Rubem Dias do Nascimento Junior

Graduado em DIREITO pela Universidade Federal da Bahia (1980). Pos Graduado pela Universidade Federal da Bahia (2010), com especialização em Direito Constitucional do Trabalho. Tutor em Ensino à Distância pela ENAMAT - Escola Nacional da Magistratura Trabalhista. Coordenador em EAD pelo CNJ. Desembargador no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO - atuando na 4ª Turma, na SEDI-I e presidindo a Seção de Uniformização de Jurisprudencia. Antigo titular da 27ª Vara do Trabalho de Salvador. Juiz Formador da Enamat e Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juiz Auxiliar da Presidencia do TRT 5ª Região (2011-2013). Experiência na área de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, especialmente Execução Trabalhista. Membro do Conselho de Representantes da Anamatra (2001-2003) e AMB (2001-2003). Diretor da Anamatra (2003-2005). Vice-presidente da Amatra 5 (1999-2001), Presidente da Amatra 5 (2001-2003), Diretor de Assuntos Legislativos da Amatra 5 (2011-2013) e Membro do Conselho de Ética (2021/2023). Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT 5 (2021/2023), Membro dos Conselhos de Etica e de Vitaliciamento do TRT 5 (2021/2023). Gestor Regional do PJE - bienio 2021/2023.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR

2006 - Atual

Universidade Salvador
Título: Bachareis em Direito no Brasil - Proliferação de Faculdades, quantidade e qualidade
Orientador: Ivonete Amorim

Especialização em Direito Constitucional do Trabalho

2006 - 2010

Universidade Federal da Bahia
Título: Execução na Justiça do Trabalho e Efetivação da Razoável Duração do Processo - Art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal
Orientador: Avaliador/Examinador Professor Manuel Martin Pino Estrada

Aperfeiçoamento em Formação de Coordenadores de EAD - Docencia Online

2011 - 2011

Conselho Nacional de Justiça
Título: Não requerida. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Formação de Tutores em Ensino à Distância

2009 - 2009

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
Título: Não requisitada. Ano de finalização: 2009

Graduação em DIREITO

1976 - 1980

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2022 - 2022

CFC SOBRE PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 17 REGIÃO, EJUD17, Brasil.

2022 - 2022

CFC Direito Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Aperfeiçoamento Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e A. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2021 - 2021

CFC A LGPD e suas repercussões na Justiça do Trabalho e nas Relações Labora. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2020 - 2021

6º Núcleo de Estudos em Gestão da Justiça e Aprimoramento de Magistrados. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e reflexos nas relações de trabalho. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial TRT 5ª Região, EJUD 5, Brasil.

2019 - 2019

CFC sobre Direito Previdenciário aplicado às Relaç. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

CFC CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

CFC Tecnicas de Instrução Processual. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

REFORMA TRABALHISTA 2017. (Carga horária: 14h). , Curso Forum, CF, Brasil.

2018 - 2018

CFC Boas Práticas na Execução Trabalhista. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Pje para Magistrados e Editor de Texto. (Carga horária: 28h). , Escola Juidicial do TRT da 1ª Região, EJUD-TRT1, Brasil.

2017 - 2017

Execução Trabalhista 2017. (Carga horária: 10h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Brasil.

2016 - 2017

Novo CPC - O que mudou?. (Carga horária: 144h). , Brasil Juridico Ensino de Alta Performance, BRASILJURIDICO, Brasil.

2016 - 2016

CFC em Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2015 - 2015

CFC Prova Pericial e Doenças Ocupacionais. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2015 - 2015

TEORIA GERAL DO PETICIONAMENTO ELETRONICO NO CPC. (Carga horária: 4h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2015 - 2015

A TEORIA GERAL DO PROCESSO E O NOVO CPC. (Carga horária: 4h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2015 - 2015

O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO NOVO CPC. (Carga horária: 3h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2015 - 2015

A EXECUÇÃO DA SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 3h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2015 - 2015

QUESTOES RELEVANTES DO NOVO CPC. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2014 - 2014

CFC em Teoria Geral do Juízo Conciliatório. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2013 - 2013

CFC Tecnicas de Instrução Processual. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

CFC em Teoria Geral do Processo Eletronico. (Carga horária: 12h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

CFC em Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Coordenadores de EAD. (Carga horária: 40h). , CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.

2010 - 2010

1º Curso Formação Formadores em Educação Distancia. (Carga horária: 120h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

Curso Introdução a Atividade de Inteligencia. (Carga horária: 36h). , Secretaria da Segurança Publica da Bahia - SI, SI-SSP/BA, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Processo Judicial Eletronico. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2010 - 2010

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 3h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2010 - 2010

MEDIA TRAINING PARA MAGISTRADOS. (Carga horária: 16h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2010 - 2010

Mini Curso Responsabilidade Civil. (Carga horária: 3h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2010 - 2010

Colaboração no Processo Civil. (Carga horária: 4h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2010 - 2010

Curso Processo Judicial Eletronico. (Carga horária: 32h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2010 - 2010

REGLAS DE BRASILIA - SEGURIDAD JURIDICA IBEROAMERI. (Carga horária: 150h). , CONSEJO GENERAL DEL PODER JUDICIAL - ESPAÑA / FUNDACION CEDDET, CGPD, Espanha.

2010 - 2010

Perspectivas Economicas del Derecho de Hoy. (Carga horária: 135h). , CONSEJO GENERAL DEL PODER JUDICIAL - ESPAÑA / FUNDACION CEDDET, CGPD, Espanha.

2010 - 2010

Manejo Herramientas Plataforma Moodle ENRED. (Carga horária: 15h). , Fundacion Centro de Educacion a Distancia para El Desarrollo Eco y Tecnolog, CEDDET, Espanha.

2009 - 2009

Treinamento de Masters Sistemas Bacenjud e Outros. (Carga horária: 18h). , CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.

2009 - 2009

3º Curso sobre Orçamento e Gestão. (Carga horária: 12h). , ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO, ANAMATRA, Brasil.

2009 - 2009

Curso Teoria Geral da Responsabilidade Civil. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2009 - 2009

Curso Teoria Geral da Responsabilidade Civil. (Carga horária: 18h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2009 - 2009

1º CURSO FORMAÇÃO FORMADORES ADM JUD VARA TRABALHO. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2008 - 2008

Segurança da Informação. (Carga horária: 5h). , CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.

2007 - 2007

CURSO FORMAÇÃO FALENCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2007 - 2007

Minicurso Tecnicas de Conciliação. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em CURSO TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direitos Humanos Teoria e Pratica. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Minicurso de Direito Previdenciario. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 5ª REGIAO, EJTRT, Brasil.

2000 - 2000

CURSO DE LINGUA PORTUGUESA. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ESTUDOS JUDICIARIOS, CEJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2003. (Congresso).

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . IV SEMINARIO SUL BAIANO DE DIREITO. 2002. (Outro).

Participação em eventos

ENAMAT - Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas. 2022. (Seminário).

Seminário Repositório Arquivístico Digital Confiável. 2022. (Seminário).

11º Encontro da Magistratura Trabalhista da Bahia. 2021. (Encontro).

ABMASC-Seminário sobre a Cultura de Paz e Gestão de Conflitos. 2021. (Seminário).

Abu Dhabi Sustainability Week (ADSW) Summit 2021. 2021. (Outra).

Anamatra - ?2021: Ano Internacional de Combate ao Trabalho Infantil?.. 2021. (Outra).

CNJ-3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. 2021. (Encontro).

CNJ I Colóquio Jurídico Brasil-OEA). 2021. (Simpósio).

CNJ - Webinario Lançamento Justiça 4.0. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Segurança e Saúde do Trabalho do Grupo Ser Educacional. 2021. (Congresso).

EJUD2: Seminário: Problemas materiais e processuais decorrentes da pandemia do COVID -19 e seus impactos quanto ao trabalho decentente. 2021. (Seminário).

Ejud5 - 12º Encontro da Magistratura Trabalhista da Bahia. 2021. (Encontro).

EJUD5 LIVE: Mulheres no sistema de Justiça: a difícil missão de equilibrar a carreira e a vida. 2021. (Seminário).

EJUD trt18 Seminário - Reflexões Sobre a COVID e seus Impactos na Saúde Física e Mental. 2021. (Seminário).

EJUD-TRT23 Webinar Saúde Mental no Trabalho. 2021. (Seminário).

Enamat - Recuperação Judicial e Falência: inovações e cooperação jurisdicional. 2021. (Seminário).

GETRIN6 - TRABALHO E COVID-19: IMPACTOS NAS INSTITUIÇÕES E NAS PESSOAS. 2021. (Seminário).

Live: A decisão do STF sobre Correção Monetária e Juros. 2021. (Outra).

LIVE: Resolução 305 do CNJ: os novos paradigmas da imparcialidade do juiz. 2021. (Outra).

Live ?Correção Monetária e Juros ? Consequências do julgamento da ADC 58 pelo STF?. 2021. (Outra).

Oficina Compreendendo cálculos relatório de promoção merecimento e convocação TRT5T5. 2021. (Oficina).

Seminário 15 anos da ENAMAT: passado, presente e futuro do Poder Judiciário. 2021. (Seminário).

Seminário internacional interdisciplinar sobre a Covid 19 e seus efeitos nas relações de trabalho. 2021. (Seminário).

Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário. 2021. (Simpósio).

STJ e Embaixada da Paz - Diálogos pela Paz e Justiça. 2021. (Outra).

STJ - Seminário Participativo sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal. 2021. (Seminário).

TST - Mesa Redonda Justiça do Trabalho 80 anos: Historia, avanços e modernernização digital. 2021. (Encontro).

TST - Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro. 2021. (Seminário).

TST - Simpósio Internacional ?Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas?. 2021. (Simpósio).

Webinário: Ejud2 Trabalho em condições análogas a escravo no âmbito urbano e doméstico. 2021. (Seminário).

Webinario-ESACE-Impactos da Tecnologia e da Neurociência no Mundo do Trabalho. 2021. (Seminário).

Webinario-ESMPU Corrupção e Direito do Trabalho. 2021. (Seminário).

Webninario AASP - STF 4.0 - UMA VISÃO DE FUTURO. 2021. (Seminário).

XXX COMAT da Amatra5 - 7º Congresso Regional da ABDT (Bahia). 2021. (Congresso).

10º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. 2020. (Encontro).

10º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região.Medidador na Live "Pós-pandemia: desafios de um novo tempo" - Prof. Alysson Mascaro. 2020. (Encontro).

5º Encontro de Gestão de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. 2020. (Encontro).

CNJ - A PANDEMIA E O ACESSO À JUSTIÇA: IMPACTOS, TRANSFORMAÇÕES E NOVOS DESAFIOS. 2020. (Seminário).

CNJ - Live: 3º Seminário sobre a Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. 2020. (Seminário).

Enamat - Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados e Inteligência Artificial. 2020. (Seminário).

LIVE: Direito Ecológico do Trabalho - EJUD TRT 5. 2020. (Outra).

Live Trabalho Seguro: Sentindo da Vida e Trabalho Remoto.Sentindo da Vida e Trabalho Remoto. 2020. (Outra).

TST Webinário Trabalho Infantil em Pandemia. 2020. (Outra).

Webinário Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção - Como e porque o compliance im. 2020. (Outra).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE JUIZES DE CORTES TRABALHISTAS. 2019. (Encontro).

58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr. 2018. (Congresso).

IV ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO. 2015. (Encontro).

III Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia. 2014. (Encontro).

II Encontro Institucional da Magistratura TRT 5. 2013. (Encontro).

II Encontro Nacional dos Magistrados de Cooperação CNJ. 2013. (Encontro).

Conferencia Nacional de Emprego e Trabalho Decente. 2012. (Outra).

I Encontro Nacional de Juizes de Cooperação. 2012. (Encontro).

I Semana Institucional do TRT 5. 2012. (Outra).

Visita Institucional Juizes da Bahia à Petrobras. 2012. (Outra).

III Conferencia Estadual de Emprego e Trabalho decente.Delegado Representante da Amatra 5. 2011. (Outra).

Trabalho Decente e a Coletivização do Processo. 2011. (Oficina).

V Congreso Iberoamericano sobre Cooperacion Juidicial. 2011. (Congresso).

XXI Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2011. (Congresso).

1º Encontro Sobre Processo Judicial Eletronico no TRT 5. 2010. (Encontro).

1º Encontro Tecnico do SIFMT - Sistema Integrado de Formação de Magistrado do Trabalho. 2010. (Encontro).

2º Forum de Educação à Distância do Poder Judiciário - CNJ. 2010. (Simpósio).

Conferencia Mundial: Transparencia, Etica e Prestação de Contas dos Poderes Judiciarios. 2010. (Congresso).

Curso de Processo Judicial Eletronico. 2010. (Oficina).

Direito do Trabalho e Direito Previdenciario - Relação e Interdependencia. 2010. (Seminário).

Forum Internacional Sobre Direitos Sociais - Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Congresso).

Lei do Mandado de Segurança - Estevão Mallet. 2010. (Encontro).

XX Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2010. (Congresso).

Greve Virtual no Second Life - Impacto nas Negociações Coletivas. 2009. (Outra).

18º Encontro Anual deMagistrados do Trabalho da 5ª Região.Execução - Desatando Nós - Soluções Efetivas no 1º Grau. 2008. (Encontro).

17º ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS DA 5ª REGIÃO - EM HOMENAGEM À ESCOLA BAIANA DE DIREITO DO TRABALHO.PAINEL EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTONIO CARLOS OLIVEIRA - A RESPONSABILIDADE DO RISCO NO ACIDENTE DO TRABALHO - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE NATUREZA ACIDENTARIA - CARACTERIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2007. (Encontro).

A REFORMA DO CPC: EXECUÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO.FORMA MENOS ONEROSA DA EXECUÇÃO (BACENJUD - FIANÇA BANCARIA - SEGURO GARANTIA JUDICIAL - PARCELAMENTO DA DIVIDA). 2007. (Seminário).

16º ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. 2006. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS NO TRT DA 5ª REGIAO. 2006. (Outra).

4º FORUM MUNDIAL DE JUIZES. 2005. (Congresso).

II ENCONTRO MUNICIPAL DE ADVOGADOS INICIANTES.A REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. 2005. (Encontro).

I SEMINARIO NACIONAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2005. (Seminário).

14ª ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 5ª REGIAO E SEMINARIO JURIDICO TRABALHISTA DE SALVADOR. 2004. (Seminário).

1º ENCONTRA BAIANO DE JUIZES E PROCURADORES DO TRABALHO. 2004. (Encontro).

II ENCONTRO REGIONAL DE JUIZES, PROCURADORES E ADVOGADOS TRABALHISTAS DO NORTE.REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - AMPLIAÇÃO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2004. (Encontro).

XIII ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA VI E II ENCONTRO REGIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO NORDESTE. 2004. (Encontro).

2º FORUM MUNDIAL DE JUIZES. 2003. (Congresso).

FORUM INTERNACIONAL SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2003. (Congresso).

PERSPECTIVAS DA REFORMA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO GOVERNO LULA. 2003. (Seminário).

SEMINARIO ITALO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2003. (Seminário).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2002. (Congresso).

IV SEMINARIO SUL BAIANO DE DIREITO.PRESIDENCIA DO EVENTO. 2002. (Seminário).

NOVO CONDIGO CIVIL - JURISDIÇÃO CIVIL E TRABALHISTA. 2002. (Seminário).

SEMINARIO FIESB "COMISSOES DE CONCILIAÇÃO PREVIA".COMISSAO DE CONCILIAÇÃO PREVIA - A VISAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2002. (Seminário).

SEMINARIO JURIDICO SOBRE O NOVO CONDIGO CIVIL E RELAÇÕES ECONOMICAS. 2002. (Seminário).

XI CONAMAR CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO. 2002. (Congresso).

8º CICLO INTERNACIONAL DE CONFERENCIAS. 2001. (Congresso).

I SEMINARIO BAIANO POS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30/2000. 2001. (Seminário).

IV ENCONTRO NACIONAL DA MAGISTRATURA E MEIO AMBIENTE - RECURSOS HIDRICOS. 2001. (Encontro).

XIII EBAT - ENCONTRO BAIANO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2001. (Encontro).

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTTRADOS. 2001. (Congresso).

XXIII CONAT - CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2001. (Congresso).

CONFERENCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. O TRABALHO NA INFANCIA E NA ADOLESCENCIA. 2000. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO. 2000. (Congresso).

III SEMINARIO SUL BAIANO DE DIREITO. 2000. (Seminário).

IV SEMINARIO "JUSTIÇA E COMUNIDADE". 2000. (Seminário).

SEMINARIO BAIANO "RESPONSABILIDADE DO GESTOR PUBLICO NA CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE PESSOAL E AÇÃO CIVIL PUBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO".OS BENS PROTEGIDOS PELA ACP. O OBJETO DA ACP. A PETIÇÃO INICIAL PARA A ACP. 2000. (Seminário).

III SEMINÁRIO JUSTIÇA E COMUNIDADE. 1999. (Seminário).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTTRADOS. 1999. (Congresso).

I CONAMAT CONGRESSAO NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA. 1990. (Congresso).

III CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO. 1981. (Congresso).

CICLO DE CONFERENCIAS SOBRE DIREITO AMERICANO - I.A.B.. 1978. (Encontro).

II SEMINARIO PARA ESTAGIARIOS DE DIREITO - OAB -BA. 1978. (Seminário).

I SEMINARIO DE DEBATES JURIDICOS - FDUFBA. 1978. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO DE FAMILIA. 1977. (Seminário).

VIII ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO DA QUINTA REGIAO. 1977. (Encontro).

Produções bibliográficas

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Execução trabalhista no século XXI. Novas tecnologias. Jus Navigandi (Teresina) , v. 2089, p. 2089, 2009.
NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . RAZOAVEL DURAÇÃO DA EXECUÇÃO - CELERIDADE COMO IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região , v. 59, p. 275-280, 2007.
NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . A verdade sobre a justiça do trabalho.. Direito UNIFACS , Salvador, v. 11, p. 14, 2001.
NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Contratação sem concurso público: nulidade. Concessão de direito a verbas trabalhistas.. Jus Navigandi, Teresina, 01 jun. 1999.
NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . EXECUÇÃO TRABALHISTA NO SECULO XXI - NOVAS TECNOLOGIAS 2009 (ARTIGO DIVULGADO EM SITE DE TRIBUNAL).
NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Execução Trabalhista no Seculo XXI - Novas Tecnologias. Salvador: Revista da Amatra 5, 2009 (Artigo publicao em revista de associação de classe).
NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Acesso social à Justiça do Trabalho. Um estudo sobre a necessidade de reforma da Justiça do Trabalho.. Teresina: Jus Navigandi, 2008 (Artigo citado em publicação de terceiros).
NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Bases Normativas e Conceituais da Politica de Desprecarização e Regularização do Pessoal do SUS. Brasilia: Universidade de Brasilia - UnB, 2004 (Sentença transcrita em publicação de terceiros).

Outras produções

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Metropole Serviço. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Radio Metropole Serviço. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . FERRAMENTAS TECNOLOGICAS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2014. .

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Curso de Formação Inicial - Uso da Tecnologia na Execução. 2012. .

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Prática de Execução Trabalhista. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Novas Tecnologias da Execução. 2011. .

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Curso de Formação Continuada em Administração de Vara do Trabalho. 2011. .

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Execução Trabalhista - Novas Tecnologias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Curso de Formação Continuada em Administração de Vara do Trabalho. 2010. .

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Execução Trabalhista - Atos de Constrição. 2009. .

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Execução Trabalhista - Minicurso para Formando do Semestre 2009.2. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. ; Soares, Paulo Cezar Temporal . Administração Judiciaria de Varas do Trabalho. 2009. .

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. ; Soares, Paulo Cezar Temporal . Administração Judiciaria de Varas do Trabalho para Diretores de Secretaria. 2009. .

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Execução Trabalhista. 2008. .

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Administração Judiciaria de Vara do Trabalho. 2008. .

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . Mini Curso de Atualização sobre Direito Processual do Trabalho para Oficiais de Justiça. 2008. .

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. ; BRANDAO, C. M. ; FERREIRA NETO, F. L. . INFORMATICA PARA A MAGISTRATURA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . 2º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA MAGISTRADOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO JUNIOR, R. D. . 1º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUIZES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2013

Ordem do Merito Judiciario do Trabalho da Bahia - Comendador, Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região.

2010

Medalha do Mérito Judiciario do Trabalho da Amatra 5, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - Bahia.

2010

Moção de Congratulações recebida da 2ª Turma do TRT da 5ª Região, 2ª Turma do TRT da 5ª Região.

2010

Moção de Congratulações recebida da 4ª Turma do TRT da 5ª Região, 4ª Turma do TRT da 5ª Região.

2010

Certificado Cumprimento Meta 2 de 2010, CNJ Conselho Nacional de Justiça e TRT da 5ª Região.

2009

Certificado Cumprimento Meta 2 de 2009, CNJ Conselho Nacional de Justiça e TRT 5ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO, TRIBUNAL PLENO - SEDI - 4ª TURMA. , Rua do Cabral 121, 5º andar, Nazaré, 40055010 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33197305, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR DO TRABALHO

Outras informações:
Nomeado por Decreto do Presidente da Republica de 27.2.2020, publicado no D.O. de 28.2.2020, com posse no dia 03.03.2020, pelo critério da promoção por antiguidade, integrando a 4ª Turma, a Seção Especializada de Dissídios Individuais II e o Pleno.

1989 - 2020

Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ DO TRABALHO

Outras informações:
INGRESSO POR CONCURSO COMO JUIZ SUBSTITUTO, PROMOVIDO EM 1993 A JUIZ DO TRABALHO TITULAR DE VARA, ATUALMENTE NA 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, TAMBEM CONVOCADO HABITUALMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESEMBARGADORES NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

2010 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado EAD

2005 - Atual

Escola Judicial do Trt da 5ª Região

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Convidado

2011 - 2013

Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Legislativos, Carga horária: 10

2001 - 2003

Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: CARGO ELETIVO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE

1999 - 2001

Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: CARGO ELETIVO, Enquadramento Funcional: VICE PRESIDENTE

2003 - 2005

Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: CARGO ELETIVO, Enquadramento Funcional: DIRETOR

2001 - 2003

Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: INSTITUCIONAL, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

2001 - 2003

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: CARGO TEMPORARIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

1988 - 1989

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR

Vínculo: PROCURADOR DO MUNICIPIO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO MUNICIPIO

Outras informações:
PROCURADOR DO MUNICIPIO DO SALVADOR NOMEADO APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO.

1980 - 1989

Escritorio de Advocacia

Vínculo: SÓCIO-ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO ADVOGADO

Outras informações:
INTEGROU SOCIEDADE DE ADVOGADOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA TRABALHISTA PARA EMPRESAS, NA QUALIDADE DE SOCIO.

1979 - 1980

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: ESTAGIO EM DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO

Outras informações:
ESTAGIO EM DIREITO NA AREA TRABALHISTA, COM AJUIZAMENTO DE AÇÕES, AUDIENCIAS, RECURSOS, ETC. ESTAGIO OBTIDO APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL ATRAVES DE BOLSA.

1978 - 1979

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO BAHIA - ASSISTENCIA JUDICIARIA

Vínculo: ESTAGIARIO DE DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO DE DIREITO

Outras informações:
ESTAGIO COMO ESTUDANTE DE DIREITO NA COMISSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA OAB-BA, COM AJUIZAMENTO DE AÇÕES NA ÁREA CIVEL E FAMILIA, AUDIENCIAS, RECURSOS, ETC.

Atividades

01/1978
Estágios .,Estágio realizado, ESTAGIO EM DIREITO.