Aluízio Jácome de Moura Júnior

Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2004), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza(2014) e Mestrado (Master Deutsches Recht) pela Universität Münster - Alemanha(2023), Especialização em Tribunal do Júri pelo CEI(2024) e em Direito Penal e Criminologia pelo CEI(2025). Foi Professor Substituto da Universidade Regional do Cariri(2010-2012), do Instituto Superior de Educação de Cajazeiras/PB - ISEC(2010), Unigrande - Fortaleza(2016-2017), Unileão - Juazeiro do Norte(2017-2018) e da Faculdade CECAPE - Juazeiro do Norte(2024-2025). Atualmente é Defensor Público de Entrância Final - Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, atuando na 2. Defensoria Criminal de Iguatu. Autor do Livro: Precedentes Judiciais: Perspectivas constitucional e processual.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Master Deutsches Recht

2020 - 2023

University of Münster
Título: Der Fall Lula: eine rechtsvergleichende Untersuchung, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Moritz Vormbaum

Mestrado em Direito Constitucional

2012 - 2014

Universidade de Fortaleza
Título: A ADOÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE DO SISTEMA DE COMMON LAW: MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA SUBSTANCIAL, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Martonio Mont´Alverne Barreto Lima

Especialização em andamento em Filosofia

2024 - Atual

Instituto Dedálus

Especialização em andamento em Jurisprudência Penal

2023 - Atual

Círculo de Estudos pela Internet

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2023 - 2025

Círculo de Estudos pela Internet
Título: Sem apresentação de TCC
Orientador: Sem apresentação de TCC

Especialização em Tribunal do Júri

2023 - 2024

Círculo de Estudos pela Internet
Título: QUALIFICADORAS NO CRIME DE HOMICÍDIO: ANÁLISE COMPARATIVA DA IMPUTAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM JUAZEIRO DO NORTE E NA ALEMANHA
Orientador: Rodrigo Faucz Pereira e Silva

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Estadual da Paraíba
Título: As Provas Ilícitas no Processo Penal
Orientador: Carla Felinto

Formação complementar

2012 -

Alemão. , Instituto Poliglota, IP, Brasil.

2012 -

Italiano. , Instituto de Cultura Italiana de Fortaleza, ICIF, Brasil.

2006 -

Francês. (Carga horária: 64h). , Alliance Française, AF, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Workshop sobre Currículo Lattes. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica do Maranhão, UCM, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Antropologia do Bolsonarismo. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em CAPACITAÇÃO PARA UMA ATUAÇÃO EM PERSPECTIVA DE GÊNERO. (Carga horária: 42h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2024 - 2024

Desvendando os Segredos do Júri: da Instrução ao plenário. (Carga horária: 21h). , Defensoria Pública do Estado da Paraíba, DPPB, Brasil.

2024 - 2024

Formação para a defesa e a promoção dos Direitos Humanos no Mundo Jurídico. (Carga horária: 20h). , Instituto Vladimir Herzog, IVH, Brasil.

2024 - 2024

V Polytropia - Seminário Nacional de Filosofia Antiga. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2024 - 2024

I Curso de Outono em Escrita Científica. (Carga horária: 6h). , USP São Carlos, USP, Brasil.

2024 - 2024

Imersão: Nulidades no Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos Criminais do Interior Paulista - CECRIM, CECRIM, Brasil.

2024 - 2024

Oxunismo em Oyèrónkẹ Oyěwùmí (Profa. Aline Matos). (Carga horária: 2h). , Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, IPN, Brasil.

2024 - 2024

Nietzsche no Brasil. (Carga horária: 5h). , Canal Linha de Divisa, CLD, Brasil.

2024 - 2024

Prerrogativas da Advocacia no Tribunal do Júri,. (Carga horária: 5h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2024 - 2024

O pensamento ﬁlosóﬁco do último Lukács. (Carga horária: 12h). , Associção a Educação Liberta, AEL, Brasil.

2024 - 2024

Educação Política para Cidadania - Webinar 2. (Carga horária: 2h). , Universidade Aberta do Nordeste, UANE, Brasil.

2024 - 2024

Introdução à teoria lacaniana. (Carga horária: 3h). , Centro de Psicanálise Contemporâneo, CPC, Brasil.

2024 - 2024

2º Encontro do Ciclo de Encontros em Raciocínio Probatório, com o tema: ?P. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2024 - 2024

O Brasil no Capitalismo do Século 21. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2024 - 2024

O atraso do futuro e o homem cordial. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2024 - 2024

II Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal Penal Énfasis en Justicia. (Carga horária: 48h). , Tribunal Superior de Medellin, TSM, Colômbia.

2024 - 2024

Transição Ecológica e Social no Brasil. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2024 - 2024

2° Seminário Repensando a Guerra às Drogaa. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2024 - 2024

Apocalipse Tecnológico. (Carga horária: 1h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

2024 - 2024

Criminalização das manifestações, práticas culturais e religiosas afro-bra.. (Carga horária: 2h). , Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, IPN, Brasil.

2024 - 2024

III Congresso Paraibano de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudo Integrado Jales, CEIJ, Brasil.

2024 - 2024

Foucault e Punição no Brasil: 40 Anos Depois. (Carga horária: 4h). , Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, NEV/USP, Brasil.

2024 - 2024

WORKSHOP DE FILOSOFIA DA MENTE. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2024 - 2024

Educação Política para Cidadania - Webinar 3. (Carga horária: 2h). , Universidade Aberta do Nordeste, UANE, Brasil.

2024 - 2024

Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias ?Pessoa. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2024 - 2024

Colóquio Transversalizando com Michel Foucault: 40 anos. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2024 - 2024

DIPLOMA SUPERIOR EN ECONOMÍA POLÍTICA. (Carga horária: 128h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.

2023 - 2023

Extensão universitária em EXISTENCIALISMO: ORIGENS, FUNDAMENTOS E DESDOBRAMENTOS. (Carga horária: 54h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em EVENTO INTERNACIONAL - DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL: MEMÓRIA VERDADE E JUST. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em 3º Ciclo de Formação de Conselheiros da Comunidade no âmbito da Execução Pe. (Carga horária: 14h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2023 - 2023

Gregorio Baremblitt presente: Ciclo de Palestras em Comemoração aos 50 anos. (Carga horária: 6h). , Instituto Gregorio Baremblitt, IGB, Brasil.

2023 - 2023

Retrospectiva da Política de Direitos Humanos do Governo Bolsonaro. (Carga horária: 4h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2023 - 2023

Sindicato tem futuro?. (Carga horária: 6h). , Fundação Rosa Luxemburgo, FRL, Alemanha.

2023 - 2023

Realidade do Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2023 - 2023

CURSO: HABEAS CORPUS - TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos Criminais do Interior Paulista - CECRIM, CECRIM, Brasil.

2023 - 2023

Introdução ao Poder Popular. (Carga horária: 2h). , Caixa de Ferramentas, CF, Brasil.

2023 - 2023

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PENAL: PROJEÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

PENSAMENTO JURÍDICO PARA O SÉCULO XXI. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

Ativismo Judicial: os perigos de se transformar o STF em inimigo ficcional. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2023 - 2023

Relevância no Recurso Especial: um requisito de admissibilidade ou uma técn. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2023 - 2023

WORKSHOP: A LINGUAGEM JURÍDICA NA LÍNGUA LIBRAS. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2023 - 2023

Novas Tendências do Direito Processual Civil. (Carga horária: 4h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2023 - 2023

IA Generativa - Como o Direito deve lidar com a revolução das máquinas?. (Carga horária: 3h). , Migalhas, ME, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Extensão Universitária na modalidade de Difusão: Criminologia. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, USP, Brasil.

