Deo Campos Dutra

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público Comparado.

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Ecole Normale Supérieure Paris, ENS/Paris, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito Comparado.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

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VIEIRA, J. R. ; DYNIEWICZ, L. G. R. ; DUTRA, D. C. ; Loureiro, Silvia M. da Silveira ; FREITAS, O. J. B. ; ALVES, R. P. ; ALMEIDA, D. S. . Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Outro).

Aula aberta -Seminários de Pesquisa Aplicada (UniRV).Direito Comparado: Teorias, Métodos e Críticas. 2025. (Oficina).

Icon Brazil. Decolonizing property through traditional communities? territorial protection and the rise of environmental human rights. 2025. (Congresso).

Pensamento Crítico e reflexivo - Universidade Autônoma do Chile.Em busca de uma teoria brasileira para o Direito Comparado. 2025. (Oficina).

VACON 2.0. 2025. (Oficina).

Semana Jurídica Doctum.Direito Público Comparado: Objeto, Carcaterísitcas e Finalidade. 2024. (Seminário).

The Law and the Amazon: Challenges for a Sustainable Future. Premises, Possibilities, and Propositions in Formulating an Original Legal Comparaison Theory. 2024. (Congresso).

AÜV / WCL Annual Conference. 2023. (Simpósio).

Decolonial Comparative Law Summer School. 2023. (Outra).

II Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica e I Mostra da Pós-Graduação Stricto Sensu da UCB. Os Desafios Contemporâneos na Educação em Direito. 2023. (Congresso).

Vacon Wokshop.Authoritarian International Law. 2023. (Seminário).

A Ü V / W C L Annual Conference.re we able to think of an original legal comparison theory coming from the Global South?. 2022. (Simpósio).

Law and Society. Constitução dirigente and Transformative Constitutionalism. 2022. (Congresso).

Vacon Wokshop.Contestations of liberalism in German and Brazilian constitutional law. 2022. (Simpósio).

Transformações do direito e das relações internacionais em tempos de pandemia.O potencial crítico do Direito Comparado. 2020. (Oficina).

II Congresso Regional de Direito e Contemporaneidade. Em extinção: Direito, Capitalismo, Crise Democrática e Estado de Exceção. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica da Facualdade Doctum.Em Crise! Os dilemas do Drieito na era da instabilidade democrática e Estado de Exceção. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Doctum.....Porque a vida não basta: reflexões sobre a importância da arte para o estudo do Direito. 2019. (Seminário).

Congresso Jurídico Doctum: O papel do Direto Na Construção da nova Democracia. Idelogia e Direito: uma leitura de Cazuza. 2018. (Congresso).

Congresso Jurídico Doctum Caratinga. Crise Política: Democracia, Representação e Legitimidade. 2018. (Congresso).

Encontro de Pesquisa Empírica no Direito. 2018. (Congresso).

II Seminário de Ensino Jurídico da Faculdade de Direito da UFJF.Educação em Direito: A contribuição do Projeto Integrador para uma Educação Inovadora. 2018. (Seminário).

Simpósio 30 anos da Constituição, Novo Constitucionalismo e Inovação..O Processo e a Efetivação dos Direitos Constitucionais. 2018. (Simpósio).

VII semana Jurídica - 30 anos da constituição Cidadã e 10 anos do curso de Direito da UFRRJ-ITR.Constituição contra a Democracia?. 2018. (Outra).

III Congresso Jurídico Doctum. O Constitucionalismo Fraterno. 2015. (Congresso).

Jornada Acadêmica das Faculdades Facsum e FJF.Minorias Culturais, Tolerância e Direito. 2014. (Outra).

Semana Docente-Discente :Constituição e Sociedade.O Debate entre Originalismo e Constitucionalismo Democrático na teoria da interpretação constitucional norte-americana. 2012. (Seminário).

9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE COBRANÇA DE ALIMENTOS DE 2007: ASPECTOS FUNDAMENTAIS NUMA PERSPECTIVA DA DOUTRINA BRASILEIRA E AMERICANA. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ.O Direito Internacional Privado como instrumento de promoção dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

VIII Seminário dos Alunos da Pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Puc-Rio.A codificação internacional do Direito Internacional Privado e a Conferência Permanente da Haia. 2011. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Autonomia da vontade no Direito Internacional Privado de Familia:Uma análise dos artigos 7º e 8º do Protocolo de Haia sobre lei aplicável às obrigações alimentares. 2010. (Congresso).

I Semana Docente da Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora.O desafio da proteção dos Direitos Humanos no ambito internacional. 2010. (Seminário).

Seminário sobre solução de controvérsias internacionais no Brasil. 2010. (Seminário).

I Encontro da Associação Luso-alemã de Juirstas no Brasil. 2009. (Congresso).

V Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2009. (Seminário).

Seminários Avançados em Adminsitração.Arbitragem Internacional. 2008. (Seminário).

I Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2007. (Seminário).

Seminários Avançados em Administração.Arbitragem Internacional. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Desenvolvimento Estratégico. 2005. (Congresso).

II Seminário Jurídico da ESMPU. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil e a Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Econtro Regional do Ministério Público de MG. 2001. (Congresso).

I Seminário Direito e Relações Internacionaos. 2001. (Seminário).

DUTRA, DEO CAMPOS; MARTINS, G. M.; NUNES, C.. JUSTIÇA TRIBUTÁRIA; A CONCEPÇÃO JUSNATURALISTA DE JOHN FINNIS EM DIÁLOGO COM A TEORIA LIBERAL DE JOHN RAWLS. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEOROLAND, M. C.; MACHADO, I. P. C.. Compliance jurídico de gênero no contexto do desenvolvimento da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

DUTRA, DEO CAMPOS; BORGES, G. R.; BENTES, D. S.. As relações de trabalho culturalmente diferenciadas e a descolonização do sistema de Justiça do Trabalho.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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CAMPOS DUTRA, DEO; MENON, G.; CORONATO, D.. MOVIMENTOS RELIGIOSOS E O DESENVOLVIMENTO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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BORGES, G. R.; WECZENOVICZ, T. J.;CAMPOS, DEO. Pluralidade e a luta por dignidade: uma trajetória descolonial como alternativa para a reconstrução do bem viver dos povos indígenas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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CAMPOS, DEO; VALE, M. T.; BORGES, G. R.. ECONOMIA SOLIDÁRIA: A EXPERIÊNCIA DE MICROCRÉDITO E MOEDA SOCIAL DO BANCO PALMAS?.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEO; MACHADO, C. H.; VALE, M. T.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE E O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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CAMPOS, DEO; MENON, G.; BORGES, G. R.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA GARANTIA DO ACESSO A MEDICAMENTOS PARA AS COMUNIDADES YANOMAMI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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CAMPOS, DEO; BORGES, G. R.; DISSENHA, R. C.. A PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISES E PONDERAÇÕES POR MEIO DE ESTUDOS DE CASOS CONCRETOS.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEO; NUNES, C.; MARTINS, G. M.. O SISTEMA S COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CULTURA?. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEO; MARTINS, G. M.; NUNES, C.. JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: A CONCEPÇÃO JUSNATURALISTA DE JOHN FINNIS EM DIÁLOGO COM A TEORIA LIBERAL DE JOHN RAWLS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MENON, G.; GONDIM, G.;CAMPOS, DEO. Os Direitos dos Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) à luz da Jurisprudência do STJ. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEO; MENON, G.; MACHADO, I. P. C.. CONTROLE E EFICIÊNCIA NOS REPASSES PÚBLICOS ÀS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR: POLÍTICAS PÚBLICAS, GOVERNANÇA E PRESTAÇÃO DE CONTAS ? ESTUDO DE CASO DA APAE ANÁPOLIS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEOROLAND, M. C.; VASCONCELLOS, V. G.. PRÁTICAS ESG NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: A CONTRIBUIÇÃO DO MPF NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO NACIONAL EM ESG NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEO; BORGES, G. R.; MENON, G.. DA S. RAMOS. O DIREITO É PARA TODOS? APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO (ART. 319 DO CPP) AOS POVOS INDIGENAS: UM ESTUDO DECOLONIAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEO; QUEIROZ, G. G. G.; SALES, A. W. C.. A Construção de Consenso como instrumento para uma maior resolutividade da atuação do MPF: A importância da inclusão do método na Resolução CNMP nº 118/2014 como uma das práticas autocompositivas possíveis. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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CAMPOS, DEO; BORGES, G. R.; OSNA, G.. A extensão da instância extraordinária: o quanto intervêm os Tribunais Superiores. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEO; BORGES, G. R.; WECZENOVICZ, T. J.. Pluralidade e a luta por dignidade: uma trajetória decolonial como alternativa para reconstrução do bem-viver dos povos indígenas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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ROLAND, M. C.CAMPOS DUTRA, DEO; MACHADO, I. P. C.. Compliance jurídico de gênero. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEO; BORGES, G. R.; MENON, G.. ECONOMIA SOLIDÁRIA: A EXPERIÊNCIA DE MICROCRÉDITO E MOEDA SOCIAL DO BANCO PALMAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEO; BORGES, G. R.; MACHADO, I. P. C.. Tributação e Inclusão: Uma Análise das Previsões e Omissões da Reforma Tributária em Relação às Pessoas com Deficiência no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO; CANEPARO, P.. POLÍTICAS DE RELACIONAMENTO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA CIBERNÉTICA DE DADOS DE CLIENTES NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS LEGAIS, IMPLICAÇÕES TECNOLÓGICAS E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO; MENON, G.; VALE, M. T.. O TERCEIRO SETOR COMO MEIO DE GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO; BORGES, G. R.; DISSENHA, R. C.. FRAUDE CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO ELEMENTO AUTORIZADOR DA APREENSÃO DE MERCADORIAS E INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO; BORGES, G. R.; DISSENHA, R. C.. ELEMENTOS DAS PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO; BORGES, G. R.; DISSENHA, R. C.. A TRIBUTAÇÃO DAS DISPUTAS DE E-SPORTS NO BRASIL SOB A ÓTICA DO ISSQN. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO; BORGES, G. R.; DISSENHA, R. C.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INCERTEZA JURÍDICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO; BORGES, G. R.; DISSENHA, R. C.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUPREMA CORTE JAPONESA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

DUTRA, D. C.VASCONCELLOS, R. C.. Refugiados: O cruzamento entre a soberania estatal e a proteção internacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CAMPOS DUTRA, DEO; TREVISAN, R.. Causas das elevadas taxas de suicídio no sistema prisional: uma perspectiva jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO; TREVISAN, R.. Culpa Médica: Responsabilidade Civil por erro médico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO; TREVISAN, R.. O procedimento pregão: um olhar sob o princípio da eficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO; TREVISAN, R.. O processo de guarda compartilhada durante a pandemia de Covid 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO; TREVISAN, R.. A impossibilidade de reconhecimento de União Estável durante o casamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TREVISAN, R.;CAMPOS DUTRA, DEO. A violência doméstica durante a pandemia no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, DEO; CASELLA, A.; PADUA, G. S. E.. Por um novo regramento da renúncia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

CAMPOS, DEO; PADUA, G. S. E.; CASELLA, A.. Usucapião familiar por abandono involuntário do lar e lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

CAMPOS, DEO; PADUA, G. S. E.; CASELLA, A.. O atual estado do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Laira C.R.DUTRA, D. C.; Pádua, Bethania. Alienação parental como excludente de responsabilidade civil por abandono moral e abandono afetivo dos filhos pelos pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.; Cruz, Pablo; FARAGE, B.. Lei de improbidade administrativa e seus desdobramentos na esfera municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.; FARAGE, B.; Cruz, Pablo. Judicialização do fornecimento de medicamentos em face do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.; Cruz, Pablo; FARAGE, B.. O Estado de Coisas Inconstitucional e o sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.; Cruz, Pablo; FARAGE, B.. A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 55. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

PADUA, G. S. E.;DUTRA, D. C.; Pádua, Bethania. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato e seus crimes mais danosos à sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

PADUA, G. S. E.;DUTRA, D. C.; CASELLA, A.. Uma análise do dano moral através da teoria do dano punitivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

CASELLA, A.;DUTRA, D. C.; PADUA, G. S. E.. Repercussões do Estatuto da Pessoa Com Deficiência na formação da família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

CAMPOS, R. H.; CASELLA, A.;DUTRA, D. C.. DO Usucapião de bem público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Laira C.R.DUTRA, D. C.; CASELLA, A.. A proteção integral dos direitos da criança e do adolescente em relação aos vínculos familiares com pais encarcerados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.Laira C.R.; CASELLA, A.. Reprodução assistida como direito fundamental: a judicialização como consequência da ausência de lei regulamentadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.; PERROTA, R. C.; MANDARANO, L. G.. A banalidade do medo em Arendt e o Direito: um estudo sobre as origens e os efeitos do mal banal no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.Laira C.R.; FARAGE, B.. A Criminalização do Aborto como Violência aos Direitos Fundamentais da Mulher: Uma Abordagem Feminista do Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.; Rafael Pimenta;Laira C.R.. Das novas regras para a concessão de pensão por morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.DELGADO, L. F.Laira C.R.. White Collar Crimes à Luz das teorias macrosssociológicas da criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.; CASELLA, A.; Brener Belozi. Uma Análise da responsabilidade Civil consumerista a partir da teoria da perda do tempo livre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.; CASELLA, A.; Brener Belozi. Direito ao Esquecimento e as mídias sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.Laira C.R.; Cruz, Pablo. A revisitação do crime de vilipêndio com o uso das novas tecnologias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.Laira C.R.; Cruz, Pablo. Um estudo acerca do problema de escassez de água no mundo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.Laira C.R.; PADUA, G. S. E.. Do reconhecimento jurídico da família multiespécie. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.Laira C.R.; PADUA, G. S. E.. Equiparação dos menores sob guarda e tutela para fins de recebimento da pensão por morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.; PADUA, G. S. E.;Laira C.R.. O uso de Algemas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Afonso, HenriqueLaira C.R.DUTRA, D. C.. Cotas raciais para ingresso em carreiras públicas: controvérsias à luz do neoconstitucionalismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Bechara, Raphael;Laira C.R.DUTRA, D. C.. A poluição de água subterrâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Oliveira, Daniela;Laira C.R.DUTRA, D. C.. A Súmula 584 do STF e o princípio da irretroatividade tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Oliveira, Daniela;Laira C.R.DUTRA, D. C.. Imunidade tributária nos casos dos tributos indiretos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Laira C.R.; Oliveira, Daniela;DUTRA, D. C.. Fecundação post mortem ? seus reflexos no âmbito do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.Laira C.R.; Oliveira, Daniela. A interferência da Corte Internacional de Justiça para a criação de novos Estados: o caso Kosovo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Bentes, Fernando; Motta, José Carlos;DUTRA, D. C.. Do Estigma da Opinião Pública como Controle nas Decisões Judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Jorge, Clarisse;Bentes, FernandoDUTRA, D. C.. Mídia e Júri: A Influência da Mídia em Decisões Proferidas pelo Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Pádua, Bethania;Silva, João FernandoDUTRA, D. C.. A inconstitucionalidade do enunciado Nº 5 do FONAJE por violação ao devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Silva, João Fernando; Mota, Rodrigo;DUTRA, D. C.. Uma análise da possibilidade da sua cumulação ao dano moral no tocante ao erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

ZIMMERMANN, L. O.;DUTRA, D. C.; Cruz, Pablo. Crime Ambiental: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.. Alienação parental e responsabiidade pressuposta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. A efetivação dos direitos humanos: uma analise do Caso Urso Branco na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.; Elisa Alves; Motta, José Carlos. Os crimes eletrônicos no direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Mota, Rodrigo; Motta, José Carlos;DUTRA, D. C.. Os serviços essenciais e a sua possibilidade de interrupção à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Cruz, Pablo; Pádua, Bethania;DUTRA, D. C.. Admissibilidade do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.; Mota, Rodrigo; Motta, José Carlos. Comissão de conciliação Prévia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.; Mota, Rodrigo; Motta, José Carlos. Hipossuficiência e Vulnerabilidade do idoso em relação aos empréstimos consignados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.. A evolução do direito internacional - do direito a guerra ao direito dos povos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. As cláusulas abusivas nos contratos em que há relação de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. Dano Afetivo: indenização em face dos pais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Ribeiro, Danielle; Cruz, Pablo;DUTRA, D. C.. Homicídio passional ? crimes por amor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.Laira C.R.; Elisa Alves. Análise crítica da sucessão do cônjuge sobrevivente à luz do artigo 1830 do CC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

DUTRA, D. C.. A relevância do saber filosófico em matéria jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. A soberania e a supranacionalização na União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. Apontamentos sobre ética do advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. Ética Cristã e a Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. A integração do deficiente físico na sociedade: análise da Lei 1098/00. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. Tribunal Penal Internacional: O fim da impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. Ação de Despejo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. Violência ao menor e ao Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. Indenização por abandono afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. O princípio da capacidade contributiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. ICMS energia elétrica: aspectos controversos na demanda de energia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. A ação penal e a extinção de punibilidade nos crimes tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.. Abuso de autoridade ou violência arbitrária? Vige o artigo 322 do CP ou foi revogado pela alínea i, artigo3, da lei 4898/65. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

DUTRA, D. C.; CHRISTINO, R. R.. Comissão de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Apogeu. 2018. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEO; PAKER, A. D.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade do Maranhão. 2018. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.LEMOS JUNIOR, E. P.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Ahanguera. 2017. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEO; NOBLES, A. V.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Helio Rocha. 2017. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEO; PEREIRA, I. S. D.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Inspirar. 2017. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEO; ARAUJO, S. L. S.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia. 2017. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEO; VEIGA JUNIO, C. L.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Metropolitana de Camaçari. 2017. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEOTAMAE, E. C. M. V. C.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Universidade Salvador. 2017. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.; OLIVEIRA, M. L.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Araraquara. 2016. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEO; FREITAS, M. H. D. A.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Universidade Estácio de Sá. 2016. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEO. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Universidade Salgado de Oliveira. 2016. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.; DARCANCHY, M. V.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Centro de Ensino Superior de Valença. 2015. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.; FERREIRA, S. M. G.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Centro Universitário Universus Veritas. 2015. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.IORIO, R.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Centro Universitário Adventista de São Paulo. 2015. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEOSILVA, R. A.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado. 2015. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEO; BOSCO, M. G. D.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito da Alta Paulista. 2015. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEO; OLIVEIRA, G. S.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito da Alta Paulista. 2015. Ministério da Educação.

Batista, Sebastião;DUTRA, D. C.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. 2014. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.; LUIZ, E. M. B.. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito- Universidade Anhanguera/ Campus Pirituba. 2013. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.; ALEMAR, A.. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.. 2012. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.DIZ, J. B. M.. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito- Instituto Superio Tupy- Joinville/ SC. 2012. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.; Maniglia, Elisabete. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito-FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM - FDCI. 2012. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.; Fonseca, Edson. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito- Faculdade Sergipana. 2011. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.Dias, Wagner. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito- Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira. 2011. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.SALLES, M.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - UFAC. 2011. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.PEZZELLA, M. C. C.. Banca de Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Estácio de Natal. 2011. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.REIS, I.. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito- Faculdade La Salle. 2010. Ministério da Educação.

DUTRA, D. C.; PAZ, V. B. R.. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Cidade do Salvador. 2010. Ministério da Educação.

CAMPOS DUTRA, DEO; Oliveira, Daniela; FERREIRA, R. C.. Banca de seleção para professor Substituto. 2023. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CAMPOS DUTRA, DEO. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2023. Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2023. Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2023. Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2023. Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2023. Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2023. Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO. Banca de Avaliação para fins de reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2022. Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS DUTRA, DEO. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2022.

CAMPOS DUTRA, DEO. Banca de Avaliação para fins de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2022. Universidade Católica de Brasília.

COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO PRODUZ, COM SUA ATUAÇÃO, RESULTADOS SOCIALMENTE RELEVANTES USANDO OS INSTRUMENTOS DA AUTOCOMPOSIÇÃO; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

AS PRÁTICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA E A CONTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA CONSTRUÇÃO DO MODELO NACIONAL DE ESG NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, VIA iESGo/TCU; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

O SISTEMA S COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CULTURA?; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

RELEITURA DO CONCEITO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA À LUZ DO CONCEITO DE JUSTIÇA DA TEORIA DO DIREITO NATURAL DE JOHN FINNIS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

A extensão da instância extraordinária: o quanto intervêm os Tribunais Superiores; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Tributação e Inclusão: Uma Análise das Previsões e Omissões da Reforma Tributária em Relação às Pessoas com Deficiência no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Deo Campos Dutra;

A fraude contra a ordem tributária como elemento autorizador da apreensão de mercadorias e interdição de estabelecimentos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Deo Campos Dutra;

TRIBUTAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS: NO ÂMBITO DO ICMS E NA PERSPECTIVA DA REFORMA TRIBUTÁRIA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Deo Campos Dutra;

Limites das presunções tributárias; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Deo Campos Dutra;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS DE E-COMMERCE E O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Deo Campos Dutra;

PLURALIDADE E A LUTA POR DIGNIDADE: UMA TRAJETÓRIA DECOLONIAL COMO ALTERNATIVA PARA A RECONSTRUÇÃO DO BEM VIVER DOS POVOS INDÍGENAS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Deo Campos Dutra;

Compliance jurídico de gênero; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Deo Campos Dutra;

A tributação das disputas de e-sports no Brasil: do ISSQN à Reforma Tributária; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Deo Campos Dutra;

Responsabilidade de proteger como forma de garantia de segurança humana; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Deo Campos Dutra;

A proteção de Dados pessoais na era da inteligência artigifical; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

Aplicação da tutela antecipada de urgência nos Juizados Civis Especiais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

A defensoria pública do Paraná e a Ineficiência do Acesso à Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

A contribuição sindical e o Direito Trabalhista: Uma análise da Lei 13; 467/17; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

Cyberstalking: Os limites da Lei 14; 132/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

Aplicação da Anterioridade Fiscal ao ITBI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

Superindividamento: Análise da Lei 14181/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

Causas das elevadas taxas de suicidio no sistema prisional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

Culpa Medica: resposnabilidade civil por erro médico em casos de dano estético; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

O procedimento pregão: um olhar sobre o princípio da eficiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

O processo de Guarda compartilhada durante a pandemia do Coronavirus; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

A impossibilidade do reconhecimento da União Estável concomitante ao casamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Deo Campos Dutra;

Assessoria gratuita prestada pela defensoria pública e as dificuldades de acesso aos economicamente necessitados durante a pandemia de Covid 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

Lei de Tóxicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

Prova Ilícita em prol da Sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

Uma análise da Lei Maria da Pena e sua aplicação às vítimas transexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

A banalidade do medo em Arendt e o Direito: um estudo sobre as origens e os efeitos do mal banal no ordenamento jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

Lei de improbidade administrativa e seus desdobramentos na esfera municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

Judicialização do fornecimento de medicamentos em face do princípio da isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

O Estado de Coisas Inconstitucional e o sistema carcerário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 55; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

Reprodução assistida como direito fundamental: a judicialização como consequência de lei regulamentadora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

A Criminalização do Aborto como Violência aos Direitos Fundamentais da Mulher: Uma Abordagem Feminista do Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

A interferência da CIJ para a criação de novos Estados: o Caso Kosovo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

Os crimes eletrônicos no direito penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Deo Campos Dutra;

A efetivação dos diritos humanos: uma analise do CAso Urso Branco na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Deo Campos Dutra;

A relevância do saber filosófico em matéria jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Deo Campos Dutra;

A soberania e a supranacionalização na União Européia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Deo Campos Dutra;

Abuso de Autoridade ou Violência Arbitrária?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Deo Campos Dutra;

Tribunal Penal Internacional: O fim da impunidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Deo Campos Dutra;

CAMPOS DUTRA, DEO . Artigo avaliado para a Revista do Mestrado em Direito da UCB. 2026.

CAMPOS, DEO . Artigo avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2025.

CAMPOS, DEO . Artigo Avaliado para a Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2025.

CAMPOS DUTRA, DEO . Artigo avaliado para a revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2025.

CAMPOS DUTRA, DEO . Avaliação de Propostas PAEP/CAPES. 2025.

CAMPOS, DEO . Artigo Avaliado para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

CAMPOS, DEO . Artigo Avaliado para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

CAMPOS, DEO . Artigo Avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2024.

CAMPOS DUTRA, DEO . Avaliação de Propostas PAEP/ CAPES. 2024.

CAMPOS, DEO . Artigo Avaliado para a Revista do Mestrado em Direito UCB. 2023.

CAMPOS, DEO . Artigo Avaliado para a Revista do Mestrado em Direito UCB. 2023.

CAMPOS DUTRA, DEO . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2020.

CAMPOS DUTRA, DEO . Artigo avaliado para a Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2020.

DUTRA, D. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

CAMPOS, DEO . Artigo Avaliado para a Revista Direito, Estado e Sociedade. 2019.

DUTRA, D. C. ; PAKER, A. D. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade do Maranhão. 2018.

DUTRA, D. C. ; CHRISTINO, R. R. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Apogeu. 2018.

DUTRA, D. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

DUTRA, D. C. ; NOBLES, A. V. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Helio Rocha. 2017.

DUTRA, D. C. ; PEREIRA, I. S. D. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Inspirar. 2017.

DUTRA, D. C. ; LEMOS JUNIOR, E. P. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Ahanguera. 2017.

DUTRA, D. C. ; VEIGA JUNIO, C. L. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Metropolitana de Camaçari. 2017.

DUTRA, D. C. ; TAMAE, E. C. M. V. C. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Universidade Salvador. 2017.

DUTRA, D. C. ; ARAUJO, S. L. S. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia. 2017.

DUTRA, D. C. . Artigo avaliado para a Revista DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS. 2017.

DUTRA, D. C. . Artigo avaliado para a Revista Teoria Jurídica Contemporânea. 2017.

DUTRA, D. C. ; SCHIAVINATTO, A. M. L. V. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Universidade Salgado de Oliveira. 2016.

DUTRA, D. C. ; FREITAS, M. H. D. A. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Universidade Estácio de Sá. 2016.

DUTRA, D. C. ; OLIVEIRA, M. L. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Araraquara. 2016.

DUTRA, D. C. ; BOSCO, M. G. D. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito da Alta Paulista. 2015.

DUTRA, D. C. ; SILVA, R. A. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado. 2015.

DUTRA, D. C. ; FERREIRA, S. M. G. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Centro Universitário Universus Veritas. 2015.

DUTRA, D. C. ; OLIVEIRA, G. S. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Universidade Iguaçu. 2015.

DUTRA, D. C. ; DARCANCHY, M. V. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Centro de Ensino Superior de Valença. 2015.

DUTRA, D. C. ; IORIO FILHO, R. M. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Centro Universitário Adventista de São Paulo. 2015.

CAMPOS, DEO . Artigo avaliado para a Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão. 2015.

CAMPOS, DEO . Artigo avaliado para a Revista de Informação Legislativa. 2015.

DUTRA, D. C. ; Batista, Sebastião . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. 2014.

DUTRA, D. C. . Artigo avaliado para a Revista Panorama Of Brazilian Law. 2014.

DUTRA, D. C. ; LUIZ, E. M. B. . Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito- Universidade Anhanguera/ Campus Pirituba. 2013.

DUTRA, D. C. ; DIZ, J. B. M. . Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito- Instituto Superio Tupy- Joinville/ SC. 2012.

DUTRA, D. C. ; ALEMAR, A. . Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.. 2012.

DUTRA, D. C. ; MANIGLIA, E. . Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito-FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM - FDCI. 2012.

DUTRA, D. C. ; SALLES, M. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - UFAC. 2011.

DUTRA, D. C. ; FONSECA, E. P. . Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito- Faculdade Sergipana. 2011.

DUTRA, D. C. ; DIAS, W. I. F. . Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito- Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira. 2011.

DUTRA, D. C. ; PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação para fins de Autorização de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Estácio de Natal. 2011.

CAMPOS, DEO . Artigo avaliado para a Revista do Curso de Direto da FSG. 2011.

CAMPOS, DEO . Artigo avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2011.

DUTRA, D. C. ; PAZ, V. B. R. . Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Cidade do Salvador. 2010.

DUTRA, D. C. ; REIS, I. . Avaliação para fins de Reconhecimento de Curso de Bacharelado em Direito- Faculdade La Salle. 2010.

2016

Professor homenageado dos formandos do curso de Direito, Faculdade Doctum.

2011

Professor Mérito Acadêmico, Faculdades Doctum.

2011

Membro Pleno, Associação Americana de Direito Internacional Privado.

2011

Membro, Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-graduação..

2010

Professor Mérito Acadêmico, Faculdades Doctum.

2009

5º Lugar na etapa escrita do concurso "Sistema Interamericano de Direitos Humanos", Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

2009

Professor Mérito Acadêmico, Faculdades Doctum.

2009

Professor Homenageado formandos em Direito 2ºsemestre 2009, Faculdades Doctum.