Sergionei Corrêa

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas(2005), Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (2010), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (2013) e Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2017), com estágio doutoral na Universidade de Sevilla (2017). Advogado da União e Professor do Curso de Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O percurso de (re)organização operacional da Administração Pública para o tratamento dos conflitos administrativos proposto pela consensualidade
Anderson Vichinkeski Teixeira. Palavras-chave: conflitos administrativos; consensualidade;; administração pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade de Caxias do Sul
Título: politicas publicas e educãção ambiental: o papel do poder publico e da iniciativa popular,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Carlos Luneli
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Saúde humana e serviços sociais.

Especialização em cead-unb

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: As dificuldades do Poder Judiciário em decorrencia da judicialização excessiva e a importancia das açoes civis públicas e medidas administrativas para a racionalização da demandas individuais e organização do SUS
Orientador: Ramiro Nóbrega Santana

Graduação em direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Pelotas
Título: Provas ilícitas e principio da proporcionalidade
Orientador: Renato Duro Dias
Bolsista do(a): fundação para o desenvolvimento de recursos humanos, FDRH, Brasil.

Formação complementar

2007 - 2008

curso intensivo master. (Carga horária: 432h). , rede de ensino LFG, LFG, Brasil.

2005 - 2005

curso de direito processual. (Carga horária: 465h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Projeto de extensão. (Carga horária: 400h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

III congresso internacional florense de direito e ambiente. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi. 2016. (Encontro).

XII Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2015. (Seminário).

curso de resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo politicas públicas.Resolução consensual de conflitos coletivos. 2014. (Outra).

tecnicas de negociação para advogados. 2014. (Oficina).

II Congresso Internacional de direito e marxismo. 2013. (Congresso).

II congresso internacional Florense de direito e ambiente. 2012. (Congresso).

1 ciclo de reunioes tecnicos juridicas.prescrição penal. 2008. (Encontro).

seminario de direito à saúde. 2008. (Seminário).

IV seminario sobre advocacia de estado. 2007. (Seminário).

XXI semana jurídica.Prescrição penal. 2007. (Seminário).

1 congresso, o novo código civil e seus reflexos no ordenamento juridico. 2003. (Congresso).

seminario regional sobre a lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Seminário).

semana academica. 2000. (Congresso).

XXXV semana de estudos juridicos e sociais. 2000. (Seminário).

o direito como ele é. 1999. (Simpósio).

o papel do conselho de segurança da ONU. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Geórgia Ramos Tomasi

CORREA, S.; DIAS, J. C.; FINKLER, A.. Circulos de construção da paz: justiça restaurativa aplicada no sistema judicial caxiense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Rose Ruth Rossato

CORREA, S.; DIAS, J. C.; FINKLER, A.. Os delitos sexuais contra crianças e adolescentes no Processo Penal Contemporaneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Deise Falckemback

CORREA, S.; DIAS, J. C.; FINKLER, A.. A possibilidade juridica da ausencia da paternidade sócio-afetiva em gerar indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Everson Adroaldo da Silva

CORREA, S.; DIAS, J. C.; FINKLER, A.. A responsabilidade do policial fora do horario de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Jéssica Scopel

CORREA, S.; DIAS, J. C.; FINKLER, A.. A importancia da preservação do local do crime de homicidio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Letícia de Andrade Viecilli

CORREA, S.; FINKLER, A.; DIAS, J. C.. O cumprimento humanitário da pena nas penitenciárias do sul do pais e a reinserção dos apenados aos convívio social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Sabrina Tomazoni

CORREA, S.; FINKLER, A.; DIAS, J. C.. O inquerito policial militar no âmbito das policias militares estaduais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Patricia Aparecida Cordeiro

CORREA, S.; FINKLER, A.; DIAS, J. C.. Alienação parental e a síndrome de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Guilherme Tessari

CORREA, S.; WILDNER, M. L.; FACCIN, E.. A inclusão do ICMS e do ISSQN na base de calculo da contribuição ao PIS e ao COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Manuela Tomasi Viegas

CORREA, S.; WILDNER, M. L.; FACCIN, E.. A efetividade do instituto da recuperação de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Maria Carolina da Silva Falavigna

CORREA, S.; WILDNER, M. L.; FACCIN, E.. A tributação das cestas básicas: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Ana Rute Santos Quadros

CORREA, S.. Novas tutelas trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Maria Olívia Trindade de Mello

CORREA, S.; DIAS, J. C.; MERLO, L. S.. Medidas Protetivas:defesa contra violencia ou punição do (suposto)agressor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Alexandro Cardoso da Costa

CORREA, S.; Fortes, Cristina; Santos, Adão Clovis. Os recurso públicos destinados em habilitação e reabilitaão profissional como forma de inclusão social e economica de recursos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Marcus Vinicius Oselame

CORREA, S.; Fortes, Cristina; Santos, Adão Clovis. a judicialização do acesso à saúde e o requerimento de medicamentos em face do sistema unico de saude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Tania Maria de Barba

CORREA, S.; DIAS, J. C.; KOHLER, G. O.. A tutela juridica dos animais nos casos de maus-tratos: uma analise da ação civil pública contra o municipio de São Marcos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Ana Rute Santos de Quadros

CORREA, S.; DIAS, J. C.; MERLO, L. S.. Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da idade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Heloíse Gonçalves Casara

CORREA, S.; CORTES, A. F.; DILL, M. A.. A mediação judicial e o principio da autonomia da vontade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Faccioni Vargas

CORREA, S.; STEINMETZ, W. A.; SCHOERPF, P.. Jurisdição Constitucional: Legitimidade e criação judicial do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ederson Silveira Lemos

CORREA, S.; VANIN, F. S.; FISTAROL, A. O.. O comercio eletronico ( E-Commerce) à lus do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Rodrigo Couto Rother

CORREA, S.; VANIN, F. S.; FISTAROL, A. O.. O deposito recursal trabalhista e o impedimento do acesso ao duplo grau de jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Felippe Jean Moroni

CORREA, S.; VANIN, F. S.; FISTAROL, A. O.. A Judicialização das ações da saúde no ambito da Defensoria Pública do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Mauricio Reis Marques

CORREA, S.; VANIN, F. S.; FISTAROL, A. O.. Os efluentes e recursos hidricos no município de Caxais do Sul: a situação a partir de uma análise técnica juridica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Orientou

Bárbara Andressa da Rosa Pereira Gomes

Relativização do principio da presunção da inocencia para os direito politicos passivos; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Renan Cogo Aquilla

Releitura das contratações públicas pelo menor preço em consonancia ao principio da eficiencia; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Daniela Pergher Bertotti

Da desapropriação agraria com fundamento no interesse social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Sergionei Correa;

Nelson da Silva Ramos

Lei da Terceirização: Avanço ou retrocesso; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Sergionei Correa;

Ederson Silveira Lemos

O comercio eletrônico ( E-Commerce) à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Sergionei Correa;

Rodrigo Couto Rother

O deposito recursal trabalhista e o impedimento do acesso ao duplo grau de jurisdição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Sergionei Correa;

Felippe Jean Moroni

A Judicialização das ações da saúde no âmbito da Defensoria Pública do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Sergionei Correa;

Produções bibliográficas

CORREA, S. . Politicas Públicas e educação ambiental: o protagonismo social e a democratização das politicas públicas ambientais. 1. ed. Para de Minas- MG: Virtualbooks Editroa e Livraria LTDA, 2013. v. 1000. 195p .
CORREA, S. ; SANTOS NETO, E. H. ; BRAGA, F. O. ; NETTO, J. A. A. ; FRANCO, L. F. G. ; CORREIA, M. F. S. . direito sanitário. 1. ed. brasilia: kiron, 2012. v. 1000. 227p .
CORREA, S. . o percurso dos conflitos identitários em um contexto globalizado e pandêmico. In: Alexandre Cortez Fernandes; Lucas Gardelin; Lucas Dalsotto. (Org.). fragilidade do sistema: crise e (in)segurança. 2ªed.caxias do sul: educs, 2020, v. 01, p. 322-339.
CORREA, S. . Repensando a administração da justiça e a atividade jurisdicional adjudicatoria diante da crescente complexidade dos conflitos contemporaneos. In: Claudia Maria Barbosa; Monica Couto; Ynes Felix. (Org.). politica judiciária, gestão e administração da justica. 1ed.florianopolis: conpedi, 2016, v. 1, p. 351-370.
CORREA, S. . A cartografia dos conflitos identitários diante do processo de transição da não mais modernidade nação para a não ainda modernidade mundo. In: José Luis Bolzan de Morais; Bruno Cozza Saraiva. (Org.). Estado & Constituição. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 1-233.
CORREA, S. . Repensando a Prestação Jurisdicional a partir do consensualismo. In: Celso Hiroshi Iocohama; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. (Org.). Formas Consensuais de Solução dos Conflitos. 1ªed.Florianípolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 40-59.
CORREA, S. . O percurso da identidade do estado contemporâneo: as novas máscaras de controle e poder resultantes da globalização. In: Alexandre veronese; Gilmar Bedin Marcio Luis de Oliveira. (Org.). Teoria e filosofia do Estado. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 133-152.
CORREA, S. . o povo como realidade cambiante e o necessário despertar do " fantasma" que advem das ruas paa a (re)construção do estado democratico de direitos. In: josé filomeno de morais filho; matheus felipe de castro. (Org.). teorias da democracia e diretos políticos. 01ed.florianopolis: conpedi, 2015, v. 01, p. 537-564.
CORREA, S. . gestão compartilhada nas area protegidas. In: Alindo Butzke; Siele Pontalti. (Org.). os recursos naturais e o homem: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente à responsabilidade solidária. 379ed.caxias do sul: edcus, 2012, v. 01, p. 01-.
CORREA, S. ; Montipó, Cristina Dias ; PACHECO, C. S. L. . direito ambiental, ppp, externalidade e valoração ambiental: uma nova otica não antropocentrica. In: Adir Ubaldo Rech; Alindo Butzke; Maria Carolina Gullo. (Org.). direito, economia e meio ambiente: olhares de diversos pesquisadores. 1ed.caxias do sul: educs, 2012, v. 01, p. 09-193.
CORREA, S. . o processo cognitivo de formação do cidadão como ferramenta para a concretização dos direitos constitucionais e o resgate democratico. In: XII seminario internacional demandas socais e politicas publicas na sociedade contemporanea, 2015, santa cruz do sul. XII seminario internacional demandas socais e politicas publicas na sociedade contemporanea. Santa cruz do sul: Edunisc, 2015. v. 01.
CORREA, S. . o paternalismo e o agir (des)informado advindo da juristocracia. In: XII seminario internacional demandas sociais e politicas públicas na sociedade contemporanea, 2015, santa cruz do sul. XII Seminario Intenacional demandas sociais e politicas publicas na sociedade contemporanea. Santa cruz do sul: Edunisc, 2015. v. 01.
CORREA, S. . a vedação ao retrocesso das politicas públicas de zonenamento ambiental e urbanistico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORREA, S. . repensando a prestação jurisdicional a partir do consensualismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORREA, S. . Politicas públicas e o ativismo da cidadania: da educação interdisciplinar à democratização das politicas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORREA, S. . Repensando a administração da justica e a atividade jurisdicional adjudicatória diante da crescente complexidade dos conflitos contemporaneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORREA, S. . o percurso da identidade do estado contemporâneo: as novas máscaras de controle e poder resultantes da globalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORREA, S. . O processo cognitivo de formação do cidadão como ferramenta para o a concretização dos direitos constitucionais e o resgate democratico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CORREA, S. . o povo como realidade cambiante e o necessario despertar do fantasma que advem das ruas para a (re)construção do estado democratico de diretos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CORREA, S. . O paternalismo e o agir (des)informado advindo da juristrocracia:obstaculos a democracia e a jurisdição constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CORREA, S. . Politicas publicas e cidadania ativa: a importancia da educação para a democratização das politicas públicas ecologicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

advocacia da uniao, adocacia geral da união. , rua mariana prezzi nº 115, 5 andar, pio X, 95034460 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32146611

Experiência profissional

2007 - Atual

Advocacia da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da união, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Seccional da União em Caxias do Sul período 04/2016 a 06/2020

2015 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2014 - 2014

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor pos graduação

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a Disciplina de processo constitucional, no curso de Pós-Graduação em Guaporé de processo.

2013 - 2013

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pos graduação

Outras informações:
Professor visitante no curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, Campus Vacaria, Disciplina: Processo Constitucional

2012 - 2012

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor pos-graduação

Outras informações:
Professor Visitante- Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo, Campus Vacaria. Disciplina: Conflito de normas fundamentais: Proporcionalidade e Ponderação de Valores

2014 - 2017

Faculdade da Serra Gaúcha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2019 - 2019

Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pos Graduação

Outras informações:
Professor curso de pós graduação, disciplina tutelas de urgência.

2013 - 2015

Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor ensino superior, Carga horária: 4

2006 - 2006

Instituto Nacional de seguridade social

Vínculo: , Enquadramento Funcional: analista, Carga horária: 40

2006 - 2007

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: defensor publico, Carga horária: 40