Fernando Fernandes da Silva

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Patrimônio Cultural.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Meio Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

SILVA, Fernando Fernandes da ; DALLARI, Pedro B. de Abreu . A Proteção Internacional dos Refugiados. 2000. (Outro).

1 Congresso Estadual da Advocacia Negra. Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Congresso).

O conflito armado na Ucrânia sob a perspectiva do Direito Internacional.O Direito Humanitário e o Conflito Armado entre Rússia e Ucrânia: a proteção das vítimas de guerra e do patrimônio cultural. 2022. (Simpósio).

Políticas Públicas, Governança e Sustentabilidade. Governança e Sustentabilidade: Políticas Públicas Norteadoras do Fundo Amazônia. 2022. (Congresso).

PUC/COGEAE.Aula de Metodologia para a Elaboração de Monografia e Artigo. 2019. (Seminário).

Desenvolvimento e Sustentabilidade. Desenvolvimento e Diversidade Cultural. 2018. (Exposição).

Mercado de Arte e Criminalidade (Patrocínio: SESC/SP). Tráfico de Bens Culturais e Lavagem de Dinheiro. 2018. (Exposição).

PUC/COGEAE. Aula de Metodologia para a Elaboração de Monografia e Artigo. 2018. (Exposição).

PUC/COGEAE - Meio Ambiente Natural e Poluição. A Poluição Transfronteiriça no Direito Internacional. 2018. (Exposição).

Jessup - 2017 - FGV.Jessup 2017: A proteção do meio ambiente, as garantias de direitos humanos e a preservação do patrimônio cultural. 2017. (Seminário).

PUC/COGEAE - Tutela Processual Ambiental. Arbitragem, Conciliação e Mediação em Matéria Socioambiental. 2017. (Exposição).

PUC/COGEAE - Meio Ambiente Natural e Poluição. Unidades de Conservação na Constituição Federal e Lei do SNUC: biomas do patrimônio nacional. 2016. (Exposição).

Semana Jurídica do Centro Universitário Fundação Santo André.A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural da Humanidade. 2015. (Seminário).

LXI Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.A Gestão Institucional do Maior Tribunal Regional Federal do Brasil. 2014. (Seminário).

Audiência Pública no Senado (22/11/2012).Análise de Projeto de Lei que Amplia a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático Brasileiro. 2012. (Outra).

Reuniões Científicas com o Instituto Jurídico Interdisciplinasr.Direito e Cultura. 2011. (Seminário).

V Mostra de Pesquisa - III Seminário de Educação e Cidadania - III Colóquio de Acervos Escolares.A Pesquisa em Questão. 2010. (Seminário).

XIII Semana de Relações Internacionais.O Brasi e os Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

7 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, promovido pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Biotecnologia, Cultivares, OMC, Conhecimentos Tradicionais e o Acordo TRIPS. 2009. (Congresso).

IV Mostra de Pesquisa e II Seminário Educação e Cidadania do Programa de Mestrado em Educação da Unisantos.Mestrado em Educação: Pesquisa e Inserção Social. 2009. (Seminário).

Manejo Participativo de Unidades de Conservação.Manejo Participativo de Unidades de Conservação. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático no Direito Internacional e no Direito Brasileiro. 2009. (Congresso).

Café Debate com Jerome Fromageau e as Perspectivas e os Desafios da Proteção Internacional do Patrimônio Cultural. 2008. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Ambiental.A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural. 2008. (Seminário).

Disciplina Direito Ambiental Internacional do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da UEA.Conceito e Fundamentos de Direito Internacional Público. 2008. (Seminário).

Reuniões Introdutórias ao Direito Internacional.Outras Cortes e Arbitragem. 2008. (Seminário).

3 Colóquio Internacional de Integração e Relações Internacionais. Diversidade Cultural Direito Internacional. 2007. (Congresso).

Primeira Jornada CICOP Brasil Abrindo Caminho. A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural da Humanidade. 2007. (Congresso).

Seminário do Condephaat.A Proteção do Patrimônio Cultural nos Municípios. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do Conpedi. Aspectos Jurídicos da Homologação da Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil. 2007. (Congresso).

Curso de Combate ao Tráfico de Bens Culturais (Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/DGP-Academia Nacional de Polícia).Tráfico de Bens Culturais: Trajetória e Prevenção. 2005. (Oficina).

Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito Ambiental: I - Porto, Zona Costeira e Direito Marítimo.Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito Ambiental: I - Porto, Zona Costeira e Direito Marítimo. 2005. (Seminário).

Museus e Entidades Culturais: Planejamento Instittucional.Tipologia de Organizações Culturais. 2005. (Seminário).

The 2005 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competion.The 2005 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competion. 2005. (Oficina).

Workshop de Ações Civis Públicas Ambientais.Workshop de Ações Civis Públicas Ambientais. 2005. (Outra).

II Encontro do Meio Ambiente do Vale do Paraíba.II ENCONTRO DO MEIO AMBIENTE DO VALE DO PARAÍBA. 2004. (Encontro).

V Forum Paulista de Preservação do Patrimônio Histórico: Fogo e Água - Perdas e Impactos na Preservação do Patrimônio Cultural (ESDC/APCR). Danos ao Patrimônio Cultural. 2004. (Congresso).

2 Painel de Relações Internacionais (Faculdades Tancredo Neves - Curso de Relações Internacionais).A Proteção Internacional dos Bens Culturais. 2003. (Seminário).

Arbitragem nas Relações de Comércio do Mercosul (INAMA).Arbitragem nas Relações de Comércio do Mercosul. 2003. (Seminário).

Cinco Anos da Declaração da O.I.T.: A Regulação do Trabalho no Mercado Global.A Atividade Normativa da O.I.T.. 2003. (Seminário).

IV Forum Paulista de Preservação do Patrimônio Histórico (ESDC/APCR). Responsabilidades: O Regime Internacional de Proteção do Patrimônio Cultural. 2003. (Congresso).

Seminário do INAMA: As Inovações do Código Civil.Da Extinção do Contrato. 2003. (Seminário).

Seminário na OAB/SP.As Cidades Históricas Brasileiras Protegidas pela Unesco. 2003. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito, Tecnologia e Meio Ambiente (CEU).Fundamentos Jurídicos da Proteção Ambiental. 2003. (Simpósio).

2 Simpósio de Direito Constitucional (ESDC).Tratados Internacionais e a Advocacia. 2002. (Simpósio).

III Forum Paulista de Preservação do Patrimônio Histórico (ESDC/APCR). Responsabilidades por Danos ao Patrimônio Ambiental no Direito Internacional. 2002. (Congresso).

Os Incentivos Fiscais à Cultura. 2002. (Seminário).

Seminário na OAB/SP.Início de Um Novo Século: Fim do Direito Internacional?. 2002. (Seminário).

Seminário na OAB/SP - 93ª Secção de Pinheiros.A Proteção Internacional das Cidades Históricas Brasileiras. 2002. (Seminário).

XI MORAL - Movimento Regional Pró América Latina.Direito Ambiental - Panorâma nos Países do Mercosul. 2002. (Outra).

2ª Jornada Jurídica (Universidade Mackenzie).A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural. 2001. (Seminário).

Brasil: Os Rumos da Integração - 1ª Semana de Relações Internacionais do Curso de Relações Internacionais do UniFMU.A Diplomacia e a Gestão de Assuntos Internacionais. 2001. (Seminário).

Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Quarto Congresso Euro Latino Americano Sobre Integração e Nono Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional: Uma Breve Comparação entre os Sistema Adotados no GATT/47, na OMC e no Mercosul. 2001. (Congresso).

II Forum Paulista de Preservação do Patrimônio Histórico: aspectos éticos e legais (ESDC/APCR). Patrimônio Cultural: circulação e instrumentos legais de combate ao tráfico. 2001. (Congresso).

Lei de Responsabilidade Fiscal (Câmara Municipal de Monte Alto - SP).Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

Seminario Sudamericano sobre Accesso a La Información (Universidad Diego Portales). 2001. (Seminário).

1 Encontro Internacional de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Militar (AMAJME).As Leis de Asilo Político na América Latina. 2000. (Encontro).

A Proteção Internacional dos Refugiados (OAB/SP).O Refugiado no Direito Brasileiro. 2000. (Seminário).

Encontro para Conservar e Não Restaurar (Itaú Cultural/Centre de Recherche et de Restauration des Musées de France). 2000. (Encontro).

III Semana de Relações Internacionais (FASM).O Problema dos Refugiados. 2000. (Seminário).

Legal Aid 2000: Challenges Facing Legal Aid Providers Conference in Budapest. 2000. (Congresso).

O Direito Internacional e o Asilo Político (Academia de Polícia Militar do Barro Branco).O Direito Internacional e o Asilo Político. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Crimes Ambientais. 2000. (Seminário).

X Congresso da ABRACOR. A Proteção do Patrimônio Cultural da Humanidade. 2000. (Congresso).

Introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos (ACADEPOL).Introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

The World Organization for a Modern Private Law in the Era of Globalisation (UNIDROIT). 1999. (Seminário).

A Aplicação das Normas do Mercosul pelo Juiz Nacional (STJ). 1998. (Seminário).

Direito Internacional dos Refugiados e a Lei 9.474/97 (ACNUR). 1998. (Seminário).

Jornadas de Intercambio sobre La Protecctión Internacional de Los Refugiados: Marco Jurídico y Prácticas en el Sur de La America Latina (ACNUR/OFICINA PARA EL SUR DE AMÉRICA LATINA). 1998. (Oficina).

Workshop on Eligibility (ACNUR). 1998. (Oficina).

Congresso Regional de Educação (UBC). A Municipalização do Ensino no Estado de São Paulo: um enfoque jurídico formal. 1997. (Congresso).

Seminar & Workshop on Trade and Environment in a Mercosur Perspective (UNU/IAS). 1997. (Seminário).

4 Seminário Nacional de Direito Administrativo (NDJ). 1996. (Seminário).

39 Congresso Estadual de Municípios. 1995. (Congresso).

A Reforma Tributária na Constituição (Câmara Municipal de São Manuel/Fundação Prefeito Faria Lima).A Reforma Tributária na Constituição. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Tributos Municipais (Fundação Prefeito Faria Lima).Aspectos Jurídicos do IPTU. 1995. (Seminário).

Curso sobre Tributação Municipal (Fundação Prefeito Faria Lima). 1994. (Oficina).

General Course of International Law (Hague Academy of International Law). 1994. (Oficina).

Seminário da Integração da Fiscalização Municipal (Prefeitura do Município de Osasco/Fundação Prefeito Faria Lima).A Fiscalização Municipal. 1993. (Seminário).

Seminário para Novos Vereadores (Câmara Municipal de Americana/Fundação Prefeito Faria Lima).Fiscalização da Administração Municipal. 1993. (Seminário).

Seminário para Novos Vereadores (Câmara Municipal de Jacareí/Fundação Prefeito Faria Lima).O Vereador e o Exercício do Mandato. 1993. (Seminário).

Seminário para Novos Vereadores (Câmara Municipal de Jacareí/Fundação Prefeito Faria Lima).A Câmara Municipal - Composição e Funcionamento. 1993. (Seminário).

Remuneração dos Agentes Políticos Municipais (FAU/Fundação Prefeito Faria Lima).Remuneração dos Agentes Políticos Municipais. 1992. (Seminário).

A Assistência Social na Constituição Federal de 1988 (Secretaria de Estado da Promoção Social/Fundação Prefeito Faria Lima).A Assistência Social na Constituição Federal de 1988. 1990. (Seminário).

A Mulher e a Constituição Federal de 1988 (Fundação Prefeito Faria Lima).A Mulher e a Constituição Federal de 1988. 1990. (Seminário).

O Regimento Interno para a Elaboração da Lei Orgânica Municipal (Fundação Prefeito Faria Lima).O Regimento Interno para a Elaboração da Lei Orgânica Municipal. 1990. (Seminário).

Remuneração dos Agentes Políticos Municipais (Câmara Municipal de Araçatuba/Fundação Prefeito Faria Lima).Remuneração dos Agentes Políticos Municipais. 1990. (Seminário).

Remuneração dos Agentes Políticos Municipais (Câmara Municipal de Presidente Prudente/Fundação Prefeito Faria Lima).Remuneração dos Agentes Políticos Municipais. 1990. (Seminário).

Elaboração e Conteúdo das Leis Orgânicas Municipais (Câmara Municipal de Jacupiranga/Fundação Prefeito Faria Lima).Elaboração e Conteúdo das Leis Orgânicas Municipais. 1989. (Seminário).

Elaboração e Conteúdo das Leis Orgânicas Municipais (Fundação Prefeito Faria Lima).Elaboração e Conteúdo das Leis Orgânicas Municipais. 1989. (Seminário).

Elaboração e Conteúdo das Leis Orgânicas Municipais (Fundação Prefeito Faria Lima).Elaboração e Conteúdo das Leis Orgânicas Municipais. 1989. (Seminário).

Elaboração e Conteúdo das Leis Orgânicas Municipais (Fundação Prefeito Faria Lima).Elaboração e Conteúdo das Leis Orgânicas Municipais. 1989. (Seminário).

ZANIRATO, S. H.; BASTOS, R. L.;SILVA, Fernando Fernandes da; AMARAL JUNIOR, A.. A Normativa de Proteção ao Tráfico Ilícito do Patrimônio Cultural: o acervo arqueológico do Instituto Cultural Banco Santos. 2015. Dissertação (Mestrado em Escola de Artes, Ciências e Humanidades) - Universidade de São Paulo.

VILLAS BOAS, R. V.; HUSEK, C. R.;SILVA, Fernando Fernandes da. A Proteção Internacional do Meio Ambiente como um Direito Humano Fundamental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; GONÇALVES, Alcindo Fernandes; BONAVIDES, R. S.. As Normas Brasileiras de Importação de Plantas e Sementes. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BLANES, J.; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da. Comissão Internacional da Baleia: análise da proposta de criação do Santuário de Baleias no Atlântico Sul. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC.

LAMY, Marcelo; GASPAR, R. A.;SILVA, Fernando Fernandes da. A Extrafiscalidade Ambiental como Meio de Efetivação do Desenvolvimento Sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

LAMY, Marcelo;SILVA, Fernando Fernandes da; GASPAR, R. A.. A Efetividade do Emponderamento Feminino sob a Perspectiva do Direito Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

CUNHA, I. A.; NOGUEIRA, A. J. F. M.;SILVA, Fernando Fernandes da. A Incorporação de Diretrizes de Responsabilidade Social Empresarial na Gestão de Pessoas. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Administração) - Universidade Católica de Santos.

CUNHA, I. A.; BASTOS, R. L.;SILVA, Fernando Fernandes da. Projeto Porto Valongo Santos - Revitalização das Frentes de Água na Promoção do Desenvolvimento Sustentável das Cidades Costeiras. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Administração) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; LAMY, Marcelo; MONNERAT, C. F.. A Tutela Internacional do Patrimônio Arqueológico e seus Reflexos na Legislação Brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; MARTINS, E. M. O.; GASPAR, R. A.. A Responsabilidade de Estado Signatário da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar pelo Registro da Bandeira do Navio Petroleiro que Provoca Derramamento de Óleo no Mar. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio; GASPAR, R. A.. Os cemitérios secularizados como patrimônio cultural: foco nacional e internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

GUIMARAES, A. M. C.; COSTA, José Augusto Fontoura;SILVA, Fernando Fernandes da. Análise da Convenção de Atenas: conteúdo e possíveis efeitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto; FREITAS, V. P.;SILVA, Fernando Fernandes da. Barreiras Ambientais ao Comércio e Sustentabilidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PUC/PR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, Fernando Fernandes da; GONÇALVES, Alcindo Fernandes; MORE, Rodrigo Fernandes. Livre Comércio e Proteção Ambiental no Mercosul: análise do caso proibição de importação de pneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; GONÇALVES, Alcindo Fernandes; MORE, Rodrigo Fernandes. O Comércio Eletrônico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

GONÇALVES, Alcindo Fernandes;SILVA, Fernando Fernandes da; DIAS, Caio Gracco Pinheiro. O Conselho de Segurança e a Questão Iraquiana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

GONÇALVES, Alcindo Fernandes;SILVA, Fernando Fernandes da; DIAS, Caio Gracco Pinheiro. A Cooperação Jurídica Internacional e o Combate ao Crime Organizado Transnacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da; S. RODRIGUES, Thiago Moreira. A Nova Ordem Global, o Crime Organizado e a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

GONÇALVES, Alcindo Fernandes;SILVA, Fernando Fernandes da; REIS, Rossana Rocha. A Imigração Ilegal no Direito Internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio; MORE, Rodrigo Fernandes. O Instituto da Nacionalidade no Direito Brasileiro e no Direito Português e o Tratado de Amizade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

DI SARNO, Daniela Campos Libório; CÂMARA, Jacintho Silveira Dias de Arruda;SILVA, Fernando Fernandes da. A Autonomia Municipal no Exercício da Competência Urbanística. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado de Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica.

DI SARNO, Daniela Campos Libório; GARCIA, Maria;SILVA, Fernando Fernandes da. Geodireito e Divisão do Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado de Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica.

Ferraz, Roberto C. B.; BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto;SILVA, Fernando Fernandes da. Mecanismos Econômicos para a Preservação de Florestas Nativas. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PUC/PR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

EFING, Antônio Carlos; FERREIRA, Heline Silvini;SILVA, Fernando Fernandes da. Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável: análise jurídica da extensão da durabilidade dos produtos e o atendimento da função socioambiental do contrato. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PUC/PR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RIBEIRO, Wagner Costa; SILVA, Solange Teles;SILVA, Fernando Fernandes da. Formação e Estruturação do Regime Ambiental Internacional da Bacia do Prata. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

GONÇALVES, Alcindo Fernandes; MARIANO, M. P.;SILVA, Fernando Fernandes da. Municípios Brasileiros na Rede Mercocidades: Segurança Jurídica às Ações Internacionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, José Augusto Fontoura; SANCHEZ, Michelle Ratton;SILVA, Fernando Fernandes da. Expropriação no Direito Internacional do Investimento: Ponto de Vista do Direito Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, José Augusto Fontoura; FONSECA, Jose de Menezes;SILVA, Fernando Fernandes da. O Regime da Responsabilidade Civil Ambiental na Legislação dos Países Amazônicos Latino-Americanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

COSTA, José Augusto Fontoura; FONSECA, Jose de Menezes;SILVA, Fernando Fernandes da. O Tratado de Cooperação Amazônica: áreas protegidas e regimes ambientais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Ferraz, Roberto C. B.; FREITAS, V. P.;SILVA, Fernando Fernandes da. O Problema do Aquecimento Global no Sistema da Organização das Nações Unidas: desafios na concepção de mecanismos de intervenção na atividade econômica socioambientalmente orientados. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GONÇALVES, Alcindo Fernandes;SILVA, Fernando Fernandes da; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. Refugiados Africanos. O Resgate de uma dívida brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

OLIVEIRA, Mozar Costa de;SILVA, Fernando Fernandes da; DONNINI, Rogério Ferraz. Aspectos Jurídicos da Proteção do Bem Ambiental Cultural: A Função Social da Propriedade e os Direitos Fundamentais do Homem. 2005.

COSTA, José Augusto Fontoura;SILVA, Fernando Fernandes da; SANCHEZ, Michelle Ratton. Conflitos de Qualificação na Aplicação de Convenções para evitar a Dupla Tributação de Renda e Capital: Delimitação Conceitual e Análise de Propostas de Solução. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, José Augusto Fontoura;SILVA, Fernando Fernandes da; SANCHEZ, Michelle Ratton. O Tratamento Jurídico do Investimento Estrangeiro no Processo de Integração Econômica: NAFTA e Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SALEME, Edson Ricardo;SILVA, Fernando Fernandes da; NIARADI, George Augusto. Os Subsídios na Organização Mundial do Comércio. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SALEME, Edson Ricardo;SILVA, Fernando Fernandes da; NIARADI, George Augusto. Contratos Eletrônicos - Aspectos Jurídicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

CHIAPPIN, José Raimundo Novaes;SILVA, Fernando Fernandes da. Modelo de Cooperação entre Estados Interagentes: O Tribunal Penal Internacional como Emergência de um Primeiro Regime de Direito Internacional Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

SILVA, Fernando Fernandes da; MERCADANTE, Araminta de Azevedo; COSTA, José Augusto Fontoura. O Papel do Poder Legislativo Brasileiro na Celebração de Acordos com o FMI. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SALEME, Edson Ricardo;SILVA, Fernando Fernandes da; CRETELLA NETO, José. Fontan Luchino. Mercosul: Modelo Jurídico e Natureza. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

GARCIA, Maria; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda; HUSEK, C. R.; GOMES, L. L. R.;SILVA, Fernando Fernandes da. O Município na Ordem Federativa do Brasil: A (re) Invenção da Cidade e o Direito à Cidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SALEME, E. R.; BECHARA, E.; MENEZES, F. L.;SILVA, Fernando Fernandes da; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. Uma contribuição à interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre a proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do Direito Internacional e do Direito Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MAGALHÃES, Jose Carlos de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros;SILVA, Fernando Fernandes da; OLIVEIRA Jr., Moacir de Miranda; MOISÉS, Cláudia Perrone. Investimentos brasileiros diretos no exterior: regime jurídico e perspectivas. 2008. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

YOSHIDA, Consuelo Yatsuda; ABELHA, Marcelo; NÉRI JÚNIOR, Nelson; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;SILVA, Fernando Fernandes da. Uma Contribuição ao Aprimoramento do Instituto da Compensação Ambiental na lei 9985/2000. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; DE MATTIA, Fábio Maria; DEL NERO, João Alberto Schützer; CELLI JÚNIOR, Umberto; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Propriedade Intelectual, Biotecnologia e Biodiversidade. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

GONÇALVES, Alcindo Fernandes;SILVA, Fernando Fernandes da; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. A Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático de 2001 da UNESCO e o seu Regime Internacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GONÇALVES, Alcindo Fernandes; REI, F. C. F.;SILVA, Fernando Fernandes da. Sistema Tributário de Proteção Ambiental no Brasil e Instrumentos Adotados pela OCDE - Estudo de Caso: Petróleo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, E. M. O.; PADILHA, N. S.;SILVA, Fernando Fernandes da. O Princípio da Autonomia da Vontade das Partes nos Contratos Internacionais de Transporte de Mercadorias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

COVIELLO, D. M.;SILVA, Fernando Fernandes da; GRANZIERA, Maria Luiza Machado. A Lei, A Pessoa Com Deficiência no Ambiente Escolar - Estudo de Caso: Município da Estância de Atibaia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BLANES, J.; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da. Perspectivas e Controvérsias sobre a Comissão Internacional da Baleia: Análise da Proposta de Criação do Santuário de Baleias no Atlântico Sul. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas) - Universidade Federal do ABC.

CUNHA, I. A.;SILVA, Fernando Fernandes da; JOAO, B. N.. A Incorporação de Conceitos e Diretrizes de Responsabilidade Social na Gestão de Pessoas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Administração) - Universidade Católica de Santos.

JUNQUEIRA, L. A. P.; JOAO, B. N.;SILVA, Fernando Fernandes da. A Influência das Redes Sociais na Difusão de Oportunidades de Trabalho no Mercado de TI. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Administração) - Universidade Católica de Santos.

JOAO, B. N.; SILVA, G. N. V. P.;SILVA, Fernando Fernandes da. Diferenciação no Atendimento de Serviços, Uma Ponte para a Satisfação do Cliente: O Caso de um Centro de Serviços Automotivos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, G. N. V. P.; JOAO, B. N.;SILVA, Fernando Fernandes da. Redução da Evasão Escolar e o Marketing de Relacionamento - Colégio Marques de Olinda. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio; FREITAS, G. P.. Os deslocados "ambientais" por empreendimentos hidrelétricos: uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, E. M. O.; DIAS, Caio Gracco Pinheiro;SILVA, Fernando Fernandes da. Dumping e Antidumping à Luz dos Direitos Internacional e Brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

LIMA, J. E. C.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. Os instrumentos do Pacto Verde Europeu e o Uso de Pesticidas no Brasil. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

LIMA, J. E. C.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. Impactos Climáticos sobre Comunidades Tradicionais e Populações Vulneráveis: percepções dos ribeirinhos da Região do Baixo Rio Negro/AM, sua Importância para o equilíbrio ecológico local e a necessidade de implantação de medidas de adaptação na região. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

FRANCO, R. M. B.;SILVA, Fernando Fernandes da; BECHARA, E.. As Cores do Pertencimento: ativismo ambiental em Frans Krajcberg. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

FRANCO, R. M. B.; BECHARA, E.;SILVA, Fernando Fernandes da. Crédito de Carbono: instrumento para o enfrentamento das mudanças climáticas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

BECHARA, E.; FRANCO, R. M. B.;SILVA, Fernando Fernandes da. As Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao Longo dos Cursos d'Água em Área Urbana Consolidada: Lei Federal n 14.285/2021. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.; BECHARA, E.. A Arbitrabilidade de Demandas Ambientais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Direito Animal e Pecuária: questões controvertidas e caminhos para a evolução na tutela dos animais de produção. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Os Princípios ESG como Fator Determinante para a Saúde Econômica das Empresas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Riscos Social, Ambiental e Climático: critérios aplicados ao crédito rural. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. ESG: Environmental, Social and Governance. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. A Perspectiva ESG no Mercado Financeiro: a interpretação de empresas de capital aberto em relação ao desenvolvimento sustentável. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Bototerapia como um Exótico Ramo da Zooterapia: a problematização quanto a inexistência de legislação, no Estado do Amazonas, sobre o tema. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Licenciamento Ambiental com a Exigência EIA/RIMA e a Compensação da Lei do SNUC: tendências e controvérsias. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Regulação do Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Entorno do Rio Canoas no Município de Franca - SP. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. São Paulo Invisível, os impactos do racismo ambiental à universalização dos serviços públicos de saneamento básico na cidade de São Paulo. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Licenciamento Ambiental e a Apuração dos Impactos Negativos dos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. A Inversão do Ônus da Prova em Demandas Ambientais: por uma interpretação razoável da Súmula 618/STJ. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Poluição Eletromagnética, Danos Biológicos à Saúde, do Princípio da Precaução ao Princípio da Prevenção. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. A Indissociabilidade do Meio Ambiente e Agricultura, seus Conflitos e Interpretações. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. A (In) Aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Cível na Esfera da Improbidade Administrativa Ambiental. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Responsabilidade Ambiental Administrativa por Incêndio de Autoria Desconhecida em Canaviais diante da Portaria CFA n 16/2017e Decisão de Diretoria CETESB n 29/2020. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Uma Perspectiva para Minimizar os Impactos Ambientais Consequentes da Indústria da Moda: produção mais limpa. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Desafios e Perspectivas para o Brasil na Redução das Emissões de Gases de Efeitos Estufa no Contexto dos Acordos Internacionais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Restauração Ecológica: reparação do dano ambiental e compensação do impacto da atividade licenciada. 2021.

SILVA, Fernando Fernandes da. Competência no Licenciamento Ambiental Municipal à Luz à Luz da Lei Complementar 140/2011. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Responsabilidade Civil Ambiental do Estado frente ao Papel do Poder Público. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Responsabilidade Civil Ambiental dos Financiadores: análise legal e jurisprudencial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Meio ambiente, instrumentos econômicos e sua importância para o desenvolvimento sustentável. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

SILVA, Fernando Fernandes da. Due Diligence Ambiental: gerenciamento de riscos e sustentabilidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.

YOSHIDA, Consuelo Yatsuda; REISEWITZ, L.;SILVA, Fernando Fernandes da. A Utilização do Plano de Aproveitamento Econômico como Instrumento Auxiliador na Celeridade do Processo de Licenciamento Ambiental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

YOSHIDA, Consuelo Yatsuda;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. Repartição de Benefícios Resultantes da Exploração Econômica de Produto Acabado ou Material Reprodutivo Oriundo do Acesso ao Patrimônio Genético ou ao Conhecimento Tradicional Associado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHARA, E.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. Pagamento por Serviços Ambientais: uma nova abordagem para a sustentabilidade no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHARA, E.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. Apontamentos sobre o Cálculo da Compensação Ambiental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHARA, E.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. Acesso à Biodiversidade Brasileira: Desafios e Perspectivas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEX, R. B.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. Autorização em APP: supressão de vegetação no âmbito do licenciamento. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEX, R. B.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e seus Efeitos na Recuperação Judicial de Empresas: insegurança jurídica pela ausência de classificação do crédito de Tac ambiental na lei de recuperação judicial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEX, R. B.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. Concessão de Florestas Públicas à Iniciativa Privada como Forma de Viabilizar a Gestão Sustentável. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEX, R. B.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. Áreas de Preservação Permanente a Intervenção Imobiliária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEX, R. B.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. Extrafiscalidade e Desenvolvimento Sustentável. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHARA, E.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. A Crueldade contra os Animais em Manifestações Culturais: análise das implicações constitucionais da Vaquejada e Farra do Boi. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHARA, E.;SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.. O Papel das Organizações Não-Governamentais no Direito Internacional do Meio Ambiente: atuação do combate às mudanças climáticas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; BECHARA, E.; REISEWITZ, L.. Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável: a cidade como instrumento efetivador de direitos humanos. Qual é o papel do Estatuto da Cidade?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; BECHARA, E.; REISEWITZ, L.. Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una e as Populações Tradicionais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; BECHARA, E.; REISEWITZ, L.. Desenvolvimento Sustentável e Relações de Consumo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; BECHARA, E.; REISEWITZ, L.. Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Repercussão na Legislação Paulista e Paulistana. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

YOSHIDA, Consuelo Yatsuda; REISEWITZ, L.;SILVA, Fernando Fernandes da. A Mediação como Meio Adequado para o Tratamento de Conflitos Socioambientais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHARA, E.; REISEWITZ, L.;SILVA, Fernando Fernandes da. Direito Ambiental: Empresas e Sustentabilidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHARA, E.; REISEWITZ, L.;SILVA, Fernando Fernandes da. Da Competência Municipal para Legislar sobre Resíduos Sólidos: a Lei 13.316/02 do município de São Paulo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.; LEX, R. B.. Extrafiscalidade e Tributação Ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; BECHARA, E.; REISEWITZ, L.. A Reserva Legal e o Código Florestal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; BECHARA, E.; REISEWITZ, L.. Complexo Viário Jacu-Pêssego: subavaliação do impacto antropogênico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.; LEX, R. B.. As Práticas Sustentáveis em face do Agronegócio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; BECHARA, E.; REISEWITZ, L.. Licenciamento Ambiental à Luz da Lei Complementar n140/2011. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; REISEWITZ, L.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda. Responsabilidade Civil Ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Fernando Fernandes da; BECHARA, E.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda. A Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos Ambientais Transfronteiriços: reflexões sob a ótica das mudanças climáticas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEX, R. B.; REISEWITZ, L.;SILVA, Fernando Fernandes da. A Ação Civil Pública e o Microssistema Processual Civil como Instrumentos de Defesa do Meio Ambiente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ROCHA, E. J.;SILVA, Fernando Fernandes da. Impacto das Melhorias Adicionadas às Leis do Trabalho Doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Sumaré.

SILVA, Fernando Fernandes da; BITTENCOURT NETO, O. O.. Direito Internacional das Comunidades Tradicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; BITTENCOURT NETO, O. O.. Acidentes Ambientais: Como Foco no Vazamento em Mar Aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MENEZES, F. L.; BITTENCOURT NETO, O. O.;SILVA, Fernando Fernandes da. Informação do Estado de Origem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos.

VIEIRA, L. K.;SILVA, Fernando Fernandes da. A Restituição Internacional de Menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

SILVA, Fernando Fernandes da; GONÇALVES, Alcindo Fernandes. A Proteção Internacional das Mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Legislação de Refúgio no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; GONÇALVES, Alcindo Fernandes. O processo de internacionalização dos direitos humanos e a regra de Hermeneutica Pro Homine. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; LAMY, Marcelo. Estudo sobre o Tratado de Amizade e Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; LAMY, Marcelo. União Européia: modelo de supracionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; GONÇALVES, Alcindo Fernandes. O processo Kimberly. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. Tribunal Penal Internacional: introdução e procedimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; MORE, Rodrigo Fernandes. Da legitimidade do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. A necessidade de construção de uma nova categoria jurídica de refugiados: refugiados ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da. Responsabilidades comuns, porém diferenciadas, na proteção do clima global. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da. Cooperação internacional IBGE e políticas públicas: estudo de caso - pesquisa na área jurídica e parceria internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SOARES, F. J. R.;SILVA, Fernando Fernandes da. O mecanismo de reconhecimento de novos Estados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da. Tratados Internacionais do Meio Ambiente: um novo paradigma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SOARES, F. J. R.;SILVA, Fernando Fernandes da. Uma análise histórica, política e jurídica do conselho de segurança da ONU: busca por um novo equilíbrio internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. Regime Jurídico das Águas Doces no Direito Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. Análise dos Crimes de Nuremberg. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. A Aplicação da Licença Creative - Commons no Direito Autoral Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GONÇALVES, Alcindo Fernandes;SILVA, Fernando Fernandes da. Intervenção Humanitária: uma análise da autonomia existente entre os Direitos Humanos e o Princípio da Soberania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da. Aspectos Gerais do Costume Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GALVANESE, Ricardo Costa;SILVA, Fernando Fernandes da. Direitos Humanos na Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; JORGE, F.. A Evolução dos Direitos dos Refugiados no Brasil e no Mundo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; JORGE, F.. Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; JORGE, F.. Integração Econômica e a Formação dos Blocos Comerciais Latino-Americanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da. A Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

JORGE, F.;SILVA, Fernando Fernandes da. Tráfico Ilícito Internacional de Armas na Interiorização da Violência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da. O Conflito entre Jurisdição Internacional Penal e o Estado Soberano: uma análise do tribunal penal internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SOARES, F. J. R.;SILVA, Fernando Fernandes da. A Evolução dos Direitos Humanos Internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MAGALHÃES, Vladimir Garcia;SILVA, Fernando Fernandes da. Legislação Ambiental em Peruíbe. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; SOARES, F. J. R.. A Amazônia à Vista do Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; SOARES, F. J. R.. Os Tratados Internacionais em face da Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; SOARES, F. J. R.. Responsabilidade Social e o Direito Internacional: formas de parceria entre estados e sociedade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, José Augusto Fontoura;SILVA, Fernando Fernandes da. Agência Multilateral de Garantia de Investimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, José Augusto Fontoura;SILVA, Fernando Fernandes da. As Faltas e Avarias no Direito Marítimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da. A Importância da Lei n 9.307/96 para a Arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio;SILVA, Fernando Fernandes da. Proteção Diplomática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da; COSTA, José Augusto Fontoura; DERANI, Cristiane. A Proteção Nacional e Internacional da Propriedade Industrial. 2004. Outra participação, Universidade Católica de Santos.

SILVA, Fernando Fernandes da. Concurso público para a carreira do magistério superior, na classe de professor adjunto, na área de Direito e Relações Internacionais, da Faculdade de Direito da UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Tutela Internacional do Patrimônio Arqueológico e seus Reflexos na Legislação Brasileira; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Responsabilidade de Estado Signatário da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar pelo Registro da Bandeira do Navio Petroleiro que Provoca Derramamento de Óleo no Mar; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Os cemitérios secularizados como patrimônio cultural: foco nacional e internacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Os Deslocados Internos por Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Livre Comércio e Proteção Ambiental no Mercosul: análise do caso proibição de importação de pneumáticos remoldados procedentes do Uruguai; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

O Comércio Eletrônico; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

O Instituto da Nacionalidade no Direito Brasileiro e no Direito Português e o Tratado de Amizade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A OMC e o Meio Ambiente; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

O Contrato Internacional de Transporte e a Norma de Sobrestadia no Direito Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Tombamento Judicial; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Uma contribuição à interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre a proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do Direito Internacional e do Direito Brasileiro; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Arbitrabilidade de Demandas Ambientais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Apps de Cursos d'Água nas Áreas Urbanas Consolidadas no Município de Tubarão-SC; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Recuperação da Área Degradada sob a Ótica do Princípio do Desenvolvimento Sustentável na Atividade de Mineração; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Novos Desafios à Sadia Qualidade do Ar e do Mar no Transporte Marítimo de Cargas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

O Objetivo 7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e sua Aplicação no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável: a cidade como instrumento efetivador de direitos humanos; Qual é o papel do Estatuto da Cidade?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Repercussão na Legislação Paulista e Paulistana; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una e as Populações Tradicionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Desenvolvimento Sustentável e Relações de Consumo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

As práticas sustentáveis em face do agronegócio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Responsabilidade Civil Ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Extrafiscalidade e Tributação Ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos Ambientais Transfronteiriços: reflexões sob a ótica das mudanças climáticas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Complexo Viário Jacu-Pêssego: subavaliação do impacto antropogênico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Reserva Legal e o Código Florestal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Licenciamento Ambiental à Luz da Lei Complementar n 140/2011; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Política da Redução, Reutilização e Reciclagem dos Resíduos Sólidos sob a Ótica da Lei n 12; 305 de 02/08/2010; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Aspectos Relevantes do Tombamento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Direito Ambiental Internacional e a Poluição Transfronteiriça: dano ambiental, a soberania e a cooperação internacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Os Sítios e Objetos Paleontológicos como Elementos do Meio Ambiente Cultural após a Constituição Federal de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC/COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Análise Histórica das Políticas Públicas e a sua Relação com Direitos Fundamentais no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

O Direito Universal à Educação e seus Reflexos para a Sociedade Moderna na Ótica dos Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Esterilização Voluntária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Possível Repercussão Jurídica Internacional do Derramamento de Óleo no Nordeste Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Proteção Jurídica dos Direitos Territoriais Indígenas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

O Tratamento de Mulheres Transexuais no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Obrigação Estatal de Prestação de Serviço Público Adequado como Garantia do Direito Fundamental de Proteção à Maternidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Eutanásia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Violência Obstétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Sistema Prisional Brasileiro: os impactos causados pelo Coronavírus (COVID-19); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

O Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Maternidade no Sistema Prisional Brasileiro e o Ampara aos Filhos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Inclusão Social no Mercado de Trabalho: o exemplo da Padaria Real; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Sistema Prisional Feminino Frente às Garantias e aos Direitos Fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito Penal: estudo dos seus instrumentos e cumprimento de penas entre Estados de produção de provas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Cooperação Jurídica Internacional e as Resoluções de Conflitos Legais Envolvendo Guarda de Menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Normas de Direito Internacional para Proteção dos Menores em Situação de Vulnerabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Tribunal de Nuremberg: o julgamento que mudou o Direito Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Cooperação Jurídica no Âmbito Internacional e o Processo de Extradição: uma análise do caso de Ceseri Battisti; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Possibilidade de Convalidação do Licenciamento Ambiental em Casos de Vício de Competência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Acidentes Ambientais: Como Foco no Vazamento em Mar Aberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Proteção Internacional das Mulheres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Responsabilidade Internacional do Estado: uma análise sobre a crise na Somália; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

O processo de internacionalização dos Direitos Humanos e a regra de Hermenêutica pro Homine; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Da legitimidade do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

O Tribunal Penal Internacional: Introdução e Procedimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

O processo Kimberley; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

União Européia: modelo de supranacionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

O estudo sobre o tratado de amizade de cooperação e consulta entre Brasil e Portugal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A necessidade de construção de uma nova categoria jurídica de refugiados: os refugiados ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A ampliação da licença Creative Commons no Direito Autoral Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Análise dos crimes de Nuremberg; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Evolução do Direito dos Refugiados no Brasil e no Mundo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Integração Econômica e a Formação dos Blocos Comerciais Latino-Americanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Responsabilidade Social e o Direito Internacional: formas de parceria entre estados e sociedade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Os Tratados Internacionais em Face da Constituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Amazônia à Vista do Direito Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

As Convenções Internacionais de Direitos Autorais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Doping na Legislação Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Lei de Arbitragem nos Contratos Internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático no Direito Internacional e no Direito Brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

Aspectos Jurídicos Relativos à Proteção do Patrimônio Cultural e a Competência do Tribunal Penal Internacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

A Proteção do Direito à Vida no Direito Internacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Fernandes da Silva;

SILVA, Fernando Fernandes da . Revista CPC. 2013.

SILVA, Fernando Fernandes da . Revista CPC. 2011.

SILVA, Fernando Fernandes da . Revista CPC. 2010.

DERANI, Cristiane ; SILVA, Fernando Fernandes da . Patrimônio Cultural e o Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2008.

SILVA, Fernando Fernandes da . TV Justiça - Supremo Tribunal Federal. 2016.

SILVA, Fernando Fernandes da . TV Justiça - Supremo Tribunal Federal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Fernando Fernandes da . A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Fernando Fernandes da . Arbitragem - Apontamentos sobre Arbitragem Internacional e Nacional. 2007. .

SILVA, Fernando Fernandes da . Mediador no Painel Intervenções no Meio Ambiente Urbano. 2005. (Mediador).

SILVA, Fernando Fernandes da . Proteção Internacional do Patrimônio Cultural. 2005. (Palestra).

SILVA, Fernando Fernandes da . Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. 2005. (Palestra).

SILVA, Fernando Fernandes da . Argüidor no evento: The 2005 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2005. (Argüidor).

SILVA, Fernando Fernandes da . Os Fundamentos do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2004. (Palestra).

SILVA, Fernando Fernandes da . As Fontes do Direito Internacional do Trabalho. 2004. (Aula).

SILVA, Fernando Fernandes da . Apontamentos sobre Arbitragem Internacional e Nacional. 2004. (Aula).

SILVA, Fernando Fernandes da . Membro do Conselho Editorial Consultivo da obra: Questões de Direito Ambiental (Coleção Estudos e Pesquisas Ambientais) São Paulo: Universidade de São Paulo (Faculdades de Saúde Pública, de Direito, e de Arquitetura e Urbanismo), editora Signus/Nisam (Núcleo de Informações em Saúde Ambiental) (editores Arlindo Philippi Júnior e Alaôr Caffé Alves).. 2004 (Conselho Editorial) .

2011

Bolsa de Pesquisa: Projeto de cooperação acadêmica UniSantos/UFPR/UEA sobre a sociobiodiversidade da Amazônia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2002

Bolsa de Estudos para o Doutoramento, Fundo Hyoichi Sasakawa de Bolsas para Jovens Líderes (SYLFF)/USP.

1999

Bolsa de Pesquisa: "The International Legal Protection of Cultural Property with Particular Reference to Mercosur Countries"., Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) e Governo da Finlândia.