Gustavo Bovi Gonçalves
Especialista e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP.
Na seara acadêmcia foi Professor das disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas, bem como foi Professor da disciplina Instituições do Direito no Instituto de Economia na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
Também foi Professor Professor do curso de pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL. E recentemente foi Professor das disciplinas Direito Administrativo e Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco- USF.
Ainda, atuou como Assistente Jurídico do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM e, também, como Advogado-Orientador no Juizado Especial Cível, PUC-Campinas.
Por fim, em 2015 foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Campinas/SP com o diploma de mérito jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 16/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito
2002 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Comissão Parlamentar de Inquérito e o Princípio da Separação dos Poderes
Orientador: Vera de Arruda Rozo Cury
Graduação em direito
1995 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: não foi exigida
Orientador: não houve
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 104h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 92h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2003 - 2003
direito. (Carga horária: 8h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
2000 - 2000
direito. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1999 - 2000
direito. (Carga horária: 64h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em direito. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em direito. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em direito. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em direito. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em direito. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
GONÇALVES, G. B. . I Congresso Estadual de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).
GONÇALVES, G. B. . VIII Encontro Paulista dos Estudantes de Direito. 1998. (Outro).
GONÇALVES, G. B. . XLI Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).
Participação em eventos
XXIV Congresso do Conpedi. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. 2015. (Congresso).
Desafios do Direito Público para o Século XXI. 2000. (Congresso).
Perspectivas do Direito Público para o Século XXI. 1999. (Congresso).
Dez anos de Constituição. 1998. (Congresso).
I Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Estudantes de Direito.O Futuo do Ensino Jurídico.. 1998. (Encontro).
III Fórum Nacional de Processo e Constituição. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
NASCIMENTO, D. V.;GONÇALVES, G. B.. Ações Afirmativas: o acesso democrático à educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
NASCIMENTO, D. V.;GONÇALVES, G. B.. Teoria do risco nos contratos de parceria público-privada e a cláusula de arbitragem.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
NASCIMENTO, D. V.;GONÇALVES, G. B.. A alienação parental e a violação dos direitos da personalidade da criança e do adolescente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FERREIRA, R. E.;GONÇALVES, G. B.. Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/06). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
STIGERT, C.;GONÇALVES, G. B.. A Psicopatia e a obrigatoriedade de libertação do acautelado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
FERREIRA, R. E.;GONÇALVES, G. B.. Constitucionalidade da multa do Siscoserv. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
STIGERT, C.;GONÇALVES, G. B.. Inquérito Policial Eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
GABBELINI, R. B.;GONÇALVES, G. B.. ACESSO À JUSTIÇA: DIREITO PARA TODOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
MASTRODI, Josué;GONÇALVES, G. B.. Nomeação de candidatos aprovados em concurso público: expectativa de direito, direito subjetivo, direito adquirido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI, Josué;GONÇALVES, G. B.. A Ponderação de Interesses entre o Princípio da Moralidade para Exercício de Mandato Eletivo e a Garantia Individual da Presunção de Inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI, Josué;GONÇALVES, G. B.. A Responsabilidade civil do Estado e o Direito Fundamental à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI, Josué;GONÇALVES, G. B.. Considerações acerca da efetividade dos direitos sociais fundamentais, com ênfase no direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI, Josué;GONÇALVES, G. B.. A extrafiscalidade tributária como ação afirmativa do estado, buscando a equalização social e a garantia dos direitos sociais fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI, Josué;GONÇALVES, G. B.. Análise crítica da eficácia na prestação de serviços públicos essenciais nas parcerias público-privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI, Josué;GONÇALVES, G. B.. Responsabilidade solidária do estado na concessão de serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI, Josué;GONÇALVES, G. B.. Indenização por danos morais em razão de atos de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
GONÇALVES, G. B.; ROSSI, F. V.. Controle Externo no Combate à Corrupção na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
GONÇALVES, G. B.; ROSSI, F. V.. Garantias na Parceria Público Privada: Aspectos Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
GONÇALVES, G. B.; ROSSI, F. V.. Regime Jurídico das Fundações Governamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
GONÇALVES, G. B.; ROSSI, F. V.. Coisa Julgada no Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
GONÇALVES, G. B.; ROSSI, F. V.. Tribunal de Contas: A essencialidade de seu parecer prévio e o controle político da administração pública municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
GONÇALVES, G. B.; ROSSI, F. V.. Parcelamento do Solo Urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
GONÇALVES, G. B.; ROSSI, F. V.. Responsabildade do estado nos convênios firmados para prestação de serviço público de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
GONÇALVES, G. B.; ROSSI, F. V.. Responsabilida civil da concessionária de rodovia estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Orientou
Garantias na Parceria Público Privada-Aspectos Constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Gustavo Bovi Gonçalves;
Regime Jurídico das Fundações Governamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Gustavo Bovi Gonçalves;
Coisa Julgada no Processo Administrativo Disciplinar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Gustavo Bovi Gonçalves;
Tribunal de Contas: A essencialidade de seu parecer prévio eo controle político da Administração Pública Municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Gustavo Bovi Gonçalves;
Parcelamento do Solo Urbano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Gustavo Bovi Gonçalves;
Responsabildade civil da Concessionária de Rodovia Estadual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Gustavo Bovi Gonçalves;
A Guarda da Constituição e o Requisito da Repercurssão Geral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Gustavo Bovi Gonçalves;
Responsabilidade do Estado nos Convênios firmados para prestação de serviço público de saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Gustavo Bovi Gonçalves;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, G. B. . A Multifacetariedade dos Direitos Fundamentais no Neoconstitucionalismo. 1. ed. Bandeirantes/PR: Redige Produção Editorial, 2015. v. 300. 661p .
-
GONÇALVES, G. B. . Estudos da teoria da constituição. 1. ed. Jaú/SP: Redige Produção Editorial, 2014. v. 200. 550p .
Outras produções
GONÇALVES, G. B. . Família de bebê com atrofia muscular luta para conseguir cerca de R$ 11 milhões e importar remédio mais caro do mundo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . Contrato provisorio no transporte público. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . Família de bebê com atrofia muscular luta para conseguir cerca de R$ 11 milhões e importar remédio mais caro do mundo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . Decreto que impede suspensão de atendimentos em hospitais é ilegal, afirma especialista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . Decreto que impede suspensão de atendimentos em hospitais é ilegal, afirma especialista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . CP de Paulínia descarta apurar áudio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . Áudio revela 'negociata' de políticos em Paulínia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . Candidatos temem que Emdec não chame aprovados. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . Paulínia: TSE nega recurso a Dixon. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . Cinco das dez cidades mais populosas da região de Campinas têm contratos com OSs; modelo é alvo de alerta do MP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . Cinco das dez cidades mais populosas da região de Campinas têm contratos com OSs; modelo é alvo de alerta do MP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . TSE nega recurso de Dixon e mantém presidente da Câmara no comando interino de Paulínia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . Candidatos temem que Emdec não chame aprovados. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GONÇALVES, G. B. . Áudio revela 'negociata' de políticos em Paulínia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GONÇALVES, G. B. . CP de Paulínia descarta apurar áudio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GONÇALVES, G. B. . Após anúncio de demissões, sindicato e prefeitura discutem quatro propostas Sindicato e prefeitura se reúnem nesta quarta-feira (30) em busca de saída. Para conter crise financeira, prefeito decide exonerar 800 servidores.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . administração deixa de responder pedidos feitos pelo 156. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, G. B. . O Especialista em Direito Administrativo, Gustavo Bovi, fala sobre a legalidade da multa por desperdício de água. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2015
Diploma de Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Campinas/SP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2012
Associação Brasileira de Tecnologia de Luz SíncrotronVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2008 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2008
Extensão universitária , Juizado Especial Cível.Atividade de extensão realizada, Acesso à Justiça.
-
11/1999 - 04/2000
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Assistência Judiciária.
2006 - 2012
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 6
2010 - 2010
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2019 - 2019
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
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