Alexandre Campaneli Aguiar Maia

Possui graduação em Direito pelo Centro Educacional Vila Velha (2003), graduação em Letras e Literatura Inglesa pela Universidade Federal do Espírito Santo (2001), graduação em Filosofia pela FAVENI (2021), mestrado em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006), doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela FDV (2019). Atualmente é professor da FDV, acadêmico da área de psicologia e orientador de projetos de TCC. Tem experiência na área de filosofia, filosofia do direito, psicologia e argumentação.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais

2015 - 2019

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A narração como fundamento necessário na compreesão dos Deveres Fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais.
Daury Cesar Fabriz. Palavras-chave: narração; descrição; pós-positivismo.

Mestrado em Teoria do direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Wittgenstein e a Filosofia do Direito., Ano de Obtenção: 2006
Marcelo Campos Galuppo.

Especialização em Gestão, educação e segurança no trânsito.

2020 - 2020

Faculdade Futura
Título: Bloqueio de rodovias por caminhoneiros sob a ótica dos direitos fundamentais

Graduação em Filosofia

2019 - 2021

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: O conceito de ambiente na filosofia jurídica
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Educacional Vila Velha

Graduação em Letras e literatura inglesa

1997 - 2001

Universidade Federal do Espírito Santo

Formação complementar

2020 - 2020

Pecados, uma anatomia da alma. (Carga horária: 6h). , Hotmart club, HC, Brasil.

2020 - 2020

Freud m'explique: mergulho no francês por meio da psicanálise. (Carga horária: 10h). , La petite France, LPF, Brasil.

2016 - 2016

Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP). (Carga horária: 50h). , Departamento Estadual de Trânsito - ES, DETRAN, Brasil.

2016 - 2016

Transporte de Cargas Indivisíveis. (Carga horária: 15h). , Departamento Estadual de Trânsito - ES, DETRAN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grego

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literaturas Clássicas.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literaturas Estrangeiras Modernas.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Teoria Literária.

Participação em eventos

16th World Congress on Public Health. Ban on electronic cigarettes in Brazil: a policy in favor of human rights. 2020. (Congresso).

Encontros com a Arte Contemporânea: Arte, cultura, educação.. 2019. (Encontro).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

Análise de conjuntura da política brasileira: o movimento dos caminhoneiros. 2018. (Encontro).

Aristotle 2400 years. Mediation and justice in Brazilians Courts. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Bioética: de uma ponte para o futuro a uma ponte para a alteridade. 2016. (Congresso).

Global Mediation Rio. A mediação no âmbito marítimo: uma garantia ao dirito fundamental da razoável duração do processo pela razão prática aristotélica. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional de Integração de Grupos de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais - FDV e UNOESC.A Lei Maria da Penha e o direito fundamental à igualdade: uma análise sob a ética de Levinas. 2014. (Seminário).

#VemproDebate.Roda de Conversa: Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Encontro).

XXIV world congress of philosophy of law and social philosophy. The Maria da Penha Law and Constitutional Rights: equality.. 2009. (Congresso).

XXIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. O papel da Filosofia e da Filosofia Jurídica frente ao Positivismo e à Filosofia Analítica. Uma crítica com base no pensamento de Miguel Reale.. 2007. (Congresso).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

VI jornada de lógica jurídica. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Renan dos Santos Dias

LEMOS, C. E. R.;MAIA, A. C. A.; GOMES, A. B.. Legítima defesa na atividade policial: Entre a insuficiência e o excesso. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Renan Poton de Jesus

LEMOS, C. E. R.;MAIA, A. C. A.; GOMES, A. B.. A inaplicabilidade da reincidência como agravante da pena. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rodrigo Lopes Loyola

LEMOS, C. E. R.;MAIA, A. C. A.; MIRANDA, G. S.. Audiências de custódia e seus reflexos no sistema prisional capixaba. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ana Carolina Messias

MAIA, A. C. A.; LEAL, A.. Periculum in mora inverso: A existência de critérios objetivos na fundamentação dos acórdãos do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rerman Risperi Giuberti

