Simara Carvalho Duarte
Professora Titular de Direito Processual Civil no Curso de Graduação da PUCPR, Professora no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUCPR, Professora Adjunta no Centro Universitário Uninter. Professora Colaboradora no Mestrado em Direito do Centro Universitário Uninter. Advogada. Ex- Assessora Jurídica no TJPR. Graduada pela Universidade Estadual de Maringá (1991), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2001).
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2001
Universidade Federal do Paraná
Título: Tutela Inibitória do Direito Autoral, Marca e Invento
Dr Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
1992 - 1998
Universidade Federal do Paraná
Título: O Juizado Especial como Instrumento de Acesso à Justiça: Uma abordagem sobre sua competência,Ano de Obtenção: 1998
Dr. Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Formação complementar
2014 - 2014
Capacitação em Técnicas de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Paraná, TJPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CAMBI, E. A. S. ; DUARTE, S. C. . Ministério Público Universitário. 2013. (Outro).
DUARTE, S. C. . Direitos Fundamentais e Processo Constitucional: 25 anos da Constituição- Homenagem ao Professor Doutor Alvacir Alfredo Nicz. 2013. (Congresso).
DUARTE, S. C. . Curso de Atualização em Processo Civil. 2010. (Outro).
DUARTE, S. C. . Semana Acadêmica. 2004. (Exposição).
DUARTE, S. C. . Segunda Semana Acadêmica. 2004. (Exposição).
Participação em eventos
I Encontro Paranaense de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.A mediação no âmbito dos Núcleos de Prática Jurídica. 2014. (Encontro).
I Forum de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2014. (Simpósio).
I Congresso de Direito Processual Civil: As Reformas Processuais em Debabaete. Tutelas Diferenciadas no Novo CPC. 2012. (Congresso).
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).
Universitas e Direito 2012. Mediação e Arbitragem. 2012. (Congresso).
Seminário do Ensino Processual Civil.Método de Aula. 2011. (Seminário).
As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).
As Reformas no Processo Civil.A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil. Tutela Inibitória. 2003. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Civil. As Repercussões do Novo Código Civil no Mercosul. 2002. (Congresso).
Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. Tutela Específica. 2002. (Congresso).
II Congresso Paranaense de Processo Civil.A Prova na Tutela Inibitória. 2002. (Outra).
Estudos Sobre o Prejeto do Código Civil Brasileiro.Solenidade de Abertura. 2001. (Simpósio).
II congresso Brasileiro de Criminologia. 1988. (Congresso).
Participação em bancas
DEMARCHI, C.; OLIVEIRA, A. B.;DUARTE, S. C.. Condominio de lotes sem construção: análise a partir do direito de moradia e a função social da propriedades. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MAGATAO, K. S.; DUARTE, F. C.;DUARTE, S. C.. A Democratização do Direito e o Acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.; MAGATAO, K. S.; BATISTA, L. M. B.. Repercussão Geral como Meio a Propiciar Celeridade do Processo no Âmbito do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. A litigância de má-fe e a figura do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Dresch.Antecipação de tutela em face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. A (in) constitucionalidade da prisão do despositário infiel fundada no Decreto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Antecipação de Tutela em face da Fazenda. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Baptista Barroso.Tutela Inibitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Linhares.Os limites subjetivos da coisa julgada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. A natureza Jurídica da revisão criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. A sentença mandamental na redação do art. 462 do CDC e o crime de desobediência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. A abordagem da execução provisória da sentença como regra para uma maior efetividade do processo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Do foro de wlwição nos contratos de adesão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Fungibilidade da Tutela Inibitória: uma esceção ao princípio da adstrição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Tutela de Urgência: uma abordagem acerca da diferença na concessão da tutela antecipada e da tutela cutelar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Aspectos polêmicos da imponharabilidade do bem de família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Das obrigações na responsabilidade civil do médico em cirugia plástica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Da autonomia de vontade nos contratos internacionais do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Transformação, incorporação e fusão de sociedades anônimas comerciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Arresto Cautelar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. A coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Efetividade dos Juizados Especiais Cíveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. A coisa julgada no direito tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Declaração de Falência e Suspensão de Demandas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Prequestionamento Recursal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Súmulas Vinculantes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Condições da Ação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Da vis attractiva no juizo alimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.; W.I. Marilena. Concurso para Professor da PUCPR. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Membro de Banca para promoção na carreira docente. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Membro de Banca para ingresso na carreira docente. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.. Membro de Banca Examinadora para promoção na carreira docente. 1999. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
Análise da Teoria da Carga Dinâmica da Prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Processo Eletrônico e Afetividade da Tutela Jurisdiciavel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Aspectos Controvertidos da Coisa Julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
A extensão da coisa julgada nas ações coletivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Súmula impeditiva de recurso como forma de efetividade no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
O instituto da penhora e sua ordem de preferência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
A verticalização das decisões judiciais: uma análise sobre a súmula vinclulante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Tempestividade do recurso interposto antes da publicação oficial da decisão empregada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
A repercussão geral no recurso extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Cumprimento de sentença: a multa do art; 475J do CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Acao Inibitoria como Tutela Preventiva na Defesa Coletiva do Meio Ambiente; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Cumprimento de Sentença: suas alterações pela Lei de 23 de dezembro de 20051 11; 232/1005; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Ação de Imissão na Posse de bem imóvel no direito brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Tutela Específica das Obrigações de Fazer ou não fazer sob o enfoque do art; 48 do CDC; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Uma analise do Sistema sob o enfoque jurisprudencial e comparativo da Justiça do Trabalho; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Responsabilidade do Cirurgião Plástico na Cirurgia Plástica Estética e do Anestesista; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Reflexos Críticos acerca da aplicação da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Relativização da coisa julgada; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Simara Carvalho Duarte;
Produções bibliográficas
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BAGGIO, A. C. ; KUTEN, C. E. ; DUARTE, S. C. . Sociedades de massa e jurisdição: o processo civil em transformação e o Stare Decisis. Ius Gentium , 2014.
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FIGUEIREDO, A. M. S. ; DUARTE, S. C. . Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
DUARTE, S. C. ; W.I. Marilena ; M. Simone ; Rossi, A S . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da PUCPR. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico do Curso de Direito da PUCPR).
DUARTE, S. C. . Tutela de urgência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DUARTE, S. C. . Tutela de Urgência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DUARTE, S. C. . Tutela Inibitória. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DUARTE, S. C. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitario Uniandrade. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitario Uniandrade).
DUARTE, S. C. . II Ciclo de Palestras Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUARTE, S. C. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DUARTE, S. C. . Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DUARTE, S. C. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DUARTE, S. C. . Ciclo de Palestras Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUARTE, S. C. . Projeto Pedagógico. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curriculo de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da UTP).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
A Força dos Precedentes Judiciais no Ordenamento Jurídico brasileiro, Descrição: Análise crítica da aproximação entre a jurisdição de civil law e de common law e os motivos determinantes da razão de decidir na compreensão dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Simara Carvalho Duarte - Coordenador.
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2014 - Atual
Arbitragem, Descrição: Estudo crítico da Arbitragem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simara Carvalho Duarte - Coordenador.
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2013 - Atual
Processo e Efetividade da tutela Jurisdicional, Descrição: O projeto vislumbra, a título de grupo de pesquisa, estudar a eficácia das decisões judiciais, desde o acesso à justiça até os movimentos conciliatórios e as força decisórias do juiz, de forma a perceber criticamente o sistema judiciário brasileiro e, especialmente suas mazelas contemporâneas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Simara Carvalho Duarte - Coordenador.
Prêmios
2012
Homenagem, Pastoral da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2012
Membro Benemérito, Liga Jurídica da PUCPR.
Histórico profissional
Experiência profissional
1993 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
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