Aleandro Pinto da Silva Júnior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

1º CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL - FIEMG. 2022. (Congresso).

A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM DEBATE. 2022. (Seminário).

AUDIÊNCIA PÚBLICA.ICMS - PROGRAMA NOVO REGULARIZE. 2017. (Outra).

PALESTRA.SOCIEDADE PÓS-MODERNA: Justiça, Educação, Tecnologia, Empreendedorismo para o Exercício da Cidadania.. 2012. (Encontro).

XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A Afronta aos Princípios Constitucionais na Criminalização de Condutas Contrárias à Legislação Tributária. 2012. (Congresso).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Inconsistência Dogmática da Utilização do Direito Penal como Instrumento de Cobrança Indireta de Tributo Face à Sanha Arrecadatória do Estado. 2011. (Congresso).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Inconstitucionalidade do Artigo 255, Inciso VII, da Lei 8.616/03 (Código de Posturas de Belo Horizonte). 2010. (Congresso).

SILVA JÚNIOR, A. P.. Terceirização nas Esferas Públicas e Privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Acúmulo de Função do Motorista de Ônibus: Possibilidade da Monetização dos Riscos à Saúde do Trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Elisão Fiscal como Ferramenta para o Planejamento Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Conflito de Competência entre o BACEN e o CADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. A Admissibilidade da Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada Previsto no Artigo 20 da Lei 8.742/1993 ao Estrangeiro Regular Residente e Domiciliado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Denúncia Espontânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Incidência do IPI na Importação de Veículo por Pessoa Física para uso Próprio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Ausência de Lei Federal que Defina Produtos Supérfluos para Incidência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Resolução de Conflitos em Casos de Bitributação Internacional Sobre a Renda de Empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.; CABRAL, M. W. F. C. G.. Adversidades na Adoção Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Responsabilidade Tributária Decorrente da Sucessão Empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Imunidade Tributária Sobre os Livros Eletrônicos e Kindles no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Federalismo Fiscal: A Repartição de Receitas e os Fundos de Participação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. A Indenização pela Perda de uma Chance Aplicada no Âmbito das Relações de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Implicações e Ineficácia do Jus Postulandi na Seara Trabalhitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Flexibilização das Normas Trabalhistas: Alternativas ou Mitigação de Garantias?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. A Inviabilidade do Jus Postulandi como Meio de Acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho e as Medidas Protetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. A Súmula 244/TST: Garantia de Estabilidade que Gera Discriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Cumulatividade dos Adicionais de Insalubridade com Periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Sociedade Cooperativista: Particularidades Contábeis e Administrativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Orçamento Participativo e a Transparência como Forma de Controle no Orçamento do Município de Belo Horizonte-MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

SILVA JÚNIOR, A. P.. O Controle Interno e as Obrigações Acessórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Sustentabilidade Empresarial:: Sua Importância para as Micro e Pequenas Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

SILVA JÚNIOR, A. P.. A Atuação Estratégica da Controladoria na Prática das Organizações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Uma Comparação entre Lucro Real e Lucro Presumido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Concessão de Isenção de Tributo e a Possibilidade de Compensação Financeira aos Municípios em caso de Receitas Compartilhadas entre os Entes Federados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. A Presença do Advogado nos Processos Judiciais como Realização do Princípio do Contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

SILVA JÚNIOR, A. P.. A Responsabilidade Tributária Imputada ao Sócio Administrador em Face da Dissolução Irregular da Sociedade Empresária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico por Erro Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

SILVA JÚNIOR, A. P.. A Base de Cálculo do Imposto Sobre Serviços Prestados em Tercereirização e Locação de Mão de Obra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Os Limites da Incorporação às Avessas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. A Incidência de Imposto de Renda Pessoa Física Sobre a Indenização por Danos Morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

SILVA JÚNIOR, A. P.. A Responsabilidade Civil do Estado e as Omissões Genéricas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Constitucionalidade do Fato Gerador Presumido do Tributo na Substituição Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Evento Danoso e Culposo por Ato de Improbidade Administrativa Praticada por Servidor Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Acessibilidade: Aplicação das Normas de Acessibilidade no Município de Oliveira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

SILVA JÚNIOR, A. P.. Patentes Farmacêuticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

SILVA JÚNIOR, A. P.. A "Lei Seca" e a Garantia da Não Auto-Incriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

Aspectos sobre o Redirecionamento da Execução Fiscal às Pessoas dos Sócios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

A Incrongruência Entre os Objetivos da EIRELLI e as Exigências para sua Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

A Vulnerabilidade Jurídica do Contrato de Adesão para o Advogado Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

A Permissibilidade da Prática de Nepostismo Decorrente da Exclusão dos Agentes Políticos na Vedação da Súmula Vinculante nº 13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

Reserva de Vagas em Concurso Público para Auditivos Unilaterais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

A Continuidade do Serviço Público de Fornecimento de Energia Elétrica Frente o Inadimplemento do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

A Relativização da Impenhorabilidade Prevista no Artigo 649, IV do CPC; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

A Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Danos Causados pelas Enchentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

O Direito do Programador Frente à Lei do Software; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

O Erro Médico na Cirurgia Plástica Estética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

O Direito Sucessório do Companheiro à Luz do Código Civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

A Infidelidade Virtual no Casamento e o Dano Moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

A Sucessão do Companheiro à Luz do Código Civil Brasileiro de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

Sucessão do Companheiro em Relação a Sucessão do Cônjuge; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

A Impossibilidade da Denúncia Genérica nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

Juliana Lobato Pires; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

A Responsabilidade Tributária dos Sócios nas Sociedades Limitadas e o Redirecionamento da Execução Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

Súmula Vinculante nº; 8; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

O Efeito Vinculante das Súmulas em Face dos Princípios e Garantias Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

Artigo 100, I, do CPC - O Foro Privilegiado da Mulher Casada à Luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos Face à Prisão Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Aleandro Pinto da Silva Júnior;

SILVA JÚNIOR, A. P. . Direito das Pessoas com Deficiência em Concurso Público. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JÚNIOR, A. P. . AUDIÊNCIA PÚBLICA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA JÚNIOR, A. P. . Direito Interdisciplinar em Prática. 2020. .

SILVA JÚNIOR, A. P. . Mini-Curso de Direito Tributário - OAB/2011. 2011. .

2015

Paraninfo do Curso de Direito - 2º Semestre, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro.

2014

Patrono dos Formandos em Direito do 2º Semestre, Pontífícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro.

2014

Paranínfo do Curso de Direito do 1º Semestre, Pontífícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro.

2011

Professor Homenageado do Curso de Direito, Pontífícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro.