Alessandro Maciel Lopes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

LOPES, Alessandro. M. . I Forum de Criminalidade Transnacional no Rio Grande do Sul. 2015. (Outro).

LOPES, Alessandro. M. ; BONGERS, J. C. L. . VIII Semana da Justiça de S. do Livramento. 2014. (Congresso).

LOPES, Alessandro. M. . III Encontro de Delegados de Polícia Federal. 2013. (Congresso).

II Encontro Regional Sul da ABED - Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS.O entorno estratégico Regional e a Segurança das Fronteiras Brasileiras. 2017. (Encontro).

1 Seminario sobre Atuação Integrada em Segurança de Fronteiras.Competência Investigatória em crimes transnacionais. 2016. (Seminário).

I Feria Empresarial Binacional. Documento Fronterizo. 2016. (Feira).

A Construção de uma Polícia Republicana: Autonomia, Eficiência e Imparcialidade.Competência e atribuições no campo da investigação criminal. 2015. (Seminário).

Comité de Frontera Santana do Livramento-Rivera.Cooperação Judicial e Policial, Areas de Controle Integrado. 2015. (Encontro).

I Forum de Criminalidade Transnacional no Rio Grande do Sul.Livre Trânsito de Pessoas. 2015. (Simpósio).

Las Oportunidades de la Integracion Fronteriza Brasil Uruguay: un enfoque desde lo local.Movilidad aeorportuaria e Libre Transito de Personas. 2015. (Seminário).

II Congresso Luso-brasileiro de Criminalidade Econômico-Financeira. 2014. (Congresso).

I SEMINÁRIO "DROGAS:ARTICULANDO REDES".Drogas. Prevenção e Repressão.. 2014. (Seminário).

Reunião Ordinaria da Comissão Permantente do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do RRS.Condição de Fronteiriço. 2014. (Outra).

VIII Semana da Justiça.Crimes Hediondos e a reforma do Código Penal. 2014. (Seminário).

XXXV Semana Jurídica Urcamp Bagé.Competências e Perspectivas da carreira de Delegado de Polícia. 2014. (Seminário).

III Encontro de Delegados de Polícai Federal.Despacho Flagrancial e Fiança - Requisitos e cautelas necessárias. 2013. (Seminário).

IV Forum Binacional de Educação Tecnica na Fronteira. 2013. (Outra).

Jornada Jurídica de Rivera.Teoria da Cegueira Deliberada. 2013. (Simpósio).

Primeiro Encontro Juridico Organizado pela Comissão do Jovem Advogado da Subseção de Santana do Livramento.Prisões, Medidas Cautelares e a Mídia - comentários à Lei 12.850/13 - Palestra de Mario Cipriani. 2013. (Encontro).

Seminário de Cooperação Jurídica Internacional. 2013. (Seminário).

X Forum Estadual de Assistência Social e do Trabalho - Edição Fronteiriça Brasil/Uruguai. 2013. (Outra).

Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Segurança Pública e Fronteiras. 2012. (Simpósio).

II Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras.Cooperação Jurídica Internacional em Fronteiras. 2012. (Oficina).

I Seminario Regional Contrabando e Descaminho de Cigarros.Aspectos operacionais e jurídicos do combate ao contrabando de cigarros. 2012. (Seminário).

VIII Reunião de Alto Nível Brasil - Uruguai.Cooperação em matéria de Segurança Pública e Judicial. 2012. (Encontro).

V Seminário Regional sobre Comércio Ilegal de Agrotóxicos nas Fronteiras do RS.A importação ilegal de agrotóxicos. 2012. (Simpósio).

VIII Semana Academica Multidisciplinar do Direito - UPF.A adequação das novas medidas cautelares do CPP aos princípios constitucionais. 2011. (Simpósio).

VII Reunião de Alto Nível Brasil - Uruguai.Cooperação em matéria de Segurança Pública e Judicial. 2011. (Encontro).

Corrupção: Diversos Olhares. 2010. (Simpósio).

Educação Ambiental: Desafios de uma Sociedade de Risco - Academia de Polícia Civil.Repercussões penais da importação de agrotóxicos. 2010. (Seminário).

IV Curso de Atualização Jurídica - OAB/RS.20 anos da Constituição Brasileira. 2010. (Simpósio).

3ª Semana do Advogado de Estudos Jurídicos - OAB/RS.Tratados internacionais sobre direitos humanos e a figura do depositário infiel. 2009. (Simpósio).

I Congreso Internacional de Derecho Penal Y Procesal Penal - UPE Universidad Punta del Este. 2009. (Seminário).

15 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Encontro).

179 Aniversario da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil - OAB Niterói.Palestra de Cristiano Rodrigues - Culpabilidade - Aspectos e Controvérsia. 2006. (Simpósio).

Palestra Curso de Direito FEB.Aspectos Relevantes sobre a nova Lei de Violência Doméstica. 2006. (Oficina).

Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro - Gilson Langaro Dipp. 2005. (Outra).

LOPES, Alessandro. M.; MACIEL, R.. A conquista de um direito frente à descriminalização do aborto de feto anencéfalo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; MACIEL, R.. A Lei 11.340/06 sobre o direito social da mulher vitima de violencia ser protegida por uma casa abrigo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; MACIEL, R.. A importancia da utilização do banco genético enquanto tecnica de perícia criminal na elucidação de crimes no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; MACIEL, R.. A redução da maioridade penal no Brasil: solução ou ilusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; MACIEL, R.. A reinserção dos detentos na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. Programa minha casa minha vida na região da fronteira entre Santana do Livramento e Rivera e o Acesso ao Programa Por Estrangeiros em Situação Irregular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. O controle de constitucionalidade brasileiro no âmbito das leis federais e uma breve análise das ações do controle concentrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. Contrato de adesão: relações jurídicas e análises das cláusulas abusivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. A judicialização do acesso a medicamentos no sistema único de saúde: discussões teóricas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. O acesso à justiça por hipossuficientes nos juizados especiais federais e a importância da defensoria pública da União. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. A licitude da elisão fiscal no planejamento tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. O termo circunstanciado feito pela polícia militar a luz do princípio da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. O conselho da comunidade na execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. ? Discussão jurídica acerca do aborto em casos de microcefalia causada pelo zika vírus no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. Redução da maioridade penal: controvérsias e narrativas autoetnográficas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; MACIEL, R.. A pena aplicada aos psicopastas: ineficaz ou equivocada?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; MACIEL, R.. A consideração de elementos subjetivos na aplicação do princípio da insignificância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; MACIEL, R.. A (des)proporcionalidade e a importação irregular de agrotóxicos. 2015 - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; MACIEL, R.. O abuso de autoridade na busca pessoal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; GARCIA, J. C. L.. Presidio Central - ressocialização ou encarceramento?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; GARCIA, J. C. L.. Legalização da cannabis sativa (maconha) para fins medicinais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; GARCIA, J. C. L.. Aplicação do princípio da capacidade de consentir e sua antinomia frente ao preceito do caput do artigo 217-A do Codigo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.; GARCIA, J. C. L.. A relativização da presunção de vulnerabilidade nos casos do artigo 217-A, caput, do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. Das Medidas Socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. A Legislação Penal do Crime de Homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. As Benesses da Lei de Execução Penal nas Condenações Provisórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. O crime de embriaguez ao volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. O trabalho educativo infantil à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. A responsabilidade civil do Estado na perspectiva internacional no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. O beneficio assistencial de prestação continuada e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. O princípio da duração razoável do processo à luz da lei 10.259/11 na esfera previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOPES, Alessandro. M.. Aposentadoria Especial Sob a Égide do Regime Geral da Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Os meios de prova na violência doméstica psicologica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

CARÁTER ATUAL DA PENA NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

A EXISTÊNCIA DAS FACÇÕES FRENTE AO ALTO ÍNDICE DE RETORNO DOS APENADOS NO CENÁRIO RIO-GRANDENSE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

Estudo dos direitos dos refugiados no Brasil e a questão jurídica quanto ao reconhecimento do refugiado econômico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

OS REQUISITOS E AS CONTRADIÇÕES DA PRISÃO PREVENTIVA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

Extradição no Mercosul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

A INFLUÊNCIA DAS REDES DE COMUNICAÇÃO NOS CASOS DE CRIME PASSIONAL DE GRANDE REPERCUSSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

A FALÊNCIA DO CÁRCERE E AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

DADOS GENÉTICOS À LUZ DA LEI N° 12; 654/12; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

de Oliveira; O papel da mídia na opinião popular e o seu discurso na difusão dos conflitos carcerários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

A Inclusão Social do Ex-Detento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

AS MUDANÇAS PROVOCADAS NO ART; 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA INCRIMINAR O CONDUTOR EMBRIAGADO E A SUA INEFICÁCIA FRENTE A INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

Entrada e Permanência de Estrangeiros no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

O AMICUS CURIAE NA VISÃO DO STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

DIREITO COMPARADO: AS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL URUGUAIO E BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

Responsabilidade civil do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

Inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

Termo circunstanciado elaborado pela Polícia Militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

A importância do princípio da dignidade humana na ressocialização do preso no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

A Lei Maria de Penha e sua conformidade constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Alessandro Maciel Lopes;

LOPES, Alessandro. M. . Instrução Normativa n 208. 2016. (Norma (Instrução Normativa)).

LOPES, Alessandro. M. . Interrogatório por videoconferência. 2005. (Relatório de pesquisa).

NUCCI, G. S. ; LOPES, Alessandro. M. . Individualização da Pena. 2002. (Relatório de pesquisa).

LOPES, Alessandro. M. . Estação. 2012. Fotografia.

2012

Comenda "O Heroico", 2 Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar.