Michele Barreto
Advogada, OAB/SC22489, militante desde 2006, com 3 (três) escritórios da BARRETO ADVOCACIA, nas cidades de Orleans, Criciúma e Lauro Muller em Santa Catarina. Graduada em DIREITO pela Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL (2005). Pós-graduada em Planejamento Tributário, UNISUL/SC (2008), Pós-graduada em Direito Previdenciário, Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa, INESP/SP (2012), Pós-graduada em Direito do Trabalho, INESP/SP (2012), Pós-graduada em Processo do Trabalho, INESP/SP (2012), Pós-graduanda em Didática do Ensino Superior, pela Universidade Barriga Verde, UNIBAVE/SC (2017), Pós-graduanda em Processo Civil, Damásio Educacional/SP (2019), Pós-graduanda em Direito Previdenciário, IEPREV/SP (2019). DOUTORA em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade do Museo Social Argentino - UMSA, Buenos Aires/Argentina, com Defesa da Tese e aprovação em 16/06/2017. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia - ESA na 45 Subseção de Orleans/ Lauro Muller, Gestão 2016 a 2021. Vice-Presidente da 45 Subseção de Orleans/Lauro Muller, Gestão 2019 a 2021. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC 2019. Professora na Universidade UNIBAVE localizada em Orleans/SC, desde 2009, professora atuante nas disciplinas de Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Público e Prática Jurídica Civil e Trabalhista, nos cursos de Direito e Ciências Contábeis. Diretora da Associação Brasileira de Advogado - ABA - SC, Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA, Presidente da Comissão de Regime Geral da Previdência Social da OAB/SC.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Juridico - Sociais
2010 - 2017
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Análise Comparativa dos Beneficios Concedidos no Brasil e na Argentina
Orientador: Ricardo R. Balestra
Palavras-chave: Direito Previdenciário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares.
Especialização em andamento em Didática do Ensino Superior
2010 - Atual
Fundação Educacional Barriga Verde
Título: Projeto de Inclusão Social no Curso de Direito do Unibave
Orientador: Marlene Zwierewicz
Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista
2010 - 2012
Instituto de Formação Continuada
Título: ACIDENTE DE TRABALHO
Orientador: Juliana Ribeiro
Especialização em PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
2007 - 2010
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: ICMS: GUERRA FISCAL
Orientador: MANFREDO KRIECK
Graduação em DIREITO
2000 - 2005
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: DIREITO A SAÚDE DIFICULDADE PRÁTICA DE EFETIVAÇÃO
Orientador: WILSON DEMO
Formação complementar
2018 - 2018
Formação Continuada de Docentes. (Carga horária: 10h). , Fundação Educacional Barriga Verde, FEBAVE, Brasil.
2017 - 2017
Formação Continuada de Docentes. (Carga horária: 4h). , Fundação Educacional Barriga Verde, FEBAVE, Brasil.
2016 - 2016
Formação Continuada de Docentes. (Carga horária: 16h). , Fundação Educacional Barriga Verde, FEBAVE, Brasil.
2016 - 2016
O Novo CPC: O que mudou?. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2016 - 2016
O novo codigo de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Barriga Verde, UNIBAVE, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Como advogar no Direito Previdenciário. (Carga horária: 56h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2015 - 2015
O novo CPC e a Advocacia. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Formação Continuada dos Docentes. (Carga horária: 12h). , Unibave, UNI, Brasil.
2015 - 2015
Integração Academica. (Carga horária: 2h). , Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, CRC, Brasil.
2015 - 2015
Formação Continuada de Docentes. (Carga horária: 8h). , Fundação Educacional Barriga Verde, FEBAVE, Brasil.
2014 - 2014
O CRC e os rumos da profissão contábil. (Carga horária: 2h). , Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, CRC ES, Brasil.
2014 - 2014
Programa de Formação Continuada dos Docentes. (Carga horária: 12h). , Unibave, UNI, Brasil.
2014 - 2014
Advocacia Criminal como Instrumento de GS. (Carga horária: 3h). , Unibave, UNI, Brasil.
2010 - 2014
Direito. (Carga horária: 60h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2013 - 2013
Programa de Formação Continuada dos Docentes. (Carga horária: 12h). , Unibave, UNI, Brasil.
2012 - 2012
Programa de Formação Continuada dos Docentes. (Carga horária: 12h). , Unibave, UNI, Brasil.
2010 - 2010
Atualidades da Prática Previdenciária. (Carga horária: 3h). , Instituto Nacional de Formação Continuada, INFOC, Brasil.
2009 - 2009
Como Advogar em Direito Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Formação Continuada, INFOC, Brasil.
2008 - 2008
Curso de atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Sociedade de Ensino Preparatório e de Aperfeiçoamento de Criciúma, SEPAC, Brasil.
2007 - 2007
Atualização Jurídica de Direito Comercial. (Carga horária: 18h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fis. (Carga horária: 4h). , Fundação Educacional Barriga Verde, FEBAVE, Brasil.
2005 - 2005
Encontro Temático Do Núcleo de Direito Público. (Carga horária: 10h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2004 - 2004
Direito Previdenciário. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2004 - 2004
Oficina Temática de Direito Penal e Direito Proces. (Carga horária: 4h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2004 - 2004
II CICLO JURÍDICO DE PALESTRAS. (Carga horária: 15h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2004 - 2004
2º Encontro Nacional de Direito: Os Grandes Jurist. (Carga horária: 20h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2002 - 2002
Seminário de Direito Civil. (Carga horária: 4h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2002 - 2002
Direito Alternativo. (Carga horária: 12h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2002 - 2002
O Sistema Penal em Debate. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2002 - 2002
Temas Selecionados do Direito Contemporâneo. (Carga horária: 15h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2002 - 2002
Seminário Temático de Direito Processual Civil. (Carga horária: 4h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2001 - 2001
Temas Selecionados do Direito Contemporâneo. (Carga horária: 16h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2001 - 2001
A comunicação Inteligente. (Carga horária: 30h). , EMBALAGENS PLAZOM, PLAZOM, Brasil.
2001 - 2001
Educação e Motivação para a Qualidade. (Carga horária: 3h). , EMBALAGENS PLAZOM, PLAZOM, Brasil.
2001 - 2001
Norma ISO 9002/94. (Carga horária: 7h). , EMBALAGENS PLAZOM, PLAZOM, Brasil.
2001 - 2001
Encontro Sul Catarinense de Direito. (Carga horária: 22h). , Instituto de Direito e Hermenêutica Aplicada, IDHA, Brasil.
2001 - 2001
Inteligências Múltiplas. (Carga horária: 3h). , EMBALAGENS PLAZOM, PLAZOM, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em Juizados da Cidadania. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2000 - 2000
Curso de orientção para o crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.
2000 - 2000
A Efetividade no Processo de Execussão. (Carga horária: 4h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2000 - 2000
Aspectos Destacados da Lei dos Crimes Hediondos. (Carga horária: 4h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2000 - 2000
Tendências Modernas do Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2000 - 2000
Aspectos destacados da lei das crimes hediondos. (Carga horária: 4h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2000 - 2000
Curso de orientção para o crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.
2000 - 2000
A efetividade no processo de execussão. (Carga horária: 4h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1999 - 1999
Espanhol. (Carga horária: 120h). , GLOBAL Ting, GLOBAL, Brasil.
1998 - 1998
Manutenção de Micros. (Carga horária: 110h). , E.J.K. CURSOS DE INFORMÁTICA, EJK, Brasil.
1998 - 1998
Microsoft Visual Basic 5.0. (Carga horária: 75h). , E.J.K. CURSOS DE INFORMÁTICA, EJK, Brasil.
1995 - 1996
CURSO DE DATILOGRAFIA. (Carga horária: 120h). , COLÉGIO TONEZA CASCAES, TONEZA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Público.
Organização de eventos
CATTANEO, M. B. . INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Outro).
CATTANEO, M. B. . Cidadania ao alicance de todos: campanha de doação de agasalhos e alimentos. 2016. (Outro).
CATTANEO, M. B. ; BORDIGNON, F. ; ZILLI, P. . Projeto de Inclusão Social no Curso de Direito do Unibave IV. 2016. (Outro).
CATTANEO, M. B. . Simpósio de práticas de educação Inclusiva. 2016. (Outro).
CATTANEO, M. B. . Inclusão Social - apoio a entidades beneficientes. 2016. (Outro).
CATTANEO, M. B. . cidadania ao alcance de todos: campanha natal solidario. 2016. (Outro).
ZILLI, P. ; CATTANEO, M. B. . III Inclusão social de pessoas com deficiencia. 2016. (Outro).
CATTANEO, M. B. ; BORDIGNON, F. ; BAZZOTT JUNIOR, L. ; AURIVAM MARCOS SIMIONATO . INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. (Outro).
CATTANEO, M. B. ; AURIVAM MARCOS SIMIONATO ; BORDIGNON, F. . Projeto Inclusão Social II. 2015. (Outro).
CATTANEO, M. B. . Comissão de apoio nas apresentaçoes de artigos cientificos VI SENPEX. 2015. (Outro).
CATTANEO, M. B. . Palestra Revisão de Benefícios Previdenciários. 2011. (Outro).
Participação em eventos
INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Encontro).
Programa Portas Abertas agosto 2017. 2017. (Outra).
Programa Portas Abertas Outubro 2017. 2017. (Encontro).
XVII Conferência Estadual de Advocacia. 2017. (Outra).
Inclusão Social de pessoas com deficiencia.Inclusão. 2016. (Outra).
Palestra Intitulada " Advocacia: Aspectos práticos da gestão do escritorio ao marketing. 2016. (Outra).
Programa Portas Abertas. 2016. (Simpósio).
Projeto de Extensão - Inclusão social: apoio a entidades municipais beneficientes. 2016. (Seminário).
Unibave na Comunidade. 2016. (Feira).
VII Congresso Internacional de Educação e VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - SENPEX Orleans - Santa Catarina ? 06, 07 e 08 de outubro de 2016.. 2016. (Congresso).
5ª Jornada Inovação e Competitividade da Industria Catarinense. 2015. (Seminário).
INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.Aposentadoria Especial de Pessoas com Deficiência. 2015. (Seminário).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇAO UNIBAVE. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS NO ACIDENTES DE TRABALHO. 2013. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNIBAVE. ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DAS ASSOCIAÇOES DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS. 2013. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNIBAVE. AS RELAÇÕES DO DIREITO POSITIVO E A EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI. 2013. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNIBAVE. 2013. (Congresso).
CURSO DE CÁLCULOS DE CONCESSÃO E SEUS REFLEXOS NAS PRINCIPAIS AÇÕES REVISIONAIS NO RGP. 2012. (Seminário).
II CONGRESSO BLUMENAUENSE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Congresso).
II Seminario de Iniciação Cientifica do Curso de Direito.Orientações Gerasis para Submissão de Trabalho. 2012. (Seminário).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNIBAVE. DIREITO A SAÚDE. 2011. (Congresso).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNIBAVE. Jornada de Criatividade e Inovação em Práticas de Responsabilidade Social e Justiça. 2011. (Congresso).
AÇÃO CIDADANIA."Toneza- ACÃO CIDADANIA". 2009. (Encontro).
Participação em bancas
CATTANEO, M. B.. COMPARATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL ENTRE DOIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. ASSASSINOS EM SÉRIE NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADEJURIDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. A INEFICIENCIA DA LEI PENAL BRASILEIRA ANTE O INSTITUTO DA PROGRESSÃO DE REGIME E DEMAIS BENEFICIOS ENCONTRADOS NA LEP - LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. Direito de visitação dos filhos e/ou parentes em relação a pessoa idosa como efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e ao melhor interesse do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. A PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. O grau de consciência quanto a contração e utilização da previdencia privada dos clientes de uma Instituição financeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. Da possibilidade de o emprego receber o pagamento em quádruplo a titulo de ferias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. Acumulo de função: O entendimento Jurisprudencia do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. O dano existencial co Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. A analise de despesa publica em um Municipio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. O impacto financeiro para as empresas quando da demissão dos trabalhadores e quando da adesão ao Programa de Proteção ao emprego - Um estudo de caso numa metalúrgica localizada no municipio de Urussanga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. O impacto da implantação do e-Social: um estudo de caso em um escritorio de serviços contabeis de Cocal do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. Bolsa familia: uma analise do programa pelos profissionais da secretaria de ação social da Comarca de Orleans. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. O cumprimento dos prazos processuais previstos para adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. Violencia e maus tratos contra a pessoa idosa no Municipio de Braço do Norte/ SC: ' a violencia mora dentro de casa'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.
AURIVAM MARCOS SIMIONATO;CATTANEO, M. B.. Atuação do Ministério Público face a reserva legal na comarca de Braço do Norte/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. A (IN)APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS ATENDIDAS (OU NÃO) EM ESCOLAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E LAURO MÜLLER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. O Conhecimento e a Utilização da Ação Renovatória de Aluguel como Instrumento de Manutenção da Atividade Emprensarial no Municipio de Orleans. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. Pedofilia: A Quem, Quando e Como Acontece: Um Olhar Sobre o Problema, na Cidade de Braço do Norte/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. Agentes infliltrados em organizações Criminosas: uma análise sobre os limites de atuação e a responsabilidade pelos excessos. 2018. Centro Universitário Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. A responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental e a teoria da dupla imputação sob a ótica dos tribunais superiores. 2018. Centro Universitário Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. Pedofilia virtual e a proteção conferida à criança e ao adolescente. 2018. Centro Universitário Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. A Autonomia do delegao de polícia no arquivamento do inquérito policial nos crimes de ação penal pública condicionada à representação. 2018. Centro Universitário Barriga Verde.
CATTANEO, M. B.. A ineficácia da Lei Penal Brasileira ante o instituto da Progressão de Reime e Demais Benefícios Encontrados na LEP - Lei de Execuções Penais. 2017. Centro Universitário Barriga Verde.
Orientou
Segurança Jurídica na Justiça do Trabalho; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unibave; (Orientador);
O Direito à Liberdade de Expressão Artística Frente ao Respeito ao Direito à Liberdade de Crença Religiosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
A APLICABILIDADE DO AUXÍLIO-RECLUSÃO SOBRE OS DEPENDENTES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
Projeto - Lei de tombamento municipal para a cidade de Orleans/SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
A constituição Federal como Disciplina Obrigatória na Grade curricular de escolas públicas dos municípios de Orleans e Lauro Muller; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
Como se constata quando a terceirização é regular ou irregular e subsidiaria ou solidatia, conforme a doutrina da jurisprudencia do tribunal regional do trabalho?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
Constitucionalidade dos 15 minutos de intervalo após a Jornada de trabalho para mulheres e homens; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
analise da implantação do e-social em duas empresas da cidade de Braço do Norte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Agronomia) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
Analise da conformidade das rotinas do departamento pessaol de uma empresa de transporte de Urussanga em relação à legislação trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
Insalubridade e periculosidade (im) possibilidade constitucional de cumulação de adicionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
Conselho tutelar: atuação e nivel de conhecimento da população de Luro Muller; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
Analise dos reflexos das mudanças no auxilio doença, na concessão dos beneficios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
ANÁLISE JURÍDICA DA AMPLIAÇÃO JURISPRUDENCIAL E LEGAL DOS MOTIVOS ENSEJADORES PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
O IMPACTO DA ALTERAÇAO DA LEI DAS DOMÉSTICAS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NA COMARCA DE URUSSANGA/SC; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO QUE TANGE AOS ACIDENTES DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
ACIDENTES DE TRABALHO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
A PERCEPÇÃO SOBRE A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
ACIDENTE DO TRABALHO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS NA ZONA URBANA NO MUNÍCIPIO DE ORLEANS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
COBERTURA PREVIDENCIÁRIA ESTIMADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
A REALIDADE DOS DETENTOS NO PRESÍDIO REGIONAL DE TUBARÃO DE SANTA CATARINA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
Direitos assegurados aos deficiêntes físicos e mentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
Comércio eletrônico frente ao código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
Instalação da Procon no município de Lauro Muller/SC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Michele Barreto;
Produções bibliográficas
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CATTANEO, M. B. . BOLSA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA PELOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE ORLEANS. Ciência e Cidadania , v. 2, p. 170-189, 2016.
-
BARRETO, M. ; CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . SEGURIDAD SOCIAL BRASILEÑA Y ARGENTINA. 1. ed. SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2020. v. 1. 191p .
-
CATTANEO, M. B. . DIREITO PREVIDENCIARIO E A ADVOCACIA. 2. ed. SAO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2020. v. 2. 371p .
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CATTANEO, M. B. . EMBRIAGUEZ: JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OU DOENÇA?. Estudos, pesquisas e percepções em Administração e Ciências Contábeis. 1ed.: , 2018, v. , p. 234-.
-
CATTANEO, M. B. . A APLICABILIDADE DO AUXÍLIO-RECLUSÃO SOBRE OS DEPENDETES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: Joélia Walter Sizenando Balthazar; Luiza Liene Bressan da Costa; Pedro Zilli Neto.. (Org.). Constituição e Justiça. 1ed.: , 2018, v. , p. 29-.
-
CATTANEO, M. B. . O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA FRENTE AO RESPEITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA. In: Joélia Walter Sizenando Balthazar; Luiza Liene Bressan da Costa; Pedro Zilli Neto.. (Org.). Constituição e Justiça. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 66-.
-
CATTANEO, M. B. . PROTEÇÃO PATRIMONIAL: A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UMA LEI DE TOMBAMENTO MUNICIPAL PARA A CIDADE DE ORLEANS/SC. In: Joélia Walter Sizenando Balthazar; Luiza Liene Bressan da Costa; Pedro Zilli Neto.. (Org.). Constituição e Justiça. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 88-.
-
CATTANEO, M. B. . O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL:RESPONSABILIDADES E DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB. In: Flavio Carvalho; Joelia Sisenando; Pedro Zilli; Elcio Willemann. (Org.). Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 1-26.
-
CATTANEO, M. B. . A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NA COMARCA DE URUSSANGA/SC. In: Flavio Carvalho; Joelia Sisenando; Pedro Zilli; Elcio Willemann. (Org.). Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 25-56.
-
CATTANEO, M. B. . CONTITUCIONALIDADE DOS 15 MINUTOS DE INTERVALO APÓS A JORNADA DE TRABALHO PARA MULHERES E HOMENS. Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 56-78.
-
CATTANEO, M. B. . COMO SE CONSTATA QUANDO A TERCEIRIZAÇÃO É REGULAR OU IRREGULAR E SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA, CONFORME A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO?. In: Flavio Carvalho; Joelia Sisenando; Pedro Zilli; Elcio Willemann. (Org.). Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 79-101.
-
CATTANEO, M. B. . O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. In: Flavio Carvalho; Joelia Sisenando; Pedro Zilli; Elcio Willemann. (Org.). Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 101-139.
-
CATTANEO, M. B. . ACÚMULO DE FUNÇÃO: O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. In: Flavio Carvalho; Joelia Sisenando; Pedro Zilli; Elcio Willemann. (Org.). Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. , p. 134-167.
-
CATTANEO, M. B. . A (in) dependência funcional do delegado de polícia judiciária. In: Leonardo de Paula Martins; Ana Paula Bazo. (Org.). Viver Universidade: Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: FEBAVE, 2015, v. 1, p. 220-243.
-
CATTANEO, M. B. . A eficácia das políticas públicas do município de Orleans destinadas à assistência às mulheres vítimas de violência doméstica. In: Leonardo de Paula Martins; Ana Paula Bazo. (Org.). Viver Universidade: Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: FEBAVE, 2015, v. 1, p. 263-278.
-
CATTANEO, M. B. . A responsabilidade do comerciante pela garantia de produtos e a recepção do produto defeituoso. In: Leonardo de Paula Martins; Ana Paula Bazo. (Org.). Viver Universidade: Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: FEBAVE, 2015, v. 1, p. 315-332.
-
CATTANEO, M. B. . Violência e maus-tratos contra a pessoa idosa do município de Braço do Norte/SC: ?a violência mora dentro de casa?. In: Leonardo de Paula Martins; Ana Paula Bazo. (Org.). Viver Universidade: Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: FEBAVE, 2015, v. 1, p. 572-592.
-
CATTANEO, M. B. . A necessidade de participação de advogado no inquérito policial. In: Leonardo de Paula Martins; Ana Paula Bazo. (Org.). Viver Universidade: Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: FEBAVE, 2015, v. 1, p. 279-297.
-
CATTANEO, M. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE AO DEVER DE INDENIZAR. In: IX Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão ? SENPEX,, 2018. Anais ? IX Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão ? SENPEX,, 2018.
-
CATTANEO, M. B. . ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL EM DUAS EMPRESAS DA CIDADE DE BRAÇO DO NORTE. In: VII Congresso Internacional de Educação e VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - SENPEX Orleans - Santa Catarina ? 06, 07 e 08 de outubro de 2016., 2016, Orleans. Anais - VII Congresso Internacional de Educação e VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - SENPEX Orleans - Santa Catarina ? 06, 07 e 08 de outubro de 2016., 2016. p. 1248-1258.
-
CATTANEO, M. B. . CONSELHO TUTELAR: ATUAÇÃO DO ÓRGÃO E NÍVEL DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO DE LAURO MÜLLER ? SC. In: VII Congresso Internacional de Educação e VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - SENPEX Orleans - Santa Catarina ? 06, 07 e 08 de outubro de 2016., 2016, Orleans. Anais - VII Congresso Internacional de Educação e VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - SENPEX Orleans - Santa Catarina ? 06, 07 e 08 de outubro de 2016., 2016. p. 1660-1669.
-
CATTANEO, M. B. . EXPLORAÇÃO DE CARVÃO MINERAL A CÉU ABERTO NA REGIÃO DE SANTANA/ URUSSANGA/SC: A NÃO RECUPERAÇÃO DAS ÀREAS DEGRADADAS. In: VII Congresso Internacional de Educação e VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - SENPEX Orleans - Santa Catarina ? 06, 07 e 08 de outubro de 2016., 2016, Orleans. Anais - VII Congresso Internacional de Educação e VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - SENPEX Orleans - Santa Catarina ? 06, 07 e 08 de outubro de 2016., 2016. p. 1725-1740.
-
CATTANEO, M. B. ; MELATO, A. R. . A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS. In: Senpex, 2015, Orleans. SENPEX. Orleans: Unibave, 2015. v. 6. p. 01-62.
-
CATTANEO, M. B. . UM ESTUDO DAS MELHORES ESTRATÉGIAS PROMOCIONAIS PARA UMA EMPRESA DO COMÉRCIO VAREJISTA DO SUL DE SANTA CATARINA. In: VI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão ? SENPEX, 2015, Orleans. Anais VI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão ? SENPEX. Orleans: FEBAVE, 2015. v. 1. p. 482-489.
-
CATTANEO, M. B. ; ZANINI, L. . CONSELHO TUTELAR: Atuação do Órgão e Nível de Conhecimento da População de Lauro Müller - SC. Revista Ciência e Cidadania , 2016.
-
CATTANEO, M. B. ; PIZONI, D. . A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NA COMARCA DE URUSSANGA/SC. Revista Ciência e Cidadania , 2016.
-
CATTANEO, M. B. . Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARRETO, M. ; CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . ADVOCACIA EM TRANSFORMAÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARRETO, M. ; CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . XXI CONVENÇÃO ASSOSCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . CONGRESSO DA ADVOCACIA TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E SUAS CONEXOES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . SIMPOSIO DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIARIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . V SIMPOSIO DE DIREITO PREVIDENCIARIO DA COMISSÃO ESTADUAL DE REGIME GERAL DA OAB/SC. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . RODADA DE ATUALIZAÇÕES PREVIDENCIARIAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARRETO, M. ; CATTANEO, M. B. . XX Convenção Anual Da Associação Brasileira De Advogados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . XX CONVENÇÃO ANUAL DA ABA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE DOCENTES E TUTORES - 2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CATTANEO, M. B. . 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO CEPREV. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CATTANEO, M. B. ; CATTANEO, M. B. . PROGRAMA DE FORMAÇÃO - AÇÃO DOS DOCENTES E TUTORES DO UNIBAVE - 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CATTANEO, M. B. . Inclusão Social da Pessoa Idosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CATTANEO, M. B. . Inclusão Social - uma experiencia de amor ao proximo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CATTANEO, M. B. ; MELATO, A. R. . A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CATTANEO, M. B. . Aposentadoria Especial de Pessoas com Deficência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CATTANEO, M. B. ; FERRO, D. . CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO QUE TANGE AOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CATTANEO, M. B. ; PRAVATO, J. . ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CATTANEO, M. B. ; DAUFENBACH, L. F. ; GHIZONI, M. . AS RELAÇÕES DO DIREITO POSITIVO E A EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CATTANEO, M. B. . Direito a Saúde: Dificuldade Pratica de efetivação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CATTANEO, M. B. . Análise Comparativa da Seguridade Social do Brasil e da Argentina. Orleans: Michele Barreto Cattaneo, 2014 (Artigo).
-
CATTANEO, M. B. . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO À SAUDE. Orleans: Michele Barreto, 2011 (Artigo).
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CATTANEO, M. B. . Políticas Públicas de enfrentamento a violência contra a mulher. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2023
Top de Mídia, Top de Mídia.
2018
Destaque Empresarial Escritório de Advocacia 2018, FAMA.
2017
DESTAQUE EMPRESARIAL ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, FAMA.
2016
PREMIO DESTAQUE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, FAMA.
2015
Destaque Empresarial Escritório de Advocacia, FAMA.
2014
Destaque Empresarial e Profissional, Fama.
2013
Destaque Empresarial e Profissional, Fama.
2012
Destaque Empresarial 2012 em Advocacia, FAMA.
2011
Destaque Empresarial Advogada, FAMA.
2010
Destaque Empresarial Advogada, FAMA.
2009
Destaque Empresarial Advogada, FAMA.
2008
Destaque Empresarial Advogada, FAMA.
2007
Destaque Empresarial Advogada, FAMA.
2006
Destaque Empresarial Advogada, FAMA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Barreto Advocacia, Advocacia. , Rua XV de novembro, 100, Centro, 88870-000 - Orleans, SC - Brasil, Telefone: (48) 34661163, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Fundação Educacional Barriga VerdeVínculo: Professor (Advogada), Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 1
Outras informações:
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Pratica Civil
Pratica Trabalhista
Planejamento e Orçamento Estatal
Oficina Jurídica
Estágio real supervisionado
2006 - Atual
BARRETO AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada - Proprietária, Carga horária: 44
Outras informações:
Proprietária de Escritório de Advocacia com 3 filiais, Orleans, Criciuma e Lauro Muller
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