Danielle Nunes de Almeida
Advogada desde o ano de 2008, atualmente inscrita na OAB-PR sob o número 87.244 (após transferência da OAB-ES 14.972). Professora de Ensino Superior desde o ano 2011, lecionando diversos ramos do Direito em cursos de Direito, Administração de Empresas Arquitetura e Engenharia de Petróleo e gás. Professora convidada em Pós Graduação de Psicologia e Família. Palestrante em temas de Direito Civil. Aprovada no Processo Seletivo do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES 2016), como professora substituta na área Administração/Direito (não exercido).Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2007), Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2008), organizadora do livro "Pilares da Administração: Terceiro Setor", volumes I e II. Artigo publicado no livro Questões Contemporâneas do Direito, pela editora Arraes, de Belo Horizonte, com organização de Nelson Rosenvald, Rogério Monteiro Barbosa e Leonardo Moreira Pereira (2010), com o título "Paternidade Socioafetiva" e em sites jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público
2008 - 2008
Universidade Gama Filho
Título: O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos à Luz do Princípio da Moralidade
Graduação em Graduação em Direito
2003 - 2007
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Título: Paternidade Socioafetiva
Orientador: Wilson Roberto Areas
Ensino Fundamental (1º grau)
1996 - 1999
Centro Integrado de Atividades Culturais e Educacionais Raymundo Andrade
Formação complementar
2009 - 2010
Turma Teórica. (Carga horária: 200h). , META - Núcleo de Estudos Gerais S/S Ltda, CEP, Brasil.
2008 - 2008
Turma Intensiva. (Carga horária: 392h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2007 - 2007
Semana Jurídica. (Carga horária: 18h). , IELF Extensivo (Rede Luiz Flávio Gomes), IELF, Brasil.
2005 - 2005
Direito da Informática. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
2004 - 2004
Liderança e Gerenciamento de Pessoas. (Carga horária: 16h). , Poder Judiciário, TJES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
ALMEIDA, D. N. . II Jornada de Sustentação Oral Cível. 2014. (Outro).
ALMEIDA, D. N. . Visita Técnica ao Centro de Detenção Provisória no municpipio de Cachoeiro de Itapemirim. 2014. (Outro).
ALMEIDA, D. N. . Visita técnica ao Centro de Detenção provisória no Município de cachoeiro de Itapemirim/ES. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Seminário do Novo Pacto Federativo.Seminário do Novo Pacto Federativo. 2015. (Seminário).
Projeto Universitário no Parlamento. 2014. (Outra).
Visida Monitorada ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2014. (Outra).
II Jornada Sul Capixapa de Direito. 2013. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2011. (Congresso).
II Encontro de Notáveis. 2008. (Congresso).
Infância e Juventude, Saúde e Educação. 2007. (Seminário).
I Simpósio Sul-Capixaba de Direito do Consumidor. 2007. (Simpósio).
Palestra Virtualização da Justiça. 2007. (Outra).
Visita orientada ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2007. (Outra).
1º Simpósio de Direito do Trabalho. 2006. (Simpósio).
III Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. 2006. (Congresso).
Fórum de Desenvolvimento Social. 2005. (Outra).
II Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. 2005. (Congresso).
IV Simpósio de Direito Tributário. 2004. (Simpósio).
Seminário Lei Complementar 116/2003. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
ALMEIDA, D. N.; SECCHIN, G. B.; GONCALVES, E. C.. A Influência da Alienação Parental nas Ações de Guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; SECCHIN, G. B.; GONCALVES, E. C.. Alienação Parental e o Estado como Agente Pacificador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; CARVALHIDO, T. B.; CLIPES, M.. A possibilidade de Usucapião Extraordinária de Bens Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; SANTOS, E. V.; SANTOS, L. B.. A Família Monoparental diante da Falta de Proteção do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; SANTOS, E. V.; SANTOS, L. B.. Alienação Parental no Judiciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; SANTOS, E. V.; SILVA, Nubia Baseth. A validação da Adoção à Brasileira pelo melhor interesse da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; CARVALHIDO, T. B.; SILVA, T. M.. A fixação do Quantum na lei de Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; SILVA, T. M.; CARVALHIDO, T. B.. O Projeto Pai Presente e o Novo Rumo do Reconhecimento de Paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; CARVALHIDO, T. B.; SILVA, T. M.. Alimentos nas Relações Simultâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; GONCALVES, E. C.; SECCHIN, G. B.. Consequências da Desistência do Processo de Adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.. Contraditório e ampla defesa do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; MELLO, S. P.; SILVA, N. B.. Paternidade Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
PERIN, T. Y.;ALMEIDA, D. N.; VIEIRA, R. F.. Súmula Vinculante e o Princípio do Livre Convencimento do Juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, G. S.; VIEIRA, R. F.;ALMEIDA, D. N.. Responsabilidade Civil Objetiva por Danos Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; GONCALVES, E. C.; CAPUA, V.. Identificação da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; GONCALVES, E. C.; CAPUA, V.. Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Pásticas Estéticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
MALINI, R. S.;ALMEIDA, D. N.; VIEIRA, R. F.. A Exigibilidade de Cobrança de Contribuição Confederativa face à Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
MALINI, R. S.;ALMEIDA, D. N.; SECCHIN, G. B.. A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária Pra Frente e da Vedação ao Aproveitamento pelo Pequeno Empresário e o Consequente Decréscimo na Economia Nacional que por meio dela é provocado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; RODRIGUES, G. B. V.; LUBE, D. P.. Paternidade Sociafetiva e seus Efeitos na Obrigação de Prestar Alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; VIEIRA, R. F.; CARVALHIDO, T. B.. Alimentos pós-divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; CRUZ, B. D.; ABREU, I. S.. Imposição da Guarda Compartilhada quando há Divergência entre os pais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.; CARVALHIDO, T. B.; SATOSHI, C.. Responsabilidade por Ruptura de Promessa de Casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
ALMEIDA, D. N.. Avaliadora Pôster na "IV Mostra Técnico-Científica". 2015. Centro Universitário São Camilo ES.
