Gustavo Lopes Pires de Souza

Doutor Honoris Causa pela Emil Brunner World University; Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida (Espanha); MBA em Consultoria e Gestão Empresarial; Especialista em Gestão em Marketing Digital; Ouvidor pela Escola Nacional da Administração Pública; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo; Colunista; Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior; Professor em instituições de ensino nacionais e internacionais; Palestrante de eventos e conferências no Brasil, América Latina e Europa. - @gustavolpsouza

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Polímata

2024 - 2024

Christian Education University
Título: .

Doutorado em Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

2024 - 2024

Christian Education University
Título: .

Doutorado em Direito

2024 - 2024

Christian Education University
Título: .

Doutorado em Ciências Jurídicas

2022 - 2022

Emill Brunner World University
Título: Honoris Causa

Doutorado interrompido em 2016 em Activitat Física i Esport

2013 - Atual

Universitat de Lleida
Título: La Legislación como Herramienta de Combate a la Violencia en las Canchas de Fútbol
Orientador: Andreu Camps I. Povill
Ano de interrupção: 2016

Mestrado em Direito Desportivo

2010 - 2012

Universitat de Lleida
Título: Violencia en las canchas de fútbol en América del Sur: causas e soluciones, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Jose Luiz Carretero Leston

Especialização em Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

2025 - 2025

Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais
Título: Dispensado

Especialização em Jornalismo Político

2022 - 2023

Instituto Facuminas Ead Ltda

Especialização em Psicanálise

2022 - 2023

Instituto Facuminas Ead Ltda

Especialização em MBA Executivo em Gestão do Esporte

2021 - 2023

Instituto Facuminas Ead Ltda

Especialização em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão

2021 - 2022

FACULDADE UNISE

Especialização em MBA Executivo em Coaching

2020 - 2022

S B I

Especialização em Gestão de Pessoas

2020 - 2022

S B I

Especialização em Gestión Deportiva

2020 - 2021

Confederación Sudamericana de Fútbol

Especialização em MBA Executivo em Planejamento e Consultoria Empresarial

2018 - 2020

FACULDADE UNICA
Título: Consultoria Pessoal: Perspectivas Modernas

Especialização em Gestão Estratégica em Marketing Digital

2018 - 2020

FACULDADE UNICA
Título: Lives nas Redes Sociais: Uma Nova Tendência?

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2005 - 2006

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: Comentários ao Estatuto do Torcedor
Orientador: Alcilea Teixeira Lima

Graduação em Geografia

2024 - 2025

FACULDADE UNICA
Título: Dispensado

Graduação em História

2024 - 2025

FACULDADE UNICA
Título: Dispensado

Graduação em Educação Física

2024 - 2025

Faculdade Única de Ipatinga
Título: Dispensado

Graduação em Ciências Sociais

2023 - 2024

Faculdade Única de Ipatinga

Graduação em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da Constituição de 1967 ao AI 5: A Crescente Restrição aos Direitos Individuais e Políticos
Orientador: Patrus Ananias
Bolsista do(a): PUC, PUC, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em andamento em Curso Técnico em Administração

2025 - Atual

Centro de Profissionalização e Escola Técnica

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Segurança do Trabalho

2025 - 2025

Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA, Globaltec

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Promove

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1994

Colégio São Miguel Arcanjo

Formação complementar

2020 - 2020

Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto de Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Jornalismo Esportivo. (Carga horária: 10h). , Curseria, CURSERIA, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Certificação em Ouvidoria. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . I Semana Jurídica do GSA. 2020. (Outro).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Workshop de Justiça Desportiva. 2018. (Outro).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Workshop - Nova Legislação Desportiva - IBDD. 2016. (Outro).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . 2º Forum de Direito Desportivo da FDCON. 2014. (Outro).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . 1º Fórum de Direito Desportivo da FDCON. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna - Pré Enen.Construindo Pontes para o Futuro: Educação como Ferramenta de Transformação. 2024. (Outra).

Congresso de Saúde Mental, Direitos Humanos e Cidadania. Esgotamento Emocional (síndromes e outras doenças) reflexos no e-social. 2023. (Congresso).

1º Seminário Internacional de Direito Desportivo da Língua Portuguesa.Transmissões Esportivas. 2021. (Seminário).

Esporte na Luta Contra o Racismo.Racismo no Esporte. 2021. (Encontro).

I Congresso On LIne de Direito Constitucional. Desporto na Constituição. 2021. (Congresso).

O Livro que Fala.Livro Publicado. 2021. (Outra).

Workshop OAB Barra da Tijuca - RJ.Direito Desportivo. 2021. (Outra).

A 2ª Onda da Covid e as Repercussões no Mundo do Futebol.A 2ª Onda da Covid e as Repercussões no Mundo do Futebol. 2020. (Encontro).

Congresso Digital do Sistema Desportivo Nacional. Inclusão Social pelo Esporte. 2020. (Congresso).

Encontros Especiais Sobre Gestão Desportiva.A Importância da Gestão Financeira e da Governança no Mundo Desportivo. 2020. (Encontro).

Fútbol Al Derecho.Vídeo Assistant Referee - VAR. 2020. (Seminário).

I Semana Jurídica do Grupo GSA Educacional. Mercado de Trabalho do Profissional do Direito. 2020. (Congresso).

1Er Simposio Internacional de Derecho Deportivo.Marketing Deportivo. 2019. (Simpósio).

Jurisports Brasil - Sesc RJ. Transexuais no Esporte. 2019. (Congresso).

Jurisports Lisboa. Transexualidade e hiperandrogenismo no Esporte. 2019. (Congresso).

Encuentro Internacional de Derecho Deportivo.La cesión del uso de la imagen del deportista dentro del contrato de trabajo de los deportistas: Principales Cuestiones Legales Conflictivas. 2018. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Desportivo. E-sports e Transexualidade no esporte.. 2018. (Congresso).

Jornadas Internacionales de Derecho Deportivo. Ambusch Marketing. 2018. (Congresso).

Jurisports Buenos Aires. Violência nos Estádios de Futebol. 2018. (Congresso).

Jurisports Orlando. Questões atuais e controvertidas no Desporto - transexuais no desporto, distribuição das cotas de TV e e-sports.. 2018. (Congresso).

Transexualidade no Esporte.Debate - Transexualidade no Esporte.. 2018. (Outra).

Workshop Justiça Desportiva.Justiça Desportiva. 2018. (Oficina).

1º Congreso Internacional de la Federación Mexicana de Derecho Deportivo y Estudios Legislativos del Deporte. Violemcia en los estadios de fútbol. 2017. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Desportivo. Mercado de Trabalho no Direito Desportivo. 2017. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Desportivo e Esporte da Baixada Santista.Regulamento de Intermediários. 2017. (Simpósio).

Jurisports Madri. 2017. (Congresso).

12º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo IBDD/AASP. Jurisprudência e temas atuais da Justiça Desportiva brasileira. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Desportivo da Academia Nacional de Direito Desportivo. A experiência do COB na formação esportiva. 2016. (Congresso).

III Simpósio de Gestão e Direito Desportivo da Baixada Santista.Marketing de Emboscada nos Jogos Olímpicos. 2016. (Simpósio).

I Semana Jurídica da Fdcon.Direito das Minorias e Questão de Gênero. 2016. (Outra).

I Seminário de Justiça Desportiva.Justiça Desportiva e Violência nos Estádios de Futebol. 2016. (Seminário).

I Seminário Sergipano de Direito Desportivo.Violência nos Estádios de Futebol. 2016. (Seminário).

Jurisports Ribeirão Preto. Justiça Desportiva. 2016. (Congresso).

Jurisports Roma. Il contributo di solidarietà nei trasferimenti dei calciatori. 2016. (Congresso).

Lançamento do Marco de Segurança no Futebol ? Guia de Recomendações para Atuação das Forças de Segurança Pública em Praças Desportivas..Medalha Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek - Personalidade Brasileira do Ano - Segurança Pública. 2016. (Outra).

Semana Jurídica da Fundação Educacional de Oliveira.Direito Desportivo e Inclusão Social. 2016. (Seminário).

11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP. Combate ao doping e assistência substancial. 2015. (Congresso).

3ª Rodada Jurídica da Fundação Torino.Estatuto do Torcedor e Violência no Futebol. 2015. (Encontro).

Futebol: Aspectos Jurídicos em pauta. Arbitragem. 2015. (Congresso).

Jurisports Belo Horizonte. Cerveja nos Estádios de Futebol. 2015. (Congresso).

Valores e o Direito Desportivo.Valores e o Direito Desportivo. 2015. (Encontro).

1º Fórum de Direito Desportivo da Fdcon.Direito Desportivo e Copa do Mundo à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. (Outra).

I Congresso de Derecho Deportivo del MERCOSUR. Estatuto del Hincha de Brasil. 2014. (Congresso).

Seminário - Copa de Exceção.Copa do Mundo no Brasil: E se der Certo?. 2014. (Seminário).

Seminário Interno da Folha de São Paulo.Lei Geral da Copa. 2014. (Seminário).

Aula Magna.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2013. (Outra).

Debates de Direito Desportivo - OAB Contagem.Direito Desportivo em Foco: Atualidades e Perspectivas. 2013. (Outra).

I Encontro de Direito Desportivo da DPlacidos.Lei Geral da Copa. 2013. (Encontro).

II Encontro de Direito Desportivo da OAB-Jundiaí.Causas e soluções para a violência nos estádios de futebol. 2013. (Encontro).

II Seminário Catarinense de Direito Desportivo.Estatuto do Torcedor, os Mega Eventos e a Satisfação do Torcedor. 2013. (Seminário).

