Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos

Doutor em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca - Espanha (2021) e visiting foreign judicial fellow no Centro Judiciário Federal em Washington D.C (2016). Mestre em Corrupção e Estado de Direito (2015). Em pesquisa, focado em temas ligados a corrupção, direito penal e crimes de colarinho branco. Atualmente é Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global

2015 - 2021

Universidad de Salamanca
Título: O papel do compliance na persecução penal sob o enfoque da lei brasileira anticorrupção da pessoa jurídica (Lei nº 12.846/2013)
Orientador: Nicolás Rodríguez García

Mestrado em Corrupción y Estado de Derecho

2014 - 2015

Universidad de Salamanca
Título: PRUEBA INDICIARIA Y LA LUCHA CONTRA LA CORRUPCIÓN EN BRASIL, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Nicolás Rodríguez García
Palavras-chave: Corrupção; Prova indiciária; Ferramenta mais importante.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2016 - 2016

La Corruption: Détection, Prévention, Répression. , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.

2013 - 2013

Curso de Inteligência Institucional. , Colégio de Diretores de Escolas do Ministérios Públicos do Brasil, CDEMP, Brasil.

2013 - 2013

High Legal Capacity. , American University Washigton College of Law, WCL, Estados Unidos.

2013 - 2013

II Curso de Alinhamento Conceitual do PNLD. (Carga horária: 80h). , Academia Nacional de Polícia, DPG - ANP, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PATRIMÔNIO PÚBLICO. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo (ES), MPES, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÕES DIRETAS. (Carga horária: 17h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, ES, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, ES, Brasil.

2008 - 2008

SIGA - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERENCIA DA ADOÇÃO. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, ES, Brasil.

2006 - 2006

CURSO: TRIBUNAL DO JÚRI- PARTE I. (Carga horária: 19h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, ES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

SEMINÁRIO SOBRE PLEA BARGAINING E PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO.Colaboração Premiada e Práticas Anti‑corrupção: estratégias judiciais em persecução penal. 2019. (Seminário).

Projeto Praxis/MP.Recurso Especial e Extraordinário - Prequestionamento. 2016. (Encontro).

20th International Association of Prosecutors Annual Conference - 2015. 2015. (Congresso).

Law, Justice and Development Week 2015. 2015. (Congresso).

7th High Legal Capacity for Justice Administrators Arbitration, Mediation and Others Forms of Alternative Dispute Resolution. 2014. (Seminário).

Constitutional Challenges: Global and Local. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - MP NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS CONTRA A VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO SISTEMA PRISIONAL. 2013. (Seminário).

WORKSHOP METAS E AÇÕES DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ENASP - CNMP. 2011. (Simpósio).

III FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Outra).

9º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR - TEMA CENTRAL: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA. 2009. (Congresso).

II ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA COMUNITÁRIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2008. (Encontro).

SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. 2008. (Seminário).

TEMAS ATUAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A ATUAÇÃO DO PARQUET NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Outra).

A NOVA LEI ANTITÓXICOS. 2006. (Outra).

II ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2006. (Encontro).

II FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO ELEITORAL. 2006. (Outra).

I SEMINÁRIO SOBRE EXECUÇÃO PENAL. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS . Prueba indiciaria - Reina de las pruebas en el combate contra corrupción. Revista Jurídica da Presidência , v. 18, p. 279-304, 2016.
SANTOS, L. A. A. C. . Medidas Assecuratórias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, L. A. A. C. . Estructura institucional y legal de la lucha contra la corrupción en Brasil. ¿Por qué llegamos hasta aquí?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bruno Noya ; SANTOS, L. A. A. C. . Aplicação da Teoria do Domínio do Fato nos Crimes Societários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, L. A. A. C. . Consequências do art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) na área criminal e na Improbidade Administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZANETI JUNIOR, H. ; SANTOS, L. A. A. C. . Recurso Especial e Extraordinário - Prequestionamento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, L. A. A. C. . As eleições 2016 sob a ótica do Ministério Público - Condutas vedadas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, L. A. A. C. . O Ministério Público e Reconstrução do Espírito Santo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia. , Rua Salvador Cardoso, 106, Promotoria de Justiça, Centro, 29830000 - Nova Venécia, ES - Brasil, Telefone: (27) 37524400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça