Patrícia Toledo de Campos Cichocki

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

CAMPOS, P. T. . Violência conta a mulher e machismo estrutural. 2023. (Outro).

CAMPOS, P. T. . Circuito Estagiário 4.0: relatos sobre o início da carreira profissional. 2023. (Outro).

CAMPOS, P. T. . Início da atividade profissional: percalços e perspectivas. 2023. (Outro).

CAMPOS, P. T. . I Evento Acadêmico de Direitos Políticos e Eleitoral. 2022. (Outro).

CAMPOS, P. T. . Circuito Estagiário 4.0 - Núcleo de Prática Jurídica - Direito do Consumidor. 2022. (Outro).

CAMPOS, P. T. . V Congresso em Direito da UEL. 2012. (Congresso).

Relatos de Egressos e a Construção da Trajetória Profissional.Desafios e conquistas no mercado de trabalho. 2025. (Encontro).

14ª Jornada de Integração de Iniciação Científica - 1ª mesa de comunicação.ANÁLISE CRÍTICA DO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2024. (Outra).

14ª Jornada de Integração de Iniciação Científica - 2ª mesa de comunicação.AS ADVERSIDADES ENFRENTADAS PELO JUDICIÁRIO NO TOCANTE AO PROCESSO ELETRÔNICO. 2024. (Outra).

14ª Jornada de Integração de Iniciação Científica - 3ª mesa de comunicação.AS CONSEQUÊNCIAS DA ATUAÇÃO INIDÔNEA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024. (Outra).

Capacitação de Docentes e Tutores 2024.1. 2024. (Encontro).

CESULAW.Painel: setor entretenimento. 2024. (Simpósio).

Jornada Pedagógica Docente. 2024. (Encontro).

Evento Acadêmico do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.Palestra proferida: Combate à violência. 2023. (Encontro).

Direito Constitucional: 34 anos da Promulgação da Constituição Federal. Liberdade de Expressão na Constituição Federal. 2022. (Congresso).

III SEQPESQI - SEMINÁRIO DE EXTENSÃO, PESQUISA E INTERNACIONALIZAÇÃO. 2022. (Seminário).

Semana Viva Advocacia.Palestra proferida: Impactos Constitucionais da PEC das Bondades. 2022. (Outra).

Treinamento Jornada Aura Teams.Educare. 2022. (Outra).

Direito à Boa Administração: perspectivas europeia e brasileira. 2018. (Outra).

II Seminário Catarinense de arbitragem: desafios e perspectivas. 2018. (Seminário).

Arbitragem, construção e infraestrutura. 2017. (Outra).

Combate à corrupção - Mini-curso GEDIP/UFSC com Prof. Carlos Ari Sundfeld. 2017. (Outra).

Conferência GEDIP/UFSC: Reformas necessárias no Direito Administrativo. 2017. (Outra).

V Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo - USP (FDRP).Infrações disciplinares e atos de improbidade administrativa: a (in) aplicabilidade do princípio do non bis in idem. 2015. (Seminário).

IV Orientação Coletiva para estagiários do MP-PR. 2014. (Outra).

IV Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo.Infração disciplinar e improbidade: limites e pontos de interação. 2014. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo - USP (FDRP). 2013. (Seminário).

Palestra "Ministério Público, ingresso, funções e carreira". 2013. (Outra).

6º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 15º Encontro de Atividades Científicas da Unopar. Funções exercidas pelo Tribunal de Contas no controle da Administração Pública. 2012. (Congresso).

6º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 15º Encontro de Atividades Científicas da Unopar. Contribuição dos sistemas Romanístico e Anglo-americano na formação do Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

6º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 15º Encontro de Atividades Científicas da Unopar. Evolução histórica da responsabilidade civil extracontratual do Estado. 2012. (Congresso).

I Fórum dos projetos de pesquisa em direito da UEL.Estudo do dano moral à luz da responsabilidade civil extrapatrimonial do Estado. 2012. (Outra).

III Colóquio de Direito Administrativo da USP: aspectos polêmicos envolvendo arbitragem e Poder Público. 2012. (Outra).

III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito.Lei 12.462/2011: inovação legislativa de contratação pública. 2012. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo - USP (FDRP). 2012. (Seminário).

