Raquel Dias da Silveira Motta

Advogada. É Membro (desde 2013) e foi Vice-Presidente (2013-2015) da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR. Foi Assessora de Ministro (2004-2006) do Superior Tribunal de Justiça e de Desembargador (2006-2006) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. É Professora de Direito Administrativo. Possui Doutorado em Direito (2008) e Mestrado em Direito (2001), ambos área de concentração Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O acesso funcional dos servidores públicos e a Constituição de 1988: parâmetros para compatibilização
Florivaldo Dutra de Araújo. Palavras-chave: acesso funcional; servidores públicos; Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia Fixa,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Professor Doutor Paulo Neves de Carvalho
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

SILVEIRA, R. D. ; BARBOZA, E. M. Q. ; CLEVE, C. M. . I Jornada Ítalo - Brasileiras de Direito Administrativo e Constitucional. 2015. (Congresso).

SILVEIRA, R. D. . Ciclo de Palestras e Debates sobre Regime Diferenciado de Contratações. 2012. (Congresso).

FERREIRA, Daniel ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, R. D. . II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. 2012. (Congresso).

CLEVE, C. M. ; SILVEIRA, R. D. . III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

FERREIRA, Daniel ; BERTONCINI, M. ; SILVEIRA, R. D. . Simpósio 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Congresso).

CARRILLO ARTILES, Carlos Luis ; SERRANO, M. ; MASSIMINO, L. ; BARBOZA, E. M. Q. ; SILVEIRA, R. D. . Constitucionalismo na América Latina. 2012. (Outro).

SILVEIRA, R. D. . XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

CARRILLO ARTILES, Carlos Luis ; SERRANO, M. ; MASSIMINO, L. ; BARBOZA, E. M. Q. ; SILVEIRA, R. D. ; SCHIER, P. R. . Constitucionalismo na América Latina. 2012. (Outro).

SILVEIRA, R. D. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . I Congresso dos Servidores da Administração Tributária do Estado de Minas Gerais. 2012. (Congresso).

SILVEIRA, R. D. . I Congresso dos Servidores da Administração Tributária do Estado de Minas Gerais. 2012. (Congresso).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; FERREIRA, Daniel ; FERRARI, Paola Nery ; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, R. D. . III Fórum Latino Americano de Gestão Pública e II Congresso Ítalo-latinoamericano de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

NETTO, Luísa Cristina Pinto ; SILVEIRA, R. D. . I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. 2011. (Congresso).

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, R. D. . XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

SILVEIRA, R. D. . Dia Nacional da Responsabilidade Social - Faculdades Integradas do Brasil. 2011. (Outro).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; BEZNOS, C. ; CLEVE, C. M. ; FACHIN, Melina ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, R. D. . XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. ; FERREIRA, Daniel ; SILVEIRA, R. D. . II Fórum Latino Americano de Gestão Pública da OAB/PR. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Servidores Públicos. 2019. (Congresso).

XXXIII Brasileiro de Direito Administrativo. SERVIDOR PÚBLICO. 2019. (Congresso).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. SERVIDOR PÚBLICO: ENTRE A OMISSÃO E O MEDO DA AÇÃO. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Servidores Públicos e carreiras de Estado: prerrogativas ou privilégios?. 2018. (Congresso).

XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. REVOLUÇÃO NA PROFISSIONALIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. As reformas no regime de contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos. 2017. (Congresso).

II Convegno Italo-Brasiliano di Diritto amministrativo e costituzionlae. Políticas públicas e direito fundamental à saúde. 2016. (Congresso).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Profissionalização dos servidores públicos e princípio da eficiência. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direitos, deveres e responsabilidades dos agentes públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário ? prerrogativas e privilégios. 2016. (Congresso).

A atuação da advocacia na gestão pública. Teoria da transparência. 2015. (Exposição).

I Congresso Ítalo Brasileiro de Professores de Direito Administrativo e Constitucionalall. Democracia: controle social da corrupção no Brasil. 2015. (Congresso).

XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Servidores públicos: regime jurídico e processo administrativo disciplinar. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Concurso, terceirização e eficiência na gestão pública. 2015. (Congresso).

A tecnologia como ferramenta de apoio para o ensino e interação no ambiente acadêmico. 2014. (Encontro).

Avaliação discente: pressupostos teóricos e metodológicos para elaboração de itens. 2014. (Encontro).

Diritti umani, ambiente e sviluppo economico. La tutela del medio ambiente en Brasil. 2014. (Congresso).

VII Congreso Internacional de Derecho Disciplinario. Direito disciplinário no Brasil. 2014. (Congresso).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Sindicalismo no serviço público. 2014. (Congresso).

XVIII Seminário Jurídico.O direito administrativo e o combate à corrupção. 2014. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2013/1. 2013. (Encontro).

VI Congreso Internacional de Derecho Disciplinario. Derecho disciplinario y participación social. 2013. (Congresso).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Servidor Público. 2013. (Congresso).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O novo regime jurídico do concurso público: projeto de lei n 74/2010. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Da opacidade à transparência do Estado. 2013. (Congresso).

5 Congreso Internacional de Derecho Disciplinario - ICDD. Resposabilidad disciplinaria y sus aportes en la lucha contra la corrupción en Brasil. 2012. (Congresso).

Aspectos econômicos das licitações e contratos.Licitações públicas: aspectos polêmicos. 2012. (Encontro).

II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. Provimentos derivados verticais e profissionalização. 2012. (Congresso).

I Seminário de Direito Administrativo.As reformas no regime de contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos. 2012. (Seminário).

IV Congreso Internacional de Derecho Disciplinario. Mérito, idoneidade e profissionalização dos servidores públicos. 2012. (Congresso).

IV Fórum Latino Americano de Gestão Pública.Políticas de integração e desenvolvimento da América Latina. 2012. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2012/2. 2012. (Encontro).

Simpósio 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa.Controle da Improbidade. 2012. (Simpósio).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direitos dos servidores públicos e prerrogativas da Administração. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle de Políticas Públicas. 2012. (Congresso).

3o Congreso Internacional de Derecho Disciplinario. Disciplina Militar en Brasil. 2011. (Congresso).

I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário.Princípios da carreira e da mobilidade na função pública. 2011. (Simpósio).

III Fórum Latino Americano de Gestão Pública e II Congresso Italo-latnoamericano de Direito Administrativo. Colaboradores (agentes públicos) e seu regime jurídico. 2011. (Congresso).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Polêmicas do regime jurídico da função pública. 2011. (Congresso).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direito disciplinario preventivo. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional da OAB. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. servidor público. 2011. (Congresso).

2o Congreso Internacional de Derecho Disciplinário. Demissão de servidor efetivo por má avaliação de desempenho. 2010. (Congresso).

II Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná em Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho.Novas perspectivas do interesse público. 2010. (Simpósio).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Assédio moral no serviço público. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Profissionalização da função pública. 2010. (Congresso).

V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. 2009. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Profissionalização da função pública. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Consequencias da mora da Administração Pública no pagamento. 2009. (Congresso).

X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Servidor Público. 2009. (Congresso).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Políticas Públicas entre direitos fundamentais e bem comum. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Servidores Públicos. 2008. (Congresso).

II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. membro da banca de comunicados científicos. 2007. (Congresso).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Políticas Púbicas - Possibilidades e Limites. 2007. (Congresso).

VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Licitação. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O futuro do Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. membro da banca de monografias do congresso. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. membro da banca examinadora dos comunicados científicos. 2006. (Congresso).

VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Discriminações em concursos públicos e princípio da igualdade. 2004. (Congresso).

VII Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto Araxá - UNIARAXÁ.Discriminações legais em concurso público e princípio da igualdade. 2004. (Simpósio).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

II Congresso dos Advogados Triângulo e Alto Paranaíba. 2002. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

Direito Urbanístico: Estatuto da Cidade. 2001. (Oficina).

Introdução ao Direito das Telecomunicações. 2001. (Oficina).

Reforma do Estado.Reforma do Estado. 2001. (Encontro).

VII Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul. 1998. (Encontro).

I Fórum de Debates Jurídicos da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. 1997. (Simpósio).

Custo Brasil e Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).

Jornada Universitária. 1996. (Encontro).

V Encuentro de Estudiantes de Derecho del Mercosur. 1996. (Encontro).

VII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1996. (Congresso).

Curso de Normalização Técnica Aplicada à Redação em Direito. 1995. (Oficina).

Curso sobre direitos da personalidade. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alvacir Yuri Siedschlag

SILVEIRA, R. D.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Diego Proença Mazzocco

SILVEIRA, R. D.. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório e o excesso de rigorismo nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Elton Massarollo

SILVEIRA, R. D.. O processo administrativo sancionador e a incidência dos princípios do direito penal na esfera administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Paes Cavassin

NASCIMENTO NETO, J. O.; Marina, Michel de Macedo;SILVEIRA, R. D.. Limites e possibilidades do princípio da eficiência e da sustentabilidade nas licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Carla Gonçalves Coelho

NASCIMENTO NETO, J. O.; Marina, Michel de Macedo;SILVEIRA, R. D.. Licitações e contratos de administração pública: estudo de caso de Petrobrás. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Julio Francisco Santos Lage

NASCIMENTO NETO, J. O.; Marina, Michel de Macedo;SILVEIRA, R. D.. O controle interno da administração pública aplicado nas autarquias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniele Montavani Teté Dias

NASCIMENTO NETO, J. O.; Marina, Michel de Macedo;SILVEIRA, R. D.. O papel do STF na jurisdição constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Mendes

SILVEIRA, R. D.; NASCIMENTO NETO, J. O.; Marina, Michel de Macedo. A figura do "carona" no sistema de registro de preços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sergio Paulo Soares dos Santos

NASCIMENTO NETO, J. O.; PELLEGRINELO, A. P.; MEDEIROS, C. G.;SILVEIRA, R. D.. Falta de defesa técnica no processo administrativo militar e a súmula vinculante n. 5. 2013.

Aluno: Mônica de Macedo Cavalcanti

SILVEIRA, R. D.. A influência da lei complementar 123/2006 nas licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: José Luiz Fernando Gapski

SILVEIRA, R. D.. Os valores militares como dogma da difícil transposição dos princípios constitucionais norteadores do processo administrativo disciplinar brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Pereira

FERRARI, Paola Nery; FERREIRA, Mara Angelita;SILVEIRA, R. D.. Universalização do serviço de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Elcio Luis Bordignon

FERRARI, Paola Nery; FERREIRA, Mara Angelita;SILVEIRA, R. D.. O controle social das agências reguladoras no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Luis Carlos Batista Ribas

FERRARI, Paola Nery; FERREIRA, Mara Angelita;SILVEIRA, R. D.. Benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Cleiverton de Jesus Sacramento Gomes

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FERRARI, Paola Nery;SILVEIRA, R. D.. Planejamento estratégico na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Fábio Alves das Chagas

FREITAS, Cristina Leitão Teixeira de; LIMA, Patrícia Carla de Deus;SILVEIRA, R. D.. Fundamentos da impugnação ao cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Evanize Scheleider

FREITAS, Cristina Leitão Teixeira de; LIMA, Patrícia Carla de Deus;SILVEIRA, R. D.. Processo monitório: o cheque prescrito como instrumento da ação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Anderson dos Santos Castro

FREITAS, Cristina Leitão Teixeira de; LIMA, Patrícia Carla de Deus;SILVEIRA, R. D.. Efeito infringente dos embargos de declaração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Anna Carolina Pereira Rodrigues

SILVEIRA, R. D.. O papel das astreintes no cumprimento de obrigações de fazer e não fazer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Marco Aurlélio Jacob Bretas

SILVEIRA, R. D.; GUIMARAES, Edgar. A compatibilidade da adesão à ata de registro de preços com a Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Valéria Cristina Teixeira

SILVEIRA, R. D.; GENTIL NETO, Evilásio. A responsabilidade da Administração Pública nos serviços públicos exercidos por entidades do terceiro setor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Franklin Miguel

SILVEIRA, R. D.; FACHIN, Melina; BERNART, Luciano. Prorrogação do prazo das concessões de serviço público de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Paulo Henrique Teixeira

SILVEIRA, R. D.; GENTIL NETO, Evilásio; Marcelino Júnior, Jorge Carlos. A imparcialidade, a ampla defesa e o contraditório nos julgamentos das delegacias da receita federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Vera Lúcia Nascimento Costa

SILVEIRA, R. D.. Necessidade de comissões processantes para o devido controle do processo administrativo disciplinar mediante as garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Maria Lúcia Schneider

SILVEIRA, R. D.. Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário frente ao princípio da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Dom Bosco - Campus Marumby.

Aluno: Louzianny Anselmo Machado

SILVEIRA, R. D.. Efetividade na execução contra a Fazenda Pública: demora no pagamento dos precatórios-requisitórios no Estado do Paraná. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Dom Bosco - Campus Marumby.

Orientou

Cláudia Frigeri

A contratação ilícita de servidor público: efeitos jurídicos para o agente público e para o servidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Lya Galesi Abdala Boarin

O direito de greve dos servidores públicos civis no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos relevantes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Paulo Henrique Teixeira

A imparcialidade, a ampla defesa e o contraditório nos julgamentos das delegacias da receita federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Karen Vanessa Bottini

A contagem do prazo prescricional nos processos administrativos disciplinares em face dos servidores públicos: princípio da segurança jurídica e da estabilidade jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Carolina Sampaio Peçanha

O princípio da moralidade administrativa na Constituição de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Diego Blignon

Conclurso público: uma análise do direito subjetivo à nomeação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Fabiano Anselmo Weber

Terceirização de serviços pela Administração Pública e suas implicações nas relações trabalhistas, problemática do enunciado 331, do TST; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Pedro Augusto Zaniolo

Aspectos jurídicos do serviço móvel celular; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Rafael Mendes

A figura do "carona" no sistema de registro de preços; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Carine Taniolo

Pregão presencial e eletrônico: semelhanças e diferenças; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Cleiverton de Jesus Sacramento Gomes

Planejamento estratégico na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Luis Carlos Batista Ribas

Benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Elcio Luis Bordignon

O controle social das agências reguladoras no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Rodrigo Gonçalves Pereira

A univesalização dos serviços de energia elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Franklin Miguel

Prorrogação do prazo de concessões de serviço público de energia elétrica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Valéria Cristina Teixeira

A responsabilidade da Administração Pública nos serviços públicos exercidos pelo Terceiro Setor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Marco Aurélio Jacob Bretas

A compatibilidade da adesão a atal de registro de preços com a Constituição da República; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Vera Lúcia Nascimento Costa

Necessidade de comissões processantes para devido controle do processo administrativo disciplinar mediante as garantias constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Marcela Dorela

A responsabilidade do estado por dano causado a terceiros em virtude de decisão judicial que se fundamenta em avaliação psicológica errônea; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Antônio Justichechen

A efetivação da avaliação de desempenho dos servidores no âmbito da administração pública; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Tamires Goulart

Direito à pensão vitalícia por morte do servidor público estatutário na união estável; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby; Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta;

Produções bibliográficas

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, R. D. . Concurso Público. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 60, p. 139-178, 2016.

  • SILVEIRA, R. D. . Regime jurídico remuneratório dos servidores da secretaria de estado da fazenda do amazonas. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 7, p. 225, 2014.

  • SILVEIRA, R. D. . Algumas reflexões sobre gestão de recursos humanos na administração pública. Fórum Administrativo , v. 14, p. 62-69, 2014.

  • SILVEIRA, R. D. . Mérito, profesionalización y idoneidad de los servidores públicos. Revista Argentina del Régimen de la Administración Pública , v. 403, p. 29-46, 2012.

  • SILVEIRA, R. D. . Disciplina militar no Brasil. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública , v. 02, p. 149-165, 2012.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, R. D. . Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 11, p. 1-52, 2012.

  • SILVEIRA, R. D. . Assédio Moral no Serviço Público. Revista Trimestral de Direito Público , v. 55, p. 241-254, 2011.

  • SILVEIRA, R. D. . Direito Ambiental na Ordem Jurídica Brasileira. Interesse Público (Impresso) , v. 68, p. 127-141, 2011.

  • SILVEIRA, R. D. ; BARBOZA, E. M. Q. . Políticas contra a discriminação de gênero. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 46, p. 97-114, 2011.

  • SILVEIRA, R. D. . O retorno do regime jurídico único: novos parâmetros para interpretação do regime jurídico da função pública. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. 1, p. 1-15, 2009.

  • SILVEIRA, R. D. . Avaliação de desempenho dos servidores públicos: análise da Lei Federal n 11.784/2008. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 37, p. 115-131, 2009.

  • SILVEIRA, R. D. . Consequências da mora da Administração Pública no pagamento ao contratante particular. Interesse Público , v. 57, p. 135-155, 2009.

  • SILVEIRA, R. D. . Discriminações legais em concursos públicos e princípio da igualdade: um estudo sob sob os paradigmas das ações afirmativas e das políticas públicas de inclusão das minorias nas últimas décadas. Revista Brasileira de Direito Público , v. 15, p. 153-165, 2006.

  • SILVEIRA, R. D. . A natureza jurídica da relação de trabalho entre o Estado e seus agentes no Direito Administrativo Francês. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 19, p. 97-113, 2005.

  • SILVEIRA, R. D. . Análise Jurídico-econômica das políticas públicas de privatização no Brasil durante a Década de 90. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 1, p. 215-221, 2004.

  • SILVEIRA, R. D. . Os processos privatizadores nos Estados Unidos, Europa e América Latina: Tentativa de. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 07, p. 207-224, 2004.

  • SILVEIRA, R. D. . A natureza jurídica do serviço móvel celular. Revista do Curso de Direito do Instituto Medodista Isabela Hendrix, v. 01, p. 23-42, 2004.

  • SILVEIRA, R. D. . Alteração do Plano Diretor - Município de Uberaba. Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, p. 662-663, 2003.

  • SILVEIRA, R. D. . Agências Reguladoras e o instituto das concessões de serviços públicos no Brasil. Revista UNIJUS - Universidade de Uberaba, Uberaba, v. 6, p. 162-178, 2003.

  • SILVEIRA, R. D. . A gestão de recursos hídricos e as deficiências do serviço de saneamento básico no Brasil. Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, p. 539-543, 2002.

  • SILVEIRA, R. D. . A Reforma dos Serviços de Telecomunicações e o atual modelo de concorrência do Sistema Telefônico Fixo Comutado. Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte, p. 1499-1505, 2002.

  • DI PIETRO, ; NOHARA, Irene Patrícia ; SILVEIRA, R. D. . Teses jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Administrativo. I. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 1051p .

  • SILVEIRA, R. D. . Advocacia nos Tribunais, homenagem a Aristoteles Atheniense. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. v. 01. 402p .

  • SILVEIRA, R. D. ; PEREIRA, M. F. P. C. (Org.) . Advocacia nos Tribunais, homenagem a Aristoteles Atheniense. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. v. 01.

  • SILVEIRA, R. D. ; FERREIRA, Daniel . Colección Jurídica Disciplinaria ICDD. 1. ed. Bogotá: Ediciones Nueva Jurídica, 2012. v. 2. 402p .

  • SILVEIRA, R. D. . Gestor Fazendário e a Administração Tributária do Estado de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 100p .

  • SILVEIRA, R. D. ; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. (Org.) . Estudos Dirigidos de Gestão Pública na América Latina. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. v. 01. 393p .

  • SILVEIRA, R. D. . Direito Disciplinario Internacional: estudos sobre formação, profissionalização, disciplina, transparência, controle e responsabiliade da função pública. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.

  • SILVEIRA, R. D. ; CELY, M. L. B. (Org.) . Direito Disciplinário Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

  • SILVEIRA, R. D. . Estudos Dirigidos de Gestão Pública na América Latina. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 01.

  • SILVEIRA, R. D. . Profissionalização da função pública. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. 236p .

  • SILVEIRA, R. D. . Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia Fixa. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003.

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  • SILVEIRA, R. D. . Regime jurídico do serviço público - o que aprendi com o Professor Paulo Neves de Carvalho. In: PIRES, Maria Coeli Simões; PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha. (Org.). Paulo Neves de Carvalho, suas lições por seus discípulos. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 01, p. 79-84.

  • FORTINI, Cristiana ; SILVEIRA, R. D. . Perspectiva constitucional do controle interno. In: FORTINI, Cristiana; IVANEGA, Miriam Mabel.. (Org.). Controle interno e sua matriz constitucional. Um diálogo entre Brasil e Argentina.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 01, p. 25-39.

  • SILVEIRA, R. D. . Regime jurídico dos servidores públicos no Brasil. In: Fernado R. García Pullés. (Org.). Jurisprudência Argentina. Número Especial. Empleo Publico. 1ed.Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2010, v. , p. 89-95.

  • SILVEIRA, R. D. . Princípio da supremacia do interesse público como fundamento das relações de trabalho entre servidores públicos e Estado. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; HACHEN, Daniel Wunder. (Org.). Direito administrativo e interesse público. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 347-375.

  • SILVEIRA, R. D. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Concurso público. In: Cristiana Fortini. (Org.). Servidor Público. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. , p. 305-337.

  • SILVEIRA, R. D. . O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de serviço de saneamento básico e o direito púbico subjetivo do usuário à modicidade da contraprestação. In: FORTINI, Cristiana; PICININ, Juliana. (Org.). Saneamento Básico: Estudos e pareceres à luz da Lei n. 11.445/2007. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. , p. 257-274.

  • SILVEIRA, R. D. . O repensar da noção de serviço público sob o paradigma da realidade brasileira. In: MOTTA, Fabrício; FERRAZ, Luciano. (Org.). Direito Público Moderno. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003, v. , p. 97-117.

  • SILVEIRA, R. D. . El despido del funcionario por una mala evaluación de desempeo en Brasil. In: II Congreso Internacional de Derecho Disciplinario, 2012, Cidade do México. Memoria del 2o Congreso Internacional de Derecho Disciplinario. Cidade do México: Secretaria de Gobernación, 2012. v. 01.

  • SILVEIRA, R. D. . Revista Brasileira de Estudos da Função Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAÚJO, Florivaldo Dutra de. ; SILVEIRA, R. D. . Resenha da obra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVEIRA, R. D. . Assessoria Jurídica. 2013.

SILVEIRA, R. D. . Assessoria Jurídica. 2012.

SILVEIRA, R. D. . Regime jurídico remuneratório dos servidores fazendários do Estado do Amazonas. 2013.

SILVEIRA, R. D. . Palestra sobre PEC 186 e reforma da administração tributária. 2013.

SILVEIRA, R. D. . Participação oral na qualidade de especialista técnica em audiência pública sobre a PEC 186 na Câmara dos Deputados. 2013.

SILVEIRA, R. D. . Transposição de cargos públicos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. 2013.

SILVEIRA, R. D. . Análise histórica e atual da carreira fazendária do Estado de Minas Gerais. 2012.

SILVEIRA, R. D. . Palestra sobre Carreiras e Promoção na AFOCEFE-RS. 2012.

SILVEIRA, R. D. . Lei anticorrupção. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, R. D. . Concurso Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, R. D. . Servidores Públicos. 2011. .

SILVEIRA, R. D. . Servidores Púbilcos. 2010. .

SILVEIRA, R. D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade COC - Araçatuba. 2010. (normativa escolar).

SILVEIRA, R. D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade COC - São Paulo. 2010. (normativa escolar).

SILVEIRA, R. D. . Regulamento de pesquisa da Faculdade Dom Bosco. 2010. (normativa escolar).

SILVEIRA, R. D. . Regimento do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade Dom Bosco. 2009. (normativa escolar).

SILVEIRA, R. D. . Regulamento de Iniciação Científica da Faculdade Dom Bosco. 2009. (normativa escolar).

SILVEIRA, R. D. . Regulamento da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Dom Bosco. 2009. (normativa escolar).

SILVEIRA, R. D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade COC - Maceió. 2009. (normativa escolar).

SILVEIRA, R. D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade COC - Brasília. 2009. (normativa escolar).

Prêmios

2015

Membro Fundadora da Associação Ítalo Brasileira de Professores de Direito Administrativo e Constitucional, AIBDAC.

2012

Membro honorária do Cientro de Estúdios sobre Gestión Pública y Responsabilidad, Cientro de Estúdios sobre Gestión Pública y Responsabilidad.

2011

Membro Fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública, Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública.

2011

Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública, Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública.

2011

Membro Honoraria da Asociación Venezolana de Derecho Disciplinario, Asociación Venezolana de Derecho Disciplinario.

2010

Paraninfa da 4a Turma do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco, Faculdade Dom Bosco.

2010

Membro Honorária da Confederación Internacional de Derecho Disciplinario, Confederación Internacional de Derecho Disciplinario.

2009

Professora homenageada da 1a Turma de Direito da Faculdade Dom Bosco, Faculdade Dom Bosco.

2009

Professora homenageada da 2a Turma de Direito da Faculdade Dom Bosco - 2o semestre 2009, Faculdade Dom Bosco.

2009

Membro efetivo do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2018

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 40

2011 - 2012

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral de Pós Graduação, Carga horária: 40

2011 - 2012

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Publicação Pesquisa e Extensão, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2017 - 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.,Linhas de pesquisa

2012 - 2016

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4

2011 - 2011

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

2011 - Atual

Universidade de Palermo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Aula no curso de Mestrado em Direito Ambiental sobre "El derecho ambiental en el orden brasileo" e aula no curso de Doutorado em Direitos Humanos sobre "Políticas contra la discriminación sexual en America Latina"

2010 - 2010

Faculdade COC - SP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40

2009 - 2021

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2010

Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmica, Carga horária: 40

2009 - 2010

Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora institucional de pesquisa, Carga horária: 14

2007 - 2010

Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 16

2006 - 2009

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 1

Atividades

  • 10/2006

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Servidores Públicos

2005 - 2006

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Magistério das disciplinas de Direito Administrativo II, para o 7 Período Noturno, Turmas A e B.

Atividades

  • 02/2005 - 05/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2004 - 2009

Instituto de Direito Administrativo de Goiás

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 1

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito Administrativo Contemporâneo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo da Função Pública, Direito Regulatório, Teoria Geral do Direito Administrativo

2001 - 2004

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Magistério das disciplinas de Direito Administrativo I e II, Teoria do Estado e da Constituição e Direito Agrário. Atividades de tutoria e orientação de atividades complementares (Educação à Distância). Orientação de monografias de final de curso. Atividades de pesquisa no Instituto de Humanidades, ligada ao Laboratório de Estudos Regionais.

Atividades

  • 08/2001 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Direito Administrativo

2004 - 2006

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro, Carga horária: 40

2006 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Desembargador, Carga horária: 40