Michele O de Abreu

Doutoranda em Direito Penal pela PUC-SP; Mestre em Direito Penal pela PUC-SP (2011); Pós-graduada 'lato sensu' em Psicopatologia Fenomenológica pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; Pós-graduada 'lato sensu' em Direito Penal e Processo Penal pela Univ. Presbiteriana Mackenzie e Pós-graduada 'lato sensu' em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus. Autora do Livro ''Da Imputabilidade do Psicopata'' e de artigos jurídicos. Ex-assessora na 7a. Câmara Recursal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (2021). Membra da Comissão de Política Criminal e Prisional da OAB/SP, Núcleo: Saúde Mental. Advogada, Palestrante e Professora Assistente na PUC-SP e Professora Convidada no programa de Pós Graduação ''lato sensu'' em Direito Penal e Processo Penal da PUC-Campinas. Parecerista do Boletim do IBCCrim.

Informações coletadas do Lattes em 05/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Christiano Jorge Santos. Palavras-chave: PEDOFILIA; TRANSTORNO PARAFÍLICO; Culpabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria Forense. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA
, Ano de Obtenção: 2011.Oswaldo Henrique Duek Marques.Palavras-chave: Imputabilidade; Psicopatia; Transtorno de Personalidade Antissocial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Psicopatologia Fenomenológica

2020 - 2021

Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Especialização em Direito e Processo Penal

2007 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Transação Penal

Especialização em D. Público /. Capacit para Ensino Magist. Superior

2006 - 2007

Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Título: Aspectos Fundamentais do Excesso Punível na Legítima Defesa

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão: Desfechos negativos associados ao comportamento sexual

2024 - 2025

Instituto de Psiquiatria do HCFMUSP
Título: Dispensa. Ano de finalização: 2025

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas

2001 - 2005

Universidade Católica de Santos

Formação complementar

2024 - 2024

IPQ Portas Abertas. (Carga horária: 8h). , Instituto de Psiquiatria do HCFMUSP, IPQ-HCFMUSP, Brasil.

2024 - 2024

Desafios da nova política antimanicomial. (Carga horária: 5h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

XXVI Jornada Mineira de Psiquiatria. (Carga horária: 17h). , Associação Mineira de Psiquiatria, AMP, Brasil.

2023 - 2023

Risk assessment and risk management of violent patients in general psy... (Carga horária: 4h). , European Congress Of Psychiatry, EPA, França.

2023 - 2023

Risk assessment and risk management of violent patients in general psy... , European Congress Of Psychiatry, EPA, França.

2023 - 2023

?Desfechos Negativos Associados ao Comportamento Sexual?. (Carga horária: 2h). , Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, HCFMUSP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Francês Instrumental en Ligne - Compreensão Escrita de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2022 - 2022

1º Seminário do Curso Políticas de Saúde Mental para Operadores de Direito. (Carga horária: 10h). , Ministério da Saúde, MS, Brasil.

2022 - 2022

Psychiatry in 2022. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2022 - 2022

PSY.5x: AP® Psychology - Course 5: Health and Behavior. , University of British Columbia, UBC, Canadá.

2020 - 2020

Lei da Acesso à Informação. (Carga horária: 15h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Atenção à Saúde Mental do Homem. (Carga horária: 30h). , Universidade Aberta do SUS, UNA-SUS, Brasil.

2019 - 2020

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Psicologia Criminal - Dr. Alvino Augusto de Sá. (Carga horária: 8h). , Integra Extensão Profissional, INTEGRA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Psicopatologia Forense - Dr. Antônio José Eça. (Carga horária: 8h). , Integra Extensão Profissional, INTEGRA, Brasil.

2017 - 2017

Tutela ao Sigilo - Nestor Távora. (Carga horária: 2h). , Rede Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2017 - 2017

Constituição e Direito Penal Fiscal - Sebastião Pujol/Roberto Caparroz. (Carga horária: 2h). , Rede Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2017 - 2017

Convenções em matéria de Direito Probatório - Bruno Redondo/Carolina Uzeda. (Carga horária: 90h). , Rede Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2017 - 2017

A Multiparentalidade e a Repercussão Geral 622 do STF. (Carga horária: 2h). , Rede Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Bullying. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2008 - 2008

Comunicações Verbais e Não Verbais - Oratória. (Carga horária: 30h). , METHODUS Consultoria em Aprendizagem e Comunicações, METHODUS, Brasil.

2008 - 2008

1º Curso sobre o Ministério Público. (Carga horária: 48h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2008 - 2008

Interesses Difusos. (Carga horária: 30h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CD, Brasil.

2007 - 2007

Oratória básica para concursos. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CD, Brasil.

2006 - 2006

Prepar p/ os Concursos de Ingresso às Carr Juríd.. (Carga horária: 697h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CD, Brasil.

2005 - 2005

As perícias no Inquérito Policial. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2005 - 2005

A Responsabilidade penal da pessoa jurídica. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2004 - 2004

Atuação do PJ no Juizado Especial Criminal. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2004 - 2004

Atualizações no Direito da Infância e da Juventude. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2004 - 2004

A atuação do promotor de justiça no procedimento. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2004 - 2004

O MP no processo de execução penal. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2004 - 2004

III Curso de Introdução à Atuação no Trib. do Júri. (Carga horária: 20h). , Academia Santista de Júri, ., Brasil.

2004 - 2004

Inovações Legislativas quanto ao interrogatório. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2004 - 2004

Técnicas de Acusação no Tribunal do Júri. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria Forense.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Forense.

Participação em eventos

IERBB/MPRJ - Tribunal do Júri: Técnicas e Tecnologia a Serviço da Tutela da Vida.Psicopatia e a Atuação do Ministério Público no Processo Penal: Da Imputabilidade à Impossibilidade de Benefícios na Execução.. 2025. (Simpósio).

Semana Acadêmica da Universidade Tuiuti do Paraná. Da Imputabilidade do Psicopata. 2025. (Congresso).

?Terceiro Ciclo de Palestras Galdino Siqueira?, da OAB Subseção de Mococa/SP.Psicopatia e Imputabilidade Penal. 2024. (Outra).

I Congresso Regional de Ciências Criminais. Responsabilidade Penal do Psicopata diante do Sistema Jurídico brasileiro: uma análise do tema nos Tribunas.. 2024. (Congresso).

IPQ Portas Abertas. 2024. (Outra).

Jornada Mineira de Psiquiatria. 2024. (Congresso).

31 European Congress of Psychiatry. 2023. (Congresso).

I Conferência Internacional sobre os aspectos jurídicos e multidisciplinares da Psicopatologia, Vitimologia, Loucura e do Ciúme Patológico.. I Conferência Internacional sobre os aspectos jurídicos e multidisciplinares da Psicopatologia, Vitimologia, Loucura e do Ciúme Patológico.. 2023. (Congresso).

III Simpósio Jurídico da FACEM.Incidente de Insanidade Mental e a Medida de Segurança: abordagem da inimputabilidade e imputabilidade penal.. 2023. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Psiquiatria Online. 2022. (Congresso).

Psychiatry in 2022. 2022. (Congresso).

VII Congresso Clínica Psiquiátrica. 2022. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Psiquiatria. Compreensão jurídica dos elementos integradores da semi-imputabilidade e inimputabilidade.. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Psiquiatria. Apresentação do Livro: Da Imputabilidade do Psicopata. 2021. (Congresso).

Encontro Estadual dos Advogados Criminalistas do Mato Grosso.Processo Penal Estratégico. 2021. (Encontro).

Júri Simulado.Júri Simulado. 2017. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Psiquiatria. A prática do Bullying e as consequências jurídico-penais. 2013. (Congresso).

VII Semana Jurídica no Guarujá - UNIESP - Ms. Verônica Maria Teresi. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JULIA RAMOS NANTES FONTOURA

FERRAZ, H. G.; FERNANDES, D. A.;ABREU, Michele O. de. MULHERES, PSICOPATIA E DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO RICHTHOFEN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Emily Estevem Oliveira

MOLITOR, U.;ABREU, Michele O. de. As consequências penais decorrentes da análise da imputabilidade dos psicopatas.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Juliana Spindola Braga

FERRAZ, H. G.; FERNANDES, D. A.;ABREU, Michele O. de. Psicopatia à luz do direito penal: uma análise do criminoso reconhecido como psicopata.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sara Carolina Alves da Silva

TEIXEIRA, R. A. A.; REGO, L. L.;ABREU, Michele O. de. Sem consciência, sem culpabilidade? A ineficácia do tratamento conferido aos psicopatas homicidas no Direito Penal brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: BRUNO ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

ABREU, Michele O. de; FIALHO, M. L.. A (IN)eficácia da aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá.

Aluno: DANIELA DO NASCIMENTO FACCINI

ABREU, Michele O. de; FIALHO, M. L.. As modificações na Lei de Execução das Penas no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá.

Aluno: THAMARA DE OLIVEIRA SANTANA DO CARMO

ABREU, Michele O. de. Execução da penal de multa criminal: competência e legitimidade para promover. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá.

Aluno: Andressa Moraes dos Santos

ABREU, Michele O. de. Revitimização no estupro: revitimização secundária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá.

Aluno: GLEICE KELLY MODESTO DOS SANTOS SOLINO

ABREU, Michele O. de. Aplicabilidade da Lei Penal aos Psicopatas Homicidas. 2020.

Aluno: LUCIANA PEDRAZOLLI SILVA GONÇALVES MELO

ABREU, Michele O. de. A ineficácia das leis de proteção à mulher e o feminicídio. 2020.

Aluno: Liliane Vitório Batista

ABREU, Michele O. de. A responsabilidade penal sobre a venda de medicamentos para uso indiscriminado e sem prescrição médica. 2020.

Aluno: Marcia da Silva Macedo

ABREU, Michele O. de. Direito da saúde da mulher grávida: responsabilidade civil por violência obstetrícia. 2020.

Aluno: Josuel dos Santos Souza

ABREU, Michele O. de. A sensação de Impunidade Causada Pela Pena Atualmente Aplicada e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Mari Ângela da Silva

ABREU, Michele O. de. Da Restrição de Liberdade: a Pena que se Estende à Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Cesar Calixto Couceiro

ABREU, Michele O. de. Lei de Execução Penal: O Efetivo Cumprimento da Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Luis André Alves

ABREU, Michele O. de. O Uso das Algemas nas Audiências como Medida de Segurança e O Abuso de Autoridade na Comarca do Guarujá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Adalberto Pinto Teixeira

ABREU, Michele O. de. Criminoso: Vilão ou Produto da Sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Vivian Lopes Cunha de Moura

ABREU, Michele O. de. Violência Física contra a Mulher (penal). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Cíntia Oliveira Guedes

ABREU, Michele O. de. Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Aluno: Maurício dos Santos Morais

ABREU, Michele O. de; Fabrício A. A. Leme; Pereira, Renato de Simone.. Eventual Sanção Penal de Estelionato nas Relações de Consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá.

Aluno: Carlos Alberto Vieira Costa

ABREU, Michele O. de; PEREIRA, R. S.; Fabrício A. A. Leme. Reincidência Criminal e a Ressocialização do Apenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá.

Aluno: ALDEMIRA CARVALHO DE SANTANA

ABREU, Michele O. de; PEREIRA, R. S.; Fabrício A. A. Leme. Crimes Cibernéticos e a Invasão de Privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá.

Orientou

Guilhermo Alexandre Marques de Oliveira

Estatuto da Criança e do Adolescente; Atos infracionais: medidas socioeducativas e sua aplicabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Michele O de Abreu;

Daniella Regina C

A; Santos; Aplicação da lei penal na internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Michele O de Abreu;

Marco José César

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Michele O de Abreu;

Eduardo Couto da Cunha Kratochwil

Vitimologia: um estudo sobre crimes de Estado; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Michele O de Abreu;

Produções bibliográficas

  • ABREU, Michele O. de ; NUCCI, G. S. . Política Criminal no Brasil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 1, p. 95, 2022.

  • ABREU, Michele O. de ; ABREU, E. L. O. . 'Inimputabilidade Superveniente': uma impropriedade jurídica.. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 1, p. 13-14, 2014.

  • ABREU, Michele O. de . Da Imputabilidade do Psicopata. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 16-17, 2012.

  • LEME, Michele O. de Abreu ; LEME, Fabrício A. A. de Abreu ; ABREU, Michele O. de . Do crime de infanticídio. Da imputabilidade da portadora de puerpério. Artigo publicado no site www.ibccrim.org.br em 9 de janeiro. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 1, p. 1-1, 2012.

  • LEME, Michele O. de Abreu ; LEME, Fabrício A. A. de Abreu ; ABREU, Michele O. de . Do crime de infanticídio. Da imputabilidade da portadora de puerpério. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 45-52, 2011.

  • LEME, Michele O. de Abreu ; LEME, Fabrício A. A. de Abreu ; ABREU, Michele O. de . O psicopata que o Direito Penal desconhece. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 73-85, 2011.

  • ABREU, Michele O. de . Da Imputabilidade do Psicopata. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 1. 290p .

  • ABREU, Michele O. de . Da Imputabilidade do Psicopata. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 214p .

  • ABREU, Michele O. de . Da Imputabilidade do Psicopata. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

  • ABREU, Michele O. de . Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273, caput, §1º, §1º-A e §1º-B do Código Penal. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes. 4ed.Curitiba: Juruá, 2024, v. , p. 333-360.

  • ABREU, Michele O. de . Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273, caput, §1º, §1º-A e §1º-B do Código Penal. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes. 3ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. , p. 315-344.

  • ABREU, Michele O. de . 'Estelionato afetivo ou sentimental' contra a mulher em razão do gênero, na unidade doméstica, familiar ou em relação íntima de afeto (Lei 11.340/2006). In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres. 3ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. , p. 343-366.

  • ABREU, Michele O. de ; FERREIRA, A. P. ; FOURNIER, F. M. ; CABRAL, R. L. F. . Dos Crimes contra a Saúde Pública. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 4ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. , p. 1029-1075.

  • ABREU, Michele O. de ; MENECHINI, A. . Art. 359-K do Código Penal - Atentado à integridade nacional. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). O grito pela Democracia - Crimes contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro. 1ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. , p. 53-66.

  • ABREU, Michele O. de . Psicopatia: Um cuidado Social. O Cuidador, p. 12 - 15, 01 fev. 2014.

  • ABREU, Michele O. de ; SIBILO, S. . Psicopatia e a Atuação do Ministério Público no Processo Penal: Da Imputabilidade à Impossibilidade de Benefícios na Execução.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, Michele O. de ; JORGE, M. H. P. . Da Imputabilidade do Psicopata. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, Michele O. de . Psicopatía y Responsabilidad Penal en Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, Michele O. de ; LEAL, J. ; LUCAS, D. D. ; CARDOSO, C. ; MOREIRA, C. F. ; PIPINO, L. F. . Responsabilidade Penal do Psicopata diante do sistema jurídico brasileiro. Uma análise do tema nos Tribunais.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, Michele O. de . Psicopatia e Imputabilidade Penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, Michele O. de ; BELO, W. . A psicopatia no Direito Penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, Michele O. de . Psicopatologia no Direito Penal e o Respeito pelos Direitos Humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HORVATH, A. C. ; ABREU, Michele O. de . A Política Antimanicomial do Poder Judiciário conforme a Resolução do CNJ n. 487/2023. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, Michele O. de . Da Imputabilidade do Psicopata. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, Michele O. de . Da Imputabilidade do Psicopata. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, Michele O. de . Apresentação do Livro: Da Imputabilidade do Psicopata. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, Michele O. de . A compreensão jurídica dos elementos integradores da semi-imputabilidade e inimputabilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, Michele O. de . A prática do Bullying e as consequências jurídico-penais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, Michele O. de . Bullying 1. Conhecendo o Fenômeno. 2014 (Artigo).

Outras produções

ABREU, Michele O. de ; COSTA, C. . Maníacos soltos? - O fim dos 'manicômios judiciais'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABREU, Michele O. de . Ataques em Escola. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABREU, Michele O. de . Caso 'Menina Sophia'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABREU, Michele O. de . Comentários à Resolução do CNJ n. 487/2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABREU, Michele O. de . Da Imputabilidade do Psicopata. 2021.

ABREU, Michele O. de . Direitos das Mulheres Afegãs após a retomada do Talibã. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABREU, Michele O. de . Psicopatia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABREU, Michele O. de . Cyberbullying. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABREU, Michele O. de . Setembro Amarelo: a importância de se falar em prevenção ao suicídio.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABREU, Michele O. de . Ciúmes Patológico; Síndrome de Rebeca e Psicopatia. 2021.

ABREU, Michele O. de ; EUSTORGIO, R. . Psicopatia e Legislação Brasileira - TV Justiça. 2016.

ABREU, Michele O. de ; CAMPOS, W. C. . Psicopatia e o Tribunal do Júri - Docente e Coordenadora. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABREU, Michele O. de . Psicopatia e o Direito Penal - Docente e Coordenadora. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABREU, Michele O. de . Curso preparatório para o Exame de Ordem. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Impunidade Criminal, Descrição: Líder do Grupo de Pesquisa: Dr. Christiano Jorge Santos. Descrição: Referido grupo objetiva colaborar para a detecção de causas da criminalidade existentes em nosso país, com vistas a tentar contribuir para a diminuição do número de infrações penais.Integrantes: Christiano Jorge Santos - Coordenador / Gustavio Octaviano Diniz Junqueira - Integrante / Eliana Faleiros Vendramini - Integrante / Edson Luis Baldan - Integrante / Marcos Marins Carazai - Integrante / Caroline Marques Leal Jorge Santos - Integrante / Augusto Eduardo de Souza Rossini - Integrante / Issao Kameyama - Integrante / Pedro Wilson Bugarib - Integrante / Greice Patricia Fuller - Integrante / Carolina Magnani Hiromoto - Integrante / Maria Paes Barreto de Araujo - Integrante / Stella Souto Mayor Totoli - Integrante / Leopoldo Campos Hasson Sayeg - Integrante / Michele O. de Abreu - Integrante / João Alexandre Ibelli de Araujo - Integrante / Julio Cesar Fonseca de Almeida - Integrante / Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso - Integrante / Hellen de Macedo Maciel - Integrante / Alan Vitor Fernandes - Integrante / Amanda Boukai Chapaval - Integrante / Carlos Eduardo Pereira Rodrigues - Integrante / Carolina Borba Ambrozino - Integrante / Elisa Siqueira Gonçalves - Integrante / Emily Araujo Maciel - Integrante / Henrique Sobreira Barbugiani Attuch - Integrante / Julia Vieira Olivati - Integrante / Nicole Capoen Rodrigues - Integrante / Nycole Kattah de Gennaro - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Michele O de Abreu - Integrante / Christiano Jorge Santos - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2015

Atualidades do Direito

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora conteudísta

2013 - 2015

Comissão de Ensino Jurídico da OAB Seção de São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2011 - 2011

União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2005

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária concursada, Carga horária: 20

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Comissão Dir. Sanitário

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessoria - 7a. Câmara Recursal da OAB/SP

Propriedade Intelectual

Patentes (5)