IV Fórum de Disseminação de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito.Desenvolvimento das teorias da responsabilidade civil do Estado no tempo. 2012. (Outra).

IV Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos.Utilização de robôs eletrônicos na modalidade de licitação pregão e os desafios na preservação ética da isonomia entre os licitantes. 2012. (Seminário).

V Congresso de Direito da UEL - a Internacionalização do Direito. Contratação contemporânea no âmbito da Administração Pública: licitações internacionais. 2012. (Congresso).

XI ENINCE - Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão.Análise da Lei de Acesso à Informação à luz dos princípios administrativos da publicidade e da moralidade. 2012. (Encontro).

I Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL.Abuso do direito à indenização por danos morais. 2011. (Encontro).

III Fórum de Disseminação de Trabalho de Conclusão de Curso de de Direito.Cooperação internacional: homologação de sentença estrangeira. 2011. (Outra).

II Seminário interdisciplinar dos cursos de mestrado do CESA/UEL.Processo Eletrônico: desafios no poder judiciário. 2011. (Seminário).

Semana de Atualização Jurídica - Damásio de Jesus. 2011. (Outra).

Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização - SEPESQIISQI. 2011. (Seminário).

VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Distorção dos conceitos de família previsto na Constituição Federal. 2011. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

VI Semana Jurídica da PUC. Aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito à nomeação. 2011. (Congresso).

XI Ciclo de Estudos Jurídicos da UNIFIL. 2011. (Encontro).

XLIX Semana Jurídica da UEL. 2011. (Congresso).

III Semana Jurídica UNINORTE. 2010. (Congresso).

Programa Formação da Cidadania Corporativa - Justiça Federal. 2010. (Encontro).

3º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 12º Encontro de Atividades Científicas. O valor das marcas na atividade empresária contemporânea. 2009. (Congresso).

I Mostra de Iniciação Científica do Centro de Pesquisa em Ciências Aplicadas.Aspectos Jurídicos dos contratos de locação não residencial. 2009. (Encontro).

Palestra: ?O futuro do bacharel em direito?, ministrada pelo Prof. Dr. Damásio E. De Jesus. 2009. (Encontro).

Semana de Atualização Jurídica do curso do Prof. Damásio de Jesus. 2009. (Outra).

XLVII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2009. (Simpósio).

XVIII Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2009. (Encontro).

Curso: Legislação Penal Especial. 2008. (Outra).

Curso: Lógica Jurídica Nos Concursos Públicos. 2008. (Encontro).

Curso de Oratória e Argumentação. 2008. (Encontro).

Ciclo de Palestras transmitido no Curso do Prof. Damásio de Jesus. 2007. (Outra).

Ciclo de Palestras transmitido no Curso do Prof. Damásio de Jesus. 2007. (Outra).

MARRARA, T.;CAMPOS, P. T.. As Garantias Previstas na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação de obras e serviços de engenharia: maior segurança para a Administração Pública ou desestímulo à competitividade?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Sao Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirao Preto.

CAMPOS, P. T.; MARRARA, T.. Identificação De Preços Inexequíveis: Estudo De Caso Nas Contratações De Limpeza Escolar Nas Diretorias De Ensino Do Estado De São Paulo. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

CAMPOS, P. T.; MARRARA, T.. A inexistência de parâmetros eficazes de dosimetria de sanções administrativas: a tênue linha entre a discricionariedade e a arbitrariedade 2022. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

CAMPOS, P. T.; CANUTT, L.. Uma reflexão sobre o vinculo de emprego e a ausência de direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; CANUTT, L.. A interpretação da lei constitucional em casos de nascimento sem vida do feto. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.. Direito previdenciário. 2024 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.. A prerrogativa a do direito à estabilidade gestacional no contrato de aprendizagem. 2024 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.. O défict na previdência social devido ao regime de repartição utilizado e ao envelhecimento populacional e seu impacto social. 2024 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; CANUTT, L.. A terceirização e a reforma trabalhista. 2024 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; MORAES, L. B. P.. Desapropriação por utilidade pública: evolução histórica da legislação e doutrina frente ao caso do Contorno Viário de Florianópolis/SC. 2024 - Centro Universitário Cesusc.

CAMPOS, P. T.; MORAES, L. B. P.. Origens dos estudos de impacto ambiental e a legislação ambiental específica. 2024 - Centro Universitário Cesusc.

CAMPOS, P. T.. A (in) constitucionalidade do art. 385 do CPP à luz do sistema acusatório. 2024 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.. Crime virtual: pornografia de vingança em face do gênero feminino e a ineficácia do Estado. 2024 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.. Alienação parental e seus efeitos na guarda compartilhada. 2024 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.. Desafios do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica. 2024 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.. A eutanásia sob a ótica do direito penal brasileiro. 2024 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.. O ciclo da violência doméstica: a retratação das mulheres hipossuficientes e a reincidência dos agressores que são aceitos de volta em seus lares. 2024 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.. A responsabilidade penal em crimes cibernéticos: desafios da identificação e punição dos autores. 2024 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

PAGANELLI, C.;CAMPOS, P. T.. O dano existencial nas relações de trabalho: uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região no ano de 2023. 2024 - Centro Universitário Cesusc.

PAGANELLI, C.;CAMPOS, P. T.. A Alteração Do Coeficiente De Cálculo Do Benefício De Aposentadoria Por Incapacidade permanente não acidentária pela EC Nº 103/2019. 2024 - Centro Universitário Cesusc.

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. icitações de serviços técnicos especializados de naureza predominantemente intelectual a luz da Lei 14.133 de 2021: Contração de Projetos de Engenharia e Arquitetura.. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

TORRES, L.;CAMPOS, P. T.. Aplicação do processo administrativo sancionador, no âmbito do execício do poder de polícia ambiental, observando os princípios constitucionais e legais cabíveis. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. Licitações públicas - micro empresas e empresas de pequeno porte. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. A demissão por justa causa nos contratos de trabalho e as razões da reversão na justiça trabalhista. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. A responsabilidade do empregador em relação a acidentes e doenças ocupacionais na modalidade de trabalho home office.. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. O controle da jornada de trabalho no teletrabalho e mitigação do passivo trabaçhista nas empresas.. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. Trabalho análogo a escravidão: nos dias atuais. 2023.

TORRES, L.;CAMPOS, P. T.. Proteção ao consumidor na relações de comércio eletrônico. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; PEITTER, K.. IMPACTOS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023 - Faculdade Estácio de Sá - Florianópolis/SC.

CAMPOS, P. T.; PEITTER, K.. O NASCIMENTO CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNDIAL E A APLICAÇÃO DO PARADIGMA AO MODELO BRASILEIRO. 2023 - Faculdade Estácio de Sá - Florianópolis/SC.

CAMPOS, P. T.; PAGANELLI, C.. Reflexões quanto à alteração na forma de cálculo da renda mensal inicial para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente à luz da emenda constitucinal 103/2019. 2023 - Centro Universitário Cesusc.

CAMPOS, P. T.; PAGANELLI, C.. A disputa por direitos na justiça do trabalho de entregadores vinculados ao ifood. 2023 - Centro Universitário Cesusc.

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. Os impactos da pandemia do covid-19 nos processos de licitação. 2023 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

MION, C.;CAMPOS, P. T.. O contrato de trabalho do atleta profissional de esporte eletrônico: a lacuna legislativa do e-sport no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; MION, C.. Os desafios dos empregadores em realizar uma rescisão de contrato de trabalho por justa causa em Juízo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; MION, C.. Trabalho análogo ao escravo na indústria da moda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; MION, C.. Gestação durante o contrato de trabalho e a estabilidade da gestante à luz da súmula 244 do TST. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

MION, C.;CAMPOS, P. T.. O cenário do assédio moral contra a mulher no exercício laboral e a dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; OLIVEIRA, W.. Arbitragem no âmbito dos contratos administrativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

OLIVEIRA, W.;CAMPOS, P. T.. Principais dificuldades na definição do valor referencial e consequentemente no atesto de vantajosidade da contratação - um olhar voltado para o agente público e para a responsabilidade que sobre ele recai. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

TORRES, L.;CAMPOS, P. T.. (Não) oferecimento da Proposta de Acordo de Não persecução penal: a avaliação da necessidade e suficiênciia para reprovação e prevenção do crime como critérios para a aplicação do instituto do art. 28-A do Código de Processo Penal. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

TORRES, L.;CAMPOS, P. T.. Aberratio causae saída temporária como causa do aumento da criminalidade. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

TORRES, L.;CAMPOS, P. T.. Crimes cibernéticos e a legislação Brasileira. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. A posse de drogas para consumo pessoal do art. 28 da Lei nº 11.343/2006 e sua despenalização. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. Sistema Prisional Feminino: garantias e direitos fundamentais. 2022.

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. A subsidiariedade no direito do trabalho e seus aspectos inovadores da subsidiariedade pós o advento da nova lei 13.429/2017. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. O efeito da uberização nas relações de trabalho: motoristas do aplicativo Uber e a busca pelo reconhecimento do vínculo empregatício no Brasil. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. Evolução do teletrabalho como consequência da pandemia do COVID-19 no Brasil. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. A estabilidade provisória da empregada gestante no contrato de experiência. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; TORRES, L.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e a determinação do prazo de vigência do mesmo. 2022 - Centro Universitário Estácio de Sá (SC).

CAMPOS, P. T.; NIEBUHR, P. M.. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos agentes públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.; CRISTOVAM, J. S. S.. A responsabilidade civil do advogado público à luz do art. 28 da LINDB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.. As garantias individuais explícitas e implícitas na legislação licitatória na matéria de recurso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.; VILLATORE, M. A. C.. A prevalência das normas coletivas sobre o legislado frente a reforma lei nº. 13.467 de 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.; LEBRE, E. A. T.. As alterações promovidas pela lei nº. 13.467/2017 nas fontes de custeios dos sindicatos: impactos sobre a liberdade sindical e a proteção ao trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.; MICHELS, G. W.. A posição brasileira quanto à adoção de cláusulas de crédito presumido e fictício em seus tratados para evitar a dupla tributação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.. Uniões poliafetivas e suas repercussões no ordenamento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.. Coparentalidade: Aspectos Jurídicos da Paternidade/Maternidade Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.. Análise da prevalência do negociado sobre o legislado frente a reforma lei 11.467/2007. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CRISTOVAM, J. S. S.;CAMPOS, P. T.. A real necessidade dos cargos comissionados e funções gratificadas na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, L. H. U.;CAMPOS, P. T.. A Laicidade do Estado e o Casamento no ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NIEBUHR, P. M.;CAMPOS, P. T.. A adequada prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros como medida necessária para a melhoria da mobilidade urbana na cidade de Florianópolis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NIEBUHR, P. M.;CAMPOS, P. T.. Dificuldades na regularização de imóveis tombados em Florianópolis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WULFING, J.; GONCALVES, E. N.;CAMPOS, P. T.. Dignidade do trabalho: interesse público em face ao salário dos empregados terceirizados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CRISTOVAM, J. S. S.;CAMPOS, P. T.; NIEBUHR, P. M.. Dever de convalidação do ato administrativo: sob a ótica da proteção à confiança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.; NIEBUHR, P. M.; SCHRAMM, F. S.. A emergência fabricada como justificativa da dispensa de licitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SA NETO, C. E.;CAMPOS, P. T.. Da (não) eficácia da criminalização das homofóbicas constante no Estatuto da Diversidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.. Controle de qualidade nas concessões de serviço público: estudo de caso no aeroporto de Florianópolis - Hercílio Luz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, J.; LEBRE, E. A. T.;CAMPOS, P. T.. Os efeitos da IN 39/2016 do TST sobre a execução trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NIEBUHR, P. M.;CAMPOS, P. T.. Compatibilidade de horários na acumulação de cargos públicos: uma abordagem sobre a ótica da eficácia das normas constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CRISTOVAM, J. S. S.;CAMPOS, P. T.. Sanções administrativas aplicadas na aviação: uma análise dos princípios aplicáveis aos processos administrativos na aviação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.; CRISTOVAM, J. S. S.. Sobre a (im) prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de danos causados ao erário por ato de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.; CRISTOVAM, J. S. S.. A presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos sob a ótica da Administração Pública Democrática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAMPOS, P. T.; NIEBUHR, P. M.. A aplicabilidade da exceção de contrato não cumprido ao contrato administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Assédio Moral E Sexual No Ambiente De Trabalho: Análise Jurídica E Medidas De Prevenção; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Patrícia Toledo de Campos Cichocki;