Leonardo Navarro Aquilino

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1997) e especialização em Direito das Obrigações pela UNESP. Atuação em advocacia Empresarial e Trabalhista há mais de 20 anos. Atualmente é professor da Fundação UNIRG nas áreas de Direito Empresarial e Processo Civil, havendo ministrado aulas em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário e Prática Forense, bem como, professor da Faculdade Católica do Tocantins, em Palmas, ministrando aulas em Direito do Trabalho, Direito Tributário e Prática Trabalhista. Professor da Faculdade Serra do Carmo, ministrando Direito Empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito empresarial e tributário. Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Gurupi, Estado do Tocantins 2007/2009. Membro do Conselho Acadêmico Superior do Centro Universitário UNIRG Biênio 2008/2010. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Tocantins, Triênio 2010/2012. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Membro do Grupo de Pesquisa Terceiro Setor e Tributação Nacional e Internacional. Membro do Corpo Editorial da Revista de Direito da Escola Superior da Advocacia OAB Tocantins. Assessor Jurídico da Casa Civil do Estado do Tocantins

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Católica de Brasília
Título: Estudo das Características Jurídico Tributárias das Cooperativas e suas Implicações no Desenvolvimento dos Assentamentos Rurais da Microrregião de Palmas-TO
, Ano de Obtenção: 2014.José Eduardo Sabo Paes.Coorientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

Especialização em Direito das Obrigações

1999 - 2000

universidade estadual paulista
Título: Controle da Constitucionalidade das Leis
Orientador: Gentil de Faria

Graduação em Direito

1993 - 1997

Centro Universitário de Rio Preto

Formação complementar

2019 - 2021

Extensão universitária em Processos Educacionais Inovadores. , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho.As novas perspectivas dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Ricardo Ribeiro Santana

FURLAN, F.;AQUILINO, LEONARDO N.; BRITO, V. M.. Cheque pós datado e a divergência da Súmula 370 do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Amanda Gonçalves Camargo

FURLAN, F.;AQUILINO, LEONARDO N.; BRITO, V. M.. O reconhecimento da Multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Divino José dos Santos

AQUILINO, LEONARDO N.; FURLAN, F.; BRITO, V. M.. A não aplicação da cobrança do IPTU na maioria dos municípios brasileiros com até 10.000 habitantes. 2014 - Fundação UNIRG.

Aluno: Mauricio Augusto Fregonesi

AQUILINO, LEONARDO N.; FURLAN, F.; BRITO, V. M.. O controverso regime diferenciado de contratações públicas da 12.462/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Bruno Sousa Alencar

AQUILINO, LEONARDO N.; FURLAN, F.; BRITO, V. M.. Cláusula de rescisão unilateral em contratos de plano de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Jorge Henrique Lima Digigov

AQUILINO, LEONARDO N.; FURLAN, F.; BRITO, V. M.. O testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Marcelo Maciel Menuceli

FURLAN, F.; PEREIRA, K. C.;AQUILINO, LEONARDO N.. Súmula Vinculante: Efeitos positivos e negativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Allyne Urzêdo Rodrigues

PEREIRA, K. C.;AQUILINO, LEONARDO N.; FURLAN, F.. A Relativização da Responsabilidade Alimentar Avoenga sob uma Perspectiva Sociojurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Marcos Vinícius dos Santos Queiroz

FURLAN, F.; PEREIRA, K. C.;AQUILINO, LEONARDO N.. Análise Jurídica sobre o Nepotismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Cirlene Aguiar de Jesus Maciel

LEITE, André Henrique O.; FELLER, Thiago A.;AQUILINO, LEONARDO N.. Saúde Suplementar - A inconstitucionalidade do ressarcimento ao SUS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Carla Nabilla Araújo Pessoa

AQUILINO, LEONARDO N.; LEITE, André Henrique O.; FELLER, Thiago A.. Sistema penitenciário brasileiro frente aos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Mireia Gomes Carmelio

AQUILINO, LEONARDO N.; FELLER, Thiago A.; LEITE, André Henrique O.. Sistema prisional brasileiro, uma parceria público privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Camila Branco Dantas

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, A.; DANTAS, Wellson R. S.. Adoção intuito personae: imprevisão legal e a possiblidade jurídica diante do vínculo socioafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Ellen Cristina Neres Flor

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, A.; DANTAS, Wellson R. S.. A ineficácia das medidas sócioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: André José Marques da Silva

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, A.; DANTAS, Wellson R. S.. O reconhecimento da hediondez no tráfico privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Silvana Alves Mendonça

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, A.; DANTAS, Wellson R. S.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: FRANQUESLANE FERREIRA DE LIMA

ROVERONI, A. J.;AQUILINO, LEONARDO N.; TOLEDO, J. J. L. C.. A eficácia da lei de acessibilidade no município de Gurupi - Tocantins. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Andrieli de Carvalho

AQUILINO, LEONARDO N.; ROVERONI, A. J.; TOLEDO, J. J. L. C.. A prescrição virtual e o direito de punir do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: JASÇON TAVARES CORADO

ROVERONI, A. J.;AQUILINO, LEONARDO N.; TOLEDO, J. J. L. C.. Ausência da legislação específica no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: José Ademar Cabral

ROVERONI, A. J.;AQUILINO, LEONARDO N.; TOLEDO, J. J. L. C.. A tese da desaposentação e o vislumbre para uma melhor aposentadoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Nathália Gonçalves Barros

SCHUTZ, Airton. A.; GODINHO, Renato;AQUILINO, LEONARDO N.. O abandono afetivo na filiação e sua responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Aline Ferreira Franco

SCHUTZ, Airton. A.; GODINHO, Renato;AQUILINO, LEONARDO N.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Jéssica Peixoto de Farias

SCHUTZ, Airton. A.; GODINHO, Renato;AQUILINO, LEONARDO N.. A valoração do dano no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Jonathan Reggiori Almeida

SCHUTZ, Airton. A.; GODINHO, Renato;AQUILINO, LEONARDO N.. Responsabilidade civil do fornecedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: João Batista Filho

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; CORREIA, Emanuelle. A.. A valoração da prova penal produzida na fase policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Angeline Menegon

AQUILINO, LEONARDO N.; CORREIA, Emanuelle. A.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.. Da responsabilidade civil do médico quanto ao erro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: João Henrique Martins

AQUILINO, LEONARDO N.; CORREIA, Emanuelle. A.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.. Alienação Parental e sua difusão no âmbito jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Waléria da Silva Corrêa

AQUILINO, LEONARDO N.; CORREIA, Emanuelle. A.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.. Os direitos das mulheres assegurados nas diversas codificações brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Paulo Vicente Ferreira

AQUILINO, LEONARDO N.; CORREIA, Emanuelle. A.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.. Direito à vida e a eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Angela Maria Farias Bezerra

AQUILINO, LEONARDO N.; CORREIA, Emanuelle. A.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.. Estupro de vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Shenira Rodrigues Marinho

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; PAIVA, Jackeline. K. R.. As principais inovações: vantagens e desvantagens da nova lei da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Mathias Henrique Gerhardt

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; PAIVA, Jackeline. K. R.. Armas de fogo: Considerações da Lei n. 10.826/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: UZIMAEL DA CRUZ LIMA

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; PAIVA, Jackeline. K. R.. O Direito Ambiental e a atuação do 3o Pelotão Operacional Ambiental de Gurupi. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: José Silva Bandeira

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; PAIVA, Jackeline. K. R.. A banalização do dano moral decorrente das relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Anna Karoline Fernandes dos Santos

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; PAIVA, Jackeline. K. R.. A violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Aline Carvalho Camargo

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; PAIVA, Jackeline. K. R.. Abuso sexual de menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Sérgio Nunes

AQUILINO, LEONARDO N.; PAIVA, Jackeline. K. R.; TOLEDO, J. J. L. C.. Alimentos: Obrigação alimentício e dever de sustento face à Súmula 358 do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: DANIEL RABELO MACIEL

AQUILINO, LEONARDO N.; PAIVA, Jackeline. K. R.; TOLEDO, J. J. L. C.. Marketing Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Ivandir Sebastião Barbosa

AQUILINO, LEONARDO N.; PAIVA, Jackeline. K. R.; TOLEDO, J. J. L. C.. Do habeas corpus nas punições disciplinares militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Guglielmo Marconi Almeida Rodrigues

AQUILINO, LEONARDO N.; PAIVA, Jackeline. K. R.; TOLEDO, J. J. L. C.. Atuação policial frente ao uso progressivo da força versus uso seletivo da força. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Paulo Cesar Lemos da Silva

AQUILINO, LEONARDO N.; PAIVA, Jackeline. K. R.; TOLEDO, J. J. L. C.. Contribuição de iluminação pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Rona Alves Martins

AQUILINO, LEONARDO N.; PAIVA, Jackeline. K. R.; TOLEDO, J. J. L. C.. Bullying Escolar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Andreia Nogueira Alves Teles

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, M.; BRITO, José M.. Depoimento sem dano: um novo caminho a percorrer na garantia dos direitos de Criança e Adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Thais Faria Rodrigues Concesso

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, M.; BRITO, José M.. Do não cumprimento da função social da propriedade à luz do art. 184 da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Cássio de Aguiar Concesso

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, M.; BRITO, José M.. Novo Divórcio: Aspectos processuais e materiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Vilma Maria Pereira Rodrigues

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, M.; BRITO, José M.. Licenciamento ambiental: um bem necessário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Artur Cavalcante Campos

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, M.; BRITO, José M.. Ocupação como educação ou educação como ocupação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Merson Borges Tavares de Macedo

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, M.; BRITO, José M.. A nova lei da adoção e suas principais mudanças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Jordana de Sousa Pinto

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, M.; BRITO, José M.. Evolução no sistema de votação brasileiro: voto impresso e identificação biométrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Ramai Rezende

PEREIRA, K. C.;AQUILINO, LEONARDO N.; PRADO, V. S.. Procedimento Legal na realização de busca e apreensão e armazenamento das provas pelas autoridades policiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Clores do Carmo Reis Luz

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, K. C.; PRADO, V. S.. A elisão fiscal e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Rejany Gomes de Souza

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, K. C.; PRADO, V. S.. Responsabilidade da Administração Pública por Débitos Trabalhistas de Terceirizados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Cleudes Mota Coelho de Almeida

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, K. C.; PRADO, V. S.. Guarda Compartilhada: Acordo ajustado na responsabilidade jurídica familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Silas Jerônimo dos Santos Júnior

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, K. C.; PRADO, V. S.. Crimes mais cometidos através da rede da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Gezonita B S Almeida

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, K. C.; PRADO, V. S.. Função Social da Propriedade Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Juliano Almeida Teles

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; MENIN, P. P. R.. O Tráfico ilícito de animais no Brasil: Progresso de Proteção Jurídica à Fauna em conformidade com a Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Altamiro Pacheco da Silva Junior

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; MENIN, P. P. R.. Súmula Vinculante: Problemáticas do tema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Rafael Pereira Parente

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; MENIN, P. P. R.. Provas ilícitas: Noções gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Vitor Hugo Nunes Rodrigues

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; MENIN, P. P. R.. Inadequação do tipo penal da Lei 11.340/06 e possibilidade de extensão dos benefícios a todos do grupo familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Fernando Aguiar Bernardo

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; MENIN, P. P. R.. O uso da força policial enquanto instrumento de controle social e a necessidade de novos parâmetros legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Wennyscarla de Jesus Morais

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; MENIN, P. P. R.. Álcool no trânsito: implicações na nova Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Elem Suze Ribeiro

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, K. C.; PAIVA, Jackeline. K. R.. Aplicação do Principio da Insignificância no Crime de Peculato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Rullio Teixeira Deusdara

AQUILINO, LEONARDO N.; PAIVA, Jackeline. K. R.; PEREIRA, K. C.. Vitimologia à luz do artigo 59 do Código. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Edilaine Aguiar de Oliveira

AQUILINO, LEONARDO N.; PAIVA, Jackeline. K. R.; PEREIRA, K. C.. O abuso sexual nos presídios brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Thamara Teles Freitas

AQUILINO, LEONARDO N.; PAIVA, Jackeline. K. R.; PEREIRA, K. C.. A publicidade dos atos processuais penais e a influência da mídia nos julgamentos. Um Estudo de caso em Gurupi-TO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Bruna Cassia de Almeida

AQUILINO, LEONARDO N.; PAIVA, Jackeline. K. R.; PEREIRA, K. C.. Revisão Criminal no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Simone Freitas Matos Silva

AQUILINO, LEONARDO N.; PAIVA, Jackeline. K. R.; PEREIRA, K. C.. Justiça com as próprias mãos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Tamyris de Sousa Cordeiro

AQUILINO, LEONARDO N.; BRITO, José M.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.. Desapropriação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Marilia Carla Rodrigues Souza

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; TEIXEIRA, P. P.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Karlano Noleto Sousa

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; TEIXEIRA, P. P.. Vicio oculto no produto segundo o artigo 18 da Lei 8.078/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Letycia Morais Santos

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; TEIXEIRA, P. P.. A reincidência como consequência da ineficácia da ressocialização do Sistema Penitenciário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Douglas Batista Carneiro Lima

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; TEIXEIRA, P. P.. Auxílio-reclusão no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Vanessa Mariano Rocha

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; TEIXEIRA, P. P.. O Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Ariadne Nascimento Jácome

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; RIBEIRO FILHO, G.. Os efeitos sucessórios na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Hermes Gomes Ferreira

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; RIBEIRO FILHO, G.. A proteção jurídica da família do portador de necessidades especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Kamilla Bezerra de Souza

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; RIBEIRO FILHO, G.. Responsabilidade Civil decorrente de danos à imagem no âmbito da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Werônica Brito de Oliveira

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; RIBEIRO FILHO, G.. Direito ambiental e suas implicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Darlan da Silva Gomes

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; RIBEIRO FILHO, G.. Nova competência da Justiça do Trabalho frente a Emenda Constitucional n. 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Amarildo Souza Barros Junior

AQUILINO, LEONARDO N.; OLIVEIRA, Wellington. P. T.; RIBEIRO FILHO, G.. Das prisões cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Aguimar Pereira Mariano

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, A.; BATISTA, V. P.. Decadência e Prescrição do Crédito Tributário com enfoque constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Juciara Rêgo de Andrade

AQUILINO, LEONARDO N.; MACIEL, José Alves; BATISTA, V. P.. A especificidade civil do poder público no combate à Dengue. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Mardei Oliveira Leão

AQUILINO, LEONARDO N.; BATISTA, V. P.; MACIEL, José Alves. Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Sara Carvalho Pereira

AQUILINO, LEONARDO N.; CALDAS, N. R. F.; MACIEL, José Alves. Casamento Civil: do Procedimento à Cerimônia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Fernando Augusto Abdalla

AQUILINO, LEONARDO N.; BATISTA, V. P.; PEREIRA, A.. Acidente de Trabalho: Competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Jeferson Tavares Silva

AQUILINO, LEONARDO N.; BATISTA, V. P.; PEREIRA, A.. Aplicação do princípio da insignificância: crimes de bagatela. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Adriani de Sá

AQUILINO, LEONARDO N.; COSTA, C. R.; PEREIRA, K. C.. Prisão civil decorrente de dívida alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Laura Boaventura Mota

AQUILINO, LEONARDO N.; COSTA, C. R.; PEREIRA, K. C.. A responsabilidade do estado por atos jurisdicionados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Onildo Pereira da Silva

AQUILINO, LEONARDO N.; COSTA, C. R.; PEREIRA, K. C.. Exoneração de pensão alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Christiane Laxor Pucci

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, K. C.; COSTA, C. R.. A função social na nova teoria contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Elaine Gomes Barboza

AQUILINO, LEONARDO N.; COSTA, C. R.; PEREIRA, K. C.. Estabilidade acidentária nos contratos por prazo determinado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Lidiane Santos da Costa

AQUILINO, LEONARDO N.; COSTA, C. R.; PEREIRA, K. C.. Eficácia da prestação jurisdicional na axecução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Marcilei Pereira Silva

AQUILINO, LEONARDO N.; COSTA, C. R.; PEREIRA, K. C.. Discussão sobre a política de recursos hídricos do estado do Tocantins. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Ronney Carvalho dos Santos

AQUILINO, LEONARDO N.; COSTA, C. R.; PEREIRA, K. C.. Lei Maria da Penha: principais inovações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Caroline Alves Pacheco

COSTA, C. R.;AQUILINO, LEONARDO N.; MACEDO, W. C. B.. Dano Moral Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Diana Pinto Silva

COSTA, C. R.; MACEDO, W. C. B.;AQUILINO, LEONARDO N.. Sepação e Divórcio - Reais diferenças e Atualidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: João Paulo Leandro de Souza

AQUILINO, LEONARDO N.; COSTA, C. R.; MACEDO, W. C. B.. Responsabilidade Patrimonial do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Josefina Bonfim dos Santos

AQUILINO, LEONARDO N.; COSTA, C. R.; MACEDO, W. C. B.. Aplicabilidade da arbitragem no direito do trabalho: breves considerações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Mirian Pinheiro Santana

AQUILINO, LEONARDO N.; COSTA, C. R.; MACEDO, W. C. B.. Extinção do vínculo empregatício na aposentadoria espontânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Regiane Soares dos Santos

AQUILINO, LEONARDO N.; COSTA, C. R.; MACEDO, W. C. B.. A redução da maioridade penal: análise. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Irineu Ferraz Alves

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, U. S.; RIBEIRO FILHO, G.. Controle de paternidade: o homem como dissiminador da vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Jonas Alves Bezerra

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, U. S.; RIBEIRO FILHO, G.. Pensão Alimentícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Marlize Falcão S

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, U. S.; RIBEIRO FILHO, G.. Oliveira.Perícia Contábil no âmbito processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Leonardo Ribas S

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, U. S.; RIBEIRO FILHO, G.. Castro.Aspectos Jurídicos da Segurança Privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Adilson Cabral Sousa Junior

AQUILINO, LEONARDO N.; CALDAS, N. R. F.; MOREIRA, A. F.. A doutrina da igreja católica e os direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Adriana Maia de Oliveira

AQUILINO, LEONARDO N.; CALDAS, N. R. F.; MOREIRA, A. F.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Hericãndida Maria Ataídes

AQUILINO, LEONARDO N.; CALDAS, N. R. F.; MOREIRA, A. F.. O caráter perpétuo da medida de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Marise Vilela Leão Camargos

AQUILINO, LEONARDO N.; CALDAS, N. R. F.; MOREIRA, A. F.. Do reconhecimento de direitos à união homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Monna Rakan Rezende

AQUILINO, LEONARDO N.; MOREIRA, A. F.; CALDAS, N. R. F.. Transgênicos: uma questão médica ou jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Ynara Dourado Cabral

AQUILINO, LEONARDO N.; CALDAS, N. R. F.; MOREIRA, A. F.. A legalização do aborto anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Cristiane Barbosa Leitão

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, U. S.; RIBEIRO FILHO, G.. Capacidade civil e processual do índio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Hortência Rodrigues Maia

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, U. S.; RIBEIRO FILHO, G.. A aplicabilidade do inquérito policial militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Sebastião Possidônio de Jesus

AQUILINO, LEONARDO N.; PEREIRA, U. S.; RIBEIRO FILHO, G.. Abuso de poder e abuso de autoridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Airton Chaves

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; ROVERONI, A. J.. O Estatuto do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Djader Angelo de Oliveira

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; ROVERONI, A. J.. Outorga de Recursos Hídricos e a Cobrança da Água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Fábio Leonel de Brito

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; ROVERONI, A. J.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários de Crédito Agrícola. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Marcos André Cordeiro

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; ROVERONI, A. J.. Direito de Imagem nos meios de Comunicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Nádia Becman Lima

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; ROVERONI, A. J.. Contratos Eletrônicos: Validade Jurídica e Valor Probatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Priscila Madruga Ribeiro

AQUILINO, LEONARDO N.; BARROS, J.; ROVERONI, A. J.. Mercado Virtual Direitos do Consumidor - Responsabilidade Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Cloves Gonçalves

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, N. V.; PEREIRA, U. S.. A prova da dor - Dano Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Débora Regina Macedo

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, N. V.; PEREIRA, U. S.. Aspectos Jurídicos do Testamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Filomena Duarte Lima

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, N. V.; PEREIRA, U. S.. Homologação de Sentença Estrangeira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Lélio Bezerra Pimentel

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, N. V.; PEREIRA, U. S.. Súmula Vinculante no Cenário Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Ruth Nazareth do Amaral

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, N. V.; PEREIRA, U. S.. Desapropriações: Formas e Funções. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Virgínia Coelho de Oliveira

AQUILINO, LEONARDO N.; BORGES, N. V.; PEREIRA, U. S.. As peculiaridades do Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e as Falhas na sua Estrutura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Eduardo Roberto Miranda

AQUILINO, LEONARDO N.; MELLO, A. C.; TEIXEIRA, P. P.. O perigo de abrir precedentes desrespeitando-se a soberania das nações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Erilene Francisco Vasconcelos

AQUILINO, LEONARDO N.; MELLO, A. C.; TEIXEIRA, P. P.. Crackers: Punição e ressarcimento da vítima. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Luciana Nascimento

AQUILINO, LEONARDO N.; MELLO, A. C.; TEIXEIRA, P. P.. Perda do Patrimônio cultural: Medidas mitigatórias e/ou compensatórias na implantação da enerpeixe. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Seylon Barbosa

AQUILINO, LEONARDO N.; MELLO, A. C.; TEIXEIRA, P. P.. O dano ambiental face às necessidades socio econômicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Wendel Antônio Gomides

AQUILINO, LEONARDO N.; MELLO, A. C.; TEIXEIRA, P. P.. Penas alternativas: a solução para o problema carcerário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: MAYRA MAGALHÃES VIANA

AQUILINO, LEONARDO N.; MELLO, A. C.; TEIXEIRA, P. P.. Licenciamento Ambiental como um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

SCHUTZ, Airton. A.;AQUILINO, LEONARDO N.; MIRANDA, W.. Controle de Constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Contas. 2014. CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

SCHUTZ, Airton. A.;AQUILINO, LEONARDO N.; MIRANDA, W.. Usinas Hidrelétricas: Impactos Sociais e Ambientais em Comunidades Tradicionais da Região Amazôinica. 2014.

MACIEL, José Alves; BORGES, M.;AQUILINO, LEONARDO N.. Participação em Banca Examinadora para Contratação de Professor. 2008. Fundação UNIRG.

Orientou

Marcos Vinícius Oliveira Rodrigues

Filtros processuais: Recurso Representativo de Controvérsia; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; (Orientador);

Sinomar Pereira Nascimento

O abuso do poder econômico pelo Estado em ofensa aos princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência: o caso dos correios - ADPF 46; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; (Orientador);

Melissa Aguiar Oliveira Oltmeyer

O Direito Constitucional à acessibilidade do deficiente físico na cidade de Gurupi-TO; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; (Orientador);

Marco Aurélio Gomes da Costa

A competência dos Estados brasileiros quanto ao meio ambiente a partir da constituição de 1988; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; (Orientador);

Fabiane Maikele Dutra da Silva

Tercerização do sistema prisional; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; (Orientador);

Irece Milhomens Moraes

A exigibilidade do cheque sustado em face da ordem de não-pagamento; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; (Orientador);

Poliana Lima Carneiro

A participação dos empregados no lucro da empresa; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; (Orientador);

Julliane da Silva Klepa

A desigualdade dos direitos do empregado doméstico no ordenamento brasileiro; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; (Orientador);

Henrique Ritter

Impenhorabilidade do bem de família; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; (Orientador);

Robson Reinaldo Medeiros Brito

O principio da segurança juridica na constituição e a proteção dos direitos subjetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Marcos Vinícius Oliveira Rodrigues

Filtros Processuais: Recurso representativo de controvérsia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Sinomar Pereira do Nascimento

O abuso do poder econômico pelo Estado em ofensa aos principios constitucionais da livre iniciativa e a livre concorrência: o caso dos correios - ADPF 46; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Mathias Henrique Gerhardt

Armas de fogo: considerações da Lei n; 10; 826/03 - Estatuto do desarmamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

UZIMAEL DA CRUZ LIMA

O Direito Ambiental e a atuação do 3 Pelotão Operacional Ambiental de Gurupi; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Sérgio Nunes dos Santos

Alimentos: Obrigação alimentícia e dever de sustento face à Súmula 358 do STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Danel Rabelo Maciel

Marketing Jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Ivandir Sebastião Barbosa

Do habeas corpus nas punições disciplinares militares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Guglielmo Marconi Almeida Rodrigues

Atuação policial frente ao uso progressivo da força versus uso seletivo da força; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Paulo Cesar Lemos da Silva

Contribuição de iluminação pública - aspectos legais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Rona Alves Martins

Bullying Escolar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Ramai Rezende

Da interceptação telefônica e sua polêmica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Fernando Aguiar Bernardo

Controle social e uso da força; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Ariadne Nascimento Jácome

Os efeitos sucessórios na União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Wennyscarla de Jesus Morais

Lei Seca: Questões Controvertidas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Clores do Carmo Reis Luz

A elisão fiscal e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Hermes Gomes Ferreira

A proteção jurídica da família do portador de necessidades especiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Kamilla Bezerra de Souza

Responsabilidade Civil decorrente de danos à imagem no âmbito da internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Werônica Brito de Oliveira

Direito ambiental e suas implicações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Darlan da Silva Gomes

Nova competência da Justiça do Trabalho frente a Emenda Constitucional n; 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Amarildo Souza Barros

Das prisões cautelares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Mardei Oliveira Leão

Contratos Eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Aguimar Pereira Mariano

Decadência e Prescrição do Crédito Tributário com enfoque constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Onildo Pereira da Silva

Exoneração de Pensão Alimentícia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Christiane Laxor Pucci

A função social na nova teoria contratual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Lidiane Santos da Costa

Eficácia da prestação jurisdicional na ação de execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Marcilei Pereira da Silva

Discussão sobre a política de recursos hídricos do estado do Tocantins; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Diana Pinto Silva

Separação e Divórcio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Leonardo Ribas da S

Castro; Aspectos Jurídicos da Segurança Privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Adilson Cabral Júnior

A doutrina da igreja católica e os direitos humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Adriana Maia de Oliveira

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Marise Vilela Leão Camargo

Do reconhecimento dos direitos à união homoafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Djader Angelo de Oliveira

Outorga de Recursos Hidricos e a Cobrança da Água; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Marcos André Cordeiro

Direito de Imagem nos meios de comunicação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Leonardo Navarro Aquilino;

Produções bibliográficas

BORGES, R. A. ; AQUILINO, LEONARDO N. . Inquérito Policial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Conteudo Jurídico , v. 1083, p. 1, 2022.
CORREA, L. F. B. ; AQUILINO, LEONARDO N. . Análise Jurídica dos Limites do Consentimento com base na Lei Geral de Proteção de Dados. Conteudo Jurídico , v. 1083, p. 1, 2022.
BEZERRA, A. K. S. ; AQUILINO, LEONARDO N. . Sistema Eleitoral Brasileiro. Conteudo Jurídico , v. 1125, p. 1, 2022.
MARQUES, C. H. M. ; AQUILINO, LEONARDO N. . E-Commerce e Vulnerabilidade do Consumidor. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1984-0454, p. 1, 2021.
LUZ, J. S. ; AQUILINO, LEONARDO N. . Análise da aplicabilidade da Lei n 11.101/05 às empresas públicas e sociedades de economia mista à luz dos institutos da falência e recuperação judicial. Conteudo Jurídico , v. 1054, p. 1, 2021.
TEIXEIRA, R. R. ; AQUILINO, LEONARDO N. . Direito Bancário, revisão de contratos de veículos. Conteudo Jurídico , v. 1058, p. 1, 2021.
MACHADO, L. F. ; AQUILINO, LEONARDO N. . Transexualidade e os Reflexos previdenciários no Brasil no ano de 2020. Âmbito jurídico , v. 202, p. 1, 2020.
TAVARES, SÁVIO GOMES ; AQUILINO, LEONARDO NAVARRO . A (D)EFICIÊNCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA, PREVISTO NA LEI N 12.846 DE 2013, COMO INSTRUMENTO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 7, p. 287-311, 2020.
GUIMARAES, I. L. S. ; AQUILINO, LEONARDO N. . Reforma Trabalhista: Impactos da Lei 13.467/2017 sobre a proteção jurídica da saúde e segurança da trabalhadora gestante e lactante no ambiente laboral insalubre. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1619, p. 1, 2019.
AQUILINO, LEONARDO N. ; ROCHA, A. M. . Trabalho Doméstico Infantil e Infantojuvenil em Lares de Terceiros: Formação e Efeitos Decorrentes da invalidação do vínculo. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1620, p. 1, 2019.
AQUILINO, LEONARDO N. ; CARVALHO, L. B. . O trabalho intermitente consoante a reforma trabalhista no Brasil à luz do direito comparado. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1618, p. 1, 2019.
AQUILINO, LEONARDO N. ; SOUZA, B. J. A. B. . Acordos e convenções coletivas:um estudo sobre a inconstitucionalidade do artigo 611-A da nova CLT. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1613, p. 1, 2019.
SOUSA, H. R. ; AQUILINO, LEONARDO N. . Principio da Isonomia e suas influências sobre o regime da previdência dos servidores públicos. Conteudo Jurídico , v. 880, p. 1-15, 2018.
MORAES, A. M. O. ; AQUILINO, LEONARDO N. . A dificuldade probatória do assédio moral na relação trabalhista doméstica. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1573, p. 1-15, 2018.
COSTA, H. M. ; AQUILINO, LEONARDO N. . Legalização das drogas: uma análise econômica dentro do Direito. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1-15, 2017.
AQUILINO, LEONARDO N. ; QUINTANA, E. G. . As novas perspectivas dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região , v. 20, p. 93-106, 2016.
AQUILINO, LEONARDO N. ; BARBOSA, I. A. ; CHAVES, F. B. . Redes Sociais como Instrumento Metodológico de Problematização no Curso de Direito. In: Adriano Alves Silva; Lidiane dos Santos Silva; Osnilson Rodrigues Silva; Rafael Augusto dos Anjos Rosa; Stéphany Moraes Martins; Valdirene Cássia Silva; Lidiane dos Santos Silva. (Org.). Redes Sociais como Instrumento Metodológico de Problematização no Curso de Direito. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2021, v. 1, p. 93-103.
AQUILINO, LEONARDO N. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, J. C. . O IPTU progressivo na cidade de Palmas-TO como instrumento de combate a especulação imobiliária e de cumprimento da função social da propriedade. In: Benjamim Miranda Tabak; Júlio César aguiar. (Org.). Análise Econômica do Direito, uma abordagem Aplicada. 1ed.Porto Alegre: Nuria Fabris, 2015, v. 1, p. 1-248.
AQUILINO, LEONARDO N. . A harmonização dos serviços jurídicos no âmbito do Mercosul e a posição do Brasil em relação aos advogados estrangeiros. In: Wilson de Jesus Beserra de Almeida. (Org.). Integração Regional e Comércio Internacional: Novos temas e novos paradigmas. 1ed.Washington DC: Global South Press, 2013, v. 01, p. 01-201.
AQUILINO, LEONARDO N. . Prática Trabalhista: Cálculo Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AQUILINO, LEONARDO N. . Direito do Trabalho na Odontologia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

AQUILINO, LEONARDO N. . Características Juridico tributárias das cooperativas e suas implicações nos assentamentos rurais de Palmas-TO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AQUILINO, LEONARDO N. . Direito Notarial e Registral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AQUILINO, LEONARDO N. . Direito Empresarial e do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2006

Concurso Público de Docentes da Fundação UNIRG realizado na cidade de Gurupi, Fundação UNIRG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Leonardo Navarro Adv & Consult. , Quadra 205 Norte Avenida NS 3, Plano Diretor Norte, 77001163 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (063) 999732460

Experiência profissional

2011 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2004 - Atual

Fundação UNIRG

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor nas áreas cível, comercial e tributário

2015 - Atual

Faculdade Serra do Carmo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20