Fábio Periandro de Almeida Hirsch

2022

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional Ou Jurisdição Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; CRUZ, G. D. M. ; GARCIA, G. ; COSTA, F. M. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; BARREIROS NETO, J. ; OLIVEIRA, João Paulo de Souza ; NILO, M. T. . REFLEXOS DA PANDEMIA NAS ELEIÇÕES 2020. 2020. (Congresso).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; VIANA, L. A. S. ; COELHO, B. C. C. . RODA DE CONVERSA VIRTUAL - PANDEMIA E PROCESSO CIVIL. 2020. (Exposição).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; LEITE, H. F. . RODA DE CONVERSA VIRTUAL - TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO FACE O COVID-19. 2020. (Outro).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; CARNEIRO NETO, D. ; MODESTO, P. E. G. . RODA DE CONVERSA VIRTUAL - QUESTÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO EM FACE DO CORONAVÍRUS. 2020. (Outro).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; SILVA NETO, M. J. E. ; HENRIQUES, P. ; PASSOS, R. V. . Seminário Problemas de Direito Constitucional do Trabalho. 2017. (Congresso).

III Congresso Regional da AMAB. Inteligência artificial, prestação jurisdicional e prevenção de responsabilidades funcionais. 2024. (Congresso).

V Congreso de Derecho Constitucional e Internacional (CDCI). Panorama do controle de políticas públicas no Brasil entre 1988 e 2024. 2024. (Congresso).

35 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E DIVERSIDADE: conquistas e desafios.ENTRE DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS NOS 35 ANOS DA CF DO BRASIL. 2023. (Encontro).

IV CDCI - CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. SUPERAÇÃO DA FOME ENQUANTO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAS NO BRASIL. 2023. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA SOBRE DIREITO E DEMOCRACIA.O QUINTO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2023. (Simpósio).

SEMINÁRIO PODER JUDICIÁRIO E ARBITRAGEM: INTERAÇÕES PARA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DEACESSO À JUSTIÇA. 2023. (Seminário).

WORKSHOP DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - TJBA e MPBA.A superação da modalidade culposa e os limites à retroatividade da nova lei de improbidade administrativa. 2023. (Oficina).

II CONGRESSO DE DIREITO BRASILEIRO. O Supremo Tribunal Federal e o ?court packing plan? - análise crítica. 2022. (Congresso).

AULA INAUGURAL 2021.2 - UNINASSAU.A TENSÃO ENTRE OS PODERES E A SOCIEDADE BRASILEIRA. 2021. (Encontro).

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: há limites constitucionais às medidas de restrições às liberdades?:.Precisamos de limites em regime de exceção sanitária? Sim, mesmo em face dos direitos fundamentais. 2021. (Encontro).

ENCONTRO FBB - INTERESSE PÚBLICO E PRÁTICA DEMOCRÁTICA.Interesse Público e Prática Democrática. 2021. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - Novas constituinte na América Latina. Há espaço no Brasil para uma nova Constituinte?. 2021. (Congresso).

INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE CONFLITO.INTRODUÇÃO AOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA NA CONTEMPORANEIDADE. 2021. (Encontro).

I SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRACIA E PODERES EM CRISE.Ativismo ou compensação institucional: o papel do STF na pandemia brasileira. 2021. (Seminário).

SEMANA DO ACOLHIMENTO DA FBB.O PÓS PANDEMIA NA EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA. 2021. (Outra).

VI SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRACIA E PODERES EM CRISE.O dever fundamental de respeito à democracia como base da governabilidade. 2021. (Seminário).

WEBNÁRIO UNICEUSA - DIREITO À SAÚDE, TRIBUNAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.A POSTURA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS FRENTE AO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À EMERGÊNCIA SANITÁRIA DA COVID-19. 2021. (Seminário).

2ª SEMANA DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PPGD-UFBA.Efeitos da Pandemia da COVID-19 nas eleições e sua repercussão rumo ao voto facultativo. 2020. (Encontro).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. Plurarismo constitucional e direito das minorias. 2020. (Congresso).

CONGRESSO PRÁTICO DE DIREITO ELEITORAL. ?O direito fundamental de ser protagonista: reflexões da participação feminina na política brasileira?. 2020. (Congresso).

CONVERSA VIRTUAL - ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL. ATIVISMOS JUDICIAIS E SEUS ASPECTOS POSITIVO E NEGATIVO. 2020. (Exposição).

DIREITO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: transformações sociais e adequações.POLÍTICAS PÚBLICAS: atuações estatais à efetividade da cidadania no contexto da pandemia da COVID-19. 2020. (Seminário).

III DEBATES CONSTITUCIONAIS DA UESC.EXTRAFISCALIDADE COMO DEVER FUNDAMENTAL POR CONTA E APÓS A PANDEMIA. 2020. (Seminário).

I SEMINÁRIO VIRTUAL SOBRE DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS.REFLEXOS DO COVID-19 NO CONSTITUCIONALISMO. 2020. (Seminário).

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA.Sintetizando os efeitos da pandemia. 2020. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA VIRTUAL DA UNIJORGE 2020.O DIREITO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Simpósio).

WEBNÁRIO UNEB - UNIVERSIDADE PÚBLICA, DIREITO E DEMOCRACIA: EM TEMPOS DE PANDEMIA.TECNOLOGIA E NOVAS DINÂMICAS DA ADVOCACIA BRASILEIRA PÓS-PANDEMIA. 2020. (Seminário).

II POLIPUB - Seminário de Políticas Públicas: Dirietos Sociais.Políticas Públicas Asseguradoras de Direitos Sociais. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO INTEGRIDADE E COMPLIANCE.Compliance e a sua importância no Direito Público. 2019. (Seminário).

XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. O homescholling e o Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2019. (Congresso).

CARTÃO VERDE: discussões no âmbito do direito e da copa do mundo.Direito, guerra e futebol. 2018. (Encontro).

I Congresso de Direito Constitucional da UEFS.Novas perspectivas do Direito Constitucional brasileiro. 2018. (Seminário).

I Encontro de Temas Aprofundados de Direito Constitucional.Coordenação Científica. 2018. (Encontro).

Seminário 30 anos da Constituição Federal.A crise do presidencialismo brasileiro. 2018. (Seminário).

XI Semana Jurídica da FTC - Salvador.Leading Cases do Supremo Tribunal Federal nesses 30 anos de Constituição. 2018. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Limites e possibilidades do controle de constitucionalidade no Brasil. 2018. (Congresso).

Ciclo de Palestras do IDCB - 2017 - Supremo Tribunal Federal.O processo de recrutamento dos ministros no STF: visão histórica brasileira e PECs em andamento acerca do tema. 2017. (Encontro).

Constitucionalismo e cultura constitucional.Comentários ao estado da arte da cultura constitucional brasileira. 2017. (Seminário).

I Encontro UnB/UFBA de Direito Constitucional.Federalismo no Brasil e a efetividade do Direito Constitucional no contexto da crise econômica atual. 2017. (Encontro).

II COLÓQUIO INTERNACIONAL DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS HOJE NA PERSPECTIVA DA ONU. 2017. (Outra).

II Colóquio Internacional Desafios aos Direitos Humanos na perspectiva da ONU. 2017. (Outra).

I Semana Jurídica da UFBA.Limites éticos e jurídicos do humor. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica Cínzia Barreto - UNIJORGE.Por que me tornei professor?. 2017. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A deslegitimação das Polícias no Brasil contemporâneo: entre o indivíduo e a sociedade em tempos difíceis. 2017. (Congresso).

11º INTERCULT - "Artes híbridas: por uma estética da contemporaneidade".O IMPEACHMENT NA VISÃO DO STF: o que já se decidiu e o que pode se decidir. 2016. (Outra).

Congresso de Direito Internacional: Temas Contemporâneos de Direito Internacional. Discurso de ódio. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da UFBA.Justiça Desportiva na ótica constitucional. 2016. (Simpósio).

Observatório Jurídico UNIFACS.Impeachment - aspectos gerais. 2016. (Encontro).

Seminário Operação Lava Jato: aspectos polêmicos.Foro especial por prerrogativa de função. 2016. (Seminário).

XV Fórum Brasil de Direito. Reforma política, recall, voto e impeachment. 2016. (Congresso).

CENEPEJ. Direito Constitucional: a pesquisa jurídica e suas possibilidades. 2015. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reforma política, separação de poderes e controle das decisões políticas do CNJ. 2015. (Congresso).

Semana de Prática Jurídica.O futuro da jurisdição constitucional no Brasil. 2014. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Dom Pedro II.A Constituição e o pluralismo. 2014. (Outra).

SEMIP - Seminário Interno de Pesquisa.Análise de casos apresentados para avaliação técnica qualitativa. 2014. (Seminário).

VI Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Eleições virtuais. 2014. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Internet e Constituição. 2014. (Congresso).

X Semana Jurídica da Ruy Barbosa.Interferências múltiplas dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no Brasil. 2014. (Outra).

2ª Jornada Jurídica da UCSal.O direito (novo) a uma jurisdição adequada de transição. 2013. (Seminário).

II Simpósio de Direito da UNEB: direito e saúde.Saúde: direito fundamental. 2013. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual. Entre Lassale e Konrad Hesse: como retirar os direitos sociais do papel?. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica da IBES-FACSAL.Segurança jurídica na contemporaneidade. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica da UNIJORGE.Ativismo judicial. 2013. (Outra).

V Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Evolução da segurança jurídica nos 25 anos da Constituição Brasileira de 1988. 2013. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Direito adquirido nos 25 anos da CF/88: avanços e retrocessos. 2013. (Congresso).

1º Seminário de Direito Constitucional de Feira de Santana.Concursos públicos e direito adquirido a regime jurídico. 2012. (Seminário).

I Simpósio de Direito da UNEB.A prestação jurisdicional dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).

JORNADA DE DIREITO, GENÉTICA E BIOÉTICA: a proposta de criação de bancos de perfis genéticos no Brasil.Questões controversas acerca dos direitos fundamentais sobre a questão dos bancos de perfis genéticos brasileiros. 2012. (Simpósio).

Seminário Internacional Acesso à Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desigualdade Sócio-econômica.Princípio da confiança legítima no Estado enquanto direito humano. 2012. (Seminário).

VI Semana Jurídica FCARP.Ofensa Reflexa à Constituição. 2012. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Direito adquirido a regime jurídico. 2012. (Congresso).

XVII Semana Jurídica da UNYAHNA. Direito adquirido a regime jurídico. 2012. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados.Ideias para a OAB no controle de constitucionalidade. 2011. (Outra).

Conferência na Academia de Letras Jurídicas da Bahia.Direito adquirido a regime jurídico. 2011. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direitos humanos, segurança jurídica e sustentabilidade. 2011. (Congresso).

III Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Uma proposta de mudança no formato da assunção aos cargos em tribunais no Brasil. 2011. (Encontro).

II Jornada de Atualização em Direitos Humanos.Direitos Humanos, eficácia e segurança jurídica. 2011. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Recurso extraordinário e ofensa reflexa à Constituição. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica da UNIRB.Ofensa reflexa a Constituição. 2011. (Simpósio).

Seminário Internacional Acesso à Justiça na Sociedade Contemporânea: Perspectivas Histórica, Política, Sociológica, Filosófica e Jurídica.Segurança jurídica e as mudanças normativas no processo: visão do STJ e do STF. 2011. (Seminário).

II Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Efetivação do princípio da confiança pelo Estado e sua relação com o bloco de constitucionalidade no Brasil. 2010. (Congresso).

III Congresso Princesa do Sertão - Constituição do Direito, Direito à Constituição. Novas tendências da hermenêutica constitucional. 2010. (Congresso).

III Semana Jurídica da FTC. Direitos humanos: desafios e perspectivas. 2010. (Congresso).

II Mostra Científica do Curso de Direito da UNIME.O controle popular direto das emendas constitucionais no Brasil. 2010. (Seminário).

II Semana Jurídica: Novos desafios da cidadania e do Direito.A visão constitucional do novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil-Argentina: Constituição e Processo. Acesso à Justiça.Privilégios da Fazenda Pública no projeto do novo Código de Processo Civil: análise constitucional. 2010. (Seminário).

X Seminário Interdisciplinar Direito à Cidade: desafios e possibilidades.Direito à moradia e ao patrimônio cultural: o conflito (in)visível no Centro Histórico de Salvador. 2010. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Revalorizando a segurança jurídica e o direito adquirido. 2009. (Congresso).

I Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Aplicação concreta dos princípios constitucionais pelo STF e STJ. 2009. (Seminário).

XII Semana Jurídica da Unyahna.O neoconstitucionalismo e a proteção à segurança jurídica. 2009. (Seminário).

6º Encontro Baiano de Professores de Direito Processual.Bases constitucionais do princípio da boa fé processual. 2008. (Seminário).

Conferência Estadual dos Advogados.Nova dimensão do interesse público - provocações. 2008. (Outra).

I Colóquio de Direito Constitucional do Sul da Bahia.Direitos fundamentais e o Supremo Tribunal Federal. 2008. (Seminário).

III Encontro da Jornada Jurídica OAB-Feira.A recente interpretação do Estatuto da OAB pelo STF e o futuro do exercício da advocacia. 2008. (Seminário).

I Seminário Jurídico sobre Liberdade Religiosa.Liberdade religiosa e escusa de consciência. 2008. (Seminário).

2º Encontro de Professores de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais em análise crítica segundo a jurisprudência do STF hodierna. 2007. (Encontro).

6º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Palestra. 2007. (Congresso).

Seminário Constituição em Debate: constitucionalidade, legalidade e legitimidade dos projetos legislativos estaduais.Palestra promovida pela Assembléia Legislativa da Bahia - Constitucionalidade: controle preventivo e seus efeitos. 2007. (Seminário).

Seminário de direitos fundamentais e deveres do estado: o entendimento das cortes brasileiras.Palestra. 2007. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.Palestra. 2007. (Outra).

5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Palestra. 2006. (Congresso).

2ª Conferência das Cidades.Palestra promovida pela Prefeitura Municipal de Camaçari-BA. 2005. (Outra).

III Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. Palestra - Ainda existe a garantia constitucional do direito adquirido, segundo a moderna jurisprudência do STF?. 2005. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Palestra. 2005. (Congresso).

Semana Jurídica Interdisciplinar da Faculdade de Tecnologia e Ciências.Palestra - Princípios constitucionais x prerrogativas do Poder Público e garantias do cidadão: uma (re)análise necessária diante das posições do STF. 2004. (Seminário).

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; CASTRO, H. U.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. CONSELHO PÚBLICO MUNICIPAL: UM ESTUDO SOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

BARREIROS NETO, J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SOUZA, C. A.. A (I)LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS E A CRISE DEMOCRÁTICA. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E AS FORMAS DO CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GUINÉ-BISSAU E NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARREIRO, L. D. M.; SERAU JUNIOR, M. A.. A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DIGNA NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; FONTANA, D. C.. ADIMPLEMENTO DE DEVERES FUNDAMENTAIS: EM BUSCA DA SISTEMATIZAÇÃO DE UMA TEORIA GERAL BRASILEIRA. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; MELLO, L. E.; ROCHA, J. C. S.; SILVA, J. V. M.. PARADOXOS LEGAIS DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASOS SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE BANHEIRISTAS DA UFBA. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

MOURA, E. A. C.; VIEIRA, R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. PARÂMETROS INSTITUCIONAIS PARA A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

PRADO, V. J.; SOUZA, J. G.;Hirsch, Fábio Periandro de Almeida. A MITIGAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA PELOS PRECEITOS DO ARTIGO 42 DO CÓDIGO URBANÍSTICO DE CAMAÇARI. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; OLIVEIRA, J. C.. REALINHAMENTO DO FEDERALISMO NO BRASIL COMO REFLEXO JURÍDICO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

CUNHA JUNIOR, D.; PITTA, A. M. F.; NOGUEIRA, C. A.; BAQUEIRO, F. R. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. PRESSUPOSTOS NEOLIBERAIS DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO BRASIL: DINÂMICA DOS GASTOS CORRENTES FEDERAIS NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NOS EXERCÍCIOS FISCAIS COMPREENDIDOS DE 2019 ATÉ 2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JUNIOR, D.; PITTA, A. M. F.; NOGUEIRA, C. A.; BAQUEIRO, F. R. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. DIREITO E AVESSO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL CONSIDERAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE TRANFERÊNCIA DE RENDA ENTRE 2004 E 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GLICERIO FILHO, J.; CAVALCANTI, T. N.. O CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS VERSUS BRASIL PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA BIOPOLÍTICA E DA NECROPOLÍTICA: UM ESTUDO SOBRE EMPRESA E DIREITOS HUMANOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

DANTAS, M. C. T.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COMO FERRAMENTA DE RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL EM UM MOMENTO PÓS PANDEMIA POR COVID-19: IMPLEMENTAÇÃO EM LAURO DE FREITAS/BA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ROCHA, J. C. S.; VERGNE, C.. A FORÇA JURÍDICA DOS PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE CONSULTA PRÉVIA: DIREITO E PARTICIPAÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

BAHIA, Saulo José Casali;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.. INVESTIGAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR : PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO BENIM. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

BARREIROS NETO, J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MACHADO, R. C. R.. COTAS ELEITORAIS BRASILEIRAS: UM ESTUDO CRÍTICO DOS EFEITOS DO INSTITUTO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE POLÍTICA DAS MULHERES. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MELLO, L. E.; SARLET, I. W.. DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO: uma análise das alterações legislativas de 2017 a 2022 na formulação de um direito ao trabalho digno. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTANA, M. R.; LEONARDI, M.. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) E O REGIME SANCIONATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARVALHO, A. D. Z.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DO MÉXICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; PRADO, V. J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. REGIME JURÍDICO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: AVALIAÇÃO DA MAIS RECENTE TENTATIVA DE EXTINÇÃO (PEC N. 32/2020). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; PRADO, V. J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. DISCIPLINA JURÍDICO-LABORAL DO PROFISSIONAL MÉDICO NA INICIATIVA PRIVADA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

OITAVEN, D.; GRUDA, M. P. P.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. PENSANDO O DIREITO A PARTIR DA ARTE: A ESTÉTICA DO ABSURDO DE SOUTH PARK. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

DANTAS, M. C. T.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. EDUCAÇÃO JURÍDICO-BRASILEIRA: ANÁLISE DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM O SEU APERFEIÇOAMENTO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

DANTAS, M. C. T.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A PRIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FORMA DE SE EFETIVAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E, ASSIM, IMPLEMENTAR A CIDADANIA, O MÁXIMO EXISTENCIAL E UMA SOCIEDADE (VERDADEIRAMENTE) LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

SOUZA, J. G.; RIBEIRO, M. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. ?POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERVENÇÃO SOCIAL: O CAMINHO DOS BALCÕES DE JUSTIÇA E CIDADANIA PARA ACESSO UNIVERSAL AO JUDICIÁRIO NA BAHIA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

SOUZA, J. G.; PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A APLICABILIDADE DO COMPLIANCE FISCAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

RODRIGUEZ, V. B. C.; MENEZES, J. E. X.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O EMPREGO DA LINGUÍSTICA FORENSE COMO PREVENÇÃO AO CRIME DE INFANTICÍDIO NA CIDADE DE SALVADOR (BA). 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G. M.; DANTAS, M. C. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A USUCAPIÃO: ANÁLISE CRÍTICA DA NATUREZA JURÍDICA, DOS PROCEDIMENTOS E DOS EFEITOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

SOUZA, W. A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; RESEDA, S.. A TUTELA ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR E O ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA RECLAMAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BOMFIM, D. M. C.; SOUZA, J. G.. GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: análise da efetividade na arrecadação das receitas dos tributos de competência municipal (IPTU, ISSQN, ITBI e taxas) no Território de Identidade do Sisal/BA no período de 2010 a 2016. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

GLICERIO FILHO, J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FIGUEIREDO, G. S. L.. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À MOBILIDADE URBANA EFICIENTE NO BRASIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DAVI, K. F.; COSTA, I. F.. LAVAGEM DE DINHEIRO: uma análise do seu enfrentamento pelo Ministério Público do Estado da Bahia no período de 2014/2017 na cidade de Salvador. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DAVI, K. F.; COSTA, I. F.. A PENA CRIMINAL: uma revisão do conceito de pena diante da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL E SUA APLICAÇÃO EM LICITAÇÕES COMO UMA POLITICA PÚBLICA: um estudo sobre as licitações do Ministério Público do Estado da Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.. LIBERDADE SINDICAL BRASILEIRA: uma análise para avaliação e aperfeiçoamento das relações de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

TAVARES, T. M.; FREITAS, C.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ENVOLTÓRIO DA MINERADORA E PRODUTORA DE CONCENTRADO DE URÂNIO NO INTERIOR DA BAHIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DAVI, K. F.; SOARES, G. R.. USO DA FORÇA POR POLICIAIS MILITARES NO CONTROLE, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CRIME: um estudo de caso na cidade de Serrinha. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Seg. Pública Jus. Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DAVI, K. F.; CHAI, C. G.. UMA PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO PARA APENADOS EM IMPERATRIZ. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Seg. Pública Jus. Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CASTRO JUNIOR, M. A.. A CIBERCIDADANIA COMO CONSEQUÊNCIA DE UM NOVO MODELO DE GOVERNANÇA NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.. A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: uma análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado da Bahia no município de Ipiaú. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

ROCHA, J. C. S.; COSTA, I. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. BANCO DE PERFIL GENÉTICO: a ciência a serviço da persecução penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

COSTA, I. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA JUNIOR, D. A.. ACCOUNTABILITY E QUALIDADE DA ATIVIDADE POLICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Seg. Pública Jus. Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

BARROS, C. E. C.; SOUSA, O. A. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. AUTORREGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, I. F.; ROCHA, J. C. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O uso da aprendizagem baseada em problemas: o caso da Academia de Polícia Militar/BA. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Seg. Pública Jus. Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA JUNIOR, F. D.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ZANETTI, H.; DANTAS, M. N.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL COMO NEGÓCIO JURÍDICO E SUA ANÁLISE NOS PLANOS DA EXISTÊNCIA, DA VALIDADE, DA EFICÁCIA E DA EFETIVIDADE. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. UMA PROPOSTA DE MODELAGEM DE UMA COLUNA SOBRE DIREITOS E CIDADANIA NO PORTAL TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA DO CABULA (PORTAL TBC). 2024. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JUNIOR, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VIEIRA, R. C.; SA, K. O.; LEPIKSON, M. F. P.. O MITO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2024. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SOARES, R. M. F.; PESSOA, F. M. G.; JABORANDY, C. C. M.. O RETROCESSO SOCIAL PROMOVIDO PELA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA JUSTICIABILIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD) - UFBA - Faculdade de Direito.

BARREIROS NETO, J.; SILVA, A. C.; NEVES, M.; CARNEIRO, W. A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A INVENÇÃO DO CONCEITO BRASILEIRO DE ABUSO DE PODER ELEITORAL: Uma análise do período formativo inicial (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971) e de suas repercussões no presente, feita a partir da história dos conceitos e do conceito da modernidade periférica. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD) - UFBA - Faculdade de Direito.

GABARDO, E.; BITENCOURT, C. M.; MORAIS, F. S.; SANMIGUE, .. N. N. G.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS DIGITAIS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CUNHA JUNIOR, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. CONDIÇÕES DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: DO DEVER DO ESTADO AO DIREITO DE TODOS. 2023. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A.; BRITO, E. P.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. OS INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS DE ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS PARA O ESTADO DA BAHIA E A GERAÇÃO DE EMPREGOS COMO CONTRAPARTIDA. 2022. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PIMENTA, P. R. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. LIMITAÇÕES FEDERATIVAS À REFORMA DO PODER DE NÃO TRIBUTAR. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD) - UFBA - Faculdade de Direito.

PIMENTEL, G. S. R.; LIMA, A. S. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; COSTA, E. C. P.; ANUNCIACAO, C. S.; CARA, D. T.. POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO PARA MULHERES PRESAS NA BAHIA: entre o constitucional, o essencial e o possível. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Educação e Contemporaneidade) - Universidade do Estado da Bahia.

CUNHA JUNIOR, D.; NOGUEIRA, C. A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SA, K. O.; PITTA, A. M. F.. DIREITO E AVESSO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL CONSIDERAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE TRANFERÊNCIA DE RENDA ENTRE 2004 E 2022. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NOGUEIRA, C. A.; SA, K. O.; PITTA, A. M. F.. PRESSUPOSTOS NEOLIBERAIS DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO BRASIL: DINÂMICA DOS GASTOS CORRENTES FEDERAIS NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NOS EXERCÍCIOS FISCAIS COMPREENDIDOS DE 2019 ATÉ 2021. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

BARREIROS NETO, J.; ROCHA, J. C. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. HISTÓRIA DO(S) CONCEITO(S) DE ABUSO DE PODER ELEITORAL: (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971). 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD) - UFBA - Faculdade de Direito.

GABARDO, E.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BITENCOURT, C. M.; HACHEM, D. W.. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DOS AGENTES PÚBLICOS SINTÉTICOS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PORTELLA, A.; BRITO, E. P.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. OS INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS DE ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS PARA O ESTADO DA BAHIA E A GERAÇÃO DE EMPREGOS COMO CONTRAPARTIDA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CARREIRO, L. D. M.; ABBOUD, G.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. DESAFIOS DA DEMOCRATIZAÇÃO: PODER E DIREITO NA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA GUINEENSE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS CONSTITUCIONAL: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARREIRO, L. D. M.. A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DIGNA: um pensamento sobre a efetiva reinserção do segurado no mercado de trabalho. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.. ADIMPLEMENTO DE DEVERES FUNDAMENTAIS: EM BUSCA DE UMA TEORIA GERAL BRASILEIRA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

JESUS, M. L. T. B.; MUSIAL, G. B. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal da Bahia.

BARREIROS NETO, J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. COTAS ELEITORAIS BRASILEIRAS: uma análise da efetividade do instituto na promoção da igualdade política das mulheres. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ROCHA, J. C. S.. A FORÇA JURÍDICA DOS PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE CONSULTA PRÉVIA: DIREITO E PARTICIPAÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

DANTAS, M. C. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COMO FERRAMENTA DE RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL EM UM MOMENTO PÓS PANDEMIA POR COVID-19: O EXEMPLO DE LAURO DE FREITAS/BA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

BAHIA, Saulo José Casali;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. INVESTIGAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR : PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO BENIM. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DO MÉXICO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTANA, M. R.. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) E O REGIME SANCIONATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E AS FORMAS DO CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GUINÉ-BISSAU E NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MELLO, L. E.. DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DE 2017 A 2022 NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO TRABALHO DIGNO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

ESPINOZA, F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A ?APOFONIA? SOCIAL ACERCA DOS VALORES E CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOB O ESPECTRO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA CONQUISTA SOCIOJURÍDICAS NO BRASIL ENTRE 2000 ? 2021. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O VETO JURÍDICO AOS PROJETOS DE LEI COMO MECANISMO DE AMPLIAÇÃO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL E NA COLÔMBIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

DANTAS, M. C. T.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. EDUCAÇÃO JURÍDICO-BRASILEIRA: ANÁLISE CRÍTICA DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM O SEU APERFEIÇOAMENTO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

DANTAS, M. C. T.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A PRIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FORMA DE SE EFETIVAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E, ASSIM, IMPLEMENTAR A CIDADANIA, O MÁXIMO EXISTENCIAL E UMA SOCIEDADE (VERDADEIRAMENTE) LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM SERGIPE (2010-2020): APORTES ENTRE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

PEIXOTO, G. M.; DANTAS, M. C. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. ANÁLISE DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO: necessária revisão dos entendimentos sobre natureza jurídica, procedimentos e efeitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

SOUZA, W. A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A TUTELA ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR E O ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA RECLAMAÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito.

GLICERIO FILHO, J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À MOBILIDADE URBANA EFICIENTE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.; CRUZ, G. D. M.. OS BALCÕES DE JUSTIÇA E CIDADANIA: uma política pública social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.; CRUZ, G. D. M.. A DESONERAÇÃO DOS TRIBUTOS NOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO COMO MEIO DE GARANTIR A EFETIVIDADE DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

RODRIGUEZ, V. B. C.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PRADO, A. R. M.. CAMINHOS QUE CONDUZEM AO FEMINICÍDIO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL E SUA APLICAÇÃO EM LICITAÇÕES COMO UMA POLITICA PÚBLICA: um estudo sobre as licitações do Ministério Público do Estado da Bahia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SOUZA, J. G.; BOMFIM, D.. GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: análise da efetividade no Território de Identidade do Sisal - BA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

TAVARES, T.; DAREDE, C.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E DO MEIO AMBIENTE NA MINERADORA E PRODUTORA DE CONCENTRADO DE URÂNIO EM LAGOA REAL E CAETITÉ, BAHIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CASTRO JUNIOR, M. A.. A CIBERCIDADANIA COMO CONSEQUÊNCIA DE UM NOVO MODELO DE GOVERNANÇA NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.. A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: uma análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado da Bahia no município de Ipiaú. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.. LIBERDADE SINDICAL BRASILEIRA: uma análise para avaliação e aperfeiçoamento das relações de trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GOMBERG, E.. AS TEORIAS DOS FINS DA PENA CRIMINAL EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TJBA - UMA ABORDAGEM EM FACE DA PENA CONCRETAMENTE APLICADA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Seg. Pública Jus. Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ROCHA, J. C. S.; DAVI, K. F.. PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO AOS APENADOS NA UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE IMPERATRIZ-MA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Seg. Pública Jus. Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; GUANABARA, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMO INSTRUMENTO DO PODER LEGISLATIVO NA DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, R. M. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANABARA, D.. RUPTURAS NA CONCEPÇÃO DOMINANTE DA CATEGORIA TEÓRICA DIREITOS HUMANOS: aportes para sua ressignificação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONTROLE DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS: uma análise da (in)efetividade da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.. DIREITO SUBJETIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.. A EFICÁCIA DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO-PRINCIPAL DE CONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE ADIN E ADC COMO PRECEDENTE JUDICIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MODESTO, P. E. G.; BORGES, A. G.. O direito fundamental a segurança jurídica a luz da teoria do fato consumado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia.

SOARES, R. M. F.; FURTADO FILHO, I.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O exercício do poder cautelar pelo Tribunal de Contas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Jus Podivm Curso Preparatório Para Concursos Públicos.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.. A imunidade tributária das entidades de assistência social no sistema jurídico brasileiro: as limitações inconstitucionais da lei ordinária brasileira 9532/97. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.. O passe no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: a inconstitucionalidade do instituto e sua superveniência à lei nº 9.615/98 (Lei Pelé). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Faculdade Baiana de Direito.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SOARES, R. M. F.. A proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Jus Podivm Curso Preparatório Para Concursos Públicos.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SOARES, R. M. F.. A efetividade dos direitos fundamentais positivos e escassez: uma re-leitura hermenêutica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Jus Podivm Curso Preparatório Para Concursos Públicos.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA, F. J.; SANTOS, F. S.. FAKE NEWS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DAS FAKE NEWS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; SANTOS, F. S.. DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS OU MONÓLOGOS IMPOSITIVOS? UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017 E DA LEI 14.701/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; SANTOS, F. S.. O ESTADO DE DIREITO E O PODER JUDICIÁRIO NA VENEZUELA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

SANTOS, F. S.; CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA NO BRASIL: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) 26 E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA, F. J.. USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA: A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, F. S.. A LEI DE AGROTÓXICOS Nº 14.785/2023 E OS POTENCIAIS IMPACTOS NO ÂMBITO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E NA SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; CARVALHO, T.. A EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DE GASTOS COMO EVIDÊNCIA DE UMA TENDÊNCIA BRASILEIRA À APROVAÇÃO DE NORMAS INCONSTITUCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PRAZERES, G. C.; CAVALCANTE, F. G. L.. O NOVO SISTEMA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS PRECATÓRIOS E SEUS EQUÍVOCOS (IN)CONSTITUCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

PIMENTEL, F.; CARLA, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. CYBERBULLYING À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA EXPANSÃO DA VIOLÊNCIA NAS REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO, F. B. B.; CARVALHO, M. B. O.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. DIREITO DE EXPRESSÃO E SEU ABUSO: Uma análise da liberdade de manifestação e o discurso de ódio com base no filme "o povo contra Larry Flint". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

VILLAS-BOAS, M. E.; CARVALHO, T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS MEDICINAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E LEGISLATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

CRUZ, G. D. M.; MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O REFORMISMO DA CONSTITUIÇÃO COMO UM ÓBICE À CRIAÇÃO DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

NEVES, A. L. B.; CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. OS LIMITES À LIBERDADE RELIGIOSA: PADRÃO REGULATÓRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

DANTAS, M. C. T.; SANTOS, F. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A PONDERAÇÃO DE VALORES DIANTE DO CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À HONRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

NEVES, A. L. B.; CARNEIRO NETO, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O PAPEL DA REGULAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS: SANDBOX REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FADUL, I.; SILVA, F. J.. PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES ACERCA DA ABORDAGEM DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, F. J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BASTOS, A. J. S.. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NA JURISPRUDÊNCIA DA BAHIA (2021-2022): RESPONSABILIDADE CIVIL E ANÁLISE DE CASOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA, F. J.; GUANAES, J.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: incidência nos órgãos de controle de contas do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MORGADO, V.; PEREIRA, A. B. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A EFICÁCIA DAS CONVENÇÕES E/OU TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA QUANTO AO IMPOSTO SOBRE AS RENDAS DAS PESSOAS FÍSICAS (SINGULARES). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.; MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO NA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA ? SEINFRA/SIT: ESTUDO SOBRE A EXPEDIÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A PARTIR DAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 281, DA LEI Nº 9.503/1997. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

CARNEIRO NETO, D.; MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. LEI 14.133/2021: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA MODALIDADE DIÁLOGO COMPETITIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CUNHA JUNIOR, D.; SANTOS, T. D. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE REFORMADOR: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 95/2016 E OS SEUS REFLEXOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SALVADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PORTELLA, A.; ARAUJO, M. A.. REFLEXÕES ACERCA DA REVOGAÇÃO DA IMPROBIDADE CULPOSA E A EXIGÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO À LUZ DA ?NOVA? LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI No 14.230/21). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, A. P. M.; FREITAS, C.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, G. B. B.; CARLA, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442: OS ÓBICES À DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO GESTACIONAL VOLUNTÁRIA SOB A ÓTICA DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PIMENTEL, F.; ABREU, M.. AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E O IMPACTO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

ANGELINI NETA, A. H.; MORGADO, V. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A NOVA DE LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA (IR)RETROATIVIDADE À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PIMENTEL, F.; ABREU, M.. ACESSO À ELETRICIDADE E RESPONSABILIDADE ESTATAL: UMA ANÁLISE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ROCHA, A. S.. REVISÃO DA APOSENTADORIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF PROFERIDA EM SEDE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 1276977. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ROCHA, A. S.. A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA CIÊNCIA POLÍTICA NAS ESCOLAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ROCHA, A. S.. OS LIMITES DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, NO CENÁRIO DE PERDA DA AUTONOMIA VIVENCIADO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ROCHA, A. S.. ANÁLISE DAS FAKES NEWS NO PROCESSO ELEITORAL E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARAUJO, C. S.; PINTO, M.. PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS POR JOVENS E ADULTOS, NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DE SALVADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PEIXOTO, G. M.; CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. ATIVISMO JUDICIAL: CONTORNOS SOBRE O AUTORITARISMO DO JUDICIÁRIO E OS PERIGOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F.; MATTOS, J. F. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O JULGAMENTO DO CRIME DE LATROCÍNIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.; FRANCA, M. N. B.. LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O IMPACTO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE No 1055941/SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, F. S.; SILVA, F. J.. PANPRINCIPIOLOGISMO E A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O USO DOS PRINCÍPIOS NA ADO 26. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, E. R. N.; SANTOS, C. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.; MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. DISCURSO DE ÓDIO CONTRA NORDESTINOS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DOS ANOS DE 2014 E 2018 ANTE A VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO NA LEI N. 7.716/89: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.; MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA NO CASO DA CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO, CÁDMIO E OUTROS METAIS PESADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO-BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, E. R. N.; MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO TRF-1a REGIÃO: UM ESTUDO DE CASO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SIQUEIRA., R. P. S.; COSTA, J. H. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A INADEQUAÇÃO DA PSEUDOCIÊNCIA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MEDIDA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA CRÍTICA AO DIREITO SISTÊMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, E. M. O.; LIMA, R. L. R.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS REGIMENTOS INTERNOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA GRANDE SALVADOR NO ÂMBITO DO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.; DONANE, J. C.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTE COMO UM ?DIREITO-MEIO? PARA O ACESSO AOS DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, F. B. B.; MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A PARTIR DOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MINAHIM, M. A.; ROCHA, J. C. S.. O PODER JUDICIÁRIO COMO DETERMINADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, B. G. C.; OITAVEN, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHA DE JEOVÁ CIVILMENTE INCAPAZ: TEORIA DO MENOR MADURO E SUA INFLUÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, A. L. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.. O DIREITO À VIDA E À SAÚDE DOS INCAPAZES ENVOLVIDO NAS TRANSFUSÕES DE SANGUE ENTRE OS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

SANTOS, E. M. O.; CUNHA JUNIOR, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. SEPARAÇÃO DOS PODERES, TENSÃO INSTITUCIONAL E REAÇÃO LEGISLATIVA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA INTERAÇÃO ENTRE O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NA DEFINIÇÃO DO SENTIDO CONSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

CARNEIRO NETO, D.; CASTRO, Celso Braga de;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A GARANTIA DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE VERSUS O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.. A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: ANÁLISE DA ADI 4.917. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

DANTAS, M. C. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O PROCESSO ESTRUTURAL: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

CARNEIRO NETO, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.. O SANEAMENTO PÚBLICO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARNEIRO NETO, D.; MONTEIRO, A. P. C.. A COMPOSIÇÃO DO POLO PASSIVO NAS DEMANDAS ENVOLVENDO RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: ANÁLISE DOS ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À TEORIA DA DUPLA GARANTIA E A SUA CONSAGRAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

NEVES, A. L. B.; MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE INTERNO, DIFUSO E EXTRAORDINÁRIO: DO INSTRUMENTO RECURSAL APTO À SUA PROVOCAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito.

CARLA, D.; LIMA FILHO, M. P.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO/GENÉRICO: AFRONTA A DIREITOS FUNDAMENTAIS OU MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.; CASTRO, Celso Braga de;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. ANÁLISE DA CONCESSÃO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES DAS FORÇAS ARMADAS, À LUZ DO ART. 142, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CASTRO, Celso Braga de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.; CASTRO, Celso Braga de;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. HABEAS CORPUS EM PUNIÇÕES DISCIPLINARES DAS FORÇAS ARMADAS: ANÁLISE DO CABIMENTO EM FACE DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA FILHO, I. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, F. S.. IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA LEGALIZAÇÃO DO PLANTIO E CULTIVO DA MACONHA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VILLAS-BOAS, M. E.; CUNHA JÚNIOR, Dirley da;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A CONCESSÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E A NECESSIDADE DE UMA PROPOSTA ESTRUTURANTE, À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO E DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, A. L. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ROBICHEZ, J. M. M.. A CONDIÇÃO DE DEFENSOR DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (2000-2020). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS NETO, R. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, R. S. X.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTAGRAM PELA DESATIVAÇÃO (IN)JUSTIFICADA DAS CONTAS DE SEUS USUÁRIOS: VISÃO DO JUDICIÁRIO BAIANO NO PERÍODO DE 2019-2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DANTAS NETO, R. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BERNARDO, S. S.. Tutela Jurisdicional (in)tempestiva na Jurisdição Estadual da Comarca de Tremedal -Ba. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; SILVA, S. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DIFERENCIADA PARA HOMENS E MULHERES EM EVENTOS E FESTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, A. B. L.; SARA, J.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O IMPEACHMENT: as possibilidades jurídicas do Mandado de Segurança 34.441. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, A. B. L.; SARA, J.. ATIVISMO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH: UMA ANÁLISE JURÍDICA APÓS O JULGAMENTO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54/2012. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, A. B. L.; SARA, J.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E AS PARTICULARIDADES NA CONFIGURAÇÃO DO LIAME CAUSAL EM DESASTRES AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, A. B. L.; GLICERIO FILHO, J.. ASPECTOS REGULATÓRIOS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E OS SEUS IMPACTOS NAS LIBERDADES EMPRESARIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, A. P. M.; PEREIRA, A. B. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO PUNITIVA NO ARBITRAMENTO DOS DANOS MORAIS INDIVIDUAIS SOB A PERSPECTIVA DOS MAGISTRADOS DAS VARAS DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, A. B. L.; PINTO, M.. UM DEBATE SOBRE O PAPEL DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARNEIRO NETO, D.. A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO, O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4439. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NEVES, A. L. B.; FREITAS, T. S.. LEI 13.840/2019: a internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da teoria geral dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NEVES, A. L. B.; FREITAS, T. S.. A EFETIVIDADE DO DIREITO/DEVER À INFORMAÇÃO NOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ZAPE, K. L.. A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: análise das hipóteses de reajustes da lei estadual 9.433/2005 e a possibilidade de repactuação no âmbito estadual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

RAULINO, C. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.. A (IN)VIABILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CARNEIRO NETO, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA, F. J.. DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL E OS CARGOS COMISSIONADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RAULINO, C. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; OLIVEIRA, T. C. S.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA ANTECIPADA DO ITIV NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS FUTUROS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

RAULINO, C. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; OLIVEIRA, T. C. S.. AÇÃO ANULATÓRIA ENQUANTO HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, QUANDO A PROPOSITURA DAQUELA É ANTERIOR À DESTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CAYMMI, P. L. S.; LEITE, H. F.. A APLICAÇÃO DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO EM EMPRESAS PÚBLICAS EXPLORADORAS DE ATIVIDADE ECONÔMICA: UMA ABORDAGEM DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE A REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LEITE, H. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GOMES, T. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: a importância da administração municipal e dos consórcios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CAYMMI, P. L. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; LEITE, H. F.. UMA ANÁLISE ACERCA DAS MATÉRIAS ALEGÁVEIS MEDIANTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. SOBERANIA DO BRASIL E A CLÁUSULA FACULTATIVA DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. A ANÁLISE INTERPRETATIVA DO DIREITO: estudo de caso da Corte de Warren e sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. FLEXIBILIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ACERCA DA DECRETAÇÃO DE PRISÃO SEM TRÂNSITO EM JULGADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. de Oliveira da Silva.A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA ENQUANTO VIA TÉCNICO-JURÍDICA DE AÇÃO ADMINISTRATIVA EM CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA ENTRE 2014 E 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. O DIREITO FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS NO BRASIL PÓS 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. OPERAÇÃO LAVA JATO: uma análise crítica sobre decisões específicas do juiz Sérgio Moro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO POR CONTA DO VÍNCULO PRECÁRIO NA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SEM REGULAMENTAÇÃO PELA CLT E SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS A CF/1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. ANÁLISE DA VIABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NÚMERO 442. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMNISTRATIVO FISCAL: análise sobre sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES DE 2012 A 2019 NA CIDADE DE SALVADOR-BAHIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. DIREITO À SAÚDE E SUA GARANTIA PELA TUTELA DE URGÊNCIA: aplicabilidade e controvérsia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

LIMA, M. J. P. C.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.. OS DIREITOS DOS IMIGRANTES NO BRASIL SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO Nº 13.445/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: análise prática da criação das normas de decisão pelo Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. A INEFICIÊNCIA DO ESTADO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOS PORTADORES DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) NO PERÍODO DE 2016 A 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. RACISMO ESTRUTURAL E COMUNIDADES QUILOMBOLAS: uma análise constitucional da demarcação de terras no município de Lauro de Freitas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: uma análise a partir dos princípios constitucionais da liberdade e dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. A POSSIBILIDADE DO USO DA ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL E SEU EFETIVO PODER DE POLÍCIA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. O ENTRETENIMENTO DOS SERES HUMANOS EM CIRCOS E ZOOLÓGICOS BASEADO NO SOFRIMENTO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. A (IM)PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES RESSARCITÓRIAS DO ESTADO EM FACE DO AGENTE PÚBLICO CAUSADOR DO DANO E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: análise aplicada a EC nº 103 quanto as alterações na aposentadoria especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: uma análise quanto à sua constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RAULINO, C. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARNEIRO, P. S.. O ROMBO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MITO OU VERDADE?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

RAULINO, C. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARNEIRO, P. S.. INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA: o efeito Hobin Hood reverso nos resultados sociais da tributação no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.; SILVA, F. J.. AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DO DANO AO ERÁRIO: as ofensas aos princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.; SILVA, F. J.. PODER LEGISLATIVO: o voto parlamentar secreto e a transparência da democracia brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.; SILVA, F. J.. A ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA JULGAR CIVIS EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.774/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANAES, J.; MOREIRA, T. D.. A ARBITRALIDADE DOS CONFLITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: requisitos e pressupostos para a efetivação do juízo arbitral laboral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MOREIRA, T. D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; OLIVEIRA, T. C. S.. O QUINTO CONSTITUCIONAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E OS REFLEXOS NA APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO JURÍDICO COMO VIA DE ACESSO DEMOCRÁTICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CONI, V.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; EXPOSITO, G.. SANÇÕES POLÍTICAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, (IN)CONSTITUCIONALIDADE E O ART. 20-B DA LEI Nº. 10.522/02: uma análise à luz do princípio do devido processo legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

RAULINO, C. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A TRIBUTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE SOFTWARES: análise crítica do conflito de competência tributária entre estado e município - ICMS versus ISS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MATOS, M. B. B. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MOREIRA, R.. MÃES PRESAS, FILHOS CONDENADOS: o direito das mulheres encarceradas e a lei nº 13.769/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MATOS, M. B. B. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MOREIRA, R.. A (IN)EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELA LEI Nº 11.343/2006 NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SILVA, F. J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.. O DIREITO À SAÚDE E A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS PELO S.U.S.POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEREIRA, V. M. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.. GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: ausência de norma prevista na Lei 8112/90. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTEL, F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARAUJO, F. R. S.. REFLEXÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SOUZA FILHO, I. F.; FREITAS, T. S.. O ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BARREIROS NETO, J.. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, R. C. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; COELHO, B. C. C.. CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma análise crítica do Recurso Extraordinário 1010606/RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. LEI DE IMPROBIDADE E PRESCRIÇÃO: uma crítica aos incisos I e II do art. 23 da Lei 8.429/1992. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUIMARÃES, Laise. DO OUTRO LADO DAS GRADES: a responsabilidade civil do Estado por atos omissivos no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARNEIRO NETO, D.; SANTOS, L. M. G.. PARLAMENTARISMO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: o poder constituinte derivado reformador e os limites do art. 2º do ADCT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.; LIMA FILHO, C. D.. O USO DA ERGONOMIA NA PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RESUREICAO, L. M. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA QUALIDADE DE CUSTOS VULNERABILIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BARRETO, A. L. L.. A QUESTÃO RACIAL NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: uma análise das contradições do discurso jurídico em face das práticas institucionais racistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.; FREITAS, T. S.. A FALTA DE CRITÉRIOS EM DECISÕES JUDICIAIS SOBRE MEDICAMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARNEIRO NETO, D.; SANTOS, L. M. G.. PARLAMENTARISMO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: o poder constituinte derivado reformador e os limites do art. 2º, do ADCT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; FURTADO FILHO, I.. ANÁLISE CRÍTICA CONSTITUCIONAL DA TERCEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NOLETO, F.; ANGELINI NETA, A. H.. DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE IMPRENSA: desafios da contemporaneidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NOLETO, F.; ANGELINI NETA, A. H.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES: um olhar sobre a imigração forçada dos venezuelanos para o Brasil a partir de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FREITAS, T. S.; SIQUEIRA, R. P. S.. DIREITO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: uma análise acerca da vaquejada à luz da superação legislativa jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.. GLOBALIZAÇÃO E PERIFERIA MUNDIAL: um discurso acerca da (in)efetividade dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARNEIRO NETO, D.. O ALCANCE DO ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL: a possibilidade de responsabilização subjetiva do agente público por ato lesivo contra o particular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANCA, M. N. B.; SANTANA, S. P.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: uma análise crítica sobre a legitimidade como meio excepcional de obtenção de provas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PROTEÇÃO AO REFUGIADO EM SALVADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, F. J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GOES, M. D. G. E.. A EFETIVAÇÃO DA ADVOCACIA PRO BONO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NEVES, A. L. B.. A CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FREITAS, T. S.. UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DO QUÓRUM NECESSÁRIO À DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; FREITAS, T. S.. DIREITO SOCIAL À SAUDE: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; FREITAS, T. S.. A COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS: uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional do Ensino Médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.. A VEDAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL POR INICIATIVA POPULAR COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.; FABIANA, R.. COMPLIANCE NAS EMPRESAS ESTATAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.; FABIANA, R.. ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: possibilidades e limites nas resoluções de litígios entre o Estado e a iniciativa privada nos contratos de concessão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PITHON, B.; EXPOSITO, G.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: uma análise sobre o princípio constitucional aplicado na recuperação de empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.; PEREIRA, V. M. S.. PARTICIPAÇÃO OBJETIVA DE RISCOS NAS PPP´s DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANAES, C. M.; PITHON, B.. ACESSO À JUSTIÇA OU À LUCRATIVIDADE? O financiamento de arbitragem por terceiro sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PITHON, B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IPI INCIDENTE NA REVENDA PARA CONSUMIDOR FINAL OU PARA ESTABELECIMENTO NÃO INDUSTRIAL DE PRODUTO INDUSTRIALIZADO IMPORTADO QUE NÃO SOFREU INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PITHON, B.. A PENHORA DE BENS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

GUANAES, C. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BARRETTO, G. T.. O CONFLITO ENTRE A LEI DE ANISTIA E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: o caso da Guerrilha do Araguaia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BARRETTO, G. T.. O VOTO DE QUALIDADE NO CONSELHO ADMINSTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS: uma análise sob a luz dos princípios norteadores da relação jurídica tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; ROBICHEZ, J. M. M.. DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: o processo migratório brasileiro - entre avanços e retrocessos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA, F. J.; FURTADO FILHO, I.. A INIDONEIDADE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO EM FACE DE SEUS MOTIVOS ENSEJADORES E EFEITOS PRÁTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA, F. J.; FURTADO FILHO, I.. A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM SACRIFÍCIOS RELIGIOSOS: liberdade de crença x crueldade com animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARNEIRO NETO, D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. OS HONORÁRIOS DEVIDOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FACE DO OVERRULING DA SÚMULA 421 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRECHE, G. F. E.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FIGUEIREDO, R. S.. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO E A (IM)POSSIBILIDADE DE UM CONCEITO BRASILEIRO DE CEGUEIRA DELIBERADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; LIMA FILHO, M. P.. BEM JURÍDICO-PENAL, CORRUPÇÃO E A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: uma reflexão acerca do papel do Estado democrático de direito na tutela penal de bens jurídicos em face da corrupção no panorama da Constituição Cidadã. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GURGEL, J. M.. A OBRIGATORIEDADE DO VOTO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GURGEL, J. M.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS EM SALVADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GURGEL, J. M.. UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DO USO DA MEDIAÇÃO COMO MECANISMO EFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GURGEL, J. M.. CLAMOR POPULAR INCONSTITUCIONAL POR INTERVENÇÃO MILITAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GURGEL, J. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE NA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DO IPVA NO ESTADO DA BAHIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA TRANSFRONTEIRIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.; SCHIARABBA, H.. ESTADO LAICO NO BRASIL: um estudo jurídico-político sobre os argumentos acerca da (in)constitucionalidade da PEC 99/2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; OLIVEIRA, P. A.. O PAPEL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NÃO CIDADÃOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE GLOBAL NO COMBATE AO SUBEMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; LEAL, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A SEGURANÇA PÚBLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS, M. C. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, V. M. S.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS LIMITES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.. O ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO E O REQUISITO DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO PARA COMPOR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise das sabatinas dos indicados à Suprema Corte entre novembro de 2011 e fevereiro de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.. RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPERCUSSÃO GERAL: proposta para o enfrentamento do acúmulo de processos sobrestados no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, A. L. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.. FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA: o possível emprego da inconstitucionalidade progressiva e da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto na ADI 5501 sob a égide da tutela aos direitos fundamentais à vida e à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.; SANTOS, E. R. N.. DISCURSO DE ÓDIO E ISLAMOFOBIA: quando a liberdade de expressão gera opressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OITAVEN, D.; REIS, N.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O DIREITO À RETIRADA DE SOBRENOME DE GENITOR(A) DO REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL: uma perspectiva afetivo-existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, R. F. S.; PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. APLICABILIDADE DOS CRITÉRIOS DA LEI DA FICHA LIMPA AOS CARGOS COMISSIONADOS: força normativa do princípio da moralidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA, R. F. S.. A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO PERANTE O INTERESSE PRIVADO: uma investigação sobre o uso do princípio da função social nos casos de desapropriação de imóveis das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; SOUZA, M. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. INSUMO: um conceito para PIS e COFINS no regime não cumulativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; SOUZA, M. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A NOVA SISTEMÁTICA DO ICMS NO ÂMBITO DAS PEQUENAS EMPRESAS: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da regulação do CONFAZ e suas consequências para o comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; SOUZA, M. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. DA (IM)POSSIBILIDADE DE REPASSE DO ICMS AOS MUNICÍPIOS NA VIGÊNCIA DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS: em busca de novas balizas constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, G. S. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CONI, V.. ARBITRAGEM INTERNACIONAL: as formas de denegação de homologação de sentença estrangeira à luz da Convenção de Nova York. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CAYMMI, P. L. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; LOPES NETO, A. S.. LIMITES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GLICERIO FILHO, J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SOUZA, M. S.. AS POSSIBILIDADES DO MARKETING JURÍDICO DIGITAL À LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FREITAS, T. S.. O PARADIGMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA: um estudo acerca da eficiência e do diálogo como formas de emancipar o cidadão policial militar nos procedimentos administrativos disciplinares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, D. A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CAYMMI, P. L. S.. O IMPOSTO DE RENDA NO MERCADO FINANCEIRO: constitucionalidade da tributação regressiva (Lei 11.033/04). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, D. A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CAYMMI, P. L. S.. O CONFLITO DE INCIDÊNCIA DO ISS VERSUS ICMS NA MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CONI, V.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FIGUEIREDO, G. S. L.. INTERFACE ENTRE A GOVERNANÇA CORPORATIVA ESTATAL E O DIREITO PÚBLICO: análise bibliométrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CAYMMI, P. L. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BORGES, D. A.. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS ENFRENTADAS PELOS CONTRIBUINTES FRENTE À ATUAÇÃO MOROSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DAMASCENO, P.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DA TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA: crítica às decisões dos Tribunais Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PORTELLA, A.; DAMASCENO, P.. DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL: análise do ARE 654432. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PORTELLA, A.; PEREIRA, A. B. L.. AS DIMENSÕES DAS DECISÕES LIMINARES DE SAÚDE E AS SUAS IMPLICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

ALBAN, T. A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, V. M. S.. A EXTENSÃO DAS IMUNIDADES RELIGIOSAS PARA OS ENTES NÃO RECONHECIDOS PELO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, V. M. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ICMS SOBRE A ÁGUA CANALIZADA: uma análise à luz da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARIMPIETRI, F. F.; MENDONCA, M. S.. A EXTINÇÃO DO CONTRATO POR RESOLUÇÃO COMO CONSEQUÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA, M. L. A. E.. IPTU VERDE: um caminho para o desenvolvimento sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA, M. L. A. E.. A DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS (IPI E IR) E OS IMPACTOS CAUSADOS NO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARBOSA, A. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; LOPES, J. G. P.. O USO DE INFORMAÇÕES GENÉTICAS FACE À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise do direito à não discriminação genética nos contratos de seguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MENDONCA, M. S.. UM CONFRONTO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INTIMIDADE A PARTIR DA OBRA LITERÁRIA DIVÓRCIO DE RICARDO LÍSIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MARIMPIETRI, F. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; LORDELO, F. S.. PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PASSOS, T. B. O.. GARANTIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HUMBERT, G. L. H.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A NECESSIDADE DE MUDANÇA DO SISTEMA DE VOTAÇÃO PROPORCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE AO FIM DO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

BARREIROS NETO, J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL: uma análise acerca da influência do poder econômico no processo eleitoral brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS, M. C. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, L. M. G.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E A EQUIDADE ELEITORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS, M. C. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, L. M. G.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REVOGAÇÃO DO MANDATO ELETIVO: um estudo sobre a compatibilidade do "recall" com o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; TRAJANO, T.; OITAVEN, D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO: o posicionamento da doutrina e jurisprudência sobre os seres sencientes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; OITAVEN, D.; IGLESIAS, C.. DEFESA TÉCNICA NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA: uma análise crítica da inaplicabilidade da súmula vinculante nº 5 aos processos disciplinares da corporação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, F. R. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PIMENTEL, F.. MÍDIA, CRIME E IMPARCIALIDADE: uma análise constitucional da relativização da competência do júri em casos de repercussão midiática nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARAUJO, F. R. S.. INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO E PRISÃO EM FLAGRANTE: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário nº 603.616. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.. A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: uma análise da proposta de emenda constitucional nº 33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, M. J. P. C.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PIMENTEL, F.. EFICÁCIA DO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCOSUL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; LIMA, M. J. P. C.. COLABORAÇÃO PREMIADA: uma análise crítica sobre a (in)conformidade constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. ONG´S: efetivação de direitos sociais frente à incompetência do estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. A MANUTENÇÃO DO PAPEL DO SENADO FEDERAL NA EXPANSÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO. 2016 - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. A SUSPENSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS SOB O PRISMA DA MISERABILIDADE MUNICIPAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PEIXOTO, G. M.; CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A GARANTIA CONSTITUCIONAL À AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: um questionamento acerca da súmula vinculante de nº 5 do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SCHIARABBA, H.. UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 E DO SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.; HUMBERT, G. L. H.. LEI DE COTAS RACIAIS PARA CONCURSOS PÚBLICOS (12.990/14): uma análise pela inconstitucionalidade e constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; MARTINS, C. E. B. R.. O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; MARTINS, C. E. B. R.. GOVERNANÇA JUDICIAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: a atuação correicional do órgão no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, A. B. L.; CARLA, D.. TUTELAS PROVISORIAS: UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS Á LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, G. B. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARAUJO, C. S.. ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: uma breve análise. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PEREIRA, A. B. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, R.. PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: laços de amor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, A. B. L.; SANTANA, G. B. B.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA: uma análise da aplicabilidade dos instrumentos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, A. B. L.; SANTANA, G. B. B.. O SERVIDOR PÚBLICO E O PROGRAMA DE PRÉ APOSENTADORIA DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, A. B. L.; CARLA, D.. TUTELAS PROVISORIAS: UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS Á LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PEREIRA, A. B. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARAUJO, C. S.. TRATADOS, PARADIPLOMACIA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELOS ENTES SUBNACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SUZART, J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARNEIRO NETO, D.. A NÃO CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL PARA OS CONSUMIDORES DE CURSOS TÉCNICOS: VIOLAÇÃO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.. O ativismo judicial como forma de concretização do direito fundamental à saúde face a omissão dos entes estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARAUJO, M. A.. A BOLSA-FORMAÇÃO TRABALHADOR PARA BENEFICIÁRIOS DO SEGURO-DESEMPREGO: qualificação profissional ou barreira de acesso ao benefício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MORGADO, V. M.. A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL E O ICMS NO ESTADO DA BAHIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, S. R.; FREITAS, C.. DIREITO DE GREVE PARA POLICIAIS MILITARES A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARAUJO, M. A.. PERSPECTIVA DE EFETIVIDADE NA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO NA APRECIAÇÃO DAS CONTAS DAS PREFEITURAS BAIANAS MEDIANTE PARECER PRÉVIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BRAGA, A. L. B. C. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE PROCESSUAL: panorama jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PEIXOTO, G. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PRAZERES, G.. A JUSTIÇA DESPORTIVA E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL DAS SUAS DECISÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SOUZA, M. S.. A HONRA E A IMAGEM DOS ACUSADOS EM PROCESSO CRIMINAL FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS À IMPRENSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANABARA, D.; SOARES NETO, J. A.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA ADITIVA E SUA UTILIZAÇÃO NA ADPF Nº 54. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SAMPAIO, A. M.; MARIMPIETRI, F. F.. RESTRIÇÃO DE CLIENTELA A ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO POR CONTA DE DECISÕES EMPRESARIAIS PAUTADAS EM VESTUÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PASSOS, T. B. O.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; RAMALHO JUNIOR, E. D.. A POSSIBILIDADE DA RENÚNCIA AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: do reconhecimento do Conselho de Sentença como uma garantia fundamental individual do acusado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PIMENTEL, F.; CARVALHO, T.. VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DAVI, K. F.; SANTANA, S. P.. UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA DISPOSIÇÃO DA PENALIDADE RESTRITIVA DE LIBERDADE NO ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA: por uma necessidade de sistematização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PIMENTEL, F.; GOMES, T. S.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PROMOÇÃO DE MILITAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; OLIVEIRA, P. A.. A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANABARA, D.. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE COMO COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, R. C. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, R.. CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO: análise dos processos de revisão no Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MATOS, M.. A LEGITIMIDADE JURÍDICA DO TOQUE DE RECOLHER À LUZ DA TEORIA GERAL DO GARANTISMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, R. C. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, R.. TENSÕES JURÍDICAS ENTRE O CONTRATO DE PATROCÍNIO COM CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE COMERCIAL PARA A VENDA DE CERVEJAS NO CARNAVAL DE SALVADOR 2015 E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BORGES, R. C. B.; DANTAS, R.. DIREITO À SAÚDE E ATIVISMO JUDICIAL: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal em agravos nos autos de recursos extraordinários interpostos no ano de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, A. P. M.; BORGES, R. C. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO PELOS FILHOS AOS PAIS IDOSOS: possibilidade jurídica de aplicação do instituto da indignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.; GURGEL, J. M.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS MEDIDAS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA O COMBATE DA CORRUPÇÃO: teste de integridade, sigilo da fonte e criação de varas especializadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.; GURGEL, J. M.. UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL ACERCA DA PRECARIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DO FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CASTRO JUNIOR, M. A.; GLICERIO FILHO, J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAR TRIBUTOS EXTRAFISCAIS POR RAZÕES UNICAMENTE ARRECADATÓRIAS: da violação aos requisitos da motivação e finalidade nos atos administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO JUNIOR, M. A.; GLICERIO FILHO, J.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. MEDIDAS CAUTELARES PRÉ-ARBITRAIS: a reapreciação pelo árbitro da tutela conferida pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GLICERIO FILHO, J.; DANTAS, M. C. T.. A PROTEÇÃO À MICRO E PEQUENA EMPRESA: direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. C. S.; DAVI, K. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA TUTELA AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GLICERIO FILHO, J.; GOMES, T. S.. A CONCRETIZAÇÃO MATERIAL DO DIREITO À SAÚDE: a formação material de um bloco de cláusulas constitucionais intocáveis sob o prisma da super eficácia das normas constitucionais de direito social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEREIRA, L. G. G.. Antecipação de tutela jurisdicional como garantia da efetividade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. Dever de convivência familiar e de afetividade dos pais e a pena pecuniária no direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. A viabilidade da contratação direta pela administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. O policial militar frente ao processo de redemocratização do Estado brasileiro - ênfase no Estado da Bahia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. O sistema de prestação de contas frente às particularidades da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. A faculdade do subsídio do parlamentar licenciado investido em cargo público à luz dos princípios da moralidade administrativa, razoabilidade e simetria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO STF E A LIMITAÇÃO AO ACESSO AO JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. O processo judicial eletrônico como instrumento de eficiência para o alcance da tutela jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. O mandado de injunção e a efetivação do direito de greve dos servidores públicos civis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

KRUSCHEWSKY, E. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SOUZA FILHO, I. F.. O DANO MORAL NO CASAMENTO POR INFRAÇÃO GRAVE AOS DEVERES CONJUGAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS, M. C. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.. A MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS, M. C. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, F. R. S.; PASSOS, T. B. O.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. EUTANÁSIA: uma abordagem acerca dos argumentos jurídicos referentes à antecipação do processo de morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO VOTO DE LIDERANÇA NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; COSTA, F. M.. O ACESSO À JUSTIÇA E O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: uma reflexão sobre a problemática contemporânea da implantação do novo processo judicial eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: uma reflexão crítica à luz do princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, T. C.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; OLIVEIRA, P. A.. SOBERANIA E INTERVENÇÃO INTERNACIONAL: relação ou contraposição?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FACO, J. D.. PRINCÍPIO DA ISONOMIA X AUTONOMIA DA VONTADE: uma abordagem à luz da eficácia dos direitos fundamentais nas contratações de empregados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANABARA, D.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SOARES, L. R. P.. A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 1.995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, R. C. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PIMENTEL, F.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: aspectos jurídicos e os efeitos da lei complementar nº 140/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NOLETO, M. F. V.; SARA, J.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NAS LICITAÇÕES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS: um estudo de caso sobre modalidade menor preço e qualidade do produto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BERNARDO, A. S. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NOLETO, M. F. V.. A EFICÁCIA DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA GARANTIA AO DIREITO À CIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BERNARDO, A. S. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PIMENTEL, F.. O RACISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA APLICAÇÃO VERGADA DA NORMA PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, A. P. M.; BORGES, R. C. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO NA RESPONSABILIDADE ACIDENTÁRIA PATRONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, A. P. M.; BORGES, R. C. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O MEIO AMBIENTE E A MONETIZAÇÃO DO RISCO: necessidade de aplicação dos princípios da precaução e prevenção para garantir o meio ambiente de trabalho equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.; GUANABARA, D.. RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO ABUSO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.. O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANABARA, D.; PEIXOTO, G. M.. O DIREITO AO CONHECIMENTO DO DIREITO: pressuposto para o exercício dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE ARTÍSTICA POR MEIO DE TATUAGEM EM CONCURSOS PÚBLICOS DAS FORÇAS ARMADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. UMA ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LAICIDADE E DA ISONOMIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. AS INCOMPATIBILIDADES CONSTITUCIONAIS DA PROPOSTA DOS EMPRESÁRIOS DE PONTA GROSSA - PA - QUE BUSCA SUSPENDER O DIREITO DE VOTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GARCIA, G.. ASSÉDIO MORAL INVERTIDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PORTUGAL, D. C.; PASSOS, T. B. O.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. LIMITES E POTENCIALIDADES DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NA EXECUÇÃO PENAL: reflexões acerca do direito à liberdade religiosa do preso na Penitenciária Lemos Brito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALMEIDA, H. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SOUZA FILHO, I. F.. REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, A. L. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SALAZAR, R.. A NATUREZA JURÍDICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DAVI, K. F.; CARNEIRO NETO, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONSENSUALISMO: a discricionariedade e o diálogo como instrumentos centrais da ação administrativa pós moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOARES, R. M. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANABARA, D.. A(s) inconstitucionalidade(s) da lei geral da copa - Lei 12.663/2012 - abusos, vantagens e desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANABARA, D.; DANTAS, M. C. T.. A força impositiva das ADI'S e a teoria da modulação do efeitos: a controversa criação do município Luiz Eduardo Magalhães. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SUZART, J.; MAGALHAES, F.. Contratos imobiliários e a não entrega do imóvel no prazo estipulado: violação aos ditames constitucionais e à boa-fé objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, W. A.; SANTOS, J. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Competência territorial no mandado de segurança e acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.; PEIXOTO, R.. O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.; GUANABARA, D.. As teorias dos fatores reais de poder e da escolha pública: uma análise sobre a intervenção do estado brasileiro no tocante ao programa bolsa família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, S. R.; ARAUJO, C. S.. de Oliveira.A IMUNIDADE FORMAL DOS DEPUTADOS E SENADORES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: escudo para impunidade ou fundamento para o exercício da atividade legislativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARAUJO, C.; SANTOS, S. R.. PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, UMA BOA ALTERNATIVA PARA O SUS?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, S. R.; ARAUJO, C.. LIBERDADE DE IMPRENSA E PROTEÇÃO À IMAGEM DO MORTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARAUJO, C.; SANTOS, S. R.. DIREITO, INTERPRETAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: análise do direito à greve no funcionalismo público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MARQUES, G.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.. O Supremo Tribunal Federal e o mandado de injunção: evolução jurisprudencial e ativismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARQUES, G.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.. A apreciação da inconstitucionalidade de lei no processo administrativo fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CUNHA JUNIOR, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANABARA, D.. Uma proposta de teoria das decisões na jurisdição constitucional: a relativização dos efeitos da declaração da plena (in)constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

NEVES, A. L. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CARVALHO, F. B. B.. A ação civil pública como instrumento para concretização do direito à saúde: uma análise crítica com vistas à maior efetividade do dever constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, E. M. O.; SANTOS, J. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O dano moral na revista de empregados: o papel da Justiça do Trabalho no deferimento de indenizações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARAUJO, C.. DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E SUA APLICAÇÃO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES FILANTRÓPICAS: como compatibilizar o controle administrativo diante da efetivação desta imunidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. EUTANÁSIA E TESTAMENTO VITAL: o ensejo para uma morte digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VAZ JUNIOR, R.. EUTANÁSIA E O DIREITO À VIDA NA PÓS-MODERNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.; GUANABARA, D.. ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES VISUAIS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFICÁCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANABARA, D.; PEIXOTO, G. M.. O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A SUA EFETIVIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANABARA, D.; PEIXOTO, G. M.. BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL: superação do critério legal de miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JURISDICIONAL PREVENTIVO CONCENTRADO: a possibilidade de utilização da arguição de descumprimento de preceito fundamental como mecanismo adequado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, S. R.; BORBA, E.. ACESSO À JUSTIÇA E JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS: um estudo de caso da 3ª vara da comarca de Feira de Santana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Comunidade remanescente de quilombola: uma análise da ADI 3.239/DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CUNHA JUNIOR, D.; MARQUES, G.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Ouvidoria pública: dever do estado na garantia ao direito à informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEREIRA, A. B. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Liberdade de informação no estado democrático: uma análise sobre a atuação jornalística do Wikileaks. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

GAUDENZZI, L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.. Direitos sociais dos servidores públicos temporários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARTINS, C. E. B. R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PEIXOTO, G. M.. Ativismo judicial e mutação constitucional: uma análise da reclamação 4.335/AC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ARAUJO, M. A.; CAPPI, R.. Contratação temporária por excepcional interesse público face ao princípio da moralidade admnistrativa: caso UNEB REDA 2007. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NEVES, A. L. B.; CRUZ, G. D. M.. Possibilddes e limites do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; NEVES, A. L. B.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma hipótese de mutação constitucional do art. 52, X, da CF?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BARRETO, L. H. D.. Ativismo judicial e o caso Cesar Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A interferência do instituto da medida provisória sobre a efetividade do princípio da separação dos poderes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A incorporação de normas do Mercosul ao ordenamento brasileiro e o processo de integração regional: um reflexo da soberania estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA NETO, M. J. E.; MARTINS, C. E. B. R.. O financiamento de campanha eleitoral no Brasil: críticas e sugestões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BARREIROS NETO, J.; GAUDENZZI, L.. Fidelidade partidária já!. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MARTINS, C. E. B. R.; GUANABARA, D.. O sistema proporcional e a questão da suplência dos deputados federais na visão do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SEIXAS, C. G.; TOURINHO, R. A. R. A.. O controle da atividade administrativa ambiental através da lei federal n. 8.429/92. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS, M. C. T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA NETO, M. J. E.. A universalização dos direitos humanos frente ao multiculturalismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BAHIA, Saulo José Casali;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GOES, M. D. G. E.. Aspectos constitucionais da legitimidade do ministério público para a proteção judicial dos interesses tranindividuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GAUDENZZI, L.; BARREIROS NETO, J.. Controle de constitucionalidade em sede parlamentar: repensando o papel e a efetividade das comissões de constituição e justiça brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GAUDENZZI, L.; GUANABARA, D.. Parâmetros constitucionais aplicáveis às reparações e indenizações decorrentes da lei de anistia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, R. M. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; PRAZERES, G.. Responsabilidade civil por omissão do estado em matéria de segurança nas escolas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.; NEVES, A. L. B.. O direito de resposta nos meios de comunicação social: possibilidades normativas do instituto após a declaração de não recepção da lei de imprensa de 1967. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.; BAHIA, Saulo José Casali. A objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CRUZ, G. D. M.; LOPES, C. A. L.. A repercussão geral sob a perspectiva do acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MORGADO, V.; Bacelar, S.. O controle judicial dos pressupostos relevância e urgência das medidas provisórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NEVES, A. L. B.; ARAUJO, C.. A divergência entre os decretos de prisão cautelar do banqueiro Daniel Dantas exarados pelo juiz Fausto Martin de Sanctis e as sentenças de concessão de liminar prolatadas pelo ministro Gilmar Mendes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

NEVES, A. L. B.; MARTINS, I.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O fornecimento de medicamentos pela via jurisdicional como efetivação do direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, A. L. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DANTAS, M. C. T.. A objetivação do controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Contratação temporária por excepcional interesse público face ao princípio da moralidade administrativa: caso UNEB REDA 2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

GUIMARÃES, Laise; BAHIA, Saulo José Casali;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Liberdade de imprensa em colisão com outros direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WHITE, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MOURA, B. A.. A inconstitucionalidade do artigo 2º da emenda constitucional nº 32/2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MESQUITA, J. L. P.. Inconstitucionalidade do Exame da Ordem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MESQUITA, J. L. P.. Cultura e teatro na Constituição Federal de 1988: a importância da intervenção estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BARRETO, L. H. D.. Controle judicial de políticas públicas como garantia de efetividade dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BRANDAO, C. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GURGEL, C.. Assistência judiciária do empregador na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GUANAES, C. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A nacionalidade brasileira frente à adoção internacional: a nacionalidade da criança estrangeira adotada por pais brasileiros residentes no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, R. A. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Provas ilícitas e sua admissibilidade no processo penal para benefício do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SANTANA, R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O princípio da capacidade contributiva e sua aplicação nos impostos em caráter real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SANTANA, R.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A isenção tributária como hipótese de não-incidência qualificada e seu reflexo frente ao instituto da revogação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, R. A. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A constitucionalidade do teleinterrogatório: aspectos principiológicos e tecnológicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GUIMARÃES, Laise;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GIMENES, N.. O princípio da dignidade da pessoa humana aplicado ao direito à saúde mental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo José Casali;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NOGUEIRA, J. B.. Sistema interamericano de proteção de direitos humanos: as petições individuais no âmbito da organização dos estados americanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FURTADO FILHO, I.. O poder político face ao regime democrático no modelo de estado contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FURTADO FILHO, I.. Amicus curiae: instrumento de participação democrática no processo constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FURTADO FILHO, I.. Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FURTADO FILHO, I.. A provisioridade da decisão dos efeitos da liminar em mandado de segurança e sua extensão até o trânsito em julgado da decisão concessiva da ordem: uma visão crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ROBICHEZ, J. M. M.. Lei aplicável ao contrato de compra e venda internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SANTANNA, L. M. S. E.; GORDILHO, H. J. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A nova lei de tóxicos e a questão da descriminalização da conduta de portar drogas para consumo próprio: política alternativa à repressão penal em face das teorias do delito e da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, L. M. G.; SANTOS, J. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A constitucionalização do direito e o controle jurisdicional dos atos discricionários do poder público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALMEIDA, H. S.; CASTRO, Celso Braga de;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A exigência do pagamento do IPVA para o licenciamento de veículos automotores e a infração de trânsito decorrente da ausência de licenciamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEYER, L. L.; CASTRO, Celso Braga de;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O controle do poder normativo das agências reguladoras pelos entes regulados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALMEIDA, H. S.; CASTRO, Celso Braga de;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O dever de colaboração do contribuinte e o direito fundamental ao silêncio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTA, P. R. L.; SANTOS, L. M. G.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A eficácia das normas constitucionais programáticas e a teoria da reserva do possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTA, P. R. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, L. M. G.. Mandado de injunção: alcance, objeto e decisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, R. C. B.; SOUZA JUNIOR, F. D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A tutela inibitória em sede de colisão entre direitos fundamentais: uma análise do instituto processual quando conflitantes liberdade de imprensa, vida privada, intimidade, honra e imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRECHE, G. F. E.; GORDILHO, H. J. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A lei dos crimes hediondos em face da garantia constitucional de individualização da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

REBOUCAS, R. C. S. M. S. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Procriação assistida e o direito das sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CAYMMI, P. L. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O reflexo das políticas públicas no orçamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

REBOUCAS, R. C. S. M. S. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Dano afetivo: a possibilidade da criança e do adolescente pleitearem dano moral perante o pai em virtude da ausência de sua formação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; VIANA, L. A. S.; NOGUEIRA, J. B.. O controle administrativo de legalidade na inscrição em dívida ativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ANDRADE, R. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ALMEIDA, H. S.. Controle de constitucionalidade no processo administrativo fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SANTOS, R. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Aplicação do princípio da capacidade contributiva nos tributos de caráter real. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SOUZA FILHO, I. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Análise da Lei 11.441/2007 no que tange o inventário e partilha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SOUZA FILHO, I. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Natureza jurídica da posse e fundamento da tutela possessória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SOUZA FILHO, I. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Alguns aspectos sobre contratação eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SOUZA FILHO, I. F.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. A atuação do direito autoral sobre a obra musical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SANTOS, R. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Incentivos fiscais: os efeitos dessa política na esfera estadual no tocante ao ICMS - guerra fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Salvador: cidade-mãe para crianças com paralisia cerebral? Uma análise sob a perspectiva do transporte público coletivo em Salvador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; CASTRO, Celso Braga de; OLIVEIRA, João Paulo de Souza. Silêncio administrativo: uma análise dos seus efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BARRETO, Rafael; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Do foro especial para julgamento dos agentes políticos por prática de ato de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; AMANDO JÚNIOR, José; BAHIA, Saulo José Casali. Competência legislativa do município na federação brasileira pós 1988: constitucionalidade da lei municipal que dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias de Salvador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; OLIVEIRA, João Paulo de Souza; GALVÃO, Sandra Smith. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos legislativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; OLIVEIRA, João Paulo de Souza; GALVÃO, Sandra Smith. Parceria público-privada: aspectos constitucionais da lei nº 11.079/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VIANA, L. A. S.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; FERRARI, F.. Da exeqüibilidade da sentença civil meramente declaratória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTA, P. R. L.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SANTOS, L. M. G.. O dever do estado brasileiro com a educação básica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo José Casali;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; LIMA, M. J. P. C.. A cessão das soberanias nacionais na integração européia: as instituições comunitárias como instância superior de poder político na união européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, F. S.; PETTERSEN, E. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Do aborto do feto anencéfalo e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRECHE, G. F. E.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BARRETO, Rafael. O direito constitucional ao silêncio e suas implicações no âmbito das investigações das comissões parlamentares de inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FURTADO FILHO, I.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; BARRETO, Rafael. Análise econômica do Direito e responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALMEIDA, H. S.; NEVES, A. L. B.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Seleção Simplificada Professor Substituto Direito Tributário. 2024. UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; NEVES, A. L. B.; FADUL, I.. Seleção Simplificada Professor Substituto Ciência Política/Direito Constitucional. 2021. UFBA - Faculdade de Direito.

CARVALHO, I. M.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; SILVA, A. M. A.. Professor Substituto de Ética Geral e Profissional e Hermenêutica Jurídica. 2017. Universidade Federal da Bahia.

CASTRO JUNIOR, M. A.; WHITE, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Banca Examinadora para Professor Substituto de Direito Empresarial e Direito Societário. 2016. Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ROCHA, J. C. S.; SANTOS, L. M. G.. Banca examinadora para Professor Substituto de Direito Ambiental. 2015. Universidade Federal da Bahia.

OITAVEN, D.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Banca de Qualificação de Mestrado - Rafael Carvalho Ribeiro. 2021. UFBA - Faculdade de Direito.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. Banca de Promoção na Carreira do Docente Pedro Augusto Lopes Sabino. 2020. Universidade do Estado da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GUANABARA, D.; KALIL, M.. Presidente de Tribunal Arbitral Simulado na Primeira Competição de Mediação e Arbitragem no estado da Bahia. 2019. Câmara de Arbitragem e Mediação Especializada.

TAVARES, T.;HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DAREDE, C.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2017. Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; GOMBERG, E.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2016. Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; DAVI, K. F.; ROCHA, J. C. S.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2016. Universidade Federal da Bahia.

A CONSTITUCIONALIDADE DOS EDITAIS NA OFERTA DESIGUAL DE VAGAS FEMININAS NOS CONCURSOS DE POLÍCIA MILITAR; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito; (Orientador);

DIREITO ADMINISTRATIVO EM TRANSFORMAÇÃO; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD) - UFBA - Faculdade de Direito; (Orientador);

INSTITUIÇÕES DE GARANTIA PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA URBANA: UM ENFOQUE A PARTIR DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD) - UFBA - Faculdade de Direito; (Orientador);

A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DIGNA NO BRASIL; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PARADOXOS LEGAIS DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASOS SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE BANHEIRISTAS DA UFBA; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ADIMPLEMENTO DE DEVERES FUNDAMENTAIS: EM BUSCA DA SISTEMATIZAÇÃO DE UMA TEORIA GERAL BRASILEIRA; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO: uma análise das alterações legislativas de 2017 a 2022 na formulação de um direito ao trabalho digno; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

REALINHAMENTO DO FEDERALISMO NO BRASIL COMO REFLEXO JURÍDICO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA: UMA ANÁLISE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O REGIME CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES EM CENÁRIOS DE EMERGÊNCIA ? O ESTADO DE DIREITO EM POSIÇÃO DE AUTODEFESA; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

AÇÕES POSSESSÓRIAS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O DIREITO FUNDAMENTAL A TERRITORIALIDADE; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Strictu Sensu - PPGD/UFBA) - UFBA - Faculdade de Direito, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

LAVAGEM DE DINHEIRO: uma análise do seu enfrentamento pelo Ministério Público do Estado da Bahia no período de 2014/2017 na cidade de Salvador; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A PENA CRIMINAL: uma revisão do conceito de pena diante da Constituição Federal de 1988; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: análise da efetividade na arrecadação das receitas dos tributos de competência municipal (IPTU, ISSQN, ITBI e taxas) no Território de Identidade do Sisal/BA no período de 2010 a 2016; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

UMA PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO PARA APENADOS EM IMPERATRIZ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

USO DA FORÇA POR POLICIAIS MILITARES NO CONTROLE, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CRIME: um estudo de caso na cidade de Serrinha; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A DESONERAÇÃO DOS TRIBUTOS NOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO COMO MEIO DE GARANTIA DA EFETIVIDADE DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Gestão e Políticas Públicas - MDGPP) - Universidade Salvador, ; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O direito fundamental à segurança jurídica à luz da teoria do fato consumado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

FAKE NEWS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DAS FAKE NEWS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A LEI DE AGROTÓXICOS Nº 14; 785/2023 E OS POTENCIAIS IMPACTOS NO ÂMBITO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E NA SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS OU MONÓLOGOS IMPOSITIVOS? UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017 E DA LEI 14; 701/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O ESTADO DE DIREITO E O PODER JUDICIÁRIO NA VENEZUELA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O NOVO SISTEMA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS PRECATÓRIOS E SEUS EQUÍVOCOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DE GASTOS COMO EVIDÊNCIA PARADIGMÁTICA DE UMA TENDÊNCIA BRASILEIRA À APROVAÇÃO DE NORMAS INCONSTITUCIONAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

?DEMOCRACIA FORTALECIDA?: UMA ANÁLISE DO JUDICIÁRIO E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO DIANTE DAS AMEAÇAS AO REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO NAS ELEIÇÕES DE 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: OFENSAS AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO À SAÚDE NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES ACERCA DA ABORDAGEM DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: incidência nos órgãos de controle de contas do Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE REFORMADOR: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 E OS SEUS REFLEXOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SALVADOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E O IMPACTO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ACESSO À ELETRICIDADE E RESPONSABILIDADE ESTATAL: UMA ANÁLISE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

REVISÃO DA APOSENTADORIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF PROFERIDA EM SEDE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 1276977; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

OS LIMITES DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, NO CENÁRIO DE PERDA DA AUTONOMIA VIVENCIADO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA CIÊNCIA POLÍTICA NAS ESCOLAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ANÁLISE DAS FAKES NEWS NO PROCESSO ELEITORAL E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTE COMO UM ?DIREITO-MEIO? PARA O ACESSO AOS DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O IMPACTO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE No 1055941/SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS REGIMENTOS INTERNOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA GRANDE SALVADOR NO ÂMBITO DO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PANPRINCIPIOLOGISMO E A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O USO DOS PRINCÍPIOS NA ADO 26; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O PODER JUDICIÁRIO COMO DETERMINADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A COMPOSIÇÃO DO POLO PASSIVO NAS DEMANDAS ENVOLVENDO RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: ANÁLISE DOS ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À TEORIA DA DUPLA GARANTIA E A SUA CONSAGRAÇÃO JURISPRUDENCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHA DE JEOVÁ CIVILMENTE INCAPAZ: TEORIA DO MENOR MADURO E SUA INFLUÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITOS FUNDAMENTAIS E COVID-19: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO À VIDA, LIBERDADE E ALIMENTAÇÃO DO CIDADÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: AS CONSEQUENCIAS DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA POR MEIO DO JUDICIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA RESOLUÇÃO DOS DISSÍDIOS TRABALHISTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O DOPING NO ESPORTE: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE PUNIÇÕES PERPÉTUAS E O LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O Projeto de Lei n° 938/2019 e os melhores interesses das crianças e adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM UMA DEMOCRACIA DIGITAL: VIABILIDADE JURÍDICA DE BLOQUEIO DE SEGUIDOR DE AGENTE PÚBLICO ELEITO POR DISCORDÂNCIA DE OPINIÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A DESIGUALDADE E A VIOLÊNCIA ?RACIALIZADA?: O ESTIGMA SOCIAL DO NEGRO E AS IMPLICAÇÕES DO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A ARBITRAGEM E O CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS COM BASE NAS CLÁUSULAS EXORBITANTES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA COMO MECANISMO DE COMBATE À EVASÃO FISCAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

HOMESCHOOLING: UMA DISCUSSÃO SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

OS REFLEXOS DA CARACTERIZAÇÃO DE EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA COBERTURA DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS POR PARTE DE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

OS POTENCIAIS EFEITOS NEGATIVOS CAUSADOS PELA FLEXIBILIZAÇÃO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO, PREVISTA NA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 32/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O PROJETO DE LEI N° 938 DE 2019 EM FACE DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DOS MELHORES INTERESSES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PROCESSO ESTRUTURAL: AVENIDA INSTITUCIONAL PARA O COMBATE DA SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ASPECTOS REGULATÓRIOS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E OS SEUS IMPACTOS NAS LIBERDADES EMPRESARIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

UM DEBATE SOBRE O PAPEL DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ATIVISMO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH: UMA ANÁLISE JURÍDICA APÓS O JULGAMENTO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54/2012; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E AS PARTICULARIDADES NA CONFIGURAÇÃO DO LIAME CAUSAL EM DESASTRES AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O IMPEACHMENT: as possibilidades jurídicas do Mandado de Segurança 34; 441; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

LEI 13; 840/2019 - A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS SOB A LUZ DA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

EFETIVIDADE DO DIREITO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS EM SALVADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O DIREITO À MORADIA, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: A ESCRAVIDÃO MODERNA QUE PERMANECE A VIOLAR DIREITOS, AMEAÇA A VIDA E A DIGNIDADE HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A APLICABILIDADE DO MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE SAÚDE DE SALVADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À INTIMIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FRENTE A RESERVA DO POSSÍVEL: CASO BERNARDO FANTIN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ASPECTOS JURÍDICOS DA NATURALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À PERDA DE NACIONALIDADE DE JOGADORES DE FUTEBOL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A LDB ( LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA) NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMO AGENTE CONCRETIZADOR DO DIREITO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL (PCD) NO PERÍODO DE 2018 A 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O MODELO DE ESCOLHA DOS MINISTROS DA SUPREMA CORTE DO BRASIL REVISITADA: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 35/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A EFETIVIDADE DO DIREITO/DEVER À INFORMAÇÃO NOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

LEI 13; 840/2019: a internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da teoria geral dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: análise das hipóteses de reajustes da lei estadual 9; 433/2005 e a possibilidade de repactuação no âmbito estadual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A APLICAÇÃO DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO EM EMPRESAS PÚBLICAS EXPLORADORAS DE ATIVIDADE ECONÔMICA: UMA ABORDAGEM DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE A REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

OPERAÇÃO LAVA JATO: uma análise crítica sobre decisões específicas do juiz Sérgio Moro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O DIREITO FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS NO BRASIL PÓS 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

SOBERANIA DO BRASIL E A CLÁUSULA FACULTATIVA DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMNISTRATIVO FISCAL: análise sobre sua aplicabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

de Oliveira da Silva; A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA ENQUANTO VIA TÉCNICO-JURÍDICA DE AÇÃO ADMINISTRATIVA EM CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA ENTRE 2014 E 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO POR CONTA DO VÍNCULO PRECÁRIO NA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SEM REGULAMENTAÇÃO PELA CLT E SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS A CF/1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

FLEXIBILIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ACERCA DA DECRETAÇÃO DE PRISÃO SEM TRÂNSITO EM JULGADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A ANÁLISE INTERPRETATIVA DO DIREITO: estudo de caso da Corte de Warren e sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO À SAÚDE E SUA GARANTIA PELA TUTELA DE URGÊNCIA: aplicabilidade e controvérsia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES DE 2012 A 2019 NA CIDADE DE SALVADOR-BAHIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ANÁLISE DA VIABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NÚMERO 442; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA): possibilidade à luz da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DOMÍNIO DA VIDA: inconstitucionalidade da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

OS LIMITES DO ACESSO À JURISDIÇÃO NAS DEMANDAS DESPORTIVAS ENVOLVENDO TUTELAS DE EVIDÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

CONTRATOS CATIVOS DE PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL: controvérsia do cancelamento imotivado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO DO ADOLESCENTE MENOR DE DEZOITO ANOS À LUZ DA LEI 9615/98 E SUA RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL POR MEIO DO ART; 227 DA CF/88; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DA EMENDA DO LIMITE DE GASTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

RACISMO ESTRUTURAL E COMUNIDADES QUILOMBOLAS: uma análise constitucional da demarcação de terras no município de Lauro de Freitas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A INEFICIÊNCIA DO ESTADO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOS PORTADORES DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) NO PERÍODO DE 2016 A 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A POSSIBILIDADE DO USO DA ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL E SEU EFETIVO PODER DE POLÍCIA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A POSSIBILIDADE DO USO DA ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL E SEU EFETIVO PODER DE POLÍCIA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: uma análise a partir dos princípios constitucionais da liberdade e dignidade humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O ENTRETENIMENTO DOS SERES HUMANOS EM CIRCOS E ZOOLÓGICOS BASEADO NO SOFRIMENTO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A (IM)PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES RESSARCITÓRIAS DO ESTADO EM FACE DO AGENTE PÚBLICO CAUSADOR DO DANO E A SEGURANÇA JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: análise aplicada a EC nº 103 quanto as alterações na aposentadoria especial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PODER LEGISLATIVO: o voto parlamentar secreto e a transparência da democracia brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA JULGAR CIVIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PLANO DE EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

CONTROLE JURISDICIONAL DE QUESTÕES POLÍTICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ANÁLISE CRÍTICA CONSTITUCIONAL DA TERCEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PARLAMENTARISMO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: o poder constituinte derivado reformador e os limites do art; 2º, do ADCT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A FALTA DE CRITÉRIOS EM DECISÕES JUDICIAIS SOBRE MEDICAMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE IMPRENSA: desafios da contemporaneidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: uma análise acerca da vaquejada à luz da superação legislativa jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS: uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional do Ensino Médio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO SOCIAL À SAUDE: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ESTADO LAICO NO BRASIL: um estudo jurídico-político sobre os argumentos acerca da (in)constitucionalidade da PEC 99/2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DISCURSO DO ÓDIO E ISLAMOFOBIA: quando a liberdade de expressão gera opressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NO USO DE ÁLCOOL SOB A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DAS VAQUEJADAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA E O FIM DAS IMUNIDADES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PROCRASTINAÇÃO E LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ COMO MECANISMO DE DEFESA DE PARLAMENTARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ACESSO À JUSTIÇA: juizados especiais versus Defensoria Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO EM FACE DA Cf; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A JUDICIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS E SEUS REFLEXOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTAS ENTIDADES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VIA ATIVISMO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 566; 471: o Poder Público é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DANO EXISTENCIAL COMO ESPÉCIE AUTÔNOMA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

AÇÕES AFIRMATIVAS: o sistema de cotas raciais e a efetivação do princípio da igualdade como instrumento de justiça social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A EXTINÇÃO DO CONTRATO POR RESOLUÇÃO COMO CONSEQUÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PERÍCIA PRÉVIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: uma análise com base no princípio da função social da empresa e no limite entre o princípio da preservação da empresa e a retirada do mercado da empresa inviável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ANÁLISE CRÍTICA CONSTITUCIONAL DA TERCEIRIZAÇÃO NA LEI 13; 467 DE 13 DE JULHO DE 2017 (REFORMA TRABALHISTA); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ARTE E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

AS DIMENSÕES DAS DECISÕES LIMINARES DE SAÚDE E AS SUAS IMPLICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

RESOLUÇÃO 31/2015 TRF1: um estudo sobre a implantação da conciliação pré processual como meio consensual de resolução de conflito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO À SAÚDE, CRITÉRIOS RELEVANTES PARA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

APOSENTADORIA DE TRANSEXUAIS: uma análise sobre a adequação das regras de tempo de contribuição e de idade mínima à identidade de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O ATIVISMO JUDICIAL E A ESCASSEZ DE RECURSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: uma abordagem crítica sobre a ponderação de valores atinentes à dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O USO DA ERGONOMIA NA PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR: análise sobre a inserção da ideologia de gênero no currículo escolar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL: análise do ARE 654432; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO: o fato de terceiro no prisma da omissão estatal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO À EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO ESCOLAR DAS CRIANÇAS COM AUTISMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: a mediação como alternativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O RENOVADO DEVER DE FUNDAMENTAR: uma análise através do artigo 489, I, CPC visando coibir as; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS SUAS DECISÕES PELO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS: aspectos relevantes e possíveis contribuições do PLS 185/15 na educação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A PERDA DA VITALICIEDADE DA PENSÃO POR MORTE APÓS A LEI FEDERAL Nº 13; 135/15 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO TRIBUTO COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: algumas considerações sobre o Decreto 25; 899/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA EXIGÊNCIA DO ITIV NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA PELO MUNICÍPIO DE SALVADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

AUDITORIA INTERNA COMO INSTRUMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA COIBIR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O JUS POSTULANDI PESSOAL X A CONCESSÃO ADEQUADA DO DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIVERGÊNCIA DE NORMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE QUAL TETO CONSTITUCIONAL É DEVIDO PARA OS DESCONTOS NA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

OS LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

MAXIMIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO TOCANTE AO ACESSO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR CONDUTAS FRAUDULENTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR CONDUTAS FRAUDULENTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DEFESA TÉCNICA NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA: uma análise crítica da aplicação da súmula vinculante nº 5 aos processos disciplinares da Polícia Militar baiana frente à obrigatoriedade imposta por estatuto próprio de defesa promovida por advogado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO E OS SERES SENSCIENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ONG´S: efetivação de direitos sociais frente à incompetência do estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A SUSPENSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS SOB O PRISMA DA MISERABILIDADE MUNICIPAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A MANUTENÇÃO DO PAPEL DO SENADO FEDERAL NA EXPANSÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

GOVERNANÇA JUDICIAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: a atuação correicional do órgão no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O papel do Supremo Tribunal Federal no processso de impeachment do Presidente da República; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA TRANSFRONTEIRIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

LEI DE COTAS RACIAIS PARA CONCURSOS PÚBLICOS (12; 990/14): uma análise pela inconstitucionalidade e constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O SERVIDOR PÚBLICO E O PROGRAMA DE PRÉ APOSENTADORIA DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA: uma análise da aplicabilidade dos instrumentos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

TUTELAS PROVISORIAS: UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS Á LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

OS LIMITES À APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O ATIVISMO JUDICIAL E A EXPERIÊNCIA DE PESQUISA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

CUIDADOS PALIATIVOS E A QUESTÃO DA EUTANÁSIA ATIVA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: aplicação da lei de improbidade aos agentes políticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SEU IMPACTO NO DIREITO PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE PROCESSUAL: panorama jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE PARA AS CONDUTAS TIPIFICADAS COMO TRANSGRESSÕES MILITARES: por uma necessidade de sistematização na cominação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PERSPECTIVA DE EFETIVIDADE NA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO NA APRECIAÇÃO DAS CONTAS DAS PREFEITURAS BAIANAS MEDIANTE PARECER PRÉVIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO DE GREVE PARA POLICIAIS MILITARES A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA BAHIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

LIMITES E RESTRIÇÕES DAS MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO POR MEIO DE REDES SOCIAIS ABERTAS - FOCO NO FACEBOOK E NO TWITTER; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO À SAÚDE E ATIVISMO JUDICIAL: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal em agravos nos autos de recursos extraordinários interpostos no ano de 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL ACERCA DA PRECARIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DO FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS MEDIDAS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA O COMBATE DA CORRUPÇÃO: teste de integridade, sigilo da fonte e criação de varas especializadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A PROTEÇÃO À MICRO E PEQUENA EMPRESA: direito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Antecipação de tutela jurisdicional como garantia da efetividade processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O mandado de injunção e a efetivação do direito de greve dos servidores públicos civis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O processo judicial eletrônico como instrumento de eficiência para o alcance da tutela jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO STF E A LIMITAÇÃO AO ACESSO AO JUDICIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A faculdade do subsídio do parlamentar licenciado investido em cargo público à luz dos princípios da moralidade administrativa, razoabilidade e simetria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O sistema de prestação de contas frente às particularidades da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8; 429/92; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O policial militar frente ao processo de redemocratização do Estado brasileiro - ênfase no Estado da Bahia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A viabilidade da contratação direta pela administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Dever de convivência familiar e de afetividade dos pais e a pena pecuniária no direito de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO ABUSO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO À ALIMENTAÇÃO: uma análise do desperdício alimentar na perspectiva capitalista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ACESSIBILIDADE AO CONTROLE JUDICIAL: a limitação do curso forçado administrativo e o constitucionalismo brasileiro atual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO À LIBERDADE RELIGIOSA E O PRINCÍPIO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: a proeminência da liberdade de pensamento nas críticas humorísticas de natureza pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ASSÉDIO MORAL INVERTIDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

UMA ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LAICIDADE E DA ISONOMIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

AS INCOMPATIBILIDADES CONSTITUCIONAIS DA PROPOSTA DOS EMPRESÁRIOS DE PONTA GROSSA - PA - QUE BUSCA SUSPENDER O DIREITO DE VOTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE ARTÍSTICA POR MEIO DE TATUAGEM EM CONCURSOS PÚBLICOS DAS FORÇAS ARMADAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ACESSO À JUSTIÇA E JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS: um estudo de caso da 3ª vara da comarca de Feira de Santana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO, INTERPRETAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: análise do direito à greve no funcionalismo público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Comunidades remanescentes de quilombolas: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 3; 239/DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Direito a educação familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

LIBERDADE DE IMPRENSA E PROTEÇÃO À IMAGEM DO MORTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE VOTAR DOS ADOLESCENTES SUBMETIDOS A MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA BAHIA APÓS A RESOLUÇÃO Nº 23; 2019/10 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A "LEI DA PALMADA" E A INGERÊNCIA DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA NATUREZA JURIDICA NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA A MÁXIMA EFETIVIDADE DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

INCONSTITUCIONALIDADE POR VICIO DE DECORO PARLAMENTAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A FUNÇÃO SOCIAL EXERCIDA PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE RADIODIFUSÃO E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O DIREITO A CULTURA E O DIREITO A VIDA: ANÁLISE CRÍTICA EM FACE DA PROBLEMÁTICA DO INFANTICIDIO INDÍGENA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

de Oliveira; A IMUNIDADE FORMAL DOS DEPUTADOS E SENADORES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: escudo para impunidade ou fundamento para o exercício da atividade legislativa?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, UMA BOA ALTERNATIVA PARA O SUS?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO: uma análise do desperdício alimentar na perspectiva capitalista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E SUA APLICAÇÃO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES FILANTRÓPICAS: como compatibilizar o controle administrativo diante da efetivação desta imunidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

EUTANÁSIA E TESTAMENTO VITAL: o ensejo para uma morte digna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

EUTANÁSIA E O DIREITO À VIDA NA PÓS-MODERNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A CONCRETIZAÇÃO MATERIAL DO DIREITO À SAÚDE: a formação material de um bloco de cláusulas constitucionais intocáveis sob o prisma da super eficácia das normas constitucionais de direito social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Análise crítica da cassação de proventos dos policiais militares inativos prevista no estatuto da PM-BA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O direito adquirido e as reformas dos critérios relativos à concessão da aposentadoria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: UM ESTUDO DA ADPF Nº 45/DF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A aplicabilidade da súmula vinculante nº 5 no processo disciplinar sumário da Polícia Militar da Bahia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: mutação (in)constitucional do art; 52, X, da CRFB/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A usucapião especial para fins de moradia sobre bens imóveis públicos desafetados: um estudo à luz do princípio da função social da propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A FORÇA IMPOSITIVA DAS ADI?S E A TEORIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS: A CONTROVERSA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Avaliação critica da abrangência do Supremo Tribunal Federal e a ADPF nº 54: uma visão à luz do documentário Uma historia severina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Súmula vinculante sob a ótica do princípio do livre convencimento motivado do juiz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A possibilidade de greve na polícia militar brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A imunidade tributária dos templos religiosos sob a ótica do art; 150, § 4º da Constituição Federal e a perda deste direito em virtude do desvio das finalidades específicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Infidelidade partidária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A inconstitucionalidade do PDDU da cidade de Salvador, baseada nos princípios constitucionais do bem-estar, soberania popular e função social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O controle da efetividade dos benefícios fiscais do ICMS na indústria baiana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Parâmetros constitucionais aplicáveis às reparações e indenizações decorrentes da lei de anistia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O direito adquirido frente à emenda constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Estudo de caso especifico sobre a inconstitucionalidade da supressão de adicional de função dos servidores efetivos decorrentes das vantagens incorporado ao salário como vantagem pessoal no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Controle de constitucionalidade em sede parlamentar: repensando o papel e a efetividade das comissões de constituição e justiça brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O controle judicial dos pressupostos relevância e urgência das medidas provisórias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A divergência entre os decretos de prisão cautelar do banqueiro Daniel Dantas exarados pelo juiz Fausto Martin de Sanctis e as sentenças de concessão de liminar prolatadas pelo ministro Gilmar Mendes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Análise crítica do transplante de órgãos no Brasil: sobre a legislação, deficiência do sistema e suas consequências jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Presunção de legitiimidade do ato administrativo em face das infrações de trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Lei Maria da Penha: compreendendo os principais aspectos controvertidos sobre a sua constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Legitimidade e juridicidade da execução antecipada da pena no Brasil contemporâneo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Relativização da coisa julgada material: desdobramentos jurídicos frente à coisa julgada inconstitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Exame da constitucionalidade da penhora on line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Efeito erga omnes no controle difuso de constitucionalidade: hodiernamente, uma realidade e uma necessidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Limites à reeleição no Poder Legislativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Críticas a atual incidência do ICMS sobre as importações decorrentes de leasing; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Amicus Curiae: instrumento de participação democrática no processo constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Efeito suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A provisoriedade da decisão dos efeitos da liminar em mandado de segurança e sua extensão até o trânsito em julgado da decisão concessiva da ordem: uma visão crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O poder político face ao regime democrático no modelo de estado contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A teoria da reserva do possível e a garantia dos direitos sociais nas prestações positivas do estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Fidelidade partidária: a questão da efetividade do § 1º do art; 17 da CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Novas perspectivas da ordem injuntiva após os mandados de injunção 670 e 712; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O estado federal brasileiro e o princípio da subsidiariedade na constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Considerações sobre a aplicabilidade de direitos fundamentais às relações privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Conflito de direitos: direitos da personalidade em colisão com o direito à liberdade de expressão e informação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Súmula vinculante, a lei 11; 417/06 e a pretensa desobstrução do judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos adequados à sua revisão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Direitos fundamentais sociais: controle de constitucionalidade de políticas públicas; 2006; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Discricionariedade administrativa e controle judicial das desapropriações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Liberdade de imprensa versus direito à privacidade: uma proposta de meios e alternativas para a ponderação eficiente destes direitos fundamentais em um contexto atual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O uso abusivo de medidas provisórias e a possibilidade de responsabilização político-administrativa do Presidente da República; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Leitão; Limites da liberdade de expressão - estudo de caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

Por uma releitura construtiva da argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2006; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

A crise do Estado Democrático de Direito no Brasil frente a ascensão da extrema direita: uma análise sobre a condução do STF nos processos envolvidos do dia 08 de Janeiro de 2023; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - UFBA - Faculdade de Direito; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

RECURSO EXTRAORDINÁRIO E REPERCUSSÃO GERAL: propostas para o enfrentamento do acúmulo de processos sobrestados no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: avanços e mudanças desde 1988-2017; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

O materialismo histórico e as relações atuais de trabalho; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Periandro de Almeida Hirsch;

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Revista Bahia Análise & Dados - Parecer Temático. 2023.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Revista Jurídica FURB. ISSN 1982-4858 (On Line). 2020.

SANTOS, A. M. M. ; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Parecer - Comissão de Educação do Senado Federal - PLS 437/2012. 2013.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . LINGUAGEM SIMPLES NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . DECISÕES MONOCRÁTICAS NO STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . PODCAST AULA EXTRA - INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . RESPEITO À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2022.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Programa Aula Extra. 2021.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . LIVE - 33 Anos da Constituição Cidadã. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . LIBERDADES INDIVIDUAIS E A PANDEMIA NO BRASIL - Roda Baiana. 2021.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . 'MAIOR PROTEÇÃO AO CIDADÃO' É CRITÉRIO ESSENCIAL NA PREVALÊNCIA DE DECRETOS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . PROGRAMA AULA EXTRA - LOCKDOWN. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; SOUZA FILHO, I. F. . LIVE ENTRE AMIGOS - Fábio Periandro e Iran Furtado Filho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; MOITINHO, M. M. . LIVE - O PROCEDIMENTO DO IMPEACHMENT - com Fábio Periandro e Maurício Moitinho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; OLIVEIRA, João Paulo de Souza . LIVE - DECRETO DE LAURO DE FREITAS - LOCKDOWN - (IN)CONSTITUCIONALIDADE?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; MONTALVAO, B. . LIVE - O PENSAR EM TEMPOS DE EXCEÇÂO - com Fábio Periandro e Bernardo Montalvão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; CUNHA JÚNIOR, Dirley da . LIVE - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - com Fábio Periandro e Dirley da Cunha Júnior. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Em meio a crise econômica, Deputados Federais e Senadores antecipam 13º salário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . FAKE NEWS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Reforma Previdenciária Brasileira. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Conexão Sociedade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Programa Aula Extra. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Direito de ir e vir versus direito à manifestação. 2018.

GRAMACHO, M. ; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; SAMPAIO, A. L. M. ; BELTRAO, J. . Copa do Mundo e Direito. 2018.

PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Papeando com Pamplona - Alterações constitucionais. 2018.

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Sistema de Cotas para Afrodescentes: constitucionalidade questionada. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . TV pública: aspectos constitucionais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Constitucionalidade da "Lei Seca". 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Fábio Periandro Advocacia (INSTAGRAM). 2019; Tema: Exposição de trabalhos profissionais e científicos em Direito, com ênfase em Direito Constitucional. (Rede social).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . @fabioperiandro (TWITTER). 2018; Tema: Assuntos jurídicos diversos. (Rede social).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Fábio Periandro: direito constitucional e advocacia. 2017; Tema: Sítio de interação entre atividades acadêmicas e advocacia de Fábio Periandro. (Site).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Fábio Periandro - Direito Constitucional (FACEBOOK). 2017; Tema: Exposição de notícias, discussões e teses acerca do Direito Constitucional brasileiro. (Rede social).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 1º episódio: 12/05/2020 - Educação constitucional e difusão dos direitos e deveres fundamentais. 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 2º episódio: 19/05/2020 - Triunfo da igualdade: decisões dos tribunais superiores em prol da comunidade LGBTI+. 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; BARROSO FILHO, J. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 3º episódio: 26/05/2020 - Constitucionalizando a excepcionalidade (participação do Ministro Vice Presidente do STM José Barroso Filho). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; ARAS, J. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 4º episódio: 02/06/2020 - Direito constitucional ao concurso público (participação do Desembargador do TJBA José Aras). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; BRANDAO, C. M. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 5º episódio: 09/06/2020 - Inclusão social e dignidade por meio do trabalho (participação do Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; MOITINHO, M. M. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 6º Episódio: 16/06/2020 - Pandemia, habeas corpus e prisões (participação do Defensor Público Maurício Martins Moitinho). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; NEVES, F. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 7º Episódio: 23/06/2020 - Ramos diferenciados da advocacia (participação do Advogado Fernando Neves). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 8º Episódio: 30/06/2020 - Resiliência, dignidade humana efetiva e pandemia: vítimas indiretas e o 'brasileiro mediano'. 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; BELLINTANI, G. C. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 9º Episódio: 07/07/2020 - Esporte e educação (participação do Presidente do Esporte Clube Bahia Guilherme Bellintani). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; FIGUEIREDO, G. S. L. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 10º Episódio: 14/07/2020 - Arbitragem (participação do Advogado Gabriel Seijo). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; GUANAES, C. M. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 11º Episódio: 21/07/2020 - Pandemia e direito internacional (participação do Promotor de Justiça Carlos Martheo). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; DAVI, K. F. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 12º Episódio: 28/07/2020 - Consensualidade administrativa (participação da AGU Kaline Davi). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; MONTEIRO, L. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 13º Episódio: 04/08/2020 ? Reabertura dos terreiros em tempos de pandemia (participação do Ogan Leonel Monteiro ? Presidente da AFA). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; RAULINO, C. R. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 14º Episódio: 11/08/2020 ? LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (participação de Cátia Raulino). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; TRAJANO, T. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 15º Episódio: 20/08/2020 ? Direito animal (participação do professor Tagore Trajano). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; BISNETO, C. D. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 16º Episódio: 27/08/2020 ? Formas não monetárias de reparação civil (participação do Juiz de Direito e Doutorando Cícero Dantas Bisneto). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida ; SANTANA, I. . CONSTITUIÇÃO(A)LIVE - 17º Episódio: 03/09/2020 ? Os incentivos sistêmicos ao acesso à Justiça (participação do Doutor Irapuã Santana). 2020. (Lives em série).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . A Constituição Federal de 1988 e a consagração dos direitos fundamentais (13º INTERCULTE). 2018. .

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Ementa e conteúdo da disciplina Jurisdição Constitucional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Conteúdo Programático).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Turma Especial para Beneficiários da Reforma Agrária - PRONERA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Informações Gerais sobre Permissões e Proibições nas Eleições Gerais de 2010. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrucional).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Direito Constitucional: teoria da constituição; controle de constitucionalidade e direitos e garantias fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Plebiscito e constituinte. 2013 (Entrevista).

ANDRADE, R. L. ; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . Eleições e Direito Eleitoral. 2010.

2019

2º Lugar no Concurso de Seleção de Artigos Científicos - coautoria com Jailce Campos e Silva, Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal.

2018

Professor Homenageado da Turma de Formandos 2018.1, Faculdade Baiana de Direito.

2018

Professor Homenageado da Turma de Formandos 2018.1, Universidade Federal da Bahia.

2017

Amigo da Turma de Formandos em Direito 2016.1, Universidade Federal da Bahia.

2017

Paraninfo da Turma de Direito 2017.2, Faculdade de Direito da UNEB - Salvador.

2016

Professor Homenageado Formandos Turma 2016.1, Faculdade Baiana de Direito.

2016

Paraninfia da Turma 2016.1 do Curso de Direito - Salvador, UNEB - Universidade do Estado da Bahia.

2014

Professor Homenageado Turma 2014.2, Faculdade Baiana de Direito.

2014

Paraninfia da Turma 2014.2, Universidade Federal da Bahia.

2013

Nome da Turma 2013.1, Faculdade Baiana de Direito.

2013

Certificado de reconhecimento por serviços prestados por não acadêmicos, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2013

Professor Homenageado da Turma 2013.1, UNEB.

2012

Nome da Turma 2011.2 da Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2012

Amigo da Turma 2012.1, Faculdade Baiana de Direito.

2012

Nome da Turma 2012.2, Faculdade Baiana de Direito.

2011

Moção de Congratulações, OAB-BA.

2010

Professor Amigo da Turma 2009.2 Noturno, FTC - FAculdade de Tecnologia e Ciências.

2010

Membro da Comissão Especial de Fiscalização das Eleições 2010, OAB-BA.

2009

Aprovação em Concurso Público para Professor Assistente de Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

2009

Professor Homenageado pelos Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa - Turma 2009.2, Faculdade Ruy Barbosa.

2008

Professor Homenageado pelos Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa - Turma 2008.1, Faculdade Ruy Barbosa.

2008

Professor Homenageado pelos Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa - Turma 2009.1, Faculdade Ruy Barbosa.

2008

Aprovação em Concurso Público para Professor Assistente de Ciência Política e Direito Constitucional, Universidade Federal da Bahia.

2007

Aprovação em Concurso Público para Procurador do Município de Salvador - 2ª Classe, Secretaria Municipal de Administração do Município de Salvador/BA.

2007

Amigo da Turma de Formandos em Direito da Universidade Federal da Bahia 2007.2, Universidade Federal da Bahia.

2007

Professor Homenageado pelos Formandos da 1ª Turma da FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

2007

Amigo da 1ª Turma de Formandos em Direito da Universidade Federal da Bahia 2006.2, Universidade Federal da Bahia.

2007

Professor Homenageado da 2ª Turma de Formandos em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

2007

Professor Homenageado da 2ª Turma de Formandos em Direito da Universidade Federal da Bahia 2006.2, Universidade Federal da Bahia.

2007

Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.

2006

Defensor Dativo nomeado pela OAB/BA, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.

2006

Membro efetivo do Colegiado da IES para o biênio 2006/2008, Faculdade Baiana de Direito.

2004

Prestação de Relevantes Serviços à Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Juízo da 6ª Zona Eleitoral.

2002

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Administrativo, UFBA - Universidade Federal da Bahia.

2002

Aprovação em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Constitucional, Universidade Federal da Bahia.

2002

Aprovação no Exame da OAB nº 01/2002, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.

2002

Prestação de Relevantes Serviços à Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral - Juízo da 6ª Zona Eleitoral.

2002

Membro da ABAT, Associação Baiana de Advogados Trabalhistas.