II Seminário de Direito Desportivo da FND/UFRJ.Marketing Desportivo: Aspectos Jurídicos. 2013. (Seminário).

II Seminário de Direito Desportivo da UFMG.Lei Geral da Copa. 2013. (Seminário).

Jornada Acadêmica da Faculdade Kennedy.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2013. (Seminário).

Jornada Jurídica das Faculdade Promove.Violência nos Estádios de Futebol. 2013. (Encontro).

Seminário Interno da Folha de São Paulo.Direito Desportivo. 2013. (Seminário).

V Congreso Internacional de ALADDE. Ley General del Mundial de 2014. 2013. (Congresso).

VIII Seminário Goiano de Direito Desportivo - OAB GO.Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte. 2013. (Seminário).

XX Semana Jurídica da UNIMAR. Estatuto do Torcedor: Legalidade das Bebidas Alcoólicas. 2013. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Direito Desportivo do Uni-BH.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2012. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito, Gestão e Marketing Desportivo. Lei Geral da Copa: Aspectos Gerais e Pontos Polêmicos. 2012. (Congresso).

I Congresso de Direito Desportivo de Ipatinga. Lei Geral da Copa. 2012. (Congresso).

I Encontro de Direito Desportivo da OAB/Jundiaí.A Lei Geral da Copa e dos reflexos sobre o Estatuto do Torcedor. 2012. (Encontro).

I Encontro de Direito Desportivo da OAB de São José do Rio Preto.Grandes Eventos Esportivos: Copa do Mundo e Lei Geral da Copa. 2012. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos da FCJ/Diamantina.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor: incompatibilidade, inconstitucionalidade e soberania nacional. 2012. (Seminário).

I Seminário de Direito Desportivo da UNIVERSO.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2012. (Seminário).

Seguridad en Escenarios Deportivos.Infraestructura deportiva al servicio de los ciudadanos. 2012. (Seminário).

Seguridad en Escenarios Deportivos.Regulación y Control para escenarios seguros. 2012. (Seminário).

XIII Semana Jurídica das Faculdades Estácio de Sá.O Estatuto do Torcedor e a nova Lei da Copa. 2012. (Seminário).

XIV Semana Jurídica das faculdades Estácio de Sá.Lei Geral da Copa e Regime Especial de Contratação. 2012. (Seminário).

XIX Semana Jurídica da UNIMAR.A Lei Geral da Copa. 2012. (Seminário).

Audiência Pública sobre a Lei Geral da Copa.Exposição sobre os pontos polêmicos da Lei Geral da Copa.. 2011. (Outra).

Semana Jurídica da Unisal.Violência nos Estádios de Futebol e Estatuto do Torcedor. 2011. (Seminário).

Seminario Internacional de Derecho Deportivo.Derechos del Hincha brasileño. 2011. (Seminário).

Simpósio de Direito Desportivo.Direitos do Torcedor.. 2011. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Unicentro Newton Paiva.Estatuto do Torcedor. 2010. (Outra).

II Seminário Nacional: Futebol e Justiça Desportiva. DIREITOS DO TORCEDOR VERSUS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES E FEDERAÇÕES ESPORTIVAS À LUZ DAS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR. 2010. (Congresso).

XVII Semana Jurídica - UNIMAR.Estatuto do Torcedor - Evolução dos direitos do consumidor do Esporte. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica - FAMINAS.Contrato de Jogador Profissional e Estatuto do Torcedor. 2006. (Seminário).

Em tempos de Novos Tempos: Novos Rumos.Os novos rumos do comércio com o MERCOSUL. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Roberto Gallo

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O Direito Desportivo e o Conflito Entre Normas: A relativização do conceito de soberania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabio Silva Rosa

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Os Crimes Ambientais e os Benefícios da ISO 14001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Bárbara Mansur

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Constitucionalidade do art. 285a do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Letícia Aleixo

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Edilamar Vieira

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Penhora online no código tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Miguel Mendes

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Adoção de menores por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Orientou

Bráulio Henrique Silva de Assis

Direito Desportivo e os Aspectos Trabalhistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Cleiton Castro Rocha

Das Torcidas Organizadas Perante O Novo Estatuto Do Torcedor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Pedro Henrique Torquato Viana Antunes

Da adequada interpretação do comando normativo incurso no artigo 429, da Consolidação das Leis do Trabalho, no que toca às entidades de prática desportiva brasileiras; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Édio Hentz Leitão

A Perda de Chance no Direito Desportivo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Fabio Silva Rosa

Os Crimes Ambientais e os Benefícios da ISO 14001; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Hanna Zíngara Acácio Mácola

A Autonomia do Tribunal de Justiça Desportivo do Estado do Pará no Contexto do Estatuto do Torcedor ? Lei 12; 299/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Bárbara Mansur

Da Constitucionalidade do Art; 285-A, CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Receita Federal e pix: separando fatos de fake news sobre movimentações financeiras e tributação. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. ., 2025.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Reconhecendo Vínculos no Virtual: Sentença Emblemática sobre Relações de Trabalho no Setor de E-Sports. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 427, p. 227, 2025.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Aposentadoria para Atletas Profissionais. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 428, p. 83, 2025.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O direito dos presos ao acesso ao smartphone. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-5, 2024.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A medida provisória de isenção do imposto de renda para atletas olímpicos. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-5, 2024.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Soberania e cumprimento das leis: a decisão de Alexandre de Moraes e o caso do twitter no Brasil. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-5, 2024.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Trabalho em Feriado: a Interpretação da Compensação de Horas no Banco de Horas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 423, p. 230-234, 2024.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O direito dos presos ao acesso ao smartphone. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 146, p. 9-23, 2024.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Não Aplicação da Estabilidade Gestacional nos Contratos de Experiência: Uma Análise Jurídica. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 420, p. 9-14, 2024.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Apostas esportivas: lições globais de sucesso e fracasso. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-5, 2024.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O fim da jornada 6×1:. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-5, 2024.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Impossibilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica Nas Sociedades Anônimas de Capital Fechado. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 1, p. 53-57, 2024.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Luta Contra a Dopagem no Esporte: Uma Visão Abrangente sobre a Wada. REVISTA DE GESTÃO E NEGÓCIOS DO ESPORTE , v. 9, p. 232-243, 2024.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Punhal Verde Amarelo e os crimes de empreendimento.. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. ., 2024.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Os impactos das apostas ilegais na resolução dos contratos dos jogadores de futebol no Brasil. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 34, p. 49-54, 2023.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Eleições em entidades desportivas. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 21, p. 80-87, 2021.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Desporto Brasileiro no Governo Bolsonaro. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 46, p. 204-206, 2019.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O Teletrabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 356, p. 21-23, 2019.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . TJMG Retira Obrigação de o Cruzeiro Pagar por Transação de Atleta. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 44, p. 5-10, 2018.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Caso Paolo Guerrero: Momento de Repensar o Doping. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 45, p. 5-10, 2018.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Eliminação nas Copas e seus culpados. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 42, p. 9-12, 2018.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Cerveja Patrocinar Futebol: Pode?. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 41, p. 199-204, 2018.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Estatuto do Torcedor e Justiça Desportiva. Revista da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD , v. 4, p. 101-148, 2017.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Homofobia no Esporte e Sua Punição Disciplinar no Desporto Brasileiro. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 38, p. 230-239, 2017.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O Descumprimento do Estatuto do Torcedor e a Importância do Ouvidor. Revista da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD , v. 01, p. 150-162, 2016.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Teoria das Janelas Quebradas e o Combate à Violência nos Estádios de Futebol. Revista da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD , v. 2, p. 62-73, 2016.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; RAMALHO, C. S. S. ; ASSIS, D. G. ; ROCHA, T. O. . Torcida Única: Despreparo ou Incompetência?. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 23, p. 25-43, 2015.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Violencia en los estadios de fútbol en América del Sur. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO , v. 27, p. 303-344, 2015.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; KOPKE, A. R. . Bebidas Alcoólicas nos Estádios de Futebol. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 25, p. 213-232, 2015.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; BATISTA, L. M. A. S. ; OLIVEIRA, S. S. ; SANTO, V. S. T. E. . Direitos Econômicos e sua Tributação. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 26, p. 85-96, 2015.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; LEITAO, E. H. . Estatuto del aficionado, Código de defensa del consumidor e infraestructura de los estadios de fútbol. Anuario Iberoamericano de Derecho Deportivo , v. 3, p. 319-334, 2015.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; LEITAO, E. H. . Estatuto del Aficionado, Código de Defensa del Consumidor e infraestructura en los estádios de fútbol. Revista Española de Derecho Deportivo , v. 33, p. 109-122, 2014.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Mecenato e Incentivo ao Desporto: Novos Rumos. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 20, p. 30-41, 2014.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Legalidade da Inscrição do Meia Fernandinho no Mundial de Clubes. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 17, p. 30, 2014.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Extinção da Cláusula Penal e a Nova Realidade da Rescisão do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional ante as Alterações na Lei Pelé. Síntese Trabalhista , v. 296, p. 30, 2014.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Tratamento do Torcedor: Abismo entre o Brasil e os EUA. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 16, p. 30, 2014.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Responsabilidade Objetiva do Mandante por Danos Sofridos ao Torcedor. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 10, p. 208-213, 2013.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Os Direitos e o Respeito ao Torcedor Como Investimento com Retorno Esportivo e Financeiro. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 11, p. 40-44, 2013.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Proibição de Bebidas Alcoólicas nos Estádios de Futebol: Ilegalidade. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 14, p. 244, 2013.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . A Filiação de Gibraltar à UEFA: Perigos Precedente?. Revista Síntese de Direito Desportivo , v. 13, p. 201-196, 2013.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Teoria das Janelas QUebradas no Combate à Violência nos Estádios de Futebol. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 23, p. 31-42, 2013.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Resenha do livro 'Interesse Público e Regulação Estatal do Futebol no Brasil'. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 23, p. 521-524, 2013.
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Outras produções

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Cerveza y violencia en escenarios deportivos. 2012.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Auxilio com subsídios à CE que debate a Lei Geral da Copa. 2011.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Direitos do Torcedor em Portugal. 2014.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Aspectos Legais da Lei Geral da Copa. 2011.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Resenha Banqueta. 2021.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Recuperação Judicial no Futebol. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Telefonia no topo das queixas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Caso Victor Ramos: Transferência Nacional?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Lançamento - Livro Violência nos Estádios de Futebol. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Nós Gostamos de Copa América. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . ?A pena é ridícula?, critica vítima de bomba no clássico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Liberação da Cerveja nos Estádios de Futebol. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . FPF Dribla Estatuto do Torcedor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . CHAT - Racismo na Copa Libertadores. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Racismo na Copa Libertadores. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Repercussões criminais do Racismo no futebol. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de ; Lucas Ottoni . Caso Lusa x Fluminense. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Gentileza nos estádios de futebol. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . MPMG pune torcedores violentos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Atleta que mostrar patrocínio pessoal pode ser suspenso. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Marketing de emboscada' pode render suspensão a Neymar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Mostrar cueca com patrocínio na Copa pode levar Neymar a prisão na Copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Neymar pode ser preso durante a Copa do Mundo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Patrocínio pessoal pode gerar prisão na Copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Neymar enciende la polémica sobre el 'márketing de emboscada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Lawyer Says Players Who Display Personal Sponsorship Can Face Suspension. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Aspectos Polêmicos da Lei Geral do Copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Diálogos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Não há como punição ser justa no caso Petros, dizem especialistas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Lançamento Livro Direito Desportivo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Copa do Mundo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Lançamento Livro Direito Desportivo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Treinamento de base diferencia futebol de Brasil e Alemanha. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Jurassic Park. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Irregularidade de jogadores vira mercado na Série B. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Grêmio eliminado da Copa do Brasil por ato racista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Programa Meio de Campo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Opinião Minas - Estatuto do Torcedor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Corintianos presos na Bolívia terão de responder à legislação boliviana Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/programas/revista-cbn/2013/02/23/CORINTIANOS-PRESOS-NA-BOLIVIA-TERAO-DE-RESPONDER-A-LEGISLACAO-BOLIVIANA.htm#ixzz2NiNIGRSI. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Violência nos Estádios de Futebol. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Especialistas veem como legítima a reivindicação do Palmeiras, mas não apostam em vitória. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Violência nos Estádios de Futebol. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Manhã no Parlamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Esporte Espetacular. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Grande Resenha Esportiva. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . BH Sports. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Brasil das Gerais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Manhã no Parlamento. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Direito Desportivo em Debate. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Caleidoscópio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Jornada Esportiva. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Aqui Esporte. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Opinião Minas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Bola Premiada. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Direito do Cidadão. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Veredicto. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Direito do Cidadão. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Facebook. 2010; Tema: Diversos. (Rede social).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Twitter. 2010; Tema: Direito, Atualidades e Reflexões. (Rede social).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Gustavo Lopes Pires de Souza. 2009; Tema: Direito e Atualidades. (Blog).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Gustavo Lopes Pires de Souza. 2009; Tema: Direito e Atualidades. (Site).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Estatuto do Servidor Público Federal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Revista Pela Ordem. 2011. (Entrevista para periódico).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O Tempo. 2011. (Jornal diário).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Manual de Direito Desportivo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . O Tempo. 2010. (Entrevista para jornal).

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de . Direito Administrativo. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2022

Padrinho do Grupo de Estudos em Direito Desportivo, UNA - Contagem.

2019

Diploma Patriótico, Câmara dos Deputados.

2018

Comenda "Excelência e Qualidade Brasil", Associação Brasileira de Liderança.

2016

Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek - Personalidade Brasileira do Ano - Segurança Pública, Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito / Ministérios dos Esportes / Ministério da Justiça.

2015

Indicação em lista Tríplice para Procuradoria Geral da Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol, Federação Mineira de Futebol.

2014

Indicação em lista Tríplice para Procuradoria Geral da Justiça Desportiva da Federação Bahiana de Futebol, Federação Bahiana de Futebol.

2014

Indicação em lista Tríplice para Procuradoria Geral da Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol, Federação Mineira de Futebol.

2013

Homenagem para nominar a XX Semana Jurídica como "Semana de estudos jus desportivos Professor Gustavo Lopes Pires de Pires de Souza", Universidade de Marília - UNIMAR.

2003

Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, PUC - MG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidad Nacional del Litoral

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas de Direito Desportivo à distância: Estatuto do Torcedor e Lei Pelé. Função honorífica.

2021 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor de cursos de extensão: Direito Desportivo Proteção de Dados Holding

2020 - 2022

Faculdade Católica de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor visitante do curso de especialização em direito desportivo.

2021 - Atual

Academia Nova-Limense de Letras

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmico

2022 - Atual

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO ALTO RIO DAS VELHAS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Gustavo Lopes Pires de SouzaCadeira 51Patrono: Castor Cifuentes

2020 - 2021

Faculdade Alis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial - Falências e Título de Crédito Professor de Direito Empresarial - Sociedades

2021 - 2022

Faculdade Serra Dourada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 4

2021 - 2021

Faculdade Serra Dourada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal Econômico, Carga horária: 2

2021 - 2022

Confederação Brasileira de Surf

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral

2014 - 2021

Rádio Itatiaia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista

Outras informações:
Colunista sobre temas de Direito Desportivo no site www.itatiaia.com.br Autor voluntário de textos para blog no site www.itatiaia.com.br

2021 - 2021

Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor

Vínculo: Presidente da Comissão Eleitor, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral, Carga horária: 1

2020 - 2021

Rádio e Televisão Bandeirantes de MG, BAND Minas

Vínculo: Apresentador de programa, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

Outras informações:
Apresentador voluntário/honorífico do programa de televisão Qualidade de Vida.

2021 - Atual

União Brasileira de Cheerleaders

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral, Carga horária: 1

2018 - Atual

Conselho Estadual de Desportos - MG

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Função Pública, Carga horária: 1

Outras informações:
O Conselho Estadual de Desportos é um órgão colegiado de caráter consultivo e normativo, vinculado à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, que tem como objetivo auxiliar na organização do esporte no estado por meio do desenvolvimento de programas que viabilizem o acesso planejado da população às atividades físicas, a melhora do padrão de organização, gestão, qualidade e transparência do esporte estadual.

2015 - Atual

Academia Nacional de Direito Desportivo

Vínculo: Membro - Cadeira nº 36, Enquadramento Funcional: Membro - Cadeira nº 36, Carga horária: 1

2021 - Atual

Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

Vínculo: Membro Comitê de Ética, Enquadramento Funcional: Membro Comitê de Ética, Carga horária: 1

2021 - Atual

Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

Vínculo: Presidente do Comitê de Ética, Enquadramento Funcional: Presidente do Comitê de Ética, Carga horária: 1

2020 - 2021

Confederação Brasileira de Levantamento de Pesos

Vínculo: Presidente da Comissão Eleitor, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral, Carga horária: 1

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Vínculo: Diretor Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente, Carga horária: 1

Outras informações:
Função honorífica.

2013 - 2015

Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Regional

Outras informações:
Diretor Regional (MG) do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

2018 - Atual

Federal Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor visitante no curso de Especialização em Direito Desportivo. Remunerado quando convidado.

2019 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor convidado para Disciplina Direito Tributário Desportivo e Estatuto do Torcedor para curso de Especialização em Direito Desportivo por EAD.

2015 - Atual

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado pós graduação

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Direito Desportivo e Negócios do Esporte. Periodicidade: 1 aula por ano.

2015 - 2015

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sub coordenador

2014 - 2014

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: "Estatuto do Torcedor e Direito do Consumidor Esportivo"

2014 - 2014

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: "Noções Legais de Marketing Esportivo"

2014 - 2014

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: "Lei nº 12.035/2009 - Ato Olímpico: Olimpíada 2016"

2014 - 2014

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: "Lei nº 12.663/2012 - Lei Geral da Copa do Mundo 2014"

2014 - 2014

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: "Contratos Esportivos: Casos Especiais"

2015 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Desportivo

Vínculo: Membro do Conselho Deliberativ, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo, Carga horária: 1

Outras informações:
Função honorífica.

2017 - 2017

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Especialização

Outras informações:
Professor de "Tópicos Especiais de Processo Civil" no curso de Especialização em Processo Civil da UNA - Bom Despacho.

2016 - 2016

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Especialização

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho Desportivo no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

2021 - 2022

Live 48 News

Vínculo: Correspondente, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

Outras informações:
Correspondente no Brasil do Portal Live 48 News de Moçambique para entretenimento, desporto e sociedade.(https://livenews48.co.mz/)

2015 - 2015

Universitat de Lleida

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Máster

Outras informações:
Professor no Máster en Derecho Deportivo da disciplina: "Estatuto del aficionado brasileño y Legislación brasileña para la Copay los Juegos Olímpicos".

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós em Direito Desportivo

Outras informações:
Professor da disciplina "Organizações Desportivas Nacionais" EMENTA Organizações Desportivas Nacionais (CBF, COB, CBV, CBAt, Federações e similares) ? Modelo Confederativo ? Relacões Jurídicas entre Confederações, Federações e Entidades de Prática Desportiva (Clubes e/ou Empresas). Regime jurídico nacional de organização do desporto.

2017 - Atual

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Licenciado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Licenciado e sem remuneração.

2017 - 2017

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Estatuto da OAB e Ética - 9ª Período Manhã e Noite

2017 - 2017

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Responsabilidade Civil - 4º Período Noite.

2017 - 2017

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor - Direito Civil - Contratos em Espécie - 5º Período Manhã

2016 - 2017

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Penal IV - Crimes em Espécie e Legislação Extravagante. 6º período

2015 - 2016

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Introdução ao Estudo do Direito - 1º período Noite

2015 - 2015

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Direito Penal IV (Legislação Especial) - 6º período Noite

2015 - 2015

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Direito Penal IV (Legislação Especial) - 6º período Manhã

2014 - 2015

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Direito Constitucional I (Teoria Geral do Estado) - 1º período Manhã e Noite

2014 - 2015

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante, responsável pela organização didático pedagógica com vistas à aprovação do curso de direito pelo MEC.

2014 - 2015

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenador Adjunto das graduações (Direito e Segurança Pública).

2014 - 2014

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie) - 3º período (N)

2014 - 2014

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Revisão, elaboração e correção de provas de Direito Constitucional II e História do Direito (2º período/noite)

2014 - 2014

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Direito Civil VI (Responsabilidade Civil) - 4º período Manhã

2014 - 2014

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Direito Penal III (Crimes em espécie) - 5º período Noite

2014 - 2014

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Tópicos de Direito Constitucional.

2016 - 2020

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo na Unidade de São Paulo.

2016 - 2020

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Coordenador Científico, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico

Outras informações:
Coordenador Científico do curso de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO ESPORTE E DIREITO DESPORTIVO. Remuneração eventual e por demanda.

2015 - 2020

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo na Unidade Porto Alegre nas disciplinas Marco Jurídico do Desporto, histórico e evolução da Legislação Desportiva Brasileira / Autonomia Desportiva / Lei Pelé: A Lei Geral do Desporto / Estrutura e Organização Internacional do Desporto: Comitê Olímpico Internacional, Confederações, Federações Internacionais e Tribunal Arbitral do Esporte / Principais Contratos no Âmbito Desportivo / Estrutura e Organização Internacional do Desporto: FIFA e Sistema de Resolução de Conflitos

2014 - 2014

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo da disciplina "Principais Contratos no Âmbito Desportivo".

2014 - 2014

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo na disciplina "Princípios Gerais do Direito Civil ? Direito de Autor e Direito de Imagem".

2018 - 2020

Federação Mineira de Futebol Americano

Vínculo: Presidente do TJD, Enquadramento Funcional: Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Carga horária: 1

Outras informações:
Função não remunerada de relevante interesse público, nos termos da Lei Pelé.

2020 - Atual

Confederação Brasileira de Futebol de 7

Vínculo: Auditor do STJD, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

2013 - Atual

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Auditor do STJD

Outras informações:
Atuação nos julgamentos de recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares acerca das infrações cometidas por atletas, comissão técnica e entidades desportivas do atletismo brasileiro. Função não remunerada de relevante interesse público, nos termos a Lei Pelé.

2021 - 2021

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO

Vínculo: Membro Comissão Eleitoral, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Eleitoral, Carga horária: 1

2019 - 2020

Rádio Justiça

Vínculo: Comentarista, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

Outras informações:
Participação voluntária semanalmente no programa "Regra do Jogo" da Rádio Justiça.

2015 - 2019

Instituto Mineiro de Direito Desportivo

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Função honorífica.

2010 - 2015

Instituto Mineiro de Direito Desportivo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2016 - Atual

Federação Gaúcha de Rugby

Vínculo: Auditor - Pleno - TJD, Enquadramento Funcional: Auditor - Pleno - TJD, Carga horária: 1

Outras informações:
Função honorífica de relevante interesse público nos termos da Lei Pelé.

2015 - 2015

Universidad Nacional Del Este

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor em Máster (mestrado) em Direito Desportivo e Gestão. Disciplina: Estatuto do Torcedor.

2015 - 2016

Universidad Nacional Autonoma de Mexico

Vínculo: Ponente Invitado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor convidado para o primeiro "diplomado" em "Derecho Deportivo".

2015 - 2015

Universidad Nacional Autonoma de Mexico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Especialização

Outras informações:
Professor de "Regulamento de Agenciamento de Atletas - FIFA."

2018 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada

Vínculo: Arbitro, Enquadramento Funcional: Arbitro, Carga horária: 1

Outras informações:
Componente do rol de árbitros da instituição. Remuneração eventual por demanda arbitral e/ou indicação como árbitro.

2018 - 2020

Clube Topazio - Casa de Campo do Farmaceutico

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Institucionais, Carga horária: 1

Outras informações:
Função honorífica.

2010 - 2018

Clube Topazio - Casa de Campo do Farmaceutico

Vínculo: Diretor Financeira, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro

Outras informações:
Função Honorífica.

2019 - 2019

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor de Arbitragem no Direito Desportivo no curso de especialização em Mediação e Arbitragem.

2014 - 2015

Rádio UFMG Educativa

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Coluna semanal "Opinião" sobre Direito Desportivo.

2012 - 2014

União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisa

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional

Outras informações:
Coordenação Regional do Curso de Especialização em Direito Desportivo.

2013 - 2013

União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina: "Estatuto do Torcedor: aspectos civis e penais"

2014 - 2017

Mega Concursos

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Direito Administrativo - concursos diversos Direitos Humanos - concursos diversos

2013 - 2014

Mega Concursos

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direitos Humanos - Concursos Polícia Civil Lei 8.112/90 - Concurso INSS e TRE

2012 - 2013

Mega Concursos

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Administrativo - Concurso da Polícia Civl Direito Penal - Concurso da Polícia Federal Direitos Humanos - Concurso da PMMG Legislação Específica - Concurso do MTE

2008 - 2012

Mega Concursos

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Administrativo - Concursos Diversos Direito Constitucional - Concurso do TRE Atos de Ofício (Processo Civil) - Concurso do TJMG Leis Penais Específicas - Concurso Delegado Processo Penal - Concurso Delegado Direito Penal - Concurso Delegado Direitos Humanos - Concurso CFO da PMMG Legislação Específica - Concurso da ANATEL Legislação Específica - Concurso do TRE

2007 - 2008

Mega Concursos

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Constitucional - Concurso de Agente Penitenciário Lei 869/52 (Estatuto dos Servidores Públicos de MG) - Concurso de Agente Penitenciário e Secretaria de Educação Legislação Municipal (BH/MG) - Concurso da Guarda Municipal Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte - Concurso da Guarda Municipal

2010 - 2013

SatEducacional

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso

Outras informações:
Coordenador e Professor do curso de Capacitação em Direito Desportivo na modalidade de ensino à distância.

2010 - 2013

SatEducacional

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de Gestão e Direito Desportivo na modalidade à distância.

2014 - 2014

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor no Curso de especialização em Direito Desportivo. Disciplina: "Estatuto do Torcedor: Lei Geral da Copa, Violência, Temas Relevantes"

2013 - 2013

Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de extensão

Outras informações:
Professor da disciplina "Estatuto do Torcedor: aspectos civis e penais" em curso de extensão em Direito Desportivo.

2014 - 2014

Universidade de Araraquara

Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Contrato

Outras informações:
Elaboração de material e seminários para o curso de especialização em Direito Desportivo. Tema: Cláusulas Indenizatória e Compensatória Desportiva.

2013 - 2013

Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor de Direito Desportivo Internacional e Tribunal Arbitral do Esporte.

2010 - 2013

CP Rolim

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Estatuto da OAB para candidatos ao Exame de Ordem.

2015 - 2017

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Compõe corpo docente como Professor da Disciplina Estatuto do Torcedor no curso de Especialização em Direito Desportivo - Rio de Janeiro. Periodicidade: 1 aula de 4h a cada 18 meses.

2007 - 2007

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Processo Civil (Execução), Carga horária: 4

2008 - 2009

Faculdade de Minas - Muriae

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contrato

Outras informações:
Professor de Direito Econômico para o 10º período do curso de Direito.

2008 - Atual

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG)

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Função Pública, Carga horária: 30

Outras informações:
Gerente Substituição,

2019 - 2019

O Destro Bar

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio não remunerado em marketing digital.

2011 - 2014

Federação de Futebol 7 Society de Minas Gerais

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

Outras informações:
Responsável pelas denúncias disciplinares do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol 7 Society de Minas Gerais.

2012 - 2015

Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais

Vínculo: Auditor - Comissão Disciplinar, Enquadramento Funcional: Auditor - Comissão Disciplinar

Outras informações:
Atuação nos julgamentos de infrações disciplinares em primeira instância.

2010 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor dá disciplina "Estatuto do Torcedor" no curso de pós graduação em Direito Desportivo em convênio com a Rede LFG.

2006 - 2008

Distribuidora Fox de Produtos Alimentícios Ltda

Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 7

2005 - 2008

Central Distribuidora de Contagem Ltda

Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2006 - 2008

Drogaria Soares & Rangel Ltda

Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2007 - 2008

Pétalas Cosméticos Ltda

Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2005 - 2007

Santa Rosa Comércio e Distribuição Ltda

Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2004 - 2006

Ávila Pimenta Lopes & Carvalhaes Consultoria e Assessoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 30

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2000 - 2000

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Recenseador, Carga horária: 20

2024 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina "Seguro Desportivo Obrigatório e previdência social do atleta profissional Estabilidade"

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor Disciplinar de Pós:Introdução ao Direito Desportivo.Direitos do Torcedor e Aspectos Penais Desportivos.

2024 - Atual

Confederação Brasileira de Taekwondo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro STJD