Raïssa de Lima e Melo

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

I CONGRESSO MASC-CCJ. 2019. (Congresso).

II SEMANA DE INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL.NOVO REGIMENTO DA GRADUAÇÃO. 2016. (Outra).

2 congresso interncontinental de direito civil. O Direito ao esquecimento e suas refrações contratuais. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: DEFESA À SINGULARIDADE E ÀS DIFERENÇAS. COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO CIENTÍFICA. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: DEFESA À SINGULARIDADE E ÀS DIFERENÇAS. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RESUMOS. 2014. (Congresso).

1 Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: sustentabilidade, integração e modernidade. Coordenador Científico do Grupo de Trabalho "Direito Civil Constitucional". 2012. (Congresso).

5ª Semana de Extensão da UEPB; Desenvolviemnto regional, Políticas públicas e Identidades.Educação e Direitos Humanos na Construção de potiicas públicas para o Desenvolvimento Regional. 2010. (Outra).

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2009. (Seminário).

X SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO. 2007. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS FORENSES. 2006. (Congresso).

XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CENTÍFICA DA UEPB. 2006. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO HUMANOS. 1999. (Congresso).

CICLO DE DEBATES O NOVO MUNDO DO TRABALHO. 1998. (Outra).

V SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 1998. (Simpósio).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. 1997. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. 1996. (Congresso).

III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO. 1996. (Encontro).

JORNADA O QUE É O DIREITO ALTERNATIVO. 1996. (Outra).

SEMINÁRIO INFORMÁTICA NOS SERVIÇOS JURÍDICOS. 1994. (Seminário).

II SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 1992. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 1991. (Simpósio).

V SEMANA JURÍDICA. 1991. (Outra).

SILVA, L. N.; FERREIRA, R. C.;MELO, Raïssa de Lima e. "PERSPECTIVAS POLÍTICO-CRIMINAIS DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE DOS ANIMAIS: FILOSOFIA DOS VALORES, DIMENSÃO, FUNDAMENTOS E SISTEMA". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; FERREIRA, R. C.;MELO, Raïssa de Lima e. "ANATOMIA DA CORRUPÇÃO: A GÊNESE DO COMPORTAMENTO IMORAL". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAES, M. C. A.;MELO, Raïssa de Lima e; SANTOS, H. C. da C.. "O MERCOSUL E A INTERNACIONALIZAÇÃO DE SUAS NORMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO, IASMIM B.;MELO, Raïssa de Lima e; ALCOFORADO, L. G.. A DEMOCRATIZAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO COMO FORMA DE FACILITAR O ACESSO AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BRITO, A. L. G.;MELO, Raïssa de Lima e; NETO, A. P. DE M.. O DIREITO À MORADIA COMO PRESSUPOSTO DE EFETIVAÇÃO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A PERSPECTIVA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; PESSOA, J. S. A.; PINA JÚNIOR, H. P.. SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR FRENTE ÀS DISTORÇÕES DAS SUAS ATRIBUIÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; BRITO, F. R.; MELO, M. B.. DO DIREITO À IDENTIDADE: DIREITO DE DISPOR DO PRÓPRIO NOME EM CONTRAPOSIÇÃO AO INTERESSE DO ESTADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BRITO, A. L. G.; SALGADO, A. A. R. T.;MELO, Raïssa de Lima e. A DISCREPÂNCIA ENTRE AS PENAS EM ABSTRATO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PARA DIFERENTES CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NEWTON, P. C.;MELO, Raïssa de Lima e; PINA JÚNIOR, H. P.. UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA GARANTI APROVISÓRIA DE EMPREGO DAS GESTANTES DEM CONTRATOS DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DE DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.;MELO, Raïssa de Lima e; OLIVEIRA, F. P. M.. O DIREITO DE RETENÇÃO NA LOCAÇÃO EM IMÓVEL URBANO EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de L.MELO, Raïssa de Lima e; RABELLO, T. R. B. N. P.. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.;MELO, Raïssa de Lima e; NÓBREGA, M. L. C. A. D. M.. UMA ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ITCMD SOBRE A INSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DO USUFRUTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO, F. J.;MELO, Raïssa de Lima e; NUNES, J. M.. A VERDADE COMO OBJETIVO DA PROVA À LUZ DO CPC 2015: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NUNES, J. M.;MELO, Raïssa de Lima e; MELO, M. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPRAÇÃO DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, Cláudio S. de;MELO, Raïssa de Lima e; LIMA, J. A. DE A.. UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIARIO BRASILEIRO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FARIAS, A. G.;MELO, Raïssa de Lima e; SOARES, A. C.. A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: O PREÇO DO "DESENVOLVIMENTO" SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FARIAS, A. G.;MELO, Raïssa de Lima e; NUNES, J. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO ENQUANTO ENTE FEDERATIVO COM OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALVES, A. T.;MELO, Raïssa de Lima e; NUNES, J. M.. "Dignidade animal, senciência e o delito de maus tratos contra animais em casos de reprercussão social: da proteção jurídica à responsabilização". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NÓBREGA, M. L. C. A. D. M.;MELO, Raïssa de Lima e; MELO, M. B.. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FARIAS, A. G.;MELO, Raïssa de Lima e; MELO, M. B.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PELA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NUNES, J. M.;MELO, Raïssa de Lima e; MONTENEGRO, STEFFI G. S.. O DIREITO À DIGNIDADE HUMANA: AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FARIAS, A. G.;MELO, Raïssa de Lima e; DANTAS, ÁLVARO J. L.. DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FARIAS, A. G.;MELO, Raïssa de Lima e; NÓBREGA, M. L. C. A. D. M.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO USO DO RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.;MELO, Raïssa de Lima e; ARAÚJO, Fábio J. de O.. ANÁLISE DA FALIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL À LUZ DA PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RAMOS, P. E. M.;MELO, Raïssa de Lima e; RAMOS, O. I. C.. A CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE DESCONGESTIONAR A JUSTIÇA NAS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS: UMA ANÁLISE SOBRE OS SEGURADOS ESPECIAIS RURAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALVES, A. T.;MELO, Raïssa de Lima e; NUNES, J. M.. DIGNIDADE ANIMAL, SENCIÊNCIA E O DELITO DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS EM CASOS DE REPERCUSSÃO SOCIAL: DA PROTEÇÃO JURÍDICA À RESPONSABILIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RAMOS, P. E. M.;MELO, Raïssa de Lima e; RAMOS, O. I. C.. Imunidade Penal relativa do Presidente da República: uma análise da possibilidade de investigação do presidente da república no curso do mandato por ato estranho ao exercício das funções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RAMOS, P. E. M.; RAMOS, O. I. C.;MELO, Raïssa de Lima e. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUARTE, F. L.;MELO, Raïssa de Lima e; RAMOS, P. E. M.. A LAVAGEM DE DINHEIRO NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALVES, A. T.;MELO, Raïssa de Lima e; Amílton de França. EFEITOS JURÍDICOS DA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL COM O CASAMENTO NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FARIAS, A. G.;MELO, Raïssa de Lima e; LEITE, R. V.. DIFICULDADES DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALVES, A. T.;MELO, Raïssa de Lima e; MONTEIRO, L. F.. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS DISCUSSÕES ACERCA DA SUA REGULAMENTAÇÃO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE CAMPINA GRANDE-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALVES, A. T.;MELO, Raïssa de Lima e; LEITE, G. S.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O NOVO OLHAR DO DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAES, M. C. A.;MELO, Raïssa de Lima e; CAMPOS, C. P. S. G.. Direito à paz: Missão da Organização das Nações Unidas no Timor Leste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, Cynara de Barros;MELO, Raïssa de Lima e; CATÃO, M. do Ó. O Papel da Mídia na Formação de uma consciência coletiva em torno da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Amílton de França;MELO, Raïssa de Lima e; BEZERRA, R. S.. Ressocialização dos apenados no Estado da Paraíba: um confronto entre a teoria e a realidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.;MELO, Raïssa de Lima e; RAMOS, P. E. M.. SMART CONTRACTS: BLOCKCHAIN E O DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RAMOS, P. E. M.;MELO, Raïssa de Lima e; LIMA, Olindina I. da Costa. DIREITO À SAÚDE E ACESSO À MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RAMOS, P. E. M.;MELO, Raïssa de Lima e; SALGADO, A. A. R. T.. DISCUSSÕES JURÍDICAS ACERCA DA SEGURANÇA EXTERNA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: UM ESTUDO DO CASO DO PRESÍDIO DO SERROTÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALVES, A. T.;MELO, Raïssa de Lima e; CAMPOS, C. P. S. G.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO EM CASO DE PATERNIDADE NEGATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CESÁRIO, R. H. H.;MELO, Raïssa de Lima e; FRANCA, A.. A DESCONSIDERAÇÃO DA RENDA NO AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALVES, A. T.;MELO, Raïssa de Lima e; SOUZA, P. N.. AS ALTERAÇÕES NA PRESTAÇÃO ALIMENTAR COM O ADVENTO DO ESTATUTO DO IDOSO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROGRAMA CIDADE MADURA EM CAMPINA GRANDE - PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NÓBREGA, M. L. C. A. D. M.;MELO, Raïssa de Lima e; FRANCA, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.;MELO, Raïssa de Lima e; Amílton de França. OS LARES DOS ESQUECIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS FORMAS DE MORADIA NO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA OBRA O CORTIÇO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.;MELO, Raïssa de Lima e; Amílton de França. A PERSECUÇÃO PENAL ESTATAL: ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A ESTA VIOLÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.;MELO, Raïssa de Lima e; SILVA, L. N.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA DELIMITADA PELO ESTADO COM UM VIÉS RESSOCIALIZADOR DE DETENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Amílton de França;MELO, Raïssa de Lima e; LUCENA, E. F.. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO TRABALHISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO, L. A. D.; Amílton de França;MELO, Raïssa de Lima e. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.;MELO, Raïssa de Lima e; PEREIRA, E. A. C.. III REICH E DIREITO: UMA BREVE ANALISE DO ESTADO DE DIREITO NA ALEMANHA NAZISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA, A.;MELO, Raïssa de Lima e; CLEMENTINO, J.. CONTROVÉRSIA DO ESPELHO ÀS AVESSAS: O CÓDIGO PENAL MILITAR E A NECESSIDADE DE SUA REFORMA ANTE ÁS POLÍCIAS MILITARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.; LEITE, G. S.;MELO, Raïssa de Lima e. PRIVACIDADE E O CONSUMIDOR NA INTERNET: UMA ANÁLISE DO MARCO CIVIL E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.; AZEVEDO, R. S. R.;MELO, Raïssa de Lima e. MARCO CIVIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOUZA, P. N.;MELO, Raïssa de Lima e; AGRA, E. C.. A LEI 8.429/92 COMO MANIFESTAÇÃO DA VONTADE POLÍTICA DA SOCIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALCOFORADO, L. G.; SOARES, A. C.;MELO, Raïssa de Lima e. ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; SANTOS, H. C. da C.;MELO, Raïssa de Lima e. A adoção por casai homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.; Araújo Neto, F. de;MELO, Raïssa de Lima e. A assistência da religião católica e a ressocialização dos condenados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALVES, A. T.; OLIVEIRA, R. M. da F.;MELO, Raïssa de Lima e. Adoção à brasileira: ocorrência, motivos e enquadramento legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALVES, A. T.;MELO, Raïssa de Lima e; CATÃO, M. do Ó. A síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.; ARAUJO, F. J.;MELO, Raïssa de Lima e. Direito penal católico versus direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, Cláudio S. de;MELO, Raïssa de Lima e; AGUIAR FILHO, V. A.. Responsabilidade civil do proprietário de veículo direito por terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, F. P. M.;MELO, Raïssa de Lima e; SOUZA, P. N.. A responsabilidade civil do Estado quanto ao homicídios em presídios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, F. P. M.;MELO, Raïssa de Lima e; ALCOFORADO, L. G.. Política nacional de resíduos sólidos: aspectos relevantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de L.MELO, Raïssa de Lima e; LIMA, Olindina I. da Costa. Direitos humanos e o infanticídio da cultura indígena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA, A.; BARBOSA, G. A.;MELO, Raïssa de Lima e. Práticas policiais na delegacia especializada no atendimento à mulher em Campina Grande - PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de L.MELO, Raïssa de Lima e; RAMOS, P. E. M.. O retorno à roda dos expostos: uma análise sobre o parto anônimo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RIBEIRO, E. P. S. G.;MELO, Raïssa de Lima e; FRANCA, A.. O objeto da sociologia jurídica segundo Cláudio Souto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RIBEIRO, E. P. S. G.;MELO, Raïssa de Lima e; CRISÓSTOMO, Noel. Falência do sistema prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de L.MELO, Raïssa de Lima e; RAMOS, P. E. M.. Responsabilidade civil do advogado: breves considerações à luz da legislação pátria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA, A.;MELO, Raïssa de Lima e; RIBEIRO, E. P. S. G.. Michel Foucaul:: uma genealogia da prisão no ocidente moderno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NETO, Cláudio S. de;MELO, Raïssa de Lima e; RAMOS, P. E. M.. Entre o santo e a porca, um plágio? Ariano Suassuna sob o enfoque do direito autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RIBEIRO, E. P. S. G.; MONTEIRO, L. F.;MELO, Raïssa de Lima e. Pluralismo jurídico: o novo paradigma contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Almeida Jr., Hélio Santa Cruz;MELO, Raïssa de Lima e; SANTIAGO, J.. A indenização da cobertura vegetal na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARRETO, Luciana A.;MELO, Raïssa de Lima e; FRANCA, A.. O que transforma o velho no novo bendito fruto do povo será: análise da desobediência civil no assentmento José Antônio Eufrasino. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; CLEMENTINO, J.; VASCONCELOS, R.. Habeas Corpus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; OLIVEIRA, F. P. M.; VILHENA, L. G. M. C.. Banca Examinadora em Processo Seletivo para Monitoria. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; DUARTE, F. L.; MONTEIRO, L. F.. Banca examinadora no processo seletivo para preenchimento de vagas de monitoria. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

NOGUEIRA, G. N.;MELO, Raïssa de Lima e; MORAES, M. C. A.. Banca examinadora no processo seletivo para preenchimento de vagas de monitoria. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; DUARTE, F. L.; MONTEIRO, L. F.. Banca examinadora no processo seletivo para preenchimento de vagas de monitoria. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; DUARTE, F. L.; MONTEIRO, L. F.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para Monitoria. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; DUARTE, F. L.; MONTEIRO, L. F.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para Monitoria. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

Gomes, V. F.;MELO, Raïssa de Lima eGOMES, Andréa de L.. Banca examinadora no processo seletivo para preenchimento de vagas de monitoria. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima eGOMES, Andréa de L.; SANTOS, J. C. dos. Banca examinadora no processo seletivo para preenchimento de vagas de monitoria. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima eGOMES, Andréa de L.; SOUSA, A. E.. Banca Examinadora no processo Seletivo para preenchimento de vagas de monitoria. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima eGOMES, Andréa de L.; AGRA, M. S. B.. Banca Examinadora no processo Seletivo para preenchimento de vagas de monitoria. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima eGOMES, Andréa de L.; SANTOS, J. C. dos. Banca Examinadora no processo Seletivo para preenchimento de vagas de monitoria. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, F. P. M.; AGRA, M. S. B.;MELO, Raïssa de Lima e. Banca Examinadora no processo Seletivo para preenchimento de vagas de monitoria. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de L.; SANTOS, J. C. dos;MELO, Raïssa de Lima e. Banca Examinadora no processo Seletivo para preenchimento de vagas de monitoria. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, F. P. M.;MELO, Raïssa de Lima e; AGRA, M. S. B.. Banca Examinadora do processo seletivo simplificado para professor substituto. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; SILVEIRA NETO, A.; Almeida Jr., Hélio Santa Cruz. Bancas Examinadoras de avaliação de desempenho docente. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; OLIVEIRA, F. P. M.; AGRA, M. S. B.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; OLIVEIRA, F. P. M.; AGRA, M. S. B.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

AGRA, M. S. B.;MELO, Raïssa de Lima e; OLIVEIRA, F. P. M.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, S. P.;MELO, Raïssa de Lima e; AGUIAR FILHO, V. A.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.;MELO, Raïssa de Lima e; NASCIMENTO, S. P.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.;MELO, Raïssa de Lima e; AGRA, M. S. B.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.;MELO, Raïssa de Lima e; AGRA, M. S. B.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; NUNES, C.P.; CARNEIRO, M.V.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2007. Universidade Estadual da Paraíba.

Amílton de França; AGRA, M. S. B.;MELO, Raïssa de Lima e. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; LIMA, Olindina I. da Costa; NETO, Cláudio S. de. Comissão responsável pela elaboração e avaliação de prova de monitoria. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de L.MELO, Raïssa de Lima e; NOGUEIRA, C. F.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

NOGUEIRA, C. F.;MELO, Raïssa de Lima e; LIMA, Olindina I. da Costa. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle P. G.;MELO, Raïssa de Lima e; NETO, Cláudio S. de. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle P. G.;MELO, Raïssa de Lima e; NETO, Cláudio S. de. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raïssa de Lima e; MELO, J. O. de A.; GUSMÃO, H. C. A. de. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2004. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, J. O. de A.;MELO, Raïssa de Lima e; RIBEIRO, E. P. S. G.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Monitoria. 2004. Universidade Estadual da Paraíba.

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO - UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

A COEXISTÊNCIA DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NOS ASSENTOS CARTORÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS EFEITOS JURÍDICOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

GUARDA COMPARTILHADA: UM INSTRUMENTO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR FRENTE ÀS DISTORÇÕES DE SUAS ATRIBUIÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

DAS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO IMOTIVADA DO NOME; INOVAÇÕES E IMPLICAÇÕES NAS ESFERAS LEGAL E SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

O USO DA TELESSAÚDE COMO FERRAMENTA DIGITAL DE ACESSO À SAÚDE: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA RELAÇÃO PROFISSIONAL-PACIENTE COM O ADVENTO DA LEI 14; 510 DE 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

O CONSENTIMENTO PARA CASAMENTO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO CANÔNICO E DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

OCUPAR, UMA QUESTÃO DE DIREITO: PLURALISMO JURÍDICO NA OCUPAÇÃO EMMANUEL BEZERRA, EM NATAL-RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

O Direito ao Esquecimento em face da exploração de delitos pela mídia televisiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA COMPATIBILIDADE DO INSTITUTO COM O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E COM A REALIDADE JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

UNIÃO ESTÁVEL: DO CONCUBINATO À EQUIPARAÇÃO MATRIMONIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

O USO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO OPÇÃO EFICAZ PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE BENS DISPONÍVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

OS IMPACTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: UM RECORTE DA OBRA 'GAME OF THRONES' EM FACE DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DO FILHO HAVIDO FORA DO CASAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

O INSTITUTO DA CURATELA PELO VIÉS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

Direito Educacional - próximo, promissor, ilustre desconhecido: uma análise sobre a significância do conhecimento em matéria juspedagógica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

A identificação da alienação parental e de sua respectiva síndrome e a efetivação do direito à convivência familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

O nascituro e a proteção de seus direitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

Flexibilização das leis trabalhistas: redução da jornada de trabalho e dos salários mediante acordo coletivo segundo as diretrizes da lei 4; 923/65; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

Comunicação dos atos processuais civis no meio eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA TUTELA ANTECIPADA NA AÇÃO REIVINDICATÓRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS CENTROS JUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCs); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

Orientação de monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

Orientação de monitoria; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

Orientação de monitoria; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;

Monitoria em Direito Romano; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Raïssa de Lima e Melo;