Patricia Cristina Brasil
Mestre e Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (CAPES/PROSUC/PROSUP). Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2003). Graduada em Administração de Empresas e Com. Exterior pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2002). Advogada especializada em Direito Público e Gestão de Crise. Professora de Graduação e Pós-graduação. Participação ativa na coordenação jurídica de gestão de crise de multinacional petroquímica, em processos negociais de reassentamentos e indenizações extrajudiciais em massa. Formação multidisciplinar com experiência contenciosa, consultiva e acadêmica, com passagem pelo Poder Público na Câmara Municipal de São Paulo e no Tribunal de Constas do Estado do Pará. Especializada em Design de Sistema de Disputas.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2016 - 2019
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Constituição Como Discurso
, Ano de obtenção: 2019. Patricia Tuma Martins Bertoliin. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; ordem constitucional; neoliberalismo; autoritarismo; discurso constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Análise de Discurso. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.
Mestrado em Direito Político e Econômico
2014 - 2016
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Gênero da Política Brasileira: questões de gênero e igualdade no Senado Brasileiro, Ano de Obtenção: 2016
Patricia Tuma Martins Bertolin.Coorientador: A confirmar. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: mulher; sociedade; direito; participação política; senado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Especialização em andamento em Direitos Humanos - Estudos Críticos de Direito e Sociedade
2017 - Atual
Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina
Bolsista do(a): Consejo Latino Americano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina.
Especialização em direito eleitoral e processo eleitoral
2012 - 2013
Escola Paulista da Magistratura
Título: Aplicabilidade da Lei Ficha Limpa
Orientador: Luiz Francisco Aguilar Cortez
Especialização interrompida em 2011 em Direito Penal e Processual Penal
2008 - Atual
Escola Paulista de Direito
Título: A Aplicabilidade da Teoria Constitucionalista do Delito aos Crimes Eleitorais
Orientador: Danilo Augusto Ferreira
Ano de interrupção: 2011
Especialização em Direito Público
2005 - 2005
Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Título: A Erradicação do Trabalho Infantil nas Carvoarias de Paragominas
Orientador: Celso Spitzcovsky
Especialização interrompida em 2005 em Direito Processual Civil
2004 - Atual
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Não apresentada
Ano de interrupção: 2005
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade da Amazônia
Título: A Erradicação do Trabalho Infantil nas Carvoarias de Paragominas
Orientador: Rosângela Silva Rassy
Graduação em Administração de Empresas e Com. Exterior
1998 - 2002
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A Nova Gestão de Pessoas nas Empresas Brasileiras
Orientador: Maria de Lourdes Passarinho
Pós-doutorado
2020
Pós-Doutorado. , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. , Grande área: Lingüística, Letras e Artes
Formação complementar
2015 -
Gênero e Representação Política - Mulheres. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.
2015 -
Noções de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 -
Direitos Humanos e Desigualdades Sociais. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.
2010 -
Extensão universitária em INGLES JURÍDICO. (Carga horária: 240h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2023 - 2023
Melhores Práticas de Governança Corporativa. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Governança corporativa e compliance. (Carga horária: 21h). , Saint Paul, LIT, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em contratos visão negocial e prática. (Carga horária: 200h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2010 - 2010
A NOVA LEI DO MS. (Carga horária: 10h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2009 - 2009
ii seminário direitos homoafetivos. (Carga horária: 10h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2009 - 2009
I Simpósio de Direito Político e Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção SP, OABSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.
Organização de eventos
FORTES, D. ; PINTO, F. C. S. ; LIMA, N. F. ; BRASIL, P. ; LAGO, B. . II CICLO DE DEBATES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2017. (Outro).
ANDRADE, D. A. ; MACHADO, M. S. ; Patricia T. M. Bertolin ; BRASIL, P. . I CICLO DE DEBATES: MULHER, SOCIEDADE, DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADE. 2017. (Outro).
Patricia T. M. Bertolin ; ANDRADE, D. A. ; MACHADO, M. S. ; BRASIL, P. . Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. 2017. (Outro).
Patricia T. M. Bertolin ; MACHADO, M. S. ; ANDRADE, D. A. ; BRASIL, P. . A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, 30 anos depois: balanço e memória. 2017. (Outro).
Patricia T. M. Bertolin ; MACHADO, M. S. ; ANDRADE, D. A. ; BRASIL, P. . A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, 30 anos depois: balanço e memória. 2017. (Outro).
BRASIL, P. . Seminário Parto e Direitos Humanos. 2015. (Outro).
BRASIL, P. ; Associação Brasileira de Psiquiatria ; Ordem dos Advogados do Brasil ; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente . A Redução da Maioridade Penal em Debate. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Webinar Direitos LGBTQIAP+ na atualidade.Discurso de e Sobre a Família no Direito Brasileiro. 2022. (Outra).
30 anos de Terra à Vista. 2021. (Seminário).
Curso ?Discurso e Argumentação?, com Eni Orlandi (Abralin). 2021. (Outra).
SEAD.O afeto como acontecimento discursivo no Direito brasileiro.. 2021. (Seminário).
Café em Discurso.Direito e(m) Discurso. 2020. (Encontro).
OUT & Ecqual. The chalenger of leadering diverse teams in different regions of Brasil, in an context of crises.. 2020. (Congresso).
Semana de Direitos Humanos da Faculdade SEUNE.Pandemia e Saúde Pública nos Planos de Governo dos Candidatos à Prefeitura: um olhar jurídico-discursivo.. 2020. (Simpósio).
A Investigação E O Ensino De Direito e Da Administração Público Privada No Contexto Atual. 2019. (Outra).
As Empresas Portugueses No Mundo E Os Setores De Maior Relevo. 2019. (Outra).
Programa On The Road. 2019. (Outra).
Ativismo Judicial.Ativismo Judicial. 2018. (Outra).
Cultura e Homofobia.Cultura e Homofobia. 2018. (Outra).
Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.Debate Sobre a Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).
Racismo e Apartheid.Racismo e Apartheid: 100 anos de Mandela e o Risco Brasil. 2018. (Outra).
Racismo e Apartheid: 100 anos de Mandela e o Risco Brasil.Racismo e Apartheid: 100 anos de Mandela e o Risco Brasil. 2018. (Outra).
65º Seminário GEL 2017 - Grupo de Estudos Linguísticos do Estado de São Paulo. inguagem e processos de significação em torno da designação ?colaborador?. 2017. (Congresso).
9º Congresso Latino Americano de Ciência Política. Discurso e Contrarrevolução no Brasil. 2017. (Congresso).
A Carta das Mulheres aos Constituintes Brasileiros 30 anos depois: Balanço e Memória.A (Des)Regulamentação da Prostituição Como Discriminação ao Trabalho da Mulher. 2017. (Seminário).
ENELIN - Encontro Internacional de Estudos da Linguagem.O Trabalhador Em Discurso. 2017. (Encontro).
ENELIN - Encontro Internacional de Estudos da Linguagem.O Sujeito Mulher no Discurso Jurídico. 2017. (Encontro).
Jornada Internacional Discurso, Mídia e Sociedade. 2017. (Outra).
Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade.Mediação. 2017. (Seminário).
Semana Jurídica do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Direito Eleitoral: perspectivas e possibilidades de carreira. 2017. (Encontro).
Semana Jurídica do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.O Desafio do Direito Frente às Práticas Discriminatórias no Brasil. 2017. (Encontro).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF.ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO EM PERSPECTIVA. 2017. (Encontro).
22º Congresso Internacional de Educação à Distância. Qualidade e Combate à evasão: A importância do professor no EAD: valorização x precarização. 2016. (Congresso).
Encontro de História - Direito à Diversidade.Dimensões da Igualdade e da Diversidade. 2016. (Encontro).
I Encontro de Pesquisa em Educação e Sociedade - UFPA/UNIVÁS.Oficina Gênero e Diversidade na Educação. 2016. (Oficina).
I Encontro de Pesquisa em Educação e Sociedade - UFPA/UNIVÁS.Bullying: o papel dos professores e das instituições de ensino. 2016. (Encontro).
III Seminário Internacional Brasil e Rússia: migrações internacionais no Século XXI.Migração Climática eTráfico Ilícito - debatedora. 2016. (Seminário).
III Simpósio Nacional Sobre Democracia e Desigualdade.Questões de Gênero no Senado Federal: Dados Sobre a 54a Legislatura. 2016. (Seminário).
Semana Acadêmica de Direito da Universidade Anhembi Morumbi.Aspectos Polêmicos sobre Direitos Políticos e Eleitorais. 2016. (Outra).
25th Global Summit of Women. 2015. (Encontro).
A Crise Política. 2015. (Seminário).
Audiência Pública Sobre Violência Contra a Mulher - Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2015. (Outra).
Ciclo Nacional de Debates: qual estatuto da família?.Qual Estatuto da Família?. 2015. (Outra).
Congresso Brasileiro Sobre Direitos da Criança e do Adolescente: 25 do ECA. A Erradicação do Trabalho Infantil nas Carvoarias de Paragominas. 2015. (Congresso).
Debate Sobre Reforma Política.A Reforma Política Sob a Perspectiva de Gênero. 2015. (Seminário).
I Ciclo Nacional de Debates - Qual Estatuto da Família?.O Que Significa Não Ser Família Para o Direito?. 2015. (Outra).
III Seminário Internacional Gênero, Sexualidade e Mídia: do pessoal ao político.#SomosTodosVerônica?. 2015. (Seminário).
International Women and Business Conference: improving women entrepreneurship globally - obstacles, challenges and cooperation.Women Representantion in Brazilian Senate and Gender Equality. 2015. (Simpósio).
International Womens and Business Conference: improving women entrepreneurship.Women Representation in Brazilian Senate and Gender Equality. 2015. (Outra).
I Seminário Internacional Cultura da Violência Contra a Mulher. 2015. (Seminário).
I Seminário Queer. 2015. (Seminário).
Jornada Jurídica da Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN) 2015.Direito Eleitoral e Reforma Política. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional SSEXBOX & MIX BRASIL.Violência do Começo ao Fim: laços perversos entre imaginário, real e a questão do feminicídio. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional SSEXBOX & MIX BRASIL.Novos Paradigmas no Direito Brasileiro. 2015. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).
II Seminário Internacional Diálogo Entre Juízes. 2014. (Seminário).
Lugares de Mulheres na Política. 2014. (Seminário).
O Direito e As Políticas Públicas no Brasil. 2014. (Seminário).
Seminário Internacional Brasil Rússia: migrações no século XXI. 2014. (Seminário).
Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina.Direito à Cidade e a Participação Popular na Gestão Urbana: uma análise da democracia participativa em São Paulo, Medellín e Bogotá. 2014. (Simpósio).
XXIII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal da Paraíba. Direito à Autodeterminação de Gênero. 2014. (Congresso).
Congresso Estadual Sobre Direitos da Diversidade. 2013. (Congresso).
Interações Direito e Internet. 2013. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).
Inglês Jurídico para Leitura de Negócios. 2011. (Oficina).
A Nova Lei do Inquilinato - AASP. 2010. (Seminário).
Seminário Interno do Partido Verde SP.As alterações na legislação eleitoral: limites e possibilidades para as eleições 2010. 2010. (Seminário).
Simpósio Permanente do Partido Verde SP.Pré-Campanha 2010 - o que pode o que não pode. 2010. (Simpósio).
Simpósio Permanente do Partido Verde SP.Eleições 2010 e as inovações na Propaganda Eleitoral. 2010. (Simpósio).
Simpósio Permanente do Partido Verde SP.Requisitos para o Registro de Candidatura às Eleições 2010. 2010. (Simpósio).
Alterações na Lei do Mandado de Segurança - AASP. 2009. (Seminário).
Direito Homoafetivo OAB/SP. 2009. (Seminário).
Eleições 2008 - Treinamento sobre Prestação de Contas TRE SP. 2008. (Seminário).
Global Greens - Partido Verde.Reunião Internacional do Partido Verde. 2008. (Encontro).
Alterações no Processo Civil - Repercussão Geral dos Recursos - AASP.As alterações no processo Civil - Repercussão Geral dos Recursos. 2007. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Processo do Trabalho - OABSP. 2007. (Seminário).
A Nova Lei de Execução - AASP. 2006. (Seminário).
Jornada do Terceiro Setor OABSP. 2006. (Seminário).
O Novo Processo de Execução Faculdade Damásio de Jesus. 2006. (Seminário).
Direito e Internet - OABSP. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
BRASIL MASSMANN, P.; MACHADO, M. S.; WADA, R. M.. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E LEI DA SEGURANÇA JURÍDICA (LEI No 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018) - ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA NORMA PELA CORTE DE CONTAS ENTRE JANEIRO DE 2019 E DEZEMBRO DE 2020.. 2021. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Público de São Paulo.
MACHADO, M. S.;BRASIL MASSMANN, P.; Rafael Silveira e Silva. FAKE NEWS E AUTORREGULAÇÃO REGULADA: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Justiça e Desenvolvimento,) - Instituto de Direito Público de São Paulo.
MACHADO, M. S.;MASSMANN, PATRÍCIA CRISTINA BRASIL; WADA, R. M.. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E NOVA LEI DA SEGURANÇA JURÍDICA (LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018) - ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA NORMA PELA CORTE DE CONTAS.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MACHADO, M. S.; Rafael Silveira e Silva;MASSMANN, Patricia Cristina Brasil. O Controle do Discurso de Ódio na Internet pelo Direito Brasileiro: análise do julgamento da ADPF 572. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Daniel Lutfi;BRASIL, P.. Direito do Trabalho: O Depósito Recursal Trabalhista e a Justiça Gratuita. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Alessandra Benedito; BERBIERO, C. R.;BRASIL MASSMANN, P.. Reforma ou Deforma: os impactos do negociado sobre o legislado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; BERBIERO, C. R.;BRASIL MASSMANN, P.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA E QUAIS SEUS REAIS IMPACTOS EM RELAÇÃO AO TRABALHADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; COLUMBU, Francesca;BRASIL MASSMANN, P.. O DEVER DE COERÊNCIA ENTRE AS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS: CASOS QUE ENVOLVAM TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; COLUMBU, Francesca;BRASIL MASSMANN, P.. EMANCIPAÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO: DISCRIMINAÇÃO, RACISMO E EMPODERAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; COLUMBU, Francesca;BRASIL MASSMANN, P.. O REFLEXO DO RACISMO NAS UNIVERSIDADES: EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
COLUMBU, Francesca;Alessandra BeneditoBRASIL MASSMANN, P.. OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017 NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DAS GESTANTES OU LACTANTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
COLUMBU, Francesca;Alessandra BeneditoBRASIL MASSMANN, P.. A REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO Á LUZ DA LEI 13.467/2017: UM ESTUDO COMPARADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; COLUMBU, Francesca;BRASIL MASSMANN, P.. REFORMA TRABALHISTA: AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO REGRAMENTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA E SEU IMPACTO NA JORNADA DE TRABALHO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; COLUMBU, Francesca;BRASIL MASSMANN, P.. Trabalho Escravo Contemporâneo Urbano no Brasil: a exploração dos trabalhadores bolivianos no setor têxtil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Alessandra BeneditoBRASIL MASSMANN, P.. Trabalho da Mulher: desafios para manter a dignidade da trabalhadora gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Alessandra BeneditoBRASIL MASSMANN, P.; COLUMBU, Francesca. Políticas Públicas Laborais Femininas no Brasil. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
BRASIL MASSMANN, P.; AURICCHIO, L. C.. Teletrabalho na Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp.
BRASIL MASSMANN, P.; AURICCHIO, L. C.. Talyta Menezes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp.
BRASIL, P.Alessandra Benedito; ARAUJO, K. A.. A Flexibilização do Direito do Trabalho em Momentos de Crises Sócio-Econômicas: uma reflexão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas.
BRASIL, P.Alessandra Benedito; ARAUJO, K. A.. Trabalho em Condição Análoga à de Escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; Klariene Andrielly Araújo;BRASIL, P.. A terceirização e a precarização do trabalho da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; Klariene Andrielly Araújo;BRASIL, P.. EIRELI: uma análise dos principais aspectos jurídicos à luz da Lei 12.411/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; ARAUJO, K. A.;BRASIL, P.. Discriminação Contra a Mulher no Mercado de Trabalho: um desafio à igualdade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; ARAUJO, K. A.;BRASIL, P.. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: há efetividade na aplicação da lei Maria da Penha?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; MORAES, G. L.;BRASIL, P.. O Papel do Cidadão Como Gestor de Políticas Públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; BARBIERO, C. R.;BRASIL, P.. Trabalho Análogo ao Escravo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; BERBIERO, C. R.;BRASIL, P.. DESIGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO: QUESTÃO DE GÊNERO NA ADVOCACIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
AURICCHIO, L. C.;BRASIL, P.. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NOS CASOS DE CORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - DEVRY Metrocamp.
Alessandra Benedito; BARBIERO, C. R.;BRASIL, P.. Trabalho Análogo ao Escravo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Alessandra Benedito; Klariene Andrielly Araújo;BRASIL, P.. Gênero e Terceirização: a exclusão da mulher no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
BRASIL, P.Alessandra Benedito; ARAUJO, K. A.. O Papel do Direito e da Sociedade no Combate ao Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
BRASIL, P.Alessandra Benedito; ARAUJO, K. A.. O Discurso de Ódio Contra Mulheres no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
BRASIL, P.Alessandra BeneditoFabiana Larissa Kamada. Conciliação na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
BRASIL, P.Alessandra Benedito; ARAUJO, K. A.. O Papel Fundamental das Marcas de Trade Dress e a Viabilidade do Judiciário Brasileiro na Adoção de Critérios para Identificar a Concorrência Desleal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas.
Patricia T. M. BertolinSusana Mesquita BarbosaBruna AngottiBRASIL, P.. Desigualdade de Gênero, Trabalho da Mulher e Tecnologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Patricia T. M. BertolinSusana Mesquita BarbosaBruna AngottiBRASIL, P.. A Mulher e Os Direitos Humanos Face ao Multiculturalismo: a busca da superação da dicotomia universalismo x relativismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Susana Mesquita BarbosaBruna AngottiBRASIL, P.. Marketing Digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Susana Mesquita BarbosaBruna AngottiBRASIL, P.. Considerações Preliminares Sobre Violência Obstétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
STELLA SERAFINI;BRASIL MASSMANN, P.. Professor Assistente. 2019. Centro Universitário Metrocamp.
BRASIL MASSMANN, P.. Iniciação Científica - Bolsa. 2018.
Orientou
Limites ao Poder Diretivo do Empregador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
A Eficácia das Negociações Coletivas de Trabalho no Sistema Sindical Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Combate ao Trabalho Infantil: desafios e estímulos à aprendizagem; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
A Terceirização e a (DES) Responsabilização da Administração Pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
A Competência na Justiça do Trabalho e o Direito de Acesso do Trabalhador à Justiça; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Dimensões do Assédio Moral no Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Ser Pai e Trabalhador no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Terceirização, Precarização e Responsabilidade da Cadeira Produtiva da Indústria Têxtil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
O Home Office no Brasil: perspectivas comparadas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Responsabilidades no Contrato de Facção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
A Aplicação Progressiva do Princípio Protetor; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Teletrabalho e Vulnerabilidade do Trabalhador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
A Prostituição Como Trabalho Digno; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Direito Fundamental à Greve e Manutenção de Serviços Essenciais: o caso do transporte público municipal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Nunes; A Inconstitucionalidade do PL4330; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e processo do Trabalho) - Centro Universitário Mackenzie - Campinas; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
ESCOLA SEM PARTIDO: UMA FALÁCIA DA NEUTRALDIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
VEGHETTE TEIXEIRA; A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
HOLDINGS FAMILIARES E BLINDAGEM PATRIMONIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
A TARIFAÇÃO DO DANO MORAL À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
O DISCURSO SOBRE AS MINORIAS NO DEBATE PRESIDENCIAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
FASHIONLAW E AS PERSPECTIVAS DO COMBATE À PIRATARIA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL NA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
PRIVILÉGIOS BANCÁRIOS E REDUÇÃO DOS JUROS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
REFÚGIO E INTEGRAÇÃO: QUAL O POVO AO QUAL CHEGUEI DESTA VEZ?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
PERSPECTIVAS JURÍDICAS DO SACRIFÍCIO ANIMAL EM RITUAIS RELIGIOSOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Responsabilidade Civil Do Médico Em Caso De Violência Obstétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
As Políticas Públicas de Combate ao Tráfico Internacional de Mulheres Diante da Crise Econômica Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
O Cárcere tem cor: o encarceramento em massa da mulher negra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
O Tratamento Jurídico da Violência Psicológica Contra a Mulher no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
O Teletrabalho na Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Guarda Compartilhada e Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
O Jus Postulandi e a Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
A Reforma Trabalhista e a Alteração na Jornada de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Responsabilidade Empresarial e Princípio da Preservação da Empresa Nos Casos de Corrupção: um olhar sobre a Operação Lava-Jato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Metrocamp DeVry; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
OBSERVATÓRIO DA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
Interesse Público e a Preservação da Empresa: princípios em litígio no combate à corrupção no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Metrocamp DeVry, DEVRY Metrocamp; Orientador: Patricia Cristina Brasil;
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BRASIL MASSMANN, P. . Relações Coletivas do Trabalho e o Impacto da Reforma Trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRASIL MASSMANN, P. . OAB NOW Direito Empresarial 2ª Fase. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRASIL MASSMANN, P. . OAB NOW DIREITO EMPRESARIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRASIL MASSMANN, P. . Direito Sindical em Perspectiva. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRASIL MASSMANN, P. . Caderno de Questões. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL MASSMANN, P. ; BOZZI, P. . Guia de Estudos Direito Constitucional I - OAB Now 2ª Fase. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
BRASIL, P. . Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRASIL, P. . Direito do Trabalho. Princípios e Fontes.. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Direito Processual do Trabalho - Competência, Princípios e Fase de Conhecimento. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Atuação Extrajudicial e Judicial no Direito do Trabalho. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. ; Alessandra Benedito . A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, 30 anos depois: balanço e memória sobre a autonomia política econômica das mulheres. 2017. (Coordenação de Grupos de Trabalho).
BRASIL, P. . Teoria Geral do Direito do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRASIL, P. . Centro Universitário Mackenzie. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRASIL, P. . Fundamentos e Normas dos Serviços de Telecomunicação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliati).
BRASIL, P. . Legislação Social e Trabalhista. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliativ).
BRASIL, P. . Contrato de Seguro. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliativ).
BRASIL, P. . Direito, Cidadania e Políticas Públicas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliativ).
BRASIL, P. . Fundamentos e Normas dos Serviços de Telecomunicações. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Defesa da Concorrência. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Legislação Social e Trabalhista. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Direito, Cidadania e Políticas Públicas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Planejamento Tributário e Finanças Corporativas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Procedimento Comum e Especial no Processo do Trabalho. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Direito Digital e Do Consumidor. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Direito Ambiental Instrumental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Direito Ambiental Administrativo e Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Sucessões. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Contrato de Seguro. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino,PlanodeAula,IndicaçãoBibliográfica,BancodeTesteseQuestões,FórumAvaliati).
BRASIL, P. . Planjeamento Tributário e Finanças Corporativas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliativ).
BRASIL, P. . Procedimento Comum e Especial no Processo do Trabalho. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliativ).
BRASIL, P. . Direito Digital e do Consumidor. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliativ).
BRASIL, P. . Direito Ambiental Instrumental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliativ).
BRASIL, P. . Direito Ambiental Administrativo e Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliativ).
BRASIL, P. . Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliativ).
BRASIL, P. . Sucessões. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliativ).
BRASIL, P. . Defesa da Concorrência. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Plano de Aula, Indicação Bibliográfica, Banco de Testes e Questões, Fórum Avaliativ).
BRASIL, P. . Marketing Político: aspectos legais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRASIL, P. . Manual do Candidato. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
BRASIL, P. . Aspectos Polêmicos da Lei Ficha Limpa. 2012. (Monografia).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
O Sentido de Democracia no Discurso Jurídico, Descrição: O projeto de pesquisa que ora se apresenta tem como objetivo fundamental descrever e analisar o(s) sentido(s) de democracia no discurso jurídico no Brasil, inspirado na perspectiva da História das Ideias Discursivas, tal como proposto por Orlandi (2018). Nesse sentido, considerando que o campo disciplinar da História do Direito se reveste de um caráter fundamentalmente descritivo, propõe-se a inauguração de um domínio de reflexões para o discurso jurídico que nomeamos de História das Ideias Jurídicas. Para realizar esta pesquisa, organizou-se um corpus que é composto por textos, os quais, ao longo da história, formaram a base do ordenamento jurídico brasileiro, em especial as Constituições Brasileiras e a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro e suas respectivas alterações, bem como os decretos presidenciais e as decisões judiciais em ação direta de constitucionalidade em face de Emendas Constitucionais e Decretos Presidenciais. Esses documentos integram o arquivo jurídico do Estado, na medida em que representam a produção das três esferas de Poder, a saber: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Como dispositivo teórico-analítico, utiliza-se os pressupostos da Análise do Discurso, tal como proposta por Pêcheux (1969) e desenvolvida por Orlandi (2002), buscando reconstituir a ?prática política da produção de sentidos? (2001, p. 35), isto é, reconhecendo a prática ideológica na base da compreensão. Nessa perspectiva, este estudo contribui para a produção de um saber sobre a história jurídica do conceito de democracia e busca o seu lugar no domínio científico da atualidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Patricia Cristina Brasil - Coordenador.
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2016 - 2019
A Constituição Como Discurso, Descrição: Projeto de Pesquisa para Tese de Doutoramento - defesa em 11/12/2019. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Patricia Cristina Brasil - Coordenador.
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2015 - 2018
Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata. Mapeamento da tipificação na América Latina, Descrição: Este projeto visa à estruturação de um estudo qualitativo em países da América Latina que criaram um tipo penal específico para o assassinato de mulheres por razões de gênero, ou que, ao menos, criaram uma qualificadora que torna esses crimes mais graves que o homicídio comum. Busca-se mapear o processo de propositura dessa alteração legislativa, quais foram os principais atores envolvidos, quais argumentos favoráveis e contrários pautaram os debates acerca do tema, bem como a percepção desses atores sobre a eficácia do tipo penal. Tal mapeamento será importante, não só para a compreensão de como a questão têm sido trabalhada na América-Latina, mas, principalmente, para que a experiência de outros países possa servir de insumo para a compreensão do processo de tipificação do feminicídio atualmente em curso no Brasil. O presente projeto de pesquisa, financiado com verba do Edital Universal (CNPq/MCTI N°14/2014), integra as reflexões propostas no Grupo de Pesquisa "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos" (CNPq).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Patricia Cristina Brasil - Integrante / Patricia Tuma Martins Bertolin - Coordenador / Bruna Angotti - Integrante / Fabiana Larissa Kamada - Integrante / Ana Claudia Pompeu Torezan Adreucci - Integrante / Humberto Barrionuevo Fabretti - Integrante.
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2014 - 2016
O Gênero do Legislativo Brasileiro, Descrição: Projeto de Pesquisa de Mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Cristina Brasil - Coordenador.
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2014 - Atual
Mulher, Sociedade e Direitos Humanos, Descrição: O estudo sobre a igualdade de gênero já era empreendido no Programa de Pós-Graduação em Direito da UPM por pesquisadoras lideradas pela primeira líder deste grupo, antes da sua formalização como grupo de pesquisa. Foi resultado desse trabalho a publicação do livro "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos" (Ed. Rideel, 2010), organizado por BERTOLIN e ANDREUCCI e reunindo trabalhos de mulheres de diversas áreas do conhecimento. A obra foi finalista do Prêmio Jabuti (Direito)2011. O grupo contribuiu para a realização do IX Encontro da Mulher Advogada, pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, na UPM, ocasião em que a primeira líder do grupo recebeu o Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira, pelo trabalho em favor dos Direitos Humanos das Mulheres. A partir disso, integrantes de Comissões da Mulher Advogada passaram a manter diálogo estreito com o grupo, já constituído como grupo de pesquisa. A segunda líder do grupo também desenvolve importantes trabalhos em favor da igualdade de gênero e dos direitos humanos das mulheres, temática à qual se dedica desde o mestrado em Antropologia do Direito, no qual realizou pesquisa sobre a criação dos presídios femininos no Brasil. No Doutorado, estuda o crime de infanticídio no Brasil e a criminalização das "maternidades desviantes". Integra a equipe da pesquisa "Dar a luz na sombra - condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão?, em fase de conclusão, para o Projeto Pensando o Direito (MJ/PNUD/IPEA), em que tem trabalhado com aporte metodológico empírico, em especial etnográfico e entrevistas. Coordena pelo terceiro ano consecutivo o Curso Maria Maria, realizado por meio de parceria entre o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a União de Mulheres de São Paulo, que capacita mulheres que trabalham com mulheres vítimas de violência de gênero sobre a lei Maria da Penha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Cristina Brasil - Integrante / Patricia Tuma Martins Bertolin - Coordenador / Bruna Angotti - Integrante / Klaryene Andrielly Araujo - Integrante / Luiz Marçal Roriz Dias - Integrante / Victor Henrique Grampa - Integrante / Luciana Veloso Rocha Portolesi Baruki - Integrante / Alessandra Benedito - Integrante / Ana Christina Gemelco Lucas - Integrante / Ana Cristina Magalhães Fontes - Integrante / Ana Paula Rangel - Integrante / Fabiana Larissa Kamada - Integrante / João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva - Integrante / Priscila Taranto - Integrante / Claudia Rozenfeld - Integrante / Ulisses de Miranda Taveira - Integrante / Ana Carolina Wellington Costa Gomes - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 30
Prêmios
2019
Academic Awards 2019 docente, Adtalen Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Patricia Cristina Brasil Sociedade Unipessoal de Advocacia. , Rua Capitão Lima, Santo Amaro, 50040080 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 987571711
Experiência profissional
2020 - 2023
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora
2016 - 2019
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 20
Outras informações:
Membro - Líder da Comissão de Acompanhamento da Produção Docente e Gestão da SUCUPIRA
2016 - 2016
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: estagiária docente, Enquadramento Funcional: estagiária docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Graduação de Direito - disciplina Direito do Trabalho
2016 - 2016
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Direito do Trabalho no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho
2014 - 2016
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: mestranda, Enquadramento Funcional: mestranda
Outras informações:
Mestrado em Direito Político e Econômico
2016 - 2016
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Direito Pós-Graduação EAD, Carga horária: 10
2016 - 2016
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
2016 - 2017
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora, Carga horária: 8
2014 - 2015
Universidade Anhembi MorumbiVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: RPA, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora das Disciplinas Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Direito Empresarial para Graduação Executiva nos cursos de Administração e Ciências Contábeis.
2013 - 2015
Câmara Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 20
2007 - 2010
Advocacia Benko Lopes S/CVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Núcleio, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora de núcleo de Clientes PJ e dos Estagiários. Áreas atendidas: Empresarial, Criminal, Tributário, Eleitoral.
2008 - 2011
Partido VerdeVínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada - Dirieto Eleitoral/Cível/Penal, Carga horária: 30
2005 - 2009
Centro Cultural Vila MadalenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada - Cìvel/Societário/Administrativo
2003 - 2005
Potiguar, Viégas & Marques Neto Advogados S/CVínculo: Consultora Juídica, Enquadramento Funcional: Advogada - Civel/Adm./Consumidor/Pemal, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerência de Conta PJ e equipe de estagiários.
2003 - 2005
Y Yamada Comercio e Indústria SAVínculo: Consultoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada - societário, consumidor, adm, cível
2001 - 2001
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáVínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Analista Licitações Contratos e Convênios, Carga horária: 30
1999 - 2001
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Estagio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiária - Defesa do Consumidor, Carga horária: 30
2001 - 2002
Banco ABN AMRO RealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturária, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2021
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 2
2018 - 2019
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Avaliadora, Carga horária: 2
Outras informações:
Avaliação de Projetos de Iniciação Científica com bolsa
2017 - 2019
Centro Universitário MetrocampVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora dos Cursos de Graduação em Direito, Administração e Contabilidade.
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
Concentração: Direito Empresarial.
Disciplinas afins: Humanidades em Direito, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, TCC, Temas Contemporâneos em Direito.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho
2019 - 2020
Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 44
2018 - 2019
Sapucaia & Brasil Advogadas AssociadasVínculo: sócia fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia fundadora, Carga horária: 20
2020 - 2024
Braskem S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: LEGAL CORPORATE GOVERNANCE, Carga horária: 44
2020 - 2024
Braskem S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Iniciei as atividades como advogado pleno II em out 2020 e em dezembro de 2021 assumi a Coordenação jurídica do Programa de Realocação e Indenização das Vítimas do Case da Mineração em Alagoas
2024 - Atual
ProMorar RecifeVínculo: CONSULTORA, Enquadramento Funcional: PJ, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria Jurídica para Reassentamento no Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental PROMORAR Recife, através de Colméia Engenharia e Arquitetura
2025 - Atual
Prefeitura da Cidade do RecifeVínculo: CONSULTORA, Enquadramento Funcional: Consultora terceirizada, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Reassentamento e Elegibilidade vinculada ao Gabinete de Gerenciamento do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental PROMORAR Recife
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Patricia Cristina Brasil e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?