Patrick Juliano Casagrande Trindade

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

TRINDADE, P. J. C. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA? ?V SEMINÁRIO CÁTEDRA JEAN MONNET? (UFMG/UIT). 2017. (Outro).

TRINDADE, P. J. C. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE NO SÉCULO XXI". 2017. (Outro).

Roda de Debates.OS CRIMES SEXUAIS E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2022. (Encontro).

Atualizações do Pacote Anticrime.As alterações no Código Penal e na Lei de Execuções Penais. 2020. (Outra).

A formação jurídica na era da revolução tecnológica digital. 2019. (Outra).

II Jornada Científica Multidisciplinar.Os desafios do Jovem Advogado. 2019. (Outra).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL "DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL.TERRORISMO E SEU TRATAMENTO JURÍDICO: uma breve análise sobre a necessidade da criação de um Tribunal Internacional para julgamento dos terroristas. 2019. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL "PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO".VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL "PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO". 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR. O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR. O BRASIL COMO ESTADO LAICO: CONTRADIÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE FERIADOS NACIONAIS COMO DIAS SANTOS, DO ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS E NA UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR. 2018. (Congresso).

III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E SEU TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL ATUAL. 2017. (Outra).

II SEMANA JURÍDICA: DIREITO FUNDAMENTAL À DIFERENÇA.SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA CARCERÁRIO E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL XI DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL XI DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA AMBIENTAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL. 2017. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE NO SÉCULO XXI.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE NO SÉCULO XXI. 2017. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA? ?V SEMINÁRIO CÁTEDRA JEAN MONNET? (UFMG/UIT). 2017. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA? ?V SEMINÁRIO CÁTEDRA JEAN MONNET? (UFMG/UIT).PRINCÍPIOS DO EQUADOR E GOVERNANÇA GLOBAL: A autorregulação e sua influência no direito interni. 2017. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA.O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. (Seminário).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE DESACATO FACE À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

XXXI SEMANA DO PROJETO INTERDISCIPLINAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES.CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E SEU TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL. 2017. (Outra).

I Congresso de Assuntos Carcerários - O Encarceramento, o cárcere e o encarcerado. 2016. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e diálogo das fontes na integração global). 2016. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e diálogo das fontes na integração global).DA POSSIBILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2016. (Seminário).

V Seminário PROJETOS & PESQUISAS UNIVERSIDADE DE ITAÚNA. 2016. (Seminário).

V Seminário PROJETOS & PESQUISAS UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.A POSSIBILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2016. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Penal e Psicologia Criminal - Mentes Criminosas - Razão e Loucura. A Dignidade do Cidadão Inimputável. 2015. (Congresso).

1º Seminário Luso-Mineiro de Direito Constitucional e Bioética. 2011. (Seminário).

45º Semana Jurídica da Faculdade Pitágoras: A Dignidade Humana e o pensamento jurídico nos últimos 45 anos..Prisões Cautelares: As recentes inovações legislativas. 2011. (Seminário).

II Congresso Mineiro de Ciências Penais. 2011. (Congresso).

PAULA, M. C.; SILVA, R. C.;TRINDADE, P. J. C.. A crise no sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira/MG.

TRINDADE, P. J. C.. O impacto do teletrabalho nos direitos laborais e nas estruturas organizacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.. A caracterização do estupro virtual no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira/MG.

TRINDADE, P. J. C.. A rescisão indireta como causa de dissolução do contrato de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.. As influências do poder aquisitivo e a desigualdade de renda no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. A falência da pena privativa de liberdade e a violação da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. A eficácia da ressocialização na APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. A natureza jurídica e a tipicidade por contaminação pelo HIV/AIDS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. Análise reflexiva sobre o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/2003. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. Os avanços na defesa da mulher e sua permanência como membro vulnerável de violência doméstica sob a análise de dados estatísticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. A incorporação e jurisdição do cumprimento da obrigação da qualidade jurídica relacionada aos dependentes de drogas e usuários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. Audiência de Custódia: Instrumento de resgate do Devido Processo Legal na aplicação da prisão cautelar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. A cultura patriarcal e a culpabilização da mulher, vítima de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. O emprego do cão policial sobre a concepção dos preceitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. A recusa de transfusão de sangue no caso de testemunhas de Jeová e os conflitos com os direitos personalíssimos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.. A Polícia Militar e a possibilidade de lavrar o TCO: uma discussão acerca de seus aspectos legais e jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.. A contribuição da arbitragem para o Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. A atuação do cão policial e suas vertentes no campo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

TRINDADE, P. J. C.. A cultura patriarcal e a culpabilização da mulher vítima de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

OLIVEIRA, R. F.; ZANARDI, E. A. C.;TRINDADE, P. J. C.. Prescrição da Pretensão Executória: O Estado como criador do sentimento de impunidade social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, R. F.; ZANARDI, E. A. C.;TRINDADE, P. J. C.. A repercussão da falta grave na execução penal do sentenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, R. F.; ZANARDI, E. A. C.;TRINDADE, P. J. C.. Da Imputabilidade Penal: maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, R. F.; ZANARDI, E. A. C.;TRINDADE, P. J. C.. O monitoramento eletrônico como medida de preservação do princípio da dignidade da pessoa humana, frente ao sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANARDI, E. A. C.;TRINDADE, P. J. C.; OLIVEIRA, R. F.. Lei 12.850/13: uma análise sobre a prerrogativa do Delegado de Polícia de acordar sobre a colaboração premiada em face aos limites constitucionais pautados no sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANARDI, E. A. C.;TRINDADE, P. J. C.; OLIVEIRA, R. F.. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANARDI, E. A. C.;TRINDADE, P. J. C.; OLIVEIRA, R. F.. A co-culpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANARDI, E. A. C.;TRINDADE, P. J. C.; OLIVEIRA, R. F.. Responsabilidade internacional do Estado no caso de tráfico de mulheres para prostituição dentro do seu território. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANARDI, E. A. C.;TRINDADE, P. J. C.; OLIVEIRA, R. F.. Possibilidade de reconhecimento do dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANARDI, E. A. C.;TRINDADE, P. J. C.; OLIVEIRA, R. F.. A teoria da coculpabilidade e a culpabilidade às avessas e suas aplicações no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; DUARTE, S. L.; SCARPELLI, R. D. D.. Alimentos Gravídicos: a tutela de um bem jurídico maior - a vida do ente por narcer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; DUARTE, S. L.; SCARPELLI, R. D. D.. A alienação parental e o desrespeito ao Princípio do melhor interesse da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; DUARTE, S. L.; SCARPELLI, R. D. D.. Obrigação alimentar avoenga e o Direito do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; DUARTE, S. L.; SCARPELLI, R. D. D.. Projeto de Lei n. 7.672/2010 e a Intervenção Estatal no seio familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; DUARTE, S. L.; SCARPELLI, R. D. D.. O dano moral no abandono afetivo dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; DUARTE, S. L.; SCARPELLI, R. D. D.. Adoção Internacional em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; DUARTE, S. L.; SCARPELLI, R. D. D.. Morte digna: Diretivas Antecipadas da Vontade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.. A prova no processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.. A Herança no Novo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.; DUARTE, S. L.. Alimentos gravídicos: um importante passo na plena proteção da infância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POGORZELSKY, Júlio César. Responsabilidade Civil do Provedor de Internet pelas informações por ele vinculadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POGORZELSKY, Júlio César. Proteção Jurídica dos Filhos Eventuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POGORZELSKY, Júlio César. Dedução do Valor do DPVAT nas indenizações cíveis: Uma abordagem acerca da Súmula n.º 246 do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POGORZELSKY, Júlio César. Inconstitucionalidade do Projeto de Lei Anti-Homofobia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POGORZELSKY, Júlio César. Possibilidade de Adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; LEMOS, Vera Lúcia; BENEVIDES, Wilson Almeida. Autonomia do contrato de locação em relação ao contrato de cessão de direito de integrar a estrutura técnica do Shoping Center. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; CARVALHO, Mônica N. Mendes; FERREIRA, Roberto Kalil. A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante e o cancelamento do duplo grau de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, P. J. C.; LEMOS, Vera Lúcia; CARVALHO, Mônica N. Mendes. Extensão da jornada de trabalho prevista na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho aos empregados domésticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Direito Penal e violência doméstica: uma análise sobre o Princípio da Intervenção Mínima e os métodos alternativos de solucção de conflito no âmbito da Lei 11; 340/06; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Acordo de Não Persecução Penal: uma análise sobre os aspectos jurídicos e sociais da Justiça Negociada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Crime de Stalking e os desdobramentos contemporâneos na Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O estupro de vulnerável e a teoria de Romeu e Julieta no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O crime organizado: o comando dentro e fora das penitenciárias do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Legalização da maconha: consequências jurídicas e sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Crimes Virtuais e investigação criminal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Direito ao Esquecimento X Antecedentes Criminais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira/MG; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Juízes leigos e o Tribunal do Júri: análise crítica do julgamento pelo povo dos crimes dolosos contra a vida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira/MG; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O tráfico de pessoas e o consentimento da vítima: uma análise sobre a (im)possibilidade da exclusão do crime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O acordo de não persecução penal em contraste com o princípio da obrigatoriedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira/MG; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O Princípio da Intervenção Mínima nos crimes de violência doméstica e a Terceira Via do Direito Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Suspensão Condicional do Processo e a presunção do estado de inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A prisão preventiva no Direito Penal brasileiro: uma análise da Lei 13; 964/19 e a sua (in)compatibilidade com a presunção de inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A HOMOFOBIA COMO CRIME DE RACISMO: UMA ANÁLISE SOBRE A DECISÃO DA ADO N; 26 PROFERIDA PELO STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O MENOR INFRATOR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS FERRAMENTAS NA PROMOÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO MENOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NAS DECISÕES DOS JURADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O COVID-19 no Sistema Carcerário Brasileiro: A ilegalidade da suspensão dos benefícios do regime semiaberto e aberto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Análise crítica sobre os requisitos para a concessão de indulto e comutação face aos decretos presidenciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Análise crítica sobre a possibilidade da decretação da prisão preventiva de ofício no âmbito da lei 11; 340/06 face a lei 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Dos Institutos Despenalizadores da lei 9; 099/95: da inconstitucionalidade do art; 90-A junto à isonomia das instituições militares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Do reconhecimento da cumulação das qualificadoras do feminicídio e motivo torpe face ao Princípio da Vedação do bis in idem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Uma análise crítica sobre o instituto da Delação Premiada no Direito Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A incompatibilidade do uso da tese de legítima defesa da honra nos crimes de homicídio contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O sistema acusatório no direito penal brasileiro face ao inquérito das Fake News; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Condicionamento da propositira da ação penal contra a pessoa física nos crimes ambientais cometidos por pessoa jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Análise do crime de manutenção de casa de prostituição face ao Informativo n; 631 do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Da possibilidade da aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes contra a Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A Justiça Restaurativa e as práticas sistêmicas nos crimes de violência doméstica: um novo olhar para o conceito e para as relações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A função social da pena e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira/MG; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A AUTODEFESA COMO GARANTIA NO PROCESSO PENAL: o direito de presença do acusado na audiência de instrução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: salto civilizatório da dignidade humana ou inconveniente institucional?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E O PROJETO DE LEI 1057/2007: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A NORMATIZAÇÃO SIMBÓLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A (In) eficácia da Lei Maria da Penha: uma abordagem acerca da proteção à mulher diante da Lei 11; 340/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira/MG; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Feminicídio: salto civilizatório ou normatização simbólica?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A influência da mídia no Tribunal do Júri sob a ótica dos Princípios do Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O meio ambiente protegido: da possibilidade da aplicação das excludentes de ilicitude na proteção do meio ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O consentimento da vítima e suas implicações quanto ao descumprimento das medidas protetivas da lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O sistema carcerário brasileiro: uma abordagem sobre a ressocialização e reintegração social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Da banalização da Lei Maria da Penha: uma abordagem acerca da aplicação da Lei 11; 340/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A relativização do Princípio Constitucional da Presunção da Inocência: uma análise sobre a (im)possibiidade da prisão após a condenação em Segunda Instância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O cárcere feminino no Brasil: uma análise da execução da pena pela detenta frente aos seus direitos e garantias fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira/MG; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Metapunições: a (i)legalidade e a (In)constitucionalidade das sanções na execução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira/MG; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A realidade do sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O Feminicídio e sua justificativa no sistema jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

O Sistema Carcerário Brasileiro: uma abordagem sobre a sua falência sob a perspectiva da finalidade da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A problemática da socialização do adolescente infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Prerrogativas do Advogado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira/MG; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Os crimes contra a honra praticados na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A responsabilidade penal do agente infiltrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A psicografia como meio de prova no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Dos crimes contra a honra praticados na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Das Prisões e Medidas Liberatórias no Processo Penal: Comentários sobre a Lei 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira/MG; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A Importância da imposição de limites na formalização e execução do contrato de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Interrupção e Suspensão do contrato de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A desproporcionalidade do sistema eleitoral brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Patentes Farmacêuticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Comissão de Conciliação Prévia: Instrumento de benefício aos trabalhadores ou fonte de subterfúgio dos empregadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

A Inconstitucionalidade do Banco de Horas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;

Extensão da Jornada de Trabalho aos Empregados Domésticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade;