Walter de Agra Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Seminário "Estado, Governo e Serviços Públicos - A discussão à luz do modelo de infraestrutura aeroportuária.Presidente de Mesa. 2018. (Seminário).

Tercera Conferencia Internacional Contra La Corrupcion.Asistencia. 2018. (Outra).

III Seminário Internacional "Soluções Alternativas no Processo Penal".Presidente de Mesa. 2017. (Seminário).

Lectures in Competition Analysis.Questões controversas na responsabilidade civil antitruste. 2017. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. A participação dos Advogados nos Conselhos. 2014. (Congresso).

V Fórum Regional de educação Jurídica - Região Sul.Educação Jurídica e Exame de Ordem ? Visão Jurídica. 2012. (Outra).

XV Assembleia Geral Anual da BGI. 2012. (Outra).

Opening of the Legal Year - 46th Annual Programme. 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados.Direito Social à Educação. 2011. (Outra).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: A Formação do Profissional de Direito. O novo exame de ordem: desafios da unificação nacional do exame. 2010. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Público e Privado.Direito Público e Privado. 2003. (Simpósio).

Seminário sobre o Controle Externo da Administração Estadual. 2003. (Seminário).

XVII Encontro do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras. 2003. (Encontro).

Congresso Mundial de Direito Processual.Colégio de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras. 2002. (Seminário).

III Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos.Advocacia e Acesso à Justiça. 2002. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional. Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Administrativo. Reforma Administrativo-tributária do Estado. 1998. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Privado. Tendências do Direito Privado na Sociedade Globalizada. 1997. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. Direito Processual, Cidadania e Reforma da Constituição. 1996. (Congresso).

IX Encontro de Magistrados da Paraíba. 1996. (Encontro).

Encontro de Magistrados da Paraíba. 1995. (Encontro).

VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito - UEPB. 1992. (Outra).

I Simpósio de Estudos sobre o Crime. 1991. (Simpósio).

IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito - UEPB. 1991. (Outra).

V Semana Jurídica da Faculdade de Direito - UEPB. 1991. (Outra).

BENEVIDES, S. H. S.;AGRA JÚNIOR, Walter de; ALENCAR, ANNE AUGUSTA; AQUINO, C. P.. (I)LEGALIDADE DO ACESSO POR POLICIAIS A DADOS TELEFÔNICOS DE CELULAR APREENDIDO EM DECORRÊNCIA DE CRIME SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL: interpretação do artigo 5º, inciso XII, da CRFB/88 a partir do caso concreto do ARE 1.042.075/RJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BORBA, Ricardo Berilo Bezerra Borba;AGRA JÚNIOR, Walter de; ISIDRO, Tiago Felipe Azevedo. Efetividade do Modelo de Execução de Sentença: Análise da Fase de Cumprimento de Sentença Instituída pelo art. 475-J do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

CAVALCANTI, Eduardo de Araújo;AGRA JÚNIOR, Walter de; VIEIRA, Juliana Porto. O Direito de Punir e as Novas Medidas Cautelares no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

GONDIM, Ruth Pessoa; LEITE, Flamarion Tavares;AGRA JÚNIOR, Walter de. Direito à Saúde x Manipulação de Células-tronco para fins Terapêuticos à Luz da Lei de Biossegurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DUARTE, F. L.; Luciana Vilar de Assis;AGRA JÚNIOR, Walter de. Crimes contra a Ordem Tributária: O Bem Jurídico Atingido e o Combate à Sonegação Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

FONSECA, Ivo Sérgio Borges da; SILVA, F. R. C. G.;AGRA JÚNIOR, Walter de. Direito à Greve/ Greve dos Militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MORAIS NETO, Arnaldo Sobrinho de; TRAJANO, Leonardo José Videres;AGRA JÚNIOR, Walter de. Considerações e Desdobramentos Advindos com o Instituto da Nova Lei de Medidas Cautelares e Fiança - Lei n° 12.402/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

VITAL, Rafael Pontes; MAIA, Paulo Américo de Varconcelos;AGRA JÚNIOR, Walter de. Conflito Legal: Obrigatoriedade do Depósito Recursal ante a Concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita no Processo do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BORGES, Francisca Luciana de Andrade; MAIA, Paulo Américo de Varconcelos;AGRA JÚNIOR, Walter de. Aspectos Gerais do Acordo Coletivo de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

VITAL, Rafael Pontes; MAIA, Paulo Américo de Varconcelos;AGRA JÚNIOR, Walter de. Competência Penal da Justiça do Trabalho: Estudo à Luz da Emenda Constitucional n° 45/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

TRAJANO, Leonardo José Videres; MAIA, Paulo Américo de Varconcelos;AGRA JÚNIOR, Walter de. Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Luciana Vilar de Assis; Jossano Mandes de Amorim;AGRA JÚNIOR, Walter de. Licitações Públicas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Estudo à Luz da Lei Complementar 123/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Sandra Regina Pires; Luciana Albuquerque Cavalcanti Brito;AGRA JÚNIOR, Walter de. Direito à Privacidade no Uso da Internet: Omissão da Legislação Vigente e Violação ao Princípio Fundamental da Privacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ARAÚJO, Alexandre Cavalcanti Andrade de;AGRA JÚNIOR, Walter de; AMORIM, Jossano Mendes de. Divergência sobre a Coisa Julgada Inconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ALMEIDA, Roberto Moreira; SILVA, F. R. C. G.;AGRA JÚNIOR, Walter de. Lei da Ficha Limpa: Da Irretroatividade da Lei Complementar n° 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NÓBREGA, Gabriella Henriques da;AGRA JÚNIOR, Walter de; SILVA, F. R. C. G.. Processo Judicial Eletrônico Aspectos Jurídicos dos Documentos Eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, F. R. C. G.; ISIDRO, Tiago Felipe Azevedo;AGRA JÚNIOR, Walter de. Guarda Compartilhada: Modelo de Responsabilidade Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Luciana Vilar de Assis; ISIDRO, Tiago Felipe Azevedo;AGRA JÚNIOR, Walter de. A Morosidade da Justiça: Desafios ao Poder Judiciário Brasileiro. 2012.

ALMEIDA, Roberto Moreira;AGRA JÚNIOR, Walter de; MORAIS NETO, Arnaldo Sobrinho de. A Importância da Infidelidade Partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ALMEIDA, Roberto Moreira; MORAIS NETO, Arnaldo Sobrinho de;AGRA JÚNIOR, Walter de. Propaganda Partidária: Os Reflexos da Declaração de Inconstitucionalidade da Cláusula de Desempenho nas Inserções Estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MORAIS NETO, Arnaldo Sobrinho de; ALMEIDA, Roberto Moreira;AGRA JÚNIOR, Walter de. Legalidade da Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo Policial Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ANDRADE, M. A.; CAVALCANTI, J. A. C.;AGRA JÚNIOR, Walter de. Dos Alimentos: Solidariedade Recíproca entre Alimentados e Alimentandos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DUARTE, F. L.; SILVA, F. R. C. G.;AGRA JÚNIOR, Walter de. Incidência do ISS no Local da Prestação de Serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DUARTE, F. L.; SILVA, F. R. C. G.;AGRA JÚNIOR, Walter de. Análise da Base de Cálculo da Fatura de Energia Elétrica Residencial da Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DUARTE, F. L.; SILVA, F. R. C. G.;AGRA JÚNIOR, Walter de. Antecedentes Históricos da Tributação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, F. R. C. G.; DUARTE, F. L.;AGRA JÚNIOR, Walter de. Mandado de Segurança e as Inovações Trazidas pela Lei n° 12.016/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ALMEIDA, Roberto Moreira; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.;AGRA JÚNIOR, Walter de. Relevância do Registro de Nascimento: Um Direito Fundamental para Formação do Cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ALMEIDA, Roberto Moreira; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.;AGRA JÚNIOR, Walter de. Direitos Políticos : O Povo e a Democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Queiroz; Brito;AGRA JÚNIOR, Walter de. Violencia Sexual com Meninos e Meninas: Estupro de Vulneráveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Queiroz;AGRA JÚNIOR, Walter de; Brito. Previdência e Trabalhador Rural: O segurado Especial e Custeio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ABRANTES, N. M. D. L.;AGRA JÚNIOR, Walter de; COSTA, A. P. C. A.. Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel: A Quem Favorece. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Queiroz;AGRA JÚNIOR, Walter de; Brito. A Legislação Brasileira do Empréstimo Consignado e os Aposentados e Pensionistas do INSS com Renda no Valor Mensal de Até Um Salário Mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

AGRA JÚNIOR, Walter de; ABREU, Rogério Roberto Gonçalves de; LEITE, Claudeci Tavares. A Inconstitucionalidade do Prazo do Mandado de Segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

AGRA JÚNIOR, Walter de; LEITE, Claudeci Tavares; ABREU, Rogério Roberto Gonçalves de. A Eficácia do 41A das Decisões Judiciais. 2002.

AGRA JÚNIOR, Walter de. XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 2012. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

AGRA JÚNIOR, Walter de. 52º Concurso para Provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado da Paraíba. 2010. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

AGRA JÚNIOR, Walter de; GOUVEIA, Doriel Veloso; PAULO NETO, Carlos Romero Lauría; NÓBREGA, Alexandre Jorge Do Amaral; VASCONCELOS, Flávio Wanderley Cabral de. 12º Concurso público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do estado da Paraíba. 2005. Ministério Púlbico da Paraíba.

AGRA JÚNIOR, Walter de; MENDONÇA, Delosmar Domingos de; MOREIRA, Helena Delgado Ramos Fialho; BRITO, Vicente Vanderlei Nogueira de. 11º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 13º Região. 2005. Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região.

AGRA JÚNIOR, Walter de; GOUVEIA, Doriel Veloso; JANSEN, Alcides de Moura; ROSENO NETO, José; FIGUEIREDO NETO, Luís Nicomédici. 11º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Púlbico do estado da Paraíba. 2003. Ministério Púlbico da Paraíba.

Implicações de Reforma Constitucional no Direito Processual Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Walter de Agra Júnior;

A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA TESE FIXADA NO JULGAMENTO DAS ADCS 43, 44 E 54 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

A Modalidade Licitatória do Pregão sob a Luz do Princípio da Eficiência Administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

O Poder do Direito nas Mudanças Democráticas Eleitorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

Constituição e Legalização de Sociedades Cooperativas: Disciplinadas pelas Leis 5; 764/71 e 5; 981/82; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

Coisa Julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

O Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

Imunidade Parlamentar: Prerrogativa ou Privilégio?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

Responsabilidade Civil por Erro de Arbitragem no Futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

A Coisa Julgada Inconstitucional e os Princípios da Segurança Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

Guarda Compartilhada: Seus Benefícios e Aplicabilidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

Fragilização da Dignidade da Pessoa Humana em Criança e Adolescentes pela Ausência do Reconhecimento e Convívio Paterno e suas Consequências Jurídico-Penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

As Repercussões no Meio Jurídico Social do Fenômeno da Terceirização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

A Eficácia do 41A nas Decisões Judiciais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Walter de Agra Júnior;

A Inconstitucionalidade do Prazo de Mandado de Seguração; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Walter de Agra Júnior;

2015

Medalha Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.

2013

Votos de Aplausos, em razão da escolha para representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba.

2013

Advogado escolhido pelo Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Federal da OAB.

2013

Votos de Aplausos, em razão da escolha para representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

2013

Votos de Congratulações, em razão da escolha para representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Regional federal da 5ª Região.

2013

Moção de Congratulações em razão da escolha para representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

2013

Voto de Aplauso, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

2013

Voto de Aplauso pela Posse no Conselho Federal da OAB, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

2013

Voto de Aplausos, Colégio de Procuradores de Justiça - MPPB.

2013

Votos de Aplausos e Congratulações, Câmara Municipal de João Pessoa.

2012

Comenda Professor Carlos Coelho, Diretório Acadêmico Tarcísio Burity - CCJ (UFPB).

2004

Título de Cidadão Pessoense, Câmara Municipal de João Pessoa.