Carlos Alberto de Souza Silva

Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas I, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (Ano letivo 2006/2007), concluído em 24 de setembro de 2010, graduação em Direito pela Universidade Iguaçu (2004), possui especialização a nível de pós-graduação Lato-Sensu em Psicopedagogia e em Didática pela Fafi-Pronafor(1998), graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Prof.ª Nair Fortes Abu-Merhy (1997) e graduação em Estudos Sociais pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Prof.ª Nair Fortes Abu-Merhy (1994).

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas I

2006 - 2010

Universidade de Coimbra
Título: O sentido da reciprocidade no direito de alimentos entre pais e filhos, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Dr. Guilherme Falcão de Oliveira
Palavras-chave: Direito da Família; Reciprocidade; Alimentos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Psicopedagia

1997 - 1998

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Prof.ª Nair Fortes Abu-Merhy
Título: Nada a declarar

Especialização em Didática

1997 - 1998

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Prof.ª Nair Fortes Abu-Merhy
Título: nada a declarar

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Iguaçú
Título: Pena de morte: alternativa para diminuição da criminalidade no Brasil?
Orientador: Dra. Marta Lima Gouveia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

SILVA, C. A. S. . 4.º Simpósio Interdisciplinar da FASAP. 2011. (Outro).

SILVA, C. A. S. ; DAVID, M. S. ; COSTA, P. V. . Projeto Pedagógico Interdisciplinar Jornada Jurídica de Conscientização Ética. 2011. (Outro).

SILVA, C. A. S. . VII Semana do Advogado. 2011. (Outro).

SILVA, C. A. S. . 3.º Simpósio Interdisciplinar da FASAP. 2010. (Outro).

SILVA, C. A. S. . VI Semana do Advogado. 2010. (Outro).

SILVA, C. A. S. . V Semana do Advogado. 2009. (Outro).

SILVA, C. A. S. . 2.º Simpósio Interdisciplinar da FASAP. 2009. (Outro).

SILVA, C. A. S. . IV Semana do Advogado da FASAP. 2008. (Outro).

SILVA, C. A. S. . 1.º Simpósio Interdisciplinar da FASAP. 2008. (Outro).

Participação em eventos

IX Capacitação Acadêmica e Pedagógica. 2017. (Outra).

VII Capacitação Acadêmica e Pedagógica. 2016. (Outra).

VIII Capacitação Acadêmica e Pedagógica. 2016. (Outra).

Curso de Capacitação de Professores - 2.º Encontro Pedagógico: A prática docente no Ensino Superior. 2012. (Outra).

Curso de Capacitação de Professres - 1.º Encontro Pedagógico: A prática docente no Ensino Superiorr. 2012. (Outra).

Curso de Capacitação de Professores - Planejamento de Ensino e Ensino e Avaliação de Competências. 2010. (Oficina).

IX Semana Cultural da Univ. de Coimbra- "O ambiente e os direitos humanos no Ano Internacional do Sol". 2007. (Congresso).

A nova Lei de Bases do Desporto. 2006. (Congresso).

III Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas (Ad honorem Jorge Figueiredo Dias). 2006. (Congresso).

Semana do Advogado - "O Estatuto da Criança e do Adolescente". 2003. (Outra).

Semana do Advogado - "O Poder Judiciário. Justiça Federal: Organização e Competência". 2003. (Outra).

"A Alca e a crise brasileira". 2002. (Outra).

Os Mestres do Direito. 2002. (Simpósio).

Seminário da Semana do Advogado. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: FERNANDES, Daniela Cardoso

SILVA, C. A. S.. DESAFIOS REGULATÓRIOS E PARÃMETROS DE INTERPRETAÇÃO DA LIBERDADES DE EXPRESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: RIBEIRO, Cynthia Silva; DIAMANTINO, Maria Aparecida Souza

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. CRIMES CONTRA MULHERES E A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: GOMES, Laryssa Pinto; SOLDATI, Letycia de Sá

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. ALIMENTOS AVOENGOS: A responsabilidade subsidiária e as consequências do inadimplemento aos alimentantes.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: CAMPOS, Leandro de Resende

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. A ABSOLUTIZAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO: UM BREVE CONTRAPONTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: BASTOS, Matheus Braga de L

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. ; TEPERINO, Lourival A. Perisse.JUIZ DAS GARANTIAS: EFEITOS DO INSTITUTO JURÍDICO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SARDENBERG, Paulo Levy Alves

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. RACISMO ESTRUTURAL: Um olhar sobre a justiça criminal e a luta pela inclusão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SALES, Pedro Henrique Peçanha

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: BRAGA, Iara da Silva

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. A valoração das declarações da vítima no crime de estupro e a consequente desobediência ao princípio in dubio pro reo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: GONÇALVES, Igor Pinto

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. CRIMES VIRTUAIS: A INVESTIGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA NO PAÍS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SILVA, Isis Gonçalves da

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. A EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: BAIRRAL, João Vitor de Lima

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. A ineficiência do atual regime republicano e a necessidade da reimplementação do sistema monárquico no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: RODRIGUES, Juliana Santos

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impácto no mundo do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SANTOS, Kissyla Aguiar Silva dos

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. O encarceramento feminino e as violações ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: FREIRE, Larisse Peruci

SANTAGADA, V. L. S.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. Responsabilidade civil do genitor por abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: ROCHA, Luana Ambrosio

SOUZA, C. S. A.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. A eficácia do benefício assistencial de prestação continuada frente à dignidade humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SILVEIRA, Matheus Galhardo da

SOUZA, C. S. A.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. Assédio Moral: a relação de abuso na esfera trabalhista.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: BARRADAS, Matheus Silva

SOUZA, C. S. A.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. Violência de gênero: a criminalização do feminicídio no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: GONÇALVES, Mirella Campos Peruci

SOUZA, C. S. A.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. O Direito ao trabalho concedido ao menor na legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: CERQUEIRA, Rafaelle Fonseca

SOUZA, C. S. A.;SILVA, C. A. S.; ABREU, F. S.. Análise sobre a desburocratização da destituição do poder familiar e a facilitação do processo de adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SILVA, Raiany Rocha Furtado

SOUZA, C. S. A.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. Abandono material x Abandono afetivo: uma responsabilidade não exclui a outra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: GALHARDO, Rickson Porto

SOUZA, C. S. A.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. Supremo Tribunal Federal: a politização da suprema corte brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SOUTO, Aluísio

LEITE, H. M.;SILVA, C. A. S.. A Lei 12015/09 e alguns de seus reflexos no crime de estupro e estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: MACEDO, Darline Dias

LEITE, H. M.;SILVA, C. A. S.. Crimes cibernéticos: uma análise evolutiva com ênfase na pornografia de vingança no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SEVIDANES, Julio Marcus

LEITE, H. M.;SILVA, C. A. S.. Psicopata e o sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: MONTEIRO, Larisse Tostes

SILVA, C. A. S.; LEITE, H. M.. Inquérito policial: a natureza inquisitorial da "persecutio criminis" após o advento da Lei 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: KIFFER, Rayanne Castricini Granja Ferreira

LEITE, H. M.;SILVA, C. A. S.. Feminicídio: Aplicabilidade da Lei 13104/2015 e as diretrizes nacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: ECARD, Rodrigo da Silva

SILVA, C. A. S.; LEITE, H. M.. Delação premiada: um instituto constitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: MOREIRA, Juliana de Sá

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. O dano moral no direito do trabalho e a efetiva reparação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: STERCK, Laísa Orçai

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. Alimentos avoengos: a responsabilidade familiar na suplementação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: DIAS, Luann Felipe Gonçalves

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. Problematizando o assedio moral nas relações de emprego: falta uma legislação especifica?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: RAMOS, Matheus de Souza

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. Dano moral previdenciário: incide dano moral no indeferimento eivado de vício da aposentadoria por invalidez?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: KORT-KAMP JUNIOR, Rodrigo Gabry

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. As teoria sobre o início da personalidade jurídica: o nascituro como sujeito de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: MOURA, Valdinei de Oliveira

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. A terceirização nas relações de trabalho: uma visão sistêmica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SILVA, Gisele Rosa da

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. Abandono afetivo inverso: uma abordagem a luz do art. 229 da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: MARTINS, Hellen Cristina dos Santos

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. O direito de ser reconhecido como família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: RED, Leilane Teixeira

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. Guarda compartilhada: instituto que atende ao supremo interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: GUSMAN, Marcelino Luís de Aragão Gusman

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. Abandono afetivo dos filhos: há possibilidade de reparação civil pelo ato de não amar?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SANTOS, Michaela Souza

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. A relativização do critério legal da miserabilidade nas decisões judiciais para concessão do Benefício de prestação continuada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: ALVES, Thiago Flor

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.. Trabalho infantil: a lei em conflito com a realidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: MUNIZ, Ivy Fernandes

LEITE, H. M.;SILVA, C. A. S.. Direito penal do inimigo: uma reflexão à luz do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: COSENDEY, Anne Caroline Sueth

BIFANO, L. C.;SILVA, C. A. S.; MAIA JUNIOR, M.. |Síndrome da Alienação Parental: o direito da criança e do adolescente ameaçado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: REZENDE, Diego Leite

BIFANO, L. C.;SILVA, C. A. S.; MAIA JUNIOR, M.. Dignidade da pessoa humana em face da vulnerabilidade dos presidiários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SOUZA, Lauro Barbosa de

BIFANO, L. C.;SILVA, C. A. S.; MAIA JUNIOR, M.. A legislação de drogas no Brasil e a polêmica do Art. 28 da lei 11343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: OLIVEIRA, Lucas Silva Vianna

BIFANO, L. C.;SILVA, C. A. S.; MAIA JUNIOR, M.. Desaposentação: uma análise da relação dialética entre o posicionamento da Administração Pública e a interpretação jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: TEMPERA, Manoela Portes

BIFANO, L. C.;SILVA, C. A. S.; MAIA JUNIOR, M.. A relação homoafetiva e a garantia dos direitos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SANCHES JUNIOR, Paulo Fernando de Oliveira

BIFANO, L. C.;SILVA, C. A. S.; MAIA JUNIOR, M.. Impeachment presidencial: crime de reponsabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SOARES, Priscila Fascioti

BIFANO, L. C.;SILVA, C. A. S.; MAIA JUNIOR, M.. DISLEXIA: um aporte teórico e jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: BRUM JUNIOR, Adilson Tadeu

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. Uma análise crítica do contrato de trabalho do jogador de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: LEMOS, Álvaro Pereira

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. O papel da república Federativa do Brasil no desenvolvimento nacional conforme o dispositivo no artigo 3.º, inciso II da Constituição federal e os entraves gerados pela carga tributária nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: CAMPOS, Amanda Bosco de

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. Considerações acerca do instituto da desaposentação no regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SARDINHA, Ivy Maria Pereira

VIANA, A. R.; PUSSIARELI, D. A. F.;SILVA, C. A. S.. Provas Ilícitas: A possibilidade de admissão no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: SÁ, Josimar da Silva

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. A jornada de trabalho do motorista: Da CLT à Lei 12619/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: ROCHA, Leonardo de Oliveira

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. Contrato de Trabalho por prazo determinado regido pela nova Lei n.º 9601/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: CRUZ, Maria do Carmos Gomes da

VIANA, A. R.;SILVA, C. A. S.; PUSSIARELI, D. A. F.. A aplicabilidade da terceirização no setor público e a perda dos direitos fundamentais e trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Arthur Bastos de Souza

BIFANO, L. C.;SILVA, C. A. S.; SILVA, K. B.. O advento da Lei 12424/11 e as inovações trazidas ao ordenamento jurídico vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Bruna Paula Braga de Carvalho

BIFANO, L. C.;SILVA, C. A. S.; SILVA, K. B.. Da possibilidade do aborto em face às anomalias fetais incompatíveis com a vida - Aborto Eugênico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Filipe Barbosa Gesualdi

SILVA, K. B.;SILVA, C. A. S.; BIFANO, L. C.. O Poder Judiciário e a equipe multi no combate a Síndrome A.P.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Jéssica Serozini Costa

BIFANO, L. C.;SILVA, C. A. S.; SILVA, K. B.. Uma relação sociojurídica acerca da utilização de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos e de pesquisa à luz da bioética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: René Galindo Mandacary

SILVA, K. B.;SILVA, C. A. S.; BIFANO, L. C.. Poder de polícia de trânsito: atuação dos agentes policiais militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Wealiane Batista dos Santos Foli

BIFANO, L. C.;SILVA, C. A. S.; SILVA, K. B.. Estado e religião: os limites da intervenção do Estado para garantir a eficácia da laicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Antonio Flávio Horato Menendes

GOUVEIA, M. X. L.; MOTA, G. B.;SILVA, C. A. S.. A Reforma do Artigo 306 Trazida pela Lei 11705/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: JAIME GOMES DE LIMA

GOUVEIA, M. X. L.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. Sistema Prisional Brasileiro e a Pseudo Ressocialização do Preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Diego Deleon Lopes da Silva

GOUVEIA, M. X. L.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. Prisão Cautelar Face aos princípios Constitucionais: com as alterações trazidas pela Lei 12403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Fábio Barrozo Mansur

GOUVEIA, M. X. L.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. Ressocialização do Egresso: uma análise acerca de sua viabilidade face o atual sistema prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Paolla Marinho Vieira

GOUVEIA, M. X. L.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. O Direito Penal do Inimigo e uma Análise de sua Inserção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Patrick Andrade Cerqueira Parreira

GOUVEIA, M. X. L.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. O Princípio da Ampla Defesa no Processo Penal Sob a Égide da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: PAULO BARBOSA PASSOS FILHO

GOUVEIA, M. X. L.;SILVA, C. A. S.; MOTA, G. B.. Uso de Algemas e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Rafael da Silva Assis

Azevedo, I. G.; AZEVEDO, I. T. R.;SILVA, C. A. S.. Da sucessão na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Camila Faria Berçot

Azevedo, I. G.; AZEVEDO, I. T. R.;SILVA, C. A. S.. O superendividamento do consumidor e a necessidade de regulamentação legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Beatriz Cozendey Brum de Souza Richa

SILVA, C. A. S.. A contribuição da guarda compartilhada para o equilíbrio psicológico dos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Orlando Teixeira de Carvalho Junior

SILVA, C. A. S.. Assédio moral no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Mariana Lessa Siqueira Lanes

SILVA, C. A. S.. A ponderação de interesses e a (ir)revogabilidade da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Rakel Terra de Souza Fontoura

SILVA, C. A. S.. Direito á informação contraposto ao direito à intimidade/privacidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Sávio Schimith Rodrigues

SILVA, C. A. S.. A indenização por danos morais pela antecipação de cheque pós-datado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Flaviane Gomes de Sousa Tavares

SILVA, C. A. S.. Infanticídio - desafio médico legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Fabiano Cardoso Tavares

SILVA, C. A. S.. ABORTO NECESSÁRIO: E os aspectos do aborto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Fabrício Lage Mansur

SILVA, C. A. S.. A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da polícia militar do estado do rio de janeiro face a constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Paula Pavan

SILVA, C. A. S.. Responsabilidade penal em casos de erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: José Carlos Fuly

SILVA, C. A. S.. Substituição tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Leonardo Cortat Ramos

SILVA, C. A. S.. O novo procedimento do júri advindo da lei 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Paulo Ricardo Texeira Silva

SILVA, C. A. S.. Responsabilidade penal no estupro presumido: Quando a vítima não é maior de 14 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Dilvana Almeida Ramos Jaegge

SILVA, C. A. S.. A previdência social e a aposentadoria por tempo de contirbuição - uma expectativa nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Leilair Peres da Silva

SILVA, C. A. S.. A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Antônio Fernandes Mota

SILVA, C. A. S.. Responsabilidade civil por dano estético. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Henriqueta de Sá Almoaia

SILVA, C. A. S.. Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao particular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Everaldo Vicente Leite

SILVA, C. A. S.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO: Panorama constitucional e controvérsias doutrinárias e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Marcela Campos Souto

SILVA, C. A. S.. Autonomia dos Conselhos Tutelares frente aos orgãos públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Nádia Maria Peres Resende

SILVA, C. A. S.. A reponsabilidade civil do Estado por conduta omissiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Eliana da Silva Pinheiro

SILVA, C. A. S.. A importância da disseminação da cultura empreendedora nas micro e pequenas empresas de Santo Antônio de Pádua. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Germano Macedo Alves

SILVA, C. A. S.. A importância da criação de marcas fortes para produtos do setor varejista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Gefferson Faria Leite

SILVA, C. A. S.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e sua repercussão no âmbito da gestão municipal e nos regimes próprios de previdência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Geisilaine Blanc de Souza

SILVA, C. A. S.. O uso do fluxo de caixa como ferramenta estratégica nas micro e pequenas empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Orientou

ROCHA, Aparecida Fátima de Paula

O reconhecimento da união homoafetiva no Brasil: uma reflexão a respeito da formação familiar entre pessoas de um mesmo sexo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

GUEDES, Bethanea Ribeiro

A multiparentalidade no liame dos laços afetivos e dos biológicos: uma reflexão acerca dos direitos do filho em face do princípio do melhor interesse; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

PEREIRA, Cristiany Faria

Uma reflexão da poligamia em decorrência dos efeitos jurídicos adquiridos pelo concubinato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

CABREIRA, Isabel Silva

Os novos conceitos de família na contemporaneidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

SILVA, Jéssica Duarte Domingues

Direito de família e a responsabilidade do abandono paternal afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

BENEDICTO, Paulo Roberto

A extensão do poder-dever dos pais biológicos aos pais sociafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

SILVA, Tamiris Cruz Parreira da

O direito sucessório do concubino: uma análise em relação à equiparação ao direito do cônjuge e do companheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

SILVA, Aline Aparecida Firmino da

Adoção Internacional no Brasil: uma reflexão acerca da importância do estágio de convivência como fator inibidor do tráfico internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

OLIVEIRA, Edisa Werneck Assumpção de

Adoção Homoafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

FAVERO, Josieni Pereira Riberto

Alimentos avoengos: uma abordagem da subsidiariedade e complementaridade da obrigação alimentícia dos avós; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

ANDRE, Luiza do Amaral

Herança digital: reflexões acerca da uniformização e da regulamentação do direito sucessório dos acervos digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

CUNHA, Mayara Pereira da

Síndrome da Alienação Parental: a família, a separação e a criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

PEREIRA, Rosiani de Souza Pinheiro

Garantia à convivência da criança e do adolescente inibidos da convivência com a família natural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

MONTEIRO, Andresa Cavalcanti

O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos: uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da Maternidade por Substituição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

LESSA NETO, José Romar

Reconhecimento da Parentalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

MUNIZ, Krissie Maria de Sá

A procriação mediamente assistida heterólogae o sigilo sobre o doador x o direito à origem genética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

MANSUR, Laila Elias

A celeridade nos processos de adoção: uma reflexão acerca da necessária desburocratização do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

ZUNIGA, Michelli Souza Silva

Análise do Instituto da Guarda Compartilhada como instrumento do direito à convivências familiar frente à imposição de uma nova postura e responsabilidade do pais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

CARNEIRO, Patricia Derossi de Azevedo

Relação socioafetiva como fator inibidor dos laços biológicos na relação paterno-filial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

MOURA, MAristela Oliveira

O idoso como portador de direitos e garantias: uma análise do cumprimento dos pervistos no Estatuto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

GONÇALVES, Inácio Pinto

Adoção Intuitu Personae; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

OLIVEIRA, Jarbas Abreu de

A Guarda Compartilhada nas ações de divórcio: deveria ou não ser decretada pelo juiz?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

CASTRO, Jefferson Gonçalves de

Aspectos patrimoniais da sucessão do companheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

MIRANDA, Jussara de Oliveira

O Parto Anônimo: uma ponderação de valores e de direitos em respeito à vida digna do nascente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

RABELO, Marcele Martins

A possibilidade jurídica do direito ao reconhecimento do vínculo biológico em paternidades socioafetivas diante da tendência predominante de valorização do princípio da afetividade nas relações familiares contemporâneas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

PAULA, Natalia Vilela de

Possibilidades de herança para embrião laboratorial concebido in vitro, em inseminação post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

PINTO, Viviane Fernandes

Lei da palmada: a (des)construção do poder familiar através da intervenção do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

COZENDEY, Marlucy Miller

Bullying Escolar: Uma Análise Jurídica e Psicossocial em Consonância com o Melhor Interesse do Menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

RIPARDO, Bruno Soares

O Direito de Alimentos Entre Parentes Afins Numa Extensão e Contextualização da Afetividade e da Solidariedade: Ficção Jurídica ou Realidade Próximo do Direito de Familia Pós-Moderno?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

SOUZA, Cássio de Abreu

Alimentos Avoengos: O limite do dever alimentar dos avós numa perspectiva sócio-jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

ARAUJO, Joelma Moraes de

O Direito à Convivência Familiar dos Filhos Após a Dissolução conjugal de seus Genitores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

CRUZ, Mariley Pinheiro Flor

Os Novos Modelos de Família de Acordo com a Evolução Jurídica da Pós-Modernidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

BRUM, Síntya de Souza

Uma Análise Sócio-Jurídica da Síndrome da Alienação Parental e Suas Repercussões na vida do Menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

ROBERT, Arícya Cozendey Robert

A desbiologização dos laços parentais numa análise da efetividade da Investigação de Paternidade na pósmodernidade diante do avanço técnico-científico dos exames de DNA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

VALLE, Alba Cristina Lessa do

DÉBITO ALIMENTAR: a ineficiência da prisão civil do devedor nas relações entre pais e filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

GALLART, Ana Paula Cruz

A alienação parental e suas marcas indeléveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

RAMOS, Edvaldo José Muniz

Reinserção Familiar x Adoção Tardia: Aspectos Psicossociais e Jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

OLIVEIRA, Grazielly Monteiro

A Guarda Compartilhada com base nas alterações advindas pela Lei 11698/08 e sua eficácia na promoção do melhor interesse da criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

ALVES, Liz Kelly Costa

A responsabilidade civil dos pais em face dos danos causados por seus filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

FALANTE, Luciana Rodrigues

A evolução do Divórcio no Brasil, numa perspectiva de celeridade no rompimento do vínculo conjugal em consonância com a Emenda Constitucional 66; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

FREITAS, Luiz Antônio

Responsabilidade Civil do Estado e erro médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

FREITAS, Luís Roberto Santiago de

Obrigação Alimentar dos avós; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

COSTA, Mário Lúcio Lima da

Patrimônio Cultural: um estudo sobre o tombamento em Miracema; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

PINHEIRO, Raphael Lannes

Licenciamento Ambiental como fator de proteção ao meio ambiente na sociedade contemporânea; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

LIMA; Rosivani Marques Mello de Souza

Responsabilidade Civil do Estado pela paralisação dos serviços especiais no exercício de greve; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

FALANTE, Sara Rodrigues

Adoção homoafetiva fundada no princípio do melhor interesse da criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

OLIVEIRA, Sirléia Lopes de

Destinação dos embriões excedentes e o direito à vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

GREGÓRIO, Paulo Vítor Oliveira

Ortotanásia: o direito à morte digna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

COUTO, Rodrigo dos Santos

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Benefício ou malefício para o adotado?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

LOPES, Carla de Souza

A guarda compartilhada e o melhor interesse do filho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

COZENDEY, Adriane Bouquard de Oliveira

Adoção à brasileira: atalho para a plenitude da convivência familiar afetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

DEZIDERIO, Verônica Estephaneli do Prado

CONCUBINATO ADULTERINO: O direito da concubina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

FREIRE, Samir Andrade

Reciprocidade alimentar entre ascendente e descendente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

SIQUEIRA JÚNIOR, Marinho Cunha

A adoção internacional como instrumento de diminuição dos problemas sociais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

SILVA, Joyse Maria Gonçalves Dias da

A paternidade socioafetiva nos novos rumos do direito de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Carlos Alberto de Souza Silva;

Produções bibliográficas

  • MONTEIRO, A. C. ; SILVA, C. A. S. . O DIREITO À CONSTITUIÇÃO FAMILIAR PELOS CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DA RELAÇÃO PATERNO/FILIAL POR MEIO DA MATERNIDADE POR SUBSTITUIÇÃO. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 87, p. 75-95, 2018.

  • SILVA, C. A. S. ; MANSUR, L. E. . A CELERIDADE NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA NECESSÁRIA DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 73, p. 181-195, 2017.

  • SILVA, C. A. S. . Durval Vieira Ruas. In: Amélia Marcionila Raposo da Luz; José Mauro Pires Silveira; Vánia Tempéra Alvim. (Org.). Minha vida, história de um vencedor. 1ed.Juiz de Fora - MG: Editora Associada, 2014, v. 1, p. 38-39.

  • SILVA, C. A. S. . O Direito como portador da Justiça. Conhecendo, Santo Antônio de Pádua - RJ, p. 03 - 03, 01 ago. 2010.

  • SILVA, C. A. S. . O Direito e sua importância na sociedade pós-moderna. Conhecendo, Santo Antônio de Pádua - RJ, p. 3 - 3, 30 abr. 2010.

  • SILVA, C. A. S. . AS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE EM FACE DA EXORTAÇÃO APOSTÓLICA PÓS-SINODAL AMORIS LAETITIA. In: X SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2017, SANTO ANTONIO DE PÁDUA. ANAIS DO X SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP 2017, 2017. v. 1. p. 34-35.

  • SILVA, C. A. S. . DIREITO DE ALIMENTOS: UM APELO À SOLIDARIEDADE EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. In: SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2016, SANTO ANTONIO DE PÁDUA. ANAIS DO SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2016. v. 1. p. 32-33.

  • SILVA, C. A. S. . Filhos do boto? - A eficácia da averiguação oficiosa na determinação da paternidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, C. A. S. . AS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE EM FACE DA EXORTAÇÃO APOSTÓLICA PÓS-SINODAL AMORIS LAETITIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. A. S. . DIREITO DE ALIMENTOS: UM APELO À SOLIDARIEDADE FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. A. S. . Ética. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. A. S. . A importânica da Ética no cotidiano com enfoque na área bancária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. A. S. . O sentido da reciprocidade no direito de alimentos entre pais e filhos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. A. S. . Problemas relacionados à barriga de aluguel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. A. S. . Casa, casos e coisas de Vó. Pirapetinga - MG: ALCAP, Centro Cultural de Pirapetinga e Conselho Muncipal do Patrimônio Cultural de Pirapetinga - MG, 2024 (Revista).

  • SILVA, C. A. S. ; PINTO, I. G. . Da Adoção Intuitu Personae. Juiz de Fora - MG: Editar Editora Associada, 2016 (Ensaios - Resumos).

  • SILVA, C. A. S. ; RABELO, M. M. . A possibilidade jurídica do direito ao reconhecimento do vínculo biológico em paternidades socioafetivas diante da tendência predominante de valorização do princípio da afetividade nas relações familiares contemporâneas. Juiz de Fora - MG: Editar Editora Associada, 2016 (Ensaios - Resumos).

  • SILVA, C. A. S. ; PAULA, N. V. . Possibilidade de herança para embrião laboratorial concebido in vitro, em inseminações post mortem. Juiz de Fora - MG: Editar Editora Associada, 2016 (Ensaios - Resumos).

  • SILVA, C. A. S. ; CASTRO, J. G. . OS aspectos patrimoniais da sucessão do companheiro. Juiz de Fora - Mg: Editar Editora Associada, 2016 (Ensaios - Resumos).

  • SILVA, C. A. S. ; MIRANDA, J. O. . Parto Anônimo: uma ponderação de valores e de direitos em respeito à vida digna do nascente. Juiz de Fora - MG: Editar Editora Associada, 2016 (Ensaios - Resumos).

  • SILVA, C. A. S. ; PINTO, V. F. . Lei da Palmada: a (des)construção do poder familiar atravé da intervenção do Estado. Juiz de Fora - MG: Editar Editora Associada, 2016 (Ensaios - Resumos).

  • SILVA, C. A. S. . Balanço Cultural 2004 (Revista).

Outras produções

SILVA, C. A. S. . Direito de Família. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

1998

Comenda Ana Luíza de Assis Silveira, Prefeitura Municipal de Pirapetinga e Centro Cultural de Pirapetinga - MG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 40

Outras informações:
A partir de 07/02/2011 passou a exercer a função gerencial de Supervisor de Atendimento com 40h semanais.

2007 - Atual

Soc. Educ. Des.Plínio Pinto Coelho S/C Ltda - Fac. de Sto. Antonio de Pádua

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
CURSO DE DIREITO: DIREITO CIVIL: Direito das Obrigações; Contratos; Direitos Reais; Direito de Família; Direito da Sucessões; Metodologia da Pesquisa; Ética Geral e Profissional.CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Organização da Escola Brasileira; Professor de Ética Geral e Profissional.DEMAIS CURSOS: Sociologia e Filosofia ( EAD)

2008 - 2011

Soc. Educ. Des.Plínio Pinto Coelho S/C Ltda - Fac. de Sto. Antonio de Pádua

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 30

2007 - 2008

Centro Educacional Prof. Ruy Azevedo

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Prof. de Geografia, Filosofia e Sociologia, Carga horária: 6

2004 - 2006

Centro Educacional Prof. Ruy Azevedo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Geografia - 5.ª a 8.ª séries, Carga horária: 6

2007 - 2007

Sociedade Educacional de Itaocara

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino Médio, Carga horária: 20

2005 - 2006

Sociedade Educacional de Itaocara

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Geografia - 5.ª a 8.ª séries, Carga horária: 12

2001 - 2004

Prefeitura Municipal de Pirapetinga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Cultura, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou ainda neste mesmo período como presidente do Centro Cultural de Pirapetinga, entidade sem fins lucrativos, trabalho que realizou em apoio À Secretaria Municipal de Cultura.

1999 - 2001

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1999

Banco Bemge Sa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário Caixa, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1997

Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
PA3 - Conteúdo: Ensino Religioso - de 01/02/1996 a 31/12/1996 e 01/02/1997 a 17/02/1997 - Escola Estadual Capitão Ovídio Lima - Pirapetinga - MG.PA3 - Conteúdo: Geografia - de 01/01/1997 a 31/01/1997 e 17/02/1997 a 07/081997 - Escola Estadual José Bittencourt de Souza - Estrela Dalva - NG.