Patrícia Maria Riani Feliciano

Assistente Técnico Legislativo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Advogada (OAB/MG 152950). Graduação em Direito (Doctum-2013); Pós-graduação em Direito Público (PUC/MG - 2014). Graduação em Design de Moda (UniAcademia-2020).

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A hermenêutica constitucional no Estado Democrático de Direito: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal nos processos de impeachment
Orientador: Daniel Augusto Arouca Bisotto

Graduação em Design de Moda

2017 - 2020

Centro Universitário Academia - UniAcademia, UniAcademia
Título: Bordados e afetos nos símbolos sacros da Capela da Academia
Orientador: Andrea Romeu Portela

Graduação em Direito

2009 - 2013

Instituto Ensinar Brasil
Título: A influência da linguagem e da moral na interpretação jurídica e a racionalidade das decisões judiciais
Orientador: Dr. Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes

Formação complementar

2010 - 2013

Monitoria em Direito Constitucional. (Carga horária: 576h). , Instituto Ensinar Brasil, FIC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: MODA.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: design.

Participação em eventos

Aspectos jurídicos da operação Lava Jato. 2016. (Outra).

Procon JF - O Consumidor como Protagonista de Seus Direitos. 2016. (Seminário).

II Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região - o novo CPC em debate.. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional em Direito e Inovação - O pensamento de Robert Alexy como sistema: Argumentação jurídica, direitos fundamentais, conceito e validade do Direito.. 2015. (Congresso).

II Semana Científica da Faculdade Doctum. 2011. (Outra).

I Semana Docente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Juiz de Fora.Ativismo Judicial- Mal necessário?. 2011. (Seminário).

A relação dos magistrados com os outros Poderes - TJRJ. 2010. (Outra).

I Semana Docente da Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora.O desafio da proteção dos Direitos Humanos no âmbito internacional.. 2010. (Seminário).

IV Semana Jurídica da Faculdade Doctum. 2010. (Outra).

Conhecendo o Poder Judiciário - TJMG. 2009. (Outra).

I Semana Científica da Faculdade Doctum. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

  • FELICIANO, P.M.R. ; PORTELA, A. L. . Bordados e afetos nos símbolos sacros da Capela da Academia. Projeto em Design de Moda , v. 3, p. 1, 2020.

Outras produções

FELICIANO, P.M.R. . Simulados e dicas para o concurso da Receita Federal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2009

    Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Descrição: O projeto de pesquisa consistiu na análise dos temas mais discutidos na Suprema Corte Brasileira nos últimos anos, com o levantamento de dados e estatísticas acerca da frequência anual dos principais temas debatidos. Em um primeiro momento, o intuito foi estabelecer uma análise comparativa entre os processos ao alcance do Supremo Tribunal Federal, constatando-se que, apesar de ser uma Corte de caráter predominante constitucional, pois que é a a guardiã da Constituição Federal, a Corte acaba por versar sobre todos os ramos do Direito, Civil e Público, até mesmo de temas de importância questionável, que poderiam ser resolvidos nas demais instâncias judiciais brasileiras. Com a constatação de que a Suprema Corte atua de forma aleatória em qualquer tema que venha a ser posto a seu conhecimento, questiona-se até que ponto é interessante para a democracia brasileira o ativismo judicial do STF. Isto porque, não obstante o Brasil ter, de fato, muitas demandas, uma grande parte não são de competência originária do Poder Judiciário, que teriam que ser, na verdade, tratadas pelo Poder Legislativo. Também teve o intuito de estabelecer uma análise comparativa da atuado do Supremo Tribunal Federal entre os últimos anos, constatando-se que a cada ano que passa, aumenta majoritariamente sua atuação. esse aumento tem sido cada vez mais significativo, a ponto de se questionar como pode-se estabelecer a segurança jurídica de um sistema cujas principais decisões judiciais são resolvidas por uma Corte que contém apenas 11 Ministros, que, ainda por cima, não foram eleitos pelos cidadãos brasileiros? Por fim, o projeto de pesquisa reconheceu a importância do papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira, o quanto vem se empenhando para conseguir mudar a realidade de engessamento processual, de demandas que extrapolam sua competência, mas que, ainda assim, há muito o que percorrer, muito o que pensar, muitas medidas ainda devem ser tomadas para que de fato haja uma verdadeira mudança na Corte mais alta do país, de forma que passe a solucionar apenas os casos verdadeiramente importantes é que violem direta ou indiretamente a Constituição Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Patrícia Maria Riani Feliciano - Integrante / Bruno Stigert - Coordenador.

Prêmios

2012

Aprovada em 1º lugar no processo seletivo para estágio no MPM, Ministério Público Militar.

2011

Mérito Acadêmico, Doctum.

2011

Aprovada em 1º lugar no processo seletivo para estágio no MPMG, Ministério Público de Minas Gerais.

2010

Mérito Acadêmico, Doctum.

2009

Mérito Acadêmico, Doctum.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Câmara Municipal do Rio de Janeiro. , Praça Floriano, Centro, 20031050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 38141181, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente técnico legislativo

Outras informações:
Atuante na área de Licitações.

2017 - 2021

QCX Serviços Educacionais

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Comentarista de questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação Federal.

2012 - 2014

Ministério Público Militar

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou na Procuradoria da Justiça Militar da União, sob supervisão do Procurador Dr. Antonio Pereira Duarte.

2011 - 2012

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou na 12ª Promotoria da Infância e da Juventude, sob supervisão do Promotor Dr. Antônio Aurélio Santos.

2010 - 2011

Masson Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou nas áreas civel e imobiliária.

2010 - 2013

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Monitora., Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora nas disciplinas de Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional.

Atividades

  • 03/2010 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I, II, e III.

  • 03/2013 - 07/2013

    Estágios , Faculdade Doctum de Juiz de Fora, Faculdade Doctum de Juiz de Fora.,Estágio realizado, Estágio realizado no Escritório Escola da Faculdade Doctum de Juiz de Fora (Casa do Cidadão), consistente no atendimento gratuito ao público, nas áreas cível e trabalhista, bem como na elaboração de peças e acompanhamento de audiências.

  • 08/2009 - 11/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Doctum de Juiz de Fora, Faculdade Doctum de Juiz de Fora.,Linhas de pesquisa