Maria Terezinha Tavares
Doutora em Educação, linha de pesquisa: Desenvolvimento Profissional, Trabalho Docente e Processo de Ensino Aprendizagem, pela Universidade de Uberaba (UNIUBE), no ano de 2023. Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (1990), Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1988). Atualmente é professor da Universidade Federal de Uberlândia, atua na supervisão de estágio na área de Direito Civil. Ocupou o cargo de coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito Professor "Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia de junho de 2015 até 30 de junho de 2019. Executou projetos de extensão no período de 2006 a 2018 com atendimento jurídico à comunidade LGBT.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Educação
2019 - 2023
Universidade de Uberaba
Título: Prática Jurídica e Formação de Professores de Direito: configurações e implicações
SELVA GUIMARÃES. Palavras-chave: Projeto Pedagógico de Curso de Direito; Docência Jurídica; Prática Jurídica.Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Direito
1998 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: União Homossexual: Aspectos Socias e Jurídicos, Ano de Obtenção: 2003
Nelson Luiz Pinto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil
1989 - 1990
Idiomas
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Palestra: Formação Docente e Organização à distância: questões de sempre e questões emergentes. 2020. (Outra).
PALESTRA: FORMAÇÃO INICIAL PARA A DOCÊNCIA BÁSICA: CENÁRIOS E SEUS DESAFIOS. 2019. (Outra).
Palestra: Outros sujeitos, outras pedagogias com Miguel Arroyo. 2019. (Exposição).
I Conferencia Regional de Políticas e Direitos Humanos da Pessoa LGBT.Coordenador do Eixo Temático IV - marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento à Violência contra a população LGBT. 2015. (Encontro).
I Encontro Jurídico Interinstitucional - I Encontro de Docnetes do Ensino Jurídico. 2015. (Encontro).
7ª Semana Cultural do Orgulho LGBT de Uberlândia.Os Impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal para os Direitos LGBT. 2011. (Encontro).
Curso de Extensão.Assessoria PositHIVa - Assessoria Jurídica aos portadores de HIV/AIDS, Hepatites Virais e Comunidade LGBT. 2011. (Outra).
Curso de Extensão.VHIVer e RevHIver o Direito - Assessoria Jurídica aos portadores HIV/AIDS, Portadores de Hepatites Virais ee Comunidade LGBT". 2010. (Outra).
III CURSO DE DIREITO HOMOAFETIVO. 2010. (Encontro).
IV Encontro Nacional de Educação, Saúde e Cultura Populares - IV ENESCPOP.'Então foi assim: Oficina sobre direitos, sexualidades, educação, homossexualidades e prevenção DST/AIDS e hepatites Virais. 2010. (Oficina).
IV Encontro Nacional de Educação, Saúde e Cultura Populares - IV ENESCPOP."Projeto Educar na Diversidade: Da Homofobia a Educação Popular". 2010. (Encontro).
IV Encontro Nacional de Educação, Saúde e Cultura Populares - IV ENESCPOP. 2010. (Encontro).
Projeto de Extensão - Programa de Formação continuada em Educação, Saúde e Cultura Popular."Projeto Educar na Diversidade: Da Homofobia à Educação Popular". 2010. (Outra).
Curso de Extensão.Projeto de Extensão "Direito PositHIVo - Assessoria Jurídica aos portadores HIV/AIDS, e comunidade LGBT". 2009. (Outra).
II Curso de Direito Homoafetivo. 2009. (Encontro).
Relações Inter e Intrapessoais na Extensão Popular. 2009. (Oficina).
VII Seminário da Pesquisa Jurídica.União Estável Homoafetiva. 2008. (Seminário).
CURSO DE EXTENSÃO.DIREITO EM AÇÃO. 2007. (Encontro).
CURSO DE EXTENSÃO.Direito Positivo. 2007. (Outra).
13º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA USP.ASPECTOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2005. (Simpósio).
III SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA.III SEMINARIO DA PESQUISA JURÍDICA. 2005. (Seminário).
IV SEMINARIO DA PESQUISA JURÍDICA.IV SEMINARIO DA PESQUISA JURÍDICA. 2005. (Seminário).
jornadas uberlandenses do IBDFAM. relações homoafetivas. 2005. (Congresso).
CURSO DE EXTENSÃO.ASSISTENCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO CARENTE FILIADA A ENTIDADE AÇÃO MORADIA. 2004. (Outra).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E NO MUNDO. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
CARDOSO, I. C.;TAVARES, M. T.. A judicialização do afeto sob a perspectiva do abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ANSELMO, M.;TAVARES, M. T.. Lei Maria da Penha como efetivação do direito fundmental da igualdade: política de ções afirmativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
GUIMARAES, D. N.;TAVARES, M. T.. Vicios processuais: as nulidades no ordenamento jurídico brasileiro e suas discussões acerca da necesside de reformulação do sistema de nulidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
AUGUSTO, L. F.;TAVARES, M. T.. Amicus Curiae como form de intervenção de terceiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
SILVA, G. M.;TAVARES, M. T.. Inter Criminis: as etapas do delito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CARVALHO, L. B.;TAVARES, M. T.. Direito fundamenal à saúde e sua judicialização: o ponto de vista da equiade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
GOMES, V. M.;TAVARES, M. T.. A PROBLEMÁTICA DO COMPARTILHAMENTO DE OBRAS MUSICAIS NA INTERNET SOB A ÉGIDE DO DIREITO AUTORAL BRSILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CORREA, T. P.;TAVARES, M. T.. A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
SOUZA, J. C. H.;TAVARES, M. T.. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: LIMITES E PODERES DAS COMISSÕES NOS ATOS INVESTIGATÓRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CASTRO, R. F.;TAVARES, M. T.. A HEDIONDEZ DO TRÁFICO ILICITO DE ENTORPECENTES EM SUA FORMA PRIVILEGIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CASTRO, S. V. M.;TAVARES, M. T.. O DIREITO DE GREVE E SUA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ABRNCHES, P. P.;TAVARES, M. T.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
FARIA, L. M.;TAVARES, M. T.. A UNIAO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM FACE DA NOVA DECISÃO DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PAIVA, C. M.;TAVARES, M. T.. TERCEIRIZAÇÃO - INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA N. 331 DO TST - NOVOS PARADIGMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
SILVA, M. C. P. E.;TAVARES, M. T.. A SOIDARIEDADE NA RELAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MENDES NETO, A. V.;TAVARES, M. T.. A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BATISTA, N. A.;TAVARES, M. T.. APAC: UMA SOLUÇÃO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES JUNIOR, J. L.;TAVARES, M. T.. A LICITUDE E OS DESDOBRAMENTOS DA TERCERIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LIMA, I. S. S.;TAVARES, M. T.. ELISÃO FISCAL COMO FERRAMENTA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CARVALHO, G. M.;TAVARES, M. T.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA RELAÇÃO COM O SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOZA, F. P.;TAVARES, M. T.. DA OBRIGAÇÃO DE IMUNIZAR DECORRENTE AO ABANDONO AFETIVO: A TEOIA DO DESAMOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
GUIMARAES, H. C.;TAVARES, M. T.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS ILICITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. As teorias sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. Vedação da ação rescisória nos Juizados Especiais Civeis e imutabiliade das decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A normatividade dos princípios e controle judicial da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma; CHAVES, P. H. S.. Proteção jurídica da água em observância ao artigo 225 da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; CHAVES, P. H. S.; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. A contribuição das funções essenciais à justiça para o dsenvolvimento do Estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; ORLANDINI, M. L. S. R.; MUCUCAH, R. A. O.. A terecerização em sua atual conjuntura e seus reflexos nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; MUCUCAH, R. A. O.; BOYADJIAN, G. H. V.. Responsabilidade civil advinda do abandono paterno com possibilidade de ressarcimento financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; BOYADJIAN, G. H. V.; MUCUCAH, R. A. O.. O Direito Sucessório dos companheiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma; PAIVA, H. A.. Testamento vital, a dignidade de morrer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; CHAVES, P. H. S.; OLIVEIRA, N. F.. Da escritura de reconhecimento (e dissolução) de união estável e da sua registabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; LONGGHI, J. V. R.; SOUSA, A. R.. Proteção dos direitos da personalidade na internet e o exercício da liberdade de expressão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; PRUDENCIO, S. S.; CUNHA, H. D. O.. As pecularidades inerentes à extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária definidos na Lei 8.137 de 27 de dezembro de 1990. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; CHAVES, P. H. S.; OLIVEIRA, N. F.. O conceito e edoneidade moral na análise de vida pregressa dos candidatos em concursos público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; MUCUCAH, R. A. O.; MARTINS, J. C. B.. Desaponsentação: a renuncia e um direito patrimonial disponível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; ORLANDINI, M. L. S. R.; CHAVES, P. H. S.. As conseguencias práticas da nova lei de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma; PAIVA, H. A.. Organizações não governamentais internacionais e o sistema jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; ORLANDINI, M. L. S. R.; FERREIRA, W. D. B.. Eutanásia conformidade com direito constitucional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.; PAIVA, H. A.; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. Arbitragem no comercio internacional a partir da perspectiva brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. Prisão Civil do devedor de Alimentos: Alternativas ao Método de Coerção Pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. FAMILIA E DIREITO: PANORAMA ATUAL E NOVAS TENDENCIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. INVENTÁRIO E DIVÓRCIO À LUZ DA LEI 11.441/2007: DESJUDICIALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS E ATENÇÃO À CELERIDADE PROCESSUALO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. OS ENUNCIADOS DO FONAJE E O ACESSO À JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. PRESCRIÇÃO NA ALÇÃO CIVIL LEI 7.347/85. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. PRINCIPIOS DO DIREITO PENAL MINIMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. O DIREITO PENAL SECUNDÁRIO E A TUTELA AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. REFORMA DO SISTEMA PENAL SOB O ENFOQUE DO DIREITO PENAL MÍNIMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. As provas ilícitas no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A CONVENÇÃO 158 DA OIT NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO MERCOSUL E ÀS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PARENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. O PROCESSO DE ADOÇAÕ E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMILIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. UMA ANÁLISE SOBRE A MNOROSIDADE DO JUDICIÁRIO, A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROESSO E OS MEIOS PARA A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A INSTITUIÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL: A EC 66/2010 E MODIFICAÇÕES ADVINDAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. ANÁLISE CRÍTICA DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR AO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. DANO MORAL DECORRENTE DO ADULTÉRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE SALVAGUARDA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: a problemática da constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO E A RESPONSABILIADE CIVIL OBJETIVA AGRAVADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LAURO QUEIROZ DA SILVA;TAVARES, M. T.. O SIGILO NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. EMBATE ENTRE O DIREITO DE INFORMAR CONFERIDO AOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA E O DIREITO À PRIVACIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. TERCERIZAÇÃO TRABALHSITA NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. PRINCÍPIO DA VIDA E DA DIGNIDADE HUMANA NO QUE TANGE AO ABORTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A REVELIA E SEUS EFEITOS NO PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. PENHORA ONLINE: MEDIDA EXTREMA OU NECESSÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: CONSIDERAÇÕES APÓS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAVORÁVEL AO SEU RECONHECIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. ARBITRAGEM COMO FUNÇÃO JURISDICIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA NAS TERCERIZAÇÕES - CONTRATO DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. Julgamento liminar da causa em ações repetidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL PERMANENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. ASPECTOS DA TEOPRIA GERAL DOS CONTRATOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A ORDEM PÚBLICA COMO PRINCÍPIO LIMITANTE DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A ARBITRAGEM INTERNACIONAL: um meio extrajudicial para solução de conflitos envolvendo contratos internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL (LEI 11.441/07). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. EXECUÇÃO - tutela específica das obrigaçções de declaração de vontade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. CONCILIAÇÃO E OUTROS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. ART. 285 DO CPC: aspectos relevantes, aplicação e a problemática constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. PRISÃO CIVIL: hipoteses de cabimento (anjálise sobre o inc. LXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. HOMOSSEXUALISMO NO DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A UNIÃO HOMOSSEXUAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. TRANSEXUALISMO - ASPECTOS JURÍDICOS DE UMA PROBLEMÁTICA SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A RELAÇÃO DA BIOÉTICA NAS EXPERI~ENCIAS EM SERES HUMANOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DANO ESTÉTICO EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. CONSERVAÇÃO DOS CERRADOS: PROPOSIÇÕES PARA A NÃO TRANSPOSIÇÃO DAS RESERVAS LEGAIS FLORESTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. O ABORTO E AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. MERCOSUL E ALCA: UM PANORAMA JURÍDICO - ECONOMICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 1916 AO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A QUEM CABE O ÔNUS DA PROVA NO ERRO MÉDICO?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO A LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTA NA CONSITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. A NOVA PATERNIDADE: DO VÍNCULO DE SANGUE AO VÍNCULO DE AFETO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
TAVARES, M. T.. UNIÃO HOMOSSEXUAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
UNIAO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM FACE DA NOVA DECISÃO DO STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA AGRAVADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
OS INDIVÍDUOS DE ORIENTAÇÃO HOMOAFETIVA E SEUS DIREITOS DA VIDA CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
DANO MORAL DECORRENTE DO ADULTÉRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA RELAÇÃO COMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
O SIGILO NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
DIREITOS SUCESSÓRIOSD DO COMPANHEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
RESPONSABILIDADFE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA NAS TERCERIZAÇÕES - CONTRATO DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
Reconhecimento da Família Homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
HOMOSSEXUALIMSO NO DIREITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
A UNIÃO HOMOSSEXUAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
TRANSEXUALISMO ASPECTOS JURÍDICOS DE UMA PROBLEMÁTICA SOCIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
A RELAÇÃO DA BIOÉTICA NAS EXPERIÊNCIAS EM SERES HUMANOS FUNDAMENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DANO ESTÉTICO EM CIRURGIA PLÁSTICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
CONSERVAÇÃO DOS CERRADOS: PROPOSIÇÕES PARA A NÃO TRANSPOSIÇÃO DAS RESERVAS LEGAIS FLORESTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
CONSERVAÇÃO DOS CERRADOS: PROPOSIÇÕES PARA A NÃO TRANSPOSIÇÃO DAS RESERVAS LEGAIS FLORESTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO A LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTA CA C; F; 88; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
A União homoafetiva na Luz da Lei Maria da Penha; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
(BRUNO MARQUES RIBEIRO) DIREITO HOMOAFETIVO - PERPESCTIVAS JURÍDICAS RELATIVAS A HOMOSSEXULIDADE Iniciação Científica 2006; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Terezinha Tavares;
Produções bibliográficas
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TAVARES, M. T. ; RIBEIRO, B. M. . A Gênese dos Cursos Jurídicos das Institutições Federais de Ensino Superior (IFES) do Estado de Minas Gerais. https://doi.org/10.31496/rpd.v23i48 , v. 23, p. 1, 2023.
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ANA PAULA ROCHA E SILVA ; TAVARES, M. T. . ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. Horizonte Científico (Uberlândia) , v. 1, p. 1-22, 2007.
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TAVARES, M. T. . A Educação Jurídica no Brasil: Trajetória Histórica. A Educação Jurídica no Brasil: Trajetória Histórica. 1ed.Ponta Grossa/ PR: Atena, 2023, v. 5, p. 50-58.
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SOUSA, R. M. ; TAVARES, M. T. . Diretrizes Curriculares para os Cursos de Direito no Brasil: uma revisão histórica.. Diretrizes Curriculares para os Cursos de Direito no Brasil: uma revisão histórica.. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 4, p. 93-110.
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TAVARES, M. T. . QUE DIZEM AS PESQUISAS ACADÊMICAS SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CURSOS DE DIREITO?. In: XI EPEDUC, 2021, UBERABA. ANAIS DO XI ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2021. v. 1. p. 124-124.
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TAVARES, M. T. . Os Impactos da decisão do Supremo Tribunaal Federal para os Direitos LGBT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAVARES, M. T. . Então foi assim: Oficina sobre direitos, sexualidades, educação, homossexualidades e prevenção as DST/AIDS e Hepatites Virais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAVARES, M. T. . Projeto Educar da Diversidade: Da Homofobia a Educação Popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Uberlândia. , Av João Naves de Ávila, nº 360, Santa Mônica, 38408-144 - Uberlandia, MG - Brasil, Telefone: (034) 32394226, Fax: (034) 32394226
Experiência profissional
1993 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis.,Cargo ou função, COORDENADORA DE GRADUAÇÃO.
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03/1993
Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ètica Profissional e Estágio Supervisonado
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