Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É líder do Grupo de Pesquisa do CNPq intitulado "Direitos Fundamentais". Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. Acadêmico Correspondente da Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba, Argentina, desde 2012.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1994 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O CONTROLE DA MORALIDADE NA CONSTITUIÇÃO
Orientador: MICHEL TEMER
Palavras-chave: Controle; Moralidade; Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1986 - 1989

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O MANDADO DE INJUNÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO,Ano de Obtenção: 1989
Orientador: CELSO RIBEIRO BASTOS
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Medidas Jurisdicionais de Urgência

1991 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Direito

1978 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

Figueiredo, Marcelo . Grupo de Pressão e Representação Parlamentar. 2016. (Outro).

Figueiredo, Marcelo ; AIETA, V. . Ciclo de Palestras da ABRADEP- Rio de Janeiro. 2015. (Outro).

Figueiredo, Marcelo . Seminário Internacional: Constituição, Energia e Sustentabilidade- Congresso em homenagem a José Afonso da Silva. 2015. (Congresso).

Figueiredo, Marcelo . 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. 2012. (Congresso).

Figueiredo, Marcelo ; CAGGIANO, M. H. S. . Seminário Latinoamericano de Pós Graduação. 2011. (Outro).

Figueiredo, Marcelo . Round Table Conference - IACL/ABCD - Challengers for Democracy and Constitutionalism in the 21st. Century. 2009. (Outro).

PUGLIESI, EDUARDO ; Figueiredo, Marcelo ; NEVES FILHO, CARLOS ; LIRA, G. C. ; LYRA NETO, Hermann Braga De ; PESSOA, João Paulo ; BAPTISTA FILHO, Silvio Neves . I Congresso Pernambucano de Direito Público. 2009. (Congresso).

PUGLIESI, EDUARDO ; Figueiredo, Marcelo ; NEVES FILHO, CARLOS ; LIRA, G. C. ; LYRA NETO, Hermann Braga De ; PESSOA, João Paulo ; BAPTISTA FILHO, Silvio Neves . III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Figueiredo, Marcelo . XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

IV Jornadas Nacionales de Derechos Fundamentales.Judicialización de La Lucha Contra La Corrupción. 2019. (Outra).

IX Colóquio Internacional do IJI - Um Tribunal Constitucional Internacional para a Democracia na Sociedade da Informação.Creating na International Constitutional Court: A need or utopia? Assessing the Feasibility of the initiative and the role to be played by the Court. 2019. (Outra).

Palestra sobre: Liberdade Econômica - APECC.Liberdade Econômica. 2019. (Outra).

RI Talks: Reflexões para o Futuro do Registro de Imóveis.Exercício em caráter privado: aprofundando a privatização do art. 236 da Constituição Federal. 2019. (Outra).

Semana Constitucional em homenaje a los 100 anos de La Facultad de Derecho de La PUCP.Mesa Redonda de Derecho Constitucional: Centenario de La Facultad de Derecho PUCP Desafíos Constitucionales de Los Procesos Migratorios en el Siglo XXI. 2019. (Outra).

XIV Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Corrupción y Transparencia. 2019. (Congresso).

XXII International Congresso on European and Comparative Constitutional Law. The Concept of Democracy as Developed by Constitutional Justice. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Corrupção e Políticas Públicas. 2019. (Congresso).

Congresso em Homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. A Constituição, o Estado de Direito e o Poder Judiciário. 2018. (Congresso).

Constitutional Education And Constitutional Literacy Iacl Rououndtable. Constitutional literacy in latin america. 2018. (Congresso).

The 10º World Congress Of Constitutional Law 2018 Seoul. Human Dignity And Justice In Times Of Crisis. 2018. (Congresso).

VI Seminário Internacional: Direitos fundamentais, jurisdição e processo coletivo - 30 anos da Constituição Federal.Impacto das Normas Constitucionais Sobre o Código De Processo Civil. 2018. (Seminário).

XIV Jornada Jurídica - 30 Anos da Constituição Federal e 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A Constituição como Manifestação do Poder Constituinte Originário e sua Reforma. 2018. (Outra).

11º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSE DIFUSOS E COLETIVOS." SANÇÕES : PREVISÃO NORMATIVA; CORRESPONDÊNCIA COM OS TIPOS DE IMPROBIDADE; ESPÉCIES. APLICAÇÃO DAS SANÇÕES. PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". CONCUSO DE CONDUTAS E CONFLITO APARENTE DE NORMAS". 2017. (Outra).

Roundtable Constitutional Adjudication: Traditions And Horizons. 2017. (Encontro).

Seminário Internacional: Democracia e Proteção de Direitos Humanos em um ambiente Multinível.Dilemas e avanços do constitucionalismo multinível na Europa e na América Latina. 2017. (Seminário).

XII Encontro de Direito Educacional-Educação em Crise- os Efeitos das Causas II.A Educação e o Estado como agente principal e a situação brasileira. O ensino médio. Evasão escolar. Violência na escola.. 2017. (Encontro).

XIII Congresso Iberoamericano de derecho constitucional. La Importancia de la Biodiversidad, el Sistema de Patentes, el Acceso al Conocimiento en la Investigación Científica.. 2017. (Congresso).

XIXth International Congress on European and Comparative Constitutional Law. Constitutional justice and the development of individual rights. 2017. (Congresso).

XVIII seminário internacional ética na gestão.Ética e o princípio da moralidade. 2017. (Seminário).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Políticas Públicas: Os Limites do Controle Externo. 2017. (Outra).

Convegno internazionale Italo-Iberoamericano di dirrito constituzionale. La costituzione economica tra istituzioni di granzia e istituzioni rappresentative. 2016. (Congresso).

Semana jurídica Unisanta.Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionaldiade. 2016. (Encontro).

Seminário de Arbitragem e Mediação. 2016. (Seminário).

Seminário tendências do constitucionalismo latino-americano.Tendências do Constitucionalismo Latino- Americano. 2016. (Seminário).

XVII Seminário internacional ética na gestão.Ética e democracia. 2016. (Seminário).

6º seminário sobre aspetos controvertidos dos recursos excepcionais e o novo código de processo civil em homenagem à professora Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.O Recurso Excepcional e o Novo CPC. 2015. (Seminário).

Palestras sobre perspectivas e propostas de infraestrutura, logística e desenvolvimento sustentável para a preservação do patrimônio cultural do município de São Paulo. 2015. (Outra).

Seminário constituição, poder legislativo e justiça militar.Separação dos poderes. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional: Constituição , Energia e Sustentabilidade- Congresso em Homenagem a José Afonso da Silva.O Princípio da Separação de Poderes e seus novos desafios: os excessos de casa um deles. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Investigación Un siglo de constitucionalismo en América Latina 1917-2017.El Constitucionalismo en la América del Sur 2. 2015. (Seminário).

XII Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional. ECONOMÍA Y ESTADO APARATO. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional " El Constitucionalismo Constemporáneo" Homenaje a Héctor Fix- Zamudio.Constitucionalismo Contemporaneo. 2014. (Seminário).

VI JORNADA JURIDICA." O DIREITO CONSTITUCIONAL DA INFORMAÇÃO E ALGUNS PROBLEMAS DO AMBIENTE VIRTUAL". 2014. (Encontro).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.O movimento recorrente de reforma do Poder Judiciário como instrumento de restrição à jurisdição dos Tribunais Superiores. 2014. (Outra).

A jurisdição no Brasil e na França- o novo modelo francês e a questão prioritária de constitucionalidade. 2013. (Seminário).

Curso improbidade administrativa- escola de magistratura federal da 5ª região.A garantia da ampla defesa nas ações de improbidade. 2013. (Outra).

Direito Eleitoral e Reforma Política.Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidade. 2013. (Encontro).

Direitos humanos no século XXI - Perspectivas e realidade na politica ambiental e urbana. Direitos humanos e meio ambiente urbano: a selva de concreto. 2013. (Congresso).

Encontro sobre direito constitucional da faculdade de direito de São Bernardo do Campo.A Constituição de 1988 e a concretização dos Direitos Fundamentais e Sociais. 2013. (Encontro).

Encuentro Interncaional sobre Democracia y Poder Judicial.El consejo de la magistratura y la politización de la justicia. 2013. (Encontro).

II Encontro Italoargentino do Direito Constitucionals.Desafios del activismo judicial en america latina. 2013. (Encontro).

II Jornada Jurídica Uniseb.Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal - Realidade ou Mito. 2013. (Encontro).

I Incontro-Italo-Argentino-Brasiliano di diritto costituzionale.Relatore - Conferenze Conclusive. 2013. (Encontro).

II Seminario Estadual Da Polícia Civil.Garantias da polícia judiciária. 2013. (Seminário).

Jornadas de Asociaciones de Derecho Constitucional de America del Sud.Responsabilidad de los agentes politicos en Brasil - breves notas. 2013. (Outra).

OAB/SP- Seminário 25 Anos da Constituição Cidadã.A constituição de 1988 e a concretização dos direitos fundamentais e sociais. 2013. (Seminário).

Rio Round Table Congress ABCD-AIDC/IACL Constitucionalismo e a Crise econômica: Regulamentação Econômica Transnacional e Nacional e Direitos Sociais no Século 21. Revisão Judicial dos Direitos Sociais: a Execução Positiva e Revisão de Medidas de Austeridade. 2013. (Congresso).

Seminário Constituição Federal de 1988: 25 Anos de Defesa dos Direitos Fundamentais da População Vulnerável e a Defensoria Pública.A Regra da Proporcionalidade na Colisão de Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

Seminario Internaconal lus Constitutionale Commune Latino- Americano em Direitos Humanos: A Emergência de um Novo Direito Público no Século XXI.Conferencia de Encerramento. 2013. (Seminário).

XI Congresso Iberoamericano de Derecho Cosntitucional. Problemas, Novedades Y Desafíos del Constitucionalismo Iberoamerecano. 2013. (Congresso).

XVth International Congress on European and Comparative Constitutional Law. Constitutionalism in Latin America. 2013. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Direitos Humanos no Século XXI - Perspectivas e Realidade Na Política Ambiental e Urbana. Direitos humanos e o meio ambiente urbano. 2013. (Congresso).

1º ENINTAU - Encontro Intaernacional de Ambiente Urbano.Cidade sustentável. 2012. (Encontro).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. A influência das decisões dos tribunais e cortes internacionais nos tribunais constitucionais na América Latina. 2012. (Congresso).

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.Direito Constitucional Transnacional. 2012. (Outra).

II Jornada Brasileira de Controle das Contas Públicas. Estabilidade das relações jurídicas firmadas sob o manto da inconstitucionalidade: uma visão crítica acerca das decisões recentes do STF. 2012. (Congresso).

International Coference on Realisation of Socio-Econimic Rigths in Eemerging Free Markets: Perspectives From China and India. The protection of social rigths in Brazil and some characteristics os these rights in south America. 2012. (Congresso).

I Seminario de Derecho Constitucional Transnacional.America Latina y la defensa y promoción de los derechos humanos: las constituciones y el derecho internacional de los derechos humanos en la región. 2012. (Seminário).

O Judiciário e o Poder da Mídia.A imprensa e as garantias constitucionais. 2012. (Outra).

Primer Congreso Internacional de Derecho Procesal Constitucional. Derecho Procesal Constitucional: Casos Nacionales y Perspectivas. 2012. (Congresso).

Primer Encuentro Plenario.La constituición brasileña y la integración regional. 2012. (Encontro).

Seminario Brasil Y España ante Los Retos Del Derecho Público.Brasil y España ante los retos del derecho público. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Constitucional Transnacional.Diálogo entre o direito constitucional e o direito Internacional. 2012. (Seminário).

Seminario Internacional Sobre Protección de los Derechos Sociales.Protección de los derechos sociales. 2012. (Seminário).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo judicial. 2012. (Congresso).

1º CESEGUR - Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada. Segurança energética. 2011. (Congresso).

1º CISEGUR - Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada. IV Painel - segurança energética. 2011. (Congresso).

4º Congresso brasileiro de direito constitucional & 1º congresso internacional de direito constitucional em São Luis. Poderes executivo e legislativo no sistema federal brasileiro. 2011. (Congresso).

As Competências no Atual Pacto Federativo.A atividade constituinte na redefinição das competências federativas. 2011. (Encontro).

Concesiones de Obras Públicas y Desarrollo Sustentable: Programa Bicentenario del Congreso Nacional de Chile.Concesiones de Obras Públicas. 2011. (Seminário).

Conferencia Internacional de Derecho Constitucional.El Estado constitucional de derecho. 2011. (Outra).

Congreso Internacional sobre la Reeleccion Presidencial en las Americas. La reelección presidencial en las Americas. 2011. (Congresso).

La Elección de Representantes en los Organismos Supranacionales con Especial Referencia a los Parlamentarios del Mercosur.Las elecciones parlamentarias en los órganos de integración supranacional, especialmente el caso de MERCOSUR. 2011. (Seminário).

Lécole Doctorale de Droit Public et de Droit Fiscal.Les changements constitutionnels récents en Amérique Latine: tendance et défis. 2011. (Outra).

Seminario Infraestructura y Contrataciones Públicas Brasily Colombia.Derecho regulátorio y energias renovables. 2011. (Seminário).

Seminário os Cursos Jurídicos e Educação Republicana.Os cursos jurídicos e educação republicana. 2011. (Seminário).

Simposio Internacional - El Constitucionalismo Social Latinoamericano a la Luz del Bicentenario: Desafios y Perspectivas.Perspectivas del constitucionalismo Latinoamericano - hacia una renocación del constitucionalismo liberal y social?. 2011. (Simpósio).

Table Ronde Internationale: le Renouvellement de la Constitution.Le pouvoir constituant dans la continuité d'un ordre juridique constitutionnel. 2011. (Outra).

VII Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar.A Constituição de 1911, a I República e o futuro. 2011. (Outra).

Xi'ian Roundtable Meeting of International Association of Constitutional Law.Social Security in Brazil. 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional Dos Advogados.Serviços Públicos, Parceias Com O Setor Privado E Direito Do Usuário. 2011. (Outra).

XXXI Congresso Brasileiro De Direito Constitucional. A MULHER NA POLÍTICA. 2011. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Derecho Constitucional. Democracia na America Latina. 2010. (Congresso).

Congreso Internacional El Constitucionalismo A dos Siglos de su Nacimiento en América Latina. El constitucionalismo social en perspectiva. 2010. (Congresso).

Constitutionalism and Secularism in an Age of Religious Revival. 2010. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Constitucional.Introdução ao Pensamento Constitucional e Justiça Constitucional. 2010. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.Direitos fundamentais do administrado frente ao poder público. 2010. (Outra).

Curso Pos-Graduação Lato Sensu Especialização e MBA - Diplomado Internacional Sobre Direitos Humanos.Diplomado Internacional sobre Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Droit Public et de la Science Politique en France et à l'Étragnger. La Protection des Droits de l'Homme en Amérique Latine et au Brésil. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro De Direitos Da Personalidade. O DIREITO DA PERSONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. (Congresso).

La Universalidad de los Derechos Humanos. Sus retos. La posición de Brasil en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Una visión General.Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2010. (Outra).

Master 2 Droit Public Approfondi. La protection des driots de l1homme en Amérique Latine et au Brésil. 2010. (Congresso).

Panel Internacional Los Derechos Humanos en perspectiva comparada. La universalidad de los derechos humanos. Sus retos. La posición de Brasil en el sistema interamericano de derechos humanos. Una visión general. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Mundial de la Asociación Internacional de Derecho Constitucional. La justicia Constitucional en el mundo. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Mundial de la Associación Internacional de Derecho Constitucional. Nuevas tendencias del derecho constitucional en america latina. 2010. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Desjudicialização. 2010. (Congresso).

18º Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais.Atividade notarial e registral e a desjudicialização. 2009. (Encontro).

2009 Seoul International Conference of IACL Globalization and Constitutionalism in the 21 St Century.Constitutions, The Global Market Economy and Green Growth. 2009. (Outra).

2º CID - Congresso Internacional de Direito - Brasil - Europa. O tempo de trabalho e os conflitos entre princípios do direito do trabalho e do direito administrativo. 2009. (Congresso).

6º Curso de Pós-Graduação.Constituição e segurança jurídica: ato jurídico perfeito e coisa julgada. 2009. (Outra).

Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas: Causa de Pedir e Pedido.Improbidade administrativa de bagatela e pedido. 2009. (Outra).

Biotecnologia e Biodireito - Aspectos Multidisciplinares.Direito à vida e à morte digna. 2009. (Seminário).

Cerimônia de Colação de Grau Formandos 2008 Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica.Manifesto de parabenização aos formandos como presidente de mesa. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras Internacionais.Ciclo de palestras internacionais. 2009. (Outra).

Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Ato político. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional".Tribunal como legislador negativo. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional".Tribunal como legislador negativo. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional".Constituição no século xxi - Estado de direito e devido processo legal - aula magna. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional".Ação de improbidade administrativa. 2009. (Outra).

Curso De Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional".Constituição no Século XXI - Estado De Direito e Devido Processo Legal - Aula Magna. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".Direitos Políticos na Constituição Federal. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".Direitos políticos na constituição federal. 2009. (Outra).

I Congresso Pernambucano de Direito Público. Execução orçamentária e improbidade administrativa. 2009. (Congresso).

I Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC-Mackenzie-USP.Os programas de pós-graduação e o desenvolvimento da pesquisa científica: avanços e problemas atuais. 2009. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Execução Orçamentária e Improbidade Administrativa. 2009. (Congresso).

Jornadas Institucionais ANOREG/SP - Segunda Edição.Fiscalização. 2009. (Outra).

Jornadas Internacionales sobre Pluralismo Religioso. 2009. (Congresso).

La Justicia Constitucional - Prolegómeno de Un Lus Constitutionale Commune In America Latina.Las omisiones estatales y los remédios judiciales para suplirlas en el derecho brasileno y latino americano. 2009. (Simpósio).

Meeting of the Executive Committee - IACL.Meeting of the executive committee - IACL. 2009. (Encontro).

Round Table Conference - IACL / ABCD - Challenges for Democracy and Constitutionalism in the 21st. Century. The Protection against the State Omissions in the realm of the fundamental rights. 2009. (Congresso).

Seminário Internacional Nuevas Tendencias del Constitucionalismo en América Latina.Interpretación Constitucional. 2009. (Seminário).

Simpósio Nacional - Administração Municipal e Planejamento Orçamentário.Atos de Execução Orçamentária e Improbidade Administrativa. 2009. (Simpósio).

X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Nuevas Tendencias del Constitucionalismo en América Latina. 2009. (Congresso).

XIV Simpósio de Direito Notarial.A prestação de serviço público e função notarial. 2009. (Simpósio).

XX Conferência Nacional dos Advogados. O Princípio da Moralidade Administrativa e sua Aplicação Concreta Pela Jurisdição Constitucional no Brasil. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - A Crise Globalizada e o Papel do Estado. Controle da Administração: Controle dos Atos Políticos ou de Governo. 2009. (Congresso).

38º Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Colégio Brasileiro de Faculdade de Direito.Mercantilização do ensino: quem ganha e quem perde?. 2008. (Encontro).

As Técnicas Legislativas e o Sistema Normativo Brasileiro. O Poder Legislativo e o Monopólio da Lei. 2008. (Congresso).

Coloquio Internacional la Evolución Político Constitucional de Sudamerica: 1976-2005. La evolución de la organización político-constitucional del Brasil. 2008. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A corrupção e a improbidade administrativa. 2008. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Lei de Improbidade Administrativa. 2008. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da PUC/SP: A Constituição e seus 20 Anos: Avanços e Retrocessos. Saudação do diretor da faculdade de direito. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Eleitoral do IDAP. Perda dos direitos políticos e afastamento cautelar de agente político por improbidade administrativa. 2008. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. O princípio da moralidade e a probidade administrativa na constituição federal. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O futuro da constituição. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Administração Pública na Constituição Federal. 2008. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Limites da Discricionariedade da Administração Pública. 2008. (Congresso).

II Encontro Capixaba de Direito do Estado.Limites Constitucionais da Atuação do Legislativo em Matérias Relativas a Políticas Públicas ? Federalismo x Centralização ? A Eterna Busca do Equilíbrio. 2008. (Encontro).

Jornadas Institucionais ANOREG/SP - O Melhor do Pensamento Jurídico em Direito Notorial e Registral.Natureza jurídica da atividade notorial e registral. 2008. (Seminário).

Palestra na Instituição Toledo de Ensino.Licitação e Contratos. 2008. (Outra).

Palestrante no Curso de Especialização - COGEAE/SP.Federação Brasileira Pós Cf/88. Cláusulas Federativas (Art.19). Repartição de Competências no Arranjo Federativo Brasileiro I. 2008. (Outra).

Palestrante no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Regime jurídico dos atos interna corporis dos órgãos colegiados; Regime jurídico das comissões processantes dos órgãos legislativos.. 2008. (Outra).

Seminário Estratégias da Indústria do Tabaco: Uma História de Manipulações.Apresentação de trailler do documentário:. 2008. (Seminário).

Seminário Liberdade de Expressão e o Acesso à Informação no Brasil.Controle judicial de políticas públicas de comunicação. 2008. (Seminário).

X Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdades Integradas de Direito de Itapetininga da FKB.20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Natureza Jurídica, Regulamentação, Outorga e Fiscalização da Atividade No Contexto Legal e a Competência do Judiciário. 2008. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados. Aplicação Concreta do Princípio da Moralidade na Administração Pública e o Controle Judicial em face a Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito à publicidade e as despesas de representação dos agentes políticos. 2008. (Congresso).

Association Internationale de Droit Constitutionnel - Table Ronde - En Commémoration du 60e Anniversaire de la Constitution du Japon. Écriture Et Lecture Des Constitutions. 2007. (Congresso).

Coordenador de Simpósio. 1º Congresso de Pesquisa Discente. 2007. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Penal.O princípio da moralidade administrativa e sua incidência perante os agentes públicos no Brasil. 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu.Cidadania e Justiça Eleitoral. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".Probidade Administrativa e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos II. 2007. (Outra).

I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. Improbidade Administrativa. 2007. (Congresso).

II Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. A segurança jurídica e os novos contornos do Estado contemporâneo : modernização, flexibilidade e desregulamentação. 2007. (Congresso).

IV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro "Estudos Jurídicos".A tutela dos direitos fundamentais sobre as relações privadas: um tema recorrente. 2007. (Seminário).

Learning From Each Other:Enriching the law School Curriculum in an Interrelated World. The struggle for fundamental rights in Brazil: its actors and limits. 2007. (Congresso).

Por um Conceito da Advocacia.Qual a proposta que atenderia a ambos os interesses o dos advogados (principalmente os iniciantes) e o da sociedade ?. 2007. (Outra).

Rethinking the Boundaries of Constitucional Law. 2007. (Congresso).

Seminário de Verão: Que Modelo Social para o Desenvolvimento?.O controle judicial das políticas públicas. 2007. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania.Controle judicial de políticas públicas. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Administrativo e Constitucional.Usos e abusos do ministério público - controle da administração pública e seus agentes e os participantes. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Público.O foro privilegiado e a submissão à lei de improbidade. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional.Administração Pública e Preservação das Liberdades. 2007. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo e a Constituição Federal. 2007. (Congresso).

Yokohama Synposia. 2007. (Simpósio).

4 SEMANA JURÍDICA.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - UMA VISÃO GERAL DA LEI E DA JURISPRUDÊNCIA. 2006. (Outra).

Curso de Especialização.Federação Brasileira Pós Cf/88 Cláusulas Federativa (Art.19) Repartição de Competências no Arranjo Federativo II. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo.Regime jurídico das agências reguladoras competência normativa e sancionatória. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo.Direito administrativo sancionador improbidade administrativa. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo.Lei Da Improbidade Administrativa. 2006. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Estado.Instrumentos de proteção dos direitos fundamentais: habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança. 2006. (Outra).

Encontro Nacional.A improbidade administrativa e a evolução da jurisprudência. 2006. (Seminário).

Escola de Direito Constitucional.Inconstitucionalidade - tema difusos. 2006. (Outra).

Grupo de Estudo Voluntário dos Alunos do Bacharelado.Devido processo legal e Estado de direito. 2006. (Outra).

Semana do Ministério Público.Improbidade Administrativa. 2006. (Encontro).

Seminário Internacional.Federalismo X Centralização : A Eterna Busca do Equilíbrio (a tendência mundial da concentração de Poderes na União -A questão dos governos locais). 2006. (Seminário).

VI Congresso de Direito Público em Maceió. Problemas Constitucionais das Agências Reguladoras. 2006. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. As Reformas do Estado no Brasil - A Desestatização - A Privatização e os Serviços Públicos. 2006. (Congresso).

2° CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.2° CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2005. (Outra).

VII Jornadas Internacionales de Derecho Administrativo.El Equilibrio Económico en los Contratos del Estado y la Teoría de la Imprevisión. 2005. (Outra).

5° CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. BASES CONTITUCIONAIS DE TUTELA INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS E A TUTELA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. (Congresso).

CONADI SIMPÓSIO 2004.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2004. (Outra).

Curso de especialização lato sensu em direito público e processual público.A ordem econômica na constituição federal. 2004. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO E PROCESSUAL PÚBLICO.ATOS ADMINISTRATIVOS. 2004. (Outra).

CURSO SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. 2004. (Outra).

Entendimentos ao voto do ministro Gilmar Mendes.Interpretação constitucional e a fixação de políticas públicas entendimentos ao voto do ministro Gilmar Mendes. 2004. (Outra).

JORNADAS DE ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO.ATOS ADMINISTRATIVOS. 2004. (Outra).

URBIS 2004.O SANEAMENTO BÁSICO E O DIREITO - UMA VISÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS JURÍDICOS - POLÍTICAS METROPOLITANAS SANEAMENTO AMBIENTAL. 2004. (Outra).

3° CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ESTATUTO DA CIDADE DE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.A RESPONSABILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA ORDEM URBANÍSTICA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2003. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESCENTRALIZACIÓN DEL PODER EN EL ESTADO CONTEMPORÁNEO. PRIMER SEMINÁRIO ÍTALO - ARGENTINO DE DERECHO CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).

ENCONTRO DE CONSTITUCIONALISTAS MEXICANOS E BRASILEIROS. ENCONTRO DE CONSTITUCIONALISTAS MEXICANOS E BRASILEIROS ABCD. 2003. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS NA PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3° REGIÃO (SP/MS).DIREITO ADQUIRIDO. 2003. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. JUDICIÁRIO PARA O SÉCULO XXI. 2003. (Congresso).

II curso de pós graduação.Controle da administração II (interesses difusos e coletivos / improbidade). 2003. (Outra).

PALESTRA PROFERIDA NO INSTITUTO PARANAENSE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.REFORMA PREVIDENCIÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA. 2003. (Outra).

VIENA + 10 : AVANÇOS OU RETROCESSOS?.DESENVOLVIMENTO DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 2003. (Outra).

Congresso de direito publico. Congresso de direito público. 2002. (Congresso).

CONGRESSSO PÚBLICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E A EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 32. 2002. (Outra).

Curso de Direito Administrativo.Conceito Jurídico da Moralidade Administrativa e a Lei da Improbidade. 2002. (Outra).

Curso de direito administrativo e aspecto atuais da administração pública.Servidores públicos improbidade administrativa. 2002. (Outra).

I congresso de direito constitucional. O supremo tribunal federal e os tribunais constitucionais e a proteção da cidadania. 2002. (Congresso).

XVI NACIONAL DOS ADVOGADOS DAS EMPRESA DE SANEMENTO BÁSICO. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MUNICIPIOS. 2002. (Congresso).

XXII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL PUBLICO. 2002. (Congresso).

173° CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA DA ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA.AÇÃO POPULARIZAÇÃO CIVIL PÚBLICA E DE IMPROBIDADE. 2001. (Outra).

CONFERÊNCIA NACIONAL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2001. (Outra).

Conferência proferida no I Encontro da Justiça Federal e do Ministério Público Federal da 1a. Região - Realizado pela ESMAF e ESMPU.A TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 2001. (Outra).

Congresso brasileiro administrativo, processo administrativo e controle da administração pública. X congresso brasileiro administrativo processo administrativo e controle da administração pública. 2001. (Congresso).

I Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público.Intervenção nos Estados e Municípios. 2001. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. LIMITES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SGILIO BANCÁRIO E PODER REGULATÓRIO DO EXECUTIVO NA ORDEM ECONOMICA. 2001. (Congresso).

OS 10 ANOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.SUJEITO PASSIVO DO ATO DE IMPROBIDADE : ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA TERCEIRO SETOR OUTRAS PESSOAS. 2001. (Outra).

Participação no Painel de Debates Proferido na Procuradoria Geral de Justiça do Estado - São Paulo.CIDADANIA E IMPROBIDADE. 2001. (Outra).

POLITICAS DE CONTROLE DE CORRUPÇÃO.A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO. 2001. (Seminário).

Seminário proferido no Centro de Estudos do Terceiro Setor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas ( CETS FGV- EAESP).NOVO MODELO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O TERCEIRO SETOR. 2001. (Seminário).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2001. (Congresso).

X V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. SIGILO BANCÁRIO. 2001. (Congresso).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AGÊNCIAS REGULADORAS. 2001. (Congresso).

CURSO DE DIREITO MUNICIPAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E MEDIDAS JUDICIAIS DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E AFASTAMENTO DE PREFEITO POR LIMINAR. 2000. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.O MODELO FEDERAL BRASILEIRO. 2000. (Outra).

Curso sobre Serviço Público na Sociedade Internacional.A Teoria da Regulação. As Agências Reguladoras. Estatuto Especial das Licitações e Contratações. 2000. (Outra).

III SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.OS DESAFIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO ESTADO BRASILEIRO. 2000. (Seminário).

I Seminário da Advocacia Pública.Improbidade da Apropriação da Coisa Pública. 2000. (Seminário).

NOVOS ASPECTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO.AÇAÕ DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO 15 ANOS E AÇÃO PÚBLICA.AÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SUAS PECULIARIDADES E INOVAÇÕES. 2000. (Seminário).

Seminário Lei da Responsabilidade Fiscal.Dinheiro Vivo Agência de Informações. 2000. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A visão da constituição federal. 2000. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. As agências reguladoras no direito constitucional brasileiro os novos desafios do princípio de legalidade. 1999. (Congresso).

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL.TEMAS ATUAIS DE DIREITO´PÚBLICO. 1999. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional Brasileiro.Direito Constitucional Comparado. 1999. (Outra).

I CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO. TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 1999. (Congresso).

VII CONGRESSO DE ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL. PODER POLITICO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO APROPRIAÇÃO DA COISA PÚBLICA. 1999. (Congresso).

XIII CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. NOVA FACE DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 1999. (Congresso).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. PODER JUDICIÁRIO ATUALIDADE E PERSPECTIVAS. 1999. (Congresso).

A DINÂMICA DO DIREITO.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA X JORNADA JURÍDICA. 1998. (Outra).

II Ciclo De Estudos da Justiça Federal do Paraná.Os Princípios Constitucionais da Administração Pública e a Reforma Administrativa. 1998. (Outra).

III CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. PERSPECTIVAS DA SEGURIDADE SOCIAL. 1995. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITOTRIBUTÁRIO ICMS ISENÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS DESTINADOS AO EXTERIOR. 1995. (Congresso).

VII CONRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 1994. (Congresso).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. REVISÃO CONSTITUCIONAL ACERTOS E DESACERTOS. 1994. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIANTE DE FUTURAS INOVAÇÕES. 1993. (Congresso).

INSTRUMENTO DE DEFESA DOS ADMINISTRADORES.DIREITO PÚBLICO. 1991. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO CONSTITUCIONAL. O PODER LEGISLATIVO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. 1989. (Congresso).

ANAIS DE CONGRESSO.FEDERALISMO SIMÉTRICO E ASSIMÉTRICO O AJUSTE DA DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E RECURSOS ENTRE A UNIÃO , ESTADOS E MUNICÍPIOS EM FACE DAS VICISSITUDES DE UM ESTADO MODERNO PROBLEMA DO BRASIL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1988. (Outra).

IX CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. 1988. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. V Congresso brasileiro de direito constitucional. 1984. (Congresso).

Congresso Nacional de Advogados. Congresso nacional de advogados pró constituinte. 1983. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Paulo Alves Adorno

LEME, R. S.; KHAMIS, R. B. M.;Figueiredo, Marcelo. A Repartição das Receitas Tributárias e o Planejamento Social da Saúde no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Tiago de Lima Almeida

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; CONTI, J. M.. O Dever Fundamental de Pagar Tributo no Estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Rita Souza Prata

Figueiredo, Marcelo; ARRUDA, E. S.;SEVERI, F. C.. Igualdade e não Discriminação de Gênero Contra as Mulheres no Direito Internacional dos Direitos Humanos: Análise da Jurisprudência Consultiva Interamericana. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pétrick Joseph Janofsky Canonico Pontes

LOPES, J. B.;Figueiredo, Marcelo; LOPES, M. E. C.. A Motivação Suficiente das Decisões Judiciais: Limites e Equilíbrio Entre as Garantias Constitucionais e a Administração da Justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Vieira das Neves de Arruda

GARCIA, Maria;FIGUEIREDO, MARCELO. Welfare State Do Século XXI: O Capitalismo Solicério. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Flávia Christofoletti de Toledo

Figueiredo, Marcelo; LOPES, J. B.; MEDEIROS NETO, E. M.. Sanções Políticas Tributárias: Análise dos Embaraços à Atividade Econômica Empresarial e do Dever de indenizar do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renan dos Santos Figueiredo

AIETA, V.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.;Figueiredo, Marcelo. O Fomento aos Direitos Sociais Através de Políticas Públicas e para o Setor Ferroviário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natasha Torres Gil Nunes

AIETA, V.; MOTA, M. J. P.;Figueiredo, Marcelo. Transporte Individual Urbano e a Regulação do Aplicativo Uber. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Guilherme de Oliveira Maria Cruz

AIETA, V.; MOTA, M. J. P.;Figueiredo, Marcelo. Ética Orçamentária: Balizamentos para uma Governança responsável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Marcelo Sant' Anna da Costa

AIETA, V.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ARAGAO, A. S.;Figueiredo, Marcelo. Transformações no Modelo de Exploração da Infraestrutura Aeroportuária Brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Stephan Righi Boechat

OLIVEIRA, Regis Fernandes de;TORRES, Heleno TaveiraFigueiredo, Marcelo. Desenvolvimento Econômico e Orçamento por Resultados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Tadeu de Barros Nóbrega

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da;AGUILLAR, Fernando Herren. Inelegibilidades, Presunção de Inocência e a Lei da Ficha Limpa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natasha Torres Gil Nunes

AIETA, V.; MOTA, M. J. P.;Figueiredo, Marcelo. Transporte Individual Urbano: A Regulação do Aplicativo Uber. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa de Campos Melo Santos

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; LUCON, P. H. S.. Controle de Convencionalidade: Crítica ao Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Donizetti Campos

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; AIETA, V.. O Porquê da Possibilidade da Regulamentação do Loby no Br. 2015. Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GISELA BARROS ISTAMATI

SILVA, Roberto Baptista Dias da;PIOVESAN, F.Figueiredo, Marcelo. Liberdade de Expressão: Humor e Política. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giuliano Savioli Deliberador

CAGGIANO, M. H. S.; CONTI, J. M.;Figueiredo, Marcelo. Confiança Legítima: Anatomia de um Direito Fundamental e suas Repercussões Junto ao Exercício das Funções Legislativa, Administrativa e Judiciária. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Pessoa

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da;AGUILLAR, Fernando Herren. As Disposições Transitorias na Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thalita Abdala Aris

MENDES, Antônio Carlos; SILVA, Roberto Baptista Dias da;Figueiredo, Marcelo. Os Princípios da Moralidade e da Probidade Administrativa no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Silva

DI SARNO, Daniela Campos Libório;Figueiredo, MarceloMARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Planejamento Urbano e Competência da União: A Contribuição dos Planos Urbanísticos da União Para o Desenvolvimento Urbano. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: THIAGO LOPES FERREIRA DONNINI

Figueiredo, MarceloMARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CAMARA, J. A.. Normas Gerais de Licitação e Contratação: Parâmetros Constitucionais de Interpretação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Lopes Ferraz Donnini

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; CAMARA, J. A.. Atividade Contratual do Estado: Perspectivas Constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PATRICIA ANDRÉ DE CARVALHO FERRAZ

Figueiredo, Marcelo; MENDES, Antônio Carlos; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Funções Notarial e de Registro e Principios Constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Correia Gaspar Souza

DI SARNO, Daniela Campos Libório; GROTTI, D. A. M.;Figueiredo, Marcelo. O Poder Normativo do Município na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos - O Significado e o Alcance da Expressão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Pessoa

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da;CONCI, L. G. A.. Transição Constitucional e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2012 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rene Zamlutti Junior

Figueiredo, MarceloPIOVESAN, F.AGUILLAR, Fernando Herren. A Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Charles Silva Barbosa

Figueiredo, Marcelo. Dimensões do Mínimo Existencial: Atuação Jurisdicional e Proteção da Essência da República. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ALEXANDRE MONTANHA DE CASTRO SETÚBAL

Figueiredo, Marcelo. Aspectos Interdisciplinares e Jurício-Trabalhistas do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ROSANGELA RODRIGUES DIAS DE LACERDA

Figueiredo, Marcelo. Controle de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Sandro Rogério Monteiro de Oliveira

PIOVESAN, F.Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da. Princípios Constitucionais do Biodireito Humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Véspoli Godoy

Figueiredo, Marcelo; MENDES, Antônio Carlos; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Hans Kelsen e Carl Schmitt: O Debate Entre Normativismo e Decisionismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriella Fregni

Figueiredo, Marcelo; DINIZ, M. H.; MORATO, Antonio Carlos. A Eficácia dos Direitos Fundamentais na Definição da Base Objetiva do Negócio Jurídico no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Faraco Siqueira e Silva

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; MENDES, Antônio Carlos. Da Declaração de Inconstitucionalidade sem Redução de Texo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Krähenbühl Silveira Piccina

CARVALHO, P. B.; MENDES, Antônio Carlos; SILVA, Roberto Baptista Dias da;Figueiredo, Marcelo. O Mínimo Existencial no Direito Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alex Sandro Sarmento Ferreira

HORVATH, Estevão;Figueiredo, Marcelo; CALHAO, A. E. P.. Imunidades Relativas às Entidades Beneficentes de Assitência Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alvaro Augusto dos Passos

CARVALHO, P. B.;Figueiredo, Marcelo; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite; SILVA, Marco Antonio Marques da. Estética do Poder. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Faracco Siqueira e Silva

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; FRANCISCO, José Carlos. A declaração parcial de inconstitucionalidade sem reduçao de texto como técnica decisória autonoma da justiça constitucional brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia André de Camargo Ferraz

Figueiredo, Marcelo; GROTTI, D. A. M.; MENDES, Antônio Carlos. Função Publica Notarial e de Registro na Constituição Federal de 1988 - Princípios Institucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrick Roberto Gasparetto

Figueiredo, Marcelo; CAMMAROSANO, M.; GROTTI, D. A. M.. Os Efeitos da Lei Inconstitucional Diante do Princípio da Legalidade na Administração. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alice Reis Pereira e Silva

NEVES, Marcelo; GAMA, Tácio Lacerda;Figueiredo, Marcelo. As Audiências Públicas como Instrumento de Democratização do Supremo Tribunal Federal no Florescer do Estado Democrático - Participativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos de Souza Auricchio

Figueiredo, Marcelo; TAVARES, A. R.; LAMY, M.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antônio Silveira Marques

NEVES, Marcelo;Figueiredo, MarceloSILVA, L. V. A.. Jurisdição Constitucional e Soberania do Povo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrick Roberto Gasparetto

Figueiredo, Marcelo; GROTTI, D. A. M.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. A Lei Inconstitucional na Administração Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CAMILA MARTINS FRIZZERA BORGES

GUIMARAES, Jader Ferreira;LIMA NETO, F. V.Figueiredo, Marcelo. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Aspectos Processuais. 2009. Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Espirito Santo.

Aluno: Roberto Hugo Lima Pessoa

TAVARES, A. R.;Figueiredo, Marcelo; DIMOULIS, D.. Análise Funcional da Constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maysa Abrahão Tavares Verzola

ARAUJO, E. N.;MARQUES NETO, Floriano Peixoto de AzevedoFigueiredo, Marcelo. A Sanção no Direito Administrativo Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wandimara Pereira Santos Saes

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da;BRANCO, L. T. T. C.. Abordagem Analítica, Empírica e Normativa da Justiciabilidade dos Direitos Sociais no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna Claudia Pardini Vazzoler

Figueiredo, Marcelo; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; MUKAI, T.. Usucapião Coletiva como Instrumento de Eficácia do Direito Fundamental à Moradia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Ciríaco Lira

Figueiredo, MarceloPIOVESAN, F.; BOTTALLO, E. D.. O Papel do Poder Judiciário Sob a Perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvio Luiz Maciel

TAVARES, A. R.;Figueiredo, Marcelo; BIANCHINI, A.. Interpretação Conforme a Constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Pallaretti Calcini

Figueiredo, Marcelo; MENDES, Antônio Carlos; BOTTALLO, E. D.. Razoabilidade e Proporcionalidade das Leis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Guimarães Ferreira

FREITAS, Juarez;Figueiredo, Marcelo. O Mito da Eficiência Ôntica das Organizações Não -Governamentais Parcerias do Poder Público : Uma Análise de Discricionariedade Administrativa em Face dos Princípios da Motivação e Eficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Cordeiro

Figueiredo, Marcelo; CAMMAROSANO, M.;DALLARI, A. A.. O Sentido e Alcance do Princípio do Planejamento no Direito Urbanístico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Serra Azul Guimarães

Figueiredo, Marcelo; GROTTI, D. A. M.;AGUILLAR, Fernando Herren. O Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Guilherme Pennachi Dellore

Figueiredo, Marcelo; SHIMURA, Sergio Seiji; CAGGIANO, M. H. S.. Evolução do Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro: Rumo ao Controle Concentrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PEDRO PAULO REZENDE PORTO FILHO

Figueiredo, Marcelo; CAMMAROSANO, M.; ROVAI, A. L.. Quebra de Sigilo Pelas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eveline Gonçalves Denardi

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; LEAL FILHO, Laurindo. O Direito Constitucional ao Sigilo na Relação Entre Jornalistas e Fontes de Informação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FERNANDO DANTAS MOTT NEUSTEIN

PIOVESAN, F.; DALLARI, D. A.;Figueiredo, Marcelo. Modelo Brasileiro de Composição do Supremo Tribunal Federal: Análise Crítica, Desafios e Perspectivas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Guilherme Arcaro Conci

PIOVESAN, F.Figueiredo, MarceloSILVA, L. V. A.. Colisões de Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Travadas Entre Particulares: Problemas Intensidade e Regra da Proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Guilherme Carneiro Queiroz

PIOVESAN, F.Figueiredo, Marcelo. O Princípio Democrático, o Dinamismo Social e as Cláusulas Pétreas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos José Gomes Correa

Figueiredo, Marcelo; CARVALHO, P. B.; MENDES, Antônio Carlos. A Constituição e sua Defesa : Ministério Público como Defensor da Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUIZ TARCÍSIO TEXEIRA FERREIRA

Figueiredo, MarceloDALLARI, A. A.; MENDES, Antônio Carlos. Parcerias Público-Privadas : Aspectos Constitucionais (Lei N° 11.079, De 30.12.2004). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: THIAGO MARRARA DE MATOS

Figueiredo, Marcelo. A Teoria do Dominio Publico Urbano e as Infra-Estruturas de Serviços Públicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Regina Bernardes Rocha

Figueiredo, Marcelo; ARAUJO, E. N.; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Dispensa e Inexigibiliade Exceções Legais à Obrigatoriedade de Prévio Procedimento Licitatório nas Contratações Efetuadas pela Administração Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MARCELO BULLIANI BOLZAN

Figueiredo, Marcelo. Inconstitucionalidade : Uma Crítica à Clássica Teoria da Nulidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cássia Bulhões de Souza

Figueiredo, Marcelo. Disciplina Urbanística da Propriedade Pública Urbana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANA MARIA GOFFI FLAQUER

Figueiredo, Marcelo. O Princípio da Constitucionalidade do Serviço Público. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Masako Shirai

Figueiredo, Marcelo. O Dano Moral na Constituição Brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Guimarães Filho

Figueiredo, Marcelo. A Progressidade Do IPTU Inconstitucionalidade ao Art 3° da Emenda Constitucional N° 29 2000. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lélio Maximino Lellis

Figueiredo, Marcelo. O Direito Fundamental à Educação na Constituição do Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erick Wilson Pereira

Figueiredo, Marcelo. O Controle Jurisdicional do Abuso do Poder no Processo Eleitoral Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Fernando Elias Rosa

Figueiredo, Marcelo. Conteúdo Jurídico do Princípio da Moralidade Administrativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thaís Novaes Cavalcanti

Figueiredo, Marcelo. Os Princípios Constitucionais - O Princípio da Moralidade Administrativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Pinto Nieto

Figueiredo, Marcelo. O Turismo na Ordem Jurídica Brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Masako Shirai

Figueiredo, Marcelo. O Dano Moral do IPTU Inconstucionalidade do Art. 3° da Emenda Constitucional N° 29/200. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osório Silva Barbosa Sobrinho

Figueiredo, Marcelo. O Direito Constitucional de Petição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Figueiredo, Marcelo. O Efeito Vinculante no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: POTYGUUARA GILDOASSU GRACIANO

Figueiredo, Marcelo. Principio da Dignidade da Pessoa e Direitos Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Coutinho Pagliarini

Figueiredo, Marcelo. Constituição e o Direito Internacional Cedências Possíveis no Brasil e no Mundo Globalizado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sylvia Marlene de Castro Figueiredo

Figueiredo, Marcelo. A Interpretação Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Bevilacqua da Cunha

Figueiredo, Marcelo. O Direito de Comunicação em Harmonia com o Âmbito Privado e os Valores Éticos e Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jean Keiji Uema

Figueiredo, Marcelo. Inconstitucionalidade da Norma Jurídica Natureza e Efeitos do Controle. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIA D`ASSUNÇÃO COSTA MENEZELLO

Figueiredo, Marcelo. As Agências Reguladoras e as Especialidades Brasileiras. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ROGÉRIA PAULA BORGES REZENDE GIEREMECK

Figueiredo, Marcelo. A Emenda Constitucional N° 19/98 e a Sociedade de Economia Mista. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Brawerman

Figueiredo, Marcelo. Réquiem do Controle Difuso no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia Ulson Pizarro Werner

Figueiredo, Marcelo. O Direito ao Silêncio e a Interpretação da Constituição o Direito de não Provar Contra Si. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FERNANDO MUSSA ABUJAMARA AITH

Figueiredo, Marcelo. O Direito a Moradia e suas Garantias no Sistema de Proteção dos Direitos Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Ulson Pizarro Werner

Figueiredo, Marcelo. O Direito ao Silêncio e a Interpretação da Constituição o Direito de não Provar Conta Si. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DIANA HELENA DE CÁSSIA GUEDES MÁRMORA ZAINAGHI

Figueiredo, Marcelo. Comissões Parlamentares de Inquérito e o Devido Processo Legal o Direito ao Silêncio. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Raimundo Barros de Carvalho

Figueiredo, Marcelo. A Teoria dos Poderes Implícitos e a Constituição de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Helane Christiane Mendes Cabral

Figueiredo, Marcelo. O Silêncio no Direito Administrativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GEFRAN CARNEIRO MOREIRA

Figueiredo, Marcelo. Direitos Sociais Plenitude ou Acaso? Interpretação e Efetividade das Normas Introduzidas pela Constituição de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcia Haydée Pôrto de Carvalho

Figueiredo, Marcelo. A Relação Tensional Entre Direito à Informação e Direito à Honra. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: EDISON TAGUE SALGADO

Figueiredo, Marcelo. A Qualidade de Vida e o Meio Ambiente na Constituição Brasileira de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisele Fernandes Dias

Figueiredo, Marcelo. Regime Constitucional dos Serviços de Telecomunicações. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lidia Hatsumi Yoshikawa

Figueiredo, Marcelo. Prestação de Serviço Público de Saúde. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rivanildo Pereira Diniz

Figueiredo, Marcelo. A Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção na Constituição. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marlon Alberto Weichert

Figueiredo, Marcelo. Sistema Único de Saúde (SUS) Características e sua Inserção no Contexto Federativo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Célia Rosenthal Zisman

Figueiredo, Marcelo. A Liberdade de Expressão na Constituição Federal de 1988 e Suas Limitações os Limites dos Limites. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vanessa Vieira de Mello

Figueiredo, Marcelo. Da Competência Regulamentar. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Lourenço

Figueiredo, Marcelo. Os Princípios da Autonomia e da Heteronomia da Vontade nos Negócios Juridícos. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUCIANI COIMBRA CARVALHO

Figueiredo, Marcelo. A Função Administrativa de Repressão ao Abuso do Poder Econômico do Cade Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Seu Controle Jurisdicional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Eduardo Leanca Soares

Figueiredo, Marcelo. O Mito da Liberdade Jurídica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauro Campos de Siqueira

Figueiredo, Marcelo. Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RENATA PORTO ADRI DE ROSA

Figueiredo, Marcelo. Os Tribunais Administrativos Tributários e a Inaplicabilidade de Norma Inconstitucional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: EGLE DOS SANTOS MONTEIRO DA SILVEIRA

Figueiredo, Marcelo. Aspectos Jurídicos do Planejamento Urbanístico. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Martins Amaral

Figueiredo, Marcelo. Princípios Norteadores dos Contratos Internacionais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Baptista Dias da Silva

Figueiredo, Marcelo. Uma Interpretação Conforme a Constituição a Remissão como Forma de Exclusão do processo e os Direitos dos Adolescentes. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cristina Rafful

Figueiredo, Marcelo. A Reprodução Artificial e seus Reflexos nos Direitos de Personalidade. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Ramos Tavares

Figueiredo, Marcelo. Teoria da Inconstitucionalidade das Leis Causas e Consequências da Antinomia Entre Lei e Constituição. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Derly Barreto e Silva Filho

Figueiredo, Marcelo. Controle Jurisdicional dos Atos Interna Corporis do Poder Legislativo. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana da Cunha Borges

Figueiredo, Marcelo. O Princípio da Autonomia da Vontade e o Dirigismo Contratual. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Conceição Martins Ferreira

Figueiredo, Marcelo. União Estável Sua Configuração Jurídica e Seus Efeitos. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sonia Maria de Pinho Godoy

Figueiredo, Marcelo. Autonomia Universitária na Constituição de 1988. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Simone Nassar Tebet Rocha

Figueiredo, Marcelo. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Dano Decorrente de Planejamento Urbano. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José dos Santos Carvalho Filho

ROUX, A.; CARPANO, E.; GRAU, E. R.; RIBER, D.;Figueiredo, Marcelo. De la Théorie a la Pratique de LÁctivisme Judiciaire: La Technique de L?Interprétation conforme a La Constitution em Contrôle a Postriori (Étude Comparée Brésil-France). 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Aix-Marseille Université.

Aluno: João Paulo Pessoa

SILVA, Roberto Baptista Dias da;Figueiredo, Marcelo; GONCALVES JUNIOR, C.; KHAMIS, R. B. M.; VARGAS, A. G. S.. A Cultura Constitucional no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silas Mendes dos Reis

SILVA, Roberto Baptista Dias da; PESSOA, João Paulo;CONCI, L. G. A.Figueiredo, Marcelo; KHAMIS, R. B. M.. Direito Social à Seguridade e a Proibição do Retrocesso: o Caso do Salário Mínimo e os Benefícios Previdenciários. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

MEZZAROBA, O.; CRISTOVAM, J. S. S.; PROBST, M. F.;Figueiredo, Marcelo; CASTRO, M. F.. Da Democracia de Partidos à Autocracia Judicial: O caso Brasileiro no Divã. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jadson Correia de Oliveira

SILVA, Roberto Baptista Dias da; ALMEIDA, E. M.; LAURENTIIS, L. C.;CONCI, L. G. A.Figueiredo, Marcelo. O Constitucionalismo Dialógico e as Audiências Públicas: Uma Análise Sistêmica do Monismo Plural Brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sylvia Marlene de Castro Figueiredo

Figueiredo, Marcelo; BUENO, C. S.; CAMPILONGO, C. F.;MENEZES DE ALMEIDA, FernandoSILVA, L. V. A.. O Diálogo entre Cortes e o Novo Paradigma para o Juiz Brasileiro: O Controle Difuso de Convencionalidade. 2017.

Aluno: Bruno Barbosa Borges

PIOVESAN, F.Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO; ALMEIDA, G. A.. O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano: Entre o Conflito e o Diálogo de Jurisdições. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RENE ZAMULTI JUNIOR

Figueiredo, MarceloMENEZES DE ALMEIDA, FernandoAGUILLAR, Fernando HerrenPIOVESAN, F.; SILVA, Roberto Baptista Dias da. A Interpretação Constitucional e Suas Especifidades. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Helver Domingues Silva Jordace

AIETA, V.; TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.;Figueiredo, Marcelo; POGLIESE, M. W.. A Poluição sem Fronteiras e a Problemática da Competência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raecler Baldresca

ARRUDA, E. S.; SILVA, R. F. A.;Figueiredo, Marcelo. A Definição da Competência para Processo e Julgamento dos Crimes Praticados por Organizações Criminosas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Régis Willyan da Silva Andrade

PIOVESAN, F.; GARCIA, Maria;Figueiredo, Marcelo. O Núcleo Essencial de Direitos Fundamentais e a Interrogabilidade de Direitos à Luz do Sistema Jurídico Multinível. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evaldo de Souza da Silva

MENDES, Antônio Carlos;Figueiredo, Marcelo; GONCALVES JUNIOR, C.. Controle de Constitucionalidade e Reformas Constitucionais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elisa Helena Lesqueves Galante

PEDRA, A. S. A.; FABRIZ, D. C.; CUNHA, R. A. V.;Figueiredo, Marcelo; CALDAS, R. C. S. G.. Intervenção Estadual no Município: Legitimidade Democracia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Glauber de Lucena Cordeiro

Figueiredo, Marcelo. Processos de Integração Municipal: O Papel dos Parlamentares Metropolitanos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELO WEICK POGLIESES

Figueiredo, Marcelo. Em Busca da Ágora Pós-Moderna: O Governo Eletrônico Deliberativo como Alternativa Democrática de Gestão das Cidades Brasileiras. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliane Caravieri Martisn gamba

CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, C.;Figueiredo, Marcelo. O Parlamento do Mercosul e os Direitos Sociais Trabalhistas no Contexto do Regionalismo do Século XXI. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mario Thadeu Leme de Barros

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;PIOVESAN, F.; ALMEIDA, G. A.;Figueiredo, Marcelo. Liquidez e Resiliência no Direito Constitucional Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Braz Mehanna Khamis

SILVA, Roberto Baptista Dias da;Figueiredo, MarceloCONCI, L. G. A.. Da Proporcionalidade à Razoabilidade: Entre a Técnica e o Principio. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Merces da Silva Nunes

GARCIA, Maria;Figueiredo, Marcelo; Carlos Roberto Husek; BETTINI, L. H. P.; RIBEIRO, L. L. G.. A Função Social da Empresa: A Indústria Farmacêutica, os Medicamentos de Alto Custo e Doenças Raras. 2014 - Pontifíca Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Melina Girardi Fachin

PIOVESAN, F.; PIMENTEL, SILVIA;Figueiredo, Marcelo; LAFER, C.; CHUEIRI, V. K.. Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Amancipação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Ancona de Faria

Figueiredo, MarceloPIOVESAN, F.; SILVA, Roberto Baptista Dias da; VIEIRA, OSCAR VILHENA;MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O Ativismo Judicial do Stf no Campo Político-Eleitoral: Riscos Antidemocráticos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CARLOS GANÇALVES JUNIOR

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da;ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; VARGAS, A. G. S.. Atividade Normativa da Justiça Eleitoral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; LOPES, J. B.. O Principio da Proporcionalidade como Norma e Técnica de Controle de Constitucionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Derly Barreto e Silva Filho

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da;ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; FERRAZ, A. C. C.. Relações Entre os Poderes Legislativo e Executivo á Luz dos Regimentos Parlamentares. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane

GARCIA, Maria;Figueiredo, Marcelo; Carlos Roberto Husek. Constituição e Cidadania: Educação Política no Ensino Fundamental. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eveline Gonçalves Denardi

Figueiredo, Marcelo; Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; SILVA, Roberto Baptista Dias da; LEAL FILHO, Laurindo; HOFFMANN, Susy Gomes. A Responsabilidade do Jornalista - Aspectos Jurídicos e Éticos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO

Figueiredo, Marcelo. A Hierarquia dos Princípios da Ordem Econômica da Constituição Brasileira de 1988. 2012. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Aluno: FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

Figueiredo, Marcelo. Direito Adquirido a Regime Jurídico: Confiança Legítima, Segurança Jurídica e Proteção das Expectativas no Âmbito das Relações de Direito Público. 2012. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Edgar Antonio Chiuratto Guimarães

CARVALHO, P. B.; CAMMAROSANO, M.;Figueiredo, Marcelo; PIMENTA OLIVEIRA, JOSÉ ROBERTO. A Responsabilidade da Administração Pública pelo Desazimento da Licitação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUIS GUILHERME ARCARO CONCI

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; Alvim, Marcia Cristina de SOuza. Diálogo Entre Ordens Jurídicas na América Latina a Partir dos Tribunais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Rosset

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; TAVARES, A. R.. O Poder Legislativo na Democracia - Relações Institucionais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Puccinelli Junior

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; GARCIA, Maria. Novas Perspectivas do Federalismo Cooperativo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Puccinelli Junior

Figueiredo, Marcelo; GARCIA, Maria; SILVA, Roberto Baptista Dias da; CAGGIANO, M. H. S.;MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O Federalismo Cooperativo e a Reserva do Possível no Âmbito da Saúde, Educação e Segurança Públicas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edgar Antonio Chiuratto Guimarães

PIMENTA OLIVEIRA, JOSÉ ROBERTO; FERRAZ, L.;Figueiredo, Marcelo; FERRARI, R. M. M. N.. Responsabilidade da Administração Pública pelo Desfazimento da Licitação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUIS GUILHERME ARCARO CONCI

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da;PIOVESAN, F.; CLEVE, C. M.;MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Controle de Convencionalidade e Constitucionalismo Latinoamericano. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Carlos Medeiros de Aragão

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da;BRANCO, L. T. T. C.; PFLUG, S. R. M.; CORREA, J. R. C. C.. Judicialização da Política no Brasil: Influência Sobre Atos Interna Corporis do Congresso Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Rosset

Figueiredo, Marcelo; TAVARES, A. R.; SILVA, Roberto Baptista Dias da; CLEVE, C. M.; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Relações Institucionais - Reflexão Legislativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Melina Girardi Fachin

PIOVESAN, F.Figueiredo, Marcelo; PIMENTEL, SILVIA. Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Emancipação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Derly Barreto e Silva Filho

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; CAMMAROSANO, M.. Relações Entre os Poderes Legislativo e Executivo: Assimetrias à Luz dos Regimentos Parlamentares. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sandro Rogério Monteiro de Oliveira

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; RIBAS, L. M. L. R.;WENCESLAU, M. E.. Biodireito Constitucional: Intimidade e Integridade na Era Genética. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Gonçalves Junior

MENDES, Antônio Carlos;Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da. Atividade Normativa da Justiça Eleitoral Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Ancona de Faria

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da;PIOVESAN, F.. O Ativismo Judicial no Campo Político-Eleitoral Frente a Democracia Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Othon de Azevedo Lopes

Figueiredo, Marcelo; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; FELIX, Loussia P.M.; VILLAS BÔAS FILHO, O.. Principios Jurídicos e Regulação. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Carlos Medeiros de Aragão

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; MENDES, Antônio Carlos; TAVARES, A. R.;PIOVESAN, F.; CAMMAROSANO, M.. Judicialização da política no Brasil: Influência sobre atos Interna Corporis do Congresso Nacional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eveline Gonçalves Denardi

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro. A Responsabilidade Jurídica do Jornalista. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOÃO CARLOS MEDEIROS DO ARAGÃO

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; TAVARES, A. R.. Judicialização da Política no Brasil: Influências Sobre Atos Interna Corporis do Congresso Nacional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariângela Furlan Haswani

KUNSCH, M. M. K.; PROENCA, J. L.;Figueiredo, Marcelo; Duarte, Jorge Antonio Menna; BUCCI, E.. A comunicação estatal como garantia de direitos: foco no Brasil, na Colômbia e na Venezuela. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Piva Almeida Leite

DI SARNO, Daniela Campos Libório;Figueiredo, Marcelo; SAULE JÚNIOR, Nelson;DALLARI, A. A.; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Cidade acessível para pessoas com deficiências. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andrea de Melo

Figueiredo, Marcelo. Direito Regulatório na Responsabilidade Social das Empresas - a Pormoção do Desenvolvimento Sustentável pela via da doutrina humanista. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ovídio Rizzo Júnior

OLIVEIRA, Regis Fernandes de;Figueiredo, Marcelo; HORVATH, Estevão; SIMÃO, José Fernando. Controle Social Efetivo de Políticas Públicas. 2009 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexis Galiás de Souza Vargas

MENDES, Antônio Carlos; TAVARES, A. R.; BOTTALLO, E. D.;YARSHELL, F. L.Figueiredo, Marcelo. Princípios Constitucionais de Direito Eleitoral. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Ernani Pedroso Calhao

PIOVESAN, F.; GUERRA FILHO, W. S.;Figueiredo, Marcelo; MENDES, GILMAR FERREIRA. A Presteza Jurisdicional como Paradigma da Administração Judiciária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG

FINKELSTEIN, C.;Figueiredo, Marcelo; NUNES JUNIOR, V. S.; ROCHA, M. E. G. T.; MARTINS, Ives Gandra da Silva. O Discurso do Ódio. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOSÉ CARLOS PAVÃO SANTANA

TAVARES, A. R.; MENDES, Antônio Carlos;Figueiredo, Marcelo; LUNARDI, S. R. G.; RAMOS, P. R. B.. As Leis Fundamentais do Maranhão: Densidade Jurídica e Valor Constituinte. A Contribuição da França Equinocial ao Constitucionalismo Americano. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvio Antonio Marques

BUENO, C. S.;Figueiredo, Marcelo; LEONEL, R. B.; SOBRANE, S. T.. Ação Civil de Improbidade Administrativa e Cooperação Jurídica Internacional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Poltronieri

MENDES, Antônio Carlos;Figueiredo, Marcelo; TAVARES, A. R.; SOLON, A. M.; MASCARO, A. L. B.. Limites Categóricos da Discricionariedade Administrativa na Perspectiva dos Conceitos Utilizados pela Norma. Teorização Sobre Unicidade Conceitual Dentro de um Sistema Jurídico Formal, Democrático e com Repartição dos Poderes. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariângela Furlan Haswani

Figueiredo, MarceloKUNSCH, M. M. K.; PROENCA, J. L.. Comunicação Estatal Positivada: Defesa de uma Proposta de Emenda Constitucional para o Brasil com Perspectiva Sul Americana. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexis Galiás de Souza Vargas

Figueiredo, Marcelo. Princípios de Direito Eleitoral. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCO ANTONIO BENETON

OLIVEIRA, Regis Fernandes de;SCHOUERI, L. E.; FERRAZ, Sergio; HORVATH, Estevão;Figueiredo, Marcelo. O Processo Legislativo Financeiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LUÍS RODOLDO ARARIGBOIA DE SOUZA DANTAS

Figueiredo, Marcelo; GARCIA, Maria; BUENO, C. S.; CAGGIANO, M. H. S.. Constituição e Razão : Discurso Constitucional a Partir de uma Leitura Lógico -Semiótica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Porto Adri

Figueiredo, Marcelo; FERRAZ, Sergio; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; GROTTI, D. A. M.; RODAS, J. G.. O Planejamento da Atividade Econômica como Dever do Estado. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Figueiredo, Marcelo; GARCIA, Maria; SMANIO, Gianpaolo Poggio; ROVAI, A. L.; DI SARNO, Daniela Campos Libório. A Necessidade da Efetivação das Regiões Metropolitanas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Armando Luiz Rovai

Figueiredo, Marcelo. Impacto do Código Civil de 2002 no Registro de Empresa na Era da Globalização. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: IRENE PATRÍCIA NOHARA

Figueiredo, Marcelo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; ALVES, Alaôr Caffé;MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Limites à Razoabilidade nos Atos Administrativos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Artur Cortez Bonifácio

Figueiredo, Marcelo; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MARTINS, Ives Gandra da Silva; SARAIVA, Paulo Lopo. O Direito Constitucional Internacional e a Proteção dos Direitos Fundamentais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eid Badr

LOIS, Cecília Caballero;Figueiredo, Marcelo; GARCIA, Maria; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Os Limites Constitucionais à Liberdade de Ensino das Instituições Privadas de Ensino Superior. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: EDNILSON DONISETE MACHADO

Figueiredo, Marcelo; VIEIRA, OSCAR VILHENA; POZZOLI, Lafayette; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.; PADILHA, Norma Sueli. Decisão Judicial Sobre Políticas Públicas Limites Institucionais Democráticos e Constitucionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rita Maria Costa Dias Nolasco

Figueiredo, MarceloARAUJO, Luiz Alberto David; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji. Efeitos da Sentença de Procedência na Ação da Improbidade Administrativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Luis Mendonça Rollo

Figueiredo, MarceloWAMBIER, Teresa Arruda Alvim; SHIMURA, Sergio Seiji;GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GARCIA, José Miguel. Ação de Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: EDNILSON DONISETE MACHADO

Figueiredo, Marcelo. Políticas Públicas Limites Institucionais Democráticos e Constitucionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ARI FERREIRA QUEIROZ

GARCIA, Maria;AGUILLAR, Fernando Herren; CAGGIANO, M. H. S.;Figueiredo, Marcelo. Eficácia das Normas Constitucionais Definidoras de Direitos e Garantias Fundamentais - Interpretação Realista Art. 5° da Constituição Federal de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JADER GUIMARÃES

Figueiredo, Marcelo. Intervenção Federal nos Estados Brasileiros. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cecilia Paiva Cury

Figueiredo, Marcelo. O Mandado de Injunção como Instrumento de Controle de Omissão Parcial a Busca pela Maior Efetividade das Normas Constitucionais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Nogueira

Figueiredo, Marcelo. A Personalidade Ficta da Pessoa Jurídica Fundacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcia Haydée Pôrto de Carvalho

Figueiredo, Marcelo. O Sigilo Bancário no Sistema Constitucional Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Iuri Mattos de Carvalho

Figueiredo, Marcelo. O Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Frederico Antônio Lima de Oliveira

Figueiredo, Marcelo. O Controle Substantivo dos Valores Democráticos pelo Supremo Tribunal Federal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco Emilio Baleotti

Figueiredo, Marcelo. Proteção aos Direitos Fundamentais - A Coisa Julgada no Mandado de Injunção e a Separação de Poderes. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CARLA DE LOURDES GONÇALVEZ

Figueiredo, Marcelo. Suspensão e Extinção : Uma Proposta Classificatória. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osmar José da Silva

Figueiredo, Marcelo. Interpretação Tópica da Constituição. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO

Figueiredo, Marcelo. Uma Proposta de Leitura do Art. 21 X, da Constituição Federal de 1988. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CALILO JROGE KZAN NETO

Figueiredo, Marcelo. A Norma da Anistia no Direito Tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Botelho

Figueiredo, Marcelo. Formas de Controle das Emendas Constitucionais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Nogueira

Figueiredo, Marcelo. A Personalidade no Sistema Constitucional Brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DENISE LUCENA CAVALCANTI

Figueiredo, Marcelo. Perspectiva da Relação Tributária no Inicio do Século XXI, Função do Cidadão Contribuinte e a Constituição do Crédito Tributário no Direito Brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vânia Siciliano Aieta

Figueiredo, Marcelo. A Infidelidade Partidária como Lesão à Democracia a Perda do Mandado Efetivo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MIGUEL TOMAZ DI PIERRO JR

Figueiredo, Marcelo. A Desapropriação Urbanística. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sergio Reginaldo Bacha

Figueiredo, Marcelo. Ab- Rogação da Espécie Normativa -Leis Complementares. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria de Lourdes Seraphico Peixoto da Silva

Figueiredo, Marcelo. Conceito Constitucional de Dano Moral: O Desrespeito pela Dignidade Humana. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marlene Kempfer Bassoli

Figueiredo, Marcelo. Valores, Normas e Limites Tributários na Constituição da República Federativa do Brasil. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GASTÃO ALVES DE TOLEDO

Figueiredo, Marcelo. O Direito Constitucional Econômico e sua Eficácia. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DANIELA LIBÓRIODI SARNO

Figueiredo, Marcelo. Meio Ambiente Urbano e Qualidade de Vida. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Finkelstein

Figueiredo, Marcelo. Integração Regional o Processo de Mercados de Bloco. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: UADI LAMMÊGO BULOS

Figueiredo, Marcelo. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Ramos Tavares

Figueiredo, Marcelo. Da Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional Fundamental. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Martha Assuncion Enriquez Prado

Figueiredo, Marcelo. Direito de Concorrência e Posição Dominante na União Européia e Mercosul. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wilson José Gonçalves

Figueiredo, Marcelo. União Estável e as Alternativas para Facilitar a sua Conversão em Casamento. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Morgana de Almeida Richa

MENDES, Antônio Carlos; SILVA, Roberto Baptista Dias da;Figueiredo, Marcelo. Políticas Públicas Judiciárias: Uma Abordagem Multidimensional no Estudo do Acesso à Justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GEORGHIO TOMELIN

LEWANDOWSKI, E. R.;MENEZES DE ALMEIDA, FernandoTORRES, Heleno Taveira; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da;Figueiredo, Marcelo. O Estado Jurislador. 2017 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Mario Thadeu Leme de Barros Filho

Figueiredo, Marcelo. Os Desafios da Resiliência Constitucional no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rene Zamlutti Junior

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; CAMPILONGO, C. F.. Conceitos Jurídicos Indeterminados na Constituição Federal de 1988. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pablo Viana Pacheco

Figueiredo, MarceloPIOVESAN, F.CONCI, L. G. A.. Normas Constitucionais Inconvencionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréa de Melo Vergani

Figueiredo, Marcelo. Direito regulatório na responsabilidade social das empresas - a promoção do desenvolvimento sustentável pela via da doutrina humanística. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ALESSANDRA GOTTI BONTEMPO

PIOVESAN, F.; TAVARES, A. R.;Figueiredo, Marcelo. Direitos Sociais em Juízo: Mecanismos de Aferição de Resultado como Instrumento de Garantia. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Brawerman

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da; HORVATH, Estevão. Mecanismos de Revitalização do Controle Difuso no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Carlos Cruz de Oliveira

Figueiredo, Marcelo; CARRAZZA, Elizabeth Nazar;CONCI, L. G. A.. O Dever Fundamental de Pagar Tributos e a Realização de Planejamento Tributário no Estado Democrático de Direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogerio Donmizetti Campos de Oliveira

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da;CONCI, L. G. A.. Lobby, Como as Leis são feitas e seu Impacto da Democracia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO

Figueiredo, Marcelo; CAMPILONGO, C. F.; SILVA, Roberto Baptista Dias da. Ativismo Judicial- Fórmula Entre a Efetividade e a Auto Contenção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GIOVANNA ZANET

CONCI, L. G. A.Figueiredo, Marcelo. Ação Popular na Tutela da Moralidade Administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pos doc) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

TAVARES, A. R.;Figueiredo, Marcelo; CAMPILONGO, C. F.. Hermenêutica e Justiça Constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Figueiredo, MarceloPIOVESAN, F.; TAVARES, A. R.; PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva. A Abertura dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Octaviano Padovese de Arruda

Figueiredo, MarceloCONCI, L. G. A.. Hermenêutica Constitucional como Condição de Possibilidade para a Realização do Estado Democrático de Direito - Um Contributo para a Compreensão do Programa Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GIOVANNA ZANET

CONCI, L. G. A.Figueiredo, Marcelo. Ação Popular na Tutela de Moralidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Catib de Laurentiis

Figueiredo, MarceloCONCI, L. G. A.. Os Limites Constitucionais da Liberdade de Imprensa: Possibilidades da Aplicação da Técnica de Ponderação de Princípios Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, C.; BECAK, R.;PINTO, F. C. S.Figueiredo, Marcelo. Democracia da América Latina: Enfoque Especial: Alternância no Poder. 2016. Universidade de São Paulo.

SEVERI, F. C.; MARCANTONIO, J. H.;SILVA, L. V. A.; BECAK, R.;Figueiredo, Marcelo. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Contratado III. 2016. Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão.

MEIREILLES, E. A.; FROSINI, T. E.;Figueiredo, Marcelo; MEZZETTI, L.; LUCHETTI, G.. Aspectos Relevantes na Governança Ambiental Global: Financiamento e Sustentabilidade. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Figueiredo, Marcelo; SILVA, Roberto Baptista Dias da. Políticas Públicas em Licitações e Contratos Administrativos. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Figueiredo, Marcelo. Concurso de Professor Titular do Quadro de Docentes, na Área de Direito Constitucional. 2009. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Figueiredo, Marcelo. Concurso para Professor Doutor Junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Tributário. 2008. Universidade de São Paulo.

Figueiredo, Marcelo. Concurso Público de Provas e Títulos - Disciplina de Direito Constitucional. 2006. Universidade Federal do Paraná.

Figueiredo, MarceloSEVERI, F. C.; BERNER, V. O. B.; BLIACHERIENE, A. C.; VENTURA, C. A. A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Livre Docência Junto ao Departamento de Direito Público - Área de Direito Constitucional Edital FDRP Nº 24/2018. 2019. Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão.

CAGGIANO, M. H. S.; SILVEIRA, R. M. J.; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus;Figueiredo, Marcelo; LEMBO, C.. Os Direitos Fundamentais à Honra e à Imagem como Limite às Ações de Política Judiciária no Inquérito Policial. 2011. Universidade de São Paulo.

Figueiredo, Marcelo; CAGGIANO, M. H. S.; GARCIA, Maria; RAMOS, Elival da Silva; TAVARES, A. R.. Banca Examinadora do Concurso de Livre-Docência Junto ao Departamento de Direito do Estado - Edital Nº 15/2006. 2007. Universidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissão. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

TAVARES, A. R.;Figueiredo, Marcelo; CAMPILONGO, C. F.. Hermenêutica e Justiça Constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Figueiredo, MarceloPIOVESAN, F.; TAVARES, A. R.; PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva. A Abertura dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Mariana Pompilio

Efeitos Institucionais das Condenações da Corte Interamericana de Direito Humanos Contra o Brasil; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Taigo de Lima Almeida

O Dever Fundamental de Pagar Tributo no Estado Democrático de Direito; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ana Falvia Christofoletti de Toeldo

Protesto de Certidão de Dívida Ativa, inclusão no Cadastro Informativo de créditos não quitados, expedição de Certidão Negativa de Débitos e averbação pré-executória: sanções políticas tributárias que embaraçam a atividade econômica empresarial e o dever de indenizar do Estado; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luís Fernando de Souza Pastana

"Mutação constitucional pela via legislativa"; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

'Rachel Letícia Curcio Ximenes

SIGILO DE DADOS E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES: NOVAS TENDÊNCIAS PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ana Rita Souza Prata

IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: Análise da jurisprudência consultiva interamericana; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Thiago Lopes Ferraz Donnini

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Wandimara Pereira dos Santos Saes

ABORDAGEM ANALÍTICA, EMPÍRICA E NORMATIVA DA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

EVELINE DENARDI

O RELACIONAMENTO ENTRE JORNALISTAS E AS FONTES DE INFORMAÇÃO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO SIGILO; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

PEDRO PAULO REZENDE PORTO FILHO

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CPI; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Daniel Serra Azul Guimarães

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Orlando Bastos Filho

MINISTÉRIO PÚBLICO E SEUS INSTRUMENTOS PARA O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO LEGISLATIVA( FORMAIS E INFORMAIS); Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

THAÍS ALVES

Preciso te passar meu tema da dissertação: o financiamento público de campanha e corrupção; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Álvaro Augusto Lauff Machado

O CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA E A ATUAÇÃO JUDICIAL NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES PREVISTAS EM TIPOS ?ABERTOS?: Uma reflexão a partir da lei de improbidade administrativa; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luiz Carlos de Souza Auricchio

Conteúdo do direito à segurança frente ao terrorismo; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Patrícia Rosset

O Poder Legislativo no Estado Democrático de Direito; ; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Eveline Gonçalves Denardi

A Responsabilidade do Jornalista - Aspectos Jurídicos e Éticos; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

André Puccinelli Junior

NOVAS PERSPECTIVAS DO FEDERALISMO COOPERATIVO; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

João Carlos Medeiros de Aragão

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: INTERFERÊNCIA DE ATOS INTERNA CORPORIS DO CONGRESSO NACIONAL; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Derly Barreto e Silva Filho

RELAÇÕES ENTRE OS PODERES LEHISLATIVO E EXECUTIVO: SIMETRIAS E ASSIMETRIAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS REGIMENTOS PARLAMENTARES; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Saul Tourinho Leal

A Constituição Federal de 1988 e o direito à busca da felicidade; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Fabio Pallaretti Calcini

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; HISTÓRIA, TEORIA E DOGMÁTICA JURÍDICA; UMA ABRODAGEM NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Adriana Ancona de Faria

O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO DE REFORMA POLÍTICA DO PÁIS; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

João Paulo Pessoa

DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Beatriz Borges Medeiros

Mutação constitucional: um estudo sobre a interpretação constitucional, seus limites e possíveis distorções à luz do HC 126292/SP; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Paulo Estevão Tamer Junior

O VIÉS DA POLITCA DO TRIBUNAL DU JURI; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Mariana

A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS FRENTE À REFORMA DO JUDICIÁRIO ( EC 45/04); Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tiago de Lima Almeida

O Dever Fundamental de Pagar Tributos no Estado Democrático de Direito; 2018; Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

José Tadeu de Barros Nóbrega

Lei da ficha limpa e a presunção de inocencia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

José Tadeu de Barros Nóbrega

Inelegibilidades, Presunção de Inocência e a Lei da Ficha Limpa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

João Bosco de Barros Wanderley

Ativismo Judicial- Entre a Efetividade e a Autocontenção; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Daiane Fernandes Baratela

A Proteção Jurídica da Fauna à Luz da Constituição Federal de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

RACHEL LETÍCIA CURCIO XIMENES

O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Silvana Gazola da Costa Patrão Lazar

A Interpretação Constitucional: Tendências Atuais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Marina Faraco Siqueira e Silva

Da Declaração de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Luiz Carlos de Souza Auricchio

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Patrick Roberto Gasparetto

A Lei Inconstitucional na Administração Pública; 2009; Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Gabriella Fregni

A Eficácia dos Direitos Fundamentais na Definição da Base Objetiva do Negócio Jurídico no Direito Brasileiro e no Direito Comparado; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Sylvia Marlene de Castro Figueiredo

Novas tendencias hermeneuticas no direito constitucional e os diálogos necessários entre cortes e tribunais constitucionais e internacionais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Sylvia Marlene de Castro Figueiredo

O Diálogo Entre Cortes e o Novo Paradigma para o Juiz Brasileiro: O Controle Difuso de Convencionalidade; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Marcelo Figueiredo

MECANISMOS PARA APERFEIÇOAMENTO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Fabio Pallaretti Calcini

Legalidade: Reserva Legal de Densidade Normativa; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Joaquim Portes de Cerqueira Cesar

Uma Visão Crítica do Princípio da Proporcionalidade como Técnica de Controle de Constitucionalidade no STF; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

André Brawerman

Mecanismos de Revitalização do Controle Difuso no Brasil; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Ari Ferreira de Queiroz

Eficácia das Normas Constitucionais Definidoras de Direitos e Garantias Fundamentais ( Uma Nova Leitura do Art; 5° - da Constituição Federal; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

LUISA PEREIRA GALVÃO

Análise de Casos: A Intervenção do Supremo Tribunal Federal na Legislação Eleitoral Brasileira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Deborah Sarno Carlini Magnoni

Biopirataria: A Apropriação Indevida do Conhecimento Tradicional e do Patrimônio Genético de uma Nação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho

A Eficácia das Decisões de Mérito que Declaram a Inconstitucionalidade no Controle Abstrato de Constitucionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Marcela Verdade Costa Amaral

Seleção Genética e Eugenia: Uma Análise Constitucional do Projeto de Lei 5398/2013; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Gopinatha Seva Mendes da Silva

Função Social da Licença Compulsória: A Quebra de Patente como Instrumento de Apaziguamento do Direito de Propriedade Intelectual e o Direito de Acesso a Saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

HENRIQUE CRUZEIRO DA SILVEIRA

Ativismo Judicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Bruna Formaggi Silva

A Judicialização das Políticas Públicas na Área da Saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Lorena Loscher Rocha

A Capacidade Civil no Ornamento Jurídico Brasileiro e as Mudanças Decorrentes do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

DANIEL ZIOUVA GODINHO

O Mandado de Segurança como Instrumento de Controle Prévio de Constitucionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Thais Bohn Gonçalves de Camargo e Silva

Imunidade Constitucional Tributária de Livros, Periódicos e os Novos Meios Eletrônicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

GUILHERME DE ABREU TERAN

Monografia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Douglas Macera Rey

A Nacionalidade na Constituição Federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Octaviano Padovese de Arruda

Hermenêutica Constitucional como Condição de Possibilidade para a Realização do Estado Democrático de Direito Um Contributo a Compreensão do Programa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos doc) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

GIOVANNA ZANET

Ação Popular na Tutela da Moralidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Luciana Mello Bezinelli

A Gestão do Ensino Jurídico: Desafios, Tendências e Potencialidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro

A Gestão do Ensino Jurídico: Desafios, Tendências e Potencialidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos;

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  • FIGUEIREDO, MARCELO . El Equilibrio Económico en los Contratos del Estado y la Teoría de la Imprevisión. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Figueiredo, Marcelo . Intervenção nos Estados e Municípios. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Figueiredo, Marcelo . Sujeito Passivo do Ato de Improbidade: Administração Direta e Indireta, Terceiro Setor, Outras Pessoas. Sujeito Ativo no Ato de Improbidade: Conceito de Agente Público, Comparação com o Artigo 327 do Código Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Figueiredo, Marcelo . Cidadania e Improbidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Figueiredo, Marcelo . Novo Modelo de Incentivos Fiscais Para o Terceiro Setor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Figueiredo, Marcelo . Agências Reguladoras, Licitações. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Improbidade Administrativa - Lei 8.429-92. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Ação Popular, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa: Liminares, a Sentença e seu Dispositivo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Processo Administrativo e Controle da Administração Pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Improbidade e Apropiação de Coisa Pública. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Figueiredo, Marcelo . Ação de Improbidade Administrativa, Suas Peculiaridades e Inovações. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Figueiredo, Marcelo . A Visão da Constituição Federal no Futuro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Estado Democrático de Direito: Democratização dos Meios de Comunicação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: O Modelo Federal Brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . A Regulação no Direito Brasileiro e Norte-Americano - Uma Visão de Direito Comparado - A Privatização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Figueiredo, Marcelo . Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Aspectos Polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Improbidade Administrativa e Medidas Judiciais - Decretação de Indisponibilidade de Bens e Afastamento de Prefeitos por Liminar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . +Lei da Responsabilidade Fiscal - Dinheiro Vivo Agência de Informações. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Figueiredo, Marcelo . Os Desafios da Interpretação Constitucional no Novo Estado Brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Figueiredo, Marcelo . Tributação e Meio Ambiente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . A Nova Face do Direito Administrativo - Painel Figuras Jurídicas Introduzidas Pela Reforma Administrativa. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Poder Judiciário - Atualidade e Perspectivas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Poder Político e Administração do Estado: Apropriação da Coisa Pública. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . As Agências Reguladoras no Direito Constitucional Brasileiro - Os Novos Desafios do Princípio da Legalidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Princípios Administrativos na Constituição - O Princípio da Moralidade e Probidade Administrativa. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: O Princípio da Legalidade e os Limites do Poder Regulamentar no Sistema Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Aspectos Polêmicos da Lei de Improbidade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Os Princípios Constitucionais da Administração Pública e Reforma Administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: O Direito Adquirido na Reforma Administrativa - Painelista. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Probidade Administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Princípios Constitucionais da Administração Pública. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . A Reforma Administrativa e o Município. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Panorama Constitucional e Legal da Probidade Administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Federalismo Simétrico e Assimétrico. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Panorama Constitucional e Legal da Probidade Administrativa - A Lei 8.429/92 e Seus Principais Aspectos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Direito Pública - Processo Legislativo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Razoabilidade e Probidade na Administração. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: O Controle da Constitucionalidade - Aspectos Polêmicos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Lei de Improbidade Administrativa e Seus Reflexos Civis e Financeiros. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Controle da Administração Pelo Judiciário e Pelo Tribunal de Contas. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Os Princípios da Administração Pública. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Aspectos Relevantes do Mandado de Segurança. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Responsabilização por Crimes e Atos de Improbidade. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . ICMS - Isenções de Serviços e Produtos Destinados ao Exterior. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Perspectivas da Seguridade Social. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Procedimento Administrativo. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Revisão Constitucional: Acertos e Desacertos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . A Constituição Federal Diante de Futuras Inovações. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Panorama da Inconstitucionalidade no Direito Brasileiro. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . XVII Ciclo de Estudos Jurídicos. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Direito Público - Instrumento de Defesa dos Administradores. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Figueiredo, Marcelo . O Poder Legislativo. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . Quase Um Ano de Constituição. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . As Garantias Fundamentais. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . A Nova Ordem Constitucional. 1988. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . XVI Ciclo de Estudos Jurídicos. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Mandado de Injunção e Inconstitucionalidade por Omissão. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Figueiredo, Marcelo . Palestra: Direito Urbanístico e a Nova Constituição Brasileira. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . XV Ciclo de Estudos Jurídicos. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . A Ecologia e os Interesses Difusos do Município. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Figueiredo, Marcelo . A Constituinte. 1986. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . O Poder Legislativo. 1983. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Figueiredo, Marcelo . III Semana Jurídica. 1980. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . II Semana Jurídica. 1979. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . I Semana Jurídica. 1978. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Figueiredo, Marcelo . Repensar o ordenamento constitucional na era do pluralismo jurídico e do pluralismo ideológico. São Paulo: Revista Direito GV, 2018. (Tradução/Artigo).

  • CALCINI, F. P. ; Figueiredo, Marcelo . Princípio da Legalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016 (PREFÁCIO).

  • CALCINI, F. P. ; Figueiredo, Marcelo . Princípio da Legalidade Reserva Legal e Densidade Normativa. RIO DE JANEIRO, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Figueiredo, Marcelo . A Administração Publica Frente à Lei Inconstitucional. BELO HORIZONTE: EDITORA FORUM, 2011 (PREFÁCIO).

  • POZZOLI, Lafayette ; Alvim, Marcia Cristina de SOuza ; Figueiredo, Marcelo . Ensaios sobre Filosofia do Direito - Dignidade da Pessoa Humana - Democracia - Justiça. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • POZZOLI, Lafayette ; Alvim, Marcia Cristina de SOuza ; Figueiredo, Marcelo . Ensaio Sobre Filosofia do Direito Dignidade da Pessoa Humana, Democracia e Justiça. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERRAZ, Sergio ; Figueiredo, Marcelo . O Planejamento da Atividade Economica como Dever do Estado. belo horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Figueiredo, Marcelo . Limites ao Poder de Reforma da Constituição: O Embate Entre as Gerações. SÃO PAULO, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BALERA, W. ; Figueiredo, Marcelo . Direito Internacional dos Refugiados - Nos 25 Anos da Declaração de Cartagena. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Figueiredo, Marcelo . Quebra de Sigilo Pelas Comissões Parlamentares de Inquérito. BELO HORIZONTE, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; Figueiredo, Marcelo . Sigilo Bancário À Luz da Doutrina e da Jurisprudência. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Figueiredo, Marcelo . Direito Eleitoral. SÃO PAULO, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

Figueiredo, Marcelo . Contrato de Prestação de Serviço - Poder Público e Empresa Particular - Dispensa de Licitação. 1987.

Figueiredo, Marcelo . OUTORGA ONEROSA NO PROJETO DE LEI 5.788 DE 1990 ESTATUTO DA CIDADE. 2001.

Figueiredo, Marcelo . RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE - INDISPONIBILIDADE DE BENS DE DIRETOR-PRESIDENTE DE COMPANHIA ESTATAL - DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA - NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ARBITRARIEDADE DA MEDIDA - CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI Nº8429/92 - DIREITO PÚBLICO NOTADEZ - LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E REFERÊNCIAS DOUTRINÁRIAS. 2000.

Figueiredo, Marcelo . Membro da Comissão Científica Internacional da Revista Percorsi Costituzionali. 2019.

Figueiredo, Marcelo . Considerações a respeito da ?outorga onerosa? (solo criado) no Projeto de Lei n. 5.788, de 1990. 2000.

Figueiredo, Marcelo . Utilização de Subsolo Para Passagem de Equipamentos Públicos - Aspectos Gerais e Desafios do Uso Compartilhado. 1999.

Figueiredo, Marcelo . Autarquias com Pretensão de Cobrança de Preço em Razão da Utilização de Faixa de Domínio das Rodovias. 1999.

Figueiredo, Marcelo . Contrato Administrativo e Contrato Privado - Regimes Jurídicos Distintos - Sub Empreitada Vedação Legal - Consequências. 1998.

Figueiredo, Marcelo . Sindhosp - Eleições Sindicais. 1998.

Figueiredo, Marcelo . Projeto de Lei que Autoriza Criação de Associação Cultural e Assistencial dos Vereadores de Itapetininga - Legalidade e Constitucionalidade. 1998.

Figueiredo, Marcelo . Consórcio-Substituição da Empresa Líder-Responsabilidade Solidária. 1997.

Figueiredo, Marcelo . Prorrogação dos Contratos de Serviços Contínuos Reedição das Medidas Provisórias - Efeitos. 1997.

Figueiredo, Marcelo . Necessidade de Prova Robusta e Exauriente para Condenação em Dano Moral. 1997.

Figueiredo, Marcelo . Comgás-Limite Máximo de Remuneração Disposto Pelo Decreto Estadual Nº 35265/92. 1997.

Figueiredo, Marcelo . IMP - Contrato de Mútuo Entre a Municipalidade e o Instituto de Previdência do Município. 1996.

Figueiredo, Marcelo . Indenização por Danos Morais. 1996.

Figueiredo, Marcelo . Concorrência-Habilitação-Edital. 1995.

Figueiredo, Marcelo . Projeto de Lei-Iniciativa Exclusiva-Usurpação-Emenda-Considerações. 1988.

Figueiredo, Marcelo . Proibição de Fumar no Plenário da Câmara Municipal - Legalidade. 1988.

Figueiredo, Marcelo . Zoneamento Urbano. 1988.

Figueiredo, Marcelo . Publicação de Atos Oficiais Dispensa de Licitação. 1988.

Figueiredo, Marcelo . Processo Legislativo-Quantum Competência Para Legislar Sobre essa Matéria. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Projeto de Lei Complementar Nº 82/86 - Altera o Decreto-Lei Complementar Nº 09/69 - Considerações Sobre a Constitucionalidade e Legalidade. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Verba de Representação do Presidente-Formação de Comissões Permanentes e Temporárias. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Fiscalização dos Atos do Executivo Pelo Legislativo-Limites e Possibilidades. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Constitucionalidade e Legalidade - Independência e Harmonia Entre os Poderes. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Templos - Associação Religiosa - Imunidade/Isenção - Exegese do Art 19 Iii, Alínea B da Constituição Federal. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Vereador-Acúmulo de Cargo de Convocação de Suplente. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Vereador - Licença Para Desempenhar Curso de Formação Política. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Remuneração de Prefeito Municipal-Subsídio e Verba. 1987.

Figueiredo, Marcelo . Licença de Funcionamento. 1986.

Figueiredo, Marcelo . Processo Legislativo - Falha - Constitucionalidade - Procedimento. 1986.

Figueiredo, Marcelo . Constitucionalidade - Propaganda de Títulos que Promovem Filmes Pornográficos. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Autorização de Uso de Ônibus Público Municipal por Particulares. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Alteração do Artigo 38 da Lei Orgânica dos Municípios. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Atos de Irregularidade do Ex-Prefeito. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Vereador-Mudança de Partido Político. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Fiscalização dos Atos do Poder Executivo Municipal, Através de Lei ou Resolução. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Contratação de Serviço e Obras para Execução Direta ou por Administração. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Lei Federal que Dispõe Sobre Antecipação de Comemorações de Feriados. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Direito de Vizinhança - Código de Águas - Revogação do Código Civil - Rede de Canalização de Águas Pluviais. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Vereador - Ausência e Abstenção nas Sessões. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Documentos da Prefeitura Requisitados pela Câmara. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Vereador-Infidelidade Partidária Emenda Nº 25/85. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Vereador - Ausência nas Sessões Ordinárias. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Vereador - Falta a Sessão por Motivo de Viagem - Atestado do Prefeito. 1985.

Figueiredo, Marcelo . Lei N 34/85 do Município de Piracicaba que Dispõe Sobre a Penalidade Administrativa e Estabelecimentos que Discriminem Pessoas em Razão de Raça. 1985.

FIGUEIREDO, MARCELO . Intervenção militar, como foi pedida nos protestos em rodovias, seria golpe e inconstitucional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, MARCELO . Somente plenário da Câmara pode interromper impeachment, diz professor da PUC-SP. 2016.

FIGUEIREDO, MARCELO . Direitos Sociais Previstos na Constituiçaõ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, MARCELO . Longa permanência no governo faz político abusar do poder, afirma Marcelo Figueiredo. 2015.

FIGUEIREDO, MARCELO . Joaquim Barbosa vai entra para a história do Supremo, aponta advogado. 2015.

FIGUEIREDO, MARCELO . Não Estamos Passando Por Uma Crise da Constituição, Afirma Jurista da PUC. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Figueiredo, Marcelo . Administrative Discretion: A Comparative Analysis. 2018; Tema: Administrative Discretion: A Comparative Analysis. (Blog).

Figueiredo, Marcelo . Notes on the 'Manipulation of Public Accounts'. 2016; Tema: Notes on the "Manipulation of Public Accounts". (Blog).

Figueiredo, Marcelo . Right to a Fair Trial. 2016; Tema: Right to a Fair Trial. (Blog).

Figueiredo, Marcelo ; GERBER, K. . Right to Education in Brazil. 2015; Tema: Right to Education in Brazil. (Blog).

FIGUEIREDO, MARCELO . Racial Quotas ? The polemic opinion of a black North American Professor, Walter Williams. 2014; Tema: The Right to education, Public Hearing and Strategic Litigation in Brazil. (Blog).

Figueiredo, Marcelo . Lei de Improbidade Administrativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Módulo II - Interesses Difusos e Coletivos - Parte Especial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Improbidade Administrativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Principios do Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Pós-Graduação Lato Sensu Especialização e MBA. 2010. .

RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO ; AMARAL JUNIOR, Alberto do. ; PIOVESAN, F. ; CONCI, L. G. A. ; Figueiredo, Marcelo ; MELO, Mônica de ; SILVA, Roberto Baptista Dias da ; PIMENTEL, SILVIA . Diplomado Internacional Sobre Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Figueiredo, Marcelo ; MELO, Mônica de . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . pós-graduação Lato Sensu Direito Constitucional. 2009. .

Figueiredo, Marcelo . Pós-Graduação Lato Sensu Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Licitação e Contratos Administrativos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Figueiredo, Marcelo . Federação Brasileira Pós Constituição Federal de 1988. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo ; MELO, Mônica de . Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Improbidade Administrativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Lei de Improbidade Administrativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Serviço Público na Sociedade Internacional. 2000. .

Figueiredo, Marcelo . Adoção da Súmula Vinculante e Suas Implicações. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Direito Constitucional Comparado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Temas Atuais de Direito Público. 1999. .

Figueiredo, Marcelo . A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa. 1998. .

Figueiredo, Marcelo . Improbidade Administrativa - A Dinâmica do Direito. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Figueiredo, Marcelo . Gabinete de Elitura em Direito Constitucional Comparado. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Temas de Direito Público. 1996. .

Figueiredo, Marcelo . Lógica e Semiótica Aplicadas ao Direito. 1996. .

Figueiredo, Marcelo . Direito Eleitoral - Sistema de Governo. 1995. .

Figueiredo, Marcelo . O Princípio Jurídico da Moralidade Administrativa e Seu Controle. 1992. .

Figueiredo, Marcelo . Provimentos Judiciais de Proteção ao Contribuinte. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Figueiredo, Marcelo . Temas Atuais de Direito Tributário. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Figueiredo, Marcelo . Constituição e Processo. 1991. .

Figueiredo, Marcelo . O Processo em Face da Constituição - As Novas Garantias Constitucionais e Sua Procedimentalização. 1990. .

Figueiredo, Marcelo . Atualização em Direito Comercial. 1989. .

Figueiredo, Marcelo . Temas de Direito Tributário: Processos em Matéria Tributária - Eficácia das Decisões Judiciais - Mandado de Segurança Coletivo. 1989. .

Figueiredo, Marcelo . Novas Ações Constitucionais. 1988. .

Figueiredo, Marcelo . Formação de Expositores. 1986. .

Figueiredo, Marcelo . Ciclo de Mandado de Segurança. 1984. .

Figueiredo, Marcelo . Cinco Anos de Vigência do Código de Processo Civil. 1979. .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Pluralismo Jurídico na América Latina e Integração Regional em Direitos Humanos, Descrição: Propõe-se aprofundar a proposta do transconstitucionalismo ao investigar problemas transconstitucionais, em que duas ou mais ordens jurídicas possam dialogar diante de casos concretos, sobretudo, em um ambiente de constitucionalismo multinível e multicultural, em que as garantias fundamentais derivam tanto do ordenamento jurídico nacional, quanto do internacional, pensando-se em uma integração através dos direitos.Participação de Congressos Nacionais e Internacionais de Direito Constitucional e Público, com debate e pesquisas sobre eficácia, justiciabilidade, limites e restrições em direitos fundamentais.Realização de estudo comparado de jurisprudências nacional e estrangeira, do direito internacional de direitos humanos, bem como do controle de convencionalidade em suasvariadas dimensões para desenvolvimento do direito constitucional transnacional. Colaboração e parcerias com Associações e Institutos nacionais e estrangeiros para realização de congressos e edição de livros e revistas científicas, sobretudo, na América Latina. Sobreleva mencionar a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) - seção brasileira do Instituto Iberoamericano de direito público - e a Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL), mormente, o seu Grupo de trabalho em direitos, econômicos, sociais e culturais. Objetivos: confecção de artigos para livros e periódicos e participação de palestras, sobretudo, no que se refere ao tema da convencionalidade e os mais variados temas que se possam fazer incidir no conflito entre leis e atos nacionais em face de convençôes internacionais de direitos humanos. Metodologia: incentivo à co-autoria, por meio de participação em livros e periódicos científicos. Duração definida: o tempo de maturação de um artigo científico autoria nem sempre é definível, mas estipula-se o prazo de 2 partir de 2016. Resultados esperados: artigos extensos em periódicos com qualis, artigos curtos de internet para divulgação de idéias e da produção científica da PUC SP e participação em palestras, congressos e seminários. Edição de Livros sobre Constitucionalismo em Rede, Diálogo entre Juízes, Controle de Convencionalidade e Pluralismo Jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos - Coordenador / Pablo Viana Pacheco - Integrante / Sylvia Marlene de Castro Figueiredo - Integrante / Vanessa de Campos Melo Santos - Integrante.

  • 2010 - 2016

    Direito Constitucional Transnacional, especial enfoque aos direitos fundamentais, Descrição: OBJETIVOS: Adota-se a linha de pesquisa "EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇOES DA INTERVENÇÃO ESTATAL" e o projeto "Direito Constitucional Transnacional, especial enfoque aos direitos fundamentais". Propõe-se o desenvolvimento de ampla pesquisa sobre a jurisprudência constitucional e sobre a doutrina constitucional estrangeiras, fomentando e ampliando as discussões acerca da doutrina nacional e estrangeira e das decisões do STF e Tribunais congêneres no mundo, em especial decisões sobre direitos fundamentais nos Tribunais Constitucionais no mundo. Pretende-se diagnosticar o modelo de argumentação utilizado pelos tribunais para se verificar a solidez e controlabilidade objetiva dos argumentos utilizados. Por intermédio da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (www.constitucionalistas.com.br) e do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, registro na CNPQ: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0071601MV3COX5, pretende-se manter o intercâmbio com Professores estrangeiros, sobremodo da América Latina, com realização de seminários em matéria de teoria dos direitos fundamentais, direito constitucional transnacional, tradições constitucionais, identidade constitucional, supranacionalidade e direitos humanos. METODOLOGIA: Pretende-se pesquisar em livros de metodologia de direito constitucional comparado, reunir artigos sobre a comparação entre tribunais constitucionais, sobre modelos de justiça constitucional, recolher de artigos doutrinários comentários a decisões judiciais relevantes no âmbito constitucional de outros países e internacional no âmbito das cortes internacionais de direitos humanos, com especial enfoque na argumentação dada aos direitos fundamentais. DURAÇÃO DEFINIDA: 5 anos RESULTADOS ESPERADOS: Recolher artigos dos integrantes do grupo de pesquisa com o objetivo de publicar semestralmente revista acadêmica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos - Coordenador., Número de orientações: 2

  • 2007 - 2010

    Interpretação dos Direitos Fundamentais, Descrição: Discplina nesse tema ministrada no Doutorado e Mestrado da PUC/SP (desde 2009) e formação de Grupo de Pesquisa (desde 2007). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos - Coordenador.

  • 2000 - 2008

    Jurisdição Constitucional, Descrição: Discplina com o mesmo tema ministrada no Curso de Mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito. , R. MONTE ALEGRE, 984, PERDIZES, 05049-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708400

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Membro Consultor

    Outras informações:
    Membro consultor da Comissão Especial de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito ( conforme portaria nº 554/15/PR, assinada pela Presidente Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres e publicado em 26/09/2016).

  • 2013 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidencia Comissão

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Conselho Profissional, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 4

  • 1997 - 1998

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: CURADOR, Enquadramento Funcional: Curador, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2016 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial de Ensino Jurídico, no triênio 2016/2018.

    • 05/1997 - 08/1998

      Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.,Atividade realizada, Curador da Comissão de Ética e Disciplina.

  • 1992 - 1998

    Instituto Catarinense de Estudos Avançados

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1992 - 08/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Administrativo

  • 1986 - 1990

    Faculdade de Osasco

    Vínculo: Professor Regente, Enquadramento Funcional: Professor Regente, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/1986 - 10/1990

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1983 - 1985

    FACULDADE TIBIRIÇA

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/1983 - 01/1985

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Comercial

  • 1992 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor Reeleito.

    • 03/2009

      Direção e administração, Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE), .,Cargo ou função, Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Constitucional.

    • 08/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental da Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 08/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Universidade (CONSUN), .,Cargo ou função, Membro nato.

    • 08/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), .,Cargo ou função, Membro.

    • 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 03/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 08/2005 - 07/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor Eleito.

    • 03/2004 - 12/2008

      Direção e administração, Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE), .,Cargo ou função, Coordenador Geral do Curso de Especialização em Direito Constitucional.

    • 03/2001 - 06/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Diretor eleito.

    • 02/1992 - 02/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 1998 - 1998

    ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Vínculo: Membro da Comissão de Juristas, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Juristas, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1998 - 12/1998

      Outras atividades técnico-científicas , Escola Nacional de Administração Pública, Escola Nacional de Administração Pública.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Juristas.

  • 1997 - 2000

    Universidade Paulista

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/1997 - 07/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional