Letícia Virgínia Leidens

Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho e Veiga (2015) com período de pesquisa na Università di Salerno e Pisa, Itália. Especialista em Diritto Comparato pela Università Degli Studi di Salerno (2011), com bolsa de estudos do Ministero Degli Affari Esteri Italiano e della Cooperazione Internazionale. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2009). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (2007). Professora Adjunta do Departamento de Direito de Macaé, da Universidade Federal Fluminense - UFF, vinculada ao curso de Graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais - Direito Internacional e Direitos Humanos. E-mail: lleidens@gmail.com; ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-3185-6624

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Gama Filho
Título: Uniformização jurisprudencial da recusa do retorno da criança na Convenção de Haia de 1980
Antônio Celso Alves Pereira. Coorientador: Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio. Palavras-chave: Convenção de Haia; Artigos Exceções; Jurisprudência; Critérios de aplicabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: (Re)Discutindo a relação público-privada: análise da prestação dos serviços públicos por particulares,Ano de Obtenção: 2009
Jorge Renato dos Reis.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: serviços públicos; delegação; colaboração dos privados.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Aperfeiçoamento em Perfezionamento in Diritto Comparato

2009 - 2011

Università degli Studi di Salerno, UniSa
Título: Diritto comparato come scienza e come metodo. Ano de finalização: 2011
Orientador: Virginia Zambrano
Bolsista do(a): Borsa di Studio concesse dal governo italiano a cittadini stranieri, IRE, Itália.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2001 - 2006

Universidade de Passo Fundo
Título: O princípio constitucional da não intervenção e o direito internacional
Orientador: Mário Martins da Silva Mateiro
Bolsista do(a): Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica, PIVIC, Brasil.

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Formação complementar

2016 -

Curso de Francês. , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.

2018 - 2018

4º Curso de Verão: A problemática do refúgio em uma perspectiva global. (Carga horária: 40h). , Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.

2014 - 2015

Convenção de Alimentos (Haia e Nova Iorque). , Escola da Magistratura Regional Federal - 2ª Região, EMARF, Brasil.

2014 - 2014

English. (Carga horária: 80h). , International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.

2011 - 2012

Questões de Direito Internacional nos Tribunais. (Carga horária: 16h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Pesquisa em projeto de Doutorado - Convenção da Haia de 1980. (Carga horária: 240h). , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália.

2010 - 2010

Extensão universitária em Diritto Privato Comparato. (Carga horária: 200h). , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália.

2010 - 2010

Extensão universitária em Diritto Anglo-Americano. (Carga horária: 200h). , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália.

2010 - 2010

Extensão universitária em Master in Comunicazione, Banche e Assicurazioni. , Associazione Culturale Eraclito, ERECLITO, Itália.

2009 - 2010

Extensão universitária em Diritto Amministrativo. (Carga horária: 225h). , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália.

2009 - 2010

Extensão universitária em Sistemi Giuridici Comparati. (Carga horária: 225h). , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália.

2009 - 2010

Extensão universitária em Diritto dell' Unione Europea. (Carga horária: 225h). , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Holandês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

LEIDENS, L.V. . Simpósio Interdisciplinar Caso Gomes Lund e outros - Guerrilha do Araguaia- na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Outro).

LEIDENS, L.V. ; CAVALLIERI, L. A. . GT - Tutela dos Direitos Humanos na prisão: a perspectiva dos Direitos Internacional e Comparado. ANDHEP. 2017. (Outro).

LEIDENS, L.V. ; CAVALLIERI, L. A. . GT Temas de Direito Internacional Privado. II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. 2016. (Congresso).

LEIDENS, L.V. ; REIS, J. R. ; Leal, Rogério Gesta . V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. 2008. (Outro).

LEIDENS, L.V. ; REIS, J. R. ; Leal, Rogério Gesta . V Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. 2008. (Outro).

LEIDENS, L.V. ; Leal, Rogério Gesta ; REIS, J. R. . IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. 2007. (Outro).

LEIDENS, L.V. ; Leal, Rogério Gesta ; REIS, J. R. . III Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. 2007. (Outro).

LEIDENS, L.V. ; REIS, J. R. ; Leal, Rogério Gesta . II Encontro do Procad. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

EXTERIORES - Mulheres brasileiras na diplomacia. 2019. (Encontro).

16° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018. (Congresso).

O Direito Internacional Privado e as relações interpessoais.O direito internacional privado e as relações interpessoais. 2018. (Encontro).

XXI Semana de Monitoria.Monitoria do projeto Direito Internacional Privado: teoria e prática. 2018. (Outra).

XXVIII Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia.DIREITOS HUMANOS E JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: AS CONDENAÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Seminário).

15° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A residência habitual na Convenção da Haia de 1980: um diálogo com o instituto civil domicílio. 2017. (Congresso).

3ª Seminário Internacional de Pesquisa em prisão.Tutela dos Direitos Humanos na prisão: perspectiva dos direitos internacional e Comparado. 2017. (Seminário).

Conferenza - Minori oltre confine - Sottrazione e protezione dei minori nel diritto internazionale.Il trasferimento e il mancato rientro del minore. 2017. (Outra).

Simpósio Interdisciplinar Caso Gomes Lund e outros - Guerrilha do Araguaia- na Corte Interamericana de Direitos Humanos.A imprescritibilidade dos crimes contra a Humanidade e a Lei da Anistia brasileira: uma análise a partir do Caso Gomes Lund. 2017. (Simpósio).

Solenidade de entrega dos termos de outorga aos contemplados do edital FOPESQ 2017.Contemplação de bolsa de fomento em pesquisa, modalidade Jovem Pesquisador. 2017. (Outra).

VII Reunião da ASADIP preparatória para a reunião Conselho de Assuntos Gerais da Conferência da Haia para o Direito Internacional Privado, concentrada no Projeto de Sentenças Estrangeiras (Judgments Project).Projeto de Sentenças Estrangeiras (Judgments Project). 2017. (Encontro).

X Semana Acadêmica do Centro de Teologia e Humanidades. A conservação de Haia de 1980: algumas notas das circunstâncias normativas que indicam a permanência da criança no Estado abdutor. 2017. (Congresso).

XXVII Seminário de iniciação cientifica Premio UFF Vasconcelos Torres.Observatório jurisprudencial: Aplicação das Convenções de Haia em matéria civil na experiência brasileira e estrangeira. 2017. (Seminário).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980 - uma leitura dos artigos exceções no sistema brasileiro. 2016. (Congresso).

A União Europeia e a promoção e defesa da democracia. 2016. (Encontro).

II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. A tutela da criança no direito internacional e nos direitos humanos. 2016. (Congresso).

Simpósio sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos.Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Simpósio).

VI Reunião Preparatória da próxima Reunião de Assuntos Gerais da Conferência da Haia.PIL Watch Group convened - Judgments -. 2016. (Encontro).

XXVI Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, da Universidade Federal Fluminense.Observatório Jurisprudencial: Aplicação das Convenções de Haia em matéria civil na experiência brasileira estrangeira. 2016. (Seminário).

Fundamentos da Integração Regional: o Mercosul. 2015. (Outra).

The Language of Law: pulling together different strands and disciplines. 2010. (Congresso).

Impresa di famiglia: strategie per il passaggio generazionale. 2009. (Congresso).

Quinto Seminario Leonessano. 2009. (Seminário).

III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica.Funcionalização do Direito Privado: uma análise dicotômica de interesses. 2007. (Seminário).

Iv Seminário Internacional Demandas Públicas e Políticas Públicas; II Encontro do Procad. 2007. (Seminário).

VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: perspectivas do direito administrativo no século XXI. 2007. (Outra).

Curso permanente de português, redação e oratória. 2006. (Outra).

Encontro Procad UFSC- A proteção jurídica do trabalho na esfera internacional. 2006. (Encontro).

I Congresso de Direito Civil e Processual Civil: por uma nova cultura jurídica. A violência doméstica e o acesso à justiça. 2006. (Congresso).

Mostra Unisinos de Iniciação.Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2006. (Outra).

Seminário Internacional de Direito- Direito, Modernidade e Globalização. 2006. (Seminário).

VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Análise da propriedade privada sob a ótica individual e sócio-ambiental na contextualização local. 2006. (Outra).

XVI Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo.Direito à moradia: proposta de realização da dignidade da pessoa humana. 2006. (Outra).

Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão.Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão -Feevale. 2005. (Outra).

Mostra Unisinos de Iniciação Científica.Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2005. (Outra).

XV Iniciação Científica: semente para o desenvolvimento.XV Mostra de Iniciação Científica: Semente para o desenvolvimento -UPF. 2005. (Outra).

XIV Mostra de Iniciação Científica.XIV Mostra de Iniciação Científica-UPF. 2004. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO. 2003. (Congresso).

I ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO UPF/UFPR. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Natália Freitas Fernandes

LEIDENS, L.V.; OLIVEIRA, M. F.; SILVA, E. C. B. E.. Adoção internacional: uma esperança para as crianças crescidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andressa Silva de Almeida

LEIDENS, L.V.; OLIVEIRA, M. F.; SILVA, E. C. B. E.. A tutela da criança e do adolescente: medida socioeducativa de internação à luz da teoria da proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Abreu Gualhano

LEIDENS, L.V.; SILVA, E. C. B. E.;ALMEIDA, F. A.. Internação Compulsória de dependentes químicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Ferreira Burle

LEIDENS, L.V.; SILVA, E. C. B. E.;CAMARA, A. A. F.. O caso Macoca - uma análise de caso sobre a determinação da esterilização compulsória de uma mulher pela justiça brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alana Ozório Fernandes

LEIDENS, L.V.CAMARA, A. A. F.ALMEIDA, F. A.. A persistência da violência sexual na sociedade contemporânea brasileira: o discurso midiático como condução para um Estado mais punitivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Paulo Nunes Gomes

LEIDENS, L.V.CAMARA, A. A. F.ALMEIDA, F. A.. Estatuto do estrangeiro e Lei de Migração: estudo histórico comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Márcia Regina Porto Sardinha

LEIDENS, L.V.; ANGELUCCI, P.;ALMEIDA, F. A.. Arbitragem comercial internacional e sua aplicabilidade no Brasil e na França. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Northon Ribeiro Moreira

LEIDENS, L.V.; OLIVEIRA, A. S.;ALMEIDA, F. A.. Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: aspectos gerais sobre as principais dificuldades aplicativas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Amanda Zacche Rodrigues

LEIDENS, L.V.ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. S.. Políticas Migratórias: perspectiva comparada entre Brasil e Portugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thalynne Lopes Firmino

LEIDENS, L.V.ALMEIDA, F. A.; OLIVEIRA, A. S.. A influência da vitimologia na dosimetria da pena em casos de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ygor Mariano Viana Gorne Leite

LEIDENS, L.V.; OLIVEIRA, A. S.;OLIVEIRA, C. I.. Desmistificando o direito trabalhista chinês: um estudo de direito comparado entre Brasil e China a partir da década de 90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo Victor Telles Zavarize

LEIDENS, L.V.FERNANDES, D. A.; FRANCO, A.. A colaboração premiada como meio de combate às organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Costa Amaro

LEIDENS, L.V.; FRANCO, A.;SOARES, P. B. D.. A responsabilidade dos entes da administração pública no pagamento das verbas trabalhistas e a nova lei de tercerização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Baptista Carapazó

LEIDENS, L.V.SILVA, C. F. D. S. E.FLORES, J.. A constante busca pelo acesso à justiça pleno e pela celeridade processual sob a ótica da Lei de Prioridade de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rowena Peruchi Marronio

LEIDENS, L.V.SILVA, C. F. D. S. E.FLORES, J.. A alienação fiduciária e a ampliação da competência jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mônica Dias Coelho

LEIDENS, L.V.SILVA, C. F. D. S. E.FLORES, J.. A responsabilidade civil quanto a queda de expectativa relacionada ao resultado artístico em procedimento de dermopigmentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana de Mattos Pinheiro

LEIDENS, L.V.ALMEIDA, F. A.; ANGELUCCI, P.. A obesidade infantil e a responsabilidade dos pais e do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raissa Emille Cheistianismo Berto

LEIDENS, L.V.; FRANCO, A.;SOARES, P. B. D.. Dois olhares: a nova política de privatização dos hospitais universitários sob a égide do neoliberalismo e a empresa brasileira de serviços hospitalares (EBSERH). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Geovana Cristiny Carvalho de Oliveira

LEIDENS, L.V.DUARTE, M. M. G.FERNANDES, D. A.. A responsabilidade civil pelos danos socioambientais oriundos da superexploração das águas minerais de São Lourenço e o acesso à justiça para proteção do Parque das Águas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Laís Megre Wanderley Cordeiro

LEIDENS, L.V.; ANGELUCCI, P.;ALMEIDA, F. A.. A Declaração Sociolaboral e (in)existência de um processo de integração a partir de normas de soft law. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: RHAYANNA DE OLIVEIRA MACHADO

LEIDENS, L.V.; ANGELUCCI, P.;FERNANDES, D. A.. Adoção internacional e a problemática do tráfico de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Júlio Andrade de Souza

LEIDENS, L.V.; ANGELUCCI, P.;ALMEIDA, F. A.. Adequação do nome à identidade de gênero: possibilidade de alteração do nome por travestis e transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carla Scapin

REIS, J. R.LEIDENS, L.V.Borba, Everton. Função Social do contrato como forma de efetivação da Constitucionalização do Direito Privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

LEIDENS, L.V.PATRAO, B. V. L. G.GONCALVES, P. P. P.. Membro da banca examinadora do processo seletivo simplificado para Professor Assistente, área: Direito Civil (Edital nº 130/2017). 2017. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L.V.CAMARA, A. A. F.ALMEIDA, F. A.. Membro da banca de seleção de Monitor PROGRAD/UFF - Projeto: Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao estudo do Direito. 2019. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L.V.GONCALVES, P. P. P.ALMEIDA, F. A.. Membro/Presidente da banca de seleção de Monitor PROGRAD/UFF - Projeto: Direito Internacional Privado: teoria e prática. 2018. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L.V.ALMEIDA, F. A.GONCALVES, P. P. P.. Membro da banca de seleção de Monitor PROGRAD/UFF - Projeto: A prática contratual como ferramenta de ensino do direito das obrigações. 2018.

LEIDENS, L.V.GONCALVES, P. P. P.CAMARA, A. A. F.. Membro da banca de seleção de Monitor PROGRAD/UFF - Projeto: Estado penal na era do neoliberalismo triunfante: a criminalização dos guetos. 2018. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L.V.ALMEIDA, F. A.CAMARA, A. A. F.. Membro/Presidente da banca de seleção de Monitor PROGRAD/UFF - Projeto: Direito Internacional Público Contemporâneo. 2018.

LEIDENS, L.V.OLIVEIRA, C. I.FERNANDES, D. A.. Membro/Presidente da banca de seleção de Monitor PROGRAD/UFF - Projeto: Direito Internacional Privado em transformação. 2017. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L.V.CAMARA, A. A. F.MACIEL, F. M.. Membro/Presidente da banca de seleção de Monitor PROGRAD/UFF - Projeto: Direito Internacional Público Contemporâneo. 2017. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L.V.CAVALLIERI, L. A.. Membro da comissão da seleção de resumos para GT ( GT17 - Tutela dos Direitos Humanos na prisão: a perspectiva dos Direitos Internacional e Comparado) - 3ª Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

LEIDENS, L.V.FERNANDES, D. A.DUARTE, M. M. G.. Membro/Presidente da banca de seleção de Monitor PROGRAD/UFF - Projeto: Direito Internacional Privado em transformação. 2016. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L.V.ALMEIDA, F. A.MENDONCA, S. B.. Membro da banca de seleção de Monitor PROGRAD/UFF - Projeto: Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito. 2016. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L.V.CAVALLIERI, L. A.. Membro da comissão da seleção de resumos para GT (GT1- Temas de Direito Internacional Privado) - II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. 2016. Universidade Federal de Roraima.

LEIDENS, L.V.SOARES, P. B. D.NASCIMENTO, D. A.. Membro da banca de Avaliação de Excelência Discente. 2015. Universidade Federal Fluminense.

LEIDENS, L.V.SOARES, P. B. D.NASCIMENTO, D. A.. Membro da banca Avaliadora Local da Semana de Monitoria ICM. 2015. Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Stella Faria de Amorim

AMORIM, Maria Stella de; TIBURCIO, C. B. L.; Pereira, A. C. A.; MELLO, C. M.; MORAES, G. P.. Uniformização jurisprudencial da recusa do retorno da criança na Convenção de Haia de 1980.. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida - Programa de Pós-Graduação em Direito.

Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues

MAFINI, R. C.;RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castellano. (Re)Discutindo a relação público-privada: análise da prestação do serviço público por particulares. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Guilherme Braga Peña de Moraes

PEREIRA, A. C. A.AMORIM, M. S. F.MORAES, Guilherme Peña deTIBURCIO, C.MELLO, C. M.. A Uniformização Jurisprudencial da Recusa do Retorno da Criança na Convenção de Haia de 1980. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Veiga de Almeida.

Guilherme Braga Peña de Moraes

PEREIRA, A. C. A.TIBURCIO, C.MORAES, Guilherme Peña de. Análise Crítica da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças: perfil aplicativo da disciplina na jurisprudência brasileira e estrangeira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade Veiga de Almeida.

Cleyson de Moraes Mello

Antonio Celso Alves Pereira; AMORIM, M. S. F.; MORAES, G. B. P.; TIBURCIO, C.;MELLO, Cleyson de Moraes. A Uniformização Jurisprudencial da Recusa do Retorno da Criança na Convenção de Haia de 1980. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Antônio Celso Alves Pereira

PEREIRA, A. C. A.; TIBURCIO, C.; AMORIM, M. S.; MORAES, G. P.; MELLO, C. M.. Uniformização Jurisprudencial da Recusa do Retorno da Criança na Convenção de Haia de 1980. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

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Orientou

Matheus Estrela Romeira

Direitos Humanos e Jurisdição Internacional: as condenações da República Federativa do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Renovação); Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; (Orientador);

Luciana Moreno Toro Vidal

Direitos humanos e jurisdição internacional: o cumprimento de sentença das condenações da República Federativa do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Renovação); Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Gustavo Gordo de Freitas

Direitos humanos e jurisdição internacional: o caso Guerrilha do Araguaia; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Thaina Rosario Lima da Silva

Desenvolvendo: cultura dos direitos humanos na infância e adolescência (PROEX - Programa de Extensão da UFF); Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; PROEX; (Orientador);

Natália Freitas Fernandes

Adoção internacional: uma esperança para as crianças crescidas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Andressa Silva de Almeida

A tutela da criança e do adolescente: medida socioeducativa de internação à luz da teoria da proteção integral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

João Paulo Nunes Gomes

Estatuto do estrangeiro e Lei de Migração: estudo histórico comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Northon Ribeiro Moreira

Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: aspectos gerais sobre as principais dificuldades aplicativas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Márcia Regina Porto Sardinha

Arbitragem comercial internacional e sua aplicabilidade no Brasil e na França; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Amanda Zacche Rodrigues

Políticas Migratórias: perspectiva comparada entre Brasil e Portugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Laís Megre Wanderley Cordeiro

A Declaração Sociolaboral e (in)existência de um processo de integração a partir de normas de soft law; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

RHAYANNA DE OLIVEIRA MACHADO

Adoção Internacional e a problemática do tráfico de crianças e adolescentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Matheus Estrela Romeira

Direitos Humanos e Jurisdição Internacional:as condenações da República Federativa do Brasil na Corte Interamericana; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Luciana Moreno Toro Vidal

Direitos humanos e jurisdição internacional: as condenações da República Federativa do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Natália Freitas Fernandes

Observatório Jurisprudencial: Aplicação das Convenções de Haia em matéria civil na experiência brasileira e estrangeira (Renovação); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Amanda Lopes Ferreira Fernandes de Moraes

Observatório Jurisprudencial: Aplicação das Convenções de Haia em materia civil na experiência brasileira e estrangeira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Natália Freitas Fernandes

Observatório Jurisprudencial: Aplicação das Convenções de Haia em materia civil na experiência brasileira e estrangeira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Bruno Shayon Bernardes da Costa

Direito Internacional Privado: teoria e prática - Monitoria de DIPr; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, PROGRAD/UFF; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Izabella Vicente de Carvalho

Direito Internacional Público Contemporâneo - Monitoria DIP; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, PROGRAD/UFF; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Eduardo Roberto Sales

Direito Internacional Privado em transformação - Monitoria de DIPr; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, PROGRAD/UFF; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Bruno Shayon Bernardes Costa

Direito Internacional Público Contemporâneo - Monitoria de DIP; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, PROGRAD/UFF; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

Northon Ribeiro Moreira

Direito Internacional Privado em transformação - Monitoria de DIPr; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, PROGRAD/UFF; Orientador: Leticia Virginia Leidens;

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Foi orientado por

Jorge Renato dos Reis

(Re)discutindo a relação público-privada: análise da prestação do serviço público por particulares; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Jorge Renato dos Reis

(RE)DISCUTINDO A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Adriana Fasolo Pilati Scheleder

O estudo do direito à moradia como apogeu da dignidade da pessoa humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Adriana Fasolo Pilati;

Adriana Fasolo Pilati Scheleder

A efetividade do princípio do contraditório e da ampla defesa nos Juizados Especiais Cíveis - Grupo de Pesquisa; 2004; 22 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Adriana Fasolo Pilati;

Antônio Celso Alves Pereira

Uniformização Jurisprudencial da Recusa do Retorno da Criança na Convenção de Haia de 1980; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: Antonio Celso Alves Pereira;

Janaína Rigo Santin

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

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Produções bibliográficas

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  • LEIDENS, L.V. ; SANTIN, J. R. . Plano Diretor: instrumento para realização da função social da propriedade urbana. In: Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão, Feevale, 2005, Novo Hamburgo, RS. Anais da Feira de iniciação científica e Salão de Extensão, 2005.

  • LEIDENS, L.V. ; SCHELEDER, A. F. P. . Efetividade do princípio do Contraditório e ampla defesa nos Juizados Especiais Civeis. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2005, São Leopoldo. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2005.

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  • LEIDENS, L.V. ; MORAES, A. L. F. F. ; FERNANDES, N. F. . A Convenção de Haia de 1980: algumas notas das circunstâncias normativas que indicam a permanência da criança no Estado abdutor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEIDENS, L.V. . A residência habitual na Convenção da Haia de 1980: um diálogo com o instituto civil domicílio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEIDENS, L.V. ; MORAES, A. L. F. F. . Observatório jurisprudencial: aplicação das convenções de Haia em matéria civil na experiência brasileira e estrangeira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEIDENS, L.V. . O caso Mayagna Awas Tingni x Nicarágua: notas do decisum da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEIDENS, L.V. . A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980 - uma leitura dos artigos exceções no sistema brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEIDENS, L.V. ; MORAES, A. L. F. F. ; FERNANDES, N. F. . Observatório Jurisprudencial: aplicação das convenções de Haia em matéria civil na experiência brasileira e estrangeira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEIDENS, L.V. . Il rilievo del mercato e dell'Ordine economico nella Costituzione Federale Brasiliana del 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEIDENS, L.V. . Contratto e Pubblica amministrazione: l'esperienza brasiliana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEIDENS, L.V. ; REIS, J. R. . O fenômeno da constitucionalização e o direito do autor: considerações acerca da sua função social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEIDENS, L.V. . Constitucionalismo Contemporâneo e a jurisdição constitucional: breves apontamentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEIDENS, L.V. . Direito do Autor e função social: um debate constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEIDENS, L.V. . A efetividade dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: a tutela da pessoa humana e a autonomia privada no direito brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEIDENS, L.V. . Contraste teórico entre a dignidade da pessoa humana e a autonomia privada dos contratos: elementos de constitucionalização do direito privado - um estudo de caso. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEIDENS, L.V. ; SANTIN, J. R. . Propriedade Privada Municipal: instituição de conservação socioambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEIDENS, L.V. . Evolução histórica da instituição da propriedade urbana e sua funcionalização a partir da Constituição Federal de 1988. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEIDENS, L.V. . Análise da propriedade privada sob a ótica individual e sócio-ambiental na contextualização local. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEIDENS, L.V. ; SCHELEDER, A. F. P. . O estudo do direito à moradia como apogeu da dignidade da pessoa humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEIDENS, L.V. . A função social da propriedade urbana e o plano diretor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEIDENS, L.V. . Efetividade do Princípio do Contraditório e ampla defesa nos Juizados Especiais Civeis. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEIDENS, L.V. . UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA RECUSA DO RETORNO DA CRIANÇA NA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980. Rio de Janeiro: Banco de Teses da Capes, 2015 (Tese de Doutorado).

  • LEIDENS, L.V. . Proteção à saúde e direitos fundamentais. Passo Fundo: Editora UPF, 2009. (Tradução/Outra).

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Outras produções

LEIDENS, L.V. . Membro do Comitê Científico editorial da Academia Brasileira de Direito Internacional. 2018.

LEIDENS, L.V. . Membro do comitê assessor da PROPPI/UFF, na área de Ciência Sociais e Aplicadas, do edital PIBIC na vigência 2016/2017. 2016.

LEIDENS, L.V. . Membro da comissão de avaliação de drafts submetidos ao 17º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2019.

LEIDENS, L.V. . Membro da comissão de avaliação de artigos submetidos ao 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018.

LEIDENS, L.V. . XXVII Encontro Nacional do CONPEDI/Porto Alegre -RS - avaliação de um artigo/pôster para o GT- Direito Internacional - código: IUKFH9qMAlIVFmAj. 2018.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação de artigo para Revista Paradigma (ISSN 2318-8650), código #1261. 2018.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo código 4372, para a Revista de Direito Internacional / Brazilian Journal of International Law, ISSN: 2237-1036. 2017.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo código 6715, para a Revista de Direito em Debate. 2017.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo código 953, para a Revista da AGU. 2017.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo código 533, para a Revista de Direito da UFV, ISSN: 1806-8790. 2017.

LEIDENS, L.V. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI/ São Luís/MA - avaliação de um artigo para o GT- Direito Internacional - código: oQM4ia7d70wmOzOo. 2017.

LEIDENS, L.V. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI/ São Luís/MA - avaliação de um artigo para o GT- Direito Internacional dos Direitos Humanos - código: e1ZNV9z54OD51k8L. 2017.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo para Revista Paradigma, código 577 - ISSN: 2318-8650. 2016.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo para Revista Eletrônica do Curso de Direito UFSM, código 20818 - ISSN: 19813694. 2016.

LEIDENS, L.V. ; ARAUJO, N. . PIL Watch Group convened - Judgments -Judgments Project of The Hague Conference on Private International Law is in the agenda of the Meeting. 2016.

LEIDENS, L.V. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI/ Brasília - avaliação de cinco artigos para o GT Direito Internacional- Códigos: (r2HB575IS8vCI0ha) (56N1Jd0JU5wo6jX7) (oDHl71rPNFhHi4EO) (gq1UN5OtDcgC3yn5) (r2It58Ms97hpF5X8). 2016.

LEIDENS, L.V. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI/ Brasília - avaliação de dois artigos para o GT Direito, Globalização e Responsabilidade nas relações de consumo - Códigos (ptQL4MaAH0wWyZ8G) (wOnG1YRcLzT21ddI). 2016.

LEIDENS, L.V. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI/ Brasília - avaliação de um artigo para o GT Direito Internacional dos Direitos Humanos - Código (b0j7xF6t48Zt6cQX). 2016.

LEIDENS, L.V. . Avaliação de resumos do GT- Direito Internacional Privado - do II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional (II CDHDI). 2016.

LEIDENS, L.V. . V Encontro Internacional do CONPEDI/ Montevidéu - avaliação de dois artigos para o GT- Direito Internacional - códigos: (2vNnI2s06duKP4zy) (38Cv7iVB38k5D77C). 2016.

LEIDENS, L.V. . V Encontro Internacional do CONPEDI/ Montevidéu - avaliação de dois artigos para o GT Direito Internacional dos Direitos Humanos - códigos: (0Ba149uEq1ZE20yW) (5J6wV8FUzlM2BHY2). 2016.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo para Revista Eletrônica do Curso de Direito UFSM, código 23098 - ISSN: 19813694. 2016.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo código 4032, para a Revista de Direito Internacional / Brazilian Journal of International Law, ISSN: 2237-1036. 2016.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo código 254, para Revista de Direito da UFV, ISSN: 1806-8790. 2016.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo para Revista Veredas do Direito, código 873 - ISSN: 2179-8699. 2016.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de doutrina estrangeira código 1058, para Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), ISSN: ISSN 1806-0420. 2016.

LEIDENS, L.V. . XV Encontro Nacional do CONPEDI/ Curitiba - avaliação de três artigos o GT Direito Internacional - códigos: ( LI91IUI99C62EDQY) (JL3qGX16kxQ02LGn) ( kH4uzssUNBj5bXqS). 2016.

LEIDENS, L.V. . XV Encontro Nacional do CONPEDI/ Curitiba - avaliação de um artigo para o GT Direito Internacional dos Direitos Humanos - códigos: ( 2OmHu86zGY8MCD7r). 2016.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo código 310, para Revista Direito & Paz, ISSN: 2359-5035. 2016.

LEIDENS, L.V. . Parecer Editorial de Avaliação (double blind peer review) de artigo para Revista Direito & Paz, código 032 - ISSN: 2359-5035. 2015.

LEIDENS, L.V. . Parecer Editorial de Avaliação (double blind peer review) de artigo para Revista Direito & Paz, código 210 - ISSN: 2359-5035. 2015.

LEIDENS, L.V. . Parecer Editorial de Avaliação (double blind peer review) de artigo para Revista Direito & Paz, código 217 - ISSN: 2359-5035. 2015.

LEIDENS, L.V. . Parecer Editorial de Avaliação (double blind peer review) de artigo para Revista Direito & Paz, nº 33 código 010 - ISSN: 2359-5035. 2015.

LEIDENS, L.V. . Parecer Editorial de Avaliação (double blind peer review) de artigo para Revista Direito & Paz, nº 33 código 011 - ISSN: 2359-5035. 2015.

LEIDENS, L.V. . Parecer de Avaliação (double blind peer review) de artigo para Revista Veredas do Direito, código 707 - ISSN: 2179-8699. 2015.

LEIDENS, L.V. . Avaliadora Local da Semana de Monitoria ICM/UFF - Trabalhos escritos e exposição oral. 2015.

LEIDENS, L.V. . Auxílio FOPESQ - Direitos Humanos e Jurisdição Internacional: as condenações da República Federativa do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Relatório de pesquisa).

LEIDENS, L.V. . O direito internacional privado e as relações interpessoais. 2018. (Palestra).

LEIDENS, L.V. ; ARAUJO, N. . VII Reunião da ASADIP preparatória para a reunião Conselho de Assuntos Gerais da Conferência da Haia para o Direito Internacional Privado, no Projeto de Sentenças Estrangeiras (Judgments Project). 2017. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

LEIDENS, L.V. . Il trasferimento e il mancato rientro del minore. 2017. (Palestra).

LEIDENS, L.V. . Tutela dos direitos humanos na prisão: a perspectiva dos direitos internacional e comparado. 2017. (Coordenadora e Debatedora de GT de evento internacional).

LEIDENS, L.V. . A imprescritibilidade dos crimes contra a Humanidade e a Lei da Anistia brasileira: uma análise a partir do Caso Gomes Lund. 2017. (Debatedora de palestra).

LEIDENS, L.V. . Simpósio Interdisciplinar Caso Gomes Lund e outros - Guerrilha do Araguaia- na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Coordenadora de Simpósio).

LEIDENS, L.V. ; ARAUJO, N. . Judgments Project of The Hague Conference on Private International Law is in the agenda of the Meeting.. 2016. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

LEIDENS, L.V. . A tutela da criança no direito internacional e nos direitos humanos. 2016. (Palestra).

LEIDENS, L.V. ; CAVALLIERI, L. A. . Temas de Direito Internacional Privado. 2016. (Coordenadora e Debatedora de GT de evento nacional).

LEIDENS, L.V. . Direitos e Garantias Fundamentais: Remédios Constitucionais (Universidade Estácio de Sá). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEIDENS, L.V. . Legislação e perícia do trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Direitos Humanos e Jurisdição Internacional:as condenações da República Federativa do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Edital FOPESQ/UFF 2017 - Modalidade Jovem Pesquisador), Descrição: Trata-se da análise acerca da contribuição da jurisdição internacional na propagação da cultura dos direitos humanos para possíveis melhorias, a partir do efeito da responsabilização estatal pela violação de direitos humanos, emanada por uma Corte Internacional. Propõe-se um estudo dos casos em que a República Federativa do Brasil foi condenada até o momento pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a fim de catalogar os direitos violados, principalmente, pontuar as razões do cumprimento parcial dessas decisões pelo Estado brasileiro e os efeitos da condenação para o sistema. Acredita-se que a análise propiciará o delineamento dos principais fatores positivos e negativos da jurisdição internacional e seu contributo para a otimização e aperfeiçoamento do trato dos direitos humanos na sociedade brasileira e internacional a partir do viés da simbologia de uma condenação numa corte internacional. Projeto contemplado no Edital do Programa de Fomento à Pesquisa FOPESQ/UFF 2017 - (Modalidade Jovem Pesquisador). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Leticia Virginia Leidens - Coordenador / Janaína Rigo Santin - Integrante / LUCIANA MORENO TORO VIDAL - Integrante / Gustavo Gordo de Freitas - Integrante / Northon Ribeiro Moreira - Integrante / Matheus Estrela Romeira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Universidade Federal Fluminense - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2

  • 2016 - Atual

    Direito Comparado Aplicado, Descrição: Trata-se de projeto interinstitucional que busca travar discussões e aperfeiçoamento acerca do uso e aplicabilidade do método comparado aos institutos de direito civil. A abordagem cinge-se na doutrina de Antonio Gambaro e Rodolfo Sacco, bem como Zweigert e Kötz.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Leticia Virginia Leidens - Coordenador / Janaína Rigo Santin - Integrante / VIRGINIA ZAMBRANO - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2016 - Atual

    Observatório Jurisprudencial: Aplicação das Convenções da Haia em materia civil na experiência brasileira e estrangeira, Descrição: Os temas de sequestro internacional e adoção internacional podem ser estudados de maneira conjugada, eis que ambos institutos internacionais trabalham na perspectiva de se evitar ou minimizar o sequestro, a venda e o tráfico internacional de crianças, ainda que cada qual apresente caracterísiticas diferentes. Nessa ótica, os instrumentos jurídicos de estudo cingem-se na Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e a Convenção relativa à proteção das crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional. Acredita-se que esses instrumentos assumem uma relevante atribuição dogmática na tentativa de diminuir a tensão entre os Estados Contratantes e sociedade internacional no trato com as crianças. A pesquisa visa estabelecer um observatório jurisprudencial em que se buscará analisar e coletar as decisões judiciais que envolvem essa temática. Essa perspectiva delimitará como ocorre a interpretação e aplicação das normas materiais convencionais, bem como aquelas que carecem de objetividade no plano legislativo convencional. Transitam por esse campo a ideia de interesse da criança, residência habitual, conceitos de guarda e adoção convencionais, as circunstâncias exceções à ordem de retorno ao Estado de residência habitual. Acredita-se que a problemática da ausência conceitual de alguns temas no plano legislativo convencional, possa encontrar respaldo na jurisprudência, visando delimitar como vem sendo desenvolvidos os critérios de abordagem adotados pelos julgadores nacionais e estrangeiros e suas principais variáveis na perspectiva da uniformidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Leticia Virginia Leidens - Coordenador / Amanda Lopes Ferreira Fernandes de Moraes - Integrante / Natalia Freitas Fernandes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / FAPERJ - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 3

  • 2011 - 2015

    Questões de direito internacional de competência da justiça federal, Descrição: A Constituição Federal atribui à justiça federal competência para diversas questões de direito internacional. O projeto visa analisá-las em conjunto com juízes federais. As reuniões de pesquisa terão a participação de alunos de PPGD e juízes, permitindo uma troca de experiencias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Leticia Virginia Leidens - Integrante / Carmen Tiburcio - Coordenador / Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2018

Menção Honrosa - XXI Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense - 3º lugar na Seção III, na área de Ciências Sociais Aplicadas - Orientação do Monitor Bruno Shayon Bernardes Costa, Universidade Federal Fluminense/ PROGRAD.

2015

Aprovada em 1º lugar em Concurso Público de provas e títulos para provimento do cargo efetivo de Professor Adjunto, Universidade Federal Fluminense - UFF.

2014

Honra ao Mérito, Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

2010

Borse di studio concesse dal governo italiano a cittadini stranieri, Itália, Ministero Degli Affari Esteri Italiano e della Cooperazione Internazionale.