MAIA, A. C. A.; AMORIM, H.. Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: uma análise segundo a teoria principiológica de Alexy. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Kirsten Alexandra Knudsen

MAIA, A. C. A.; OBREGON, M. F. Q.. A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Alan Mori Brito Soares

BURGO, Vitor.;MAIA, A. C. A.. Desleituras em série: Uma análise narrativa do precedente judicial brasileiro à luz de desleituras em série. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Carolina Crippa Soares

LEAL, S.R.;MAIA, A. C. A.. A internação psiquiátrica involuntária sob a perspectiva do devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Francarlo Luiz dos Santos Silva

LEAL, S.R.;MAIA, A. C. A.. Princípio da vedação ao confisco aplicado às multas fiscais: uma análise sob a luz do postulado da proporcionalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: CAROLINE GOMES BOHRER

OBREGON, M. F. Q.;MAIA, A. C. A.. A precariedade da infraestrutura portuária pública brasileira sob o prisma da lei 12.815/13 e seus reflexos na economia nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Victor Augusto Moura Castro

MAIA, A. C. A.; PAZÓ, C.G.. Enquadramento da relação homoafetiva aos moldes da relação heterossexual devido à omissão legislativa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Isabela Franco Emerick Albergaria

MAIA, A. C. A.; FREITAS, A.C.. Uso de jurisprudência na tomada de decisões e o sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Alan Brandão Eggert

LEAL, S.R.;MAIA, Alexandre C. A.. Análise constitucional da lei 13.022/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Pedro Faé

MAIA, A. C. A.; FREITAS, A.C.. Análise da convalidação de medida provisória sob a ótica positivista kelseniana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ronaldo Fernando Carneiro

MOREIRA, A. J.;MAIA, A. C. A.; AGUIAR, F. S.. Ronaldo Fernando Carneiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Camila Borges de Aquino

MACHADO, L. R. A.;MAIA, A. C. A.. Imunidade tributária das instituições educacionais sem fins lucrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Emir de Oliveira Faria

SILVA FILHO, M. A. G.;MAIA, A. C. A.. A sucessão dos companheirs na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Maria Aparecida Rezende de Souza

MAIA, A. C. A.; AGUIAR, F. S.; CASTILHO, J. M.. Assédio moral no trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Gracielle Gomes da Rocha

MAIA, A. C. A.; CASTILHO, J. M.; AGUIAR, F. S.. A flexibilização das normas trabalhistas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Maria Lúcia da Silva Couto

MAIA, A. C. A.. A argumentação do séc. V a.C. à luz da peça Antígona. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Francisco Nunes dos Santos

MACHADO, L. R. A.;MAIA, A. C. A.. Da possibilidade jurídica de incidência de ICMS sobre a água natural canalizada no Estado de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Daniel da Silveira Rocha

MAIA, A. C. A.; GALUPPO, Marcelo Campos; BRAGA, R. P.. O julgamento de Sócrates: Sócrates não se importava em ser condenado à morte.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Quintela Alves Rodrigues

MAIA, A. C. A.; ARMANDO, F. J.. Interpretação do Direito em Paul Ricoeur. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniele Firpe Johnson

MAIA, A. C. A.. Roberto Lyra Filho e sua Recepção do Pensamento Jurídico Marxiano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

JÚLIA VICENTE ARAUJO

DIRETOS HUMANOS E FOLCLORE CAPIXABA: COMPREENSÃO E TOLERÂNCIA SOCIAL POR MEIO DE NARRATIVAS; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Pedagogia) - Centro Universitário do Espírito Santo; (Orientador);

Eduarda Rocha Tenorio

DIRETOS HUMANOS E FOLCLORE CAPIXABA: COMPREENSÃO E TOLERÂNCIA SOCIAL POR MEIO DE NARRATIVAS; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; (Orientador);

Fernanda Bertolani

A utilização dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a aplicação do princípio da insignificância e a discricionariedade do julgador; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Imero Mesquita Devens

Análise da constitucionalidade da vaquejada: Direito à cultura ou maus tratos aos animais?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Juliana Guedes Arraes

Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União Europeia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Vinícius Marino Eiras

Análise das principais ações políticas do ?governo Bolsonaro? sob a perspectiva da obra ?O príncipe? de Nicolau Maquiavel; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Gabriela Lacerda Gianizeli

Instituto Recall e voto de desconfiança: Uma análise a partir do impeachment de Dilma Rousself; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Luiza Toribio Pimenta

A cultura do cancelamento como punição extrajurídica: O desterro e a responsabilização pelo discurso; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Yan Leonardo Resende de Souza Kampke

Tribunal do Santo Ofício da Inquisição: Um estudo sobre o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Ana Carolina Messias

PERICULUM IN MORA INVERSO: A EXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NA FUNDAMENTAÇÃO DOS ACÓRDÃOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Rerman Risperi Giuberti

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTANCIA: Um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na Teoria Principiológica de Robert Alexy; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Yang Borges da Silva

DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Igor Lopes Leles

O problema da limitação do poder constituinte e a retórica dos direitos fundamentais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Leonardo Amorim Ferraz

Logoterapia aplicada aos presídios brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Arthur Fagundes Silva

Conflito entre princípios sob o modelo de ponderação de Robert Alexy; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Bruna Crystie Gregio Dias

A impossibilidade de tipificação na ação de importar sementes de maconha à luz da teoria de Hart; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Elias Canal Freitas

A proposta jurisprudencialista do Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Alex Canal Freitas

Argumentação jurídica: o problema da justificação no Direito na teoria de Robert Alexy; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Paulo Henrique Silva Mattos

O cancioneiro popular como expressão do direito de resistência na ditadura militar de 1964 a 1985; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Marcos Vinícius Picinin Moraes

Assistência às vítimas de crimes dolosos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Mônica de Oliveira Pires Vilela

A norma de reconhecimento em Hart: um novo conceito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

EMÍDIA CAROLINA DE BARCELOS

A INCONSTITUCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS COMO MAUS ANTECEDENTES PARA A FIXAÇÃO DA PENA-BASE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Mônica de Oliveira Pires Vilela

A NORMA DE RECONHECIMENTO EM HART: um novo conceito; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Ângela Maria Frágula De Melo Franco

Simplificação da linguagem jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Waldir Esmero Campos

A microempresa e a empresa de pequeno porte no Brasil: Antes e depois da LC Nº 123/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Kenny Francisco Nunes

Justiça em Aristóteles; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Marcelo de Figueredo Leite

Interpretação nos limites da linguagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

JÚLIA VICENTE ARAUJO

Efetivação da educação para o trânsito por metodologias ativas; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Pedagogia) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Eduarda Rocha Tenorio

Efetivação da educação para o trânsito por metodologias ativas; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Alexandre Campaneli Aguiar Maia;

Kailana Oliveira da Silva

Produções bibliográficas

TENÓRIO, Eduarda Rocha ; ARAÚJO, Júlia Vicente ; MAIA, Alexandre C. A. ; SILVA, R. R. E. . Diretos humanos e folclore capixaba: Compreensão e tolerância social por meio de narrativas. Multiplosacessos , v. 8, p. 39-55, 2023.
BATTISTIN, M. B. ; MAIA, A. C. A. . El principio de la libertad religiosa a la luz de la Constitución. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 59, p. 130-150, 2020.
MAIA, Alexandre C. A. ; OBREGON, M. F. Q. . Podem as políticas públicas de inclusão gerar exclusão?. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 61, p. 164-174, 2020.
MAIA, A C A ; FABRIZ, D C ; MOTTA, T A ; ZANOTELLI, V F . Public Policies for making the right to life effective: The problem of suicide at -Third Bridge'. EUROPEAN JOURNAL OF PUBLIC HEALTH , v. 30, p. 2, 2020.
MAIA, A C A ; FABRIZ, D C ; MOTTA, T A ; ZANOTELLI, V F ; ZAMPROGNO, B . Ban on electronic cigarettes in Brazil: a policy in favor of human rights. EUROPEAN JOURNAL OF PUBLIC HEALTH , v. 30, p. 5, 2020.
SCHWANZ, H. H. ; MAIA, A. C. A. . Uma análise histórica e constitucional do serviço postal no Brasil. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 56, p. 504-531, 2019.
MAIA, A. C. A. ; ADEODATO, J. M. . Paradigma como conceito retórico nas ciências jurídicas. DIREITO E LIBERDADE. , v. 21, p. 13-36, 2019.
MAIA, A. C. A. ; LOPES, S. R. M. . A Luta por Reconhecimento de Direitos dos Seringueiros no Acre e a Proposta de Emenda à Constituição - PEC Nº 556/2002. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ACRE , v. 9, p. 285-340, 2014.
MAIA, A. C. A. . Paradigma em Thomas Kuhn. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen , v. 1, p. 7-13, 2008.
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MAIA, Alexandre C. A. ; FABRIZ, D. C. . Interpretação literária e dos direitos fundamentais sob a ótica de Ronald Dworkin e Richard Posner. In: Jorge Isaac Torres Manrique; Ana Alice De Carli; Isabela Moreira Domingos. (Org.). Tratado de bioética, cibernética y derecho digital Desde el balcón de los derechos fundamentales. 1ed.Santiago: Olejnik, 2022, v. 1, p. 795-808.
MAIA, Alexandre C. A. ; FABRIZ, D. C. ; RAMOS, V. S. . Invertendo a sala de aula: uma abordagem filosófica do dever em Aristóteles, Cícero e Kant.. In: OLIVEIRA, Juliana Ferrari de; GORETTI, Ricardo. (Org.). Metodologias ativas de aprendizagem para o curso de direito. 1ed.Vitória: FDV publicações, 2020, v. 1, p. 63-76.
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ZANOTELLI, V. F. ; MAIA, A. C. A. ; MOTTA, T. A. . A SITUAÇÃO DOS HAITIANOS NO ACRE: O Dever humanitário ligado ao Meio Ambiente. In: GUIMARÃES, Flávio Romero; LEITE, Glauber Salomão; NEWTON, Paulla Christianne da Costa; BEZERRA, Ricardo dos Santos.. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E SEGURANÇA. 1ed.Campina Grande: Realize, 2019, v. 1, p. 557-562.
MAIA, A. C. A. ; FABRIZ, D. C. ; OBREGON, M. F. Q. . A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO MARÍTIMO: UMA GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PELA RAZÃO PRÁTICA ARISTOTÉLICA. In: CHAI; BUSSINGUER; SANTOS (org.). (Org.). MEDIAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 1ed.São Luis - MA: Jornal da Justiça, pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, 2014, v. 1, p. 155-165.
MAIA, A. C. A. ; FABRIZ, D. C. . TEORIA DA INTERPRETAÇÃO LITERÁRIA E TEORIA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN E RICHARD POSNER. In: Carlos Luiz Strapazzon; Rodrigo Goldschmidt; Robison Tramontina. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha : Tomo I. 1ed.Chapecó: Unoesc, 2013, v. 1, p. 43-54.
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MAIA, Alexandre C. A. ; FABRIZ, D. C. . Human Rights and Brazilian Folklore: Understanding and Social Tolerance through Narratives.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, Alexandre C. A. ; FABRIZ, D. C. ; ZANOTELLI, V. F. ; MOTTA, T. A. . Free will and criminal law: a revolution through evolutionary psychology, neuroscience and behaviorism. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOTTA, T. A. ; MAIA, Alexandre C. A. ; TOKUMARU, R. S. . Evolutionary Perspectives on Gender, Sex, and Violence. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, Júlia Vicente ; TENÓRIO, Eduarda Rocha ; SILVA, Kaliana Oliveira da ; MAIA, Alexandre C. A. . EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO POR METODOLOGIAS ATIVAS: O JOGO -TRANSITANDO-.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, A. C. A. ; FABRIZ, D. C. . A composição narrativa e seu papel na compreensão do direito: uma análise da obra de Ronald Dworkin.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, A. C. A. ; FABRIZ, D. C. ; ZANOTELLI, V. F. ; ZAMPROGNO, B. . A RETÓRICA NA APRESENTAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS DE TRÂNSITO: a importância de uma metodologia sólida na construção do discurso e o direito fundamental à informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, A. C. A. ; FABRIZ, D. C. . A EXIBILIDADE DO EXAME TOXICOLÓGICO VISANDO A SEGURANÇA NAS MALHAS VIÁRIAS Um estudo da razoabilidade perante os Direitos Fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FABRIZ, D. C. ; MAIA, A. C. A. ; ZANOTELLI, V. F. . A PROIBIÇÃO DO CIGARRO ELETRÔNICO COMO RESULTADO DE CONFLITO DE DIREITOS HUMANOS O sopesamento entre vida e liberdade pela razoabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ZANOTELLI, V. F. ; MAIA, A. C. A. ; MOTTA, T. A. . A SITUAÇÃO DOS HAITIANOS NO ACRE O Dever humanitário ligado ao Meio Ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, A. C. A. ; KROHLING, A. . Mediation and Justice in Brazilian Courts. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, A. C. A. . A Ética e os Deveres Fundamentais no século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, A. C. A. . Bioética e biodiversidade ambiental - Coordenação de Grupo de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, A. C. A. . Bioética, direitos humanos, democracia, pluralidade e sociedade - Coordenação de grupo de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, A. C. A. ; BUSSINGUER, E. C. A. . Bioética: de uma ponte para o futuro a uma ponte para a alteridade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAIA, A. C. A. ; OBREGON, M. F. Q. ; FABRIZ, D. C. . A mediação no âmbito marítimo: uma garantia ao direito fundamental da razoável duração do processo pela razão prática aristotélica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, A. C. A. ; FABRIZ, D. C. ; OBREGON, M. F. Q. . A Lei Maria da Penha e o direito fundamental à igualdade: uma análise sob a ética de Levinas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAIA, A. C. A. . #Vemprodebate - Roda de Conversa - Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, A. C. A. ; LOPES, S. R. M. ; GALUPPO, Marcelo Campos . Brazil and violence against women: domestic violence. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, A. C. A. . Kelsen e a filosofia da linguagem. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAIA, A. C. A. . Paradigmas e ciências sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, A. C. A. . Paradigmas: o conceito científico e sua aplicação no campo das ciências sociais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, A. C. A. . O que é o Positivismo Jurídico?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, A. C. A. . O que é o positivismo jurídico?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, A. C. A. ; RIBEIRO, H. J. . Projeto Transdisciplinaridade 2011 (Projeto).
MAIA, A. C. A. ; FABRIZ, D. C. . Teoria dos Deveres: um estudo em Cícero e Kant.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MAIA, A. C. A. . Hermenêutica e argumentação jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Free will and criminal law: a revolution through evolutionary psychology, neuroscience and behaviorism, Descrição: This theoretical research proposes a way of understanding criminal law without the concept of free will and guilt. We investigated evolutionary psychology, neuroscience and Skinner's earlier theory, which disregards classical free will as in the freedom literature. Both radical behaviorism and neuroscience are suitable theories for reviewing the idea of culpability in criminal law, since they support the analysis of human behavior without the idea of free will.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre Campaneli Aguiar Maia - Coordenador / Daury César Fabriz - Integrante / Vitor Fontana Zanotelli - Integrante / Tammy Andrade Motta - Integrante.
2019 - Atual

O Impacto do envelhecimento na condução de veículos automotores e a segurança no tânsito, Descrição: Analisar o equilíbrio entre segurança no trânsito e a autonomia do cidadão. Analisar como manter a segurança propondo políticas públicas que mantenham a dignidade da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Campaneli Aguiar Maia - Integrante / Daury César Fabriz - Coordenador / Vitor Fontana Zanotelli - Integrante / Bartolomeu Zamprogno - Integrante / Tammy Andrade Motta - Integrante.
2019 - Atual

A proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil: uma análise principiológica com base em dados estatísticos, Descrição: Esta pesquisa faz uma análise da proibição da ANVISA a importação e comercialização de cigarros eletrônicos em todo território nacional, efetivada pela resolução 46/09. Serão analisados os dados disponíveis para estabelecer a razoabilidade do impedimento no horizonte dos direitos fundamentais ( Vida (Saúde), liberdade (livre Inciativa).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alexandre Campaneli Aguiar Maia - Integrante / Daury César Fabriz - Coordenador / Vitor Fontana Zanotelli - Integrante / Bartolomeu Zamprogno - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
2019 - Atual

A retórica na apresentação de dados estatisticos de trânsito: a importância de uma metodologia sólida na construção do discurso e o direito fundamental à informação, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alexandre Campaneli Aguiar Maia - Integrante / Daury César Fabriz - Coordenador / Vitor Fontana Zanotelli - Integrante / Bartolomeu Zamprogno - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
2012 - Atual

Dever fundamental de cuidar do meio ambiente, Descrição: Projeto em desenvolvimento no Grupo de Pesquisa "Estado, Democracia e Direitos Fundamentais", juntamente com orientandos mestrandos e doutorandos. Estudar os deveres Fundamentais como complementares aos direitos fundamentais. Em específico o Dever de cuidar do meio ambiente para uma saudável condição de vida para as presentes e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Campaneli Aguiar Maia - Integrante / Daury César Fabriz - Coordenador.
2008 - 2009

Teoria da Literatura e Direito: Kelsen e Dworkin, Descrição: Uma análise do discurso narrativo e descritivo em Hans Kelsen e Ronald Dworkin. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Campaneli Aguiar Maia - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
2005 - Atual

A coesão interna entre o Estado de Direito e Democracia como processo historicamente situado de luta por reconhecimento e de aprendizagem social: a diversidade de identidade ético-cultural e o projeto constituinte, Descrição: : 1) Desenvolver uma reflexão acerca de como se reconhecem as diversas identidades ético ? políticas e ético-culturais no Estado Democrático de Direito. 2) Compreender como as diversas identidades coletivas afetam a chamada ?distribuição de bens?, assim como o reconhecimento de pretensões político-jurídicas. 3) Compreender como, no seu processo de construção, uma identidade constitucional, por um lado, distingue-se e, por outro, relaciona-se com as diversas identidades ético - políticas e ético ? culturais, no marco do patriotismo constitucional. 4) Compreender como as diversas identidades coletivas, engajadas em sua luta por reconhecimento, no contexto de uma cultura política republicana e pluralista, podem sustentar o processo de formação de um identidade constitucional ? democrática aberta. 5) Contribuir para uma reconstrução do espaço público - político e da construção de uma identidade constitucional ? democrática no Brasil, tomando como ponto de partida a discussão acerca de legitimidade do poder constituinte de 1987-88, bem como a questão acerca das continuidades e descontinuidades entre a ordem constitucional e a ditadura militar, no chamado processo de transição democrática, com especial atenção para o modo com que essa questão é e foi tratada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo o pensamento jurídico, político e social brasileiro recente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre Campaneli Aguiar Maia - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Outra.
2005 - Atual

Hermenêutica e concretização auto-reflexiva do projeto do estado democrático de direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Campaneli Aguiar Maia - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

2020 - Atual

Sistema Nacional de Trânsito

Vínculo: Representação: sociedade, Enquadramento Funcional: Integrante da JARI - DNIT

Outras informações:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-690-de-10-de-fevereiro-de-2020-243334175

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da graduação, Carga horária: 8

Atividades

02/2005 - 12/2005
Ensino, Filofofia do Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito

2006 - 2010

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da área de monografia, Carga horária: 8

2005 - 2010

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

Atividades

11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico.Cargo ou função, Membro eleito do Conselho Acadêmico.
11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.Cargo ou função, Membro eleito do Conselho Superior.

2002 - 2003

Universidade de Vila Velha

Vínculo: Professor do Curso de Línguas, Enquadramento Funcional: Curso de Inglês, Carga horária: 12

Atividades

01/2000 - 12/2003
Ensino,Disciplinas ministradas, Inglês instrumental, Inglês

2020 - 2021

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor nos cursos de direito e pedagogia.

2006 - 2007

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito