Roberto Alves de Oliveira Filho
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - FCHS UNESP Franca. L.L.M. em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - FDRP USP. Especialista em Direito Contratual pela Universidade Pontifícia de Salamanca - USAL. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2021 - 2023
Universidade de São Paulo
Título: A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro
Rui Geraldo Camargo Viana. Palavras-chave: Direito das obrigações; Direito Contratual; Relatividade; Oponibilidade; Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Mestrado em Direito (Franca)
2015 - 2017
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do Código Civil de 2002, Ano de Obtenção: 2018
Kelly Cristina Canela.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Superior Tribunal de Justiça; Direito Civil; Jurisprudência; Contratos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Especialização em L.L.M em Direito Civil
2015 - 2017
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Título: O princípio da confiança nas relações de consumo
Orientador: Cíntia Rosa Pereira de Lima
Especialização em Direito Contratual
2014 - 2014
Universidade de Salamanca, USal
Título: A proteção contratual do consumidor no Brasil, na Espanha e na União Européia
Orientador: Esther Torreles Torrea
Graduação em Direito
2009 - 2013
Faculdade de Direito de Franca
Título: Responsabilidade civil nas fases pré e pós-contratuais
Orientador: Galdino Flávio de Sousa
Formação complementar
2018 - 2018
Questões criminais fundamentais. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2018 - 2018
Recursos cíveis à luz do novo código de processo civil. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2018 - 2018
Gestão de contratos. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2018 - 2018
Planos de saúde e a jurisprudência dos tribunais. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2017 - 2017
Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2017 - 2017
Prática contratual - parte geral. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2017 - 2017
Italiano. (Carga horária: 144h). , Instituto Lien, IL, Brasil.
2013 - 2015
Francês nível A2. (Carga horária: 120h). , Aliança Francesa Franca, AFF, Brasil.
2014 - 2014
Peticionamento eletrônico. , Ordem dos Advogados do Brasil - 13ª Subseção - Franca, OAB, Brasil.
2014 - 2014
Espanhol nível A1. (Carga horária: 40h). , Aliança Francesa Franca, AFF, Brasil.
2014 - 2014
Espanhol nível A2. (Carga horária: 40h). , Aliança Francesa Franca, AFF, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2013 - 2013
Esperanto. (Carga horária: 120h). , Aliança Francesa Franca, AFF, Brasil.
2013 - 2013
Inglês. , Aliança Francesa Franca, AFF, Brasil.
2012 - 2013
Francês nível A1. (Carga horária: 100h). , Aliança Francesa Franca, AFF, Brasil.
2011 - 2011
Curso de aprendizagem acelerada e memorização. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 13ª Subseção - Franca, OAB, Brasil.
2011 - 2011
Inglês. (Carga horária: 150h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2010 - 2010
Inglês. (Carga horária: 150h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Contratos Internacionais. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Latim Instrumental. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Oratória. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Esperanto
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito condominial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito imobiliário.
Participação em eventos
I Simpósio de ciências criminais da Faculdade de Direito de Franca.Examinador. 2019. (Simpósio).
Simpósio de direito contratual.A função social dos contratos. 2018. (Simpósio).
15ª Mostra academica UNIMEP.Os princípios fundantes no direito das obrigações. 2017. (Seminário).
Tercer Congreso Panamericano de Derecho. O princípio da vinculação da mensagem publicitária. 2017. (Congresso).
Tercer Congreso Panamericano de Derecho. Um breve ensaio sobre os acidentes de consumo e o consumidor bystander. 2017. (Congresso).
Tercer Congreso Panamericano de Derecho. Breves notas sobre o conceito de consumidor pela perspectiva da teoria do finalismo mitigado. 2017. (Congresso).
Tercer Congreso Panamericano de Derecho. As relações contratuais da sociedade de consumo. 2017. (Congresso).
Tercer Congreso Panamericano de Derecho. A utilização da arbitragem na solução de conflitos da empresa em crise. 2017. (Congresso).
V Seminário de direito do estado.Aplicabilidade da teoria da continuidade delitiva nas infrações ambientais. 2017. (Seminário).
V Encontro internacional do CONPEDI. A inviolabilidade do direito à vida e a prática da ortotanásia. 2016. (Congresso).
XXV Congresso CONPEDI - Curitiba. A responsabilidade civil por abandono afetivo e a divergência doutrinária sobre as condenações. 2016. (Congresso).
XXV Encontro nacional do CONPEDI. A responsabilidade do transportador aéreo nos casos de perda, extravio e danos às bagagens. 2016. (Congresso).
XXVII Semana jurídica da unesp.Membro da banca avaliadora de trabalhos científicos. 2016. (Simpósio).
Escassez da água. 2015. (Outra).
Precedentes, coisa julgada e o novo papel do juiz no processo. 2015. (Outra).
XXIV CONPEDI Belo Horizonte. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS VERSUS A AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. O princípio da boa-fé objetiva como instrumento de equilíbrio e proteção nas relações de consumo no brasil e na união européia. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. O venire contra factum proprium face à violação dos direitos fundamentais. 2015. (Congresso).
1ª Semana das relações de consumo. 2014. (Outra).
2ª Semana do Jovem Advogado da OAB 13ª Subseção Franca. 2014. (Encontro).
3ª Semana de Estudos de Direito Previdenciário da OAB 13ª Subseção Franca. 2014. (Oficina).
V Congresso de Iniciação Científica (V CONIC). Das práticas abusivas relacionadas ao condicionamento ou recusa das demandas do consumidor e a entrega de produtos e prestação de serviços sem sua autorização. 2014. (Congresso).
V Congresso de Iniciação Científica (V CONIC). 2014. (Congresso).
"A influência da mídia nos julgamentos". 2013. (Outra).
11º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2013. (Congresso).
41ª Semana de Estudos Jurídicos. Eixo temático: "Temas atuais do direito". 2013. (Seminário).
"A consciência que o aluno de direito deveria ter". 2012. (Outra).
"As faces do machismo e a relevância do movimento feminista hoje". 2012. (Oficina).
"Estrutura da oratória". 2012. (Outra).
"Guerra Fiscal: A inconstitucionalidade dos benefícios fiscais". 2012. (Outra).
"Questões polêmicas sobre a responsabilidade civil". 2012. (Outra).
20º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Responsabilidade Civil nas fases pré e pós-contratuais. 2012. (Simpósio).
40ª Semana de Estudos Jurídicos. Eixo temático: " Os 10 anos do Código Civil e a Constituição". 2012. (Simpósio).
III Congresso de Iniciação Científica (III CONIC) da Faculdade de Direito de Franca. Responsabilidade civil nas fases pré e pós-contratuais. 2012. (Congresso).
III Congresso de Iniciação Científica (III CONIC) da Faculdade de Direito de Franca. 2012. (Congresso).
39ª Semana de Estudos Jurídicos. Eixo temático: "Ensino Juridico e Constitucionalização do Direito". 2011. (Simpósio).
38ª Semana de Estudos Jurídicos. Eixo temático: "Ensino Jurídico: Crises e perspectivas". 2010. (Simpósio).
A estrutura da OAB, a profissão do advogado e a ética profissional. 2010. (Outra).
1º Fórum de Direito da Fafibe e 2ª Semana de Estudos Jurídicos das Faculdades Integradas Fafibe. 2009. (Simpósio).
37ª Semana de Estudos Jurídicos. Eixo temático: "20 anos de Constituição democrática e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos". 2009. (Simpósio).
Participação em bancas
OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.; CARVALHO, João Victor Carloni de.; FIDALGO, Fabrício Facury.. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CASTRO, Renata Romani de.; RIBEIRO, José Moisés.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.. Código de defesa do consumidor: responsabilidade civil do lojista no e-commerce. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.; BEZERRA, Camila Museti.. A usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro: análise geral do instituto e respectivo procedimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CANELA, Kelly Cristina.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.; MOTTA, Maiara. Blockchain e direito: aplicabilidade e validade dos smart contracts no cenário jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELA, Kelly Cristina.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.; MOTTA, Maiara. Responsabilidade civil do advogado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
RODRIGUES, Edwirges Elaine; ORMELESI, Vinícius Fernandes;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.. O parto anônimo diante da realidade de abandono de recém-nascidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
RODRIGUES, Edwirges Elaine; SANCHES, Rodrigo Ruiz;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.. A responsabilidade civil no âmbito familiar e a qualificação do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
RODRIGUES, Edwirges Elaine; ORMELESI, Vinícius Fernandes;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.. Alienação Parental: uma afronta ao melhor interesse dos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
CANELA, Kelly Cristina.; CANAVEZ, Luciana Lopes.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.. A reparação do dano moral no ordenamento jurídico brasileiro: aplicabilidade da teoria do valor do desestímulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELA, Kelly Cristina.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.; MENDES, S. F.. A boa-fé objetiva nos contratos de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELA, Kelly Cristina.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.; PORTO, Ana Luiza Figueira.. Duty to mitigate the loss no direito imobiliário brasileiro: o dever de indenizar nas relações contratuais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELA, Kelly Cristina.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.; PORTO, Ana Luiza Figueira.. Violência obstetrícia e responsabilidade civil médica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELA, Kelly Cristina.; HIRATA, Alessandro.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.. Responsabilidade civil dos pais e dos filhos por abandono afetivo à luz da colisão principiológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FERNANDES, Cassiane de Melo.; BORCAT, Juliana Cristina.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.. A mediação como instrumento para solução e garantia ao acesso à justiça à luz do novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FERNANDES, Cassiane de Melo.; SILVA, Fernando Melo da.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.. Os obstáculos para a conquista da segurança jurídica e gestão da água: uma análise da crise hídrica no baixo pardo grande. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
SILVA, Fernando Melo da.; BORCAT, Juliana Cristina.;OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de.. Questões jurídicas relevantes sobre a constituição de sociedade de propósito específico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Orientou
A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Roberto Alves de Oliveira Filho;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . A inconstitucionalidade da lei 15.109/25. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-1, 2025.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Um estudo sobre a doutrina do adimplemento substancial. Revista de Direito Civil , v. 3, p. 449-479, 2024.
-
OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; LOVO, Leticia Machel . Cessão da posição contratual: semelhanças e diferenças entre os institutos da cessão de crédito e assunção de dívida. Revista Jurídica da UFERSA , v. 5, p. 128-150, 2021.
-
OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Uma leitura sobre o conceito de consumidor no Brasil e na Espanha. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-1, 2014.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . A massificação dos contratos à luz do direito do consumidor. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 9, p. 1-22, 2014.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; MARTOS, José Antônio de Faria ; PERONI, Ana Paula Carneiro . Reflexões sobre a inserção do dano moral no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas , v. 1, p. 1-22, 2013.
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FIUZA, César (Org.) ; RODRIGUES DA SILVA, Marcelo (Org.) ; OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. (Org.) . Temas relevantes sobre o estatuto da pessoa com deficiência: reflexos no ordenamento jurídico. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 608p .
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Comentários aos arts. 63 a 68.. In: ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira; RIBEIRO, Luciana Esteves Zumstein; COSTA MACHADO, Antônio Cláudio da.. (Org.). Estatuto da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo. 1ed.Barueri: Novo Século, 2019, v. 1, p. 163-170.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Comentários aos arts. 77 e 78.. In: ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira; RIBEIRO, Luciana Esteves Zumstein; COSTA MACHADO, Antônio Cláudio da.. (Org.). Estatuto da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo. 1ed.Barueri: Novo Século, 2019, v. 1, p. 189-193.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; PORTO, Ana Luiza Figueira. . A utilização da arbitragem na solução de conflitos da empresa em crise. In: AGUILAR, Álvaro Hernández; BOQUIN, Gabriela Fernanda. (Org.). Derecho societario, concursal y del consumidor. 1ed.San José: Editora Jurídica Continental, 2017, v. 1, p. 289-301.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; PORTO, Ana Luiza Figueira. . Breves notas sobre o conceito de consumidor pela perspectiva da teoria do finalismo mitigado. In: AGUILAR, Álvaro Hernández; BOQUIN, Gabriela Fernanda. (Org.). Derecho societario, concursal y del consumidor. 1ed.San José: Editora Jurídica Continental, 2017, v. 1, p. 575-582.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; PORTO, Ana Luiza Figueira. . As relações contratuais da sociedade de consumo. In: AGUILAR, Álvaro Hernández; BOQUIN, Gabriela Fernanda. (Org.). Derecho societario, concursal y del consumidor. 1ed.San José: Editora Jurídica Continental, 2017, v. 1, p. 629-638.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Um breve ensaio sobre os acidentes de consumo e o consumidor bystander. In: AGUILAR, Álvaro Hernández; BOQUIN, Gabriela Fernanda. (Org.). Derecho societario, concursal y del consumidor. 1ed.San José: Editora Jurídica Continental, 2017, v. 1, p. 639-648.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; MESSIAS, Débora . O princípio da vinculação da mensagem publicitária. In: AGUILAR, Álvaro Hernández; BOQUIN, Gabriela Fernanda. (Org.). Derecho societario, concursal y del consumidor. 1ed.San José: Editora Jurídica Continental, 2017, v. 1, p. 671-678.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; PORTO, Ana Luiza Figueira. . A responsabilidade do transportador aéreo nos casos de perda, extravio e danos às bagagens. In: STELZER, Joana; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 387-406.
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MENDES, S. F. ; OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . O venire contra factum proprium face à violação dos direitos fundamentais. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Direito civil contemporâneo. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-15.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . A evolução da técnica contratual. In: Bárbara Fadel; Melissa Franchini Cavalcante Bandos; Regina Helena de Almeida Durigan; Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira. (Org.). Estudos e ações multidisciplinares em pesquisa e docência. 6.ed.Franca: , 2012, v. , p. 788-799.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; PERONI, Ana Paula Carneiro . O dever de não agir contra os atos próprios. In: Fernando Galvão Moura; Rafael Catani Lima. (Org.). O direito ao alcance de todos. 6ed.Bebedouro: UNIFAFIBE, 2012, v. , p. 52-54.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . O princípio da boa-fé e o abuso de direito. In: Fernando Galvão Moura. (Org.). O direito ao alcance de todos. 5ed.Bebedouro: UNIFAFIBE, 2011, v. , p. 68-69.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . O que é contrato?. In: Fernando Galvão Moura. (Org.). O direito ao alcance de todos. 4ed.Bebedouro: UNIFAFIBE, 2010, v. , p. 142-143.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Um estudo sobre as arras, a cláusula penal e a impossibilidade de cumulação desses institutos. REVISTA QUAESTIO IURIS , 2024.
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Estatuto da Pessoa com Deficiência: avanços e retrocessos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . A função social dos contratos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZOLA, Marilia Rodrigues ; LIMA, Priscylla Gomes de ; OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Aplicabilidade da teoria da continuidade delitiva nas infrações ambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PORTO, Ana Luiza Figueira. ; OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . A utilização da arbitragem na solução de conflitos da empresa em crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; PORTO, Ana Luiza Figueira. . As relações contratuais da sociedade de consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; PORTO, Ana Luiza Figueira. . Breves notas sobre o conceito de consumidor pela perspectiva da teoria do finalismo mitigado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; MESSIAS, Débora . O princípio da vinculação da mensagem publicitária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Um breve ensaio sobre os acidentes de consumo e o consumidor bystander. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; PORTO, Ana Luiza Figueira. . A responsabilidade do transportador aéreo nos casos de perda, extravio e danos às bagagens. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PORTO, Ana Luiza Figueira. ; OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . As redes contratuais e a análise comparada dos julgados dos tribunais brasileiro e argentino. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PORTO, Ana Luiza Figueira. ; OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . A inviolabilidade do direito à vida e a prática da ortotanásia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . A responsabilidade civil por abandono afetivo e a divergência doutrinária sobre as condenações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; RODRIGUES DA SILVA, Marcelo . A capacidade das pessoas com deficiência mental: (In)constitucionalidade?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; MENDES, S. F. . O princípio da boa-fé objetiva como instrumento de equilíbrio e proteção nas relações de consumo no brasil e na união européia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENDES, S. F. ; OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . O venire contra factum proprium face à violação dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; MENDES, S. F. . Os direitos fundamentais versus a autonomia privada nas relações contratuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. ; MACHADO, L. A. . Das práticas abusivas relacionadas ao condicionamento ou recusa das demandas do consumidor e a entrega de produtos e prestação de serviços sem sua autorização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Responsabilidade Civil nas fases pré e pós-contratuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . A evolução da técnica contratual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Responsabilidade Civil nas fases pré e pós-contratuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Extinção de contratos imobiliários. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. . Contratos imobiliários em espécie. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
Responsabilidade Civil nas fases pré e pós contratuais, Descrição: Pesquisa de iniciação científica que versa sobre a teoria geral da responsabilidade civil, vinculada à teoria geral dos contratos, especificamente nas fases contratuais, fazendo inicialmente a distinção entre obrigação e responsabilidade, abarcando os deveres de conduta, impostos aos contratantes nas fases pré e pós-contratuais, a conclusão do contrato, bem como a sua execução, observando-se a importância dos princípios do Direito Contratual, consoante aos avanços sociais, fazendo uma análise histórica como paradigma de desenvolvimento do trabalho. A relação jurídica obrigacional tem por substrato a autonomia privada, ou seja, o dever de adimplemento ? dar, fazer ou não fazer ? que deflui da vontade das partes. Paralelamente ao dever primário de adimplemento, surgem obrigações acessórias que devem ser salientadas, pois são o objetivo principal deste trabalho. Dentre esses deveres acessórios, são considerados os seguintes: a) dever de boa-fé objetiva nas obrigações; b) dever de realização do fundo social das obrigações; c) dever de equivalência material das prestações; d) dever de equidade; e) dever de informar; f) dever de cooperação. Tais deveres são impostos pelo ordenamento jurídico, inerente à vontade das partes, e sob a égide da boa-fé objetiva, consignada como regra de conduta, tem-se um novo modelo de conduta social ou regra de comportamento, caracterizado por uma atuação de acordo com padrões sociais de lisura, honestidade e correção, de modo a não frustrar a legítima confiança da outra parte. Nessa senda, a boa-fé nas relações contratuais tornou-se adaptável e proteiforme, vez que o seu conteúdo é inferido por juízos valorativos animados pelo tempo, espaço e pessoas que figuram na relação. Esse juízo é oriundo da aferição do setor social correspondente aos participantes da relação, quanto aos seus usos e concepções consolidados nos avanços jurídicos. Portanto, a incorporação da boa-fé objetiva como norma jurídica no Código Civil de 2002 revelou-se um marco no Direito Civil, assumindo a posição de modelo de comportamento no Direito Brasileiro e possibilitando aos operadores do direito a formulação de novas argumentações, que não eram vistas anteriormente em normas expressas em código. Orientador: Prof. Ms. Galdino Flávio de Sousa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Alves de Oliveira Filho - Coordenador.
Prêmios
2016
TOEFL ITP (Test of English as a Foreign Language - Institutional Testing Program), Educational Testing Service.
2015
DELE A1 (Diploma de español como lengua estranjera), Instituto Cervantes.
2014
TOEFL IBT (Test of English as a Foreign Language - Internet Based Test), Educational Testing Service.
2014
TOEIC (Test of English for International Communication), Educational Testing Service.
2013
ECCE (Certificate of Competency in English), University of Michigan.
2013
ECPE (Certificate of Proficiency in English), University of Michigan.
2012
DELF A1 (Diplôme d'études en langue française), Ministère de l'éducation nationale, de l'enseignement supérieur et de la recherche.
2011
CAE (Certificate in Advanced English), University of Cambridge.
2007
FCE (First Certificate of English), University of Cambridge.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2022
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victorio CardassiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 0
Outras informações:
Serviço de assessoria para orientação em pesquisas e trabalhos de conclusão de curso da Faculdade de Direito.
2015 - 2016
CURSOS MÁRCIO CUNHAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
2015 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
2016 - 2016
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágiário docente, Carga horária: 0
Outras informações:
Estágio docência na disciplina Direito das Coisas, com coordenação da professora Kelly Cristina Canela.
Atividades
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09/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Linhas de pesquisa
2022 - 2024
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor substituto na disciplina Direito Civil I, mediante aprovação no processo seletivo 001/2021.
2011 - 2012
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Outro (especifique) estudantil, Enquadramento Funcional: pesquisa universitária, Carga horária: 0
2011 - 2011
Prefeitura Municipal de FrancaVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Criando um monitoramento
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