Osni de Souza

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1968) e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2003). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor titular da disciplina Direito Civil no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor do curso de Especialização em Direito da Escola Paulista da Magistratura. É co-autor dos livros Código Civil interpretado (Manole) e Mandado de Segurança (Atlas).

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1995 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: DANO MORAL NO DIREITO DE FAMILIA
Orientador: Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida

Idiomas

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

MANDADO DE SEGURANÇA.Palestra sobre Mandado de Segurança. 2000. (Outra).

DIREITO URBANISTICO E A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.Curso sobre: DIREITO URBANISTICO E A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Eliani Cristina Cristal Nimer

SOUZA, Osni de. Transporte aéreo de pessoas - aplicação das regras do Código Civil de 2002 sobre o contrato de transporte. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Sônia Carvalho

SOUZA, Osni de. Duplo grau de jurisdição no Direito Processual Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Aline Orsi Larizatti

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Conflito familiar: a síndrome da alienação parental face a dissolução conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Carolina Mazzola

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A nulidade das cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: André Latuf de Oliveira Sanchez

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. O ensino do direito do consumidor extramuros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Andréa Andrade de Campos

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Os contratos eletrônicos frente ao código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Caio Rossi de Blasco

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. O direito do consumidor no âmbito do comércio eletrônico pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Henrique dos Santos Marcondes

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana Marmo Parducci

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A necessidade de proteção ao consumidor virtual nas relações de compra coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leonardo Freire Palhano Travagini

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Corrupção e o estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leticia Dias de Melo Ferreira

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Socioafetividade: a reparação do paradigma do laço biológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ondine Stapf Bruch

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. O direito à privacidade e a proteção dos dados pessoais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paula Fernanda Matos Onghero

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Publicidade abusiva enganosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Renan Franco da Silveira

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Compulsoriedade do uso de cláusulas arbritais nos contratos de adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thaís Mariana Paladino Castrese

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A possibilidade da reprodução humana assistida por casais homoafetivos e seus efeitos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Paula dos Santos Carlomagno

CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Dano moral por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fabiana Miranda Ramalho

CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriel Stefano Albrecht

CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Os direitos da personalidade e suas tutelas legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Iara de Oliveira Cardoso

CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Controle judicial das políticas públicas e o direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luís Carlos de Deus Silva

CARVALHO, Maria Helena Campos de;SOUZA, Osni de. Responsabilidade civil do médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Nayara Giacomin

CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. União homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rafael Henrique Pedro

CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Direitos da personalidade, origem da vida e as recentes discussões havidas no campo do Biodireito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Renata Ceron de Oliveira

CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Victor Gabriel Naidhig de Souza

CARVALHO, M. H. C.;SOUZA, Osni de. Regime de bens no código civil de 2002 e alguns aspectos controversos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Lorenzon Severino

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Responsabilidade civil do médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Caroline Scalabrin Cazzonatto

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A responsabilidade do anunciante decorrente da publicidade enganosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Elide Angelica Soriani dos Santos

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A responsabilidade civil dos agentes emissores de poluição sonora nas relações de vizinhança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: José Carlos Alcantara Giraldi Correa

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A responsabilidade do fornecedor no acidente de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Henrique Sartorio

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Inseminação artificial heteróloga: aspectos jurídicos acerca do doador de sêmen. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rafael Pignatti Frederice

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Aspectos relevantes sobre a publicidade na internet frente ao CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Roseli Hanna

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. Dano moral decorrente de título protestado indevidamente pelo oficial de cartório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thainá Nataly Cardoso Magalhães

SOUZA, Osni de; CARVALHO, M. H. C.. A responsabilidade civil pelo acidente de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Renata Arruda Camargo Chaib

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Efeitos do rompimento da promessa de casamento:. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Geraldo Ferreira Mendes Filho

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. As limitações aos Direitos Autorais, A obra Musical e a Lei 9.610/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fillipe Fanucchi Mendes

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Publicidade e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fabricio Augusto Pessoa

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Relaões Bancárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Raquel Gramorelli Nivolini

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Contornos Atuais do Direito Autoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mariana de Oliveira Barreiros

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. A Ação Civil Pública como instrumento de Defesa do Meio Ambiente pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mahiumi Aparecida Moherdaui Sakamoto

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. A Nova filiação e as técnicas de Reprodução Homóloga e Heteróloga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana de Almeida Noronha

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Estela Farsoni

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Acesso a Justiça e efetividade da prestação jurisdicional em face do princípio da dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Elaine Cristina Mathias

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Destituição do Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Angélica Cristina Mir

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Andréa Cristina Scavariello

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. A desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Carolina Teles Garcia

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Responsabilidade Civil da Engenharia Genética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Carolina Martins

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. A Legitimidade do Ministério Público para propositura da Ação Civil Pública dos Direitos e interesses individuais Homogêneos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lauro Henrique Mendes Pereira

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Fernanda Bertuolo Penna

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. O Instituto do Bem Familia no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: MURILO MENEGHETTI NASSIF

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Interrupção no fornecimento de energia elétrica face inadimplemento do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paulo Reinig Moreira

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Alimentos no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo Cesar Jeronymo

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. A boa fé objetiva no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Sally Cristine Scarparo

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Sucessão legítima no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Willian Pedro Flauzino

SOUZA, Osni de; CARVALHO, Maria Helena Campos de. Procure um advogado. Voce tem Direitos!. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Hernandez Cesar de Moura

SOUZA, Osni de. A reparação dos danos morais e suas funções compensatória e punitiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno Rodrigo Gobby Ducatti

SOUZA, Osni de. Adoção estatutária: Uma visão crítica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Celso Gumiero da Silva

SOUZA, Osni de. Justiça Militar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Christiane Moura Velho

SOUZA, Osni de. O dano moral e a vida privada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Cruvinel

SOUZA, Osni de. A responsabilidade civil dos Hospitais por atos de seus médicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gislene Furlan Rodrigues

SOUZA, Osni de. A possibilidade de reparação do dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana Zucato

SOUZA, Osni de. Direito Autoral e Internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luciana Gallo de Vasconcelos

SOUZA, Osni de. Dano Moral contra a pessoa jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria do Carmo Peixoto

SOUZA, Osni de. Adoção e o bem estar do menor no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Roberta Lopes Saliola

SOUZA, Osni de. A União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo Coimbra Hengler

SOUZA, Osni de. Súmula vinculante: Resposta eficaz ou medida incompatível para solucionar o problema da morosidade do Poder Judiciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rosaura Cristina Campos Macedo

SOUZA, Osni de. A reparação do dano moral no Direito Ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Silvana Correia Mota

SOUZA, Osni de. A União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Silvana Pinto Wasko

SOUZA, Osni de. Responsabilidade Civil - O dano estético e sua reparação - Autonomia e Cumulação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thiago Silva Junqueira

SOUZA, Osni de. Usucapião: Instrumento de Paz Social?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

DUARTE, P.T.B.; POZZEBON, P.M.G.;SOUZA, Osni de. Concurso público para atribuição de aulas temporárias. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SOUZA, Osni de. 76. Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. 1994. Ministério Público do Estado de São Paulo.

SOUZA, Osni de. Banca de Qualificação de Mestrado de Susana Graciela Santiso. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SOUZA, Osni de. Melhor Arrazoado Forense. 1995. Associação Paulista do Ministerio Publico.

Orientou

Thales Lima Pires de Godoy

O direito constitucional ao ensino público gratuito e os limites materiais ao seu esvaziamento; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Lígia Mendonça Megale

O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário e o ativismo jurídico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Mariana Engler de Almeida

Direitos sociais na Constituição F de 1988 e sua efetividade jurisdicional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

João Alberto Amaral

Precedentes: inovação no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Marcelo Octaviano Diniz Junqueira

Estado democrático de direito, ponderação e direito à saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Rodrigo Hunglaub

Hermenêutica jurídica, ativismo judicial e a segurança jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Vinícius Barbosa Hessel

Aumento do IPTU na cidade de Campinas/ SP: análise a partir dos princípios regentes do direito administrativo e do direito tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Vitor Eduardo Sulsen Alonso

Medidas provisórias: da possibilidade de edição pelo chefe do executivo municipal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Juliane Penteado Ramos

Conciliação e mediação no direito de família; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Luiz Levantesi Júnior

A solução consensual dos conflitos mediante conciliação e mediação no Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Márcio Henrique Stepanies

Espécies de tutela jurisdicional no Código de Processo Civil - da tutela provisória; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Dulceneia Aparecida Baptista Alves da Silva

tutela jurisdicional de urgência no âmbito do Juizado Especial Estadual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Luiz Ernesto Alves da Silva

O incidente de resolução de demandas repetitivas no Código de Processo Civil vigente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Lucimar Cordeiro Rodrigues

A efetividade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Antonio Carlos Pinto

A conciliação e a mediação como métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito do novo Código de Processo Civi - Lei n; 13; 105/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

João Victor Carvalho de Barros

A estabilização da tutela antecipada de urgência concedida em caráter antecedente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Felipe Mendes da Silveira

Princípio da motivação das decisões judiciais ante a jurisprudencialização do direito brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Fairuza Macedo domingues

O processo eletrônico: a efetivação do princípio da razoável duração do processo frente ao novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Maíra Mussi Verçosa

Métodos consensuais de solução de conflitos no novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Neusa Maria Terra Melo

Meios alternativos de solução de conflitos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Bruna Barsotti

Tutela provisória de urgência antecipada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA

Amicus curiae no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

RAQUEL KUMA

O poder normativo das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Renan Rodrigues Zanuto

Força normativa da jurisprudência no direito brasileiro contemporâneo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Renata Maria de Almeida Orlando

Novo horizonte das licitações no Brasil: o RDC e a utilização do pregão nas contratações de obras e serviços de engenharia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Robinson Wagner de Biasi

Medida provisória no âmbito municipal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Solange Alves Fernandes

Limitações constitucionais ao direito de propriedade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Sybile Moreira Santos

Meios alternativos de solução de conflitos na administração pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Tânia Mara machado Antonio

Implicações constitucionais da internação compulsória do dependente químico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Mariana Alonso Despontin

Denunciação da lide; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Marise Araújo rodrigues

A teoria da relativização da coisa julgada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Rogério José Accione

A sentença cível; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Silvio José Alves de Medeiros

O processo judicial eletrônico: reflexos na prestação jurisdicional e sua efetividade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Tânia Brugnoli Puelker

Nulidade na citação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Vinicíus Lobato Couto

Reclamação constitucional e transcendência dos motivos determinantes (tragende gründe); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Marcos Rogério de Sousa

Fundamentos do processo civil moderno: pressupostos processuais e condições da ação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Tatiana Campos Bias Fortes

Condições da ação e o mérito da causa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Roberto Rodrigues de Souza Júnior

Cumprimento de sentença; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Tais Ruas

A citação como pressuposto processual de validade do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Renato Fernandes de Oliveira

Ação rescisória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Mirela Cristina Fior

A fungibilidade nas tutelas de urgência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Maria Júlia Augusto Morandini

Redimensionamento da coisa julgada na ação rescisória fundada em violação a literal disposição de lei; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Juliana Saad

Os efeitos da presunção de paternidade nas ações de filiação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Flavio Allegretti de Campos Cooper

Tutela Jurisdicional Coletiva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Cristiane Helena Pontes

Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Henrique Salim

Competência da Justiça Estadual para processar e julgar ação cautela proposta em face da União Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

CESAR HENRIQUE KLUGE

O alcance da coisa julgada na ação civil pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Eduardo Benedito de Oliveira Zanella

A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Ezaú Messias dos Santos

A nova execução civil à luz das leis n; 11; 232/05 e n; 11; 382/06: pontos relevantes e perspectivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Fernanda Cristina de Moraes Fonseca

Princípios éticos processuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Fernando Carvalho Zamith

A medida liminar em mandado de segurança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Fábio Luís Bossler

Litigância de má fé; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Daniela Sevilhano Martinez

Os efeitos da coisa julgada na ação pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Fabio Varlese Hillal

Cumprimento da sentença: as modificações trazidas pela lei 11; 232/2005 ao Processo Civil brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Osni de Souza;

Ana Paula dos Santos Carlomagno

Dano moral por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;

Fabiana Miranda Ramalho

Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;

Gabriel Stefano Albrecht

Os direitos da personalidade e suas tutelas legais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;

Iara de Oliveira Cardoso

Controle judicial das políticas públicas e o direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;

Luís Carlos de Deus Silva

Responsabilidade civil do médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;

Nayara Giacomin

União homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;

Rafael Henrique Pedro

Direitos da personalidade, origem da vida e as recentes discussões havidas no campo do Biodireito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;

Renata Ceron de Oliveira

Adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;

Victor Gabriel Naidhig de Souza

Regime de bens no código civil de 2002 e alguns aspectos controversos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Osni de Souza;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, Osni de ; SALVADOR, A. R. S. . Mandado de Segurança - Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1998. 110p .

  • SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. Código Civil Interpretado. 12ed.Barueri,SP: Manole, 2019, v. , p. 1576-1630.

  • SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. Código Civil Interpretado. 12ed.Barueri,SP: Manole, 2019, v. , p. 1755-1772.

  • SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 7a.ed.Barueri: Manole, 2014, v. 1, p. 1524-1579.

  • SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 7a.ed.Barueri: Manole, 2014, v. 1, p. 1707-1724.

  • SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 6a,ed.Barueri: Manole, 2013, v. 1, p. 1498-1553.

  • SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 6a.ed.Barueri: Manole, 2013, v. 1, p. 1681-1698.

  • SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 5a.ed.Barueri: Manole, 2012, v. 1, p. 1497-1553.

  • SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 5a.ed.Barueri: Manole, 2012, v. 1, p. 1679-1697.

  • SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 4a.ed.Barueri: Manole, 2011, v. 1, p. 1487-1544.

  • SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 4a.ed.Barueri: Manole, 2011, v. 1, p. 1669-1689.

  • SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 3a.ed.Barueri: Manole, 2010, v. 1, p. 1453-1510.

  • SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 3a.ed.Barueri: Manole, 2010, v. v, p. 1643-1662.

  • SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 2a.ed.Barueri: Manole, 2009, v. 1, p. 1436-1492.

  • SOUZA, Osni de . Das disposições em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 2a.ed.Barueri: Manole, 2009, v. 1, p. 1634-1642.

  • SOUZA, Osni de . Da sucessão em geral. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 1a.ed.: , 2008, v. 1, p. 1398-1454.

  • SOUZA, Osni de . Das disposições finais e transitórias. In: Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil Interpretado. 1a.ed.: , 2008, v. 1, p. 1584-1603.

  • SOUZA, Osni de . Da Remição - A perda dos dias remidos por falta grave. In: Caetano Lagrasta Neto; José Renato Nalini; Ricardo Henry Marques Dip. (Org.). Execução penal. 1ed.São Paulo: Oliveira Mendes Ltda, 1998, v. , p. 145-156.

  • SOUZA, Osni de . Mandado de Segurança e Habeas Data. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Osni de . Mandado de Segurança. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUZA, Osni de . Parecer sobre artigo para Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político. 2017.

SOUZA, Osni de . Parecer para 'Cadernos de Direito'. 2012.

Prêmios

2004

Colar do Mérito Judiciário Penal, Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor orientador, Carga horária: 2

1987 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/1987

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1970 - 1996

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

1996 - 2004

Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz

2005 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

1983 - 1987

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12