Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Figueiredo, Marcelo . Grupo de Pressão e Representação Parlamentar. 2016. (Outro).

Figueiredo, Marcelo . Seminário Internacional: Constituição, Energia e Sustentabilidade- Congresso em homenagem a José Afonso da Silva. 2015. (Congresso).

Figueiredo, Marcelo ; AIETA, V. . Ciclo de Palestras da ABRADEP- Rio de Janeiro. 2015. (Outro).

Figueiredo, Marcelo . 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. 2012. (Congresso).

Figueiredo, Marcelo ; CAGGIANO, M. H. S. . Seminário Latinoamericano de Pós Graduação. 2011. (Outro).

Figueiredo, Marcelo . Round Table Conference - IACL/ABCD - Challengers for Democracy and Constitutionalism in the 21st. Century. 2009. (Outro).

PUGLIESI, E. ; Figueiredo, Marcelo ; FILHO, C. F. ; LIRA, G. C. ; NETO, H. B. L. ; PESSOA, J. P. ; FILHO, S. N. B. . I Congresso Pernambucano de Direito Público. 2009. (Congresso).

PUGLIESI, E. ; Figueiredo, Marcelo ; FILHO, C. F. ; LIRA, G. C. ; NETO, H. B. L. ; PESSOA, J. P. ; FILHO, S. N. B. . III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Figueiredo, Marcelo . XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

Seminario Federalismo fiscal: Alternativas para una hacienda pública local eficiente y sostenible. Federalismo Fiscal e a Reforma Tributária no Brasil. 2025. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Justiça - Meio Ambiente e Direitos Humanos. Justiça Climática - Importância e Princípios. 2024. (Congresso).

HANDS-ON: O RESGATE DO ATO MÉDICO.debatedor. 2024. (Seminário).

World Constitution Day 2024. Horizontal Efficacy of Fundamental Rights. 2024. (Congresso).

As Alterações da Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Perspectivas.Contratação Direta. 2023. (Outra).

Seminário: Os 35 Anos da Constituição.O Papel do Poder Judiciário na Solução dos Conflitos da República: Ativismo Indevido ou Independência Judicial. Limites. 2023. (Seminário).

Winter School Comparative Courts. 2023. (Outra).

As Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e os Direitos Constitucionais. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. (Congresso).

I Congreso internacional de Justicia Constitucional y DDHH. Sistemas y modelos de lucha contra la corrupción. ¿Efectividad o ilusión?. 2022. (Congresso).

Internacional Association of Constitutional Law AICL-AIDC. Political Sentiments and Moral Emotions in Constitutional Law. 2022. (Congresso).

World Constitution Day. Constitutions, The Rule of Law and Democracy. 2022. (Congresso).

XV Congresso IberoAmericano de Derecho Costitucional: Costitucionalismo: Democracia a La Defensiva. Representación Política y Crisis en Latinoamérica. 2022. (Congresso).

Constitutional Identity: Universality Of Constitutionalism Vs. National Constitutional Traditions?. Constitutional Identity around the Globe: National Practices. 2021. (Congresso).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.Gandhian Constitutionalism. 2021. (Outra).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade DDES.Rule of Law. 2020. (Outra).

Foro de Derecho Constitucional de América Latina.Desayunos Constitucionales Virtuales. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Fake News nas Eleições: Diálogo Constitucional. 2020. (Congresso).

III Congresso Combate à Corrupção na Administração Pública ? Diálogos Interistitucionais. Combate à Corrupção e Direitos Humanos: estandares Interamericanos. 2020. (Congresso).

IV Congresso Latino-Americano de Democracia e Direitos Sociais. O Papel do Sistema Interamericano de Proteção dos DH para o Fortalecimento da Democracia na América Latina. 2020. (Congresso).

Live: O Direito Constitucional Transnacional e Algumas de suas Dimensões.O Direito Constitucional Transnacional e Algumas de suas Dimensões. 2020. (Outra).

Mesa de Derecho Procesal: Derecho Procesal Constitucional ? Concepto, Contenido, Naturaleza, Peculiaridades Y Desafios. Derecho Procesal Constitucional - Concepto, Contenido, Naturaleza, Peculiaridades Y Desafios. 2020. (Congresso).

Seminário Internacional Proteção dos Direitos Fundamentais na América Latina e Alemanha.Proteção dos Direitos Fundamentais na América Latina e Alemanha. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Virtual 'Um Centenario de Los Tribunales Constitucionales'.Contribuciones de Los Tribunales Constitucionales a la Consolidación del Estado Constitucional. 2020. (Seminário).

IV Jornadas Nacionales de Derechos Fundamentales.Judicialización de La Lucha Contra La Corrupción. 2019. (Outra).

IX Colóquio Internacional do IJI - Um Tribunal Constitucional Internacional para a Democracia na Sociedade da Informação.Creating na International Constitutional Court: A need or utopia? Assessing the Feasibility of the initiative and the role to be played by the Court. 2019. (Outra).

Palestra sobre: Liberdade Econômica - APECC.Liberdade Econômica. 2019. (Outra).

RI Talks: Reflexões para o Futuro do Registro de Imóveis.Exercício em caráter privado: aprofundando a privatização do art. 236 da Constituição Federal. 2019. (Outra).

Semana Constitucional em homenaje a los 100 anos de La Facultad de Derecho de La PUCP.Mesa Redonda de Derecho Constitucional: Centenario de La Facultad de Derecho PUCP Desafíos Constitucionales de Los Procesos Migratorios en el Siglo XXI. 2019. (Outra).

XIV Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Corrupción y Transparencia. 2019. (Congresso).

XXII International Congresso on European and Comparative Constitutional Law. The Concept of Democracy as Developed by Constitutional Justice. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Corrupção e Políticas Públicas. 2019. (Congresso).

Congresso em Homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. A Constituição, o Estado de Direito e o Poder Judiciário. 2018. (Congresso).

Constitutional Education And Constitutional Literacy Iacl Rououndtable. Constitutional literacy in latin america. 2018. (Congresso).

The 10º World Congress Of Constitutional Law 2018 Seoul. Human Dignity And Justice In Times Of Crisis. 2018. (Congresso).

VI Seminário Internacional: Direitos fundamentais, jurisdição e processo coletivo - 30 anos da Constituição Federal.Impacto das Normas Constitucionais Sobre o Código De Processo Civil. 2018. (Seminário).

XIV Jornada Jurídica - 30 Anos da Constituição Federal e 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A Constituição como Manifestação do Poder Constituinte Originário e sua Reforma. 2018. (Outra).

11º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSE DIFUSOS E COLETIVOS." SANÇÕES : PREVISÃO NORMATIVA; CORRESPONDÊNCIA COM OS TIPOS DE IMPROBIDADE; ESPÉCIES. APLICAÇÃO DAS SANÇÕES. PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". CONCUSO DE CONDUTAS E CONFLITO APARENTE DE NORMAS". 2017. (Outra).

Roundtable Constitutional Adjudication: Traditions And Horizons. 2017. (Encontro).

Seminário Internacional: Democracia e Proteção de Direitos Humanos em um ambiente Multinível.Dilemas e avanços do constitucionalismo multinível na Europa e na América Latina. 2017. (Seminário).

XII Encontro de Direito Educacional-Educação em Crise- os Efeitos das Causas II.A Educação e o Estado como agente principal e a situação brasileira. O ensino médio. Evasão escolar. Violência na escola.. 2017. (Encontro).

XIII Congresso Iberoamericano de derecho constitucional. La Importancia de la Biodiversidad, el Sistema de Patentes, el Acceso al Conocimiento en la Investigación Científica.. 2017. (Congresso).

XIXth International Congress on European and Comparative Constitutional Law. Constitutional justice and the development of individual rights. 2017. (Congresso).

XVIII seminário internacional ética na gestão.Ética e o princípio da moralidade. 2017. (Seminário).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Políticas Públicas: Os Limites do Controle Externo. 2017. (Outra).

Convegno internazionale Italo-Iberoamericano di dirrito constituzionale. La costituzione economica tra istituzioni di granzia e istituzioni rappresentative. 2016. (Congresso).

Semana jurídica Unisanta.Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionaldiade. 2016. (Encontro).

Seminário de Arbitragem e Mediação. 2016. (Seminário).

Seminário tendências do constitucionalismo latino-americano.Tendências do Constitucionalismo Latino- Americano. 2016. (Seminário).

XVII Seminário internacional ética na gestão.Ética e democracia. 2016. (Seminário).

6º seminário sobre aspetos controvertidos dos recursos excepcionais e o novo código de processo civil em homenagem à professora Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.O Recurso Excepcional e o Novo CPC. 2015. (Seminário).

Palestras sobre perspectivas e propostas de infraestrutura, logística e desenvolvimento sustentável para a preservação do patrimônio cultural do município de São Paulo. 2015. (Outra).

Seminário constituição, poder legislativo e justiça militar.Separação dos poderes. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional: Constituição , Energia e Sustentabilidade- Congresso em Homenagem a José Afonso da Silva.O Princípio da Separação de Poderes e seus novos desafios: os excessos de casa um deles. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Investigación Un siglo de constitucionalismo en América Latina 1917-2017.El Constitucionalismo en la América del Sur 2. 2015. (Seminário).

XII Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional. ECONOMÍA Y ESTADO APARATO. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional " El Constitucionalismo Constemporáneo" Homenaje a Héctor Fix- Zamudio.Constitucionalismo Contemporaneo. 2014. (Seminário).

VI JORNADA JURIDICA." O DIREITO CONSTITUCIONAL DA INFORMAÇÃO E ALGUNS PROBLEMAS DO AMBIENTE VIRTUAL". 2014. (Encontro).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.O movimento recorrente de reforma do Poder Judiciário como instrumento de restrição à jurisdição dos Tribunais Superiores. 2014. (Outra).

A jurisdição no Brasil e na França- o novo modelo francês e a questão prioritária de constitucionalidade. 2013. (Seminário).

Curso improbidade administrativa- escola de magistratura federal da 5ª região.A garantia da ampla defesa nas ações de improbidade. 2013. (Outra).

Direito Eleitoral e Reforma Política.Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidade. 2013. (Encontro).

Direitos humanos no século XXI - Perspectivas e realidade na politica ambiental e urbana. Direitos humanos e meio ambiente urbano: a selva de concreto. 2013. (Congresso).

Encontro sobre direito constitucional da faculdade de direito de São Bernardo do Campo.A Constituição de 1988 e a concretização dos Direitos Fundamentais e Sociais. 2013. (Encontro).

Encuentro Interncaional sobre Democracia y Poder Judicial.El consejo de la magistratura y la politización de la justicia. 2013. (Encontro).

II Encontro Italoargentino do Direito Constitucionals.Desafios del activismo judicial en america latina. 2013. (Encontro).

II Jornada Jurídica Uniseb.Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal - Realidade ou Mito. 2013. (Encontro).

I Incontro-Italo-Argentino-Brasiliano di diritto costituzionale.Relatore - Conferenze Conclusive. 2013. (Encontro).

II Seminario Estadual Da Polícia Civil.Garantias da polícia judiciária. 2013. (Seminário).

Jornadas de Asociaciones de Derecho Constitucional de America del Sud.Responsabilidad de los agentes politicos en Brasil - breves notas. 2013. (Outra).

OAB/SP- Seminário 25 Anos da Constituição Cidadã.A constituição de 1988 e a concretização dos direitos fundamentais e sociais. 2013. (Seminário).

Rio Round Table Congress ABCD-AIDC/IACL Constitucionalismo e a Crise econômica: Regulamentação Econômica Transnacional e Nacional e Direitos Sociais no Século 21. Revisão Judicial dos Direitos Sociais: a Execução Positiva e Revisão de Medidas de Austeridade. 2013. (Congresso).

Seminário Constituição Federal de 1988: 25 Anos de Defesa dos Direitos Fundamentais da População Vulnerável e a Defensoria Pública.A Regra da Proporcionalidade na Colisão de Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

Seminario Internaconal lus Constitutionale Commune Latino- Americano em Direitos Humanos: A Emergência de um Novo Direito Público no Século XXI.Conferencia de Encerramento. 2013. (Seminário).

XI Congresso Iberoamericano de Derecho Cosntitucional. Problemas, Novedades Y Desafíos del Constitucionalismo Iberoamerecano. 2013. (Congresso).

XVth International Congress on European and Comparative Constitutional Law. Constitutionalism in Latin America. 2013. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Direitos Humanos no Século XXI - Perspectivas e Realidade Na Política Ambiental e Urbana. Direitos humanos e o meio ambiente urbano. 2013. (Congresso).

1º ENINTAU - Encontro Intaernacional de Ambiente Urbano.Cidade sustentável. 2012. (Encontro).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. A influência das decisões dos tribunais e cortes internacionais nos tribunais constitucionais na América Latina. 2012. (Congresso).

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.Direito Constitucional Transnacional. 2012. (Outra).

II Jornada Brasileira de Controle das Contas Públicas. Estabilidade das relações jurídicas firmadas sob o manto da inconstitucionalidade: uma visão crítica acerca das decisões recentes do STF. 2012. (Congresso).

International Coference on Realisation of Socio-Econimic Rigths in Eemerging Free Markets: Perspectives From China and India. The protection of social rigths in Brazil and some characteristics os these rights in south America. 2012. (Congresso).

I Seminario de Derecho Constitucional Transnacional.America Latina y la defensa y promoción de los derechos humanos: las constituciones y el derecho internacional de los derechos humanos en la región. 2012. (Seminário).

O Judiciário e o Poder da Mídia.A imprensa e as garantias constitucionais. 2012. (Outra).

Primer Congreso Internacional de Derecho Procesal Constitucional. Derecho Procesal Constitucional: Casos Nacionales y Perspectivas. 2012. (Congresso).

Primer Encuentro Plenario.La constituición brasileña y la integración regional. 2012. (Encontro).

Seminario Brasil Y España ante Los Retos Del Derecho Público.Brasil y España ante los retos del derecho público. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Constitucional Transnacional.Diálogo entre o direito constitucional e o direito Internacional. 2012. (Seminário).

Seminario Internacional Sobre Protección de los Derechos Sociales.Protección de los derechos sociales. 2012. (Seminário).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo judicial. 2012. (Congresso).

1º CESEGUR - Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada. Segurança energética. 2011. (Congresso).

1º CISEGUR - Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada. IV Painel - segurança energética. 2011. (Congresso).

4º Congresso brasileiro de direito constitucional & 1º congresso internacional de direito constitucional em São Luis. Poderes executivo e legislativo no sistema federal brasileiro. 2011. (Congresso).

As Competências no Atual Pacto Federativo.A atividade constituinte na redefinição das competências federativas. 2011. (Encontro).

Concesiones de Obras Públicas y Desarrollo Sustentable: Programa Bicentenario del Congreso Nacional de Chile.Concesiones de Obras Públicas. 2011. (Seminário).

Conferencia Internacional de Derecho Constitucional.El Estado constitucional de derecho. 2011. (Outra).

Congreso Internacional sobre la Reeleccion Presidencial en las Americas. La reelección presidencial en las Americas. 2011. (Congresso).

La Elección de Representantes en los Organismos Supranacionales con Especial Referencia a los Parlamentarios del Mercosur.Las elecciones parlamentarias en los órganos de integración supranacional, especialmente el caso de MERCOSUR. 2011. (Seminário).

Lécole Doctorale de Droit Public et de Droit Fiscal.Les changements constitutionnels récents en Amérique Latine: tendance et défis. 2011. (Outra).

Seminario Infraestructura y Contrataciones Públicas Brasily Colombia.Derecho regulátorio y energias renovables. 2011. (Seminário).

Seminário os Cursos Jurídicos e Educação Republicana.Os cursos jurídicos e educação republicana. 2011. (Seminário).

Simposio Internacional - El Constitucionalismo Social Latinoamericano a la Luz del Bicentenario: Desafios y Perspectivas.Perspectivas del constitucionalismo Latinoamericano - hacia una renocación del constitucionalismo liberal y social?. 2011. (Simpósio).

Table Ronde Internationale: le Renouvellement de la Constitution.Le pouvoir constituant dans la continuité d'un ordre juridique constitutionnel. 2011. (Outra).

VII Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar.A Constituição de 1911, a I República e o futuro. 2011. (Outra).

Xi'ian Roundtable Meeting of International Association of Constitutional Law.Social Security in Brazil. 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional Dos Advogados.Serviços Públicos, Parceias Com O Setor Privado E Direito Do Usuário. 2011. (Outra).

XXXI Congresso Brasileiro De Direito Constitucional. A MULHER NA POLÍTICA. 2011. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Derecho Constitucional. Democracia na America Latina. 2010. (Congresso).

Congreso Internacional El Constitucionalismo A dos Siglos de su Nacimiento en América Latina. El constitucionalismo social en perspectiva. 2010. (Congresso).

Constitutionalism and Secularism in an Age of Religious Revival. 2010. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Constitucional.Introdução ao Pensamento Constitucional e Justiça Constitucional. 2010. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.Direitos fundamentais do administrado frente ao poder público. 2010. (Outra).

Curso Pos-Graduação Lato Sensu Especialização e MBA - Diplomado Internacional Sobre Direitos Humanos.Diplomado Internacional sobre Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Droit Public et de la Science Politique en France et à l'Étragnger. La Protection des Droits de l'Homme en Amérique Latine et au Brésil. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro De Direitos Da Personalidade. O DIREITO DA PERSONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. (Congresso).

La Universalidad de los Derechos Humanos. Sus retos. La posición de Brasil en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Una visión General.Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2010. (Outra).

Master 2 Droit Public Approfondi. La protection des driots de l1homme en Amérique Latine et au Brésil. 2010. (Congresso).

Panel Internacional Los Derechos Humanos en perspectiva comparada. La universalidad de los derechos humanos. Sus retos. La posición de Brasil en el sistema interamericano de derechos humanos. Una visión general. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Mundial de la Asociación Internacional de Derecho Constitucional. La justicia Constitucional en el mundo. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Mundial de la Associación Internacional de Derecho Constitucional. Nuevas tendencias del derecho constitucional en america latina. 2010. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Desjudicialização. 2010. (Congresso).

18º Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais.Atividade notarial e registral e a desjudicialização. 2009. (Encontro).

2009 Seoul International Conference of IACL Globalization and Constitutionalism in the 21 St Century.Constitutions, The Global Market Economy and Green Growth. 2009. (Outra).

2º CID - Congresso Internacional de Direito - Brasil - Europa. O tempo de trabalho e os conflitos entre princípios do direito do trabalho e do direito administrativo. 2009. (Congresso).

6º Curso de Pós-Graduação.Constituição e segurança jurídica: ato jurídico perfeito e coisa julgada. 2009. (Outra).

Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas: Causa de Pedir e Pedido.Improbidade administrativa de bagatela e pedido. 2009. (Outra).

Biotecnologia e Biodireito - Aspectos Multidisciplinares.Direito à vida e à morte digna. 2009. (Seminário).

Cerimônia de Colação de Grau Formandos 2008 Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica.Manifesto de parabenização aos formandos como presidente de mesa. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras Internacionais.Ciclo de palestras internacionais. 2009. (Outra).

Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Ato político. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional".Tribunal como legislador negativo. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional".Constituição no século xxi - Estado de direito e devido processo legal - aula magna. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional".Ação de improbidade administrativa. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional".Tribunal como legislador negativo. 2009. (Outra).

Curso De Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional".Constituição no Século XXI - Estado De Direito e Devido Processo Legal - Aula Magna. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".Direitos Políticos na Constituição Federal. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".Direitos políticos na constituição federal. 2009. (Outra).

I Congresso Pernambucano de Direito Público. Execução orçamentária e improbidade administrativa. 2009. (Congresso).

I Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC-Mackenzie-USP.Os programas de pós-graduação e o desenvolvimento da pesquisa científica: avanços e problemas atuais. 2009. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Execução Orçamentária e Improbidade Administrativa. 2009. (Congresso).

Jornadas Institucionais ANOREG/SP - Segunda Edição.Fiscalização. 2009. (Outra).

Jornadas Internacionales sobre Pluralismo Religioso. 2009. (Congresso).

La Justicia Constitucional - Prolegómeno de Un Lus Constitutionale Commune In America Latina.Las omisiones estatales y los remédios judiciales para suplirlas en el derecho brasileno y latino americano. 2009. (Simpósio).

Meeting of the Executive Committee - IACL.Meeting of the executive committee - IACL. 2009. (Encontro).

Round Table Conference - IACL / ABCD - Challenges for Democracy and Constitutionalism in the 21st. Century. The Protection against the State Omissions in the realm of the fundamental rights. 2009. (Congresso).

Seminário Internacional Nuevas Tendencias del Constitucionalismo en América Latina.Interpretación Constitucional. 2009. (Seminário).

Simpósio Nacional - Administração Municipal e Planejamento Orçamentário.Atos de Execução Orçamentária e Improbidade Administrativa. 2009. (Simpósio).

X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Nuevas Tendencias del Constitucionalismo en América Latina. 2009. (Congresso).

XIV Simpósio de Direito Notarial.A prestação de serviço público e função notarial. 2009. (Simpósio).

XX Conferência Nacional dos Advogados. O Princípio da Moralidade Administrativa e sua Aplicação Concreta Pela Jurisdição Constitucional no Brasil. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - A Crise Globalizada e o Papel do Estado. Controle da Administração: Controle dos Atos Políticos ou de Governo. 2009. (Congresso).

38º Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Colégio Brasileiro de Faculdade de Direito.Mercantilização do ensino: quem ganha e quem perde?. 2008. (Encontro).

As Técnicas Legislativas e o Sistema Normativo Brasileiro. O Poder Legislativo e o Monopólio da Lei. 2008. (Congresso).

Coloquio Internacional la Evolución Político Constitucional de Sudamerica: 1976-2005. La evolución de la organización político-constitucional del Brasil. 2008. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A corrupção e a improbidade administrativa. 2008. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Lei de Improbidade Administrativa. 2008. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da PUC/SP: A Constituição e seus 20 Anos: Avanços e Retrocessos. Saudação do diretor da faculdade de direito. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Eleitoral do IDAP. Perda dos direitos políticos e afastamento cautelar de agente político por improbidade administrativa. 2008. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. O princípio da moralidade e a probidade administrativa na constituição federal. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O futuro da constituição. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Administração Pública na Constituição Federal. 2008. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Limites da Discricionariedade da Administração Pública. 2008. (Congresso).

II Encontro Capixaba de Direito do Estado.Limites Constitucionais da Atuação do Legislativo em Matérias Relativas a Políticas Públicas ? Federalismo x Centralização ? A Eterna Busca do Equilíbrio. 2008. (Encontro).

Jornadas Institucionais ANOREG/SP - O Melhor do Pensamento Jurídico em Direito Notorial e Registral.Natureza jurídica da atividade notorial e registral. 2008. (Seminário).

Palestra na Instituição Toledo de Ensino.Licitação e Contratos. 2008. (Outra).

Palestrante no Curso de Especialização - COGEAE/SP.Federação Brasileira Pós Cf/88. Cláusulas Federativas (Art.19). Repartição de Competências no Arranjo Federativo Brasileiro I. 2008. (Outra).

Palestrante no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Regime jurídico dos atos interna corporis dos órgãos colegiados; Regime jurídico das comissões processantes dos órgãos legislativos.. 2008. (Outra).

Seminário Estratégias da Indústria do Tabaco: Uma História de Manipulações.Apresentação de trailler do documentário:. 2008. (Seminário).

Seminário Liberdade de Expressão e o Acesso à Informação no Brasil.Controle judicial de políticas públicas de comunicação. 2008. (Seminário).

X Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdades Integradas de Direito de Itapetininga da FKB.20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Natureza Jurídica, Regulamentação, Outorga e Fiscalização da Atividade No Contexto Legal e a Competência do Judiciário. 2008. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados. Aplicação Concreta do Princípio da Moralidade na Administração Pública e o Controle Judicial em face a Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito à publicidade e as despesas de representação dos agentes políticos. 2008. (Congresso).

Association Internationale de Droit Constitutionnel - Table Ronde - En Commémoration du 60e Anniversaire de la Constitution du Japon. Écriture Et Lecture Des Constitutions. 2007. (Congresso).

Coordenador de Simpósio. 1º Congresso de Pesquisa Discente. 2007. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Penal.O princípio da moralidade administrativa e sua incidência perante os agentes públicos no Brasil. 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu.Cidadania e Justiça Eleitoral. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".Probidade Administrativa e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos II. 2007. (Outra).

I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. Improbidade Administrativa. 2007. (Congresso).

II Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. A segurança jurídica e os novos contornos do Estado contemporâneo : modernização, flexibilidade e desregulamentação. 2007. (Congresso).

IV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro "Estudos Jurídicos".A tutela dos direitos fundamentais sobre as relações privadas: um tema recorrente. 2007. (Seminário).

Learning From Each Other:Enriching the law School Curriculum in an Interrelated World. The struggle for fundamental rights in Brazil: its actors and limits. 2007. (Congresso).

Por um Conceito da Advocacia.Qual a proposta que atenderia a ambos os interesses o dos advogados (principalmente os iniciantes) e o da sociedade ?. 2007. (Outra).

Rethinking the Boundaries of Constitucional Law. 2007. (Congresso).

Seminário de Verão: Que Modelo Social para o Desenvolvimento?.O controle judicial das políticas públicas. 2007. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania.Controle judicial de políticas públicas. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Administrativo e Constitucional.Usos e abusos do ministério público - controle da administração pública e seus agentes e os participantes. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Público.O foro privilegiado e a submissão à lei de improbidade. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional.Administração Pública e Preservação das Liberdades. 2007. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo e a Constituição Federal. 2007. (Congresso).

Yokohama Synposia. 2007. (Simpósio).

4 SEMANA JURÍDICA.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - UMA VISÃO GERAL DA LEI E DA JURISPRUDÊNCIA. 2006. (Outra).

Curso de Especialização.Federação Brasileira Pós Cf/88 Cláusulas Federativa (Art.19) Repartição de Competências no Arranjo Federativo II. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo.Direito administrativo sancionador improbidade administrativa. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo.Regime jurídico das agências reguladoras competência normativa e sancionatória. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo.Lei Da Improbidade Administrativa. 2006. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Estado.Instrumentos de proteção dos direitos fundamentais: habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança. 2006. (Outra).

Encontro Nacional.A improbidade administrativa e a evolução da jurisprudência. 2006. (Seminário).

Escola de Direito Constitucional.Inconstitucionalidade - tema difusos. 2006. (Outra).

Grupo de Estudo Voluntário dos Alunos do Bacharelado.Devido processo legal e Estado de direito. 2006. (Outra).

Semana do Ministério Público.Improbidade Administrativa. 2006. (Encontro).

Seminário Internacional.Federalismo X Centralização : A Eterna Busca do Equilíbrio (a tendência mundial da concentração de Poderes na União -A questão dos governos locais). 2006. (Seminário).

VI Congresso de Direito Público em Maceió. Problemas Constitucionais das Agências Reguladoras. 2006. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. As Reformas do Estado no Brasil - A Desestatização - A Privatização e os Serviços Públicos. 2006. (Congresso).

2° CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.2° CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2005. (Outra).

VII Jornadas Internacionales de Derecho Administrativo.El Equilibrio Económico en los Contratos del Estado y la Teoría de la Imprevisión. 2005. (Outra).

5° CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. BASES CONTITUCIONAIS DE TUTELA INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS E A TUTELA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. (Congresso).

CONADI SIMPÓSIO 2004.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2004. (Outra).

Curso de especialização lato sensu em direito público e processual público.A ordem econômica na constituição federal. 2004. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO E PROCESSUAL PÚBLICO.ATOS ADMINISTRATIVOS. 2004. (Outra).

CURSO SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. 2004. (Outra).

Entendimentos ao voto do ministro Gilmar Mendes.Interpretação constitucional e a fixação de políticas públicas entendimentos ao voto do ministro Gilmar Mendes. 2004. (Outra).

JORNADAS DE ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO.ATOS ADMINISTRATIVOS. 2004. (Outra).

URBIS 2004.O SANEAMENTO BÁSICO E O DIREITO - UMA VISÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS JURÍDICOS - POLÍTICAS METROPOLITANAS SANEAMENTO AMBIENTAL. 2004. (Outra).

3° CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ESTATUTO DA CIDADE DE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.A RESPONSABILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA ORDEM URBANÍSTICA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2003. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESCENTRALIZACIÓN DEL PODER EN EL ESTADO CONTEMPORÁNEO. PRIMER SEMINÁRIO ÍTALO - ARGENTINO DE DERECHO CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).

ENCONTRO DE CONSTITUCIONALISTAS MEXICANOS E BRASILEIROS. ENCONTRO DE CONSTITUCIONALISTAS MEXICANOS E BRASILEIROS ABCD. 2003. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS NA PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3° REGIÃO (SP/MS).DIREITO ADQUIRIDO. 2003. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. JUDICIÁRIO PARA O SÉCULO XXI. 2003. (Congresso).

II curso de pós graduação.Controle da administração II (interesses difusos e coletivos / improbidade). 2003. (Outra).

PALESTRA PROFERIDA NO INSTITUTO PARANAENSE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.REFORMA PREVIDENCIÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA. 2003. (Outra).

VIENA + 10 : AVANÇOS OU RETROCESSOS?.DESENVOLVIMENTO DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 2003. (Outra).

Congresso de direito publico. Congresso de direito público. 2002. (Congresso).

CONGRESSSO PÚBLICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E A EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 32. 2002. (Outra).

Curso de Direito Administrativo.Conceito Jurídico da Moralidade Administrativa e a Lei da Improbidade. 2002. (Outra).

Curso de direito administrativo e aspecto atuais da administração pública.Servidores públicos improbidade administrativa. 2002. (Outra).

I congresso de direito constitucional. O supremo tribunal federal e os tribunais constitucionais e a proteção da cidadania. 2002. (Congresso).

XVI NACIONAL DOS ADVOGADOS DAS EMPRESA DE SANEMENTO BÁSICO. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MUNICIPIOS. 2002. (Congresso).

XXII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL PUBLICO. 2002. (Congresso).

173° CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA DA ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA.AÇÃO POPULARIZAÇÃO CIVIL PÚBLICA E DE IMPROBIDADE. 2001. (Outra).

CONFERÊNCIA NACIONAL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2001. (Outra).

Conferência proferida no I Encontro da Justiça Federal e do Ministério Público Federal da 1a. Região - Realizado pela ESMAF e ESMPU.A TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 2001. (Outra).

Congresso brasileiro administrativo, processo administrativo e controle da administração pública. X congresso brasileiro administrativo processo administrativo e controle da administração pública. 2001. (Congresso).

I Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público.Intervenção nos Estados e Municípios. 2001. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. LIMITES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SGILIO BANCÁRIO E PODER REGULATÓRIO DO EXECUTIVO NA ORDEM ECONOMICA. 2001. (Congresso).

OS 10 ANOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.SUJEITO PASSIVO DO ATO DE IMPROBIDADE : ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA TERCEIRO SETOR OUTRAS PESSOAS. 2001. (Outra).

Participação no Painel de Debates Proferido na Procuradoria Geral de Justiça do Estado - São Paulo.CIDADANIA E IMPROBIDADE. 2001. (Outra).

POLITICAS DE CONTROLE DE CORRUPÇÃO.A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO. 2001. (Seminário).

Seminário proferido no Centro de Estudos do Terceiro Setor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas ( CETS FGV- EAESP).NOVO MODELO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O TERCEIRO SETOR. 2001. (Seminário).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2001. (Congresso).

X V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. SIGILO BANCÁRIO. 2001. (Congresso).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AGÊNCIAS REGULADORAS. 2001. (Congresso).

CURSO DE DIREITO MUNICIPAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E MEDIDAS JUDICIAIS DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E AFASTAMENTO DE PREFEITO POR LIMINAR. 2000. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.O MODELO FEDERAL BRASILEIRO. 2000. (Outra).

Curso sobre Serviço Público na Sociedade Internacional.A Teoria da Regulação. As Agências Reguladoras. Estatuto Especial das Licitações e Contratações. 2000. (Outra).

III SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.OS DESAFIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO ESTADO BRASILEIRO. 2000. (Seminário).

I Seminário da Advocacia Pública.Improbidade da Apropriação da Coisa Pública. 2000. (Seminário).

NOVOS ASPECTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO.AÇAÕ DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO 15 ANOS E AÇÃO PÚBLICA.AÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SUAS PECULIARIDADES E INOVAÇÕES. 2000. (Seminário).

Seminário Lei da Responsabilidade Fiscal.Dinheiro Vivo Agência de Informações. 2000. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A visão da constituição federal. 2000. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. As agências reguladoras no direito constitucional brasileiro os novos desafios do princípio de legalidade. 1999. (Congresso).

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL.TEMAS ATUAIS DE DIREITO´PÚBLICO. 1999. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional Brasileiro.Direito Constitucional Comparado. 1999. (Outra).

I CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO. TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 1999. (Congresso).

VII CONGRESSO DE ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL. PODER POLITICO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO APROPRIAÇÃO DA COISA PÚBLICA. 1999. (Congresso).

XIII CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. NOVA FACE DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 1999. (Congresso).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. PODER JUDICIÁRIO ATUALIDADE E PERSPECTIVAS. 1999. (Congresso).

A DINÂMICA DO DIREITO.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA X JORNADA JURÍDICA. 1998. (Outra).

II Ciclo De Estudos da Justiça Federal do Paraná.Os Princípios Constitucionais da Administração Pública e a Reforma Administrativa. 1998. (Outra).

III CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. PERSPECTIVAS DA SEGURIDADE SOCIAL. 1995. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITOTRIBUTÁRIO ICMS ISENÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS DESTINADOS AO EXTERIOR. 1995. (Congresso).

VII CONRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 1994. (Congresso).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. REVISÃO CONSTITUCIONAL ACERTOS E DESACERTOS. 1994. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIANTE DE FUTURAS INOVAÇÕES. 1993. (Congresso).

INSTRUMENTO DE DEFESA DOS ADMINISTRADORES.DIREITO PÚBLICO. 1991. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO CONSTITUCIONAL. O PODER LEGISLATIVO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. 1989. (Congresso).

ANAIS DE CONGRESSO.FEDERALISMO SIMÉTRICO E ASSIMÉTRICO O AJUSTE DA DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E RECURSOS ENTRE A UNIÃO , ESTADOS E MUNICÍPIOS EM FACE DAS VICISSITUDES DE UM ESTADO MODERNO PROBLEMA DO BRASIL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1988. (Outra).

IX CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. 1988. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. V Congresso brasileiro de direito constitucional. 1984. (Congresso).

Congresso Nacional de Advogados. Congresso nacional de advogados pró constituinte. 1983. (Congresso).

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Figueiredo, MarceloSILVA, R. B. D.CONCI, L. G. A.. Transição Constitucional e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONCI, L. G. A.Figueiredo, Marcelo. Ação Popular na Tutela da Moralidade Administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos doc) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TAVARES, A. R.Figueiredo, MarceloCAMPILONGO, C. F.. Hermenêutica e Justiça Constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Figueiredo, MarceloPIOVESAN, F.TAVARES, A. R.PIMENTEL, S. C. D.. A Abertura dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FIGUEIREDO, MARCELOGONCALVES, C. J.. Origens da crise constitucional de 2023 no Estado de Israel. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, C. J.FIGUEIREDO, MARCELO. Jurisdição constitucional em tempos de crise: a interpretação do STF sobre competência normativa dos entes federados e restrição de direitos fundamentais em situação de calamidade pública na saúde causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Figueiredo, MarceloCONCI, L. G. A.. Hermenêutica Constitucional como Condição de Possibilidade para a Realização do Estado Democrático de Direito - Um Contributo para a Compreensão do Programa Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONCI, L. G. A.Figueiredo, Marcelo. Ação Popular na Tutela de Moralidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Figueiredo, MarceloCONCI, L. G. A.. Os Limites Constitucionais da Liberdade de Imprensa: Possibilidades da Aplicação da Técnica de Ponderação de Princípios Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FIGUEIREDO, MARCELOCARVALHO, L. C.. Professor Titular Direito Administrativo do Departamento de Direito do Estado. 2022. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SEVERI, F. C.MARCANTONIO, J. H.SILVA, L. V. A.BECAK, R.Figueiredo, Marcelo. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Contratado III. 2016. Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão.

MEIREILLES, E. A.; FROSINI, T. E.;Figueiredo, MarceloMEZZETTI, L.; LUCHETTI, G.. Aspectos Relevantes na Governança Ambiental Global: Financiamento e Sustentabilidade. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

CAGGIANO, M. H. S.LEMBO, C.BECAK, R.PINTO, F. C. S.Figueiredo, Marcelo. Democracia da América Latina: Enfoque Especial: Alternância no Poder. 2016. Universidade de São Paulo.

Figueiredo, MarceloSILVA, R. B. D.. Políticas Públicas em Licitações e Contratos Administrativos. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Figueiredo, Marcelo. Concurso de Professor Titular do Quadro de Docentes, na Área de Direito Constitucional. 2009. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Figueiredo, Marcelo. Concurso para Professor Doutor Junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Tributário. 2008. Universidade de São Paulo.

CAMPILONGO, C. F.Figueiredo, MarceloROCHA, S. L. F.CLEVE, C. M.RAMOS, A. C. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Livre-Docência junto ao Departamento de Teoria Geral do Direito - Área de Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2022. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Figueiredo, Marcelo. Concurso Público de Provas e Títulos - Disciplina de Direito Constitucional. 2006. Universidade Federal do Paraná.

FIGUEIREDO, MARCELO. Banca examinadora do Concurso de Livre-Docência Área Direito Administrativo - banca de Marcos de Lima Porta. 2025. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

FIGUEIREDO, MARCELO. Banca examinadora do Concurso de Livre-Docência Área Direito Administrativo - banca de Ricardo Marcondes Martins. 2025. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FIGUEIREDO, MARCELOCARVALHO, P. B.CARRAZZA, R, A,DERZI, M. A. M.ADEODATO, J. M.. Banca examinadora do Concurso de Livre-Docência do Prof. Doutor Tácio Lacerda Gama. 2022. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Figueiredo, MarceloSEVERI, F. C.BERNER, V. O. B.BLIACHERIENE, A. C.VENTURA, C. A. A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Livre Docência Junto ao Departamento de Direito Público - Área de Direito Constitucional Edital FDRP Nº 24/2018. 2019. Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão.

CAGGIANO, M. H. S.SILVEIRA, R. M. J.PRUDENTE, E. A. J.Figueiredo, MarceloLEMBO, C.. Os Direitos Fundamentais à Honra e à Imagem como Limite às Ações de Política Judiciária no Inquérito Policial. 2011. Universidade de São Paulo.

Figueiredo, MarceloCAGGIANO, M. H. S.GARCIA, M.RAMOS, E. S.TAVARES, A. R.. Banca Examinadora do Concurso de Livre-Docência Junto ao Departamento de Direito do Estado - Edital Nº 15/2006. 2007. Universidade de São Paulo.

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À REPRODUÇÃO ASSISTIDA; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Redimensionamento do Controle Judicial Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O Direito da Pessoa com Deficiência à avaliação psicossocial, multiprofissional e interdisciplinar; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Silêncio constitucional como objeto da interpretação: conceito, categorias e função operativa no sistema jurídico; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O financiamento dos partidos políticos no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Os Impactos das Condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Estado Laico e Ensino Religioso em Escolas Públicas - Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade N; 4; 439/DF; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O Princípio da Igualdade e a Lei Federal Nº 11; 340/2006: As Medidas Protetivas de Urgência e a Efetividade do Princípio da Igualdade à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Igualdade e não discriminação de gênero contra as mulheres no direito internacional dos direitos humanos: análise da jurisprudência consultiva interamericana; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Sanções políticas tributárias: análise dos embaraços à atividade econômica empresarial e do dever de indenizar do Estado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Lei da ficha limpa e a presunção de inocencia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Inelegibilidades, Presunção de Inocência e a Lei da Ficha Limpa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Ativismo Judicial- Entre a Efetividade e a Autocontenção; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A Proteção Jurídica da Fauna à Luz da Constituição Federal de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A Interpretação Constitucional: Tendências Atuais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Normas gerais de licitação e contratação: parâmetros constitucionais de interpretação; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Da Declaração de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A Lei Inconstitucional na Administração Pública; 2009; Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A Eficácia dos Direitos Fundamentais na Definição da Base Objetiva do Negócio Jurídico no Direito Brasileiro e no Direito Comparado; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Abordagem Analítica, Empírica e Normativa da Justiciabilidade dos Direitos Sociais no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Quebra de Sigilo Pelas Comissões Parlamentares de Inquérito; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O Direito Constitucional ao Sigilo na Relação Entre Jornalistas e Fontes de Informação; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um Tribunal Constitucional Brasileiro exclusivo; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Princípio da proteção da confiança e previdência social: uma análise sob o regime jurídico dos direitos e garantias fundamentais; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Ativismo Judicial: Um Estudo de Medidas de Contenção em Busca de uma Proposta de Equilíbrio; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Sigilo de Dados e Proteção de Informações: novas tendências para o Direito Constitucional brasileiro; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Novas tendencias hermeneuticas no direito constitucional e os diálogos necessários entre cortes e tribunais constitucionais e internacionais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O Diálogo Entre Cortes e o Novo Paradigma para o Juiz Brasileiro: O Controle Difuso de Convencionalidade; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

MECANISMOS PARA APERFEIÇOAMENTO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Legalidade: Reserva Legal de Densidade Normativa; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O Ativismo Judicial do Stf no Campo Político-Eleitoral: Riscos Antidemocráticos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Relações Entre os Poderes Legislativo e Executivo á Luz dos Regimentos Parlamentares; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

As Disposições Transitórias na Constituição de 1988; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Uma Visão Crítica do Princípio da Proporcionalidade como Técnica de Controle de Constitucionalidade no STF; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A Responsabilidade do Jornalista - Aspectos Jurídicos e Éticos; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Judicialização da política no Brasil: influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O federalismo cooperativo e a reserva do possível no âmbito da saúde, educação e segurança públicas; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Relações institucionais: reflexão legislativa; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Mecanismos de Revitalização do Controle Difuso no Brasil; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Eficácia das Normas Constitucionais Definidoras de Direitos e Garantias Fundamentais ( Uma Nova Leitura do Art; 5° - da Constituição Federal; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O VIÉS DA POLITCA DO TRIBUNAL DU JURI; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Análise de Casos: A Intervenção do Supremo Tribunal Federal na Legislação Eleitoral Brasileira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Biopirataria: A Apropriação Indevida do Conhecimento Tradicional e do Patrimônio Genético de uma Nação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A Eficácia das Decisões de Mérito que Declaram a Inconstitucionalidade no Controle Abstrato de Constitucionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Seleção Genética e Eugenia: Uma Análise Constitucional do Projeto de Lei 5398/2013; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Função Social da Licença Compulsória: A Quebra de Patente como Instrumento de Apaziguamento do Direito de Propriedade Intelectual e o Direito de Acesso a Saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Ativismo Judicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A Judicialização das Políticas Públicas na Área da Saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A Capacidade Civil no Ornamento Jurídico Brasileiro e as Mudanças Decorrentes do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

O Mandado de Segurança como Instrumento de Controle Prévio de Constitucionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Mutação Constitucional: um estudo sobre a intepretação constitucional, seus limites e possíveis distorções à luz do HC 126; 292/SP; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Imunidade Constitucional Tributária de Livros, Periódicos e os Novos Meios Eletrônicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Monografia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A Nacionalidade na Constituição Federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Hermenêutica Constitucional como Condição de Possibilidade para a Realização do Estado Democrático de Direito Um Contributo a Compreensão do Programa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos doc) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Origens da crise constitucional de 2023 no Estado de Israel; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Ação Popular na Tutela da Moralidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS FRENTE À REFORMA DO JUDICIÁRIO ( EC 45/04); 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A Gestão do Ensino Jurídico: Desafios, Tendências e Potencialidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

A Gestão do Ensino Jurídico: Desafios, Tendências e Potencialidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Figueiredo, Marcelo . Contrato de Prestação de Serviço - Poder Público e Empresa Particular - Dispensa de Licitação. 1987.

Figueiredo, Marcelo . OUTORGA ONEROSA NO PROJETO DE LEI 5.788 DE 1990 ESTATUTO DA CIDADE. 2001.

Figueiredo, Marcelo . RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE - INDISPONIBILIDADE DE BENS DE DIRETOR-PRESIDENTE DE COMPANHIA ESTATAL - DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA - NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ARBITRARIEDADE DA MEDIDA - CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI Nº8429/92 - DIREITO PÚBLICO NOTADEZ - LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E REFERÊNCIAS DOUTRINÁRIAS. 2000.

Figueiredo, Marcelo . Parecerista ad-hoc, no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP. 2023.

Figueiredo, Marcelo . Membro do Comitê Consultivo Internacional da Revista Peruana de Derecho Público. 2022.

Figueiredo, Marcelo . Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR. 2021.

FIGUEIREDO, MARCELO . Parecerista na Revista Prospectiva Jurídica. 2020.

Figueiredo, Marcelo . Membro da Comissão Científica Internacional da Revista Percorsi Costituzionali. 2019.

FIGUEIREDO, MARCELO . Elaboração de Projeto: Pluralismo Jurídico na América Latina e Integração Regional em Direitos Humanos. 2016.

Figueiredo, Marcelo . Considerações a respeito da 'outorga onerosa' (solo criado) no Projeto de Lei n. 5.788, de 1990. 2000.

Figueiredo, Marcelo . Utilização de Subsolo Para Passagem de Equipamentos Públicos - Aspectos Gerais e Desafios do Uso Compartilhado. 1999.

Figueiredo, Marcelo . Autarquias com Pretensão de Cobrança de Preço em Razão da Utilização de Faixa de Domínio das Rodovias. 1999.

Figueiredo, Marcelo . Contrato Administrativo e Contrato Privado - Regimes Jurídicos Distintos - Sub Empreitada Vedação Legal - Consequências. 1998.

Figueiredo, Marcelo . Sindhosp - Eleições Sindicais. 1998.

Figueiredo, Marcelo . Projeto de Lei que Autoriza Criação de Associação Cultural e Assistencial dos Vereadores de Itapetininga - Legalidade e Constitucionalidade. 1998.

Figueiredo, Marcelo . Consórcio-Substituição da Empresa Líder-Responsabilidade Solidária. 1997.

Figueiredo, Marcelo . Prorrogação dos Contratos de Serviços Contínuos Reedição das Medidas Provisórias - Efeitos. 1997.

Figueiredo, Marcelo . Necessidade de Prova Robusta e Exauriente para Condenação em Dano Moral. 1997.

Figueiredo, Marcelo . Comgás-Limite Máximo de Remuneração Disposto Pelo Decreto Estadual Nº 35265/92. 1997.

Figueiredo, Marcelo . IMP - Contrato de Mútuo Entre a Municipalidade e o Instituto de Previdência do Município. 1996.

Figueiredo, Marcelo . Indenização por Danos Morais. 1996.

Figueiredo, Marcelo . Concorrência-Habilitação-Edital. 1995.

Figueiredo, Marcelo . Projeto de Lei-Iniciativa Exclusiva-Usurpação-Emenda-Considerações. 1988.

Figueiredo, Marcelo . Proibição de Fumar no Plenário da Câmara Municipal - Legalidade. 1988.

Figueiredo, Marcelo . Zoneamento Urbano. 1988.

Figueiredo, Marcelo . Publicação de Atos Oficiais Dispensa de Licitação. 1988.

Figueiredo, Marcelo . Processo Legislativo-Quantum Competência Para Legislar Sobre essa Matéria. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Projeto de Lei Complementar Nº 82/86 - Altera o Decreto-Lei Complementar Nº 09/69 - Considerações Sobre a Constitucionalidade e Legalidade. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Remuneração de Prefeito Municipal-Subsídio e Verba. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Verba de Representação do Presidente-Formação de Comissões Permanentes e Temporárias. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Fiscalização dos Atos do Executivo Pelo Legislativo-Limites e Possibilidades. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Constitucionalidade e Legalidade - Independência e Harmonia Entre os Poderes. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Templos - Associação Religiosa - Imunidade/Isenção - Exegese do Art 19 Iii, Alínea B da Constituição Federal. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Vereador-Acúmulo de Cargo de Convocação de Suplente. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Vereador - Licença Para Desempenhar Curso de Formação Política. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Licença de Funcionamento. 1986.

Figueiredo, Marcelo . Processo Legislativo - Falha - Constitucionalidade - Procedimento. 1986.

Figueiredo, Marcelo . Constitucionalidade - Propaganda de Títulos que Promovem Filmes Pornográficos. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Autorização de Uso de Ônibus Público Municipal por Particulares. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Alteração do Artigo 38 da Lei Orgânica dos Municípios. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Atos de Irregularidade do Ex-Prefeito. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Vereador-Mudança de Partido Político. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Fiscalização dos Atos do Poder Executivo Municipal, Através de Lei ou Resolução. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Contratação de Serviço e Obras para Execução Direta ou por Administração. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Lei Federal que Dispõe Sobre Antecipação de Comemorações de Feriados. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Direito de Vizinhança - Código de Águas - Revogação do Código Civil - Rede de Canalização de Águas Pluviais. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Vereador - Ausência e Abstenção nas Sessões. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Documentos da Prefeitura Requisitados pela Câmara. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Vereador-Infidelidade Partidária Emenda Nº 25/85. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Vereador - Ausência nas Sessões Ordinárias. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Vereador - Falta a Sessão por Motivo de Viagem - Atestado do Prefeito. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Lei N 34/85 do Município de Piracicaba que Dispõe Sobre a Penalidade Administrativa e Estabelecimentos que Discriminem Pessoas em Razão de Raça. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Atuação de assessores de Moraes fora do rito pode abrir brecha para nulidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Figueiredo, Marcelo . Ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Figueiredo, Marcelo . Governo Lula quer mudar regras para concursos públicos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Figueiredo, Marcelo . Aprovação de Cristiano Zanin pelo Plenário do Senado Federal para ocupar à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo . Pedaladas fiscais: o que TRF-1 decidiu no caso de Dilma?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Figueiredo, Marcelo . Controles de Constitucionalidade e Convencionalidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, MARCELO . Intervenção militar, como foi pedida nos protestos em rodovias, seria golpe e inconstitucional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, MARCELO . Somente plenário da Câmara pode interromper impeachment, diz professor da PUC-SP. 2016.

FIGUEIREDO, MARCELO . Direitos Sociais Previstos na Constituiçaõ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, MARCELO . Joaquim Barbosa vai entra para a história do Supremo, aponta advogado. 2015.

FIGUEIREDO, MARCELO . Longa permanência no governo faz político abusar do poder, afirma Marcelo Figueiredo. 2015.

FIGUEIREDO, MARCELO . Não Estamos Passando Por Uma Crise da Constituição, Afirma Jurista da PUC. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Figueiredo, Marcelo . Blog Professor Marcelo Figueiredo. 2021; Tema: Direito Constitucional Simplificado - ao alcance de Todos!. (Blog).

FIGUEIREDO, MARCELO . Racial Quotas ? The polemic opinion of a black North American Professor, Walter Williams. 2014; Tema: The Right to education, Public Hearing and Strategic Litigation in Brazil. (Blog).

FIGUEIREDO, MARCELO . Aula Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e sua Aplicação no Brasil e no mundo no Curso de Direito Constitucional Latino-Americano. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FIGUEIREDO, MARCELO . Membro do Conselho Editorial (Advisory Editorial Board) do ?Journal Legal and Administrative Studies Centre? Faculty of Economic Sciences and Law, Politehcnica Bucharest, Pitesti University Center- Romenia. 2024. (Editoração/Periódico).

Figueiredo, Marcelo . Ativismo Judicial, no âmbito do programa Diplomatura en Derecho Constitucional Latinoamericano. 2023. .

FIGUEIREDO, MARCELO . Aula - No Processo Administrativo no 2º Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Transconstitucionalismo: Diálogos Possíveis. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Figueiredo, Marcelo . Giustizia Costituzionale e Diritti Umani. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Figueiredo, Marcelo . Lei de Improbidade Administrativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Módulo II - Interesses Difusos e Coletivos - Parte Especial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Improbidade Administrativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Principios do Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Pós-Graduação Lato Sensu Especialização e MBA. 2010. .

RAMOS, A. C ; JUNIOR, A. A. ; PIOVESAN, F. ; CONCI, L. G. A. ; Figueiredo, Marcelo ; MELO, M. ; SILVA, R. B. D. ; PIMENTEL, S. . Diplomado Internacional Sobre Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Figueiredo, Marcelo ; MELO, M. . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . pós-graduação Lato Sensu Direito Constitucional. 2009. .

Figueiredo, Marcelo . Pós-Graduação Lato Sensu Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Licitação e Contratos Administrativos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Figueiredo, Marcelo ; MELO, M. . Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Federação Brasileira Pós Constituição Federal de 1988. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Improbidade Administrativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Lei de Improbidade Administrativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Serviço Público na Sociedade Internacional. 2000. .

Figueiredo, Marcelo . Adoção da Súmula Vinculante e Suas Implicações. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Direito Constitucional Comparado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Temas Atuais de Direito Público. 1999. .

Figueiredo, Marcelo . A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa. 1998. .

Figueiredo, Marcelo . Improbidade Administrativa - A Dinâmica do Direito. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Figueiredo, Marcelo . Gabinete de Elitura em Direito Constitucional Comparado. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Temas de Direito Público. 1996. .

Figueiredo, Marcelo . Lógica e Semiótica Aplicadas ao Direito. 1996. .

Figueiredo, Marcelo . Direito Eleitoral - Sistema de Governo. 1995. .

Figueiredo, Marcelo . O Princípio Jurídico da Moralidade Administrativa e Seu Controle. 1992. .

Figueiredo, Marcelo . Provimentos Judiciais de Proteção ao Contribuinte. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Temas Atuais de Direito Tributário. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Figueiredo, Marcelo . Constituição e Processo. 1991. .

Figueiredo, Marcelo . O Processo em Face da Constituição - As Novas Garantias Constitucionais e Sua Procedimentalização. 1990. .

Figueiredo, Marcelo . Atualização em Direito Comercial. 1989. .

Figueiredo, Marcelo . Temas de Direito Tributário: Processos em Matéria Tributária - Eficácia das Decisões Judiciais - Mandado de Segurança Coletivo. 1989. .

Figueiredo, Marcelo . Novas Ações Constitucionais. 1988. .

Figueiredo, Marcelo . Formação de Expositores. 1986. .

Figueiredo, Marcelo . Ciclo de Mandado de Segurança. 1984. .

Figueiredo, Marcelo . Cinco Anos de Vigência do Código de Processo Civil. 1979. .

2021

Homenagem e Agradecimento Conselheiro do CONJUR, FIESP.