OSMIR ANTONIO GLOBEKNER

Doutor em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD/UFBA), Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), em Bioética Clínica e Social pelo Programa de Educação Permanente da RedBioética (UNESCO), em Direito Aplicado ao Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Integra o corpo editorial da Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA) e o corpo de pareceristas das Revistas do CEPEJ (FD/UFBA); da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e de Direito Sanitário (USP). Exerce atualmente atividades profissionais de assessoria do Ministério Público Federal na temática dos Direitos do Cidadão. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito da Saúde e Direitos do Cidadão.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Bioética

2016 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade
, Ano de obtenção: 2019. Gabriele Cornelli.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: A saúde entre o público e o privado: a questão da equidade no acesso social aos recursos sanitários escassos
, Ano de Obtenção: 2009.Dirley da Cunha Júnior.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Sanitário.

Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público

2012 - 2014

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: A tutela individual e coletiva do Direito à Saúde pelo Ministério Público
Orientador: Wilson Rocha Assis

Especialização em Bioética Clínica y social

2009 - 2010

Red Latino-Americana y del Caribe de Bioética de la UNESCO
Título: Difusão da bioética clínica e social entre os membros da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública no Estado da Bahia, Brasil
Orientador: Luis Justo

Especialização em Direito Sanitário

2001 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: Limites da atuação do COREN e a exigibilidade da contratação de profissional habilitado, imposta a instituição destinada ao abrigo de idosos
Orientador: Sueli Gandolfi Dallari

Graduação em andamento em Filosofia

2023 - Atual

Universitat de Barcelona

Graduação em andamento em Filosofia

2018 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Direito

1996 - 1999

Universidade Estadual de Santa Cruz

Graduação em Engenharia Química

1983 - 1987

Universidade Estadual de Campinas

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Justiça de Transição: conceito, eixos e inspiraçõe. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direitos Fundamentais Emancipatórios. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Economia Aplicada à Gestão de Políticas Públicas. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2013

Atualização em Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2012 - 2012

Didática do Ensino Jurídico. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2012 - 2012

Comunicações em Apresentações. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Tutores. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Introdução crítica ao direito à saúde. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Formacion Especializada Em Derechos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.

2005 - 2005

Extensão universitária em Regulação de Saúde Suplementar. (Carga horária: 240h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Atualização em Auditoria do SUS. (Carga horária: 100h). , Atualiza - Associação Cultural, ATUALIZA, Brasil.

2003 - 2003

Direito à Saúde - Planos e Seguros de Saúde. (Carga horária: 9h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

VIII Fórum de Auditoria em Sistemas e Serviços de Saúde.Auditoria em Saúde: a perspectiva jurídica do Cuidado. 2019. (Seminário).

VI Congreso Internacional de la RedBioética - UNESCO. A Bioética e a Saúde como Capacidade. 2018. (Congresso).

VII Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário. O reconhecimento ético e jurídico do cuidado no âmbito familiar: o caso da síndrome congênita associada ao vírus zika. 2017. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Bioética. A atualidade do pensamento sanitário e bioético de Giovanni Berlinguer na defesa da saúde como direito. 2017. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Bioética. O núcleo familiar e a função do cuidado no contexto da epidemia do vírus zika. 2017. (Congresso).

Auditoria de Sistema e Serviços de Saúde.O sistema dual de atenção à saúde no Brasil. 2013. (Simpósio).

II Simpósio de Direito da UNEB: Direito e Saúde.A saúde entre o público e o privado. 2013. (Simpósio).

I Simpósio de Direito da Uneb.Acesso à Justiça e Direito à Saúde. 2012. (Simpósio).

IV Fórum de Auditoria em Sistemas e Serviços de Saúde.Direito Individual versus Justiça Social. 2011. (Seminário).

Agrotóxicos, saúde e meio ambiente: o direito à informação. 2010. (Congresso).

III Semana Jurídica da FTC. A construção social do conceito de saúde e de direito à saúde e a participação cidadã. 2010. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.. A construção social do conceito de saúde e de direito à saúde e a participação cidadã. 2009. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho - Bioética e Direito. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito Fundamental à Saúde e a Equidade no Acesso à Atenção em Saúde e O Acesso à Saúde na Reflexão Bioética. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Limites da Interpretação Jurídica. 2008. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Seguridade Social. 2003. (Congresso).

Direito à Saúde - Planos e Seguros de Saúde. 2003. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional e Administrativo. 1999. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. O controle da constitucionalidade, em tese, de lei ou Ato normativo municipal frente à Constituição Federal. 1999. (Congresso).

Orientou

Esther Silva Barbosa

O enfrentamento do descumprimento dos contratos na Administração Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Osmir Antonio Globekner;

Daniela Guimarães Pereira

O Código de Ética do Ministério Público da União: a percepção de seus servidores; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Osmir Antonio Globekner;

Fernanda Tamara Simões Fakhreddine

Comissão de responsabilidade socioambiental no Ministério Público do Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Osmir Antonio Globekner;

Thiago Lisboa de Carvalho

A cultura ética e o ?jeitinho brasileiro? na Administração Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Osmir Antonio Globekner;

INGRID APARECIDA LEAO GUEDES CASTOR

Integridade - Princípio de Governança Pública aplicado às unidades do Ministério Público Federal nos Estados; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Osmir Antonio Globekner;

Lizandra Moreira Góes

Tipificação legal de condutas em relatórios de auditoria; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Osmir Antonio Globekner;

Produções bibliográficas

GLOBEKNER, O. A. ; CORNELLI, G. . O reconhecimento ético e jurídico do cuidado familiar: o contexto da síndrome congênita do vírus zika no Brasil. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 20, p. 51-73, 2019.
GLOBEKNER, O. A. . Racionalidade econômica, escolhas trágicas e o custo dos direitos no acesso à saúde. DIKÉ (ILHÉUS) , v. 2017, p. 120-149, 2017.
GLOBEKNER, O. A. . A Tutela Individual e Coletiva do Direito à Saúde pelo Ministério Público. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , v. 8, p. 129-148, 2015.
GLOBEKNER, O. A. . A construção social do conceito de saúde e direito à saúde. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 34, p. 83, 2011.
GLOBEKNER, O. A. . A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 11, p. 123-145, 2010.
GLOBEKNER, O. A. . La bioética y el problema del acceso a la atención sanitaria. Revista de Bioética Latinoamericana , v. 006, p. 6, 2010.
GLOBEKNER, O. A. . A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais. REVISTA DE PROCESSO , v. 170, p. 123-139, 2009.
GLOBEKNER, O. A. . Poder de polícia e exigibilidade da contratação de profissional habilitado, imposta à instituição destinada ao abrigo de idosos. Revista de Direito Sanitário , 2002, v. 3, n.3, p. 120-134, 2002.
GLOBEKNER, O. A. . Controle abstrato de Constitucionalidade de Lei ou Ato Normativo Municipal frente à Constituição Federal. Revista Ibero-Americana de Direito Público , Rio de Janeiro, v. 2, n.3, p. 233-243, 2001.
GLOBEKNER, O. A. . O controle de constitucionalidade, em tese, de lei ou ato normativo municipal frente à Constituição Federal. DIKÉ. Revista Jurídica de Direito da UESC , v. 2, p. 51-66, 2000.
GLOBEKNER, O. A. . Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor. Âmbito Jurídico , v. 10, p. 1, 2000.
GLOBEKNER, O. A. . Dano moral e o Direito do Trabalho. Jus Navigandi, v. 3, n.29, 1999.
GLOBEKNER, O. A. . A saúde entre o público e o privado: o desafio da alocação social dos recursos sanitários escassos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 182p .
GLOBEKNER, O. A. . A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais. In: Flávia Cristina Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Doutrinas Essenciais ? Direitos Humanos ? Vol. V. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 1039-1055.
GLOBEKNER, O. A. . A interdisciplinaridade na pesquisa jurídica: o tema do acesso à atenção em saúde. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson; SANTANA JÚNIOR, Gilson Alves. (Org.). Metodologia da pesquisa em Direito. 1ed.Salvador: Fundação Faculdade de Direito da Bahia, 2010, v. 1, p. 481-494.
GLOBEKNER, O. A. . A prescrição e a decadência no Código de Defesa do Consumidor. In: Mário César Bucci. (Org.). Estudos de Responsabilidade Civil. São Paulo: Ícone, 2003, v. 1, p. -.
GLOBEKNER, O. A. . A construção social do conceito de saúde e de direito à saúde e a participação cidadã. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.
GLOBEKNER, O. A. . Limites da Interpretação Jurídica. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador/BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2008. p. 3698-3717.
GLOBEKNER, O. A. . O Acesso à Atenção em Saúde na Reflexão Bioética. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília/DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2008.
GLOBEKNER, O. A. . O Direito Fundamental à Saúde e a Equidade no Acesso à Atenção em Saúde. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília/DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2008.
GLOBEKNER, O. A. . O reconhecimento ético e jurídico do cuidado no âmbito familiar: o caso da síndrome congênita associada ao vírus Zika. In: VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, 2018, São Paulo/SP. Anais do VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. São Paulo: Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), 2017. p. 485-491.
GLOBEKNER, O. A. ; CORNELLI, G. . A Bioética e a Saúde como Capacidade. In: VII Congreso Internacional de la Redbioética de UNESCO, 2019, Brasília. Anais VII Congreso Internacional de la Redbioética de UNESCO - Suplemento da Revista Brasileira de BioéticaB. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2018. v. 14. p. 35-35.
GLOBEKNER, O. A. ; ALBUQUERQUE, A. . O núcleo familiar e a função do cuidado no contexto da epidemia do vírus zika. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife/PE. XII Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília/DF: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 237-237.
GLOBEKNER, O. A. ; STRACQUADANIO, B. S. M. ; LIMA, L. ; GARRAFA, V. . Atualidade do pensamento sanitário e bioético de Giovanni Berlinguer na defesa da saúde como direito. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife/PE. XII Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 222-222.
STRACQUADANIO, B. S. M. ; LIMA, L. ; GLOBEKNER, O. A. . Atualidade do pensamento sanitário e bioético de Giovanni Berlinguer no atual contexto político-social brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GLOBEKNER, O. A. . A Tutela Individual e Coletiva do Direito à Saúde pelo Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GLOBEKNER, O. A. . La difusión de la bioética clínica y social entre los miembros del Poder Judicial, del Ministerio Público y de la Oficina de la Defensoría Pública en el Estado de Bahía. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GLOBEKNER, O. A. . A saúde entre o público e o privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GLOBEKNER, O. A. . O sistema dual de atenção à saúde no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GLOBEKNER, O. A. . Acesso à Justiça e Direito à Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GLOBEKNER, O. A. . Direito Individual x Justiça Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GLOBEKNER, O. A. . A Construção social do conceito de saúde e de direito à saúde e a participação cidadã. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GLOBEKNER, O. A. . Direito Sanitário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GLOBEKNER, O. A. . O controle da constitucionalidade, em tese, de lei ou Ato normativo municipal frente à Constituição Federal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GLOBEKNER, O. A. . Desconsideração da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GLOBEKNER, O. A. . O SUS e a assistência terapêutica integral em face da incorporação tecnológica em saúde ? apontamentos sobre a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Brasília: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, 2012 (Artigo técnico).

Outras produções

GLOBEKNER, O. A. . Financiamento da Saúde. 2008.

GLOBEKNER, O. A. . Medicamentos excepcionais. 2006.

GLOBEKNER, O. A. . Manual de Atuação do Ministério Público Federal em defesa do Direito à Saúde. 2005.

GLOBEKNER, O. A. . Parecer sobre obra submetida ao Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA). 2020.

GLOBEKNER, O. A. . Ética na Administração Pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GLOBEKNER, O. A. . Gestão Pública, Ética e Cidadania. 2017. .

GLOBEKNER, O. A. . Ética na Administração Pública. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso).

GLOBEKNER, O. A. . Gestão Pública, Ética e Cidadania. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso).

GLOBEKNER, O. A. . Ética e Responsabilidade Social. 2012. .

GLOBEKNER, O. A. . Ética e Responsabilidade Social. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso EAD).

Prêmios

2009

Diploma de Español como lengua Extranjera - DELE - (Nível Superior), Instituto Cervantes.

2006

Diplôme d'études en langue française - DELF - Niveau B1 du Cadre Européen Commun de Référence pour les Langues., Ministére de L'Éducation Nationale, de L'Enseig. Supérieur et de La Recherche - République Française.

1999

4º lugar no Concurso de Monografias do III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito., Instituto Brasileiro de Estudos do Direito - Bureau Jurídico.

1999

1º lugar no 1º Concurso Nacional Âmbito Jurídico de Iniciação Científica., Âmbito Jurídico - OAB Subseção Rio Grande/RS - Universidade Federal do Rio Grande/RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado da Bahia. , Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, 41194015 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 36172376, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Prestação Atividade Acadêmica, Enquadramento Funcional: Conteudista e Tutor - EAD

Outras informações:
Prestação de Serviço - Atividade Acadêmica - Conteudista e Tutor nos Cursos de Ensino à Distância.

2006 - Atual

Fundação ADM, Fundação ADM

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor visitante do Curso de Especialização em Auditoria de Sistema e Serviços de Saúde, Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia.

1994 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2003
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República no Estado da Bahia, Procuradoria da República no Estado da Bahia.,Serviço realizado, Análise Processual.
10/1995 - 12/2002
Direção e administração, Procuradoria da República no Estado da Bahia, Procuradoria da República no Município de Ilhéus.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.