Rosemary da Costa Freitas

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

XVIII Semana Acadêmica.A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E O IMPACTO NA SOCIEDADE. 2019. (Outra).

SEMANA DO DIREITO.O IN ICIO E O FIM DA PERSONALIDADE: RESSALVANDO-SE OS DIREITOS DO NASCITURO (aluna: Maria Roseli Barros Ponciano9. 2014. (Outra).

SEMANA DO DIREITO.PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS (aluno: Francisco Roberto de Mendonça). 2014. (Outra).

SEMANA DO DIREITO.MULTIPARENTALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA (aluno: Sávio Regis Cavalcante Sá).. 2014. (Outra).

SEMANA DO DIREITO.ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (aluno: FRANCISCO GURGEL VALENTE NETO). 2014. (Outra).

SEMANA DO DIREITO.Lei Maria da Penha 07 de Agosto de 2006 11.340/2006 (aluna: MARIA CLEONILDA ALVES MOTA). 2014. (Outra).

SEMANA DO DIREITO.MEDO DE FALAR EM PÚBLICO (aluno: Antonio Carlos Holanda da SILVA). 2014. (Outra).

CURSO DE FÉRIAS / FGF.O DIREITO DO CONSUMIDOR (Noções Gerais). 2011. (Encontro).

DIREITO 2009 ? Congresso Jurídico & Feira Temática ? 20 Anos. Presidindo a apresentação dos trabalhos de Teses Acadêmicas. 2009. (Congresso).

CURSO DE FÉRIAS / FGF.PALESTRA - AÇÃO DE ALIMENTOS. 2008. (Outra).

MENDES JUNIOR, L. L.;Rosemary da Costa Freitas. LEI Nº 6. 015/73, REGISTRO PÚBLICO, ART. 216-A, NO CONTEXTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE.

MENDES JUNIOR, L. L.;Rosemary da Costa Freitas. A IMPUNIDADE E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL DIANTE DA LEI Nº 12.403/11. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE.

PAIVA, L. O. M.;Rosemary da Costa Freitas. NOTÍCIAS FALSAS E SUAS IMPLICAÇÕES À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE.

BRASIL, P. E. P. S.;Rosemary da Costa Freitas. LIBERDADE ASSISTIDA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE.

BRASIL, P. E. P. S.;Rosemary da Costa Freitas. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE DA REDUÇÃO DE GASTOS DENTRO DO JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE.

BRASIL, P. E. P. S.;Rosemary da Costa Freitas. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE.

BRASIL, P. E. P. S.;Rosemary da Costa Freitas. MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E O SISTEMA DE PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE.

BRASIL, P. E. P. S.;Rosemary da Costa Freitas. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO ACERCA DA COLABORAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA LEI 12.850/13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE.

RABELO, J. S.;Rosemary da Costa Freitas. O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE.

LIMA, R. M. D.;Rosemary da Costa Freitas. OS NOVOS DANOS NO DIREITO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE.

GADELHA, N. M.;Rosemary da Costa Freitas. O ENSINO RELIGIOSO NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE.

PEDRO WALTER; COSTA, P. C. A.;Rosemary da Costa Freitas. ASPÉCTOS JURÍDICOS DA GUERRA FISCAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

PEDRO WALTER; COSTA, P. C. A.;Rosemary da Costa Freitas. RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

PEDRO WALTER; COSTA, P. C. A.;Rosemary da Costa Freitas. SUSPEIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SALDANHA, J. H. D.; CRISTINE, D.;Rosemary da Costa Freitas. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E MEDIDA DE SEGURANÇA NO TRABALHO TERCEIRIZADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ORIENTADOR, R. N. F. A.; BRASIL, P. E. P. S.;Rosemary da Costa Freitas. A INFLUÊNCIA DA IMPRENSA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ORIENTADORA, M. M. A. B.;Rosemary da Costa Freitas; BRASIL, P. E. P. S.. DIREITO DO IDOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ORIENTADORA, M. M. A. B.;Rosemary da Costa Freitas; BRASIL, P. E. P. S.. OS AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL NO QUE CONCERNE A TUTELA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.;Rosemary da Costa Freitas; MENDES JUNIOR, L. L.. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO COMO CRITÉRIO FUNDAMENTAL QUE ORIENTA O DIREITO DO TRABALHO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.;Rosemary da Costa Freitas; MENDES JUNIOR, L. L.. TERCEIRIZAÇÃO E SUAS ARMADILHAS: DESAFIO DO TRABALHADOR.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.;Rosemary da Costa Freitas; LIMA, R. M. D.. O PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

CORDEIRO NETO, H.;Rosemary da Costa Freitas; BRASIL, R. F.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.;Rosemary da Costa Freitas; MOURA JUNIOR, A. J.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA, G. S.; BENICIO, M. J. L.;Rosemary da Costa Freitas. ANÁLISE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA, G. S.; RODRIGUES, F. L.;Rosemary da Costa Freitas. O ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, R. M. D.; RODRIGUES, C. M. T.;Rosemary da Costa Freitas. A INOBSERVÂNCIA DAS FAZENDAS PÚBLICAS NA IMUNIDADE DOS IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS REFERENTE AO ICMS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SALDANHA, J. H. D.; CRISTINE, D.;Rosemary da Costa Freitas. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A REGULAMENTAÇÃO NO TRABALHO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MENDES JUNIOR, L. L.;Rosemary da Costa Freitas; BRASIL, R. F.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

PORTO, I. A.;Rosemary da Costa Freitas; BARBOSA, C. M.. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES - MULHERES VÍTIMAS DO TRÁFICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA, J. D. M. O. E.; MOREIRA, E. E. P.;Rosemary da Costa Freitas. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, A. A.;Rosemary da Costa Freitas; SALDANHA, J. H. D.. A IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DA ARBITRAGEM NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MOREIRA, M. G. R.;Rosemary da Costa Freitas; BRASIL, R. F.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APLICADO AO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; BRASIL, R. F.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, A. A.;Rosemary da Costa Freitas; XIMENES, F. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL POR ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, A. A.;Rosemary da Costa Freitas; ALMEIDA, R. N. F.. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: UMA ANALISE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ANTONIA IEDA;Rosemary da Costa Freitas; SALDANHA, J. H. D.. FAMILIA MODERNA: PROJETO DE ADOÇÃO INDEPENDENTE HOMOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; ANTONIA IEDA. O ADVENTO DA LEI 1203/2011 - A MOROSIDADE DA JUSTIÇA DANDO CAUSA À DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; Examinadora. OS PRINCÍPIOS BENÉFICOS DA LEI 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; Examinadora. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: QUAIS OS MEIOS DE PROVAS?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MOREIRA, E. E. P.;Rosemary da Costa Freitas; Examinadora. COTAS RACIAIS E SEUS EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MOREIRA, E. E. P.;Rosemary da Costa Freitas; LIMA, A. A.. ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MOREIRA, E. E. P.;Rosemary da Costa Freitas; LIMA, A. A.. LICITAÇÃO PÚBLICA: PATOLOGIA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientador;Rosemary da Costa Freitas; PORTO, I. A.. A PRISÂO EM FLAGRANTE E O PODER DISCRICIONÁRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SALDANHA, J. H. D.;Rosemary da Costa Freitas; SILVA, S. M.. A INSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MUNDO DO TRABALHO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ: ASPÉCTOS LEGAIS, VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SALDANHA, J. H. D.;Rosemary da Costa Freitas; EXAMINADORA. APLICABILIDADE DA LEI DE ARBITRAGEM NOS CONFLITOS TRABALHISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA, J. D. M. O. E.;Rosemary da Costa Freitas; BARBOSA, C. M.. PROGRESSIVIDADE DO IPTU DE FORTALEZA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA, J. D. M. O. E.;Rosemary da Costa Freitas; BARBOSA, C. M.. POLÍTICA DE COTAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA, J. D. M. O. E.;Rosemary da Costa Freitas; BARBOSA, C. M.. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ANTONIA IEDA;Rosemary da Costa Freitas; BARBOSA, C. M.. APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS ENTRE MILITARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ANTONIA IEDA;Rosemary da Costa Freitas; EXAMINADORA. EMPREGO DE ALGEMAS NO SERVIÇO POLICIAL: USOS E ABUSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MENDES JUNIOR, L. L.; XIMENES, F. A.;Rosemary da Costa Freitas. A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, G. G.;Rosemary da Costa Freitas; CASTILHO, N. M.. CONCILIAR: QUANDO É LEGAL - BREVE ANÁLISE SOBRE O USO NA CONCILIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

.; FRANCISCO ALVES;Rosemary da Costa Freitas. UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS SUPERTITES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

.; FRANCISCO ALVES;Rosemary da Costa Freitas. ATIVISMO JUDICIAL NO STF E A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA, J. D. M. O. E.;Rosemary da Costa Freitas; GADELHA, N. M.. A DESAPOSENTAÇÃO À LUZ DO DIREITO PRVIDENCIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

BRASIL, R. F.;Rosemary da Costa Freitas; MELO, J. B.. ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

BRASIL, R. F.;Rosemary da Costa Freitas; MELO, J. B.. A INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

BRASIL, R. F.;Rosemary da Costa Freitas; MELO, J. B.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE PATERNIDADE: ANÁLISE DA AFETIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

BRASIL, R. F.;Rosemary da Costa Freitas; MELO, J. B.. USO DAS TORNOZELEIRAS NO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

PORTO, I. A.; .;Rosemary da Costa Freitas. A PROBLEMÁTICA DO BRASIL: CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.; .;Rosemary da Costa Freitas. POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE ILÍCITA PARA CONSUMO PESSOAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; PORTO, I. A.. A APLICAÇÃO DA LEI 11.343/06 AOS TRAFICANTES E USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS EFEITOS NA CONDENAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

.;Rosemary da Costa Freitas; PORTO, I. A.. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL NA ATUALIDADE EM CONFRONTO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

Examinadora;Rosemary da Costa Freitas; .. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

OLIVEIRA, E. A.;Rosemary da Costa Freitas; Sávio Brasil Gadelha. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA-INSIFICIÊNCIA DISCIPLINAR PARA REEDUCAÇÃO DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PAULA, B. S.; Sávio Brasil Gadelha;Rosemary da Costa Freitas. ATOS ADMINISTRATIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.;Rosemary da Costa Freitas; BARBOSA, C. M.. USO DAS ALGEMAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ALMEIDA, R. N. F.; PORTO, I. A.;Rosemary da Costa Freitas. PRINCIPAIS INOVAÇÕES PROPOSTAS AO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

Sávio Brasil Gadelha;Rosemary da Costa Freitas; EXAMINADORA. TROCA DE VESTUÁRIO E VENDA DE ELETRÔNICO EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ANTONIA IEDA; BARBOSA, C. M.; FREITAS, R. C.;Rosemary da Costa Freitas. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS FAMÍLIAS QUE ABANDONAM OS IDOSOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

BARBOSA, C. M.;Rosemary da Costa Freitas; ANTONIA IEDA. LEI DA PALMADA: A INVASÃO DO ESTADO NO ÂMBITO FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PINHEIRO, A. C.; BARBOSA, C. M.;Rosemary da Costa Freitas. ASSÉDIO MORAL: O REFLEXO DOS TEMPOS MODERNOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ORIENTADOR; MOREIRA, E. E. P.;Rosemary da Costa Freitas. A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2013.

ORIENTADOR; MOREIRA, E. E. P.;Rosemary da Costa Freitas. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.;Rosemary da Costa Freitas; COSTA, H. M.. A CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO VERSUS INVIOLABILIDADE DA CASA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.;Rosemary da Costa Freitas; COSTA, H. M.. INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO NA ATIVIDADE POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

XIMENES, F. A.;Rosemary da Costa Freitas; LIMA, A. A.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

XIMENES, F. A.;Rosemary da Costa Freitas; LIMA, A. A.. CAOS MODERNO: A FALTA DE RESPEITO AOS DIREITOS DO IDOSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; LIMA, A. A.. AS DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; LIMA, A. A.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

Sávio Brasil Gadelha;Rosemary da Costa Freitas; ALMEIDA, R. N. F.. A GUARDA COMPARTILHADA EM OPOSIÇÃO À GUARDA UNILATERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

Sávio Brasil Gadelha; PARENTE, R. V.;Rosemary da Costa Freitas. CONFLITOS DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO PODER ECONÔMICO DO EMPREGADOR VERSUS GARANTIAS INDIVIDUAIS DOS EMPREGADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PARENTE, R. V.; Sávio Brasil Gadelha;Rosemary da Costa Freitas. A INFLUÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCREVO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PARENTE, R. V.; BARBOSA, C. M.;Rosemary da Costa Freitas. REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO DE VÍTIMA A MERCADORIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PARENTE, R. V.; BARBOSA, C. M.;Rosemary da Costa Freitas. A MEDIAÇÃO NA ADMINSITRAÇÃO DE CONFLITOS REGULADOS PELO DIREITO DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.; COSTA, G. G.;Rosemary da Costa Freitas. PERSEGUIÇÃO POLICIAL E EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA AO AGENTE DA LEI DURANTE UM TIROTEIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.; COSTA, H. M.;Rosemary da Costa Freitas. CRIME DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.;Rosemary da Costa Freitas; LIMA, A. A.. O INSTITUTO PROCESSUAL DA DELAÇÃO PREMIADA COMO BENESSE AO INDICIADO POR SUPOSTO A INFRAÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.;Rosemary da Costa Freitas; LIMA, A. A.. AS LIMITAÇÕES DO USO DAS ALGEMAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

LIMA, A. A.;Rosemary da Costa Freitas; PORTO, I. A.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TUTELA PENAL NOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

LIMA, A. A.;Rosemary da Costa Freitas; NASCIMENTO, M. L. F.. A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE ENTES NÃO ATUANTES NO SFI - SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.;Rosemary da Costa Freitas; Examinadora. O JUIZ DAS GARANTIAS - INOVAÇÃO PROPOSTA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

SILVA, J. D. M. O. E.;Rosemary da Costa Freitas; LIMA, A. A.. ALCANCES E LIMITES DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

LIMA, A. A.; PORTO, I. A.; FREITAS, R. C.;Rosemary da Costa Freitas. "DIREITO PENAL DO INIMIGO" SUA CONCEPÇÃO E APLICAÇÃO NO DIREITO HODIERNO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.;Rosemary da Costa Freitas; OLIVEIRA, E. A.. A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS COMO FORMA DE MINIMIZAR OS PROBLEMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.;Rosemary da Costa Freitas; OLIVEIRA, E. A.. VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL X MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

PORTO, I. A.;Rosemary da Costa Freitas; OLIVEIRA, E. A.. A TPM COMO CAUSA PARA DIMINUIÇÃO DE PENA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

Rosemary da Costa Freitas; Examinadora; ANTONIA IEDA. BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO 2° JUIZADO CÍVEL ESTADUAL DE FORTALEZA/CE.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

Rosemary da Costa Freitas; Examinadora; BARBOSA, C. M.. A NOVA LEI DO DIVÓRCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

BARBOSA, C. M.;Rosemary da Costa Freitas; ANTONIA IEDA. PROCRIAÇÃO ASSISTIDA COMO EXERCÍCIO DA HOMOPARENTALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

BARBOSA, C. M.;Rosemary da Costa Freitas; ANTONIA IEDA. A PROBLEMÁTICA QUE AFETA OS FILHOS SOCIOAFETIVOS NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; NUNES JUNIOR, J. G.. PROCESSO PENAL ADMISSÃO DA LEI N° 12.403 DE CINCO DE MAIO DE 2001.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ORIENTADOR;Rosemary da Costa Freitas; SILVA, J. D. M. O. E.. DIREITO DO CONSUMIDOR: O DESCASO DAS ASSISTÊNCIAS AUTORIZADAS COM O CONSUMIDOR NO TOCANTE A REPARAÇÃO DE SERVIÇOS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ALMEIDA, R. N. F.; Sávio Brasil Gadelha;Rosemary da Costa Freitas. JUSTIÇA GRATUITA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; PORTO, I. A.. O SISTEMA CARCERÁRIO EM FORTALEZA NA ÓTICA DO APENADO E DO PODER PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; PORTO, I. A.. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NA EXCLUSÃO DO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; Sávio Brasil Gadelha. PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

ALMEIDA, R. N. F.;Rosemary da Costa Freitas; Sávio Brasil Gadelha. PREVENÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA DIPRE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

Natália Guberev; Examinador;Rosemary da Costa Freitas. "A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE 1988, FRENTE A CARÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO.". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

Orientador;Rosemary da Costa Freitas; Sávio Brasil Gadelha. "PENSÃO ALIMENTÍCIA: O PAGAMENTO OBRIGATÓRIO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RESPONSÁVEL DESEMPREGADO.". 2011 - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

F. SALES; NILTON CARVALHO LIMA DE MEDEIROS;Rosemary da Costa Freitas. "A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO INQUÉRITO POLICIAL.". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

Sávio Brasil Gadelha; Natália Guberev;Rosemary da Costa Freitas. "RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO E O ÔNUS DA PROVA.". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.

Orientadora;Rosemary da Costa Freitas; ANTONIA IEDA. SUCESSÃO HEREDITÁRIA: LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientador;Rosemary da Costa Freitas; FRANCISCO ALVES. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientador;Rosemary da Costa Freitas; Examinador. "RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Rosemary da Costa Freitas; Examinador; Examinadora. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER BASEADO NA LEI Nº 11.340/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientador;Rosemary da Costa Freitas; ANTONIA IEDA. "CRIMES CONTRA A MARCA". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientador;Rosemary da Costa Freitas; .. "A INCOSNTITUCIONALIDADE DA LEI SECA". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientador;Rosemary da Costa Freitas; .. "ADMISSÃO DE PROVAS PERICIAIS EM JUIZADOS". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ORIENTADOR; FRANCISCO ALVES;Rosemary da Costa Freitas. "A CELERIDADE NOS PROCESSOS DOS SEGURADOS ESPECIAIS CONTRA O INSS". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ORIENTADOR; Examinador;Rosemary da Costa Freitas. "O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR'. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientador; .;Rosemary da Costa Freitas. "ABUSIDADE DE BANCOS E FINANCEIRAS EM RELAÇÃO AO DIREITO CONSUMEIRISTA". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ORIENTADORA; EXAMINADORA;Rosemary da Costa Freitas. "QUAL A EFICÁCIA E VALIDADE DA SETENÇA ARBITRAL NO DIREITO BRASILEIRO". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ANNA REGINA ALMEIDA BASÍLIO DE BRITO; ANTONIA IEDA;Rosemary da Costa Freitas. "ALIENAÇÃO PARENTAL". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ANNA REGINA ALMEIDA BASÍLIO DE BRITO; ANTONIA IEDA;Rosemary da Costa Freitas. "UNIÃO ESTÁVEL". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Rosemary da Costa Freitas. O DESVIO DE CONDUTA DO POLICIAL MILITAR CEARENSE NA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA CIVIL, E SUAS CONSEQUÊNCIAS ADMINISTRATIVO-DISCIPLINARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Rosemary da Costa Freitas. SEGURANÇA JURÍDICA NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Rosemary da Costa Freitas. A PRISÃO CIVIL DO IDOSO POR INADIMPLÊNCIA DE ALIMENTOS DEVIDOS AO NETO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Rosemary da Costa Freitas. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONALÀ EDUCAÇÃO E À PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Rosemary da Costa Freitas. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Rosemary da Costa Freitas. O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS OPOSTOS CONTRA SEU SUPOSTO PAI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Rosemary da Costa Freitas. A PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO: A SUA ADMISSIBILIDADE E PECULIARIDADES MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Rosemary da Costa Freitas. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Rosemary da Costa Freitas. A SANÇÃO IMPOSTA AO APENADO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: O QUE MUDOU A PARTIR DA LEI 11; 340/06; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; (Orientador);

UNIÃO ESTÁVEL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; (Orientador);

A LEI MARIA DA PENHA E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA - UNIGARNDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET: AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

INTERPRETAÇÃO DAS LEEIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

PUBLICIDADE E PROPAGANDA ENGANOSA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

ANÁLISE JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A ADMISSÃO DE ALIMENTOS EM VALORES DISTINTOS PARA FILHOS DE RELACIONAMENTOS DIFERENTES E A VIOLAÇÃO DA ISONOMIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPÉCTOS JURÍDICOS E AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

DO PAGAMENTO DE ALIMENTOS EM VALORES DISTINTOS PARA FILHOS DE RELACIONAMENTOS DIFERENTES E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DO STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

O ENSINO RELIGIOSO NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIGRANDE; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

AS CONSEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DO SEGURO DPVAT; UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS E A NECESSIDADE PRESUMIDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

APLICAÇÃO DO CDC EM AÇÃO PROPOSTA POR CONDOMÍNIO CONTRA CONSTRUTORA NA DEFESA DOS CONDÔMINOS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

O RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR SOB A ÓTICA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

OS CONTORNOS MODERNOS SOBRE O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL - CONSEQUÊNCIAS DO DIVÓRCIO E DA EXTINÇÃO DA CONVIVÊNCIA AFETIVA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO CONSUMO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

IMPEACHMENT: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SUA INCORPORAÇÃO NAS MODERNAS CONSTITUIÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

AS ALTERAÇÕES NA CAPACIDADE CIVIL E SEUS EFEITOS NA INTERDIÇÃO COM O ADVENTO DA LEI Nº 13; 1346/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A MEDIDA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO À LUZ DAS LEIS 12; 258/2010 E 12; 403/2011 FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A OBESIDADE MÓRBIDA COMO AGRAVANTE POR ENFERMIDADE NO CÓDIGO PENAL PÁTRIO VIGENTE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

GUARDA COMPARTILHADA DOS PAIS COM RELAÇÃO A NOVA LEI; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

APLICABILIDADE DO CDC NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

DIREITO AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ADUCACIONAL NA PRESERVAÇÃO DA LAGOA DA PARANGABA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

ANÁLISE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI Nº 13; 146/2015 - CAPACIDADE CIVIL, ACESSIBILIDADE E OUTROS DIREITOS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PLANO DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO DANO CAUSADO A FAMÍLIA QUANDO DO FALECIMENTO DO PACIENTE DECORRENTE O NÃO ATENDIMENTO EM UTI; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

ASSÉDIO MORAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NAS ORGANIZAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

INVENTÁRIO FORMAL DE PARTILHA ENTRE OS HERDEIROS NECESSÁRIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

O USO DAS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS NA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A GARANTIA ESTATAL DE ACESSO A JUSTIÇA DO IDOSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A Guarda Compartilhada como meio para prevenir a Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

Os sites de compras coletiva e o direito do consumidor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

DISCIPLINAMENTO JURÍDICO DAS FAMÍLIAS MODERNAS: ADAPTAÇÃO OU PERMISSIVIDADE DO DIREITO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

MULTIPARENTALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO CIVIL: GUARDA, ALIMENTOS E SUCESSÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A IMPOSTÂNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A APLICABILIDADE DAS MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS AO MENOR INFRATOR NA CIDADE DE FORTALEZA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A PROVA PERICIAL COM FUNDAMENTOS NA DOCUMENTOSCOPIA E GRAFOTÉCNICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: LEGISLAÇÃO APLICADA NA CONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

AS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A LICENÇA MATERNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO 2º JUIZADO CÍVEL ESTADUAL DE FORTALEZA/CE; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A NOVA LEI DO DIVÓRCIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

ESTATUTO DO IDOSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A EFICÁCIA JURÍDICA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

A LEI MARIA DA PENHA EM FACE DA APLICABILIDADE PENAL BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

UNIÃO ESTÁVEL: À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

"ADOÇÃO HOMOAFETIVA (REGULAMENTAÇÃO); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: O QUE MUDOU A PARTIR DA LEI 11; 340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

"CASAMENTO: QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROPORCIONA AOS CASAIS E AO PODER JUDICIÁRIO"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

"A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

OS BENEFÍCIOS ADVINDOS À MULHER APÓS A LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;

DANO MORAL ? EXTENSÃO E SUA REPARAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF; Orientador: Rosemary da Costa Freitas;