Eduardo Carlos Pottumati
Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Indiana University Robert McKinney School of Law, Indianapolis, IN, EUA (2018). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1990). Membro do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável da PUC/PR entre 2015/2016. Parecerista da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios entre 2015/2018. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/Paraná entre 2015-2018. Desenvolveu pesquisa na área dos Direitos Humanos em caráter interdisciplinar (Políticas Pública, Custos dos Direitos, Direitos Sociais, Direito Internacional e Direito Constitucional), bem como de Direito Ambiental, Direito Econômico e Direito da Propriedade Intelectual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, Direito Digital, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Norte-Americano.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito da Propriedade Intelectual
2018 - 2018
Indiana University Robert McKinney School of Law
Título: Dissertação não obrigatória,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Xuan-Thao Nguyen
Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Marcas e Patentes; Segredo Industrial; Direitos Autorais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Autorais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Proteção à Marcas e Patentes.
Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental
2013 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Direitos humanos no controle judicial de políticas públicas de saúde,Ano de Obtenção: 2014
Flávia Piovesan.Palavras-chave: Judicialização da saúde; Direitos sociais; Políticas públicas; Custos dos direitos; Diálogo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sociais.
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho
1997 - 1997
Academia Paranaense de estudos juridicos
Título: Monografia não obrigatória. Ano de finalização: 1997
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Individual do Trabalho
1996 - 1996
Instituto dos Advogados do Paraná
Título: A caracterização de horas extras em face da inobservância dos intervalos legais. Ano de finalização: 1996
Formação complementar
2017 - 2017
Program for Intensive English. (Carga horária: 180h). , Indiana University-Purdue University Indianapolis, IUPUI, Estados Unidos.
1997 - 1997
Negociação nas Relações Trabalhistas. (Carga horária: 9h). , Assessoria Capital, AC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Participação em eventos
Inovações do CPC no Direito Internacional Privado. 2015. (Seminário).
Arbitragem e Análise Econômica do Direito. 2014. (Seminário).
III Seminário de Investigações Constitucionais. 2014. (Seminário).
Instituições, Processo Decisório e Formulação de Políticas Públicas. 2014. (Outra).
IV Simpósio Institucional de Pós-Graduação. 2014. (Simpósio).
O Direito de Liberdade Religiosa no Meio Acadêmico. 2014. (Seminário).
Responsabilidade socioambiental do empreendedorismo. 2014. (Outra).
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR - 2014. 2014. (Seminário).
The Evolving Features of Party Autonomy in Private International Law: Achievements, Trends and Prospects. 2014. (Encontro).
Ciclo de Palestras - Crise Econômica e Direito Laboral. 2013. (Congresso).
Implicações Jurídicas da lei 9.601 de 21.01.98. 1998. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1997. (Congresso).
I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).
Produções bibliográficas
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POTTUMATI, EDUARDO CARLOS ; EFING, ANTÔNIO CARLOS . Práticas Ilícitas na Transferência de Dados de Consumidores. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 15, p. 153-174, 2015.
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POTTUMATI, Eduardo Carlos ; MEIRELLES, J. M. L. . A judicialização da saúde e os seus desafios. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 12, p. 130-146, 2015.
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POTTUMATI, Eduardo Carlos ; FERREIRA, F. F. . Políticas públicas de fomento: entre interesses públicos e interesses privados. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 7, p. 310-335, 2014.
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POTTUMATI, Eduardo Carlos ; FERREIRA, F. F. . A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perpectiva do paternalismo libertário. Revista Brasileira de Politicas Publicas , v. 4, p. 201-213, 2014.
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POTTUMATI, Eduardo Carlos . Direitos humanos, universalismo e relativismo: em busca de diálogo e novos paradigmas. Revista Argumenta , v. 20, p. 181-197, 2014.
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POTTUMATI, Eduardo Carlos . A caracterização de horas extras em face da inobservância dos intervalos legais. Genesis. Revista de Direito do Trabalho , v. 61, p. 33-46, 1998.
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POTTUMATI, Eduardo Carlos . A caracterização de horas extras em face da inobservância dos intervalos legais. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 62, p. 1034, 1998.
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POTTUMATI, Eduardo Carlos . A caracterização de horas extras em face da inobservância dos intervalos legais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Regiao , v. 22, p. 109-130, 1997.
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POTTUMATI, EDUARDO CARLOS ; FERREIRA, F. F. . Políticas públicas como instrumento de concretização dos direitos sociai. In: Universitas e Direito, 2013, Curitiba. Universitas e Direitos - Pontíficia Universidade Católica do Parana, 2013.
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POTTUMATI, Eduardo Carlos . Brazilian Health Law and Judicial Review. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POTTUMATI, Eduardo Carlos ; FERREIRA, F. F. . Políticas públicas como instrumento de concretização dos direitos sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2018
American and Brazilian Environmental Law and Torts, Descrição: Analyzed and compared American and Brazilian Environmental Law and Torts Law. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Carlos Pottumati - Integrante / Andrew Klein - Coordenador.
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2018 - 2018
Ocean Law, Descrição: To develop general guidelines on Ocean Law by Comparative and International Law. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Eduardo Carlos Pottumati - Integrante / Stella Emery Santana - Coordenador.
Prêmios
2019
Norman Lefstein Award of Excelence Gold Level/Pro Bono Service, Indiana University Robert McKinney School of Law.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pottumati Advocacia. , Rua Brasílio Itiberê, 4452, Água Verde, 80240060 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 999538485
Experiência profissional
2019 - 2019
Nguyen LawVínculo: Internship, Enquadramento Funcional: Intern/Law Clerk, Carga horária: 20
2018 - 2018
Indiana University Robert McKinney School of LawVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações:
Assistente de Pesquisa da Professora Stella Emery Santana e do Dean Andrew Klein
- Professora Santana/Pesquisa de Direito Oceânico - definição, histórico, abordagem ambiental, tratados da ONU e discussões para gestão de alto mar
- Dean Klein - Pesquisa e análise de Direito Comparado (Direito Norte-Americano e Brasileiro) - Direito Ambiental e Responsabilidade Civil.
2018 - 2018
Indiana Supreme CourtVínculo: Summer Externship, Enquadramento Funcional: Extern, Carga horária: 8
Outras informações:
- Pesquisa jurídica em casos civis
- Elaboração de decisões de admissibilidade e julgamento de recursos de competência da Suprema Corte do Estado de Indiana/EUA
2018 - 2018
Office of Corporation Counsel - City of IndianapolisVínculo: Summer Externship, Enquadramento Funcional: Extern, Carga horária: 16
Outras informações:
Pesquisa Jurídica de assuntos relacionados ao Direito Administrativo do Estado de Indiana/EUA e Direito Municipal da Cidade de Indianápolis/Indiana/EUA
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 5
Outras informações:
Estagiário de Docência/Curso de Direito das Minorias - este curso abordou os direitos dos idosos, LGBT, afrodescendentes, crianças, indígenas, pessoas com necessidades especiais, imigrantes, bem como ações afirmativas que buscam criar mecanismos de igualdade de oportunidades para esses grupos sociais
2001 - 2013
Vieira, Graça & Pottumati Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
1996 - 1997
Dallegrave Neto Advocacia TrabalhistaVínculo: advogado contratado, Enquadramento Funcional: Advogado
1992 - 1995
Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância de CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
1991 - 1991
João Belmiro dos Santos AdvogadosVínculo: Advogado Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado
1990 - 1990
Sindicato da Indústria do Vestuário de CuritibaVínculo: Estágio de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
1989 - 1990
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Estágio de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
1988 - 1988
Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado do ParanáVínculo: Estágio de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
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