Rafael Verissimo Siquerolo

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, na condição de Pesquisador Bolsista pelo CNPQ (2014/2016). Cursou Direito Bancário: Contratos e Operações Bancárias, pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getúlio Vargas/SP - GV/LAW (2013). Pós-graduando em Direito Agrário e do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2008/2012). Pesquisador Bolsista PIBIC/CNPQ (2011/2012). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Coordenador acadêmico do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Maringá. Coordenador da Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB - Subseção de Maringá. Professor de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Teoria do Direito em cursos de graduação e pós-graduação. Advogado no Veríssimo & Viana Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Negocial

2014 - 2016

Universidade Estadual de Londrina
Título: Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Ano de Obtenção: 2016
Luiz Fernando Bellinetti.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em andamento em Direito Agrário e do Agronegócio

2020 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Estadual de Maringá
Título: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sob o prisma da Tutela Coletiva dos Direitos
Orientador: José Miguel Garcia Medina

Formação complementar

2020 - 2020

TUTORIA E MEDIAÇÃO NA EAD (ONLINE). (Carga horária: 30h). , Centro universitário UniFatecie, UniFatecie, Brasil.

2019 - 2019

GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA EAD. (Carga horária: 30h). , Centro universitário UniFatecie, UniFatecie, Brasil.

2019 - 2019

PRÁTICAS DIDÁTICAS COM O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS. (Carga horária: 30h). , Centro universitário UniFatecie, UniFatecie, Brasil.

2018 - 2018

EAD E NOVAS TECNOLOGIAS. (Carga horária: 30h). , Centro universitário UniFatecie, UniFatecie, Brasil.

2018 - 2018

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E E-LEARNING. (Carga horária: 30h). , Centro universitário UniFatecie, UniFatecie, Brasil.

2014 - 2014

Semana Pedagógica. (Carga horária: 12h). , União de Faculdades Metropolitanas de Maringá, UNIFAMMA, Brasil.

2013 - 2013

Direito Bancário: Contratos e Operações Bancárias. (Carga horária: 68h). , Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Processo Civil - Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 40h). , Instituto de Direito Ambiental de Maringá, IDAM, Brasil.

2012 - 2012

Justiça e Legislação Desportiva. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Guairacá, UNIGUAIRACÁ, Brasil.

2010 - 2010

Prática Processual Bancária. (Carga horária: 7h). , Escola Superior da Advocacia - OAB/PR, ESA/PR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Tutela Coletiva.

Organização de eventos

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . XIII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - CONJURI. 2019. (Congresso).

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . I Fórum de Direito Bancário de Maringá. 2019. (Outro).

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; SANTOS, Evelise Veronese ; HATOUM, Nida Saleh ; CANEZIN, Thays Cristina Carvalho . VI Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. 2016. (Outro).

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; ESPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa ; HATOUM, Nida Saleh ; SABO, Isabela Cristina ; ANDERSON, Rafael Simões . VI Seminário Interinstitucional do Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2015. (Outro).

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; SANTOS, Evelise Veronese ; HATOUM, Nida Saleh ; CANEZIN, Thays Cristina Carvalho . VI Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2015. (Outro).

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; ANDERSON, Rafael Simões . I Ciclo de Palestras entre o Mestrado em Direito Negocial da UEL e PUC-MARINGÁ. 2014. (Outro).

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; ANDERSON, Rafael Simões ; ESPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa ; ESTEVES, Marcos Guilhen . V Seminário Interinstitucional do Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2014. (Outro).

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; SANTOS, Evelise Veronese . V Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2014. (Outro).

MEDINA, J. M. G. ; SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; HÜBLER, S. . I Fórum Paranaense Constituição e Processo. 2012. (Outro).

Participação em eventos

II CONAFOR. Foco no que importa: estratégicas jurídicas para evitar prejuízos decorrentes dos pedidos de rescisão.. 2021. (Congresso).

II Congresso de Direitos Humanos e Novos Paradigmas do Direito. A litigiosidade repetitiva na perspectiva processual: a quem interessam as ações de massa?. 2020. (Congresso).

III Encontro Nacional da Associação Brasileira de Direito Processual.Devido Processo Legal. 2018. (Encontro).

