Osni de Souza
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1968) e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2003). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor titular da disciplina Direito Civil no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor do curso de Especialização em Direito da Escola Paulista da Magistratura. É co-autor dos livros Código Civil interpretado (Manole) e Mandado de Segurança (Atlas).
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1995 - 2003
Universidade de São Paulo
Título: DANO MORAL NO DIREITO DE FAMILIA
Orientador: Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida
Idiomas
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
MANDADO DE SEGURANÇA.Palestra sobre Mandado de Segurança. 2000. (Outra).
DIREITO URBANISTICO E A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.Curso sobre: DIREITO URBANISTICO E A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1998. (Outra).
Participação em bancas
SOUZA, Osni de. Transporte aéreo de pessoas - aplicação das regras do Código Civil de 2002 sobre o contrato de transporte. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.
SOUZA, Osni de. Duplo grau de jurisdição no Direito Processual Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Conflito familiar: a síndrome da alienação parental face a dissolução conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A nulidade das cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. O ensino do direito do consumidor extramuros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Os contratos eletrônicos frente ao código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. O direito do consumidor no âmbito do comércio eletrônico pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A necessidade de proteção ao consumidor virtual nas relações de compra coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Corrupção e o estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Socioafetividade: a reparação do paradigma do laço biológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. O direito à privacidade e a proteção dos dados pessoais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Publicidade abusiva enganosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Compulsoriedade do uso de cláusulas arbritais nos contratos de adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A possibilidade da reprodução humana assistida por casais homoafetivos e seus efeitos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Dano moral por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Os direitos da personalidade e suas tutelas legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Controle judicial das políticas públicas e o direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARVALHO, Maria Helena Campos de;SOUZA, Osni de. Responsabilidade civil do médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. União homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Direitos da personalidade, origem da vida e as recentes discussões havidas no campo do Biodireito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Regime de bens no código civil de 2002 e alguns aspectos controversos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Responsabilidade civil do médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A responsabilidade do anunciante decorrente da publicidade enganosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A responsabilidade civil dos agentes emissores de poluição sonora nas relações de vizinhança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A responsabilidade do fornecedor no acidente de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Inseminação artificial heteróloga: aspectos jurídicos acerca do doador de sêmen. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Aspectos relevantes sobre a publicidade na internet frente ao CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Dano moral decorrente de título protestado indevidamente pelo oficial de cartório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A responsabilidade civil pelo acidente de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Efeitos do rompimento da promessa de casamento:. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. As limitações aos Direitos Autorais, A obra Musical e a Lei 9.610/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Publicidade e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Relaões Bancárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Contornos Atuais do Direito Autoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. A Ação Civil Pública como instrumento de Defesa do Meio Ambiente pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. A Nova filiação e as técnicas de Reprodução Homóloga e Heteróloga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Acesso a Justiça e efetividade da prestação jurisdicional em face do princípio da dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Destituição do Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. A desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade Civil da Engenharia Genética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. A Legitimidade do Ministério Público para propositura da Ação Civil Pública dos Direitos e interesses individuais Homogêneos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. O Instituto do Bem Familia no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Interrupção no fornecimento de energia elétrica face inadimplemento do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Alimentos no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. A boa fé objetiva no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Sucessão legítima no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Procure um advogado. Voce tem Direitos!. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. A reparação dos danos morais e suas funções compensatória e punitiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. Adoção estatutária: Uma visão crítica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. Justiça Militar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. O dano moral e a vida privada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. A responsabilidade civil dos Hospitais por atos de seus médicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. A possibilidade de reparação do dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. Direito Autoral e Internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. Dano Moral contra a pessoa jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. Adoção e o bem estar do menor no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. A União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. Súmula vinculante: Resposta eficaz ou medida incompatível para solucionar o problema da morosidade do Poder Judiciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. A reparação do dano moral no Direito Ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. A União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. Responsabilidade Civil - O dano estético e sua reparação - Autonomia e Cumulação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. Usucapião: Instrumento de Paz Social?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
DUARTE, P.T.B.; POZZEBON, P.M.G.;SOUZA, Osni de. Concurso público para atribuição de aulas temporárias. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. 76. Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. 1994. Ministério Público do Estado de São Paulo.
SOUZA, Osni de. Banca de Qualificação de Mestrado de Susana Graciela Santiso. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, Osni de. Melhor Arrazoado Forense. 1995. Associação Paulista do Ministerio Publico.
Orientou
O direito constitucional ao ensino público gratuito e os limites materiais ao seu esvaziamento; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário e o ativismo jurídico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Direitos sociais na Constituição F de 1988 e sua efetividade jurisdicional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Precedentes: inovação no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Estado democrático de direito, ponderação e direito à saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Hermenêutica jurídica, ativismo judicial e a segurança jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Aumento do IPTU na cidade de Campinas/ SP: análise a partir dos princípios regentes do direito administrativo e do direito tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Medidas provisórias: da possibilidade de edição pelo chefe do executivo municipal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Conciliação e mediação no direito de família; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
A solução consensual dos conflitos mediante conciliação e mediação no Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Espécies de tutela jurisdicional no Código de Processo Civil - da tutela provisória; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
tutela jurisdicional de urgência no âmbito do Juizado Especial Estadual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
O incidente de resolução de demandas repetitivas no Código de Processo Civil vigente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
A efetividade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
A conciliação e a mediação como métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito do novo Código de Processo Civi - Lei n; 13; 105/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
A estabilização da tutela antecipada de urgência concedida em caráter antecedente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Princípio da motivação das decisões judiciais ante a jurisprudencialização do direito brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
O processo eletrônico: a efetivação do princípio da razoável duração do processo frente ao novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Métodos consensuais de solução de conflitos no novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Meios alternativos de solução de conflitos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Tutela provisória de urgência antecipada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Amicus curiae no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
O poder normativo das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Força normativa da jurisprudência no direito brasileiro contemporâneo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Novo horizonte das licitações no Brasil: o RDC e a utilização do pregão nas contratações de obras e serviços de engenharia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Medida provisória no âmbito municipal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Limitações constitucionais ao direito de propriedade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Meios alternativos de solução de conflitos na administração pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Implicações constitucionais da internação compulsória do dependente químico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Denunciação da lide; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
A teoria da relativização da coisa julgada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
A sentença cível; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
O processo judicial eletrônico: reflexos na prestação jurisdicional e sua efetividade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Nulidade na citação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Reclamação constitucional e transcendência dos motivos determinantes (tragende gründe); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Fundamentos do processo civil moderno: pressupostos processuais e condições da ação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Condições da ação e o mérito da causa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Cumprimento de sentença; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
A citação como pressuposto processual de validade do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Ação rescisória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
A fungibilidade nas tutelas de urgência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Redimensionamento da coisa julgada na ação rescisória fundada em violação a literal disposição de lei; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Os efeitos da presunção de paternidade nas ações de filiação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Tutela Jurisdicional Coletiva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Competência da Justiça Estadual para processar e julgar ação cautela proposta em face da União Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
O alcance da coisa julgada na ação civil pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
A nova execução civil à luz das leis n; 11; 232/05 e n; 11; 382/06: pontos relevantes e perspectivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Princípios éticos processuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
A medida liminar em mandado de segurança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Litigância de má fé; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Os efeitos da coisa julgada na ação pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Cumprimento da sentença: as modificações trazidas pela lei 11; 232/2005 ao Processo Civil brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;
Dano moral por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;
Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;
Os direitos da personalidade e suas tutelas legais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;
Controle judicial das políticas públicas e o direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;
Responsabilidade civil do médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;
União homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;
Direitos da personalidade, origem da vida e as recentes discussões havidas no campo do Biodireito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;
Adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;
Regime de bens no código civil de 2002 e alguns aspectos controversos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;
Produções bibliográficas
-
SOUZA, Osni de ; SALVADOR, A. R. S. . Mandado de Segurança - Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1998. 110p .
-
SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. Código Civil Interpretado. 12ed.Barueri,SP: Manole, 2019, v. , p. 1576-1630.
-
SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. Código Civil Interpretado. 12ed.Barueri,SP: Manole, 2019, v. , p. 1755-1772.
-
SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 7a.ed.Barueri: Manole, 2014, v. 1, p. 1524-1579.
-
SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 7a.ed.Barueri: Manole, 2014, v. 1, p. 1707-1724.
-
SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 6a,ed.Barueri: Manole, 2013, v. 1, p. 1498-1553.
-
SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 6a.ed.Barueri: Manole, 2013, v. 1, p. 1681-1698.
-
SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 5a.ed.Barueri: Manole, 2012, v. 1, p. 1497-1553.
-
SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 5a.ed.Barueri: Manole, 2012, v. 1, p. 1679-1697.
-
SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 4a.ed.Barueri: Manole, 2011, v. 1, p. 1487-1544.
-
SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 4a.ed.Barueri: Manole, 2011, v. 1, p. 1669-1689.
-
SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 3a.ed.Barueri: Manole, 2010, v. 1, p. 1453-1510.
-
SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 3a.ed.Barueri: Manole, 2010, v. v, p. 1643-1662.
-
SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 2a.ed.Barueri: Manole, 2009, v. 1, p. 1436-1492.
-
SOUZA, Osni de . Das disposições em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 2a.ed.Barueri: Manole, 2009, v. 1, p. 1634-1642.
-
SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 1a.ed.: , 2008, v. 1, p. 1398-1454.
-
SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 1a.ed.: , 2008, v. 1, p. 1584-1603.
-
SOUZA, Osni de . Da Remição - A perda dos dias remidos por falta grave. In: Caetano Lagrasta Neto; José Renato Nalini; Ricardo Henry Marques Dip. (Org.). Execução penal. 1ed.São Paulo: Oliveira Mendes Ltda, 1998, v. , p. 145-156.
-
SOUZA, Osni de . Mandado de Segurança e Habeas Data. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, Osni de . Mandado de Segurança. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SOUZA, Osni de . Parecer sobre artigo para Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político. 2017.
SOUZA, Osni de . Parecer para 'Cadernos de Direito'. 2012.
Prêmios
2004
Colar do Mérito Judiciário Penal, Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor orientador, Carga horária: 2
1987 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
03/1987
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1970 - 1996
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça
1996 - 2004
Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz
2005 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador
1983 - 1987
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Osni de Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?