Amanda Gomes Albuquerque

Advogada inscrita regularmente na OAB/CE sob o n 37.455. Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Rede LFG/Anhanguera (Uniderp). Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente da Comissão de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará - IBDFAM/CE. Secretária-Geral da Comissão de Direito de Família da OAB/CE. Autora de artigos e capítulos de livros jurídicos e educacionais. Professora em cursos online. Lecionou na Pós-Graduação em Direito e Processo Civil no Centro Universitário Estácio (Unidade Moreira Campos), ministrando os módulos "Desafios da Família na Contemporaneidade" e "Tópicos Avançados de Direito Sucessório". Pesquisadora nas áreas de Direito das Famílias e das Sucessões.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2018 - 2019

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Contribuições da Psicanálise à prática da Advocacia em Direito das Famílias
Orientador: Gustavo Pereira Faune

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade de Fortaleza
Título: Toda demanda é demanda de amor: relações afetivas não-monogâmicas no Direito Brasileiro.
Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques

Formação complementar

2017 - 2017

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2016

Língua Francesa. (Carga horária: 420h). , Casa de Cultura Francesa da Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Compliance Ambiental como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. 2019. (Outra).

Aulão de Redação para o ENEM - Instituto Politizar/Escola Luiza Távora Pio XII.Redação para o ENEM. 2018. (Encontro).

Direitos dos Animais na Prática - Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE).Guarda compartilhada de animais de estimação. 2018. (Encontro).

Todos Por Elas - Faculdade Ari de Sá.Participação da mulher na política. 2018. (Encontro).

XVI Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).Curso Preparatório para Estágios Jurídicos: experiência do semestre 2016.1 na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2016. (Encontro).

XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).Metodologias Ativas: a inserção de pautas feministas no ensino da disciplina de Direito das Famílias. 2015. (Encontro).

XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).Adoção Intuitu Personae: estudo de caso da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. 2015. (Encontro).

XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Regulamentação da prostituição: a relação de trabalho entre o profissional do sexo e o proxeneta. 2014. (Encontro).

XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Protagonismo feminino no parto: a regulamentação do parto humanizado para a diminuição da violência obstétrica. 2014. (Encontro).

XIII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza.Maiêutica no Ensino Jurídico: o uso de perguntas como forma de instigar o aprendizado crítico. 2013. (Encontro).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Filosofia e Música: A possibilidade de analisar músicas a partir de conhecimentos filosóficos. 2012. (Encontro).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.A influência do Jusnaturalismo em decisões judiciais. 2012. (Encontro).

Produções bibliográficas

ALBUQUERQUE, A. G. ; SAMPAIO, Y. S. S. . Coletânea Educação - Metodologias ativas no ensino superior: práticas pedagógicas. 1. ed. Jundiaí-SP: Paco Editorial, 2019.
ALCANTARA, J. V. ; ARAÚJO, J. S. ; ROCHA, J. X. ; GUERRA, A. C. F. ; ALBUQUERQUE, A. G. ; SILVA, A. P. L. P. ; DOMINGOS, A. F. ; GUEDES, C. O. ; OLIVEIRA, C. B. C. ; TAHIM, C. M. ; FRANÇA, E. C. F. ; SILVA, G. L. ; SOARES, H. R. ; CARVALHO NETO, I. S. ; RODRIGUES, J. S. ; FEITOSA, L. L. S. ; ARAÚJO, L. Q. ; MONT'ALVERNE, M. M. ; GOMES, M. C. V. ; OLIVEIRA, M. A. S. ; NOGUEIRA, M. C. P. ; FÉLIX, M. C. P. ; BARBOSA, M. S. . Temas de Direito Administrativo III - Regras sobre Concurso Público. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2013. v. 1. 440p .
ALBUQUERQUE, A. G. ; CAVALCANTE NETO, M. S. ; LINS, M. R. ; FEITOSA, L. L. S. ; GURGEL, J. P. P. M. ; TEIXEIRA, Z. G. . Curso Preparatório para Estágios Jurídicos: experiência do semestre 2016.1 na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). In: XVI Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2016, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos 2016, 2016.
ALBUQUERQUE, A. G. ; MARQUES, H. J. B. M. M. . Adoção Intuitu Personae no Brasil: estudo de caso da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2015, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos 2015, 2015.
ALBUQUERQUE, A. G. ; MARQUES, H. J. B. M. M. . Metodologias Ativas: a inserção de pautas feministas no ensino da disciplina de Direito das Famílias. In: XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2015, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos 2015, 2015.
ALBUQUERQUE, A. G. ; OLIVEIRA, V. B. . Regulamentação da prostituição: a relação de trabalho entre o profissional do sexo e o proxeneta. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos 2014, 2014.
ALBUQUERQUE, A. G. ; SOARES FILHO, S. . Protagonismo feminino no parto: a regulamentação do parto humanizado para a diminuição da violência obstétrica. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos 2014, 2014.
ALBUQUERQUE, A. G. . Maiêutica no Ensino Jurídico: o uso de perguntas como forma de instigar o aprendizado crítico. In: XIII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. Universidade de Fortaleza - XIII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza, 2013.
ALBUQUERQUE, A. G. . A influência do Jusnaturalismo em decisões judiciais. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
ALBUQUERQUE, A. G. ; RODRIGUES, A. R. ; ROCHA, A. A. ; SALES, H. C. ; MOREIRA, M. B. . Filosofia e Música: A possibilidade de analisar músicas a partir de conhecimentos filosóficos. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
ALBUQUERQUE, A. G. ; TORRES, L. G. L. ; MARTINS, D. B. . O Compliance Ambiental como instrumento de concretização do direito fundamental ao meio ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBUQUERQUE, A. G. . Café com Política (Instituto Politizar) - Participação e Empoderamento da Mulher na Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ALBUQUERQUE, A. G. ; BORTOLOTTI, P. ; TARDIN, M. . Debate O Povo CBN - Decisão do STF sobre sacrifício de animais em rituais religiosos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, A. G. ; AGUIAR, B. ; SORAYA, C. . Jovem Pan News - MP 871/2019 e suas repercussões no Direito de Família. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALBUQUERQUE, A. G. ; VASCONCELOS, M. . Rádio O Povo CBN - É o Bicho! - Combate aos maus-tratos a animais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, A. G. ; GURGEL, J. P. P. M. ; VASCONCELOS, M. . Rádio O Povo CBN - É o Bicho! - Animais nas novas famílias. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2016

Aprovada em Seleção Pública de Estágio em Direito, Procuradoria da República no Estado do Ceará (MPF-CE).

2016

1 Lugar na seleção de Monitoria Institucional na disciplina de Direito Civil V (Família), Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

2015

1 Lugar na seleção de Monitoria Institucional na disciplina de Direito Civil V (Família), Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

2015

8 Lugar em Seleção Pública de Estágio em Direito, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE).

2015

Aprovada em Seleção Pública de Estágio em Direito, Advocacia-Geral da União no Ceará (AGU-CE).

2015

Aprovada em Seleção Pública de Estágio em Direito, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM-Fortaleza).

2015

9 Lugar em Seleção Pública de Estágio em Direito, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).

2015

Aprovada em Seleção Pública de Estágio em Direito, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

2013

4 Lugar do Centro de Ciências Jurídicas no XIII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

2013

Aprovada em seleção de Monitoria Voluntária na disciplina de Introdução à Ciência do Direito, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

2011

4 Lugar Geral no Desafio GE de Redação, Revista Guia do Estudante e Universidade Anhembi Morumbi (UAM).

2011

1 Lugar em Redação no XI Concurso Ari de Sá de Poesia, Redação, Conto e Desenho Artístico na categoria Ensino Médio da Sede Aldeota, Colégio Ari de Sá Cavalcante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Olívia Pinto & Vládia Feitosa Advogadas

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada Associada no escritório Olívia Pinto & Vládia Feitosa Advogadas, conhecido anteriormente como FORM Advocacia, tendo atuado de forma especializada na área de Direito de Família e das Sucessões.

2019 - 2020

Centro Universitário Estacio - Ceará

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora na Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora na Pós-Graduação em Direito e Processo Civil do Centro Universitário Estácio - Ceará (Unidade Moreira Campos), ministrando os módulos "Desafios da Família na Contemporaneidade" e "Tópicos Avançados de Direito Sucessório".

2019 - 2020

Clicando Direito

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora no curso Advogando no Direito de Família, na plataforma online Clicando Direito.

2018 - 2019

Barbosa, Silva e Justino Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada Associada no escritório Barbosa, Silva e Justino Advogados Associados, tendo atuado nas seguintes áreas: Direito Público, Direito Trabalhista Bancário e Direito Civil.

2019 - 2019

Câmara Municipal de Palmácia-CE

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica e Legislativa na Câmara Municipal de Palmácia-CE, realizando acompanhamento de sessões plenárias, emitindo Pareceres Jurídicos às proposições, confeccionando minutas de Projetos de Lei e de Pareceres das Comissões, dentre outras funções.

2018 - 2019

TUTOR ACADÊMICO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora no curso "Direito Animal" na plataforma online Tutor Acadêmico.

2017 - 2018

Câmara Municipal de Fortaleza

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Legislativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Legislativa em Gabinete de Vereador do Município de Fortaleza-CE, realizando assessoramento em sessões plenárias, confeccionando minutas de Projetos de Lei e de Indicação, Pareceres das Comissões, Requerimentos, Ofícios, atendimento à população, dentre outras atribuições.

2016 - 2017

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Estágio Obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária do Escritório de Prática Jurídica, Carga horária: 5

Outras informações:
Atendimento à comunidade no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), vinculado à Defensoria Pública do Estado do Ceará.

2015 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária lotada na 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE)

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Trabalho Voluntário na 3ª Vara da Infância e da Juventude no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através do Projeto Agora Pais, fruto de parceria da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) com o Fórum Clóvis Beviláqua.

2016 - 2017

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordena as áreas de Redação e Direito Privado no Curso Preparatório para Estágios Jurídicos (CPEJ) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), ministrando as seguintes disciplinas: Redação, Direito Civil e Processo Civil (2016) e Redação, Direito das Famílias e Direito das Sucessões (2017).

2015 - 2016

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Institucional, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora Institucional na disciplina de Direito Civil V (Família), sob orientação da Profª. Ma. Hérika Janaynna B. M. M. Marques.

2013 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora Voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitora Voluntária na disciplina de Introdução à Ciência do Direito, sob orientação do Prof. Me. Sérgio Borges Néry.