Orientou
A inclusão no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Univensitário São Camilo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Consequências da Desistência do Processo de Adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Alimentos nas Relações Simultâneas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
O Projeto Pai Presente e o Novo Rumo do Reconhecimento de Paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
A fixação do Quantum na lei de Alimentos Gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
A validação da Adoção à Brasileira pelo melhor interesse da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Alienação Parental no Judiciário Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
A Família Monoparental diante da Falta de Proteção do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
A possibilidade de Usucapião Extraordinária de Bens Públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Alienação Parental e o Estado como Agente Pacificador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
A Influência da Alienação Parental nas Ações de Guarda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Dificuldades enfrentadas por pais que não tem o apoio dos filhos: a inversão do abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
O papel do judiciário frente à Síndrome de Alienção Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Mediação como resolução de conflitos após a fixação da guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Debate quanto à (in)constitucionalidade do artigo 1790 frente ao 1829 do Código Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Investigação de paternidade socioafetiva: quanto a paternidade socioafetiva sobrepõe à biológica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
A análise da guarda compartilhada entre pais que nunca conviveram; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Alimentos pós-divórcio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Imposição da guarda compartilhada quando há divergência entre os pais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Paternidade Socioafetiva e seus Efeitos no Direito Sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
A Identificação da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Responsabilidade por Ruptura de Promessa de Casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Pásticas Estéticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Adoção por casais Homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
A Praticidade da conversão da União Estável em Casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Danielle Nunes de Almeida;
Produções bibliográficas
-
ALMEIDA, D. N. ; MACHADO, A. V. (Org.) ; e outros (Org.) . Pilares da Administração - Terceiro Setor - Volume I. 07. ed. Risquê Editora Ltda, 2013. v. 1. 74p .
-
MACHADO, A. V. (Org.) ; ALMEIDA, D. N. (Org.) ; e outros (Org.) . Pilares da Administração: Terceiro Setor - Volume II. 1. ed. Cachoeiro de Itapemirim: Pisquê Facastelo Unes, 2013. v. 1. 146p .
-
ALMEIDA, D. N. ; Diogo Ribeiro Ferreira ; Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto ; Fernando Augusto Pena Fabri ; Izabela Marques Ribeiro ; João Maurício Penna Lamounier ; Juarez Monteiro de Oliveira Junior ; Leonardo de Faria Beraldo ; Mariana Carvalho de Paula de Lima ; Michael César ; Nelson Rosenvald ; Paula Barbosa Guimarães ; Priscilla Marina Araújo dos Santos Militão . Paternidade Socioafetiva. In: Nelson Rosenvald; Rogério Monteiro Barbosa; Leonardo Moreira Pereira. (Org.). Questões Contemporâneas do Direito. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010, v. 01, p. 01-174.
-
ALMEIDA, D. N. . Atualidades do Direito das Famílias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, D. N. . Direito Homoafetivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ALMEIDA, D. N. . Novas Formações Familiares e seus efeitos Jurídicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2013
Professora homenageada por formandos de Direito, Faculdade do Espírito Santo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ordem dos Advogados do Brasil, Escritório particular de Advocacia. , Rua Alzira de Abreu, 427, Centro, 29300000 - Cantagalo, PR - Brasil, Telefone: (28) 999750103
Experiência profissional
2013 - 2016
Centro Universitário São Camilo ESVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas no curso de Direito: Direito Civil (Parte Geral II, Família e Sucessões), Direito Administrativo I e II, Direito Internacional Privado, Prática Jurídica Cível I ,II e III, Bioética e Direito e Direito Empresarial III. Disciplina Intercurso: Gestão Ambiental Disciplina ministrada no curso de Arquitetura: Ética e Direito
Atividades
-
06/2013 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Civil , Direito Empresarial III, Direito Internacional Privado, Gestão do Meio Ambiente, Bioética e Direito
2011 - 2014
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTOVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas lecionadas no curso de Direito: Direito Civil (V, VI, VII e VIII) Disciplina Lecionada no curso de Administração: Instituições de Direito Disciplina Lecionada no curso de Engenharia de Petróleo e Gás: Ética
Atividades
-
02/2011 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões, Direitos reais, Direitos reais sobre coisa alheia, Direito de família, Ética, Instituições de Direito
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
OAB-PR 87.244 (Transferência OAB-ES 14.972)
2015 - 2016
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Tavares e Giro Advogados, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Cavalcante Gonçalves & Hehr Garcia Advogados, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
10/2008
Outras atividades técnico-científicas , Escritório particular de Advocacia, Escritório particular de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia privada Cível.
2016 - 2016
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Lecionada: Ética profissional do Advogado
2013 - 2013
Equipe Cursos e Serviços EducacionaisVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina lecionada em pós-graduação para psicólogos (Psicologia e Família): O Direito e as legislações Familiares.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Danielle Nunes de Almeida e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?