Edcarlos Alves Lima

Doutorando em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professor e coordenador da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco. Palestrante e instrutor de cursos na área de licitações e contratos administrativos. Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica em Licitações da Procuradoria Geral do Município de Cotia/SP. Autor de livros e artigos jurídicos, com especial destaque ao título: Inovação e contratações públicas inteligentes, publicado pela Editora Fórum.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Governança algorítmica nas contratações públicas inteligentes: IA como ferramenta estratégica para a implementação efetiva das políticas públicas
Orientador: Carolina Zancaner Zockun

Mestrado em Direito Político e Econômico

2020 - 2022

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: INOVAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS INTELIGENTES, Ano de Obtenção: 2022
Irene Patrícia Nohara.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Contratações públicas; Contrato inteligente; Inovação; Revolução digital; Inteligência Artificial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em L.L.M. em Direito Municipal

2021 - 2022

Universidade Católica de Pernambuco

Especialização em Gestão Pública

2011 - 2013

Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Título: Licitação Pública Sustentável: uma análise da aplicação das boas práticas instituídas no âmbito do Estado de São Paulo
Orientador: Profª Mestra Larissa de Lima Trindade
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2011 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Imunidade tributária conferida aos Templos de Qualquer Culto
Orientador: Prof.º Ms. Edmundo Emerson de Medeiros

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: Não exigida

Formação complementar

2017 - 2017

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ECP/TCE, Brasil.

2014 - 2014

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Instituto Serzedello Corrêa - Tribunal de Contas da União, ISC/TCU, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 32h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito dos Contratos Internacionais. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Tributário Aplicado às Empresas - Módulo I. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA/OAB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Tributário Aplicado às Empresas-Módulo II. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA/OAB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Moodle. (Carga horária: 16h). , Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa - Tribunal de Contas da União, ISC/TCU, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e Contratos.

Organização de eventos

LIMA, E. A. . II Semana Jurídica da FRB. 2023. (Congresso).

LIMA, E. A. ; SOUZA JUNIOR, J. M. . Visita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP. 2023. (Outro).

Participação em eventos

Alterações da LINDB - Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, realizada pela Escola de Gestão Pública do TCE/PR. 2018. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil, realizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2018. (Oficina).

Questões polêmicas da IN nº 05/2017 sobre a terceirização de serviços, realizada pela Consultoria Zênite. 2018. (Oficina).

Revisão, Reajuste e Repactuação dos contratos administrativos de obras, serviços contínuos e contratos decorrentes de registro de preços, promovido pela Consultoria Zênite. 2018. (Seminário).

Curso In Company sobre Elaboração de Termo de Referência para Contratação de Serviços de Limpeza, Vigilância e Tecnologia da Informação (Software e Hardware), realizado nos dias 23, 24 e 28/11/16, pela JML Consultoria e Eventos. 2016. (Oficina).

XIII Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema "S" (Temas: Contratação direta; Termo de Referência; e Gestão Contratual). 2016. (Congresso).

XVII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas ? SINAOP, promovido pelo IBRAOP em parceria com o TCE-SP, no período de 12 a 16/11/16 (22 horas). 2016. (Simpósio).

Controle externo de aquisições e contratações por Serviços Sociais Autônomos (Treinamento Interno ministrado por auditor do TCU no SEBRAE-SP). 2015. (Oficina).

Direitos e Garantias no Novo CPC (Seminário realizado pelo programa de mestrado em Direito da UNIFIEO). 2015. (Seminário).

A Fiscalização dos Convênios Públicos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (palestra proferida pela Dra. Silvana de Rose, Coordenadora da Escola de Contas do TCE/SP, realizada na OAB/SP). 2014. (Outra).

Licitação e o Regime Diferenciado de Contratações e seus reflexos nos municípios (Palestra proferida pela Profª Odete Medauar, na OAB/SP). 2014. (Outra).

Treinamento de Pregão Eletrônico realizado na BEC/SP. 2014. (Encontro).

Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, com o tema "Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais", sob a presidência do Prof.º Dr.º Paulo de Barros Carvalho, realizado nos dias 04, 05 e 06/12/2013. 2013. (Congresso).

Direito Tributário Constitucional - Principais Regras da Tributação no Brasil. 2013. (Seminário).

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas e Contratações Públicas Diretas sem Licitação (Simpósio realizado pelo Editora NDJ). 2013. (Simpósio).

Palestra com o tema: Implicações da Lei Anticorrupção nas Licitações, proferida pelo Prof.º Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara em evento realizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado. 2013. (Encontro).

Workshop Zênite de Contratação Pública (vários temas ligados à contratação pública, desde o planejamento da licitação até a finalização do contrato). 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras Sobre Arbitragem na Administração Pública (Evento organizado pelo Centro de Estudos da PGE/SP). 2012. (Outra).

Congresso de Contratos em Geral (Organizado pela Ordem dos Advogados de São Paulo em parceria com a Faculdade Legale). 2012. (Congresso).

Direito Eletrônico - Relações de consumo na internet e Responsabilidade civil dos provedores de internet (Evento realizado pela 56ª Subsecção-Osasco, da OAB/SP, e Complexo Educacional Damásio de Jesus). 2012. (Oficina).

Licitações e Contratos Administrativos à Luz do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE/SP. 2012. (Oficina).

Licitações e Contratos com Financiamento Internacional (evento realizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em parceria com o BIRD e BID). 2012. (Simpósio).

Simpósio Brasil-EUA: Direito de Patentes e Transferência de Tecnologia como Ferramentas para o Desenvolvimento dos Negócios (Organizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, FINNEGAN e Leonardos Licks Advogados). 2012. (Simpósio).

3º Encontro de Jurídicos de Empresas e Fundações, da PGE/SP.Debates acerca da terceirização e responsabilidade subsidiária da administração pública nas contratações regidas pela Lei de Licitações (8.666/93 e 10.520/02). 2011. (Encontro).

Aspectos da Reforma Processual Civil. 2011. (Seminário).

Congresso Estadual de Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

Treinamento sobre Pregão Presencial, Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro - Teórico e Prático, promovido pela Editora NDJ Ltda.. 2011. (Oficina).

Pregão - Teoria e Simulação, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP. 2010. (Oficina).

Contratos Eletrônicos na Sociedade da Informação. Palestra ministrada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo-SP. 2008. (Encontro).

11º Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Márcio Mitusi Ribeiro Tokumori

LIMA, E. A.; SOUZA JUNIOR, J. M.; Abreu, Eduardo J. G. Fleck S.. Lei Maria da Penha e a Ineficácia das Medidas Protetivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Gabriel Garcia Frade

NOHARA, Irene Patrícia; SALGADO, Rodrigo Oliveira;LIMA, E. A.. Inovação e Desenvolvimento Econômico no Brasil: um olhar sobre as políticas de incentivos fiscais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

LIMA, E. A. ; GIOIELLI, S. C. . O Portal Nacional como meio de se garantir a ampla transparência e a simetria de informações nas contratações públicas. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 27-45, 2023.
LIMA, E. A. . Licitação e contratação no contexto do Marco Legal das Startups. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 237-240, 2022.
LIMA, E. A. . Lei nº 14.133/2021: o Diálogo Competitivo e os desafios práticos de sua operacionalização. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 16-23, 2021.
LIMA, E. A. . A questão do pagamento antecipado no âmbito das Contratações Públicas, sobretudo as destinadas ao enfrentamento da Covid-19. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 40-59, 2020.
LIMA, E. A. ; RICARDINO, Juliana Torresan . Compreensão do processo administrativo à luz do novo Código de Processo Civil. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 97, 2017.
LIMA, E. A. ; RICARDINO, Juliana Torresan . Lei Complementar nº 147/2014 e seus reflexos na participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 35-49, 2016.
LIMA, E. A. ; RICARDINO, Juliana Torresan . O Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável: Aplicabilidade nas Licitações promovidas pelas Entidades do Sistema 'S'. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 79-93, 2016.
LIMA, E. A. . Lançamento Tributário: Declara ou Constitui o Crédito Tributário? Ato ou Procedimento Administrativo?. Revista de Estudos Tributários , v. 1, p. 18-30, 2013.
LIMA, E. A. . A Regra Matriz de Incidência Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados. Revista de Estudos Tributários , v. 1, p. 94-112, 2012.
LIMA, E. A. . Inovação e Contratações Públicas Inteligentes. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 1. 199p .
LIMA, E. A. . Advocacia pública municipal: pilar fundamental para a boa gestão da coisa pública. In: Patrícia Vanzolini, Regina Tamami Hirose e Leonardo Sica. (Org.). Advocacia Pública e Defesa da Humanidade. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2025, v. 1, p. 100-118.
LIMA, E. A. . AFINAL, O CONVITE MORREU? A PERMANÊNCIA DA MODALIDADE LICITATÓRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA S APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993. In: Diego Ardiles Duarte Ávila; Julieta Mendes Lopes; Roberta Luanda Ambrósio. (Org.). Contratações no Sistema S: perspectivas e desafios. 1ed.Pinhais: Editora JML, 2025, v. 1, p. 44-57.
LIMA, E. A. . O uso da tecnologia nas contratações públicas: uma necessária inovação no âmbito da administração pública pós-pandemia de Covid-19. In: Taisa Cintra Dosso; Gustavo Machado Tavares; e Thiago Viola Pereira da Silva. (Org.). Direito Municipal em Debate. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022, v. 6, p. 145-169.
LIMA, E. A. . O Cartel em licitações como medida prejudicial ao direito de livre concorrência. In: Vicente Bagnoli; Paulo Henrique Gomiero. (Org.). Atualidades da Teoria Jurídica de Mercado. 1ed.São Paulo: Scortecci Editora, 2021, v. 1, p. 101-124.
LIMA, E. A. . Aquisição de bens e insumos e contratação de serviços para o enfrentamento da emergência gerada pela pandemia do novo coronavírus. In: Bruno Santos Cunha; Gustavo Machado Tavares. (Org.). Direito Municipal em Debate. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021, v. 5, p. 61-82.
SAAVEDRA, G. A. ; LIMA, E. A. . Os Desafios da Proteção de Dados Pessoais no Âmbito da Administração Pública. In: Giovani Agostini Saavedra. (Org.). Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados. 1ªed.São Paulo: Eseni, 2021, v. 2, p. 141-157.
LIMA, E. A. . Lançamento Tributário: Declara ou Constitui o Crédito Tributário? Ato ou Procedimento Administrativo?. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), Porto Alegre-RS, p. 18 - 30, 01 mar. 2013.
LIMA, E. A. . A Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), São Paulo, p. 94 - 112, 08 maio 2012.
LIMA, E. A. . Atuação do Advogado na área de contratações governamentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOHARA, Irene Patrícia ; LIMA, E. A. . As Principais Mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos e o Papel da Advocacia Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, E. A. . Novo Marco Regulatório das Licitações e Contratações Públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, E. A. . Gestão e fiscalização de Contratos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, E. A. . Congresso Estadual de Advocacia Pública da OAB/SP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, E. A. . Fase Preparatória: Estudo técnico preliminar, termo de referência e minuta de edital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, E. A. . Arbitragem para contratações ?comuns?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, E. A. . O orçamento municipal frente às ações de enfrentamento à Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, E. A. . Novo Marco Regulatório das Licitações Públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LIMA, E. A. . Licitações no âmbito Municipal: a questão do planejamento da contratação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, E. A. . Licitações e Contratos: Metodologia para a pesquisa de preços. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, E. A. . Insalubridade e Periculosidade. São Paulo: R2 Direito, 2010 (Jurídica).

Outras produções

LIMA, E. A. . Planejamento, a viga mestra para a aplicação da nova Lei de Licitações. 2023.

LIMA, E. A. ; JURKSAITIS, Guilherme Jardim . Nova Lei de Licitações e o compliance de contratos municipais de ?grande vulto?. 2022.

JURKSAITIS, Guilherme Jardim ; LIMA, E. A. . Uma proposta de alteração na Lei de Licitações para contratos de ?grande vulto?. 2022.

LIMA, E. A. . Gestão por competências na nova lei de licitações e a culpa in eligendo. 2022.

LIMA, E. A. . O risco mais importante a ser mitigado no planejamento das contratações públicas. 2022.

LIMA, E. A. . Afinal, estados e municípios podem ou não adquirir diretamente vacinas de imunização contra a covid-19?. 2021.

LIMA, E. A. . Habemus uma nova lei de licitações e contratos administrativos. 2021.

LIMA, E. A. . Lei 14.133/21: O diálogo competitivo e os desafios práticos de sua operacionalização. 2021.

LIMA, E. A. . Contratações públicas necessárias ao enfrentamento da COVID-19: o que fazer após o término da vigência da Lei nº 13.979/2020?. 2021.

LIMA, E. A. . Medida Provisória nº 1.047/2021: novo arcabouço normativo para as contratações emergenciais visando ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. 2021.

LIMA, E. A. . Licitação e contratação no contexto do Marco Legal das Startups. 2021.

LIMA, E. A. . Contratações públicas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. 2020.

LIMA, E. A. . A questão do pagamento antecipado no âmbito das contratações públicas, sobretudo as destinadas ao enfrentamento da Covid-19. 2020.

LIMA, E. A. . Contratação de obras de engenharia: inaplicabilidade da Lei nº 13.979/2020 e instrumentos possíveis de serem adotados. 2020.

LIMA, E. A. . Aquisição de bens e insumos e contratação de serviços para o enfrentamento da emergência gerada pela pandemia do novo coronavírus. 2020.

LIMA, E. A. . Considerações acerca da figura do consórcio de empresas: participação em licitações públicas e aspectos tributários. 2015.

LIMA, E. A. . Missão de paz no Haiti. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, E. A. . GUARDA MUNICIPAL: Ontem, Hoje e Amanhã. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, E. A. . Licitações e Contratos Administrativos com base na Lei n.º 14.133/2021. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, E. A. ; SOUZA JUNIOR, J. M. . Licitações e Contratos Administrativos com base na Lei n.º 14.133/2021. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Direito e Tecnologia, Descrição: Projeto de pesquisa envolvendo os alunos da graduação em Direito das Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna, com intuito de discutir e produzir textos sobre a influência da tecnologia no Direito e suas consequências na atual sociedade digital. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Edcarlos Alves Lima - Coordenador / José Maria de Souza Junior - Integrante.

Prêmios

2010

Honra ao Mérito Militar, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 4° Batalhão de Infantaria Leve.

2005

Medalha da Paz, United Nations Organization - ONU.

2005

Título de Soldado da Paz, conferido por ocasião da particpação no II Contingente da MINUSTAH, United Nations Organization - ONU.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Município de Cotia, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Justiça, Advocacia Geral do Município. , Avenida Benedito Isaac Pires, 35, Parque Dom Henrique, 06716300 - Cotia, SP - Brasil, Telefone: (011) 46160466, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Prefeitura Município de Cotia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador-Chefe do Departamento de Consultoria Jurídica em Licitações, Contratos e Ajustes Congêneres, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Justiça do Município de Cotia, responsável por todas demandas que envolvam a contratualização do Município (concessões, contratos, parcerias etc.)

2017 - Atual

Prefeitura Município de Cotia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado para a assessoria e consultoria exclusiva em matéria de licitações, contratos e ajustes congêneres junto à Secretaria Municipal de Licitações e Logística

2018 - 2018

Prefeitura Município de Cotia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto Interino, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado para substituição do Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos e da Justiça, por ocasião das férias do titular.

2023 - Atual

Faculdades Integradas Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador pedagógico, Carga horária: 10

Outras informações:
Responsável pela coordenação pedagógica do curso de direito, assim como pela implementação, organização e gestão do Núcleo de Prática Jurídicas (NPJ), planejando ações e estruturando projetos, seminários, cursos de extensão e realização da semana jurídica

2022 - Atual

Faculdades Integradas Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de direito, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor do curso de graduação em direito, ministrando as disciplinas de Direito Civil VII e VIII (direitos reais), Direito Processual do Trabalho I e II e Prática Jurídica Simulada I - Direito Civil; Direito financeiro e do terceiro setor; Metodologia científica e Introdução ao Estudo do Direito e ESG

2019 - 2022

Banco do Estado do Espírito Santo S.A.

Vínculo: Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal Suplente, Carga horária: 0

Outras informações:
Atuação como Conselheiro Fiscal Suplente, tendo sido indicado, eleito e duas vezes reeleito pela classe dos acionistas minoritários,com as respectivas aprovações do Banco Central do Brasil, para o exercer mandatos nos anos de 2018, 2019/2020 e 2020/2022.

2014 - 2017

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor de Licitações e Contratos, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor na área de licitações e contratos administrativos. Membro da Comissão Permanente de Licitações, órgão incumbido na análise e julgamento de todos os atos praticados no âmbito do processo licitatório, sobretudo análise e emissão de parecer jurídico em impugnações e recursos.

2016 - 2016

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Licitações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente de Licitações designada por intermédio de Portaria do Superintendente do SEBRAE-SP.

2014 - 2015

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Licitações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidiu a Comissão Permanente de Licitações designada pelo Superintendente do SEBRAE-SP, por intermédio da Portaria nº 130/2014.

2011 - 2014

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação com foco na análises e emissão de pareceres jurídicos em minutas de editais e contratos administrativos decorrentes de licitação pública promovida em todas as modalidades previstas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, bem como em contratações diretas (hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação); análises e emissão de parecer acerca de impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos administrativos em licitação. Emissão de pareceres em processos administrativos para aplicação de sanções administrativas, sobretudo da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública. Consultorias e assessoramentos jurídicos na área de licitações e contratos em geral. Elaboração de pareceres (direito individual), petições e recursos nas áreas trabalhista, cível e tributária. Atuou, ainda, em processos administrativo-tributários, bem como no acompanhamento e gestão de prazos, dentre outras atividades inerentes à rotina de escritório jurídico, tendo sido designado como responsável pela gestão da área tributária (2012-2014).

2010 - 2010

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio profissional realizado com foco nas áreas de direito administrativo/licitações e contratos (auxílio na análise de minutas de editais de licitação, impugnações e recursos) e trabalhista (elaboração de defesas, recursos e impugnações trabalhistas), entre outras atividades solicitadas pelos advogados da Assessoria Jurídica da Instituição.

2011 - 2016

Lima & Avverame Advogados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado Consultor, Carga horária: 12

Outras informações:
Advogado consultor nas áreas de direito do trabalho (material e processual), cível (família e contratos), tributária (tributos federais e estaduais) e administrativa (licitações e contratos administrativos - participação em licitações, recursos e impugnações ao edital).

2009 - 2010

Fundação Para o Desenvolvimento da Educação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Educador Universitário, Carga horária: 16

Outras informações:
Bolsista do Programa Escola da Família, vinculado à FND, do Governo do Estado de São Paulo, desenvolvendo projetos culturais na Escola Estadual Professor Luiz Pereira Sobrinho, em Carapicuíba-SP. Idealizador do projeto de divulgação das atividades do programa na página da internet (www.efluizpereirasobrinho.wordpress.com.br), hoje mantida pelos novos Educadores.

2009 - 2010

Fundação Para o Desenvolvimento da Educação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Gestor da Sala do Acessa Escola, Carga horária: 16

Outras informações:
Gestor da Sala de Informática, no âmbito do Projeto "Acessa Escola".

2008 - 2010

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar/Cabo/Auxiliar da Seção de Justiça, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auxílio no controle de pessoal, elaboração de documentos internos e externos. Auxíliar do departamento jurídico, atuando, principalmente, em Sindicâncias, Inquéritos Policiais Militares, expedição de mandados de diligência e auxílio nas instruções de processos em curso perante à 2ª Circunscrição Judiciária Militar. Elaboração do boletim interno da unidade em auxílio direto ao Comandante da Organização Militar.

2007 - 2008

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar/Cabo/Auxiliar de Pessoal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar/Cabo/Operador de Micro, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Operador de Micro, auxiliar de pessoal e controle de efetivos.

2003 - 2004

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar/Soldado Recruta, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cursos Militares realizados: Curso de Formação de Cabos - CFC e Curso de Adptação às Operações no Pantanal.