Emília Teixeira Lima Eufrasio

Mestre em Direito pela Universidade Fernando Pessoa, Porto/Portugal, revalidado pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduada em Proficiência em Tecnologias Digitais para uma Educação Empreendedora, na qualidade de bolsista, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do DF. Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Projeção. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Membra do JURAPP (Grupo de Pesquisa em Jurisdição Administrativa e Políticas Públicas), coordenado pela Dra. Mariana Devezas. Apaixonada por educação, desde 2012 é professora universitária do Curso de Direito em instituições de ensino superior do Distrito Federal e Tocantins. Membra do Comitê de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil (desde 2022). Associada do Mulheres RelGov+ (desde 2023). Membra da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups, Comissão de Direito do Agronegócio, Comissão de Direito Agroalimentar e Nutricional, todas da OAB-DF (triênio 2022-2024). Foi Professora visitante da Pós Graduação em Direito do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC, Araguaína/TO). No âmbito acadêmico foi colaboradora da TV Justiça, sediada em Brasília, onde gravou curso de pequena duração no campo de direito de família e, ainda, debate acerca do papel dos familiares na proteção da criança e do adolescente. Desde 2009 é advogada atuante na Teixeira Eufrasio Advocacia. Possui capacidade oratória, é comunicativa, criativa e decisiva. Possui, ainda, apetência por trabalhar com conceitos e ideias inovadores.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Fernando Pessoa
Título: O cibercrime e a violação dos direitos fundamentais de natureza pessoal dos menores - O caso da CPLP, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: João Casqueira Cardoso
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Proficiência em Tecnologias Digitais para uma Educação Empreendedora

2023 - 2025

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Título: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: ASPECTOS JURÍDICOS, EDUCACIONAIS E SOCIAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO.
Orientador: Gilca Lucena Kortmann
Bolsista do(a): Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

2011 - 2012

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: Inconstitucionalidade da exigência do comum acordo para instauração de dissídio coletivo
Orientador: Roberta Guedes

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Católica de Brasília
Título: Exigência do Comum Acordo para Instauração de Dissídio Coletivo
Orientador: Luiz da Silva Flores
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2023 -

Estado e Organizações da Sociedade Civil. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SF, Brasil.

2023 - 2023

Processo Legislativo Regimental. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2023 - 2023

ENSINO DIGITAL. (Carga horária: 60h). , Gokursos Inovacoes Educacionais SA, GOKURSOS, Brasil.

2021 - 2021

Estágio Setorial de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos da Gestão. (Carga horária: 40h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2021 - 2021

Estágio de Assuntos Jurídicos para Gestão Patrimonial Imobiliária e Gestão. (Carga horária: 40h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2021 - 2021

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Santander IE Best Practices in Digital Education for Teachers. (Carga horária: 6h). , IE Foudation, IE, Espanha.

2015 - 2015

Libras. (Carga horária: 40h). , Kroton Educacional, KROTON, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Política Educacional.

Participação em eventos

3º Encontro Nacional da ABDPRO - Constituição e Processo - 30 Anos da CF.Constituição e Processo. 2018. (Encontro).

Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. 2018. (Seminário).

X Congresso Nacional de Ensino do Direito / VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. METODOLOGIAS ATIVAS: método peer instruction em disciplinas do curso de Direito. 2018. (Congresso).

I Jornada de Metodologias Ativas na Educação Superior.Metodologias ativas: método Peer Instruction em disciplinas do curso de direito?. 2017. (Seminário).

Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Violência juvenil e Intervenção na conduta antissocial e violenta em jovens.O Cybercrime e a violação dos direitos fundamentais de natureza pessoal dos menores.. 2015. (Seminário).

II Seminário de Direito Previdenciário da OAB-DF. 2014. (Seminário).

I JURISPORTS. 2014. (Congresso).

XI Seminário Ítalo - Ibero - Brasileiro Estudos Jurídicos. 2014. (Seminário).

Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil. 2012. (Seminário).

Prática Processual Previdenciária ? Aposentadoria por Invalidez. 2012. (Outra).

IV Seminário de Gestão da Ética nas Empresas Estatais. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alex Carneiro Costa

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; MAMEDE, Heverton.. A (IN) COMPATIBILIDADE DO TABELAMENTO DO DANO MORAL TRABALHISTA COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - Uniprojeção.

Aluno: Katy Giselle Neres Pereira

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; MAMEDE, Heverton.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E OS REFLEXOS NA APLICAÇÃO DO APOIO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - Uniprojeção.

Aluno: Patricia da Silva Alves

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; MAMEDE, Heverton.. OS DESAFIOS DO DIREITO TRABALHISTA E SUA NORMATIZAÇÃO EM RAZÃO DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - Uniprojeção.

Aluno: RUAN LUCAS BASTOS DA SILVA

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; MAMEDE, Heverton.. A NOVA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS FRENTE AS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - Uniprojeção.

Aluno: Thaynara Maria Rodrigues Costa

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; MAMEDE, Heverton.. O DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ACOMPANHANTE: AS ILEGALIDADES DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 11.108/05. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - Uniprojeção.

Aluno: Weder Luan Silva Garcia

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; PIRES, Ronaldo.. LAWTECHS E LEGALTECHS: IMPACTOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ADVOGADOS BRASILEIROS FRENTE A UMA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO PROFISSIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - Uniprojeção.

Aluno: Morgana Barbosa Bezerra

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; PIRES, Ronaldo.. A UTILIDADE PRÁTICA DA ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA (IN)EFICAZ NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - Uniprojeção.

Aluno: Thainá Elazir Ayub Alves

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; ROSARIO, Ronaldo Pires.. (IN)EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA CONDENAÇÃO DE POSSÍVEIS CRIMINOSOS. 2021.

Aluno: CAROLINE LIMA DOS REIS

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; ROSARIO, Ronaldo Pires.. A MITIGAÇÃO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DURANTE A PANDEMIA DA COVID- 19 E OS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR NO PERÍODO PÓSPANDÊMICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - Uniprojeção.

Aluno: MARIANA BONFIM DE ARAÚJO

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; ROSARIO, Ronaldo Pires.. IMPACTO DA AUSÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - Uniprojeção.

Aluno: Amanda Regina Lopes Martins

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; VIDIGAL, E. S.. TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: GLAUCIMAR FERREIRA SANTOS

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; VIDIGAL, E. S.. ?CELAS? DE AULA: Educação ofertada na prisão, possibilidade de implantação de ensino superior nas penitenciárias do Distrito Federal para os presos em regime fechado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Katiane Severo Ribeiro

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; VIDIGAL, E. S.. ANÁLISE SOBRE A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Keila Cassia Nepomuceno Martins

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; VIDIGAL, E. S.. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE MULHERES EM AMBITO NACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Luana Marques de Castro

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; EBLING, M.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE PUBLICAÇÃO INDEVIDA EM CONFRONTO AOS CRIMES SEXUAIS CIBERNÉTICOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Éder Roberto Teodoro de Azevedo

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; EBLING, M.. A DISCUSSÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO FACE AO CUMPRIMENTO DA PENA E A PROGRESSÃO DE REGIME NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Francisco De Assis Ferreira do Nascimento

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; EBLING, M.. O DIREITO E O LOUCO: UMA REFLEXÃO SOBRE A MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Melissa Magalhães Santana

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; EBLING, M.. À PRIVACIDADE DE DADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COMO DIREITO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Evelyn Dias De Oliveira Rizzi

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; EBLING, M.. A INFLUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DIANTE A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Jones Silva Costa

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; LOPES, R. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA HIPÓTESE DE CRIMES COMETIDOS DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Eduarda Cristina de Sousa Rocha

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; LOPES, R. M.. DEFENSÓRIA PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES: MEDIDAS PARA MENSURAR A HIPOSSUFICIÊNCIA PARA FINS DE ATENDIMENTO NA DEFENSORIA PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Werley Dias Lisboa

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; LOPES, R. M.. DA (IM)POSSIBILIDADE DE DENÚNCIA DO ACORDO DE PARIS SEM O ASSENTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA ORDEM JURÍDICA INTERNA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: José Lucas Souza Amorim

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; LOPES, R. M.. A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO (Art. 223-G, §1°, I a IV e §2° DA CLT): Análise à luz da Constituição Federal de 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Edlaine Silva Cardoso

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; LOPES, R. M.. A PUBLICIDADE ENGANOSA DOS DIGITAIS INFLUENCER: UMA ANALISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: LUCIENE DE MOURA BARROS

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; MOREIRA, Leandro Lara; FERREIRA, Timóteo Carneiro. A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES GRÁVIDAS NAS PENITENCIÁRIAS DO DF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: THALITA KELLY OLIVEIRA DE SOUZA

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; FERREIRA, Timóteo Carneiro; MOREIRA, Leandro Lara. A PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA EM FACE DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA NÃO CULPABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: ERIK FERNANDO PAIM NASCIMENTO

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; FERREIRA, Timóteo Carneiro; MOREIRA, Leandro Lara. FISHING EXPEDITION E O PRINCÍPIO DA SERENDIPIDADE CONSUBSTANCIADO AO PROCEDIMENTO CAUTELAR DA BUSCA E A APREENSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEIÇÃO

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; FERREIRA, Timóteo Carneiro; MOREIRA, Leandro Lara. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: EFICAZ OU NÃO NA REDUÇÃO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: André Maciel de Almeida

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; VIDIGAL, E. S.; GUIRRA, C. S.. Procedimento para quebra de sigilo das mensagens de aplicativos e a real necessidade de autorização judicial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Antonio Teles de Lima

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; VIDIGAL, E. S.. Direito Administrativo disciplinar militar: Os efeitos da ausência de defesa no Procedimento Administrativo Disciplinar Militar na Polícia Militar do Estado de Goiás.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Gabriel Augusto Rodrigues Sousa

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; VIDIGAL, E. S.. A (IN) Existência da aplicabilidade direta do pacto de San José da Costa Rica na Audiência de custódia no âmbito das privações de liberdade dos militares.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Helen Cardoso de Sousa

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; VIDIGAL, E. S.. Ineficácia do sistema processual atual no combate à violência contra a mulher no Distrito Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Rute Muniz de Souza

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; MOTA, D. S.. A aplicabilidade do Princípio da Igualdade no trabalho da mulher à luz da Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Michelle Pinho de Araújo

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; BUDIB, A. C.. A maternidade no meio prisional e a aplicabilidade do Habeas Corpus Coletivo 143.641/18 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Sebastião Roque de Araújo Lafetá Júnior

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; BUDIB, A. C.. Condução coercitiva à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal: um conflito entre a efetividade penal e as garantias fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Vito Alves Guerra Oliveira

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; BUDIB, A. C.. Crimes contra a administração pública versus crimes tributários: Princípio da proporcionalidade e os parâmetros da insignificância penal à luz da jurisprudência pátria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Wanderley da Silva Constantino dos Santos

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; BUDIB, A. C.. A Extensão da aplicabilidade para frequentar cultos religiosos para apenados do regime aberto à luz da Lei de Execuções Penais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Alana Benos Araújo

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; MARTIRENA, R. P.. Multiparentabilidade e os efeitos sucessórios.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Natália Alves da Rocha Sobral

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; MARTIRENA, R. P.. Judicialização do acesso à saúde quanto ao fornecimento de medicamento não padronizado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Priscila Aparecida Pimenta Silva

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; MARTIRENA, R. P.. Imprescritibilidade da reparação civil de dano ambiental em relação aos danos morais e patrimoniais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: DYAMANA COSTA SANTOS

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima. Execução da pena e a restrição de visita íntima do preso.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Elglaudecy Amancio Carvalho

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima. A configuração do estupro de vulnerável sem o contato físico x condenação do autor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Eliziane da Silva Nunes

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima. A influência do laudo de insanidade mental em face da decisão judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: MARCO ANTÔNIO PIMENTA

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; LOPES, R. M.. A concessão do indulto aos psicopatas que cumprem medida de segurança anterior à extinção da punibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

Aluno: LEANDRO ANDRADE MELO

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; LOPES, R. M.. Benefícios advindos ao consumidor da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

Aluno: FILIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; LOPES, R. M.. Redução da idade mínima para a cirurgia de transgenitalização. 2016 - Faculdade Projeção - Brasília.

Aluno: Tamara da Conceição Casemiro

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; SILVEIRA, M. B.. REFLEXOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSÓRIO EM FACE DE GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Orientou

Adrielle dos Santos Rodrigues

A legislação trabalhista brasileira e os imigrantes e refugiados do Distrito Federal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Anderson Alves Silva

Estupro virtual: a tipificação do crime de estupro virtual a luz do princípio da legalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Bruna da Silva Aranha Cavalcante

Teoria da perda de uma chance: uma análise da homogeneidade jurisprudencial no direito brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Emylly Bezerra de Assis

Teletrabalho: análise acerca das responsabilidades do empregador e empregado à luz da legislação trabalhista vigente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Fabiana Almeida Fernandes

Alienação parental no Direito Brasileiro: Uma análise Jurídica da proteção à criança e ao adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Gilcelena Maria Miquetti

O reconhecimento do registro civil do nascituro que foi concebido por genitores transgêneros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Isa da Silva Braga Valim Porto

Análise da obrigação alimentar dos descendentes aos ascendentes à luz dos princípios da reciprocidade e solidariedade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

John Lennon Seabra Meira

Assédio moral no ambiente de trabalho pós reforma trabalhista : A (in)congruência da quantificação do dano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Jordana Ribeiro Morais

Estudo acerca do Principio da Capacidade contributiva decorrente da não incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Juliana Ricardo Pereira

O empresário individual e a dispensa da vênia conjugal prevista no artigo 978 do código civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Kelly Teixeira Alves

A repercussão no direito secessório ascendentes ante a existência da dupla paternidade no registro civil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Kennedy Lopes Lima Siqueira

Acumulação de cargos públicos : Análise da compatibilidade de horários frente ao entendimento dos Tribunais Superiores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Mariana Sousa Lima

Adoção póstuma: Reconhecimento pela parentabilidade sociofetiva; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Mateus Cruz Gaspar

Empreendedorismo e Negócio: Análise jurídica da atuação estatal quanto as políticas de fomento destinadas aos novos investidores brasileiros; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Mayra Santos de Sousa

Análise da violência obstétrica à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Mirian Ribeiro de Jesus

A análise acerca do aviso prévio oriundo da modalidade de rescisão consensual disposta no Art; 484-A da CLT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Oseas Paulo Soares

Alienação parental como forma de afronta aos direitos de natureza pessoal dos menores: análise de possível ilícito civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Priscilla Gonçalves Ramos

GUARDA COMPARTILHADA: A (in)viabilidade da guarda compartilhada por pais que residem em cidades ou países distintos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Ruan Marcio Sousa

Análise do Indicador político de trascendencia na 4ª turma do TST; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Akilla Stefani Souza Silva

O direito sucessório da prole eventual de filhos adotivos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Amanda Caroline Silva Alves

A (in)constitucionalidade da sobreposição do acordado em relação ao legislado pós Reforma Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Ana Carolina de Souza Pires

"A natureza jurídica do afastamento da mulher vítima de violência doméstica e familiar de suas atividades laborais; "; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Ana Carolina Vasconcellos de Magalhães

A Lei Maria da Penha e o Direito Trabalhista da vítima que sofre de violência doméstica; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Bruna Mylena Fernandes Nogueira

A legalidade da cobrança de TUST e TUSD na cabe cálculo do ICMS à luz da repercussão geral do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Eleomar Romão Albuquerque

A reforma trabalhista e a criação do contrato de trabalho intermitente: Inovação ou Retrocesso?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Felipe dos Santos Ferreira

Abandono Afetivo Inverso: a responsabilidade dos filhos perante os pais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Gilson Oliveira dos Santos

Desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Hayane Fernandes Alves

Os efeitos jurídicos decorrentes da filiação socioafetiva no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Izabely Araújo de Lima

Responsabilidade do Distrito Federal na Educação e na Acessibilidade à Escola no Ensino de Crianças com Deficiência; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Joiciane Yria de jesus Souza

O Direito ao prêmio do seguro de vida nos casos de suicídios; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Kaique Afonso Costa de Souza

Pensão alimentícia para ex-cônjuge e a penalização do cônjuge infiel; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Leandro Paiva Moura

Responsabilidade Civil dos danos causados por atos autônomos de agentes dotados de inteligencia artificial; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Lucélia da Silva dos Santos de Carvalho

Constelação familiar: uma possível resolução de conflitos no direito de família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Mirlene Rodrigues de Lima

A Responsabilidade civil por danos ambientais e a ineficácia da legislação no tocante às sanções aplicadas aos infratores; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Vinícius Fernandes Pereira Alves

Da (I)legalidade da cobrança de ponto adicional de TV´S por Assinatura no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

WAGNER BATISTA DE MELO

Água como um Direito Fundamental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Wallace Pereira Brito

A legalidade do órgão carona nos licitações pelo procedimento do sistema de registro de preços; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Wherlleson Silva Abel

A relativização do princípio da monogamia frente ao Direito sucessório em uma relação de Poliamor; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Victor Hugo Angelo de Lima

Da (NÃO) Obrigatoriedade da outorga conjugal nasa relações de união estável para alienar bens imóveis sob regime de comunhão parcial de bens; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Alice Pollyane de Queiroz

Filiação socioafetiva e o Direito de sucessão; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Cleide Cavalcante de Oliveira

"A vulnerabilidade do Estado Brasileiro diante da prática de crimes contra a ordem tributária e econômicas nos casos de evasão fiscal por meio de transação com criptomoedas; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Cristiane Rodrigues Xavier

"Crítica a nova figura do trabalhador autonomo exclusivo e continuo como fraude ao vinculo empregaticio com o advento da reforma trabalhista (Lei n 13467/17)"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Daniela Pereira da Silva

"DA ARBITRARIEDADE DO PERCENTUAL DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS TRABALHISTA FACE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO CPC "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Gustavo Henrique Gomes de Sousa

A eficácia do contrato de namoro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Guttierres Torres

A possibilidade de manipulação do conceito de sociafetividade através do proviemnto 63/CNJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Kayssa Fernandes da Silva

Os reflexos de Estatuto da Pessoa com deficiência no tocante à validade dos negócios jurídicos pela pessoa com deficiência intelectual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Larissa dos Santos Maciel

DA [IN]CONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DIVULGAÇÃO DO HISTÓRICO GENÉTICO DO DOADOR EM INSEMINAÇÕES HETERÓLOGAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Luana Canaã Pereira Barbosa

"DA (I) LEGALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE REPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS AO CASAMENTO DE PESSOA IDOSA "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Milena Oliveira de Sousa

Licença maternidade de mãe da iniciativa privada: afronta ao principio da isonomia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Rafaella Sobral de Lima

O acesso à Justiça pós reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Raquel Barbosa da Costa

Da [i]legalidade da não cobertura do procedimento estético pós cirurgia bariátrica: afronta à relação de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Ruan Pablo Cavalcante Mendes

Reconhecimento do Vinculo Parental Sócioafetivo Post Mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Ubiratã Medeiros Pereira Junior

Inconstitucionalidade da limitação da percepção cumulada dos adicionais de periculosidade e insalubridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Vitoria Lourena Pimenta Santos

ANÁLISE DOS EEFEITOS JURÍDICOS DE DECISÕES EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: O caso dos contratos de corretagem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Yuri Lima Fraga

A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE: uma revisão doutrinária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Adriana Gomes de Sousa

A Judicialização do Direito à Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

ANDERSON MIRANDA

A EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS PENAIS A PARTIR DAS NOVAS PERSPECTIVAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

CAMILA PARENTE GOMES

AUSÊNCIA DE RÉPLICA NO PROCESSO DO TRABALHO: PRESUNÇÃO DE VERACIDADE OU CERCEAMENTO DE DEFESA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

ELIAS NUNES VALADÃO

PLANO DIRETOR E ESTATUTO DAS CIDADES: DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE POLÍTICA URBANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Soily Braga da Paixão Batista

A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA INTERNET; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Anderson Teles de Castro

TIME SHARING: A venda de ilusões e o exercício do direito de arrependimento sob a ótica do código de defesa do consumidor; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Guilherme Henrique Serafim Barbosa

VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DE UBER: TRABALHADORES AUTÔNOMOS OU EMPREGADOS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Márida Lorranny Francisca Nogueira Dantas

JULGAMENTO DO STF SOBRE ABORTO: Aspectos legais e impacto na sociedade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Marinalda Rodrigues Rezende

A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA PELA LEI 13; 146/15 ÀS ESCOLAS PRIVADAS EM RECEBER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Moisés Nunes da Silva

ANÁLISE JURIDICA DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COMPOSTOS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Pedro Henrique Moreira Dias

SOCIEDADE CONTROLADORA E CONTROLADA COMO UM SISTEMA DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO

DA LEGALIDADE DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Priscilla Alves de Araújo

A DISSOLUÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Vanessa Maria Alves da Silva Oliveira

O EXPANSIONISMO PENAL DA LEI Nº 13; 260/2016: A INEFICÁCIA DO SIMBOLISMO LEGISLATIVO NO COMBATE AO TERRORISMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Fábio Yuzo Nishikawa

A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA PERCEBIDOS POR PESSOA FÍSICA EM RAZÃO DO ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBA REMUNERATÓRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Iara Souza de Araújo

O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

José Flankes Leite Nóbriga

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Juliana Vitor Corrêa

LEI DA PALMADA E SUA ACEITAÇÃO EM DIFERENTES ESCALAS SOCIAIS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Lorena Regina Dornas da Silva

DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO SIGILO DO DOADOR, NO TOCANTE A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Luis Roberto Morais Martins

DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Marcelo de Oliveira Gonçalves

INIMPUTABILIDADE PENAL: INIMPUTABILIDADE PENAL POR MOTIVO DE DOENÇA MENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

RAULYSSON WILLIAM BISPO DOS SANTOS

A APLICABILIDADE DO MARKETING JURÍDICO PARA O PROFISSIONAL DO DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Tamara da Conceição Casemiro

REFLEXOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSÓRIO EM FACE DE GARANTIA CONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

TATIANE BARBOSA RIBEIRO DE MEIRELES

A APLICABILIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Emília Teixeira Lima Eufrasio;

Produções bibliográficas

  • EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . Democracia e os novos fenômenos comunicacionais: reflexões a partir de O Direito Achado na Rua. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal , v. 01, p. 52-65, 2019.

  • EUFRASIO, Emília Teixeira Lima ; BATISTA, S. B. P. . A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA INTERNET. Revista Projeção, Direito e Sociedade , v. 7, p. 87-98, 2016.

  • EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . Direito e Justiça - Ano VI - X - 1º Semestre 2020. VI. ed. Curitiba: Juruá, 2020. v. 01.

  • EUFRASIO, Emília Teixeira Lima ; TRAMONTINI, Pierre (Org.) ; NETO, João Pavanelli (Org.) . Anais do X Congresso Nacional de Ensino do Direito e do VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 01. ed. Brasília: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO ? ABEDi, 2018. v. 01. 362p .

  • EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . IMIGRAÇÃO. In: DANIEL BARILE DA SILVEIRA; FLAVIO DE LEÃO BASTOS PEREIRA; ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS; SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG MARQUES. (Org.). ABORDAGEM JURÍDICA DOS IMIGRANTES: ANÁLISE DA PROTEÇÃO AO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 01ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. , p. 479-495.

  • EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MECANISMO DE EMANCIPAÇÃO SEXUAL DE JOVENS: Importância da participação da Sociedade e do Estado no combate à violência sexual infantil.. In: VI Simpósio Internacional CONSINTER de Direito ? Universitat de Barcelona ? La Perspectiva Internacional del Derecho., 2020, Barcelona/ Espanha. https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=28584. Portugal: Juruá Editora, 2020. v. 01.

  • EUFRASIO, Emília Teixeira Lima ; NETO, João Pavanelli ; TRAMONTINI, Pierre . ANAIS DO X CONGRESSO NACIONAL DE ENSINO DO DIREITO E DO VII SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE. In: http://abedi.org/wp-content/uploads/2018/10/ANAIS-X-CONGRESSO-ABEDi-2018.pdf, 2018, Brasília. Metodologias ativas: método peer instruction em disciplinas do curso de direito. Brasília: ABEDI, 2018. p. 53-56.

  • EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . ABORDAGEM JURÍDICA DOS IMIGRANTES: Análise da proteção ao trabalho e a dignidade da pessoa humana.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MECANISMO DE EMANCIPAÇÃO SEXUAL DE JOVENS: Importância da participação da Sociedade e do Estado no combate à violência sexual infantil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • EUFRASIO, Emília Teixeira Lima ; TRAMONTINI, Pierre ; NETO, João Pavanelli . METODOLOGIAS ATIVAS: Método peer instruction em disciplinas do curso de Direito.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima ; SOUZA, Edilene Teieira de . Direito é Coisa de Criança. 2022.

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . Saber Direito Debate. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . Programa Artigo 5º. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . A importância das competências profissionais para o mercado de trabalho. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . O Cybercrime e a violação dos direitos fundamentais de natureza pessoal dos menores. 2015. .

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . Saber Direito Responde. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EUFRASIO, Emília Teixeira Lima . Casamento e Regime de Bens. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Jurisdição Administrativa e Políticas Públicas, Descrição: Tendo em vista a importância de produção de conhecimento no âmbito universitário, que envolve a necessidade de interação entre docentes e discentes com o referido escopo, o JURAPP (Grupo de Pesquisa em Jurisdição Administrativa e Políticas Públicas) se propõe a realizar pesquisas científicas voltadas à investigação de temas pertinentes à Jurisdição Administrativa. A coordenação e supervisão dos trabalhos será realizada através de reuniões ordinárias e extraordinárias, com periodicidade e datas a serem definidas por calendário na primeira reunião de cada semestre.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emília Teixeira Lima Eufrasio - Coordenador / MARIANA DEVEZAS MURIAS - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Faculdade de Direito da UNB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

UNINASSAU Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil, Processo Civil (Parte Geral, Recursos e Cumprimento de Sentença), Direito Administrativo (Entes Federativos), Teoria da Empresa, Ética Profissional e Profissão e Carreira na Era Digital.

2024 - Atual

GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Advocacia consultiva e contenciosa em Direito Administrativo e Civil. Gestão de escritórios de advocacia terceirizados. Elaboração e revisão de contratos diversos. Análise de riscos. Planejamento de Gestão Estratégica por meio de OKR (Objectives and Key Results). Análise de editais, recursos, impugnações e representação em processos administrativos. Assessoramento da pessoa jurídica em questões relacionadas ao cumprimento das obrigações contratuais privadas e com entes públicos, negociações de aditivos contratuais e transações administrativas. Negociações de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e interposição de recursos administrativos contra sanções. Principais Competências: Direito Negocial, Licitações, Suporte ao Cliente, Pensamento Estratégico, Redação Jurídica, Gestão de Contratos. Principais habilidades: oratória, comunicação, pesquisa, escrita, tratamento humanizado das relações e negociação.

2023 - Atual

Faculdade Apogeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Processual Civil III, Estágio em Direito Civil, Metodologia da Pesquisa e orientadora do NPJ. Membra do Núcleo Docente Estruturante.

2009 - Atual

Teixeira Eufrasio Advocacia

Vínculo: Advogada Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada especialista e consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada especialista e consultora nas seguintes áreas: direito civil, direito empresarial, direito do trabalho e direito administrativo.

2015 - 2021

BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - Uniprojeção

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora das disciplinas de Ética Geral e Profissional, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Processo Civil e Metodologia da Pesquisa científica. Membro do Colegiado de Curso e Membro de banca avaliadora de TCC. Habilidade em trabalho remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem. Elaboração de conteúdo didático/pedagógico, dos instrumentos de avaliação do desempenho acadêmico e dos planos de ensino.

2018 - 2021

GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional SS - Faculdade Projeção

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito do Consumidor e Metodologia de Pesquisa. Habilidade em trabalho remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem. Elaboração de conteúdo didático/pedagógico, dos instrumentos de avaliação do desempenho acadêmico e dos planos de ensino.

2020 - 2021

UNESBA - União de Ensino Superior de Brasília SS - Faculdade Projeção

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Processual do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Administrativo. Habilidade em trabalho remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem. Elaboração de conteúdo didático/pedagógico, dos instrumentos de avaliação do desempenho acadêmico e dos planos de ensino.

2012 - 2016

Faculdade Anhanguera de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente das disciplinas de Direito Civil e Direito Constitucional. Professora da pós-graduação em Direito Processual Civil. Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica. Habilidade em trabalho remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem. Elaboração de conteúdo didático/pedagógico, dos instrumentos de avaliação do desempenho acadêmico e dos planos de ensino.

Atividades

  • 07/2012 - 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil e Direito Constitucional.

2014 - 2014

Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Docente no curso de pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho. Habilidade em trabalho remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem. Elaboração de conteúdo didático/pedagógico, dos instrumentos de avaliação do desempenho acadêmico e dos planos de ensino.

2024 - 2024

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora do módulo de Direito Contratual.

2005 - 2006

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2003 - 2005

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária cujas atividades envolviam análise de recursos administrativos de empresas participantes de licitações junto ao órgão.

2006 - 2008

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: análise dos pressupostos de Admissibilidade de Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumento. Elaboração de relatórios, votos, ementas e decisões de processos diversos, todos abarcados com o Direito Constitucional.

2007 - 2007

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ªR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: análise dos pressupostos de Admissibilidade de Recursos de Apelação e Agravos de Instrumento. Elaboração de relatórios, votos, ementas e decisões de processos diversos, todos abarcados com o Direito Civil.

2011 - 2012

LA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: acompanhamento e diligências de processos junto ao Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal. Elaboração de recursos para instâncias superiores. Preparação de relatórios e pareceres processuais. Supervisão dos processos por meio do Diário Oficial. Preenchimento e recolhimento de guias recursais. Ministrar aulas de prática processual para os estagiários do escritório.

2009 - 2011

Silvanete Sena Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 35

Outras informações:
Advogada Sênior, de abril/2009 a maio/2011. Principais atividades: atendimento a clientes, pessoa jurídica e física. Elaboração de petições iniciais, recursos, contratos, pareceres e outros documentos pertinentes na área Cível e Trabalhista. Atuação em audiências na Justiça Comum e Especializada.