André Cardoso Berçot
Mestre em Direito Tributário pela USP (2016). Autor do livro Hermenêutica Tributária à luz do Constructivismo Lógico-Semântico, publicado pela editora Thoth em 2021. Extensão em Direito Tributário Aduaneiro pela Escola Superior de Advocacia - ESA / Santos (2012). Especialista em Mercado Financeiro e Banking pela Universidade Católica de Santos (2009). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2005). Assistente Jurídico (concursado) de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (atualmente afastado por licença médica). Ex-advogado (OAB cancelada em razão do exercício de cargo público incompatível com a advocacia). Ex-Professor da Faculdade de Direito da USJT - Campus UNIMONTE (Santos) e da UNIP/Santos (Graduação e Pós-graduação). Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) na OAB de Santos e do Guarujá. Professor do Proordem (cursinho preparatório para a prova da OAB - 1 e 2 fases em Direito Tributário). Palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Hermenêutica Tributária sob a Perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico
, Ano de Obtenção: 2016.Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: Tributário; Hermenêutica Jurídica; Interpretação do Direito; Construtivismo Lógico-semântico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Mercado Financeiro & Banking
2008 - 2009
Universidade Católica de Santos
Título: Avaliação de Empresas: A Utilização do Fluxo de Caixa Descontado como Instrumento Crucial para a Tomada de Decisão na Abertura de Novos Negócios
Orientador: Prof. Doutor Marcelo Monteiro Perez
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Católica de Santos
Título: O Ônus da Prova no Processo do Trabalho
Orientador: Luiz Gonzaga Lourenço
Formação complementar
2017 - 2017
Falência e Recuperação Judicial. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial dos Servidores do TJ/SP, EJUS-TJ/SP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial dos Servidores do TJ/SP, EJUS-TJ/SP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Atualização do Novo CPC - Lei nº13.105/2015. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial dos Servidores do TJ/SP, EJUS-TJ/SP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial dos Servidores do TJ/SP, EJUS-TJ/SP, Brasil.
2012 - 2012
Direito Tributário Aduaneiro. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.
Participação em eventos
X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
BERÇOT, André Cardoso; RUIVO, M.. Propriedade Privada e o Meio Ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa.
BERÇOT, André CardosoSPERANZA, H. C. G. Subordinação e Parassubordinação nas Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa.
BERÇOT, André CardosoCARVALHO, S. R. M.. Delação Premiada no Sistema Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
BERÇOT, André CardosoCARVALHO, S. R. M.. Feminicídio no Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
BERÇOT, André Cardoso; PENEDO, L. A. A.. Animais Domésticos: do descaso ao abandono - respeito e justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
BERÇOT, André Cardoso; SANTOS, G. A.. A Aplicabilidade do Programa de Gerenciamento de Risco no Meio Ambiente do Trabalho em face do Princípio da Precaução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
BERÇOT, André Cardoso; NASCIMENTO, Rodrigo S.. Monitoramento Eletrônico em Adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
BERÇOT, André Cardoso. Engessamento do Dano Moral com o Advento do Juizado Especial Cível Estadual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
BERÇOT, André CardosoPEREIRA, R. S.CARVALHO, S. R. M.. Princípio da Eficiência Frente ao Servidor Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
BERÇOT, André CardosoPEREIRA, R. S.. Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
BERÇOT, André CardosoPEREIRA, R. S.. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Substituindo a Obrigação do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
BERÇOT, André CardosoPEREIRA, R. S.. Arruda.Dívida Ativa Tributária Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
BERÇOT, André CardosoPEREIRA, R. S.SPERANZA, H. C. G. A Separação Judicial após a EC 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
BERÇOT, André CardosoCARVALHO, S. R. M.SPERANZA, H. C. G. O Crime de Embriaguez no Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá (UNIESP).
Produções bibliográficas
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BERÇOT, André Cardoso . Princípios e Regras: análise sistêmica à luz do Construtivismo Lógico-semântico. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 120, p. 105-120, 2013.
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BERÇOT, André Cardoso . Análise crítica sobre a eficácia positiva da capacidade contributiva. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 5-14, 2013.
-
BERÇOT, André Cardoso . Hermenêutica Tributária à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico. 1. ed. Londrina/PR: Thoth, 2021. v. 1. 182p .
-
BERÇOT, André Cardoso . Como estudar para concursos (carreiras jurídicas). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERÇOT, André Cardoso . Hermenêutica Jurídica: os limites da interpretação do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERÇOT, André Cardoso . Palestra sobre Memória e Estudo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERÇOT, André Cardoso . Perspectivas atuais sobre o Planejamento Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERÇOT, André Cardoso ; SANTOS, G. A. . 4º Congresso do Sindicato União - Tema: Reforma Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2021
Professor Homenageado da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UNIMONTE - 1º Semestre de 2021, Faculdade de Direito da USJT (UNIMONTE).
2021
Professor Homenageado da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UNIMONTE - 2º Semestre de 2021, Faculdade de Direito da USJT (UNIMONTE).
2020
Professor Homenageado da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UNIMONTE - 1º Semestre de 2020, Formandos da Faculdade de Direito da UNIMONTE.
2019
Patrono da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UNIMONTE - 1º Semestre de 2019, Formandos da Faculdade de Direito da UNIMONTE.
2019
Professor Homenageado da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UNIMONTE - 2º Semestre de 2019, Formandos da Faculdade de Direito da UNIMONTE.
2018
Professor Homenageado da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UNIMONTE - 1º e 2º Semestres de 2018, Formandos da Faculdade de Direito da UNIMONTE.
2016
Professor Homenageado da Turma de Formandos da Faculdade de Direito do Guarujá (UNIESP) - 2º Semestre de 2015, Formandos da Faculdade de Direito do Guarujá (UNIESP) - 2º Semestre de 2015.
2015
Professor Homenageado da Turma de Formandos da Faculdade de Direito do Guarujá (UNIESP) - 2º Semestre de 2014, Formandos da Faculdade de Direito do Guarujá (UNIESP) - 2º Semestre de 2014.
2015
Professor Homenageado da Turma de Formandos da Faculdade de Direito do Guarujá (UNIESP) - 1º Semestre de 2015, Formandos da Faculdade de Direito do Guarujá (UNIESP) - 1º Semestre de 2015.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Palácio da Justiça. , Praça Clóvis Beviláqua - lado ímpar, Sé, 01018001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 48029188, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40
2013 - 2023
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 11ª Vara Cível da Comarca de Santos, Carga horária: 40
2021 - 2021
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Direito Digital, Carga horária: 3
2021 - 2021
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prática Administrativa e Constitucional, Carga horária: 4
2021 - 2021
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Proficiência em Direito Público, Carga horária: 4
2017 - 2021
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Tributário I, Carga horária: 4
2017 - 2021
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Tributário II, Carga horária: 4
2017 - 2021
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Prática Tributária Simulada, Carga horária: 2
2017 - 2017
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Metodologia Pesquisa Científica, Carga horária: 2
2017 - 2017
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Administrativo I, Carga horária: 4
2017 - 2018
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Ilicitude e Culpabilidade, Carga horária: 3
2017 - 2018
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Prática Jurídica Penal, Carga horária: 2
2017 - 2017
Universidade PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Tópicos de Direito Público, Carga horária: 2
2017 - 2017
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Teoria das Penas, Carga horária: 8
2014 - 2014
Universidade PaulistaVínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor -Procedimento e Processo Tributário, Carga horária: 4
2016 - 2016
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 4
2016 - 2016
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Processo Civil (Execução), Carga horária: 4
2016 - 2016
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Civil (Família), Carga horária: 4
2016 - 2016
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Direito Tributário I, Carga horária: 4
2015 - 2015
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Prática Cível, Carga horária: 4
2015 - 2015
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Teoria Geral do Processo, Carga horária: 4
2015 - 2015
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Prática Tributária, Carga horária: 4
2014 - 2014
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Prática Tributária, Carga horária: 4
2014 - 2014
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Direito Civil VI (Família), Carga horária: 2
2014 - 2014
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Direito Processual Civil II, Carga horária: 2
2013 - 2014
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Tópicos de Direito Administrativo, Carga horária: 2
2013 - 2014
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Tópicos de Direito Civil, Carga horária: 2
2013 - 2013
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Tributário I, Carga horária: 4
2013 - 2013
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Sociologia Jurídica, Carga horária: 4
2013 - 2013
Faculdade do Guarujá (UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 2
2016 - 2016
União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Direito Processual Tributário, Carga horária: 2
2016 - 2016
União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Prática Tributária, Carga horária: 4
2016 - 2016
União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Prática Jurídica IV, Carga horária: 2
2019 - 2019
Escola Superior da Advocacia - OAB/SPVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário Teoria e Prática, Carga horária: 36
2016 - 2016
Escola Superior da Advocacia - OAB/SPVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário Teoria e Prática, Carga horária: 36
2013 - 2013
Escola Superior da Advocacia - OAB/SPVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário Teoria e Prática, Carga horária: 30
2014 - 2015
Preparatorius Cursos JuridicosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Tributário Exame de Ordem, Carga horária: 9
2014 - Atual
Proordem - Cursos PreparatóriosVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor 1ª e 2ª Fases da OAB e Concursos, Carga horária: 4
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