Isabella da Penha Lopes Santana

Advogada de Proteção de Dados no Azevedo Sette Advogados | Pós-graduada em Direito Digital e Compliance | Assessora Jurídica do grupo de pesquisas Minerva Rockets na UFRJ | Pesquisadora no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, pela Cátedra Oscar Sala.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Digital e Compliance

2019 - 2021

Damásio Educacional

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Veiga de Almeida

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2013

Colégio Municipal Paulo Freire

Formação complementar

2019 -

Data Protection Officer. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 -

Extensão universitária em A Nova Lei Geral de Proteção de Dados: primeiras impressões. (Carga horária: 18h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, ITS RIO, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Privacidade e Segurança Online. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, ITS RIO, Brasil.

2018 - 2018

General Data Protection Regulation (GDPR). (Carga horária: 16h). , Opice Blum Academy, OP, Brasil.

2018 - 2018

Ethics and Law in Data and Analytics. (Carga horária: 40h). , Microsoft Corporation, MC*, Estados Unidos.

2015 - 2015

(TKT) Teaching Knowledge Test. , Instituto Groff, IGROFF, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DIGITAL E NOVAS TECNOLOGIAS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.

Participação em eventos

Fake News no Debate Eleitoral. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre. Softwares de Combate e Prevenção ao Crime Sob a Luz do Direito Brasileiro. 2018. (Congresso).

A funcionalização do dano moral. 2015. (Outra).

Construindo pontes em busca da interdisciplinariedade: a contribuição da antropologia na pesquisa jurídica. 2015. (Outra).

Direito do Consumidor e sua tutela em juizo - Dr. Gustavo Favaro Arruda. 2015. (Outra).

O Direito Constitucional nas Redes Sociais. 2015. (Outra).

O direito de laje nas favelas cariocas: a vida no direito e o direito na vida - Drª. Claudia Franco. 2015. (Outra).

O Reflexo do Novo Código Civil na Advocacia e na Sociedade. 2015. (Congresso).

VI SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL. 2015. (Outra).

17th AMUN.Judge Santana. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

SANTANA, I. P. L. ; Maldonado, V. N. . Direito Exponencial: O Papel das Novas Tecnologias no Jurídico do Futuro. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 496p .
SANTANA, I. P. L. ; GRANHA, Renata S. P. . Democracia e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2019. v. 1. 1195p .
SANTANA, I. P. L. ; TAVARES, Vinícius . Direito à Privacidade e ao Esquecimento nas Redes Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANA, I. P. L. . Lei de Proteção de Dados: Impactos na Advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTANA, I. P. L. ; Oliveira, G. F. . Softwares de Combate e Prevenção ao Crime Sob a Luz do Direito Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTANA, I. P. L. ; Oliveira, G. F. ; GRANHA, Renata S. P. . Softwares de Combate e Prevenção ao Crime Sob a Luz do Direito Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTANA, I. P. L. ; Oliveira, G. F. ; GRANHA, Renata S. P. . Softwares de Combate e Prevenção ao Crime Sob a Luz do Direito Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTANA, I. P. L. ; SILVA, Maria Joyce S. ; TAVARES, Vinícius . Termos de Privacidade em Redes Sociais e o Direito ao Esquecimento: (in)adequação ao Marco Civil da Internet e aos Direitos da Personalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTANA, I. P. L. ; Palhares, F. ; Leonardi, M. ; Crespo, M. ; Maldonado, V. N. ; Alves, F. M. A. . Temas Atuais de Proteção de Dados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Capítulo em Livro).
SANTANA, I. P. L. . Os impactos da Identidade Digital na esfera privada dos titulares. Porto, Portugal: Inov@ Legal, 2019 (Artigo).

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamentos de Dados na Lei 13.709/18, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabella da Penha Lopes Santana - Integrante / Vinícius Tavares - Coordenador / Angela Adagênia - Integrante / Breno Rosalem - Integrante.
2019 - Atual

Constitucionalidade da Manipulação Genética de Embriões, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabella da Penha Lopes Santana - Integrante / Vinícius Tavares - Coordenador / Juliana Mello - Integrante / Marlu Patrocínio - Integrante / Alex Moreira - Integrante.
2019 - Atual

MEDIDAS PARTICULARES NO MBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA ANTE AS OMISSÕES ESTATAIS, Descrição: Análise da legitimidade das ações de particulares tomadas para assegurar a segurança pública ante as omissões estatais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella da Penha Lopes Santana - Coordenador / Rafaela Mônica Conceição dos Santos - Integrante.
2018 - 2019

Termos de privacidade em redes sociais e o direito ao esquecimento: (in)adequação ao Marco Civil da Internet e aos Direitos da Personalidade., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabella da Penha Lopes Santana - Coordenador / Maria Joyce dos Santos Silva - Integrante / Vinícius Tavares - Integrante.
2018 - 2019

SOFTWARES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CRIME SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: Análise penal-constitucional das novas tecnologias de auxílio às investigações criminais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabella da Penha Lopes Santana - Coordenador / Renata Souto Perdigão Granha - Integrante / Gabriel Fialho - Integrante.
2017 - 2018

Culpabilidade de Inteligência Artificial no Âmbito do Direito Penal, Descrição: Trabalho de conclusão de curso da graduação em Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabella da Penha Lopes Santana - Integrante / Renata Souto Perdigão Granha - Coordenador.

Prêmios

2018

Menção Honrosa por Melhor Trabalho do Curso de Graduação em Direito - Softwares de Combate e Prevenção ao Crime Sob a Perspectiva do Direito Brasileiro, Universidade Veiga de Almeida.

2018

Menção Honrosa por Melhor Trabalho do Curso de Graduação em Direito - Termos de Privacidade em Redes Sociais e o Direito ao Esquecimento: (in)Adequação ao Marco Civil da Internet e aos Direitos da Per, Universidade Veiga de Almeida.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6

Outras informações:
Orientação Jurídica Gratuita no Núcleo de Primeiro Atendimento da Universidade Veiga de Almeida, na Comarca de Cabo Frio

2015 - 2016

Instituto Groff

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora de Idiomas, Carga horária: 11, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Elaboração de Petições, Carga horária: 8

2018 - 2019

12ª Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2020 - 2021

Palhares Advogados

Vínculo: Associada no Azevedo Sette, Enquadramento Funcional: Advogada na Equipe TMT - Proteção de Dados, Carga horária: 40

2020 - Atual

Azevedo Sette Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada na Equipe TMT - Proteção de Dados, Carga horária: 40

2021 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Grupo de estudos do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, pela Cátedra Oscar Sala. Elaboração de estudos e pesquisa na área de simbioses entre humano e tecnologia.