Brenda Rocha Carames

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, participou como voluntária da Comissão Estadual de Combate a Grilagem do TJPa , participou do grupo Direito Ambiental sem Rótulos, foi monitora das disciplinas Direito Agrário e Ambiental (2016), participou do Grupo de estudos dirigidos (GED) - Gestão de bens públicos imóveis no século XXI (2015), foi monitora da disciplina Introdução a Ciência do Direito no ano de 2014, Bolsista do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal da Pará (2014). Estagiou na Defensoria Pública da União - DPU (2017) Ministério Público do Estado do Pará na 10º Promotoria de Justiça de Família - MPPA (2015), Advocacia Geral da União - AGU (2014) e nas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE (2008).

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito (Bacharelado)

2012 - 2017

Universidade Federal do Pará
Título: O Direito de Propriedade no âmbito Internacional e a Questão do Acre
Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Graduação interrompida em 2011 em Matemática (LIC.)

2010 - Atual

Universidade Federal do Pará
Ano de interrupção: 2011

Idiomas

Inglês

Lê Pouco.

Espanhol

Lê Razoavelmente.

Francês

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

RAMOS, M. R. ; GAZEL, Y. F. ; LOBATO JR., R. ; CARAMÊS, B. R. . DIREITO AMBIENTAL SEM RÓTULOS - PERSPECTIVAS MERCADOLÓGICAS DO ADVOGADO AMBIENTALISTA. 2016. (Outro).

CARAMÊS, B. R. . X Painel dos Estagiários da Eletronorte. 2008. (Exposição).

Participação em eventos

IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPA.O DESAFIO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. 2017. (Encontro).

Minicurso de direito constitucional. 2017. (Oficina).

Minicurso de Prática de Processo Ambiental. 2017. (Oficina).

Evento Projetar o Futuro organizado pelo Projeto de Extensão Visitação do Campus Universitário do Guamá: Uma proposta turístico ambiental aos estudantes da cidade de Belém-PA.Palestra referente ao curso de BACHARELADO EM DIREITO da UFPA. 2016. (Outra).

I Congresso Interinstitucional de Ensino e Extensão - CIENEX. Direito Ambiental sem Rótulos. 2016. (Congresso).

II Semana Acadêmica do ICJ UFPA. 2015. (Outra).

Seminário Comemorativo dos 20 anos dos Juizados Especiais. 2015. (Seminário).

VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outra).

VI Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento da Violência Doméstica - Ações Estratégicas e Gênero. 2015. (Encontro).

I Curso Internacional de Atualização em Direito Ambiental e Agrário.. 2014. (Encontro).

I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA..UMA ABORDAGEM SOBRE A TEORIA JURÍDICA NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN. 2014. (Outra).

VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2014. (Outra).

Curso de Oratória- nível básico. 2013. (Oficina).

II Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. Combate a violência contra mulher no estado do Pará. 2013. (Congresso).

II Encontro Jurídico de 2013 - Novos Rumos do Direito no Brasil. 2013. (Seminário).

III Encontro Nacional de Pesquisa na Graduação em Filosofia da UFPA. A Rescisão do conceito Ético-Político em Agnes Heller. 2013. (Congresso).

1º Conferência Nacional sobre transparência e controle social. 2012. (Outra).

III Simpósio Interdisciplinar de ciências jurídicas e Sociais. 2012. (Simpósio).

O Neoliberalismo à Luz do Direito e da Psicanálise. 2012. (Seminário).

Painel Universitário com o Professor Agostinho Ramalho Marques Neto. 2012. (Seminário).

I Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFPA. 2011. (Congresso).

I Colóquio de Matemática da Região Norte. 2010. (Congresso).

X Painel dos Estagiários da Eletronorte."Implementação, do sistema de cadastro de cursos e instrutores para Treinamento". 2008. (Encontro).

Produções bibliográficas

CARAMÊS, B. R. ; OLÍVIO, K.A. ; FISCHER, L. R. C. . Análise Jurídica da Gestão de Terras Devolutas Localizadas na Faixa de Fronteira. Revista Digital de Direito Administrativo da USP â013 RDDA , v. 4, p. 255-273, 2017.
CARAMÊS, B. R. ; CHAVES, A.M. . A Ameaça à luz da lei Maria da Penha: um panorama do acesso a justiça em Belém/Pa. Revista Levs - Revista Virtual do Laboratório de Estudos da Violência e Segurança , v. 1, p. 75-90, 2017.
CARAMÊS, B. R. ; CHAVES, A.M. ; PINHEIRO, D. M. . Trabalho Infanto-juvenil nas vias públicas de Belém/Pa e Ananindeua/Pa. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 9, p. 37-54, 2016.
Benatti, J. H. ; BRITO, C. S. ; CARAMÊS, B. R. ; Belucio, F. . CAPÍTULO III - BENS PÚBLICOS: principais categorias fundiárias. In: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. (Org.). Manual de direito agrário. 1ed.Belém: Universidade Federal do Pará, 2018, v. I, p. 87-.
CARAMÊS, B. R. . DIREITO DE PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE. In: X Jornada de extensão FIBRA, 2017, Belém. DIREITO DE PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE, 2017. p. 56-56.
CARAMÊS, B. R. ; MACHADO, A. B. . A RESCISÃO DO CONCEITO ÉTICO-POLÍTICO EM AGNES HELLER. In: III Encontro Nacional de Pesquisa na Graduação em Filosofia - ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA: Desafios na contemporaneidade, 2013, Belém. III Encontro Nacional de Pesquisa na Graduação em Filosofia/UFPA - FAFIL - CAFIL. Belém: Editora, 2013. v. 1. p. 14-14.
CARAMÊS, B. R. . DIREITO DE PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARAMÊS, B. R. . O DESAFIO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARAMÊS, B. R. . Uma proposta turístico ambiental aos estudantes da cidade de Belém-PA. Palestra referente ao curso de BACHARELADO EM DIREITO da UFPA.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARAMÊS, B. R. . UMA ABORDAGEM SOBRE A TEORIA JURÍDICA NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARAMÊS, B. R. ; MACHADO, A. B. . A Rescisão do conceito Ético-Político em Agnes Heller. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARAMÊS, B. R. ; MACHADO, A. B. ; BRITO, M.K.V. ; DA SILVA, R. C. ; FREITAS, J. A. ; OLÍVIO, K.A. ; CAMPOS, G. O. ; DA SILVA, C. V. A. . Combate a violência contra mulher no estado do Pará. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

PROCURADORIA FUNDIÁRIA, IMOBILIÁRIA, AMBIENTAL E MINERÁRIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria e consultoria jurídica na área fundiária e imobiliária da Procuradoria-Geral do Estado PGE, bem como participação em reuniões e comissões com a temática pertinente à área fundiária e imobiliária. Além disso, participou da análise do Decreto regulamentar dos artigos 6 a 8, da Lei Estadual n 8.878 de 8 de julho de 2019, que dispõe sobre a regularização fundiária de áreas não rurais em terras públicas do Estado do Pará, análise de minutas de decretos de desapropriação e participou da elaboração do Guia Prático do Procedimento de Desapropriação da Administração Estadual elaborado pela Procuradoria Fundiária e Ambiental da Procuradoria-Geral do Estado do Pará - PFAM.

2016 - 2018

Defensoria Pública da União

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliar a elaboração de peças processuais na área previdenciária e administrativa, acompanhar pesquisa de jurisprudência e doutrina, protocolar petições, ofícios e outros documentos no fórum, alimentar sistema de controle processual com documentos e informações, auxiliar os defensores no atendimento ao público, na elaboração de relatórios etc.

2015 - 2016

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliar no atendimento de demandas extrajudiciais, na propositura e acompanhamento das Ações de Investigação de Paternidade, nos casos de que trata a Lei nº 8.560/92 e nos alimentos gravídicos

2014 - 2015

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PF/PA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
auxiliar a elaboração de peças processuais, acompanhar pesquisa de jurisprudência e doutrina no sistema de legislação da previdência social, protocolar petições, preparar pesquisa no CNIS e Plenus para audiência, alimentar sistema de controle processual com documentos e informações e Auxiliar os advogados na elaboração de relatórios e acompanhar em audiência e mutirão.

2016 - 2016

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Monitora Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Voluntária no Programa de Monitoria, de título: ?Monitoria em Direito Agroambiental?. Monitora das disciplinas de Direito Ambiental e Agrário no curso de graduação em direito na UFPA

2008 - 2009

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A estagiária trabalhou no setor de Treinamento da Regional de Transmissão do Pará-CPAA, nas Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) como auxiliar administrativo. Dentre as principais atividades desenvolvidas, tem-se: participação na coordenação de eventos e treinamentos (de estagiários e colaboradores ), emissão de certificados, coordenação de estágio, participação na organização do processo de seleção de estagiários 2009 e do evento "X Painel dos Estagiários da Eletronorte".