2007

Bolsa de Mestrado, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/PROSUP) - Ministério da Educação, Brasil, CAPES.

2006

Bolsa de Iniciação Científica PIVIC, PIVIC/UPF.

2005

Menção Honrosa , Concurso de Monografias Jurídicas, OAB/RS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito - MDI. , Avenida Aluízio da Silva Gomes, Granja dos Cavaleiros, 27930560 - Macaé, RJ - Brasil, Telefone: (022) 2796, Ramal: 2500, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta C1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Portaria nº 62.482 BS da Universidade Federal Fluminense de 23 de novembro de 2018, publicada em 03.12.2018, com efeitos legais a partir de 05.08.2018.

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Portaria nº 54.234, de 13 de julho de 2015 da Universidade Federal Fluminense (Diário Oficial da União, 14 de julho de 2015, seção 2, p. 25)

    Atividades

    • 05/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciência da Sociedade - ICM, .,Cargo ou função, Membro do GT para regulamentar a quebra de pré-requisito e turmas especiais do Curso de Direito.

    • 04/2019

      Extensão universitária , Instituto de Ciência da Sociedade - ICM, .,Atividade de extensão realizada, Desenvolvendo: Cultura dos direitos humanos na infância e adolescência.

    • 08/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos, Direito Material Comparado

    • 12/2017

      Direção e administração, Departamento de Direito - MDI, .,Cargo ou função, Docente Titular do Colegiado do Curso de Direito.

    • 11/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2015

      Direção e administração, Departamento de Direito - MDI, .,Cargo ou função, Docente Titular do Colegiado do Departamento de Direito.

    • 03/2019 - 03/2019

      Treinamentos ministrados , Program de Inovação e Assessoria Curricular - PROIAC, .,Treinamentos ministrados, Participante da Oficina - Interdisciplinariedade -, Participante da Oficina - Uso de tecnologias da informação e comunicação no ensino-

    • 08/2015 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado I, Direito Internacional Privado II, Direito Público das Relações Internacionais I, Direito Público das Relações Internacionais II, Direitos Humanos, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, TCC I e II

    • 04/2016 - 12/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Membro do Comitê assessor da PROPPI/UFF, na área de Ciência Sociais e Aplicadas, do edital PIBIC na vigência 2016/2017.

    • 11/2015 - 11/2017

      Direção e administração, Departamento de Direito - MDI, .,Cargo ou função, Docente Suplente do Colegiado do Curso de Direito.

    • 11/2015 - 11/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciência da Sociedade - ICM, .,Cargo ou função, Membro da comissão da Agenda Acadêmica do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé- ICM.

  • 2012 - 2015

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

    Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Assessoramento ao Desembargador em ação civil pública, ação popular, improbidade administrativa e casos internacionais. Exoneração a pedido, decorrente da aprovação em concurso público.

  • 2011 - 2015

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Doutoranda, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

    Outras informações:
    Integrante desde 2011 do Grupo de Pesquisa liderado pela Profª Dra. Carmen Tiburcio e Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, sob o tema da Convenção sobre Sequestro Internacional de Crianças e Convenção de Nova Iorque de Alimentos.

    Atividades

    • 03/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino e Pesquisa, Mestrado e Doutorado em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação Lato Sensu

    Outras informações:
    Disciplina: Direito Internacional dos Direitos Humanos

  • 2009 - 2011

    Università degli Studi di Salerno, UniSa

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Participazione nel progetti di ricerca: Tutela e prova: Paradigma della responsabilità sanitaria - Dipartimenti Diritti dei rapporti civili ed economici nei sistemi giuridici contemporanei - 2010. Periodo 03 - 08/2009: Diritto e rapporti economici: il modello italiano e brasiliano. Punti di divergenza Ricerca: 09/2009 - 02/2010: Il modello economico italiano e brasiliano: profili di divergenza. il diritto della concorrenza Ricerca: 03/2010 - 06/2010 - Diritto comparato come scienza e come metodo 2010-2011 - Bolsista do Governo Italiano

    Atividades

    • 07/2010 - 02/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Università degli Studi di Salerno - Itália, .,Cargo ou função, Corpo editorial da revista Comparazione e Diritto Civile.

    • 03/2009 - 02/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Università degli Studi di Salerno - Itália, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2009 - 09/2010

      Estágios , Università degli Studi di Salerno - Itália, .,Estágio realizado, Auxiliar de pesquisa em direito privado comparado.

  • 2010 - 2011

    Ministero Degli Affari Esteri Italiano e della Cooperazione Internazionale

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2007 - 2008

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES-PROSUP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2007 - 02/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Pós Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2007 - 12/2007

      Estágios , Graduação em Direito, .,Estágio realizado, Estágio docente na disciplina de Direito das Coisas II, sob orientação do Prof° Jorge Renato dos Reis.

    • 03/2007 - 07/2007

      Estágios , Graduação em Direito, .,Estágio realizado, Estágio docente na disciplina: Direito das Coisas I, sob orientação do Prof° Jorge Renato dos Reis.

  • 2006 - 2007

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 10

    Outras informações:
    PIVIC- Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica- Executivo e Políticas Públicas

    Atividades

    • 08/2006 - 12/2006

      Estágios , Núcleo de Prática Jurídica - SAJUR-, .,Estágio realizado, Núcleo de prática jurídica institucional.

    • 10/2005 - 12/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito/ Núcleo de Pesquisa Jurídica Teixeira de Freitas, .,Linhas de pesquisa