2023 - 2023

As Bases da Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Cursos Professor Igor Pontes, CPIP, Brasil.

2023 - 2023

Hermenêutica e Constituição: interpretação e aplicação. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2023 - 2023

Análise da Jurisprudência Tributária. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2023 - 2023

Capitalismo e Medicalização da vida. (Carga horária: 8h). , Assessoria e Consultoria em Saúde Mental, ACSM, Brasil.

2023 - 2023

4. Jornada da Leitura no Cárcere. (Carga horária: 8h). , Observatório do Livro e da Leitura, OLL, Brasil.

2023 - 2023

10 Lições sobre Simone de Beauvoir. (Carga horária: 5h). , Editora Vozes, EV, Brasil.

2023 - 2023

Desvelando a Psicologia Fenomenológia. (Carga horária: 5h). , Dr. José Tomás Ossa Acharán, DJTOA, Brasil.

2023 - 2023

Poesia mística e lirismo universalista na representação da experiência huma. (Carga horária: 4h). , Dialética Editora, DE, Brasil.

2023 - 2023

Curso Clássicos do Marxismo 3: Clássicos do Marxismo Brasileiro. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

2023 - 2023

CURSO ON-LINE: AUTORES CLÁSSICOS DA PSICANÁLISE. (Carga horária: 8h). , Gaepsi - Associação de Psicoterapia Psicanalítica, GAEPSI, Brasil.

2022 - 2023

Extensão universitária em O que ler para entender o Brasil. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Livro II de O Capital. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Livro III de O Capital. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em XXV Curso De Extensão Em Defesa Nacional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2022 - 2022

O Brasil no banco dos réus: um exame dos casos nos sistemas interamericano. (Carga horária: 2h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2022 - 2022

A Execução Penal na Jurisprudência. (Carga horária: 5h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2022 - 2022

Marx e o Marxismo 2022: 1922-2022 ? arte e política. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2022 - 2022

Para Combater o Irracionalismo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2022

Leitura e estudo sistemático da Fenomenologia do Espírito de Hegel. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2022

Landmarks in Anglo-American Legal History (C1). (Carga horária: 20h). , Westfälische Wilhelms-Universität Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.

2021 - 2021

Extensão universitária em I Colóquio - O Capital de Marx. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Leituras d'O Capital - Livro I. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Niveau B2 | UNIcert® Stufe II (auch für Niveau C1) - Online-Kurs: Fachsprac. (Carga horária: 20h). , Westfälische Wilhelms-Universität Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.

2021 - 2021

EPB - Economia Para Pensar o Brasil. (Carga horária: 30h). , Instituto Para Reforma do Estado e Empresa, IREE, Brasil.

2021 - 2021

Filosofia do Direito. (Carga horária: 18h). , Instituto Para Reforma do Estado e Empresa, IREE, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Autoritarismo: Compreender para Combater. (Carga horária: 14h). , Instituto Para Reforma do Estado e Empresa, IREE, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Filosofia no Brasil. (Carga horária: 8h). , Espaço Revista Cult, ERC, Brasil.

2021 - 2021

Imersões Judith Butler. (Carga horária: 24h). , Trindade Cursos Livres, TCL, Brasil.

2021 - 2021

Sextas Antropológicas - Antropologia Social Inglesa. (Carga horária: 24h). , Trindade Cursos Livres, TCL, Brasil.

2021 - 2021

A potência da literatura em Deleuze e Guattari. (Carga horária: 15h). , IPIA COMUNIDADE DE PENSAMENTO, IPIA, Brasil.

2021 - 2021

Teorias da Pena. (Carga horária: 8h). , Introcrim Treinamento em Desenvolvimento Prossional Ltda., INTROCRIM, Brasil.

2021 - 2021

Sobre o método de Marx. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

As causas econômicas do fim do socialismo na URSS. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Seminário Internacional de Pesquisa - A Responsabilidade, entre Hans Jonas. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2021 - 2021

Fundamentals of American Constitutional Law. (Carga horária: 20h). , Westfälische Wilhelms-Universität Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.

2020 - 2021

Extensão universitária em O que ler para entender a América Latina. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Teorias Contemporâneas da Justiça. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2020

Estudos brasileiros: Formação, memória e resistência. (Carga horária: 27h). , IPIA COMUNIDADE DE PENSAMENTO, IPIA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Introdução à Filosofica(O Mundo Antigo). (Carga horária: 8h). , Parresiando Cursos, PC, Brasil.

2020 - 2020

Niveau C1 | UNIcert® Stufe III: Online-Kurs: Fachsprache Jura für Studieren. (Carga horária: 20h). , Westfälische Wilhelms-Universität Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.

2020 - 2020

DIREITO E CULTURAS: O QUE PESQUISAR NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ATUAL. (Carga horária: 15h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Contemporary Topics on Public Administration. (Carga horária: 48h). , University Of La Verne, U.V., Estados Unidos.

2017 - 2017

Extensão universitária em Business English. (Carga horária: 36h). , University Of La Verne, U.V., Estados Unidos.

2013 - 2013

English Common Law: Structure and Principles. , University of London, UL, Inglaterra.

2012 - 2012

Extensão universitária em I Curso Brasileiro Interdisciplinar em D. Humanos. (Carga horária: 110h). , Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.

2012 - 2012

Atendimento ao Cidadão - Turma 10/2012 - ENAP. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

I Capacitação de Defensores Públicos. (Carga horária: 8h). , Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPGE, Brasil.

2005 - 2006

Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio, IELF, Brasil.

2005 - 2005

5º. Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 35h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio, IELF, Brasil.

1994 - 1997

Stage nine. (Carga horária: 480h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Libras

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Participação em eventos

Audiência Pública do 9° Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2024. (Outra).

Aula Magna - Elliot Aronson. 2024. (Outra).

mesa redonda com a temática ?Rótulos e réus: A prática de labelling approach no sistema jurídico-penal brasilero?.Rótulos e réus: A prática de labelling approach no sistema jurídico-penal brasilero. 2024. (Outra).

Militares e Democracia: 60 anos de 1964 (Mesa-redonda II). 2024. (Outra).

Militares e Democracia: 60 anos de 1964 (Mesa-redonda III). 2024. (Outra).

Seminario Internacional: Nueva Arquitectura Financiera Regional. 2024. (Seminário).

Ser jornalista: o mercado de jornalismo no Cariri. 2024. (Outra).

1º Simpósio sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. 2023. (Simpósio).

Aula Magna do PPGGeo 2023: O Lugar da Geografie No Brasil. 2023. (Outra).

DEFENSORIA PÚBLICA E OS TEMAS EM DESTAQUE NO STJ. 2023. (Outra).

Idas e vindas na reforma do Ensino Médio. 2023. (Outra).

I Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - FONADEM. 2023. (Outra).

II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO PENAL. 2023. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SAÚDE MENTAL E COMPORTAMENTO NA ESCOLA. 2023. (Seminário).

IV Polytropia ? Seminário de Filosofia Antiga do Rio de Janeiro - Mesa Aristóteles. 2023. (Seminário).

IV Polytropia ? Seminário de Filosofia Antiga do Rio de Janeiro Mesa Helenismo e Antiguidade Tardiae. 2023. (Seminário).

IV Polytropia ? Seminário de Filosofia Antiga do Rio de Janeiro - Mesa Metafisica Antiga. 2023. (Seminário).

IV Polytropia ? Seminário de Filosofia Antiga do Rio de Janeiro Mesa Pré-socráticos. 2023. (Seminário).

IV Polytropia ? Seminário de Filosofia Antiga do Rio de Janeiro - Palestra de Alexandre Costa (UFF) e María Colombani (U.N. Mar del Plata). 2023. (Seminário).

IV Polytropia - Seminário de Filosofia Antiga do Rio de Janeiro promovido pelo Programa de Pós-graduação Lógica e Metafísica da UFRJ - Mesa com os professores Gilvan Fogel e Affonso Henrique. 2023. (Simpósio).

IV Polytropia - Seminário de Filosofia Antiga do Rio de Janeiro promovido pelo Programa de Pós-graduação Lógica e Metafísica da UFRJ - Mesa Recepção da Antiguidade. 2023. (Seminário).

IV Polytropia - Seminário de Filosofia Antiga do Rio de Janeiro promovido pelo Programa de Pós-graduação Lógica e Metafísica da UFRJ - Palestra com a professora Fernanda de Oliveira. 2023. (Simpósio).

Live Especial - Dia da Consciência Negra. 2023. (Outra).

Mesa de Comunição Filosofia da Arte durante o XVII Seminário das Alunas e dos Alunos do PPGLM UFRJ. 2023. (Seminário).

Mesa de Comunição Lógica e Filosofia Moral I durante o XVII Seminário das Alunas e dos Alunos do PPGLM UFRJ. 2023. (Seminário).

Mesa de Comunição Lógica e Filosofia Moral II durante o XVII Seminário das Alunas e dos Alunos do PPGLM UFRJ. 2023. (Seminário).

Palestra Foucault e o Direito Penal: Uma Genealogia do Crime Hediondo. 2023. (Outra).

SEMINÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: 35 ANOS DE MARCHAS E CONTRAMARCHAS EM BUSCA DE DEMOCRACIA. 2023. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2023. (Simpósio).

VI COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO - COMO SOBREVIVEM AS DEMOCRACIAS?. 2023. (Outra).

Workshop de Filosofia e Teoria Política na palestra de Gustavo Dalaqua (UPE) e Clóvis Brondani (UFFS). 2023. (Outra).

A Era Farmacopornográfica. 2022. (Outra).

Aporofobia e hospitalidade na filosofia de Adela Cortina. 2022. (Outra).

As musas. 2022. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CHDF 20222. 2022. (Congresso).

Crítica da Religião em Ludwig Feuerbach. 2022. (Outra).

Doença e finitude: o que a filosofia nos ensina em tempos (pós-)pandêmicos?. 2022. (Outra).

II Curso de História da América Latina. 2022. (Outra).

II Curso de História da Ditadura no Brasil. 2022. (Outra).

O Religioso e o Político no Brasil nas eleições de 2022. 2022. (Outra).

REVOLTA, RESISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE EM ALBERT CAMUS. 2022. (Outra).

Seminário Defensoria & Democracia. 25 anos de Direitos.. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional de Pesquisa "A responsabilidade, entre Hans Jonas e o Papa Francisco. 2022. (Seminário).

V COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO - A TEORIA DO DIREITO E O FUTURO DA JURISDIÇÃO. 2022. (Outra).

VII Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2022. (Outra).

WORKSHOP ONLINE: CAPACITAÇÃO SOBRE PLANTÃO CRIMINAL. 2022. (Outra).

Ciclo de Conferências A Contemporaneidade do Pensamento de Sartre da PUCPR. 2021. (Outra).

I Colóquio O Capital de Marx da PUCPR. 2021. (Outra).

III Jornada Monteiro Lobato. 2021. (Outra).

II Seminário Internacional e III Seminário Nacional Economia, Política e Dependência. 2021. (Seminário).

I Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais. 2021. (Seminário).

A história e o futuro da Defensoria Pública. 2020. (Encontro).

AULA ABERTA - FLAUBERT: NEUROSE E LITERATURA. 2020. (Outra).

Colóquio 50 Anos da Aula Inaugural: A Ordem do Discurso de Michel Foucault no Collège de France. 2020. (Outra).

Congresso LIV Virtual 2020. 2020. (Congresso).

Diálogos Jurídicos: Direito penal, seletividade e raça. 2020. (Outra).

Diálogos sobre Filosofia e Criminologia. 2020. (Outra).

ESTUDOS FRASEOLÓGICOS E RELAÇÕES DE GÊNERO. 2020. (Outra).

GÊNERO, DISCURSO E IMAGEM A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT. 2020. (Outra).

I WEBINAR PRERROGATIVAS E ÉTICA NA ADVOCACIA SUBSECÇÃO SOBRAL. 2020. (Outra).

Seminário Nacional sobre Questões Raciais. 2020. (Seminário).

WEBNÁRIO ?PESQUISA EM DEBATE: A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA PARA AFIRMAÇÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA?. 2020. (Seminário).

25º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Seminário).

XIV Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2019. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos da População LGBT: Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia.Direitos Humanos da População LGBT: Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. 2015. (Encontro).

XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional Energia Nuclear: Aspectos Legais e Segurança Internacional.Energia Nuclear no Brasil. 2013. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Direito Internacional. 2013. (Congresso).

2º Jornada Acadêmica da Faculdade Paraíso-CE.A nova lei de prisões e o princípio da proporcionalidade no direito processual penal. 2012. (Outra).

Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. 2012. (Congresso).

CURSO DE DIREITO PENAL JUVENIL: TEORIA E PRATICA.O tipo penal do art. 306 do CTB à luz do Direito Probatório. 2012. (Outra).

I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte e Ibiapaba.A atuação da Defensoria Pública na Lei Nº 12.403/2011. 2012. (Encontro).

II Capacitação de Mediadores Comunitários.Noções de Direitos das Obrigações e dos Contratos. 2012. (Outra).

II CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES COMUNITÁRIOS.Direito das Obrigações. 2012. (Outra).

II JORNADA ACADÊMICA DA DEFENSORIA, TEORIA E PRÁTICA PRISÃO PROVISÓRIA E EXECUÇÃO PENAL.PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL ? O PARADIGMA DA NOVA LEI DE PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES ( ASPECTOS DA LEI 12.403/2011). 2012. (Outra).

Semana do Núcleo de Prática Jurídica da URCA.A Configuração do Tipo do Art. 302 do CTB à Luz do Direito Probatório. 2012. (Outra).

XXIV Congresso Nacional da ABMP(Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude). 2012. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional da ABMP(Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude). A Escuta do Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 2012. (Congresso).

I Capacitação de Mediadores Comunitários.Noções de Direito das Coisas. 2011. (Outra).

XXVI Semana do Advogado. 2005. (Outra).

XXIII Semana do Advogado. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: GABRIEL CRAVEIRO DA SILVA

MOURA JUNIOR, A. J.;MOURA JÚNIOR, A. J.. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: Uma abordagem crítica sobre a possibilidade e critérios para sua aplicação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: JULIETA BRENDA FERNANDES MORÃO

MOURA JÚNIOR, A. J.. A SELETIVIDADE PENAL NA DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGAS E SUA RELAÇÃO COM A ALTA TAXA DE HOMENS NEGROS PRESOS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: EDUARDO TELES SOARES

MOURA JÚNIOR, A. J.. ANÁLISE DOS CONFLITOS DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO FUTEBOL BRASILEIRO: O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA COMO MECANISMO PARA O COMBATE À IMPUNIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: LIA CARVALHO DE MOURA

MOURA JÚNIOR, A. J.. A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOURA JÚNIOR, A. J.. Seleção de Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2012. Universidade Regional do Cariri.

MOURA JÚNIOR, A. J.. Seleção de Estagiários Bolsistas da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará. 2012. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.

MOURA JÚNIOR, A. J.. Banca de Monitoria. 2011. Universidade Regional do Cariri.

Orientou

Lucas Pereira de Azevedo

O FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA TEORIA LABELLING APROACH; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Aluizio Jácome de Moura Júnior;

Produções bibliográficas

MOURA JÚNIOR, A. J. . PRECEDENTES JUDICIAIS: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 148p .
MOURA JÚNIOR, A. J. . CRÍTICA DAS IMUNIDADES PROCESSUAIS PARLAMENTARES NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: Giordano Bruno Soares Roberto, Gustavo Silveira Siqueira, Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). CRÍTICA DAS IMUNIDADES PROCESSUAIS PARLAMENTARES NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2014, v. 29, p. 348-364.
MOURA JUNIOR, A. J. ; MOURA JÚNIOR, A. J. . EMPLOYEE RELIEF AND PROTECTION OF WORK Jurisdiction: Brazil. Global Responses to COVID-19, 30 abr. 2022.
MOURA JÚNIOR, A. J. ; Jorge Bheron . Democracia ? o que temos a aprender com Botsuana?. CONJUR.
MOURA JÚNIOR, A. J. . LIBERDADE DE AMAR E QUANTO AO MODO DE VIDA: OS ESPAÇOS INTERDITOS AO DIREITO E A INTERVENÇÃO INJUSTA DA LEI. In: Unoesc International Legal Seminar - Autumn Brasil Alemanha, 2014, Chapecó. Vol 3, No 1 (2014) UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014. Chapecó: UNOESC, 2014. v. 3. p. 371-384.
MOURA JÚNIOR, A. J. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI N. 4.451/2010. In: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, 2013, Chapecó. Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013. 2318-5791: UNOESC, 2013. v. 2. p. 74-86.
MOURA JÚNIOR, A. J. . DIREITOS E GARANTIAS DA POPULAÇÃO LGBT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA JÚNIOR, A. J. . CAPACITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA JÚNIOR, A. J. . CRÍTICA ÀS IMUNIDADES PROCESSUAIS PARLAMENTARES NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA JÚNIOR, A. J. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI N. 4.451/2010. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOURA JÚNIOR, A. J. . A ESCUTA DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA JÚNIOR, A. J. . O TIPO PENAL DO ART. 306 DO CTB À LUZ DO DIREITO PROBATÓRIO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA JÚNIOR, A. J. . PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL - O PARADIGMA DA NOVA LEI DE PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES(ASPECTOS DA LEI 12.403/2011). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA JÚNIOR, A. J. . DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA JÚNIOR, A. J. . NOÇÕES DE DIREITO DAS COISAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA JÚNIOR, A. J. . História da Paraíba 1997 (Monografia).
MOURA JÚNIOR, A. J. . Mini-Curso: A adoção de Institutos de "Common Law" e a otimização da prestação jurisdicional no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2013

Menção Honrosa Prêmio Innovare, Instituto Innovare.

Histórico profissional

Endereço profissional

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 1ª Defensoria Criminal de Juazeiro do Norte. , Praça Presidente Médici, Lagoa Seca, 63040290 - Juazeiro do Norte, CE - Brasil, Telefone: (85) 997910183

Experiência profissional

2006 - Atual

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público de 2ª Entrância, Carga horária: 30

2010 - 2012

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

06/2010 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Menor e Direito Agrário, Direito Civil I e VI(Sucessões), Direito Constitucional I e II, Direito Comercial II e III, Direito Processual Penal I e Direito Processual do Trabalho, Sociologia Geral e do Direito

2016 - 2017

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Internacional, Direito Empresarial(Títulos de Crédito), Hermenêutica Jurídica

2017 - 2018

Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Penal I e III, Direito Internacional

2014 - 2015

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 7

2020 - 2022

Conselho Penitenciário da Comunidade de Juazeiro do Norte/CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho, Carga horária: 20

2010 - 2010

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10

Atividades

08/2010 - 08/2010
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral e Aspectos Constitucionais do Direito Previdenciário

2024 - 2025

FACULDADE CECAPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Constitucional I e II

Atividades

07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I