Ana Caroline Câmara Bezerra
- Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2007). - Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho - Portugal (2014) (Procedimento de Revalidação pela UFPB proc. n. 23074.061794/2015-12). - Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Minho - Portugal, Especialista em Direito Público pela Universidade de Anhanguera UNIDERP, Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Especialização em Direito Previdenciário pela Faculdade Três Marias (em curso). - Diretora e membro da Comissão de Direitos das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados da Paraíba - Subseção Campina Grande.- Diretora e membro da Comissão Estadual de Exame de Ordem - Seção Paraíba. - Atualmente exerce a Advocacia e o Magistério em Graduações e Programa de Pós-Graduação.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Humanos
2010 - 2013
Universidade do Minho
Título: Máquinas humanas: os pilares de sustentação do combustível ?limpo? brasileiro, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Patrícia Penélope Mendes Jerónimo
Especialização em andamento em Especialização em Direito Previdenciário
2024 - Atual
Especialização em Direitos Humanos
2010 - 2011
Universidade do Minho
Título: Máquinas humanas: os pilares de sustentação do combustível ?limpo? brasileiro
Orientador: Patrícia Penélope Mendes Jerónimo
Especialização em Direito Público
2008 - 2009
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e as imunidades sobre os livros, jornais e periódicos e do papel destinado a sua impressão
Especialização em Direito Processual
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
Orientador: Wilson Demo
Graduação em Bacharelado em Direito
2002 - 2007
Universidade Estadual da Paraíba
Título: A Declaração de Inconstitucionalidade e seus efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Lourivaldo da Conceição
Formação complementar
2009 -
Intermediate II. , Anglo Brazilian Institute, ANGLO, Brasil.
2022 - 2022
Qualifica mais progredir. , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, IFPB, Brasil.
2017 - 2018
Curso de Legislação penal especial para carreira jurídica. (Carga horária: 44h). , CERS cursos on line, CERS, Brasil.
2017 - 2018
Curso de matérias complementares para carreiras jurídicas estaduais. (Carga horária: 100h). , CERS cursos on line, CERS, Brasil.
2017 - 2018
Intensivo para o ministério público e magistratura estaduais. (Carga horária: 362h). , CERS cursos on line, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Audiência trabalhista. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Fotografia. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
2009 - 2009
Súmulas e Jurisprudências comentadas. , Instituição Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LGF, Brasil.
2008 - 2008
Intensivo Máster. , Instituição Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LGF, Brasil.
2006 - 2006
6º Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 35h). , Instituição Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Oratória. (Carga horária: 40h). , Senac Paraiba, SENAC PB, Brasil.
1999 - 2001
Curso Avanzado de Español. , Anglo Brazilian Institute, ANGLO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BEZERRA, A. C. C. ; BEM, V. L. T. F. . I Simpósio da Escola Superior de Advocacia e XXXVII Semana do Advogado de Campina Grande. 2016. (Outro).
BEZERRA, A. C. C. . II Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).
BEZERRA, A. C. C. ; BEM, V. L. T. F. . I Seminário do empreendedorismo na área jurídica: como manter o foco na carreira. 2014. (Outro).
BEZERRA, A. C. C. . Nova Lei do Empregado Doméstico - esclarecimentos trabalhistas e previdenciários. 2013. (Outro).
BEZERRA, A. C. C. . Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
Conferência trabalhista e previdenciarista.Compliance e sua aplicação no Direito do Trabalho. 2022. (Outra).
Direitos humanos/fundamentais, Direito civil, transhumanismo e direito ao esquecimento. 2020. (Seminário).
I Congresso paraibano de Direito do trabalho. Direito do do trabalho de emergência. 2020. (Congresso).
III Congresso internacional de Direitos humanos. 2018. (Congresso).
Democracia e Direitos Humanos. 2017. (Outra).
II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
IV Semana de ensino, pesquisa e extensão: inquietações jurídicas contemporâneas - s."A garota dinamarquesa". 2017. (Outra).
III Semana de ensino, pesquisa e extensão.Análise do acidente do trabalho: repercussões trabalhistas, previdenciárias e cíveis. 2016. (Outra).
II Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Abordagem multidisciplinar sobre o estágio. 2014. (Outra).
I Seminário do projeto Trabalho de todos. 2014. (Seminário).
Trabalho Decente: para quê e para quem?. 2014. (Outra).
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Outra).
Nova Lei do Empregado Doméstico - esclarecimentos trabalhistas e previdenciários.Nova Lei do Empregado Doméstico - esclarecimentos trabalhistas e previdenciários. 2013. (Outra).
1º Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: sustentabilidade, integração e modernidade. Os fluxos migratórios internacionais. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do Conpedi: Sistema jurídico e direitos fundamentais individuais e coletivos.O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO. 2012. (Encontro).
Debate sobre a Eutanásia. 2011. (Outra).
I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho.Estado e Democracia: a memória como instrumento de justiça de transição nos períodos pós-ditatoriais. 2010. (Outra).
I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2010. (Congresso).
Migrações e Direitos Humanos. 2010. (Outra).
Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas. A Declaração de Inconstitucionalidade e seus efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. (Congresso).
Seminário em Direito Processual Civil - "Os Novos Rumos do Processo Civil". 2006. (Seminário).
Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos "República, Cidadania e Advocacia". 2005. (Outra).
Direitos Público e Constitucional no Centenário do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. 2005. (Seminário).
I Congresso Internacional sobre Proteção Jurídica do Consumidor. 2005. (Congresso).
II Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).
III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Encontro).
I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).
I Encontro de Integração dos Estagiários da Justiça Federal na Paraíba. 2004. (Encontro).
II Encontro da Nova Escola Jurista do Recife. 2004. (Encontro).
III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral. 2004. (Outra).
V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).
8º Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2003. (Simpósio).
II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).
O novo Código Civil. 2003. (Simpósio).
Workshop: Direito Eleitoral. 2002. (Outra).
Workshop: O Novo Código Civil. 2002. (Outra).
Participação em bancas
BEZERRA, A. C. C.; MARTINS, J. L. S.; Maria Cezilene Araújo de Morais. Sequestro internacional de menores e alienação parental no Brasil: os impactos da atuação dos meios de comunicação.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MANGUEIRA, J. W. R.;BEZERRA, A. C. C.; REIS, S. C.. Reflexos na esfera previdenciária do reconhecimento da síndrome de burnout como doença ocupacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
BEZERRA, A. C. C.; REIS, S. C.; MANGUEIRA, J. W. R.. O direito à desconexão e suas implicações jurídicas: um estudo no âmbito das decisões dos Tribunais do trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, J. C. F.;BEZERRA, A. C. C.; OLIVEIRA, A. S. F.. Empregabildiadeda pessoa com deficiência: uma análise dos direitos e suas garantias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
Júlio César Farias de Lira;BEZERRA, A. C. C.; Loriene Assis Dourado Duarte. Trabalho análogo à escravidão à luz da corte e comissão interamericana de direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza;BEZERRA, A. C. C.; FREITAS, C. L. D.. Extermínio da juventude negra: a guerra contra as drogas e a perpetuação dos padrões da marginalização da raça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
TORRES, F. A. M.;BEZERRA, A. C. C.; Gleick Meira. As condições dos animais no ordenamento jurídico brasileiro e seus desafios no âmbito do poder público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; REUL, R. A.. Direitos do consumidor em compras realizadas pela internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. O direito alimentar dos filhos e a margem de valores obtidos na esfera judicial na atuação da DFE no município de Campina Grande. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
BEZERRA, A. C. C.; Mara Karinne Lopes Vereato Barros; BEM, V. L. T. F.. Reforma trabalhista 2017: controle de constitucionalidade e o caso da ADI 5766. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
Larissa Veloso Soares;BEZERRA, A. C. C.; Rayane Felix Silva. Análise dos aspectos legais de combate aos maus tratos a animais não humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Esley Porto;BEZERRA, A. C. C.; Matheus Figueiredo Esmeraldo. A tecnologia como aliada do poder judiciário frente à pandemia do Covid-19: impactos da realização de citações e audiências por aplicativos virtuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Esley Porto;BEZERRA, A. C. C.; Matheus Figueiredo Esmeraldo. Política criminal de drogas: a experiência brasileira no combate ao consumo e ao tráfico de entorpecentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
BEZERRA, A. C. C.; Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza; Loriene Assis Dourado Duarte. A importância de inclusão de leis no ordenamento jurídico brasileiro de combate aos crimes de homofobia e intolerância direcionados às comunidades LGBTQI+. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
FREITAS, C. L. D.;BEZERRA, A. C. C.; COUTINHO, D. A.. Suicídio assistido: a dignidade da pessoa humana na morte assistida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
BEZERRA, A. C. C.; Nayara Maria Moura Lira Lins; Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza. Direito humano à saúde: a judicialização evidenciada quando da situação pandêmica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; REUL, R. A.. Crimes digitais: como melhorar a efetividade das sanções aplicadas aos infratores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
Roseli Meirelles Jung;BEZERRA, A. C. C.; CORDEIRO, A.. Ética, publicidade e propaganda voltadas ao exercício da advocacia no brasil na era do marketing digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
BEZERRA, A. C. C.; Mariana Cavalcanti Pereira. Uberização e precarização do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.. A repercusão com a reforma trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.. Smart contracts e as novas modalidades de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.. O assédio moral nas relações de trabalho e as consequências na vida do trabalhador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.; ALMEIDA, E.. Direito de vizinhança e proteção ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
Gleick Meira;BEZERRA, A. C. C.; IVO, P.. Atividade laborativa como parte integrante da ressocialização do preso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MENDES, D. P. G.;BEZERRA, A. C. C.; CORDEIRO, A.. O ICMS Verde como Ferramenta para o Meio Ambiente Equilibrado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
BEZERRA, A. C. C.; OLIVEIRA, M. R.; Roseli Meirelles Jung. FGTS como uma abordagem de rendimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.. A aplicação da audiência de custódia na ordem jurídica interna. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
Roseli Meirelles Jung;BEZERRA, A. C. C.; BARRETO, D. G.. Relações no comércio eletrônico à luz do código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
SOBRAL, R. M. B.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. Alienação parental e meios punitivos: uma análise acerca da violação dos direitos das crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.; MACHADO, F. R.. Educação, trabalho e pessoa cega: como entender essa realidade a luz da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LUCENA, L. M. A.;BEZERRA, A. C. C.; RIBEIRO, P. R. A. M.. Os meios de solução dos conflitos na justiça do trabalho: uma análise sob a perspectiva da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.; LUCENA, L. M. A.. A reforma trabalhista e o acesso à justiça: principais mudanças e impactos aos trabalhadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; DINIZ, M. B. N.. Revista íntima: colisão entre o direito fundamental de intimidade do trabalhador e o uso do poder diretivo do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; MENDONZA, R. T. V.. Trabalho infantil no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; RABELLO, T. R. B. N. P.. O respeito aos direitos a privacidade e a imagem nas redes sociais contemporâneas: invasão dos limites na utilização dos meios de comunicação utilizados pelos jovens internautas brasileiros e os danos ocasionados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. O dano moral na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
REUL, R. A.;BEZERRA, A. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. Abandono afetivo: indenização moral e psicológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
REUL, R. A.;BEZERRA, A. C. C.; GOMES, O. M. C.. Ativismo judicial no processo de impeachment de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
TORRES, F. A. M.;BEZERRA, A. C. C.; FREITAS, C. L. D.. Crimes sexuais contra criança e adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
LOPES, F. C. T.;BEZERRA, A. C. C.; COUTINHO, D. A.. A perícia previdenciária administrativa e a sua influência no aumento da judicialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LOPES, F. C. T.;BEZERRA, A. C. C.; COUTINHO, D. A.. Acessibilidade do transporte coletivo na cidade de campina grande (ônibus urbano) adaptado às pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LOPES, F. C. T.;BEZERRA, A. C. C.; COUTINHO, D. A.. A privatização dos presídios no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; REUL, R. A.. O assédio sexual nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; REUL, R. A.. Limite do poder diretivo do empregador em face do empregado enquanto uso de e-mail no local na prestação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
REUL, R. A.;BEZERRA, A. C. C.; MAIA, J. S.. O processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. O trabalho infantil no Brasil e na Paraíba: uma análise dos aspectos jurídicos de sua proibição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
SOBRAL, R. M. B.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. Direito a sucessão e a identidade genética dos indivíduos gerados de forma assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LOPES, F. C. T.;BEZERRA, A. C. C.; OLIVEIRA, M. R.. Operadoras de planos de assistência à saúde no Brasil: um estudo bibliográfico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LUCENA, L. M. A.;BEZERRA, A. C. C.; RABELLO, T. R. B. N. P.. A necessidade da prorrogação da licença-maternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; SALLOUM, P. C.. Poder diretivo do empregador frente ao direito da intimidade do empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; SALLOUM, P. C.. Terceirização no Direito do Trabalho no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.; COUTINHO, D. A.. Aspectos controvertidos ao auxílio-reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. A arbitragem como meio extrajudicial nas soluções de conflitos de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
BEZERRA, A. C. C.; COUTINHO, D. A.; BEM, V. L. T. F.. A proteção do menor aprendiz no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; MEDEIROS, A. R. B.. Ressocialização da criança e do adolescente infrator: as medidas adotadas pelo Poder Público para a sua reinserção na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; RABELLO, R. S.. Assédio moral no serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.; TORRES, V. L.. Princípio da Proteção ao Trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; FARIAS, P. L. D.. Limites à publicidade e proteção ao público infantil: análise da busca da lucratividade em relação à capacidade de escolha das crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; FARIAS, P. L. D.. O superendividamento do consumidor no Brasil e a análise de uma perspectiva legislativa em prol do superendividado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; BARRETO, D. G.. Análise da Lei 13.058/14: aplicação e eficácia da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; BARRETO, D. G.. Proteção das minorias: análise do reconhecimento da união estável homoafetiva como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; BARRETO, D. G.. Síndrome da alienação parental e meios punitivos da Lei n. 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
REUL, R. A.;BEZERRA, A. C. C.; MAIA, J. S.. Automação e emprego: análise crítica do inciso XXVII do Artigo 77 da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; RABELLO, R. S.. O limite do poder diretivo do empregador frente ao direito à intimidade do empregado na utilização das mídias sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
MENDONZA, R. T. V.;BEZERRA, A. C. C.; COURY, Y. R. M. S. M.. O direito à vida com dignidade humana representado pelos alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
COURY, Y. R.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. União homoafetiva como modalidade de entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
COURY, Y. R. M.;BEZERRA, A. C. C.; MAIA, J. S.. Adoção socioafetiva: conflitos de paternidade e sua desconstituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
VASCONCELOS, S. O.;BEZERRA, A. C. C.; DUARTE, D. G. B.. A (in)efetividade das normas protetoras do trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. O estudo da guarda compartilhada e os seus efeitos na educação dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
GOMES, O. M. C.;BEZERRA, A. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. Justificação administrativa: uma alternativa eficaz para comprovação da atividade do segurado especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
DUARTE, D. G. B.;BEZERRA, A. C. C.; SOUZA, P. N.. Aplicabilidade do §3º do CPC no julgamento de mérito pelos tribunais trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
SOBRAL, R. M. B.;BEZERRA, A. C. C.; LEAO, D. A.. Empregados domésticos: direito adquiridos em 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
SOBRAL, R. M. B.;BEZERRA, A. C. C.; COURY, Y. R. M. S. M.. Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
REUL, R. A.;BEZERRA, A. C. C.; COURY, Y. R. M. S. M.; TORRES, V. L.. Análise da responsabilidade civil das escolas brasileiras nos casos de bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; CADE, B. C.; GOMES, V. F.. O trabalho escravo na democracia brasileira: uma afronta a legislação nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
BEZERRA, A. C. C.. III Semana e ensino, pesquisa e extensão. 2016. União de Ensino Superior de Campina Grande.
BEZERRA, A. C. C.. I Congresso paraibano de Direito do Trabalho. 2020. Centro de Estudo Integrado Jales.
Orientou
A importância de inclusão de leis no ordenamento jurídico brasileiro de combate aos crimes de homofobia e intolerância direcionados às comunidades LGBTQI+; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;
Assédio moral organizacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;
O dever do Estado no fornecimento de medicamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;
Jus Postulandi no processo do trabalho: a constitucionalidade do art; 791 da CLT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;
Cotas raciais no ensino superior público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;
Empregado doméstico: desafio contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;
O devido processo legal como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;
Produções bibliográficas
-
BEZERRA, A. C. C. ; MELLO, F. C. A. ; SILVA, H. M. C. D. E. ; CARNEIRO, J. V. Q. ; CARVALHO, L. G. A. L. ; LIMA, L. O. ; SOUZA, L. S. ; NEY, O. F. ; SOARES, R. M. B. S. . Além da sustentabilidade: novas direções no Direito Ambiental. 1. ed. , 2024.
-
BEZERRA, A. C. C. ; BEM, V. L. T. F. . Amamentação no Cárcere: direitos e perspectivas. In: Francisco Iasley Lopes de Almeida; Valfredo de Andrade Aguiar Filho. (Org.). A construção contemporânea dos direitos humanos. 1ed.Campina Grande: Editora Cesrei, 2017, v. , p. 69-80.
-
BEZERRA, A. C. C. ; COUTINHO, D. A. . Educar para libertar: os direitos humanos como fundamento para a construção e formação da identidade de gênero no âmbito educacional. In: Flávio Romero Guimarães; Paulla Christianne da Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra. (Org.). Direitos humanos e segurança cidadã: múltiplos parâmetros para a consecução da cultura da paz e da justiça social. 1ed.Campina Grande: Editora Realize, 2017, v. , p. 228-239.
-
GOMES, O. M. C. ; BEZERRA, A. C. C. . O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO. In: XXI Encontro Nacional do Conpedi: Sistema jurídico e direitos fundamentais individuais e coletivos, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional do Conpedi: Sistema jurídico e direitos fundamentais individuais e coletivos, 2012.
-
BEZERRA, A. C. C. . O Financiamento político na competição eleitoral brasileira. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia - MG. O Financiamento político na competição eleitoral brasileira, 2012.
-
BEZERRA, A. C. C. . A Declaração de Inconstitucionalidade e seus efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CICJUR, 2007, Campina Grande. I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CICJUR, 2007.
-
MARTINS, J. D. A. ; BEZERRA, A. C. C. ; COUTINHO, D. A. . A reforma trabalhista em dissonância com os direitos humanos e os direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BEZERRA, A. C. C. ; COUTINHO, D. A. . A vulnerabilidade informacional do consumidor como alvo da obsolescência perceptiva a necessidade de regulação do CDC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COUTINHO, D. A. ; BEZERRA, A. C. C. . Educar para libertar: os direitos humanos como fundamento para a construção e formação da identidade de gênero no âmbito educacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BEZERRA, A. C. C. ; COUTINHO, D. A. ; SOBRAL, R. M. B. ; BEM, V. L. T. F. . Semana Acadêmica Brainstorming Forense - Aspectos jurídicos da publicidade nas redes sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BEZERRA, A. C. C. . Abordagem multidisciplinar sobre o estágio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BEZERRA, A. C. C. . Emenda Constitucional 72/2013: Nova Lei do Emprego Doméstico - Esclarecimentos Trabalhistas e Previdenciários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEZERRA, A. C. C. . Os fluxos migratórios internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BEZERRA, A. C. C. ; GOMES, O. M. C. . Minicurso: 'Estado e Democracia: A memória como instrumento de Justiça de Transição nos Períodos Pós-Ditatoriais'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BEZERRA, A. C. C. . A Declaração de Inconstitucionalidade e seus efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BEZERRA, A. C. C. . I CONGRESSO NACIONAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS ?O PAPEL DO JURISTA NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BRASIL. 2017.
BEZERRA, A. C. C. . Processo Seletivo de Projetos de Pesquisas dos cursos de graduação da Faculdade Reinaldo Ramos/FARR. 2014.
BEZERRA, A. C. C. ; BEM, V. L. T. F. ; COUTINHO, D. A. ; SOBRAL, R. M. B. ; MELLO NETO, A. P. . DR no Direito. 2021. (Rede social).
GOMES, O. M. C. ; BEZERRA, A. C. C. . A memória como instrumento de justiça de transição nos períodos pós-ditatoriais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2023
União de Ensino Superior de Campina GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora do Curso de Bacharelado em Direito nas disciplinas Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Leis Especiais Cíveis, Teoria Geral do Processo, Processo Civil I e II, Ética Geral e Profissional e Direito Previdenciário.
2014 - 2014
União de Ensino Superior de Campina GrandeVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Extensão, Carga horária: 2
2019 - Atual
Faculdade Reinaldo RamosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Programa de pós graduação
Outras informações:
Professor do Programa de pós graduação em Pratica Trabalhista e providenciaria da Faculdade Reinaldo Ramos - FARR
2012 - 2024
Faculdade Reinaldo RamosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora do curso de bacharelado em Direito da FARR/CESREI com experiência nas disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo Civil I, Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Internacional Público e Metodologia Científica Aplicada ao Direito.
2012 - 2019
Faculdade Reinaldo RamosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 3
2014 - 2018
Faculdade Reinaldo RamosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora dos Estágios externos, Carga horária: 3
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba (PB)Vínculo: profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
OAB/PB 13.585
2024 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40
Outras informações:
Componentes curriculares ministrados nos Cursos de Direito, Administração, Contabilidade e Serviço Social.
2021 - 2022
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Componentes curriculares ministrados (Cursos de Direito, Administração, Contabilidade e Serviço Social):Direito Empresarial e Empresarial IIILegislação SocialDireito AdministrativoDireito AmbientalCivil II, III, IV e VIIIProcessual Civil II e IVIntrodução ao Estudo do Direito IIProcesso Penal IIÉtica Geral e Jurídica
2010 - 2010
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Componente curricular: Legislação Social. Desvinculação em virtude do início de Mestrado em território estrangeiro.
2012 - 2012
Conteúdo ConcursosVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Aulas preparatórias para concursos públicos; disciplina Direito Constitucional.
2012 - 2012
VIA CONCURSOSVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Aulas preparatórias para concursos públicos; disciplinas Direito Constitucional e Legislação Penal Especial.
2008 - 2009
Procuradoria do Estado da ParaíbaVínculo: Assistente de Gabinete I, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica
2003 - 2006
Justiça Federal de Primeiro Grau na ParaíbaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 16
2006 - 2007
Eduardo Medeiros AdvocaciaVínculo: profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
De janeiro de 2006 até junho de 2007 sob condição de estágio, em seguida como advogada inscrita na seção da Paraíba. OAB/PB 13.585
2016 - 2017
Escola Superior da Advocacia Flóscolo da Nóbrega - Subseção Campina GrandeVínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Eventos
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina GrandeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: membro de comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico
2022 - 2022
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IfpbVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso "Qualifica mais progredir" ministrando a disciplina "Microempreendedor individual".
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Caroline Câmara Bezerra e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?