Simpósio de Direito Processual Civil de Nova Esperança.O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. (Simpósio).

XII Semana Jurídica da Faculdade Pitágoras de Londrina. O Processo Civil Moderno e as concausas de uma crise anunciada. 2018. (Congresso).

V Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.A Previsão Constitucional ds Direitos do Autor. 2014. (Simpósio).

21º Encontro Anual de Iniciação Cientifica. 2012. (Encontro).

III Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.O Polêmico Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, à Luz do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Simpósio).

1º Encontro sobre o Meio Ambiente (EMA). 2011. (Encontro).

I CONADI - Congresso Nacional de Direito: Biocombustíveis.. 2010. (Congresso).

III Simpósio Jurídico de Pesquisa e Extensão. 2009. (Simpósio).

Seminário: A diretiva da União Européia. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Emerson Pinheiro dos Santos

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo. Penalidades aplicáveis a sonegação e o princípio do não confisco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Laércio da Silva Lessa

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo. A responsabilização dos sócios minoritários em dívidas trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Allan Demétrio da Silva

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo. Responsabilidade Civil no e-commerce: Aplicação do decreto n. 7.962/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Leandro Camilo

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo. Sistema eleitoral brasileiro: abrangência do sistema proporcional - analisando as eleições da Câmara Municipal de Maringá, nos pleitos de 2008 e 2012.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Salvador José de Souza Filho

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo. Responsabilidade Civil e Aplicação do dano moral no abandono afetivo do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Raphael Vinícius M

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo. da Silva.Sistemas eleitorais: principais diferenças entre o Brasil e outros países. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Aline Pimentel Barrinovo

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo. Penhorabilidade dos bens do cônjuge, segundo as leis brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Orientou

Eduardo Melo

Publicidade no meio jurídico: o grande desafio; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; (Orientador);

Anna Carolina Davanço Marchesini

O precedente judicial no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Rafael Verissimo Siquerolo;

Juliana da Silva Recharte

Da Tutela Pprovisória, com enfoque na Tutela de Urgência, à luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Rafael Verissimo Siquerolo;

Produções bibliográficas

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . Direito e democracia: estudos jurídicos integrados de Maringá. 1. ed. Maringá: Editora Caniatti, 2019. 317p .
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; BELLINETTI, L. F. . A influência das relações de consumo na evolução do sistema processual civil brasileiro. In: PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SIQUEIRA, Natercia Sampaio; SILVA, Paulo Roberto Coimbra. (Org.). PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 1ed.ARACAJU-SE: CONPEDI, 2015, v. I, p. 99-121.
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; HÜBLER, S. . Controle judicial sobre o Plano de Recuperação Judicial. In: AMARAL, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. (Org.). Empresa, negócio jurídico e responsabilidade civil. 1ed.Florianópolis: Qualis, 2015, v. 1, p. 381-402.
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; HATOUM, Nida Saleh . Os novos mecanismos de tutela dos interesses individuais homogêneos e a efetivação do acesso à justiça. In: SILVA, Juvêncio Borges; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho; MACHADO, Edinilson Donisete. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA. 1ed.Belo Horizonte - MG: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 80-101.
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; RODRIGUES, Cristiano Lourenço . A responsabilidade ambiental-trabalhista decorrente da utilização de agrotóxicos. In: ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 1ed.Belo Horizonte - MG: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 108-133.
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; RODRIGUES, Cristiano Lourenço . O valor social do trabalho e a função social da empresa à luz do positivismo e do pós-positivismo. In: FALCÃO, Clóvis; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; e DE MARCO, Christian Magnus. (Org.). EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS E EMPRESARIAIS. 1ed.Aracaju-SE: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 480-506.
MEDINA, José Miguel Garcia ; SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . Seção II ? Do recurso extraordinário e do recurso especial. Arts. 559 a 565.. In: Sandro Gilbert Martins, Rogéria Fagundes Dotti. (Org.). Código de Processo Civil: anotado. Ied.Curitiba (PR): Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná, 2014, v. I, p. 1132-1138.
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; SILVA, Lucas Alessandro . A guarda de menores na reprodução assistida por casais homoafetivos: premissas e impressões. In: Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves; Luiz Geraldo Gomes; e Priscila Kutne Armelin. (Org.). Políticas Públicas e Bioética. 1ed.Maringá: Massoni, 2014, v. 1, p. 15-41.
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; ARMELIN, Priscila Kutne. . Problema do Erro nos delitos difusos. In: Paulo César Corrêa Borges; Érika Menes de Carvalho; Marília Montenegro Pessoa de Mello.. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 88-116.
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . Breves considerações sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, enquanto meio de efetivação do acesso à justiça. In: BELLINETTI, Luiz Fernando; DAL BOSCO, Maria Goretti; e REBOUÇAS, Gabriela Maia. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA. 1ed.João Pessoa - PB: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 149-169.
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; MINGATI, Vinícius Secafen . Recuperação de Crédito e as novas alternativas para a localização de bens. Conexão Jurídica, Maringá (PR), p. 06 - 07, 05 mar. 2014.
HATOUM, Nida Saleh ; SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . A interpretação dos negócios jurídicos processuais: Análise do instituto sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.. In: VII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL - UNIMAR, 2016, Londrina. Anais do VII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL - UNIMAR, 2016.
HATOUM, Nida Saleh ; SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . A globalização, a crise do estado nacional e a flexibilização do monopólio da jurisdição: a arbitragem como meio adequado de solução de conflitos. In: VII SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS JURÍDICOS: ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE, 2016, LONDRINA. INTERLOCUÇÕES FILOSÓFICAS E JURÍDICAS ACERCA DA CRISE DO ESTADO-NAÇÃO, 2016.
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . A Previsão Constitucional dos Direitos do Autor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . Novo Código de Processo Civil: tê-lo ou não tê-lo, eis questão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; MINGATI, Vinícius Secafen. . Aspectos positivos e negativos acerca do Novo Código de Processo Civil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; RODRIGUES, Cristiano Lourenço . Notas sobre os Interesses Difusos, Coletivos em Sentido Estrito, e Individuais Homogêneos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo ; RODRIGUES, Cristiano Lourenço . Antecipação da Tutela na Ação Civil Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . Breves considerações sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, enquanto meio de efetivação do Acesso à Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . O problema do erro nos delitos difusos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . Reflexos e consequências das relações de consumo na evolução do sistema processual civil brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, a menina dos olhos do projeto do novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . Material de Apoio - Teoria do Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio - ensino online).

SIQUEROLO, Rafael Veríssimo . O gestor hospitalar na prática: o fazer profissional. 2021. (Palestra).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

O Polêmico Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, à Luz do Anteprojeto do Novo Código de Processo Ciivil, Descrição: O Projeto de Pesquisa foi orientado pelo Prof. Dr. Ivan Aparecido Ruiz, sendo desenvolvido junto ao Departamento de Direito Privado e Processual, da Universidade Estadual de Maringá. Em face da constante e acelerada evolução do sistema jurídico brasileiro, o trabalho visou examinar a proposta elaborada pela Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo CPC, que criou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ? objeto principal do estudo. Instrumento de Tutela Coletiva dos Direitos Individuais Homogêneos, o instituto, influenciado pelo Musterverfahren, do Direito Alemão, visa preencher delicada lacuna existente no ordenamento jurídico pátrio. No decorrer do trabalho, o incidente foi abordado sobre os pontos de vistas material e processual, e, ainda, tendo em vista sua influência estrangeira, realizou-se breve análise entre os principais meios de Tutela Coletiva no Direito Comparado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Verissimo Siquerolo - Integrante / Ivan Aparecido Ruiz - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Veríssimo & Viana Advogados Associados. , Rua Ponta Grossa, n. 156, Zona 08, 87050590 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30202030, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

União de Faculdades Metropolitanas de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, e Ética e Legislação.

2011 - 2012

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador.

2008 - 2012

Medina & Guimarães Advogados Associados

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2021 - Atual

Centro universitário UniFatecie, UniFatecie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria do Direito, História e Antropologia Jurídica

2013 - Atual

Veríssimo & Viana Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

2017 - Atual

Faculdade Maringá

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação