Aline Maron Setenta

Professora Assistente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz, Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Doutora em Territorialidade e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Salvador. Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade de Coimbra. Coordenadora do Serviço de Referência dos Direitos da Mulher - SER Mulher (UESC), Pesquisadora do Grupo Revisando Direitos do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), membro do GEDISEX (grupo de pesquisa em gênero e sexualidade).

Informações coletadas do Lattes em 29/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Human Rights in Contemporany Society

2019 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Bruno Sena

Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social

2013 - 2018

Universidade Católica do Salvador
Título: Sistema municipal de meio ambiente: a arquitetura da gestão ambiental local
Amílcar Baiardi. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

2009 - 2011

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Sustentabilidade de Sistemas de Bovinocultura no Sul da Bahia, Ano de Obtenção: 2011
Andrea da Silva Gomes.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2006

Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA)
Título: Historia da Tributação: uma análise critico filosófica
Orientador: Luis Carlos Nascimento

Graduação em direito

1998 - 2002

Universidade Estadual de Santa Cruz

Curso técnico/profissionalizante

2006 - 2006

Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes

Formação complementar

2018 - 2018

Formação Básica em Constelação Familiar. (Carga horária: 40h). , Clínica Câmara, CC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação em Constelação Familiar. (Carga horária: 40h). , Clínica Câmara, CC, Brasil.

2009 - 2009

Eneagrama da Personalidade. (Carga horária: 24h). , Crescer Consultoria e Projetos Sociais, CRESCER, Brasil.

2008 - 2008

Eneagrama da Personalidade. (Carga horária: 24h). , Crescer Consultoria e Projetos Sociais, CRESCER, Brasil.

2006 - 2006

i Curso de Argumentação Jurídica Teoria Prática. (Carga horária: 10h). , Aprender Congresso Assessoria e Eventos, APRENDER, Brasil.

2005 - 2005

Cálculos no Processo da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 25h). , Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT, Brasil.

2002 - 2002

Tutela Antecipada e Tutela Cautelar. (Carga horária: 7h). , Núcleo de Especialização e Eventos LTDA, PORTAL F, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Introdução Crítica ao Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Organização de eventos

SETENTA, A. M. ; JESUS JUNIOR, G. . Seminário do Ser Mulher: um diálogo sobre os desafios e conquistas. 2017. (Outro).

SETENTA, A. M. ; ALMEIDA, J. C. . Semana Jurídica da FACISA. 2012. (Outro).

Participação em eventos

II Ciclo de Palestras Direitos, Crítica e Sociedade: 30 anos da Constituição e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Brasil 2016-2018: Estado de Exceção. 2018. (Seminário).

Oficina Violência Doméstica.Violência Doméstica. 2018. (Oficina).

Violência. Violência Doméstica. 2018. (Congresso).

XIX Semana Jurídica da UESC: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. Sociobiodiversidade e a Conjuntura dos Direitos Ambientais. 2018. (Congresso).

II Encontro de Estudantes de Saúde mental.Violência contra Mulher: uma questão de saúde pública. 2016. (Encontro).

Seminário Desafios da Sustentabilidade na Região Cacaueira.Sistema Municipal de Meio Ambiente. 2016. (Seminário).

XIII Simpósio de Biologia do Sul da Bahia.Direito e Legislação Ambiental. 2016. (Simpósio).

Política Nacional de Resíduos Sólidos- Perspectivas e Soluções. 2014. (Outra).

III Encontro Nacional de pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UESC. 2012. (Encontro).

Fórum Internacional de Direito Público e X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2011. (Congresso).

Curso O Poder da Oratória. 2008. (Outra).

Seminário de Engenharia "Reserva Extrativista" - RESEX. 2008. (Seminário).

VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário. 2008. (Simpósio).

III Semana Jurídica FTC.Meio Ambiente e Desenvolvimento: perspectivas interdisciplinares. 2007. (Seminário).

IX Encontro de Contabilistas. 2003. (Encontro).

III Forum Brasil de Direito. 2002. (Congresso).

I Seminário de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).

Mini-Curso de Direito Penal e Processual Penal. 2002. (Outra).

Seminário de Estudos sobre Direito e Contemporaneidade. 2002. (Seminário).

VIII Semana Jurídica. 2002. (Outra).

II Forum Brasil de Direito. 2001. (Congresso).

VII Semana Jurídica. 2001. (Outra).

12Seminário de Marketing e Propaganda do Sul da Bahia. 2000. (Seminário).

VI Semana Jurídica. 2000. (Outra).

Deslegitimação do Sistema Penal Contemporâneo e Abolicionismo Penal. 1999. (Outra).

Palestra e Sessão de Julgamento da I Turma do TRT. 1999. (Outra).

V Semana Jurídica. 1999. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

Seminário de Direito Coletivo do Trabalho. 1998. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Erica Fernanda Rosário Silva Fraife

JESUS JUNIOR, G.; GOMES, R.L.;SETENTA, A. M.; ALMEIDA NETO, J. A.; MELLO, Yuri. Análise da estruturação dos sistemas de meio ambiente de municípios da Costa do Cacau-Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Erica Fernanda Rosário Silva Fraife

SETENTA, A. M.; JESUS JUNIOR, G.; ALMEIDA NETO, J. A.; GOMES, R. L.; MELLO, Y. L.. Análise da estruturação dos sistemas de meio ambiente de municípios da Costa do Cacau-Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Maria Paula Queiroz Barbosa

SETENTA, A. M.. Análise dos infratores ambientais sobre supressão de vegetação em municípios costeiros do Litoral da Bahia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Leane Cristina Ferreira

SETENTA, A. M.. Política Nacional de Educação Museal: a participação da sociedade civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Cultural) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Naudielle Silva dos Santos

AMIM, V.;SETENTA, A. M.; OLIVEIRA, F. J. R.. A Cultura do Sagrado Feminino na Contemporaneidade. 2018.

Aluno: Bruna Setenta Gpes Almeida

SETENTA, A. M.; ALMEIDA, B. S. G.. Gestão cultural local: a experiência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Cultural) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fábio Américo de Jesus

SETENTA, A. M.. Desmilitarização das polícias: principais propostas legislativas e conjuntura no Brasil atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Ananda Santos Pamponet

SETENTA, A. M.. A aplicabilidade do princípio da função social na propriedade privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Antônio Alberto Santos Ramos

SETENTA, A. M.. Diminuição da maioridade penal para crimes hediondos. 2017.

Aluno: Caroline Clemente de Moura Vieira

SETENTA, A. M.. Legalização do Aborto no Brasil: Efetivação dos direitos reprodutivos da mulher à luz da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Elanio Santos de Oliveira

SETENTA, A. M.. Água como fator de desenvolvimento sustentável e o compromisso do Brasil no PNUD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Felipe Ramos Gonçalves de Almeida

SETENTA, A. M.. O paradigma da supremacia do interesse público sobre o privado através do Direito Administrativo brasileiro contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fernanda Genoveva Dórea Duque

SETENTA, A. M.. A responsabilidade extracontratual do Estado:. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Ivan Cley da Silva Cezar

SETENTA, A. M.. Análise de dados das ocorrências atendidas pela companhia independente de polícia de proteção ambiental/Porto Seguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Letícia Tavares Falcão

SETENTA, A. M.. A composição de conflitos na administração pública: um cotejo aos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Alice Santos Pereira Costa

JESUS JUNIOR, G.;SETENTA, A. M.; CERQUEIRA, A. B.. Pensar a Cidade e sua função ambiental: importância das praças como espaços educadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Emili Souza Dorea

JESUS JUNIOR, G.;SETENTA, A. M.; CERQUEIRA, A. B.. A urbanização do mangue no espaço citadino ilheense: negligência e necessidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Alice Santos Pereira Costa

SETENTA, A. M.. Pensar a cidade e sua função ambiental: a importância das praças como espaços educadores e sua influência na melhoria da qualidade de vida no município de Coaraci/Ba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Emilli Souza Dórea da Silva

SETENTA, A. M.. A urbanização do mangue no espaço citadino Ilheense: negligência e necessidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Aline Santos Freitas

SANTOS, F. S.;SETENTA, A. M.; BONFIM, P. S. S.. Concurso público e causa de exclusão de candidatos:uma falsa igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Raphaela Amaral Alves

SETENTA, A. M.. A Reprodução Humana Assistida frente à filiação no Sistema Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Silvânia César S

SETENTA, A. M.. da Silva.Intolerância e Covardia: uma análise sobre a violência e do Direito da Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Venna Pires Braga

SETENTA, A. M.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Janildo Souza dos Santos

SETENTA, A. M.. Adoção Unilateral com genitor biológico vivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Nathalia Silva Presente

SETENTA, A. M.. Sucessão do companheiro: a discutível constitucionalidade do art. 1790 do Código Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Mariana L

SETENTA, A. M.. Santos.Aborto Anencefálico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Sara Souza Cruz

SOARES, C. M.;SETENTA, A. M.; SANTOS, F. S.. Tribunal do Juri:leigos na direção da justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Manuela farias de Souza

SOARES, C. M.;SETENTA, A. M.; GUIMARAES, E. L.. Principio da judicialização das provas no tribunal do juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Isis Deyla Dias Oliveira

PEREIRA NETO, L.;SETENTA, A. M.; BONFIM, P. S. S.. O papel do terceiro setor na proteção juridica do ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Georgia Machado

BONFIM, P. S. S.;SETENTA, A. M.; SANTOS, F. S.. Assedio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Ramayana Neves Meira

JESUS JUNIOR, G.;SETENTA, A. M.; BONFIM, P. S. S.. Os guardadores do sábado e o direito constitucional a liberdade de culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Stella Jovita Barreto

SANTANA, J. M.;SETENTA, A. M.; RIBEIRO, J. N. C.. Redução dos riscos ambientais:uma questão de saúde e segurança do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Aluno: Ronaldo Lavigne do Nascimento

JESUS JUNIOR, G.;SETENTA, A. M.; CALHAU, A. J. B.. Obrigatoriedade de Publicidade aos pedidos de licenciamento ambiental municipal a luz do principio da informação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Eduardo Gonçalves das Neves

GUIMARAES, E. L.;SETENTA, A. M.; BONFIM, P. S. S.. A repercussão da lei complementar No 132/2009 e o novo papel institucional da defensoria estadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Calila Silva Pinheiro

SANTANA, I. C.;SETENTA, A. M.; SANTOS, F. S.. Uma análise dos aspectos juridicos das relações socio-afetivas:do ficar ao casar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Alecy da Silva Evangelista

TEIXEIRA, G. J.;SETENTA, A. M.; SANTANA, J. M.. Configuração juridica do teletrabalho a luz da legislação trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Adriana dos Santos Prates

SANTANA, J. M.;SETENTA, A. M.; RIBEIRO, J. N. C.. Pedofilia e proteção estatal à criança e ao adolescente no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Diego Antonio Parada

JESUS JUNIOR, G.;SETENTA, A. M.; BONFIM, P. S. S.. Reserva Legal Florestal:importancia ecologica e regulamentação do uso sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Jorge Eduardo Batista dos Santos

SANTANA, J.;SETENTA, A. M.; RIBEIRO, J. N. C.. Sistema Carcerário brasileiro:ineficácia da ressocialização e reincidencia criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Zenilia Pereira da Silva

SANTANA, I. C.;SETENTA, A. M.; JESUS JUNIOR, G.. Sucessão homoafetiva:uma visão contemplativa à luz das ciencias juridicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Maria de Fatima Ribeiro

BONFIM, P. S. S.;SETENTA, A. M.; JESUS JUNIOR, G.. Inseminação artificial heteróloga aspectos morais,eticos e juridicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA).

Aluno: Gilberto Santos Lisboa

JESUS JUNIOR, G.;SETENTA, A. M.; BONFIM, P. S. S.. Limitações administrativas da União no refugio da vida silvestre de Una,Sul da Bahia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Aline Ferretti Silva

JESUS JUNIOR, G.;SETENTA, A. M.; GUIMARAES, E. L.. Licenciamento ambiental em base armazenadora de combustiveis:o caso da petronor-Feira de Santana-BA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA).

Aluno: Heloisio fernando Dias

GUIMARAES, E. L.;SETENTA, A. M.; BONFIM, P. S. S.. Aplicabilidade da lei 11.340/06(lei Marinha da Penha) na relação homoafetiva:uma possibilidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA).

Aluno: Italo Couto dos Santos

SANTANA, J. M.;SETENTA, A. M.; BONFIM, P. S. S.. Responsabilidade Civil do cirurgião plastico na cirurgia estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Carla Borges de Almeida Chaves

BATISTA, A. S.;SETENTA, A. M.; RIBEIRO, J. N. C.. Trabalho Infantil:a mácula dos interesses dominantes da sociedade sobre a vida,ocrescimento e o desenvolvimento da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

Aluno: Antônio Rosa dos Santos

AMAD, J. Y.;SETENTA, A. M.; RIBEIRO, J. N. C.. Escutas telefonicas:prática ilegitima?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Aluno: Rafael Reis Pinto

RIBEIRO, J. N. C.;SETENTA, A. M.; BONFIM, P. S. S.. A inimputabilidade do menor à luz do Direito Pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA).

Aluno: Petronio Medeiros Neves

BONFIM, P. S. S.;SETENTA, A. M.; BATISTA, A. S.. Dano Moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Adriana Vital Oliveira Portugal

SANTANA, I. C.;SETENTA, A. M.; BONFIM, P. S. S.. A identidade de genero na psicanalise e suas implicações juridicas no reconhecimento da familia homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA).

Aluno: Virgilio Senna

ETTINGER, V. M. T. M;SETENTA, A. M.; JESUS JUNIOR, G.. Acessibilidade na cidade de Itabuna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Camila Caroline Magalhães Vieira

BONFIM, P. S. S.;SETENTA, A. M.; RIBEIRO, J. N. C.. O auxilio- reclusão:análise dos aspectos juridicos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Gislaécia Carvalho de Oliveira

SETENTA, A. M.. A Importância de uma Gestão Eficiente no Processo de Armazenagem de Materiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Grazielly Cunha de Santana

GOMES, N. S.;SETENTA, A. M.. Análise da percecução criminal aos crimes contra a ordem tributária inerentes ao Imposto de Renda no contexto penal de Itabuna-Bahia nos anos de 2006 e 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna.

Aluno: Jurenita Geralda dos Santos

DORIA, M. A. A.;SETENTA, A. M.; JESUS JUNIOR, G.. Qualidade de vida no trabalho : uma realidade vivenciada por professores de Itabuna-BA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA).

Camelo, M.; SANTOS, M.D;SETENTA, A. M.. Seleção Pública para Professor Substituto Edital 033/2018. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

SETENTA, A. M.; OLIVEIRA, F. J. R.; MATTOS, S. L. O.. Seleção da Especialização em Gestão Cultural. 2019. Universidade Estadual de Santa Cruz.

SETENTA, A. M.. Banca de Promoção. 2019. Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

Bruna Setenta

Sistema Municipal de Cultura de Itabuna; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Cultural) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);

Bruna Setenta Goes

Sistema Municipal de Cultura de Itabuna; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Cultural) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Aline Maron Setenta;

Bruna Setenta

Uma análise acerca da função do Conselho de Meio Ambiente para o Direito ambiental Municipal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de tecnologia e Ciencias de Itabuna; Orientador: Aline Maron Setenta;

Laís Peixinho

A natureza jurídica do AMICUS CURIAE e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA); Orientador: Aline Maron Setenta;

João Durval

Do processo eletrônico: em conformidade com a lei 11; 419/06, frente aos princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA); Orientador: Aline Maron Setenta;

Luciana Santos

A posição hierárquica dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA); Orientador: Aline Maron Setenta;

Vanessa Carla Passos

Política Ambiental do município de Itabuna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA); Orientador: Aline Maron Setenta;

Ricardo Rodrigues

Análise jurídica da adoção homoafetiva de crianças e adolescentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA); Orientador: Aline Maron Setenta;

Maria Isabel de Brito Nora

A política de cotas e a efetividade do princípio da igualdade material; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA); Orientador: Aline Maron Setenta;

William Oliveira

O direito dos idosos ao transporte coletivo gratuito no município de Ilhéus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA); Orientador: Aline Maron Setenta;

Igor Rodrigues

Organização Judiciária e o caso do Juizado Cível de Gandu; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA); Orientador: Aline Maron Setenta;

Heber Steves

Qualidade em Serviços Terceirizados: um estudo de caso na Empresa Telenge Município de Itabuna-Ba; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Aline Maron Setenta;

Girléia Alves

A qualidade dos serviços terceirizados no município de Itabuna; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA); Orientador: Aline Maron Setenta;

Taciana Mussi

Aspectos Controversos do pedágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (BA); Orientador: Aline Maron Setenta;

Produções bibliográficas

  • SETENTA, A. M. ; LOPES, S. M. . A perspectiva de gênero no Direito brasileiro Avanços e retrocessos no combate à violência contra a mulher. Revista Direito e Feminismos , v. 1, p. 10-14, 2022.

  • JESUS JUNIOR, G. ; SETENTA, A. M. . Reserva Lega Florestal: Importância ecológica e regulamentação do uso sustentável. Diké (Ilhéus) , v. AnoXII, p. 147-179, 2010.

  • SETENTA, A. M. ; LUNA, F. . Diálogos Interdisciplinares em Direitos Humanos. 1. ed. , 2020.

  • SETENTA, A. M. . Tributação:o fenomeno juridico e a realidade. Periodico Ë Direito, Itabuna, 05 mar. 2007.

  • LUNA, F. ; SETENTA, A. M. . O PAPEL DO MUNICÍPIO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - UMA ANÁLISE DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BAHIA. In: VI ENCONTRO CIENTÍFICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA, 2019, Araraquara. PADRÕES E ESTRATÉGIAS DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO, 2019.

  • SETENTA, A. M. ; ALMEIDA, B. S. G. . Mulher na capoeira: cultura e educação em direitos humanos. In: VII Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos, 2018, anual. VII Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos, 2018.

  • SETENTA, A. M. ; SETENTA, F. . Educação em Direitos Humanos e enfrentamento a violência no Sul da Bahia: O projeto Ser Mulher. In: VII Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos, 2018, bienal. VII Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos, 2018.

  • JESUS JUNIOR, G. ; SETENTA, A. M. ; SANTOS, N. V. . A DIALÉTICA DO RURAL/URBANO NO CONTEXTO DA TERRITORIALIDADE E DA NOVA RURALIDADE. In: XI SOBER Nordeste: Desenvolvimento Territorial, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Novos olhares sobre o Nordeste Rural, 2016, Mossoró. Anais do XI Congresso Regional da SOBER Nordeste, 2016.

  • JESUS JUNIOR, G. ; SETENTA, A. M. ; ETTINGER, V. M. T. M ; CAVALCANTI, A. L. . CULTURA, IDENTIDADE E GÊNERO: tecendo a rede de mulheres de comunidades extrativistas e pesqueiras do sul da Bahia. In: VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social-ENAPEGS Gestão Social e Interdisciplinaridade:construindo novas pontes e expandindo fronteiras, 2014, Cachoeira-BA. Gestão Social e Interdisciplinaridade:construindo novas pontes e expandindo fronteiras, 2014.

  • SETENTA, A. M. ; GOMES, A. S. ; PIRES, Mônica de Moura . Bovinocultura na região sul da Bahia: uma análise sob a perspectiva da sustentabilidade. In: VII SOBER NORDESTE, 2012, Ilhéus. SOBER- Nordeste, 2012, Ilhéus. Anais do VII SOBER Nordeste, 2012, 2012.

  • ETTINGER, V. M. T. M ; JESUS JUNIOR, G. ; SETENTA, A. M. ; CAVALCANTI, A. L. . Cultura, Identidade e Gênero: Tecendo a rede de mulheres marisqueiras do Sul da Bahia. Revista Interdisciplinar de Gestão Social - RIGS , 2014.

  • SETENTA, A. M. . Aspectos sociais e estruturais da violencia de genero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SETENTA, A. M. . Aspectos sociais e estruturais da violencia de genero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SETENTA, A. M. ; SETENTA, Felipe . Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SETENTA, A. M. ; SETENTA, Bruna . Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SETENTA, A. M. . Violência de Gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SETENTA, A. M. . Igualdade de Gênero: um espaço multidisciplinar de diálogo e enfrentamento do poder público e da sociedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SETENTA, A. M. . A participação da mulher na política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SETENTA, A. M. . Pós Modernidade e Sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SETENTA, A. M. . Pós-modernidade e complexidade: caminhos para o enfrentamento da crise ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, Tiago dos Santos ; GOMES, Viviane Torquato ; JESUS JUNIOR, G. ; SETENTA, A. M. . Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SETENTA, A. M. . Políticas Públicas e Sociedade Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JESUS JUNIOR, G. ; SETENTA, A. M. ; ETTINGER, V. M. T. M ; CAVALCANTE, A. L. . Cultura, Identidade e Gênero: Tecendo a rede de mulheres marisqueiras do Sul da Bahia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, M. M. ; GOMES, A. S. ; SETENTA, A. M. . Bovinocultura na Região Sul da Bahia: uma análise sob a perspectiva da sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SETENTA, A. M. . Legislação Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SETENTA, A. M. . Análise Econômica e Socioambiental da Pecuária no Sul da Bahia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SETENTA, A. M. . Um ensaio sobre o Sagrado Feminino 2018 (Ensaio).

  • SETENTA, W. C. ; LOBAO, D. E. ; SETENTA, A. M. . Conservação produtiva:cacau por mais 250 anos. Itabuna, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

ETTINGER, V. M. T. M ; SETENTA, A. M. ; OLIVEIRA, E. S ; JESUS JUNIOR, G. . OFICINA PENSANDO EM INDÚSTRIAS CRIATIVAS COM AS ÍNDIAS DA TRIBO TUPINAMBÁ, SERRA DO PADEIRO/BUERAREMA-BA. 2012.

SETENTA, A. M. ; LOBAO, D. E. ; JESUS JUNIOR, G. ; SETENTA, W. C. . Guia de Desempenho Ambiental da Conservação produtiva. 2012.

ETTINGER, V. M. T. M ; SETENTA, A. M. ; OLIVEIRA, E. S ; JESUS JUNIOR, G. . OFICINA PENSANDO EM INDÚSTRIAS CRIATIVAS COM AS ÍNDIAS DA TRIBO TUPINAMBÁ, SERRA DO PADEIRO/BUERAREMA-BA. 2012.

SETENTA, A. M. ; JESUS JUNIOR, G. . GUIDA - Guia de desempenho ambiental da conservação produtiva. 2012.

SETENTA, A. M. ; JESUS JUNIOR, G. . Termo de Referência- Guia de desempenho ambiental do estabelecimento rural - indicadores de sustentabilidade. 2012.

MIRANDA, A. H ; SETENTA, A. M. ; ETTINGER, V. M. T. M ; ALVES, J. ; BERBERT, M. . Programa Bem Pensado. 2011.

SETENTA, A. M. . Ser Mulher - UESC Serviço de Referência dos Direitos da MUlher. 2016; Tema: Direitos da Mulher e Igualdade de Gênero. (Rede social).

JESUS JUNIOR, G. ; SETENTA, A. M. . Direito e Vida. 2016. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Projeto Cacau Cabruca ? Conservação Produtiva e Inclusão Social Rural, Descrição: objetiva apoiar pesquisas em caráter técnico-científico e administrativo através de projetos, formação de recursos humanos e divulgar trabalhos científicos, tecnológicos, primordialmente de natureza conservacionista e culturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Maron Setenta - Coordenador / Guilhardes de Jesus Júnior - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de Ciencias Juridicas. , Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, Km 16, Salobrinho, 45662900 - Ilhéus, BA - Brasil, Telefone: (73) 36805200, Ramal: 5119, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Faculdades Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2010 - 2010

Ministerio da Defesa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2015

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2011

    Direção e administração, FACISA.,Cargo ou função, Coordenadora Academica do Curso de Direito.

  • 01/2012

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e legislação social

  • 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACISA.,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão de Reformulação Projeto Academico Curricular Curso Direito.

2007 - 2015

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Alternativa de Solução de Conflitos, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Tributário

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 02/2010 - 12/2011

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Legislação do Trabalho, Meio Ambiente e Sociedade, Legislação Tributária

  • 02/2010 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comunitário e da Integração, Meio Ambiente e Sociedade

  • 01/2010 - 01/2010

    Extensão universitária , Ministério da Defesa.,Atividade de extensão realizada, Docente em Projeto RONDON Ministério da Defesa (Carga horária 160 h).

  • 01/2009

    Direção e administração, Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna.,Cargo ou função, Auxiliar de Coordenação.

  • 10/2007 - 11/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Reconhecimento do Curso de Direito.

2016 - 2016

Faculdade Madre Thaís

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2008

Faculdade Madre Thaís

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2012

Centro de Desenvolvimento Agroambiental e Cidadania

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenação Assessoria Jurídica

Atividades

  • 01/2012 - 12/2012

    Direção e administração, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL E CIDADANIA.,Cargo ou função, DIRETORA EXECUTIVA.

  • 01/2010 - 12/2012

    Direção e administração, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL E CIDADANIA.,Cargo ou função, ASSESSORA JURICA.

  • 01/2011 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL E CIDADANIA.,Cargo ou função, CONSULTORIA AMBIENTAL.

2012 - 2012

Fundação Pau Brasil

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Técnica Ambiental

Atividades

  • 01/2012 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , FUNDAÇÃO PAU BRASIL.,Serviço realizado, ELABORAÇÃO DO GUIA DE DESEMPENHO AMBIENTAL DO ESTABELECIMENTO RURAL PARA CONSERVAÇÃO PRODUTIVA.

  • 01/2012 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FUNDAÇÃO PAU BRASIL.,Cargo ou função, CONSULTORIA EM GESTÃO SOCIAL.

2003 - 2004

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Tecnico Departamento de Tributos, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2013 - 04/2013

    Direção e administração, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA.,Cargo ou função, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADORA AMBIENTAL DO MUNICIPIO, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2013 - 04/2013

    Direção e administração, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA.,Cargo ou função, DIRETORA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

2009 - 2012

Sindicato Rural de Itabuna

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2007 - 2009

Sindicato Rural de Itabuna

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica

Atividades

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Sindicato Rural de Itabuna.,Cargo ou função, Assessoria Juridica.

2016 - 2016

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

2017 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Ser Mulher - Serviço de Referência dos Direitos da Mulher.,Linhas de pesquisa

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito.,Cargo ou função, Membra.

  • 08/2017

    Extensão universitária , Ser Mulher - Serviço de Referência dos Direitos da Mulher.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora.