Reginaldo Pereira
Doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2013). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2023). Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ (2008). Especialista em Meio Ambiente e Legislação Ambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2003). Especialista em Governança, Gestão de Riscos e Compliance pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ (2024). Membro/Pesquisador da Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Ambiente - RENANOSOMA. Líder/Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã. Coordenador e Professor titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Professor titular do Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: Cidadania; Sociambientalismo; Direito Ambiental; Justiça Ambiental; Sustentabilidade; Novas Tecnologias; Inovação Tecnológica; Tecnocracia; Nanotecnologia; Regulação e Controle Social.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2013
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Democracia e sua Reinvenção para Processos Decisórios sobre os Riscos da Nanotecnologia
, Ano de obtenção: 2013. Rogério Silva Portanova. Coorientador: José Rubens Morato Leite. Palavras-chave: Democracia; Reinvenção democrática; Riscos; Regulação da nanotecnologia; Decisão sobre riscos da nanotecnologia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciências Ambientais
2006 - 2008
Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Direito ambiental para um estado ecoloógico: uma análise dos instrumentos da política nacional do meio ambiente à luz da ecologia natural e da sociedade de risco, Ano de Obtenção: 2008
Silvana Terezinha Winckler.Grande área: Outros
Especialização em Governança, Gestão de Risco e Compliance
2023 - 2024
Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: A gestão de risco no ambiente coorporativo
Orientador: Marcelo Markus Teixeira
Especialização em Meio ambiente e legislação ambiental
2001 - 2003
Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Responsabilidade Civil Das Agroindústrias Pela Poluição Hídrica Oriunda da suinocultura
Orientador: José Rubens Morato Leite
Pós-doutorado
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2018 - 2018
Oficina de Atualização - Capacitação Docente: Fundamentos Metodológicos. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Regulação.
Organização de eventos
CAOVILLA, M. A. L. ; PEREIRA, R. . Workshop Justiça Ambiental: a complexidade das lutas pela sua institucionalização. 2018. (Outro).
PEREIRA, R. . COORDENADOR DO XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE: A GOVERNANÇAS DOS RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA E O MARCO LEGAL DE CT&I DO BRASIL. 2016. (Congresso).
PEREIRA, R. . COORDENADOR DO MINICURSO EXAMES EM DNA: A VERDADE TÉCNICA E ÉTICA ALÉM DOS 99,99%. 2015. (Outro).
PEREIRA, R. . COORDENADOR DOS CURSOS AVANÇADOS EM DIREITO. 2015. (Outro).
PEREIRA, R. . COORDENADOR DO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO, TECNOCIÊNCIA E NANOTECNOLOGIA E DO II CONGRESSO SUL BRASILEIRO SOBRE DIREITO E NANOTECNOLOGIA. 2015. (Congresso).
PEREIRA, R. . COORDENADOR DO I CONGRESSO SUL BRASILEIRO SOBRE DIREITO E NANOTECNOLOGIA: DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO REGULATÓRIO NANO ESPECÍFICO. 2014. (Congresso).
PEREIRA, R. ; WINCKLER, S. ; Meleu, Marcelino . COODENADOR DO I CINE JUR. 2013. (Festival).
Participação em eventos
IV EMADS - Encontro sobre Meio Ambiente e Dinâmicas Socioambientais: Inovação e Tecnologia no Tratamento e Qualidade da Água.A REPARAÇÃO DOS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS: PERSPECTIVAS PARA O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A PARTIR DE CRITÉRIOS DE JUSTIÇA PROPOSTOS NA LEI DE VÍTIMAS DA COLÔMBIA. 2024. (Seminário).
IV EMADS - Encontro sobre Meio Ambiente e Dinâmicas Socioambientais: Inovação e Tecnologia no Tratamento e Qualidade da Água.O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À DESOCUPAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE RISCO DE DESLIZAMENTO E DE INUNDAÇÃO E À PREVENÇÃO DE DESASTRES. 2024. (Seminário).
Inovação, Sustentabilidade e Sociedade 5.0.Inovação, sustentabilidade e responsabilidade. 2022. (Seminário).
II Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes populares e do IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir e Justiça Ambiental na América Latina.Saberes e Lutas por Direitos: Alimentação Saudável, reforma agrária e o bem comum. 2019. (Seminário).
XVI CICLO DE ESTUDOS: DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR,. 2019. (Outra).
8º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Avaliador de trabalhos. 2018. (Seminário).
8º SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Avaliador de trabalhos. 2018. (Seminário).
Capacitação Qualidade Acadêmica: gestão e Inovação. 2018. (Oficina).
Workshop Justiça Ambiental: a complexidade das lutas pela sua institucionalização. 2018. (Oficina).
XXVIII Congresso Nacional do Conpedi. Novas tecnologias e o desafio jurídico. 2018. (Congresso).
Constitucionlizando la Globalización. Al Medio Ambiente. 2017. (Congresso).
Constitucionlizando la Globalización. 2017. (Congresso).
Escuela Latinoamericana en Desarrollo Sustentable y Justicia Ambienttal.Supranormatividad y nuevas tecnologias: los impactos de la (des)regulación sobre la protección constitucional de los riesgos socioambientales. 2017. (Oficina).
VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Banca de Avaliação de Trabalhos - Modalidade Comunicação Oral. 2017. (Seminário).
CURSO O NOVO CPC TEORIA E PRÁTICA. 2016. (Outra).
II SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO, GESTÃO, DESIGN E RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIPLOMACIA.CONTRATOS E BIOTECNOLOGIA. 2016. (Seminário).
OFICINA DE ATUALIZAÇÃO: ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS.ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2016. (Oficina).
VI SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNOCHAPECÓ.AVALIADOR DE TRABALHOS - MODALIDADE COMUNICAÇÃO ORAL. 2016. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNOCHAPECÓ.AVALIADOR DE TRABALHOS - MODALIDADE COMUNICAÇÃO ORAL. 2016. (Seminário).
XIII CICLO DE ESTUDOS: DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR - PARTE i. 2016. (Outra).
XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E AMBIENTE : A GOVERNANÇAS DOS RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA E O NOVO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO BRASIL.A GOVERNANÇA DOS RISCOS DA NANOTECNOLOGIA E AS CORRELAÇÕES COM O NOVO MARCO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS. 2016. (Seminário).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNOCHAPECÓ: DIREITOS DA CIDADANIA NA NOVA ORDEM MUNDIAL. AVALIADOR DOS ARTIGOS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNOCHAPECÓ: DIREITOS DA CIDADANIA NA NOVA ORDEM MUNDIAL. 2015. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNOCHAPECÓ: DIREITOS DA CIDADANIA NA NOVA ORDEM MUNDIAL. REPÚBLICA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).
III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia Cid.Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Democracia. 2015. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO, TECNOCIÊNCIA E NANOTECNOLOGIA E II CONGRESSO SUL BRASILEIRO SOBRE DIREITO E NANOTECNOLOGIA.AVALIADOR DOS ARTIGOS DO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO, TECNOCIÊNCIA E NANOTECNOLOGIA E DO II CONGRESSO SUL BRASILEIRO SOBRE DIREITO E NANOTECNOLOGIA. 2015. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO, TECNOCIÊNCIA E NANOTECNOLOGIA E II CONGRESSO SUL BRASILEIRO SOBRE DIREITO E NANOTECNOLOGIA.ALIMENTOS, NANOTECNOLOGIA, REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. 2015. (Seminário).
V SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNOCHAPECÓ: ARTICULAÇÃO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COMO PRINCÍPIO DE APRENDIZAGEM.AVALIADOR DE TRABALHOS - MODALIDADE COMUNICAÇÃO ORAL. 2015. (Seminário).
XII CICLO DE ESTUDOS: DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR - PARTE i. 2015. (Outra).
XII Seminanosoma.Inovação, nanotecnologia e o processo de regulação no Brasil: visões e ações. 2015. (Seminário).
XII Seminanosoma.Nanotecnologias, Regulação e o Direito à Informação. 2015. (Seminário).
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º. Congresso de Direito Ambiental os Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. LEI DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA: HÁ SENTIDO EM REGULAR A PARTIR DO LOCAL UM PROBLEMA GLOBAL?. 2012. (Congresso).
I WorkShop do Núcleo de Pesquisa Stricto Sensu em Direito.Cidadania Ambiental na Sociedade de Risco. 2011. (Simpósio).
VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Debatedor Painel Riscos Tecnológicos. 2011. (Simpósio).
Planejamento Público (PPA-LDO-LOA) e os Principais Aspectos do Código Ambiental de Santa Catarina.Código Ambiental de Santa Catarina. 2009. (Oficina).
I Ciclo de Palestras Jurídicas.Gestão de Resíduos Sólidos. 2008. (Outra).
II Congresso Direito e Cidadania. O Novo Meio Ambiente e o Direito Ambiental. 2007. (Congresso).
V Jornada de Estudos Ambientais e Novas Tecnologias.Aspectos Jurídicos da Poluição. 2006. (Outra).
Ciclo de Estudos: docência no ensino superior. 2005. (Outra).
Seminário nacional plano diretor: experiências e pactos sobre função social e gestão democrática nos municípios brasileiros.Uma experiência da Universidade Comunitária Regional de Chapecó na defesa dos direitos coletivos. 2005. (Seminário).
Seminário Nacional Plano Diretor: Experiências e pactps sobre funçãos social e gestão democrática nos Municípios Brasileiros. 2005. (Seminário).
XIII Semana de Estudos Jurídicos. Organizador do evento. 2005. (Congresso).
Ciclo Itensivo: Responsabilidade Civil No nOvo Código Civil. 2002. (Outra).
Curso de Mediação e Arbitragem. 2002. (Outra).
Estatuto da Cidade - Teoria e Prática. 2002. (Outra).
Fórum das Águas e Saneamento Ambiental. 2001. (Outra).
Participação em bancas
TEIXEIRA, Marcelo Markus; DAL RI JUNIOR, Arno; FRIGO, Manlio;PEREIRA, REGINALDO. A abordagem contemporânea de restituição e preservação do patrimônio cultural em âmbito internacional. Uma análise com base no caso Brasil versus Alemanha como marco na devolução do patrimônio fossilífero. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FONTANELA, Cristiani; DE ALMEIDA LEITE MAROCCO, ANDREA; PIMENTEL, Luiz Otavio;PEREIRA, REGINALDO. NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS MUNICÍPIOS DA AMOSC: PROPOSTA DE MODELO JURÍDICO PARA A PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO ABERTA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, SilvanaPEREIRA, REGINALDO; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; FONTANELA, Cristiani. O processo estrutural como instrumento adequado à solução de conflitos possessórios coletivos estabelecidos em áreas de risco. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
SANTOS, Rafael Padilha dos; MARTÍN, Gérman Valencia;PEREIRA, REGINALDO; SILVA, José Everton da. A TUTELA DOS CONJUNTOS URBANOS E SÍTIOS DE VALOR HISTÓRICO: O PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Canzi, Idir; SANTOS, José Martins dos;PEREIRA, REGINALDO. Formação sócio-histórica e jurídico-política do Instituto da Função Social da Propriedade de Terras no Brasil: análise e resultados da atuação da Defensoria Pública, nas ações de usucapião na Comarca de Chapecó (2019-2023). 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
TEIXEIRA, Marcelo Markus; FORTES, Vinicius Borges;PEREIRA, REGINALDO. Entrelaços de soberania e infraestrutura digital na transformação digital do governo brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
ARAUJO, Luiz E. B.; ALVES, Paulo Roberto Ramos;PEREIRA, REGINALDO. REURB-S EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
PEREIRA, R.; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni;WINCKLER, Silvana. Ressignificação da participação em assuntos ambientais pelos princípios da máxima publicidade, transparência e prestação de contas do Acordo de Escazú. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BERGER FILHO, Airton Guilherme; RECH, Adir Ubaldo; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni; STEIGLEDER, Annelise Monteiro;PEREIRA, REGINALDO. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO CONDOMÍNIO DE LOTES FRENTE OS DANOS OCORRIDOS NAS UNIDADES PRIVATIVAS AUTÔNOMAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, SilvanaFRANCO, G. M. S.PEREIRA, R.. Mercado hídrico no município de Chapecó e a utilização de poços tubulares profundos como fontes de abastecimento público. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia; MACHADO, Carmen Janaína Batista;PEREIRA, R.. A percepção dos agricultores familiares de Chapecó-SC sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CAOVILLA, M. A. L.;PEREIRA, R.; LIXA, Ivone Morcilo; Canzi, Idir. O bem-viver como proposta de ordem jurídico-econômica transformadora no novo constitucionalismo latino-americano a partir da análise da constituição da Bolívia de 2009. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MAROCCO, Andrea A. L.;PEREIRA, R.; BERGER FILHO, Airton Guilherme; FONTANELA, Cristiani. Constituições econômicas ordoliberais: análise das estruturas de governança ambiental. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana; GOLDSCHMIDT, Rodrigo;PEREIRA, REGINALDO. A degradação do meio ambiente de trabalho por meio do trabalho escravo contemporâneo: uma análise da região sul do Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
ARAUJO, Luiz E. B.; VECCHI, Ipojucan Demétrius;PEREIRA, REGINALDO. RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA VIA ICMS PERSONALIZADO COM ALCANCE DA JUSTIÇA SOCIAL, NA ABORDAGEM DE JOHN RAWLS E AMARTYA SEN: A INICIATIVA DO PROGRAMA DEVOLVE ICMS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
RENK, Arlene Anelia; ROCHA, Humberto José da; BRITTES, Walter Fernando;PEREIRA, R.. A usina hidrelétrica de Barra Grande (Brasil) e Sardar Sarovar (Índia) ? Diferentes enfrentamentos de questões semelhantes em dois estados democráticos de direito: a construção de uma identidade coletiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
TEIXEIRA, Marcelo Markus; STELZER, Joana;PEREIRA, R.. A convergência da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) às diretrizes da OCDE sobre privacidade e a possibilidade de transmissão internacional de dados pessoais. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
TEIXEIRA, Marcelo Markus; CORRÊA, Caetano Dias;PEREIRA, R.. Conflitos de leis no espaço: o direito material aplicado aos contratos internacionais de trabalho em embarcações estrangeiras no Tribunal Superior do Trabalho (Uma Análise Jurisprudencial). 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
HOHENDORF, Raquel Von; FONTANELA, Cristiani; TEIXERA, M. M.;PEREIRA, R.. A governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias: comparação entre o RRI ? Responsible Research and Inovation e normas ISO. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni; DAMACENA, F. D. L.; STEINMETZ, Wilson Antônio;PEREIRA, R.. O ESTADO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: PERCURSO HISTÓRICO E DOUTRINA JURÍDICA.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
TEIXEIRA, Marcelo Markus; ENGELMANN, W.;PEREIRA, R.. Entre humanos máquinas pensantes: o desafio jurídico da construção de uma governança global da inteligência artificial sob o prisma da ética. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; TEIXEIRA, Marcelo Markus; FERREIRA, Helini Sivini;PEREIRA, R.. Mobilidade humana induzida por mudanças climáticas: uma narrativa jurídica a partir do princípio da preocupação comum da humanidade. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENCK, A.;WINCKLER, SilvanaPEREIRA, R.; BARON, Sadi. O controle social participativo na implantação de aproveitamentos hidrelétricos no âmbito do Comitê de Bacia dos Rios Chapecó e Irani (Santa Catarina). 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FONTANELA, Cristiani;PEREIRA, R.; DAMACENA, F. D. L.. Litigância climática: a implementação de medidas para que o estado brasileiro efetive o cumprimento do Acordo de Paris. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
TEIXEIRA, Marcelo Markus;PEREIRA, REGINALDO; STELZER, Joana. A convergência da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) às diretrizes da OCDE sobre privacidade e a possibilidade de transmissão internacional de dados pessoais. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, REGINALDO; FONTANELA, Cristiani; HOHENDORF, Raquel Von; TEIXEIRA, Marcelo Markus. A governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias: comparação entre o RRI ? Responsible Research and Inovation e normas ISO. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni. Projetos de regularização fundiária urbana de interesse social e mudanças climáticas: a governança dos riscos socioambientais em áreas vulneráveis. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; MELLO, Nilvania Aparecida de;WINCKLER, Silvana. A transição da agricultura convencional para a ecológica no âmbito do estado de direito ambiental. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BAHIA, Carolina Medeiros;PEREIRA, R.; SASS, Liz B.; GONÇALVES, Everton das Neves. A vedação à gratuidade compulsória dos serviços digitais como forma de proteção dos dados pessoais dos usuários consumidores e mitigação do abuso de posição dominante pelas plataformas de dois ou múltiplos lados. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
TEIXEIRA, Marcelo Markus; RIBEIRO, Daniela M. G.;PEREIRA, R.. Os padrões para registro empresarial aplicados na Junta Comercial de Santa Catarina frente as recomendações do guia legislativo da UNCITRAL sobre os princípios fundamentais de um registro de empresas. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MAROCCO, Andrea A. L.;PEREIRA, REGINALDO; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; WINCKLER, S.. O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e suas respectivas capacidades e a transferência tecnológica internacional no âmbito das mudanças climáticas: uma questão de justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Canzi, Idir; RIBEIRO, Daniela M. G.;PEREIRA, R.. Princípio da Precaução como Referente Legal para Reduzir a Possibilidade de Dano das Armas Letais Autônomas. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MELLO, Nilvania Aparecida de; CAMPOS, José Ricardo Rocha;PEREIRA, R.; TABALIPA, Ney Lyzandro. Competência municipal para legislar acerca da restrição do uso do herbicida 2,4-D: um estudo de caso sobre a viticultura no Município de Mariópolis - PR. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
WINCKLER, Silvana; ROCHA, Humberto José da;PEREIRA, R.. ?A construção do conceito de atingido por empreendimentos hidrelétricos na literatura. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, REGINALDO; TEIXEIRA, Marcelo Markus; WINCKLER, S.; DAL RI JUNIOR, Arno; Canzi, Idir. A regularização fundiária do Quadro Bormann como fundamento constitutivo de novas institucionalidades e instrumentalidades: uma análise a partir da teoria de Santi Romano. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
TEIXEIRA, Marcelo Markus; DAL RI, Luciene;PEREIRA, REGINALDO. A garantia de exercício dos direitos fundamentais dos imigrantes em Chapecó por meio da emissão de documentos. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
TEIXEIRA, Marcelo Markus; DAL RI, Luciene;PEREIRA, REGINALDO. Os impactos jurídicos do Brexit nos direitos domésticos Britânico e da União Europeia. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CONTIPELLI, Ernani; CARMO, Valter Moura do;WINCKLER, SilvanaPEREIRA, REGINALDO. A conflituosidade jurídica das ocupações irregulares de áreas de preservação permanente urbanas: uma análise a partir do Rio Passo dos Índios. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CAOVILLA, M. A. L.; BERGER, Maurício; RENCK, A.;PEREIRA, R.. A justiça ambiental nas escalas de justiça de Nancy Fraser. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, S.; ARAUJO, Luiz E. B.; Canzi, Idir;PEREIRA, R.. A reforma agrária e a omissão estatal - uma proposta concreta para a falta de titulação nos assentamentos federais de Aberlado Luz-SC. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, S.; RENK, Arlene Anelia;FRANCO, G. M. S.PEREIRA, R.. Estudos sobre os impactos ambientais do programa de energias limpas SC + energia para a agricultura camponesa em assentamentos da reforma agrária: o caso da PCH Barreiros. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CAOVILLA, M. A. L.; RENK, Arlene Anelia; BERGER, Maurício;PEREIRA, R.. As relações concorrenciais existentes no campo da regulação dos produtos que comportam riscos à saúde e ao meio ambiente. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
GLITZ, F.; ENGELMANN, W.;PEREIRA, R.. O caso dos mexilhões neozelandeses e a aplicação de padrões ambientais no direito contratual. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana; BERGER, Maurício. A sustentabilidade socioambiental nos princípios de atuação dos núcleos de inovação tecnológica das instituições de educação superior do sistema Acafe: uma análise a partir da teoria do moinho da produção. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni;PEREIRA, R.. O pagamento por serviços socioambientais (PSA) no corredor ecológico Chapecó na avaliação dos agricultores beneficiados pelo programa. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana; LEITE, José Rubens Morato;PEREIRA, R.. Vítimas do desenvolvimento: enfrentando dogmas e confirmando heresias. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
GLITZ, F.; SILVA, Marcos Alves da;PEREIRA, R.; TEIXEIRA, Marcelo Markus. A lei-modelo de franquias proposta pelo Unidroit como fonte do direito aplicável aos contratos de franquia brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
GLITZ, F.; SILVA, Marcos Alves da;PEREIRA, R.; TEIXEIRA, Marcelo Markus. O papel da harmonização jurídica na construção de um direito contratual comunitário no âmbito do Mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CONTIPELLI, Ernani; MENEZES, Daniel Francisco Nagao;PEREIRA, R.. Federalismo e relações intergovernamentais:política nacional dos resíduos sólidos como um instrumento de cooperação. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; TEIXEIRA, Marcelo Markus;PEREIRA, R.; MOURA, Aline Beltrame de. A teoria do inimigo no horizonte internacional a partir da perspectiva da imigração. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MELLO, Nilvania Aparecida de; PEREIRA, Giovana Faneco;PEREIRA, R.. Análise Jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco (PR). 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
GLITZ, F.; RUZYK, C. E. P.; TEIXEIRA, Marcelo Markus;PEREIRA, R.. Convenção da Apostila da Haia: interpretação uniforme e a segurança jurídica nas negociações internacionais. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia; BAHIA, Carolina Medeiros; WINCKLER, S.. O princípio da precaução e seu campo de incidência. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia; BAHIA, Carolina Medeiros; CAOVILLA, M. A. L.;WINCKLER, Silvana. O princípio da precaução e seu campo de incidência. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MELLO, Nilvania Aparecida de;PEREIRA, R.; MACHADO, William Cezar Pollônio. O Novo Código Florestal Brasileiro e as Cotas de reserva Ambiental sob a Ótica da Pequena Propriedade Rural: Um Estudo de Caso. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
ROVER, A. J.; SANTOS, Paloma Maria;PEREIRA, R.; CELLA, J. R. G.. A teoria do novo serviço público e a atuação jurisdicional no processo eletrônico. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
TRZCINSKI, Clarete; FUJITA, Camila;PEREIRA, R.; TONEZER, Cristiane. Consistência da participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Chapecó-SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, S.; TYBUSCH, J. S.; RENCK, A.;PEREIRA, R.. A participação popular e a democracia deliberativa como legitimação das políticas urbanas e garantia do direito à cidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni;PEREIRA, R.; PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C.; AUGUSTIN, S.. Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da PEC 65/2012 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
PEREIRA, R.; TYBUSCH, J. S.;WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia. A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO LEGITIMAÇÃO DAS POLÍTICAS URBANAS E GARANTIA DO DIREITO À CIDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; ARAUJO, Luiz E. B.;WINCKLER, Silvana. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E MEIO AMBIENTE: AS DINÂMICAS DECISÓRIAS DO CONCIDADE EM QUESTÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni;WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia. A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO ÂMBITO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - MPE. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; TYBUSCH, J. S.;WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia. A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO LEGITIMAÇÃO DAS POLÍTICAS URBANAS E GARANTIA DO DIREITO À CIDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MELLO, Nilvania Aparecida de;PEREIRA, R.; BORTOLUZZI, Sandro C.. As licitações públicas como mecanismo para a promoção do desenvolvimento sustentável: um estudo na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
WINCKLER, S.; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni;PEREIRA, R.. Valoração Econômica de Danos Ambientais nos Procedimentos de Fiscalização Realizados Pelos Órgãos Administrativos de Proteção Ambiental de Chapecó. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; FERREIRA, Helini Sivini;PEREIRA, R.; RENCK, A.. A sociobiodiversidade e a livre determinação camponesa em face da legislação sobre organismos geneticamente modificados no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; TEIXEIRA, Marcelo Markus; DAL RI JUNIOR, Arno. CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA : ESTUDO COMPARADO DA RELAÇÃO ENTRE OS DIRETORES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTROLE DE CONCORRÊNCIA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; TEIXEIRA, Marcelo Markus; DAL RI JUNIOR, Arno. A PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
STAFFEN, Marcio R; LOCCHI, Maria C.; PAFFARINI, Jacopo;PEREIRA, R.. Água, Direito e Vida: Reflexões a Partir da Crise da Água. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
WINCKLER, Silvana; RENCK, A.; BRAVO, Álvaro S.;PEREIRA, R.. Um marco normativo para a geração distribuída de eletricidade a partir de dejetos suínos de pequenas propriedades localizadas no âmbito de atuação do Projeto Alto Uruguai. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; RENCK, A.; FRANÇA, Rosiléa G.;PEREIRA, R.. Política Energética Brasileira e Gestão de Resíduos Sólidos: sustentabilidade ambiental no tratamento intersetorial da biomassa como recurso energético. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; RENCK, A.;PEREIRA, R.; FRANÇA, Rosiléa G.. Logística reversa e responsabilidade compartilhada: um estudo voltado à gestão sustentável de resíduos sólidos advindos da construção civil. 2015.
SCHONARDIE, Elenise Felzke;PEREIRA, R.; CANABARRO, I. S.. O Exercício da Cidadania na Gestão Democrática como Instrumentos de Efetivação das Funções da Cidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PEREIRA, R.; ENGELMANN, W.. O DIREITO NA ERA DAS NANOTECNOLOGIAS: UMA ABERTURA ÀS POSSIBILIDADES AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NO CENÁRIO DE IMPACTOS E RESPONSABILIDADE DESCONHECIDOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WINCKLER, S.; BROUWERS, Silvana do P.;PEREIRA, R.. Contribuições da Diretiva 2004/35/CE para o estabelecimento de um regime hierárquico de compensação por danos ambientais no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
ENGELMANN, W.; HOHENDORF, Raquel Von; ROCHA, Leonel Severo; WEYERMÜLLER, André Rafael;PEREIRA, R.. ESTRATÉGIAS AUTORREGULATÓRIAS NO CENÁRIO DE RISCOS DOS RESÍDUOS NANOTECNOLÓGICOS A PARTIR DA ECONOMIA CIRCULAR: Uma Proposta de Rastreabilidade dos Nanomateriais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana; CUNHA, Ana Paula Martins do Amaral; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; VECOZZI, T. A.;PEREIRA, REGINALDO. Há seca no sul do Brasil? Uma análise crítica e interdisciplinar sobre a região oeste dos estados de Santa Catarina e Paraná. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana; CUNHA, Ana Paula Martins do Amaral; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato;PEREIRA, REGINALDO; VECOZZI, T. A.. Há seca no sul do Brasil? Uma análise crítica e interdisciplinar sobre a região oeste dos estados de Santa Catarina e Paraná. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; BUSATO, Maria Assunta; RENCK, A.; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni; GIONGO, Carmem;PEREIRA, REGINALDO. Diretrizes para a avaliação de impactos à saúde e ao meio ambiente decorrentes de políticas públicas, programas e projetos de grande escala. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
ENGELMANN, W.; AGOSTINI, Cíntia; BUFFON, Marciano; COLOMBO, Cristiano;PEREIRA, REGINALDO. ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO RESPONSIVO: Contribuições jurídico-teóricas para o fortalecimento e a interação dos atores das esferas pública, privada e comunitária na formação de ecossistemas de inovação no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni; LUNELLI, Carlos Alberto; STEINMETZ, Wilson Antônio; SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira;PEREIRA, REGINALDO. DECISÃO CONSENSUADA EM CONFLITOS ENVOLVENDO BENS COMUNS AMBIENTAIS: GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL E DEMOCRÁTICADOS RECURSOS HÍDRICOS. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni; LUNELLI, Carlos Alberto; STEINMETZ, Wilson Antônio;PEREIRA, REGINALDO; SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira. DECISÃO CONSENSUADA EM CONFLITOS ENVOLVENDO BENS COMUNS AMBIENTAIS: GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL E DEMOCRÁTICADOS RECURSOS HÍDRICOS. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
WINCKLER, Silvana; BUSATO, Maria Assunta; FERRAZ, Lucimare;PEREIRA, R.. Avaliação de impacto à saúde decorrente de grandes projetos: contribuições da União Europeia para a legislação ambiental brasileira. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
ENGELMANN, W.; HUPFFER, Haide Maria; WEYERMÜLLER, André Rafael;PEREIRA, R.; VIEIRA, Luciane Klein. A CONTRIBUIÇÃO DO SAFE BY DESIGN NA ESTRUTURAÇÃO AUTORREGULATÓRIA DA GESTÃO DOS RISCOS NANOTECNOLÓGICOS: Lidando com a Improbabilidade da Comunicação Inter-Sistêmica entre o Direito e a Ciência em Busca de Mecanismos para Concretar os Objetivos de Sustentabilidade do Milênio. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ENGELMANN, W.; CARVALHO, Delton Winter de; ROCHA, Leonel Severo; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni;PEREIRA, R.. A Governança dos Riscos das Nanotecnologias e o Princípio da Precaução: um Estudo a Partir da Teoria Dialética da Rede. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ROVER, A. J.; AYUDA, Fernando Galino; TEIXERA, M. M.;PEREIRA, R.. E-Judiciário: o caso do processo judicial eletrônico na Comarca de Chapecó no período de 2014 a 2016. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BARETTA, Carolina Riviera Duarte Maluche;PEREIRA, REGINALDO; SIMIONI, Flávio José; DORIGON, Clovis; CHECHI, Leticia Andrea;WINCKLER, Silvana. Potencial de mitigação das emissões de carbono em propriedades rurais do município de Chapecó ? SC: percepções e projeções para a agricultura sustentável. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MELLO, Nilvania Aparecida de; PEZARICO, Giovanna; ARAUJO, Luiz E. B.; BERGER, Maurício;PEREIRA, REGINALDO. O potencial institucionalizador de direitos dos movimentos de justiça ambiental para a governança de riscos dos agrotóxicos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
MEZZAROBA, Orides; TEIXERA, M. M.; BIER, Clerilei Aparecida;PEREIRA, R.. Reestruturação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina: implantação do processo judicial eletrônico na região de Chapecó. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PEREIRA, R.; TEIXEIRA, Marcelo Markus; BIER, Clerilei Aparecida. REESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA: IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA REGIÃO DE CHAPECÓ. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana; CAROLA, Carlos Renato;PEREIRA, REGINALDO. O neoextrativismo na exploração de recursos minerais: os danos ambientais e sociais das explorações de lítio em Jequitinhonha. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana; CAROLA, Carlos Renato;PEREIRA, REGINALDO. O neoextrativismo na exploração de recursos minerais: os danos ambientais e sociais das explorações de lítio em Jequitinhonha. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FERNANDES, Alexandre Cortez;PEREIRA, REGINALDOWINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia; BURGEL, Caroline Ferri. O aprimoramento da legislação brasileira para a reparação por eventos climáticos a partir da lei de vítimas da Colômbia. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; DAMACENA, F. D. L.; RENK, Arlene Anelia;PEREIRA, REGINALDO. Cidades resilientes e a capacitação comunitária como medida de enfrentamento aos desastres climáticos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FONTANELA, Cristiani; LIMA, Araken Alves;PEREIRA, REGINALDO. Gestão da propriedade intelectual em ambientes de inovação aberta: uma abordagem baseada na família de normas ISO 56000. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENK, Arlene Anelia; MELLO, Nilvania Aparecida de; SILVA, Tânia Elias Magno da;WINCKLER, SilvanaPEREIRA, R.. A transição da agricultura convencional para a ecológica no âmbito do estado de direito ambiental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENK, Arlene Anelia; GOLDSCHMIDT, Rodrigo;PEREIRA, R.. A degradação do meio ambiente de trabalho por meio do trabalho análogo ao escravo: uma análise da região sul do Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
ARAUJO, Luiz E. B.; RAMOS, Paulo Roberto;PEREIRA, REGINALDO. REURB-S E O MEIO AMBIENTE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
ARAUJO, Luiz E. B.; PEREIRA, A. O. K.;PEREIRA, REGINALDO. RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA VIA ICMS PERSONALIZADO COMO ALCANCE DA JUSTIÇA SOCIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CAOVILLA, M. A. L.;PEREIRA, R.; SILVA JUNIOR, G. L.; Canzi, Idir. O bem-viver como proposta de ordem jurídico-econômica emancipadora do novo constitucionalismo latino-americano a partir da análise da Constituição da Bolívia de 2009. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MAROCCO, Andrea A. L.;PEREIRA, R.; CAÚLA, Breine Queiroz; FONTANELA, Cristiani. As estruturas de governança estatal ambiental brasileira à luz do constitucionalismo econômico ordoliberal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia; MELLO, Nilvania Aparecida de;WINCKLER, Silvana; SILVA, Tânia Elias Magno da. A transição da agricultura convencional para a ecológica no âmbito do estado de direito ambiental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
TEIXEIRA, Marcelo Markus;PEREIRA, R.; FONTANELA, Cristiani. A produção jurídica do know-how no ordenamento jurídico brasileiro e as implicações decorrentes das relações contratuais internacionais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia. O programa federal de pagamento por serviços ambientais aplicado à conversão ecológica". 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, SilvanaFRANCO, G. M. S.PEREIRA, R.. Mercado hídrico no município de Chapecó: problema da falta de água e a proibição de utilização de poços tubulares profundos como fonte alternativa de abastecimento. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FONTANELA, Cristiani; DAMACENA, F. D. L.;PEREIRA, R.. A possibilidade da implementação por meio da litigância climática de políticas públicas a favor do clima no Brasil para o cumprimento do acordo de Paris. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia; MACHADO, Carmen Janaína Batista;PEREIRA, R.. Políticas públicas voltadas à agricultura familiar: uma análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas compras públicas institucionais em Chapecó-SC. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia; MAROCCO, Andrea A. L.; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni. A governança dos riscos das mudanças climáticas em processos de regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia; MAGRO, M. L. P. D.;PEREIRA, R.. O controle social participativo na implantação de aproveitamentos hidrelétricos no âmbito do Comitê de Bacia dos Rios Chapecó e Irani (Santa Catarina). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS E DINÂMICAS REGIONAIS) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENK, Arlene Anelia; DORIGON, Clovis;WINCKLER, SilvanaPEREIRA, R.. Desafios e perspectivas da produção de alimentos agroecológicos na região do oeste de Santa Catarina. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia; VALENCIO, Norma; DAMACENA, F. D. L.;PEREIRA, R.. A gestão dos riscos associada ao colapso de barragens de usinas hidrelétricas nos municípios situados ao longo do rio Uruguai. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CONTIPELLI, Ernani; MENEZES, Daniel Francisco Nagao;WINCKLER, SilvanaPEREIRA, REGINALDO. A Transferência Tecnológica Internacional no âmbito das Mudanças Climáticas e o Princípio da Responsabilidade Comum, mas Diferenciada: uma Questão de Justiça Climática. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, REGINALDO; BARETTA, Carolina Riviera Duarte Maluche; MELLO, Nilvania Aparecida de; WINCKLER, S.. A intensificação ecológica como parâmetro na regulamentação do processo de conversão para a agricultura sustentável no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CAOVILLA, M. A. L.; WINCKLER, S.; RENCK, A.;PEREIRA, R.. Direito fundamental à água: um patrimônio comum?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CAOVILLA, M. A. L.; RENCK, A.; WINCKLER, S.;PEREIRA, R.. As forças antagônicas existentes no campo da regulação de produtos que comportam riscos à saúde e ao meio ambiente. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; FONTANELA, Cristiani; BARICHELLO, Rodrigo; TEIXEIRA, Marcelo Markus. A governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias: convergências entre o modelo de pesquisa e inovação responsável (responsible research and innovation) e os padrões ISO (International Organization for Standardization). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MELLO, Nilvania Aparecida de;PEREIRA, R.; SILVA, José Robson da; TABALIPA, Ney Lyzandro. A legalidade da restrição do uso do herbicida 2,4 D: um estudo de caso sobre a viticultura no município de Mariópolis (PR). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia; CAOVILLA, M. A. L.;PEREIRA, REGINALDO. A construção do conceito de atingido por empreendimentos hidrelétricos na literatura e nas agências que intervêm nos projetos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
TEIXEIRA, Marcelo Markus; ENGELMANN, W.;PEREIRA, R.. O desenvolvimento de uma governança global sobre a utilização de sistemas de inteligência artificial e a gestão do conflito com a proteção de dados. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, SilvanaPEREIRA, REGINALDO; FERREIRA, Helini Sivini; RENK, Arlene Anelia. Migrações climáticas, justiça ambiental e responsabilidade internacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CONTIPELLI, Ernani;PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana. Áreas de preservação permanente urbanas ocupadas irregularmente: conflitos jurídicos e consequências socioambientais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; TEIXEIRA, Marcelo Markus; CONTIPELLI, Ernani; Canzi, Idir. A regularização fundiária do quadro Bormann segundo a teoria do ordenamento jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana; CAOVILLA, M. A. L.;PEREIRA, R.. A tramitação das decisões judiciais na demarcação de terras indígenas. 2018.
WINCKLER, Silvana; BORTOLETO, Edivaldo José; RENK, Arlene Anelia;PEREIRA, R.. A ecologia na doutrina social da Igreja Católica Apostólica Romana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
TEIXEIRA, Marcelo Markus; WINCKLER, S.;PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia. A garantia de exercício dos direitos fundamentais dos imigrantes em Chapecó por meio de emissão de documentos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana; TEIXEIRA, Marcelo Markus. O campo de incidência do princípio da precaução em situações de risco tecnológico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
TEIXEIRA, Marcelo Markus;WINCKLER, SilvanaPEREIRA, R.. Os impactos do Brexit no direito britânico e da União Europeia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, Silvana; TEIXEIRA, Marcelo Markus;PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia. A reforma agrária e a omissão estatal - o problema dos assentamentos na região de Abelardo Luz-SC. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, SilvanaFRANCO, G. M. S.PEREIRA, R.. Estudos dos impactos ambientais do programa catarinense de energia limpas SC + energia, para agricultura familiar na região oeste catarinense. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
GLITZ, F.; RUZYK, C. E. P.; TEIXEIRA, Marcelo Markus;PEREIRA, R.. Os padrões ambientais internacionais como soft law internacional do direito contratual brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CAOVILLA, M. A. L.; RENK, Arlene Anelia; WINCKLER, S.;PEREIRA, R.. Educação intercultural para o bem viver: direitos da cidadania e seus aspectos de descolonialidade do saber. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia; WINCKLER, S.. VÍTIMAS DO DESENVOLVIMENTO: ENFRENTANDO "DOGMAS" E CONFIRMANDO "HERESIAS". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana. O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NO CORREDOR ECOLÓGICO CHAPECÓ NA AVALIAÇÃO DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; MELLO, Nilvania Aparecida de; BORTOLUZZI, Sandro Cesar; SILVA, Maclovia C. da. AS COMPRAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia;PEREIRA, R.. Pagamento por serviços ambientais no corredor ecológico Chapecó: uma análise das dificuldades para sua implementação. 2017.
PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana. A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DOS NIT'S FAS IES DO SISTEMA ACAFE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO MOINHO DA PRODUÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; TONEZER, Cristiane; TRZCINSKI, Clarete. PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO: UM ESTUDO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS E DINÂMICAS REGIONAIS) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; WINCKLER, S.; CONTIPELLI, Ernani de P.. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO ECONÔMICA NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia. A sociobiodiversidade e a livre determinação camponesa em face da legislação sobre organismos geneticamente modificados no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; WINCKLER, S.; SONTAG, R.; ARAUJO, Luiz E. B.. A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - MPE: FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA (TRATAMENTO FAVORECIDO) VERSUS FISCALIZAÇÃO TRADICIONAL (SANCIONADORA). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; WINCKLER, S.; SONTAG, R.; TYBUSCH, J. S.. O PAPEL DA DEMOCRACIA NA FORMAÇÃO DE UMA VONTADE COMUM NO PLANEJAMENTO URBANO E NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia; SONTAG, R.; TYBUSCH, J. S.. UHES FOZ DE CHAPECÓ E BARRA GRANDE: A LEGITIMAÇÃO DA HARMONIA COERCITIVA NOS PROCESSOS NEGOCIAIS ENTRE EMPREENDEDORES E ATINGIDOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia; SONTAG, R.; ARAUJO, Luiz E. B.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E MEIO AMBIENTE: AS DINÂMICAS DECISÓRIAS DO CONCIDADE EM QUESTÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; TEIXEIRA, Marcelo Markus; SONTAG, R.; GLITZ, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS: ANÁLISE DO CASO SAMARCO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E DO DIREITO INTERNACIONAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; TEIXEIRA, Marcelo Markus; SONTAG, R.; GLITZ, F.. O CONTROLE DE CONCORRÊNCIA COMO FATOR LIMITADOR DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E EUA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia. UM MARCO NORMATIVO PARA A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ELETRICIDADE A PARTIR DE DEJETOS SUÍNOS DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO PROJETO ALTO URUGUAI. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; FRANÇA, Rosiléa G.; RENK, Arlene Anelia. Política Energética Brasileira e Gestão de Resíduos Sólidos: sustentabilidade ambiental no tratamento intersetorial da biomassa como recurso energético. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia. LOGÍSTICA REVERSA E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: UM ESTUDO VOLTADO À GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ADVINDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; SILVA, José Robson da; MACHADO, William Cezar Pollônio; MELLO, Nilvania Aparecida de. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E AS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
WINCKLER, S.;FRANCO, G. M. S.PEREIRA, R.. Contribuições da Direitiva 2004/35/CE para o estabelecimento de um regime hierárquico de compensação por danos ambientais no direito brasileiro. 2013.
TEIXEIRA, Marcelo Markus; DAL RI JUNIOR, Arno; FRIGO, Manlio;PEREIRA, REGINALDO. Brasil versus Alemanha: o impacto da abordagem contemporânea de restituição e preservação do patrimônio cultural em âmbito internacional com ênfase ao episódio de extração do fóssil intitulado ubirajara jubatus no ano de 1995. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, S.; RENK, Arlene Anelia;PEREIRA, R.. DESAFIOS URBANÍSTICOS APRESENTADOS PELAS LEIS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WINCKLER, SilvanaPEREIRA, R.; TEIXEIRA, Marcelo Markus. O PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR E O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EM SANTA CATARINA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; TEIXEIRA, Marcelo Markus. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO INSTRUMENTOS DE GARANTIZAÇÃO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; CAOVILLA, M. A. L.; Canzi, Idir. A LEI SECA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CONTIPELLI, Ernani;WINCKLER, SilvanaPEREIRA, R.. DIGNIDADE HUMANA E MIGRAÇÕES AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; TEIXEIRA, Marcelo Markus; DERUSSI, Fabiano. O CONTROLE LEGAL DO ESTADO BRASILEIRO SOBRE OS RISCOS DO USO DE AGROTÓXICOS PARA A POPULAÇÃO CAMPESINA, NA ÓTICA DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; Zanini, Cristiane. O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO DO MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO: UM ESTUDO A PARTIR DA CLÁUSULA DE CIÊNCIA DE RISCOS NANOTECNOLÓGICOS EM ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; Zanini, Cristiane. A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia. NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE E DE RESERVA LEGAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene Anelia. NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADE DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Zanini, Cristiane;WINCKLER, SilvanaPEREIRA, R.. O impacto do êxodo rural da juventude no padrão sucessório das pequenas unidades de produção em Chapecó - SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
RENCK, A.; Zanini, Cristiane;PEREIRA, R.. A (in)eficácia da ação civil pública como instrumento na defesa do meio ambiente na comarca de Xaxim - SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Zanini, Cristiane; RENK, Arlene Anelia;PEREIRA, R.. UHE Foz do Chapecó: O caso dos pescadores da Colônia "X". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; Zanini, Cristiane; WINCKLER, S.. A delimitação temporal da área consolidada em pequenas propriedades rurais no bioma Mata Atlântica sob a ótica da hermenêutica ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; GEHLEN, Jauro S. V.; FINGER, E. R. U.. A eficácia da ação civil pública na prevenção ao dano ambiental e reparação de danos ao meio ambiente no município de Itajaí, SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; Zanini, Cristiane; RENK, Arlene Anelia. A (IN)EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO FRENTE AO USO DA NANOTECNOLOGIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; Zanini, Cristiane; RENK, Arlene Anelia. OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85/15 E DA LEI Nº 13.243/16 NA POLÍTICA CATARINENSE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; Zanini, Cristiane; RENK, Arlene Anelia. GESTÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE CHAPECÓ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; Zanini, Cristiane;WINCKLER, Silvana. AS REGULAÇÕES DA NANOTECNOLOGIA E OS TERRITÓRIOS MERCANTIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; Zanini, Cristiane;WINCKLER, Silvana. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; RENK, Arlene Anelia;WINCKLER, Silvana. OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COMO RESPOSTA DO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO AOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE RISCO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; WINCKLER, S.; GEHLEN, Jauro S. V.. NANOTECNOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS RISCOS E DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; LOCATELI, Claudia Cinara; MAROCCO, Andrea A. L.. A EXIGIBILIDADE DA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DIANTE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; THAINES, Aleteia H.; Lessa, Lizete de A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL CAUSADO POR TERCEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; Zanini, Cristiane; Lessa, Lizete de A.. AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: PADRÕES DE PROTEÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA E DO CÓDIGO FLORESTAL (LEGISLAÇÃO FEDERAL). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; VASCONCELLOS, R. C.; MIGOSKY, F.. GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; SILVA, Fabricio A.. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; TEIXEIRA, Marcelo Markus; Douglas Braun. A PROBLEMÁTICA DA MODALIDADE CONTRATUAL DO BUILT TO SUIT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; BOTTIN, Jovane;WINCKLER, Silvana. POLÍTICAS PÚBLICAS DE GUARDA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; BOTTIN, Jovane;WINCKLER, Silvana. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: VIOLAÇÃO ACEITA PELO ESTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; Canzi, Idir; Meleu, Marcelino. ATIVISMO JUDICIÁRIO VERSUS REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; THAINES, Aleteia H.; Zanini, Cristiane. OS MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS E A REGULAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; Zanini, Cristiane. PRINCÍPIO DA LOGÍSTICA REVERSA E ITINERARIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; Zanini, Cristiane. REGULAMENTAÇÃO DE COSMÉTICOS FABRICADOS À BASE DE NANOTECNOLOGIA NO BRASIL E A SAÚDE DOS CONSUMIDORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; FAVARETTO, M. P.. OS EFEITOS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; FAVARETTO, M. P.. CONFRONTO ENTRE O INSTITUTO DA ÁREA RURAL CONCENTRADA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; FAVARETTO, M. P.. OS PRINCÍPIOS DO MEIO AMBIENTE E A EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS JUNTO A IMPORTÂNCIA DADA ÀS ÁRESA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO DIVERSOS CÓDIGOS FLORESTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; FAVARETTO, M. P.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: O PAPEL DO ESTADO NA CRIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; FAVARETTO, M. P.. COMISSÃO TRIPARTITE E SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; FAVARETTO, M. P.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A GARANTIA DE PARÂMETROS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ - SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana; FAVARETTO, M. P.. AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; WINCKLER, S.; FAVARETTO, M. P.. A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; THAINES, Aleteia H.; FAVARETTO, M. P.. PODER DE POLÍCIA E EFETIVIDADE DA TUTELA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NO CASO DE XANXERÊ-SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; THAINES, Aleteia H.; FAVARETTO, M. P.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; THAINES, Aleteia H.; FAVARETTO, M. P.. RESERVA LEGAL EXTRAPROPRIEDADE E A DESAVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; VASCONCELLOS, R. C.; WINCKLER, Thays. O RESPEITO ÀS ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 61-A, 61-B, 62, 63, 64 E 65 DA LEI 12651/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PEREIRA, R.; VASCONCELLOS, R. C.; WINCKLER, Thays. A CRIMINALIZAÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS: O RECONHECIMENTO PELA POSITIVAÇÃO DA ANIMALIDADE HUMANA OU A ESPERANÇA DE UMA NOVA RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
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PEREIRA, R.WINCKLER, Silvana. A Lei 9.985/2000 e Suas Implicações em Áreas Especialemnte Protegidas - Unidades de Conservação de Uso X Proteção Integral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
PEREIRA, R.; ZAWADZKI, Daniela de Ávila. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Crimes Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
PEREIRA, R.; ZAMPROGNA, Carlos. Desapropriação Indireta Por Reserva Florestal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
Orientou
JUSTIÇA AMBIENTAL E GOVERNANÇA DE RISCOS A PARTIR DO CRITÉRIO DA ACEITABILIDADE; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Universidade Comunitária Regional de Chapecó; (Orientador);
O financiamento de sistemas e ações de governança multinível de mosaicos e corredores ecológicos na região oeste de Santa Catarina a partir de critérios da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);
Governança Municipal participativa dos riscos dos agrotóxicos na AMOSC a partir do Acordo de Escazú; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, FUMDES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA; (Orientador);
O programa federal de pagamento ambientais aplicado à conversão ecológica; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Universidade Comunitária Regional de Chapecó; (Orientador);
Constituições econômicas ordoliberais: análise das estruturas de governança ambiental; 2022; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Coorientador: Reginaldo Pereira;
O bem-viver como proposta de ordem jurídico-econômica transformadora no novo constitucionalismo latino-americano a partir da análise da constituição da Bolívia de 2009; 2022; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Reginaldo Pereira;
A transição da agricultura convencional para a ecológica no âmbito do estado de direito ambiental; 2021; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Reginaldo Pereira;
A GOVERNANÇA DOS RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DAS NOVAS TECNOLOGIAS: COMPARAÇÃO ENTRE O RRI ? RESPONSIBLE RESEARCH AND INNOVATION E NORMAS ISO; 2021; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Reginaldo Pereira;
Mobilidade humana induzida por mudanças climáticas: uma narrativa jurídica a partir do princípio da preocupação comum da humanidade; 2021; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Reginaldo Pereira;
Projetos de regularização fundiária urbana de interesse social e mudanças climáticas: a governança dos riscos socioambientais em áreas vulneráveis; 2021; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo Pereira;
O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e suas respectivas capacidades e a transferência tecnológica internacional no âmbito das mudanças climáticas: uma questão de justiça; 2020; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Coorientador: Reginaldo Pereira;
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS INSTIUIÇÕES FINANCEIRAS - O CASO DE UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO NO SUL DO BRASIL; 2020; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Coorientador: Reginaldo Pereira;
REGULAMENTAÇÃO PARA PROCESSOS DE CONVERSÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO BRASIL COM BASE NA INTENSIFICAÇÃO ECOLÓGICA; 2020; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Reginaldo Pereira;
A regularização fundiária do Quadro Bormann como fundamento constitutivo de novas institucionalidades e instrumentalidades: uma análise a partir da teoria de Santi Romano; 2019; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Reginaldo Pereira;
A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NOS PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO SISTEMA ACAFE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO MOINHO DA PRODUÇÃO; 2018; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Reginaldo Pereira;
O princípio da Precaução e seu campo de incidência; 2018; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Reginaldo Pereira;
A fiscalização das normas regulamentadoras da segurança e saúde do trabalho no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte ? MPE; 2017; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Reginaldo Pereira;
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E MEIO AMBIENTE: AS DINÂMICAS DECISÓRIAS DO CONCIDADE EM QUESTÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ; 2017; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Reginaldo Pereira;
A personalidade jurídica das empresas transnacionais na ordem internacional; 2016; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Coorientador: Reginaldo Pereira;
A garantia constitucional da celeridade processual e as alterações do código de processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Análise da Efetividade da Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito Através das Tutelas Mandamentais e Executivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Ações Coletivas e os Direitos Individualmente Considerados: Uma Análise do Modelo de Extensão da Coisa Julgada Adotado no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A Relativização da Coisa Julgada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO INSTRUMENTOS DE GARANTIZAÇÃO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A lei seca à luz do princípio constitucional da ampla defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
O CONTROLE LEGAL DO ESTADO BRASILEIRO SOBRE OS RISCOS DO USO DE AGROTÓXICOS PARA A POPULAÇÃO CAMPESINA, NA ÓTICA DA JUSTIÇA AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL NA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE NA CIDADE DE ITAJAÍ/SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A DELIMITAÇÃO TEMPORAL DA ÁREA CONSOLIDADA EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO BIOMA MATA ATLÂNTICA SOB A ÓTICA DA HERMENÊUTICA AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85/15 E DA LEI Nº 13; 243/16 NA POLÍTICA CATARINENSE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
AS REGULAÇÕES DA NANOTECNOLOGIA E OS TERRITÓRIOS MERCANTIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COMO RESPOSTA DO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO AOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE RISCO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
NANOTECNOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS RISCOS E DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A EXIGIBILIDADE DA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DIANTE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: PADRÕES DE PROTEÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA E DO CÓDIGO FLORESTAL (LEGISLAÇÃO FEDERAL); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A DEMOCRACIA POLÍTICA E A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
AS PERSPECTIVAS DOS ESPAÇOS AMBIENTAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS APÓS A LEI 12; 651/2012: UM ESTUDO A PARTIR DA ADOÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO FORMA DE REGISTRO DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Os Movimentos Ambientalistas e a Regulação da Nanotecnologia nos Estados Unidos da América; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Maus-tratos aos Animais: Violação Aceita pelo Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Políticas Públicas de Guarda e Bem-estar dos Animais Domésticos Abandonados no Município de Chapecó; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
REGULAMENTAÇÃO DE COSMÉTICOS FABRICADOS À BASE DE NANOTECNOLOGIA NO BRASIL E A SAÚDE DOS CONSUMIDORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
REGULAMENTAÇÃO DE COSMÉTICOS FABRICADOS À BASE DE NANOTECNOLOGIA NO BRASIL E A SAÚDE DOS CONSUMIDORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
CONFRONTO ENTRE O INSTITUTO DA ÁREA RURAL CONCENTRADA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A GARANTIA DE PARÂMETROS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ - SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
PODER DE POLÍCIA E EFETIVIDADE DA TUTELA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NO CASO DE XANXERÊ-SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
O RESPEITO ÀS ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESSERVAÇÃO PERMANENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: A (IN)CONSTITUCIONAILIDADE DOS ARTIGOS 61-A, 61-B, 62, 63, 64 E 65 DA LEI 12651/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A CRIMINALIZAÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS: O RECONHECIMENTO PELA POSITIVAÇÃO DA ANIMALIDADE HUMANA OU A ESPERANÇA DE UMA NOVA RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: A TUTELA JURISDICIONAL COMO FORMA DE VINCULAÇÃO E GARANTIA DOS DEMAIS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A proteção jurídica da biodiversidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
O acesso ao saneamento básico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
O direito face as mudanças climáticas: a resposta do estado brasileiro a um problema ambiental de segunda geração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Proteção ambiental face à inovação tecnológica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Reparação do dano ambiental: reflexões sobre a lei brasileira 6; 938/81 e a diretiva n; 2004/35/CE do parlamento europeu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A indenização pela cobertura florestal e demais formas de vegetação em desapropriações de imóveis rurais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Sustentabilidade socioambiental e políticas de inovação tecnológica em Santa Catarina; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A responsabilidade civil do Estado pela omissão no exercício do poder de polícia em defesa do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A inconstitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
O compromisso de compra e venda como instrumento hábil para a aquisição da escritura definitiva do imóvel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Reserva particular do patrimônio natural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Instrumentos de regularização fundiária: possibilidades conferidas no estatuto da cidade e no plano diretor da cidade de Concórdia - SC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Meio ambiente como direito fundamental: decorrências constitucionais e jurisprudenciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A tutela legal do meio ambiente e os novos meios processuais de proteção ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A (in)aplicabilidade de improbidade administrativa aos agentes públicos no licenciamento ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó, Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A responsabilidade do órgão ambiental pelos prejuízos decorrentes da morosidade no processo de licenciamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Meio ambiente e a tutela penal nos maus tratos contra animais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Conflitos nos limites entre preservação ambiental e urbanização nos cursos d'água que atravessam espaços urbanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Fundamentos ambientais da responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Métodos de valoração monetária de bens ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A situação jurídica do lajeado São José na área urbana de Chapecó; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
As alterações do Plano Diretor Municipal de Chapecó - SC e o meio ambiente: uma análise acerca dos possíveis impactos sobre as áreas de preservação permanente (APP's) à luz do Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Execução judicial em matéria ambiental na sociedade de risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica perante o Direito Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Dificuldades processuais para efetivação do usucapião coletivo urbano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Despropriação por descumprimento da função social da propriedade rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
O sistema de responsabilização ambiental brasileiro e a efetivação na tutela do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Modos alternativos de cumprimento das obrigações relacionados à manutenção e a recuperação de reserva legal em pequenas propriedades rurais no oeste catarinense; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Biopirataria e a Revolução Biotecnológica Sob a Ótica Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Meio Ambiente no Brasil: um Problema Além das Fronteiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Súmula Vinculante: Avanço ou Retrocesso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A Defesa dos Novos Direitos Como Meio de Prática Jurídica no Curso de Direito da Unochapecó; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
O Licenciamento Ambiental Para Empreendimentos Hidrelétricos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Usucapião especial coletivo urbano no Município de Chapecó; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Aspectos jurídicos e ambientais do manancial que abastece a rede de água na cidade de Pinhalzinho, Oeste de Santa Catarina; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Sistema de reciclagem de pilhas e baterias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Poços artesianos: a falta de controle sobre a extração das águas subterrâneas e métodos de controle eficazes da sua extração; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Adequação da pequena propriedade rural frente ao Código Florestal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Termo de ajustamento de conduta na suinocultura; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Termo de compromisso de ajustamento de conduta: instrumento para efetivação da tutela ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A obrigatoriedade do exame de bafômetro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A banalização do dano moral após a Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
O ICMS ecológico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Os princípios estruturantes do novo Código Civil e o acesso à justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Comitologia e injustiça ambiental: problematizações a partir da participação e representatividade nos órgãos consultivos e deliberativos do sisnama; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
Governança Responsável dos Riscos Socioambientais da Inovação: Perspectivas a Partir do Modelo Europeu de Responsible Research and Innovation (RRI); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A Participação no Conselho da Cidade de Chapecó - Concidade - como dimensão de justiça ambiental: Problematizações a partir da teoria de justiça de Nancy Fraser; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Invoção do Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo Pereira;
Comitologia e injustiça ambiental: problematizações a partir da participação e representatividade nos órgãos consultivos e deliberativos do SISNAMA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundo de Apoio à Pesquisa da Unochapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
O MARCO LEGAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO BRASIL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EC 85/15 E DA PUBLICAÇÃO DA LEI 13; 243/16; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Invoção do Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo Pereira;
OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85/15 E DA LEI Nº 13; 243/16 NA POLÍTICA CATARINENSE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundo de Apoio à Pesquisa da Unochapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A AUTO REGULAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DA ATUAÇÃO DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACEUTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Invoção do Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo Pereira;
GESTÃO DO RISCO DAS NANOTECNOLOGIAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGUNDO O CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL DA HOLANDA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Invoção do Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo Pereira;
A NANOTECNOLOGIA, A TRANSPOSIÇÃO DE BARREIRAS ANTIDEMOCRÁTICAS E OS PROCESSOS AMBIENTAIS ALHEIOS AO POSICIONAMENTO POPULAR; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Invoção do Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo Pereira;
GESTÃO DE RESÍDUOS DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL: LACUNAS NORMATIVAS E AUSÊNCIA DE PARÂMETROS LEGAIS ESPECÍFICOS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Invoção do Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo Pereira;
MARCOS REGULATÓRIOS PARA A NANOTECNOLOGIA: DIREITO E REGULAÇÃO NANO ESPECÍFICA NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundo de Apoio à Pesquisa da Unochapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CHAPECÓ E SUAS RELAÇÕES COM O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Invoção do Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo Pereira;
DEMOCRACIA COMPLEXA E TERRITÓRIOS PARTICIPATIVOS DE DECISÃO NO CONTEXTO DA URBE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Invoção do Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo Pereira;
CIDADANIA ECOLÓGICA E PRÁTICA DECISÓRIA SOBRE RISCOS DA NANOTECNOLOGIA NA AMÉRICA LATINA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Invoção do Estado de Santa Catarina; Orientador: Reginaldo Pereira;
Inovação tecnológica na sociedade de risco: aportes a partir da filosofia da técnica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Reginaldo Pereira;
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BISSANI, Karen ; PEREIRA, R. . OS REFLEXOS DA FALTA DE UMA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DESENVOLVIMENTO URBANO DAS CIDADES. In: 8º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó, 2018, Chapecó. Anais do 8º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. Chapecó: Unochapecó/Even, 2018. v. 1.
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BELLÓ, Pamela Bier ; BIEGER, Andrey L. ; PEREIRA, R. . PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO APLICADA AOS AGROTÓXICOS. In: 8º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó, 2018, Chapecó. Anais do 8º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. Chapecó: Unochapecó/Even, 2018. v. 1.
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BISSANI, Karen ; PEREIRA, R. . A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. In: 7º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. Anais...Chapecó(SC) Unochapecó, 2017, Chapecó - SC. Anais do 7º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. Chapecó - SC: Unochapecó, 2017. v. 1. p. 1-1.
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BIEGER, Andrey L. ; PEREIRA, R. . AS MATIZES FORTE E FRACA DA PRECAUÇÃO: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF A PARTIR DO RE 627.189/SP. In: 7º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó, 2017, Chapecó - SC. Anais do 7º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. Chapecó -SC: Unochapecó, 2017. v. 1. p. 2-2.
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BELLÓ, Pamela Bier ; PEREIRA, R. . SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E CIDADANIA ECOLÓGICA: O PAPEL DA AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLÓGICA NA GARANTIA DO DIREITO DAS ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. In: 7º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó, 2017, Chapecó -SC. Anais do 7º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. Chapecó -SC: Unochapecó, 2017. v. 1. p. 3-3.
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PEREIRA, R. . Experiência Interdisciplinar: apoio psico-sócio-jurídico. In: VI Forum de Extensão Universitária da Acafe, 2005, Chapecó-SC. A extensão universitária: Fator de ampliação da ação comunitária e pública. Chapecó-SC: Argos, 2005. p. 266-266.
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Kempka, A. P. ; Comiran. D. F. ; Keitel, L. ; Rambo, L. I. ; PEREIRA, R. . VALORAÇÃO AMBIENTAL DE UMA PROPRIEDADE ATINGIDA POR CONTAMINAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS.. Ambiente e Sociedade (Campinas) , 2009.
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BURGEL, Caroline Ferri ; AGATTI, Mirela Eduarda ; PEREIRA, REGINALDO . CIDADES INTELIGENTES E GOVERNANÇA APLICADOS NO MONITORAMENTO E COMBATE ÀS QUEIMADAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LANSARIN, Joana Laura ; PEREIRA, REGINALDO . APONTAMENTOS SOBRE A LEGITIMAÇÃO DOS STAKEHOLDERS NOS MODELOS DE GOVERNANÇA,. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POLESSO, Alana Maria ; BARETTA, Carolina Riviera Duarte Maluche ; PEREIRA, REGINALDO . O olhar do profissional agrícola sobre a sustentabilidade e o Plano ABC. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALF, Fernanda Luiza ; PEREIRA, REGINALDO . POLÍTICAS MUNICIPAIS DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA: MITIGAÇÃO DAS CAUSAS, ADAPTAÇÃO AOS EFEITOS E REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS DAS ALTERAÇÕES DO CLIMA NA LEGISLAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA AMOSC (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA) E DA AMNOROESTE (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE CATARINENSE). 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALF, Fernanda Luiza ; CASTRO, Bruna Assis Nascimento de ; PEREIRA, REGINALDO ; WRUBLEWSCKI, M. ; SANTOS, R. R. E. S. . O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA PAUTADA EM CRITÉRIOS ESG. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETERNELLI, Camila Regina ; WINCKLER, Silvana ; PEREIRA, REGINALDO . PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À DESOCUPAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE RISCO DE DESLIZAMENTO E DE INUNDAÇÃO E À PREVENÇÃO DE DESASTRES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETERNELLI, Camila Regina ; WINCKLER, Silvana ; PEREIRA, REGINALDO . PROCESSO ESTRUTURAL: UM NOVO PROCESSO PARA UMA NOVA TIPOLOGIA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MONTEIRO, S. K. M. ; PEREIRA, REGINALDO ; WINCKLER, Silvana . A REPARAÇÃO DOS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS: PERSPECTIVAS PARA O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A PARTIR DE CRITÉRIOS DE JUSTIÇA PROPOSTOS NA LEI DE VÍTIMAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MONTEIRO, S. K. M. ; PEREIRA, REGINALDO . A REPARAÇÃO DOS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS: PERSPECTIVAS PARA O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A PARTIR DE CRITÉRIOS DE JUSTIÇA PROPOSTOS NA LEI DE VÍTIMAS DA COLÔMBIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PETERNELLI, Camila Regina ; WINCKLER, Silvana ; PEREIRA, REGINALDO . O PROTAGONISMO DAS CIDADES PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11 E 13 NA PERSPECTIVA DA GLOCALIDADE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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STRECK, J. C. M. ; DALMOLIN, R. ; SANTOS, R. R. E. S. ; PEREIRA, REGINALDO ; WRUBLEWSCKI, M. ; CASTRO, Bruna Assis Nascimento de . UMA NOVA AGENDA DE GOVERNANÇA PARA A MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, REGINALDO . AS TECNOLOGIAS E SUAS CONVERGÊNCIAS: Direito e Governança em Cenários de Irresponsabilidade Organizada d a d e o r g a n i z a d a. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REBELATTO, Rosângela Terezinha Wigisnki ; CAPITANIO, Renata Pegoraro ; PEREIRA, REGINALDO . INTERFACES ENTRE CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERTOZZO, Maria Isabel ; PEREIRA, REGINALDO . A ACEITABILIDADE E RESIDUALIDADE DO RISCO COMO CRITÉRIO LEGISLATIVO PARA LIBERAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTALDELLO, Kerlyn Larissa Grando ; RENK, Arlene Anelia ; PEREIRA, REGINALDO . CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA PARA O DEBATE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: ANÁLISES A PARTIR DA INVENÇÃO DAS TRADIÇÕES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MENEGUETTI, K. A. ; WRUBLEWSCKI, M. ; Burtet, Giani ; CASTALDELLO, Kerlyn Larissa Grando ; BERTOZZO, Maria Isabel ; PEREIRA, REGINALDO . A dimensão social do ESG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTRO, Bruna Assis Nascimento de ; CASTALDELLO, Kerlyn Larissa Grando ; Burtet, Giani ; BERTOZZO, Maria Isabel ; PEREIRA, REGINALDO . GOVERNANÇA CORPORATIVA ESG, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E GREENWASHING. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, E. C. T. ; Burtet, Giani ; PEREIRA, REGINALDO ; CASTALDELLO, Kerlyn Larissa Grando ; BERTOZZO, Maria Isabel . RELAÇÕES ENTRE AS BASES JURÍDICAS DA DIMENSÃO AMBIENTAL DA PROPOSTA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PAUTADA EM CRITÉRIOS ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE) DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BAZZO, M. T. ; Burtet, Giani ; PEREIRA, REGINALDO ; CASTALDELLO, Kerlyn Larissa Grando ; BERTOZZO, Maria Isabel . AS EXTERNALIDADES NEGATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LANSARIN, Joana Laura ; Burtet, Giani ; CASTALDELLO, Kerlyn Larissa Grando ; BERTOZZO, Maria Isabel ; PEREIRA, REGINALDO . GOVERNANÇA CORPORATIVA BASEADA EM CRITÉRIOS ESG DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALEGARI, Débora Vogt ; BERTOZZO, Maria Isabel ; Burtet, Giani ; CASTALDELLO, Kerlyn Larissa Grando ; PEREIRA, REGINALDO . AS INOVAÇÕES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA BASEADA EM CRITÉRIOS ESG E O GREENWASHING. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALEGARI, Débora Vogt ; BERTOZZO, Maria Isabel ; Burtet, Giani ; CASTALDELLO, Kerlyn Larissa Grando ; PEREIRA, REGINALDO . AS INOVAÇÕES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA BASEADA EM CRITÉRIOS ESG E O GREENWASHING. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LANZARIN, ALINE ; CASTALDELLO, Kerlyn Larissa Grando ; PEREIRA, REGINALDO . PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR E A POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FAÉ, Diana Mafalda Colombelli ; PEREIRA, REGINALDO . APROXIMAÇÕES E DISCREPÂNCIAS ENTRE A PROPOSTA BRASILEIRA E A ABORDAGEM ESTRATÉGICA INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DOS RISCOS DAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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IZYCKI, J. G. S. ; Burtet, Giani ; CASTALDELLO, Kerlyn Larissa Grando ; BERTOZZO, Maria Isabel ; PEREIRA, REGINALDO . OS AMBIENTES REGULATÓRIOS EXPERIMENTAIS (SANDBOX REGULATÓRIOS) NO ÂMBITO DO MARCO LEGAL BRASILEIRO DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR (LC 182/2021). 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALF, Fernanda Luiza ; Burtet, Giani ; CASTALDELLO, Kerlyn Larissa Grando ; BERTOZZO, Maria Isabel ; PEREIRA, REGINALDO . O SANDBOX REGULATÓRIO COMO MECANISMO DE AUTORREGULAÇÃO REGULADA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, REGINALDO . HACK.GOV.SC: Tecnologias para as cidades inteligentes e a construção da gestão inovadora. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, REGINALDO . Inovação, Sustentabilidade e Sociedade 5.0. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Burtet, Giani ; MAROCCO, Andrea A. L. ; FONTANELA, Cristiani ; PEREIRA, REGINALDO . O SANDBOX REGULATÓRIO NO NOVO MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, A. P. ; CAOVILLA, M. A. L. ; PEREIRA, REGINALDO . O Bem-viver como proposta de ordem jurídico-econômica transformadora no Novo Constitucionalismo Latino-americano a partir da análise da Constituição da Bolívia de 2009. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAPITANIO, Renata Pegoraro ; PEREIRA, REGINALDO ; BENICIO, P. J. M. . CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS: ELEMENTOS DE GOVERNANÇA A PARTIR DE CASOS EXITOSOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, Andrieli Correia de Maciel de ; FREITAS, Andressa Castanha de ; PEREIRA, REGINALDO . A DELIMITAÇÃO DO INTERESSE LOCAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E A LEGALIDADE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE PROÍBE OU RESTRINGE A PULVERIZAÇÃO DO HERBICIDA 2,4-D EM SEU TERRITÓRIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ZANIOL, Felipe ; FAÉ, Diana Mafalda Colombelli ; PEREIRA, REGINALDO . Aproximações e Discrepâncias Entre a Proposta Brasileira e a Abordagem Estratégica Internacional de Governança dos Riscos das Substâncias Químicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEAL, A. A. ; MAROCCO, Andrea A. L. ; FONTANELA, Cristiani ; PEREIRA, REGINALDO . AS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA ESTATAL AMBIENTAL BRASILEIRA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO ORDOLIBERAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Burtet, Giani ; MAROCCO, Andrea A. L. ; FONTANELA, Cristiani ; PEREIRA, REGINALDO . FOMENTO À INOVAÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERTOZZO, Maria Isabel ; DIAS, Claudia Cristina ; PEREIRA, REGINALDO . A INTOLERABILIDADE COMO LIMITE À GOVERNANÇA DOS RISCOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FAÉ, Diana Mafalda Colombelli ; ZANIOL, Felipe ; PEREIRA, REGINALDO . A Proposta Brasileira de Governança dos Riscos das Substâncias Químicas: Da Comissão Nacional de Segurança Química ao Projeto de Lei 6120/2019. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MEDEIROS, Erlon Antonio ; CAOVILLA, M. A. L. ; PEREIRA, REGINALDO . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS: O CASO DO LOTEAMENTO BAIXADA DOS FORTES ? CHAPECÓ-SC. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PÉRCIO, Jaqueline Kelli ; FONTANELA, Cristiani ; PEREIRA, REGINALDO . A GOVERNANÇA DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DE NOVAS TECNOLOGIAS DO RESPONSIBLE RESEARCH AND INNOVATION ? RRI NO 7º E 8º PROGRAMAS-QUADRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, R. . Responsible Research and Innovation (RRI). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . Desafios e limites para a concretização da proposta de estado democrático de direito ambiental segunda a ONU. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . Palestra sobre Direitos Humanos no II Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEREIRA, R. . 8º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEREIRA, R. . Democracia, Cidadania e Socioambientalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARRIZO, Cecília ; PEREIRA, R. . Workshop Justiça Ambiental: a complexidade das lutas pela sua institucionalização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BISSANI, Karen ; PEREIRA, R. . OS REFLEXOS DA FALTA DE UMA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DESENVOLVIMENTO URBANO DAS CIDADES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARCON, Milena B. ; PEREIRA, R. . A PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DA CIDADE DE CHAPECÓ ? CONCIDADE COMO DIMENSÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL: PROBLEMATIZAÇÕES À PARTIR DA TEORIA DE JUSTIÇA DE NANCY FRASER. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BELLÓ, Pamela Bier ; BIEGER, Andrey L. ; PEREIRA, R. . PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO APLICADA AOS AGROTÓXICOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, R. . Direitos Humanos, Globalização e o Paradígma da Exclusão Social na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEREIRA, R. . Pesquisa Empírica em Políticas Públicas e Direito Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. ; WINCKLER, Silvana ; RENK, Arlene Anelia . Al Medio Ambiente (Como afecta cada tipo de integración económica y la segunda fase de la globalización al ordenamiento juríico de la integracion y las constituciones de sus Estados miembros em relación al medio ambiente). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . DERECHO AL MEDIO AMBIENTE COMO DERECHO HUMANO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . A GOVERNANÇA DOS RISCOS DA NANOTECNOLOGIA E AS CORRELAÇÕES COM O NOVO MARCO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . O ESTADO ATUAL DA REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA PARA A FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. ; SANTOS, Robson Fernando . DISCUSSÕES DO MESTRADO EM DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO E CIDADANIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . INTERSETORIALIDADE ENTRE A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . OS SENTIDOS DA PRECAUÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . OFICINA DE ATUALIZAÇÃO:ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . CONTRATOS E BIOTECNOLOGIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . DIREITOS HUMANOS, NOVAS TECNOLOGIAS E DEMOCRACIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . ARTICULAÇÃO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COMO PRINCÍPIO DE APRENDIZAGEM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . ALIMENTOS, NANOTECNOLOGIA, REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . O CONTROLE SOCIAL COMO UM DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO DA REGULAÇÃO FACE AOS RISCOS AMBIENTAIS DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, R. . ALIMENTOS, NANOTECNOLOGIA, REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . PESQUISA, INOVAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. ; SANTOS, Robson Fernando . PALESTRA PPC-DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. ; SANTOS, Robson Fernando . REPERCUSSÕES DO ENADE E EXAME DE ORDEM NO ENSINO JURÍDICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . DISCUSSÃO DO PPC - DIREITO - INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . NANOTECNOLOGIAS, INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E O DIREITO À INFORMAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . INOVAÇÃO, NANOTECNOLOGIA E O PROCESSO DE REGULAÇÃO NO BRASIL: VISÕES E AÇÕES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . REPÚBLICA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . DIREITO, RISCO, REGULAÇÃO E NANOTECNOLOGIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. ; FAVARETTO, M. P. . APLICAÇÃO DA TEORIA DA COMPLEXIDADE NA PESQUISA DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, R. . A NÃO OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE NANOMATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, R. . NANOTECNOLOGIA E REGULAÇÃO NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. ; SANTOS, Robson Fernando . DISCUSSÃO DE PPC DO CURSO DE DIREITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. . Legislação Brasileira e nanotecnologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, R. . Direito, Meio Ambiente e Novas Tecnologias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, R. ; WINCKLER, S. . O Estado de Bem-estar e o 'Estado' de bem viver: Cidadania e desenvolvimento integral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, R. ; PIRES, Patrícia B. . Os Direitos dos Animais no Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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WINCKLER, Silvana ; PEREIRA, R. ; Zanini, Cristiane . Reparação de danos ambientais no Brasil e na União Europeia: estudo comparado entre o sistema brasileiro de responsabilização por danos ambientais e a proposição da Diretiva 2004/35/CE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, R. ; Canzi, Idir . Risco e Direito Ambiental na Sociedade Informacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FAVARETTO, M. P. ; PEREIRA, R. ; WINCKLER, Silvana . Contribuições para uma teoria geral do direito ambiental e para a formulação das bases constitutivas do estado de direito ambiental a partir da evolução conceitual de meio ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASA, G. M. ; PEREIRA, R. ; Zanini, Cristiane ; BERNARDI, S. . Inovação tecnológica na sociedade de risco: aportes a partir da filosofia da técnica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Zanini, Cristiane ; WINCKLER, Silvana ; PEREIRA, R. . A teoria do risco em Anthony Giddens. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MIGOSKY, F. ; PEREIRA, R. ; Zanini, Cristiane . Políticas públicas de inovação tecnológica em Santa Catarina: uma análise a partir de critérios de sustentabilidade socioambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASA, G. M. ; Zanini, Cristiane ; PEREIRA, R. ; VASCONCELLOS, R. C. ; WINCKLER, Silvana ; BERNARDI, S. . Inovação tecnológica na sociedade de risco: aportes a partir da filosofia da técnica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Medeiros, Michael ; Zanini, Cristiane ; PEREIRA, R. ; VASCONCELLOS, R. C. ; WINCKLER, Silvana ; BERNARDI, S. . A responsabilidade como marco ético para a proteção do meio ambiente na sociedade de risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEREIRA, R. . Tecnociência e meio ambiente: gestão compartilhada de riscos da inovação tecnológica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PEREIRA, R. . O posicionamento dos ministros do STF acerca da tecnociência, no julgamento da ADI 3510. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEREIRA, R. ; WINCKLER, Silvana . Heidegger, Arenth e Jonas: reflexões sobre as relações entre técnica, ética e política na modernidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PEREIRA, R. . Valoração econômica dos recursos ambientais para fins de desapropriação: uma análise do artigo 120, § 4º do Código Ambiental de Santa Catarina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
PEREIRA, REGINALDO . Parecer ad hoc artigo enviado para Revista Direito e Política. 2025.
PEREIRA, REGINALDO . Artigo avaliado para a Grifos (Chapecó/SC. 2025.
PEREIRA, REGINALDO . Parecer ad hoc em projeto submetido ao Programa Inova Talentos da Fapesc. 2024.
PEREIRA, REGINALDO . Parecer ed hoc em artigo submetido à revista JurisFib. 2024.
PEREIRA, REGINALDO . Parecer ad hoc de artigo submetido à revista Pensar. 2024.
PEREIRA, REGINALDO . Parecer ad hoc de artigo submetido à revista Pensar. 2024.
PEREIRA, REGINALDO . REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CAXAMBU DO SUL, SANTA CATARINA. 2024.
PEREIRA, REGINALDO . Parecer ad hoc em trabalhos submetidos ao Evento ICMA. 2023.
PEREIRA, REGINALDO . Parecer ad hoc de trabalhos submetidos ao II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030. 2023.
PEREIRA, REGINALDO . Parecer ad hoc em projetos submetidos ao Edital Proeventos da Fapesc. 2021.
PEREIRA, REGINALDO . Parecer ad hoc de Bancas de Comunicação Oral no 10º SIEPE da Unochapecó. 2021.
PEREIRA, REGINALDO . Avaliador Científico. 2022. (Avaliação).
PEREIRA, REGINALDO . Avaliador Científico. 2021. (Avaliação).
PEREIRA, R. . DOCENTE DA DISCIPLINA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO CURSO DE EXTENSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PROESDE/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Memória, história e perspectivas dos Núcleos de Inovação Tecnológica do Estado de Santa Catarina, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Integrante / Cristiani Fontanela - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
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2021 - Atual
A Política Catarinense de CTI no Âmbito da Regulação Federal da Inovação: Análise Histórica e Propostas de Aprimoramentos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Silvana Winckler - Integrante / Arlene Renck - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Felipe Migosky - Integrante / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Andrea de Almeida Leite Marocco - Integrante / Cristiani Fontanela - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
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2020 - Atual
Aproximações e discrepâncias entre a proposta brasileira e a abordagem estratégica internacional de governança dos riscos das substâncias químicas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Felipe Zaniol - Integrante / Diana Mafalda Colombelli Faé - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2020 - Atual
Governança municipal para a indução de cidades inteligentes e sustentáveis aplicadas à cidade de Chapecó, SC, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Renata Pegoraro Capitanio - Integrante / Paulo Junior Menezes Benício - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2019 - 2020
Sustentabilidade Socioambiental e Inovação Tecnológica: Perspectivas a partir do modelo europeu de responsible research and innovation (RRI), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Maria Isabel Bertozzo - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina - Bolsa.
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2019 - 2020
Governança responsável dos riscos socioambientais da inovação: perspectivas a partir do modelo europeu de responsible research and innovation, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Claudia Cristina Dias - Integrante / Andressa Castanha de Freitas - Integrante., Financiador(es): Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Bolsa.
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2019 - Atual
A delimitação do interesse local na jurisprudência do STF e do STJ sobre a constitucionalidade e a legalidade de legislação municipal que proibe ou restringe a pulverização do herbicida 2,4-D em seu território, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Andrieli Correia de Maciel de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina - Bolsa.
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2018 - Atual
Comitologia e injustiça ambiental: problematizações a partir da participação e representatividade nos órgãos consultivos e deliberativos do SISNAMA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Fernando Cardoso Batu - Integrante.
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2018 - Atual
A Participação no Conselho da Cidade de Chapecó - CONCIDADE como dimensão de justiça ambiental: Problematizações a partir da teoria de Justiça de Nancy Fraser, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Milena Balena Marcon - Integrante.
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2016 - 2016
A AUTO REGULAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DA ATUAÇÃO DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Marília Moura - Integrante.
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2016 - 2016
OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85/15 E DA LEI Nº 13.243/16 NA POLÍTICA CATARINENSE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Anieli Laura Gonzatti - Integrante.
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2016 - 2016
O MARCO LEGAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO BRASIL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EC 85/15 E DA PUBLICAÇÃO DA LEI 13.243/16, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Luiz Henrique Debastiani - Integrante.
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2015 - 2015
GESTÃO DO RISCO DAS NANOTECNOLOGIAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGUNDO O CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL DA HOLANDA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Alisson Guilherme Zeferino - Integrante.
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2015 - Atual
Implicações Jurídicas do Marco Legal de Ciência e Tecnologia do Brasil para os Parques Tecnológicos e os Núcleos de Inovação e Transferência Tecnológica das Instituições de Ensino Superior Comunitárias de Santa Catarina do Sistema ACAFE, Descrição: O presente projeto de pesquisa surge da necessidade de se analisar as alterações jurídicas que os Parques Tecnológicos e os Núcleos de Inovação e Transferência Tecnológica das Instituições de Ensino Superior Comunitárias do Sistema ACAFE terão que realizar para se ajustarem ao novo marco de ciência, tecnologia e inovação do Brasil, que foi significativamente alterado pela Lei 13.243/16, sendo que tais mudanças atingirão o marco regulatório catarinense e o regime jurídico dos Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação das instituições do Sistema ACAFE. Como os Parques Tecnológicos e Núcleos de Inovação e Transferência Tecnológica das Instituições de Ensino superior do Sistema ACAFE foram criadas sob a égide da Lei Federal 10.973/04 e da Lei Estadual 14.328/08 é preciso analisar as implicações jurídicas decorrentes da aplicação das medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica do novo marco legal de ciência e tecnologia do Brasil no contexto de implementação e funcionamento dos Parques Tecnológicos e dos Núcleos de Inovação e Transferência Tecnológica das Instituições de Ensino Superior Comunitárias do Estado de Santa Catarina, integrantes do Sistema ACAFE. Para a realização da pesquisa, estruturou-se um plano de ações com metas e indicadores de acompanhamento, que, ao final de 12 meses, contados da data da liberação dos recursos, resultarão em artigos científicos, publicados preferencialmente em periódicos de acesso aberto indexados e capítulos de livro, que integrarão um livro, com as análises e contribuições sobre o objeto de pesquisa do presente projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Silvana Winckler - Integrante / Felipe Migosky - Integrante / Marília Moura - Integrante / Alisson Guilherme Zeferino - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Andrey Luciano Bieger - Integrante / Bruno Grossi Faria - Integrante / Edmundo dos Santos Neto - Integrante / Francis Pierre Ferlin - Integrante / José Valderi da Silva - Integrante / Karen Bissani - Integrante / Patricia Jung - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
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2014 - Atual
Direito da Regulação, Cidadania e Controle Social, Descrição: Este é o projeto de longa duração do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã, formado, principalmente por Professores e Estudantes vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, ao Curso de Graduação em Direito da Unochapecó e ao Programa de PósGraduação em Ciências Ambientais da Unochapecó que, desde 2010, vêm estudando os aspectos jurídicos decorrentes dos impactos do avanço das tecnologias sobre os direitos humanos, em especial, aqueles relacionados à saúde humana e à qualidade do meio ambiente. O aprofundamento dos estudos realizados pelos pesquisadores que fundaram o Grupo levou à percepção de que uma questão subjacente aos objetos de suas investigações merecia ser respondida: a regulação das atividades relacionadas a áreas estratégicas para a economia do país e a setores ligados à inovação e ao avanço tecnológico se dá a partir de critérios democráticos, que permite o controle social sobre as decisões a eles relativas? Tal questão remete a outra, também significativa: como conciliar a regulação, para a qual o saber técnico e o conhecimento de especialistas são imprescindíveis, com o controle social, baseado em saber leigo? A busca de respostas a tais questões passa pelo aprofundamento teórico acerca do direito regulatório e de como o ordenamento jurídico brasileiro prevê a concretização do componente democrático no âmbito da regulação. Cabe ressaltar, que já há indicadores de produção a indicar a viabilidade e o fôlego do grupo de pesquisa. Boa parte da produção científica publicada está vinculada ao estudo da regulação da nanotecnologia, pois dentre os pesquisadores da Linha se encontram doutores, doutorandos, mestrandos, estudantes de pós-graduação lato sensu, alunos em fase de elaboração de TCC e bolsistas de iniciação científica trabalhando em rede sobre a regulação nanoespecífica. Para tanto, estruturaram-se projetos de pesquisa que objetivam analisar o estado da arte da regulação na área da nanotecnologia, nos Estados Unidos, no Brasil, na União Europeia, bem como aspectos relacionados ao meio ambiente do trabalho e à gestão de resíduos contendo nanomateriais. Estes projetos integram-se a outros, realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e da Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (RENANOSSOMA) que procuram encontrar subsídios em experiências estrangeiras e em iniciativas brasileiras para a construção de um marco regulatório aberto, transparente, passível de controle social e comprometido com questões ecológicas e sociais dos principais aspectos relacionados à nanotecnologia no Brasil, que vão desde a investigação científica até a destinação ambientalmente adequada dos resíduos de nanomateriais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (11) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Coordenador / Silvana Winckler - Integrante / Felipe Migosky - Integrante / Rodrigo da Costa Vasconcellos - Integrante / Marília Moura - Integrante / Santos, Robson Fernando - Integrante / Ernani de Paula Contipelli - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Jacir Dalmagro - Integrante / Andrey Luciano Bieger - Integrante / Bruno Grossi Faria - Integrante / Edmundo dos Santos Neto - Integrante / Eduarda Caroline Belotti Zamprogna - Integrante / Francis Pierre Ferlin - Integrante / José Valderi da Silva - Integrante / Karen Bissani - Integrante / Katiana Berghahn - Integrante / Patricia Jung - Integrante / Ricardo Luiz Busatto - Integrante / Alex Fragoso - Integrante / José Luis Garcia Guerrero - Integrante / Maurício Berger - Integrante.
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2013 - Atual
Constitución y mercado en la crisis de la integración europea, Descrição: O projeto é desenvolvido em conjunto com pesquisadores da Facultad de Derecho da Universidad de Castilla-La Mancha e de outras IES da Espanha e da América Latina e tem por objetivo analisar os efeitos causados pelo segundo estágio da globalização sobre os Estados e as constituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Reginaldo Pereira - Integrante / Silvana Winckler - Integrante / Frederico Glitz - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Ernani de Paula Contipelli - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / José Luis Garcia Guerrero - Coordenador / María Luz Martínez Alarcón - Integrante / MARIA MERCEDES SERRANO PEREZ - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Economía y Competitividad - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Comunitária Regional de Chapecó, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. , Av. Senador Attílio Fontana, 591-E, Efapi, 89809000 - Chapecó, SC - Brasil - Caixa-postal: 747, Telefone: (49) 33218000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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06/2014
Pesquisa e desenvolvimento, DPPG/Grupo de Pesquisa Direito Democracia e Participação Cidadã.Linhas de pesquisa
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02/2014 - 01/2016
Direção e administração, ACHJ/CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
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