Pedro José Santucci

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

SANTUCCI, P. J.; ROSA, F.. Aplicação da Lei Penal no âmbito dos Crimes virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; ROSA, F.. A (IN) Aplicabilidade da Lei n° 11340/06 nas Relações Homoafetivas (HOMEMxHOMEM). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; ROSA, F.. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; ROSA, F.. A videoconferência a Luz dos princípios que regem o Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; ROSA, F.. A Interferência da Mídia na Persecução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; ROSA, F.. A pedofilia na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; ROSA, F.. Garantias Constitucionais da Liberdade Provisória e Progressão de Regime na Lei n 8.072/90 - Dos crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; ROSA, F.. Estelionato eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; ROSA, F.. Internação Compulsório do Dependente Químico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; ROSA, F.. Prisões, Liberdade e Medidas cautelares: Modificações Provenientes da Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; ROSA, F.. Dolo no Crime de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. A Constitucionalidade da Lei 11.3450/2006- A Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. Transação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. Teoria da Imputação Objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. EUTANÁSIA: definição e aspectos normativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. Sistema Carcerário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. Guarda Municipal: Instituição Fundamental para a manutenção do sistema de segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. Redução na Maioridade Penal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. Lavagem de Dinheiro: comentários à Lei 9.613/1998, com as principais alterações LEI 12.683/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. A delação premiada frente à Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. Crime de estupro cometido na constância do casamento: entendimento jurisprudencial e doutrinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. As alterações do código de processo penal brasileiro pela lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. A progressão frenta à Lei 11.464/2007. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. A inconstitucionalidade do ministério público em realiza investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. A eficácia do tribunal do Júri como instrumento da democracia na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. A influência da mídia na criação e alterações da lei de crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. O estupro na nova lei de crime contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. Da lei dos juizados especiais criminais e os crimes de violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. Da lei dos juizados especiais criminais e os crimes de violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, S. A. D.. A aplicação da prescrição penal antecipada no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. As medidas alternativas trazidas pela lei n. 9099/95 sob a luz do princípio da suficiência das penas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A responsbilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Céluluas-tronco embrionárias e sua polêmicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Violência doméstica contra a mulher a luz da Lei Maria da Penha. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Anencefalia e o aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Modificações no Procedimento do Tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A influência do estado puerperal na imputabilidade do agente do crime de infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Vitimologia e Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A constitucionalidade do Regima Disciplinas diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. As cameras de vigilancia e os Direitos a vida privada e a intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. As garantias constitucionais na investigação criminal e o jornalismo investigativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Aborto Eugênico: implicações jurídicas e sociasi. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Princípios do contraditório e da ampla defesa no Inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Penas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A Constitucionalidade da investigação criminal feita pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Vida e condições da mulher e da gestante no cárcere. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Do latrocínio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. O RDD no combate ao crime organizado: uma questão de segurança pública ou um retrocesso do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A falência do sistema penitenciário brasileiro e a criação do regima disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Vitimologia no ordenamento penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. O princípio da ofensividade do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Ciencias Criminais e o Aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Lei n. 11340/06: violência, rigor penal e acesso a justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Ortotanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Crimes na Internet - injúria e difamação através do Orkut, MSN e Youtube. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Prisão, pena e ressocialização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Crimes Ambientais - Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Aspectos criminais da lei de Transplante de órgãos com ênfase ao tráfico de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Tribunal de Nuremberg. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Os crimes contra a honra e a pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Direito Penal do inimigo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A soberania dos veredictos do Tribunal do Juri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Prisão de flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Direito Penal juvenil como principal fundamento da crise do sistema correcional juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Provas Ilícitas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A ineficácia da criminalização do aborto - um estudo sobre a aplicação da Lei na região de Campinas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Classificação dos crimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Os aspectos da pedofilia a luz do Código Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A ineficácia da lei de execução penal face à falencia dos sistema carcerário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Medidas despenalizadoras da Lei 9099/95 e o concurso de crimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Perídica criminal, conservação do local do crime e o caso Von Richthofen. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A teoria da Actio Libera in causa como forma de responsabilidade objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal: aspectos temporais e constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Serial Killers. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Prisão preventiva sob a égide de garantia da ordem pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Lobby, trafico de influência e advocacia administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Os crimes contra a honra e a pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Reincidência como circunstância atenuante: Uma prática contra-hegemônica do Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Garantia constitucional do Direito ao silêncio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Reflexões acerca do Direito de Morrer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Princípio da insignificância no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Aborto Seletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Imputação ao Tipo Objetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Vitimologia pela exegese do Artigo 59 do Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Crimes Passionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Eutanásia: Fundamentos Legais éticos e morais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Poder Investigativo do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Legalização do Aborto de Fetos Anencefálicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Homicio Passional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. Os juizados especiais criminais em Campinas: impacto da informalização da Justiça sobre a violência doméstica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A reincidência e o Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.; SILVA, Sílvio Artur Dias da. O valor probatório do inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Da objetividade dos requisitos do crime continuado para unificação das penas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Da menoridade Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A violência contra a mulher e a Lei n 9099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A Casa de Detenção de São Paulo o Carandiru e a Lei de execução penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A imprescindibilidade do inquérito policial na ação penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. O problema da Redução da Maioridade penal no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A criminologia psicanalitica com ênfase no distúrbio de personalidade múltipla. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Tribunal do júri: do julgamento em plenário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A relevância da vítima no Direito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A majoração da pena base em função dos antecedentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Punição nos crimes de estupro: Quanto vale a palavra da vítima?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Reflexões sobre a transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Aborto: respeito à vida?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. A legalização da eutanásia no Brasil é possível? Temos o Direito de nos calar diante da dor?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SANTUCCI, P. J.. Do descumprimento da transação penal lei 9099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

A EUTANASIA E A MISTANASIA NO BRASIL: QUAL O CRIME MAIS GRAVE?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

AS RELAÇÕES DAS TÓXICODEPENDÊNCIAS COM AS PROIBIÇÕES E RESTRIÇÕES IMPOSTAS AS DROGAS PELO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS DENTRO DO SISETMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: COMO AS NORMAS JURÍDICAS PERDEM A EFICÁCIA POR FALTA DE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS ? UM OLHAR NO MUNDO COM ENFOQUE NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

LETÍCIA MEDOLA GAVIOLI 16042251 PEDRO JOSÉ SANTUCCI JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY 09/12/2020 19H00 TEAMS JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVO MODELO DE JUSTIÇA: UMA ALTERNATIVA PARA A QUEBRA DO PARADIGMA PUNITIVO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A VIDA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A GESTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

ESTUPRO VIRTUAL E O ENQUADRAMENTO NO NÚCLEO DO TIPO DO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

ABORTO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

DAS PENAS E SEUS REFLEXOS AOS APENADOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A INCOERÊNCIA DA SALA SECRETA: UMA ANÁLISE DA VOTAÇÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E ESTRATÉGIAS EFICAZES DE REPRESSÃO QUALIFICADA AO CRIME, EM SEGURANÇA PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

ERRO DO JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

ERRO DO JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

"FAKE NEWS" NO DIREITO PENAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

AS DIVERSAS HIPÓTESES DE TENTATIVAS DE LATROCÍNIO NO ORDAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

O TRIBUNAL DO JÚRI E A IMPORTÂNCIA DAS DELIBERAÇÕES ENTRE OS JURADOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

FINALIDADE DA PENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

"COMBATE ÀS ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS NOS CONTEXTOS NACIONAL E INTERNACIONAL"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DIREITO: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTRÉTICA E O DIREITO PENAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A PUBLICAÇÃO INFANTIL: A LEGALIDADE E A EFICIÊNCIA DA CORREGULAÇÃO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

RESSOCIALIZAÇÃO: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL FRENTE À REALIDADE NOS AMBIENTES PRISIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

LEI 9; 614/1998 (LEI DO ABATE): ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE À LUZ DOS PRÍNCIPIOS PROCESSUAIS PENAIS E A VEDAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS E VITIMOLÓGICOS NO CRIME DE HOMICÍDIO PASSIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

HOMICÍDIO DECORRENTE DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: SEUS ANOS DE VIGÊNCIA DAS BANCAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 683/2012; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

O PSICOPATA NO ORDENAMENTO NO JURÍDICO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

Operação Lava Jato e a colaboração premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

Eutanásia - Morte digna ou auxílio ao suicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

Crimes passionais no ordenamento jurídico brasileiro - Homicídio passional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas novas configurações familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

Brasil e Portugal, como os dois países lidam com os problemas de drogas no início do Século XXI e quais as perspectivas brasileiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

Aborto de feto anencéfalo; Direito ou crime?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A privatização do sistema prisional brasileiro: análise das origens e sua viabilidade jurídica no ordenamento brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: O PODER PARALELO DO CRIME ORGANIZADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A TRANSAÇÃO PENAL E A CRISE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

LEI DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL E O PROJETO LEI 3; 722/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A (IN)ADMISSIBILIDADE DO SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL - CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

O FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

TODO TRIBUNAL TEM UMA HISTÓRIA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DE RUANDA E FRANKFURT-AUSCHWITZ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A IMPORTÂNCIA DO PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

PEDOFILIA: UM TRANSTORNO MENTAL QUE NECESSITA DE TRATAMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A DELAÇÃO PREMIADA E O ADVENTO DA LEI NÚMERO 12; 850, DE 02 DE AGOSTO DE 2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

UMA REFLEXÃO SOBRE A DIGNIDADE NO PROCESSO DE MORRER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

EUTANÁSIA: O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

PSICOPATIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA E A CONCEITUAÇÃO CRIMINAL E CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A INIMPUTABILIDADE PENAL SOB A ÓTICA DO ARTIGO 26 DO CÓDIGO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

HOMICÍDIO PASSIONAL : A LINHA TÊNUE ENTRE PAIXÃO E VINGANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE TANGE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A INFLUÊNCIA DA MÌDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

O INSTITUTO DE DELAÇÃO PREMIADA PERANTE O CRIME ORGANIZADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

EFEITOS DA REDUÇÃO OU NÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

TUTELA JURÍDICA DA VÍTIMA À LUZ DA LEI N; 11; 340/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

PENA DE MORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESTUPRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

O PSICOPATA E A NECESSIDADE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

LIMITE TEMPORAL DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO E A VEDAÇÃO DAS PENAS DE CARÁTER PERPÉTUO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

CIÚMES E PAIXÃO: NOS CASOS DE HOMÍCIDIOS PASSIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A LEGÍTIMA DEFESA CONTRA A INJUSTIÇA AGRESSÃO POLICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

DOS DELITOS E DAS PENAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS E A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROFERIDOS PELO TRIBUANAL DO JÚRI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA LEI 8; 069/90; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

INTERROGATÓRIO COMO MEIO DE DEFESA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PONDERAÇÕES SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

A EFETIVIDADE DA LEI 11; 340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;

EUTANÁSIA VIVER: DIREITO OU OBRIGAÇÃO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Pedro José Santucci;