Ana Caroline Câmara Bezerra

- Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2007). - Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho - Portugal (2014) (Procedimento de Revalidação pela UFPB proc. n. 23074.061794/2015-12). - Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Minho - Portugal, Especialista em Direito Público pela Universidade de Anhanguera UNIDERP, Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Especialização em Direito Previdenciário pela Faculdade Três Marias (em curso). - Diretora e membro da Comissão de Direitos das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados da Paraíba - Subseção Campina Grande.- Diretora e membro da Comissão Estadual de Exame de Ordem - Seção Paraíba. - Atualmente exerce a Advocacia e o Magistério em Graduações e Programa de Pós-Graduação.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2010 - 2013

Universidade do Minho
Título: Máquinas humanas: os pilares de sustentação do combustível ?limpo? brasileiro, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Patrícia Penélope Mendes Jerónimo

Especialização em andamento em Especialização em Direito Previdenciário

2024 - Atual

Faculdade Três Marias

Especialização em Direitos Humanos

2010 - 2011

Universidade do Minho
Título: Máquinas humanas: os pilares de sustentação do combustível ?limpo? brasileiro
Orientador: Patrícia Penélope Mendes Jerónimo

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e as imunidades sobre os livros, jornais e periódicos e do papel destinado a sua impressão

Especialização em Direito Processual

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
Orientador: Wilson Demo

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2007

Universidade Estadual da Paraíba
Título: A Declaração de Inconstitucionalidade e seus efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Lourivaldo da Conceição

Formação complementar

2009 -

Intermediate II. , Anglo Brazilian Institute, ANGLO, Brasil.

2022 - 2022

Qualifica mais progredir. , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, IFPB, Brasil.

2017 - 2018

Curso de Legislação penal especial para carreira jurídica. (Carga horária: 44h). , CERS cursos on line, CERS, Brasil.

2017 - 2018

Curso de matérias complementares para carreiras jurídicas estaduais. (Carga horária: 100h). , CERS cursos on line, CERS, Brasil.

2017 - 2018

Intensivo para o ministério público e magistratura estaduais. (Carga horária: 362h). , CERS cursos on line, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Audiência trabalhista. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Fotografia. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2009 - 2009

Súmulas e Jurisprudências comentadas. , Instituição Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LGF, Brasil.

2008 - 2008

Intensivo Máster. , Instituição Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LGF, Brasil.

2006 - 2006

6º Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 35h). , Instituição Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Oratória. (Carga horária: 40h). , Senac Paraiba, SENAC PB, Brasil.

1999 - 2001

Curso Avanzado de Español. , Anglo Brazilian Institute, ANGLO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BEZERRA, A. C. C. ; BEM, V. L. T. F. . I Simpósio da Escola Superior de Advocacia e XXXVII Semana do Advogado de Campina Grande. 2016. (Outro).

BEZERRA, A. C. C. . II Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).

BEZERRA, A. C. C. ; BEM, V. L. T. F. . I Seminário do empreendedorismo na área jurídica: como manter o foco na carreira. 2014. (Outro).

BEZERRA, A. C. C. . Nova Lei do Empregado Doméstico - esclarecimentos trabalhistas e previdenciários. 2013. (Outro).

BEZERRA, A. C. C. . Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Conferência trabalhista e previdenciarista.Compliance e sua aplicação no Direito do Trabalho. 2022. (Outra).

Direitos humanos/fundamentais, Direito civil, transhumanismo e direito ao esquecimento. 2020. (Seminário).

I Congresso paraibano de Direito do trabalho. Direito do do trabalho de emergência. 2020. (Congresso).

III Congresso internacional de Direitos humanos. 2018. (Congresso).

Democracia e Direitos Humanos. 2017. (Outra).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

IV Semana de ensino, pesquisa e extensão: inquietações jurídicas contemporâneas - s."A garota dinamarquesa". 2017. (Outra).

III Semana de ensino, pesquisa e extensão.Análise do acidente do trabalho: repercussões trabalhistas, previdenciárias e cíveis. 2016. (Outra).

II Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Abordagem multidisciplinar sobre o estágio. 2014. (Outra).

I Seminário do projeto Trabalho de todos. 2014. (Seminário).

Trabalho Decente: para quê e para quem?. 2014. (Outra).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Nova Lei do Empregado Doméstico - esclarecimentos trabalhistas e previdenciários.Nova Lei do Empregado Doméstico - esclarecimentos trabalhistas e previdenciários. 2013. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: sustentabilidade, integração e modernidade. Os fluxos migratórios internacionais. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do Conpedi: Sistema jurídico e direitos fundamentais individuais e coletivos.O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO. 2012. (Encontro).

Debate sobre a Eutanásia. 2011. (Outra).

I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho.Estado e Democracia: a memória como instrumento de justiça de transição nos períodos pós-ditatoriais. 2010. (Outra).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2010. (Congresso).

Migrações e Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas. A Declaração de Inconstitucionalidade e seus efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. (Congresso).

Seminário em Direito Processual Civil - "Os Novos Rumos do Processo Civil". 2006. (Seminário).

Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos "República, Cidadania e Advocacia". 2005. (Outra).

Direitos Público e Constitucional no Centenário do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional sobre Proteção Jurídica do Consumidor. 2005. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Encontro).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

I Encontro de Integração dos Estagiários da Justiça Federal na Paraíba. 2004. (Encontro).

II Encontro da Nova Escola Jurista do Recife. 2004. (Encontro).

III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

8º Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2003. (Simpósio).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

O novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

Workshop: Direito Eleitoral. 2002. (Outra).

Workshop: O Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Bruno Leite Bezerra

BEZERRA, A. C. C.; MARTINS, J. L. S.; Maria Cezilene Araújo de Morais. Sequestro internacional de menores e alienação parental no Brasil: os impactos da atuação dos meios de comunicação.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: THAIS LUIS IBIAPINA

MANGUEIRA, J. W. R.;BEZERRA, A. C. C.; REIS, S. C.. Reflexos na esfera previdenciária do reconhecimento da síndrome de burnout como doença ocupacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Wanielly Lopes dos Santos

BEZERRA, A. C. C.; REIS, S. C.; MANGUEIRA, J. W. R.. O direito à desconexão e suas implicações jurídicas: um estudo no âmbito das decisões dos Tribunais do trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Paulo da Silva Santos

LIRA, J. C. F.;BEZERRA, A. C. C.; OLIVEIRA, A. S. F.. Empregabildiadeda pessoa com deficiência: uma análise dos direitos e suas garantias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Nicole Spencer Macedo

Júlio César Farias de Lira;BEZERRA, A. C. C.; Loriene Assis Dourado Duarte. Trabalho análogo à escravidão à luz da corte e comissão interamericana de direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Carlos Matheus Dutra Ximenes

Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza;BEZERRA, A. C. C.; FREITAS, C. L. D.. Extermínio da juventude negra: a guerra contra as drogas e a perpetuação dos padrões da marginalização da raça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Bruno Nunes Dantas dos Santos

TORRES, F. A. M.;BEZERRA, A. C. C.; Gleick Meira. As condições dos animais no ordenamento jurídico brasileiro e seus desafios no âmbito do poder público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Taike Irlânio Cardoso

COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; REUL, R. A.. Direitos do consumidor em compras realizadas pela internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Renato Felipe Jó da Silva

Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. O direito alimentar dos filhos e a margem de valores obtidos na esfera judicial na atuação da DFE no município de Campina Grande. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Joanna Victoria Dantas Germiniano

BEZERRA, A. C. C.; Mara Karinne Lopes Vereato Barros; BEM, V. L. T. F.. Reforma trabalhista 2017: controle de constitucionalidade e o caso da ADI 5766. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: TALITA DAIANE CUNHA LIMA

Larissa Veloso Soares;BEZERRA, A. C. C.; Rayane Felix Silva. Análise dos aspectos legais de combate aos maus tratos a animais não humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Guilherme Nóbrega Moreira

Esley Porto;BEZERRA, A. C. C.; Matheus Figueiredo Esmeraldo. A tecnologia como aliada do poder judiciário frente à pandemia do Covid-19: impactos da realização de citações e audiências por aplicativos virtuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Maria Luísa Nascimento Freitas

Esley Porto;BEZERRA, A. C. C.; Matheus Figueiredo Esmeraldo. Política criminal de drogas: a experiência brasileira no combate ao consumo e ao tráfico de entorpecentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ewertons de Medeiros Nóbrega

BEZERRA, A. C. C.; Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza; Loriene Assis Dourado Duarte. A importância de inclusão de leis no ordenamento jurídico brasileiro de combate aos crimes de homofobia e intolerância direcionados às comunidades LGBTQI+. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Leandra Kelly Dantas Bonifácio

FREITAS, C. L. D.;BEZERRA, A. C. C.; COUTINHO, D. A.. Suicídio assistido: a dignidade da pessoa humana na morte assistida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Raiana Melo Silva

BEZERRA, A. C. C.; Nayara Maria Moura Lira Lins; Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza. Direito humano à saúde: a judicialização evidenciada quando da situação pandêmica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: WALBER FERNANDES DANIEL

COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; REUL, R. A.. Crimes digitais: como melhorar a efetividade das sanções aplicadas aos infratores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Amanda Renata Carneiro Bezerra e outros

Roseli Meirelles Jung;BEZERRA, A. C. C.; CORDEIRO, A.. Ética, publicidade e propaganda voltadas ao exercício da advocacia no brasil na era do marketing digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ribamar Barbosa da Silva

BEZERRA, A. C. C.; Mariana Cavalcanti Pereira. Uberização e precarização do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Douglas Diniz Santana

OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.. A repercusão com a reforma trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Kelvin da Silva Luna e Wanderson Patrick Medeiros

OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.. Smart contracts e as novas modalidades de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Maxsuel Lima Cordeiro

OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.. O assédio moral nas relações de trabalho e as consequências na vida do trabalhador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Gilson Carneiro dos Santos

OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.; ALMEIDA, E.. Direito de vizinhança e proteção ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ana Claudia dos Santos Viana

Gleick Meira;BEZERRA, A. C. C.; IVO, P.. Atividade laborativa como parte integrante da ressocialização do preso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Lucas Silva

MENDES, D. P. G.;BEZERRA, A. C. C.; CORDEIRO, A.. O ICMS Verde como Ferramenta para o Meio Ambiente Equilibrado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Janailson Bernardo da Silva

BEZERRA, A. C. C.; OLIVEIRA, M. R.; Roseli Meirelles Jung. FGTS como uma abordagem de rendimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Luiz Vilhena do Nascimento

OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.. A aplicação da audiência de custódia na ordem jurídica interna. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Edson Bruno, Jadiel Aluizio e Paulo César Gonçalves Dias

Roseli Meirelles Jung;BEZERRA, A. C. C.; BARRETO, D. G.. Relações no comércio eletrônico à luz do código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Patrícia Couto Nóbrega

SOBRAL, R. M. B.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. Alienação parental e meios punitivos: uma análise acerca da violação dos direitos das crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Fábio Rodrigo Duarte Cavalcanti

OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.; MACHADO, F. R.. Educação, trabalho e pessoa cega: como entender essa realidade a luz da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Arthur de Lima Batista

LUCENA, L. M. A.;BEZERRA, A. C. C.; RIBEIRO, P. R. A. M.. Os meios de solução dos conflitos na justiça do trabalho: uma análise sob a perspectiva da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Edson Airantes Pereira de Aguiar

OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.; LUCENA, L. M. A.. A reforma trabalhista e o acesso à justiça: principais mudanças e impactos aos trabalhadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Luana Kelly da Silva Pereira

MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; DINIZ, M. B. N.. Revista íntima: colisão entre o direito fundamental de intimidade do trabalhador e o uso do poder diretivo do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Elzineide Pereira da Silva

MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; MENDONZA, R. T. V.. Trabalho infantil no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Ricardo Bruno Pereira de Figueiredo

COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; RABELLO, T. R. B. N. P.. O respeito aos direitos a privacidade e a imagem nas redes sociais contemporâneas: invasão dos limites na utilização dos meios de comunicação utilizados pelos jovens internautas brasileiros e os danos ocasionados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: MARIA JOSEILDA ANDRADE DE BRITO

ROCHA, O. M.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. O dano moral na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Erivaldo Pereira de Lemos

REUL, R. A.;BEZERRA, A. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. Abandono afetivo: indenização moral e psicológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Danylo Henrique Clemente Santana

REUL, R. A.;BEZERRA, A. C. C.; GOMES, O. M. C.. Ativismo judicial no processo de impeachment de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Ana Clea da Costa Silva

TORRES, F. A. M.;BEZERRA, A. C. C.; FREITAS, C. L. D.. Crimes sexuais contra criança e adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Ravel Carneiro Evaristo

LOPES, F. C. T.;BEZERRA, A. C. C.; COUTINHO, D. A.. A perícia previdenciária administrativa e a sua influência no aumento da judicialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Fernando de Oliveira Santana

LOPES, F. C. T.;BEZERRA, A. C. C.; COUTINHO, D. A.. Acessibilidade do transporte coletivo na cidade de campina grande (ônibus urbano) adaptado às pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: ELISMÁRIO BEZERRA DA SILVA

LOPES, F. C. T.;BEZERRA, A. C. C.; COUTINHO, D. A.. A privatização dos presídios no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Jefferson Maia de Oliveira Lima

MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; REUL, R. A.. O assédio sexual nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Larlleidy Barbosa de Almeida

MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; REUL, R. A.. Limite do poder diretivo do empregador em face do empregado enquanto uso de e-mail no local na prestação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: José Gilliarde de Araújo Dantas

REUL, R. A.;BEZERRA, A. C. C.; MAIA, J. S.. O processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Rayslan Rayady Lemos Silva

BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. O trabalho infantil no Brasil e na Paraíba: uma análise dos aspectos jurídicos de sua proibição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: José Rafael Neves Dantas

SOBRAL, R. M. B.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. Direito a sucessão e a identidade genética dos indivíduos gerados de forma assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ygor Galvão Chaves

LOPES, F. C. T.;BEZERRA, A. C. C.; OLIVEIRA, M. R.. Operadoras de planos de assistência à saúde no Brasil: um estudo bibliográfico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Manuela Cirne Tavares Guimarães

LUCENA, L. M. A.;BEZERRA, A. C. C.; RABELLO, T. R. B. N. P.. A necessidade da prorrogação da licença-maternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Jaqueline Queiroz do Vale Loureiro

MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; SALLOUM, P. C.. Poder diretivo do empregador frente ao direito da intimidade do empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Maria Sheyla Campos de Lima

MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; SALLOUM, P. C.. Terceirização no Direito do Trabalho no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Edmundo Gomes Sobral

BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.; COUTINHO, D. A.. Aspectos controvertidos ao auxílio-reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Fernanda Moreira Marcelino Bezerra

COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. A arbitragem como meio extrajudicial nas soluções de conflitos de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Rafael Dias Firmino

BEZERRA, A. C. C.; COUTINHO, D. A.; BEM, V. L. T. F.. A proteção do menor aprendiz no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Wellington José de Lima Alves

BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; MEDEIROS, A. R. B.. Ressocialização da criança e do adolescente infrator: as medidas adotadas pelo Poder Público para a sua reinserção na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Charlle Renan da Silva Sousa

MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; RABELLO, R. S.. Assédio moral no serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Walter Santos Souza

OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.; TORRES, V. L.. Princípio da Proteção ao Trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: José Roselito de Queiroz Farias Bezerra

OLIVEIRA, M. R.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Antônio Gomes de Sousa Neto

COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; FARIAS, P. L. D.. Limites à publicidade e proteção ao público infantil: análise da busca da lucratividade em relação à capacidade de escolha das crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Lívia Barbosa Nunes

COUTINHO, D. A.;BEZERRA, A. C. C.; FARIAS, P. L. D.. O superendividamento do consumidor no Brasil e a análise de uma perspectiva legislativa em prol do superendividado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Amanda Medeiros Cruz Layme

BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; BARRETO, D. G.. Análise da Lei 13.058/14: aplicação e eficácia da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Márcio Antônio da Silva Soares

BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; BARRETO, D. G.. Proteção das minorias: análise do reconhecimento da união estável homoafetiva como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Diana Karla Targino dos Santos Lima Barros de Medeiros

BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; BARRETO, D. G.. Síndrome da alienação parental e meios punitivos da Lei n. 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Aroldo Alexandre Alves

REUL, R. A.;BEZERRA, A. C. C.; MAIA, J. S.. Automação e emprego: análise crítica do inciso XXVII do Artigo 77 da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Denilson Jordão Dutra

MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; RABELLO, R. S.. O limite do poder diretivo do empregador frente ao direito à intimidade do empregado na utilização das mídias sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Plynio Ricardo dos Santos Silva

MENDONZA, R. T. V.;BEZERRA, A. C. C.; COURY, Y. R. M. S. M.. O direito à vida com dignidade humana representado pelos alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Larissa Hiorrana Dantas Souto

COURY, Y. R.;BEZERRA, A. C. C.; BEM, V. L. T. F.. União homoafetiva como modalidade de entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Gerlânia Silva de Farias Dantas

COURY, Y. R. M.;BEZERRA, A. C. C.; MAIA, J. S.. Adoção socioafetiva: conflitos de paternidade e sua desconstituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Jonathas de Assis dos Santos

VASCONCELOS, S. O.;BEZERRA, A. C. C.; DUARTE, D. G. B.. A (in)efetividade das normas protetoras do trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Maria Hozanete Vicente Coelho

BEM, V. L. T. F.;BEZERRA, A. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. O estudo da guarda compartilhada e os seus efeitos na educação dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Jônatas Andrade Pereira

GOMES, O. M. C.;BEZERRA, A. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. Justificação administrativa: uma alternativa eficaz para comprovação da atividade do segurado especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Luciana Bernadino da Silva

DUARTE, D. G. B.;BEZERRA, A. C. C.; SOUZA, P. N.. Aplicabilidade do §3º do CPC no julgamento de mérito pelos tribunais trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Christianne Karinne Lauritzen Fernandes Tavares

SOBRAL, R. M. B.;BEZERRA, A. C. C.; LEAO, D. A.. Empregados domésticos: direito adquiridos em 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Clécia Maria Almeida Guedes

SOBRAL, R. M. B.;BEZERRA, A. C. C.; COURY, Y. R. M. S. M.. Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Alecsandro José Carvalho de Araújo

REUL, R. A.;BEZERRA, A. C. C.; COURY, Y. R. M. S. M.; TORRES, V. L.. Análise da responsabilidade civil das escolas brasileiras nos casos de bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Vera Lúcia Barbosa

MAIA, J. S.;BEZERRA, A. C. C.; CADE, B. C.; GOMES, V. F.. O trabalho escravo na democracia brasileira: uma afronta a legislação nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

BEZERRA, A. C. C.. III Semana e ensino, pesquisa e extensão. 2016. União de Ensino Superior de Campina Grande.

BEZERRA, A. C. C.. I Congresso paraibano de Direito do Trabalho. 2020. Centro de Estudo Integrado Jales.

Orientou

Ewerton de Medeiros Nóbrega

A importância de inclusão de leis no ordenamento jurídico brasileiro de combate aos crimes de homofobia e intolerância direcionados às comunidades LGBTQI+; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;

Cristiano Rodrigues da Silva Abrantes

Assédio moral organizacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;

Ramona Hoara Ferreira dos Santos

O dever do Estado no fornecimento de medicamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;

Ellen Souza Eloi Soares

Jus Postulandi no processo do trabalho: a constitucionalidade do art; 791 da CLT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;

Flavianne Gonçalves Donato

Cotas raciais no ensino superior público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;

Marcelo Vieira da Silva

Empregado doméstico: desafio contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;

Jonh Tenório Gomes

O devido processo legal como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Ana Caroline Câmara Bezerra;

Produções bibliográficas

  • BEZERRA, A. C. C. ; MELLO, F. C. A. ; SILVA, H. M. C. D. E. ; CARNEIRO, J. V. Q. ; CARVALHO, L. G. A. L. ; LIMA, L. O. ; SOUZA, L. S. ; NEY, O. F. ; SOARES, R. M. B. S. . Além da sustentabilidade: novas direções no Direito Ambiental. 1. ed. , 2024.

  • BEZERRA, A. C. C. ; BEM, V. L. T. F. . Amamentação no Cárcere: direitos e perspectivas. In: Francisco Iasley Lopes de Almeida; Valfredo de Andrade Aguiar Filho. (Org.). A construção contemporânea dos direitos humanos. 1ed.Campina Grande: Editora Cesrei, 2017, v. , p. 69-80.

  • BEZERRA, A. C. C. ; COUTINHO, D. A. . Educar para libertar: os direitos humanos como fundamento para a construção e formação da identidade de gênero no âmbito educacional. In: Flávio Romero Guimarães; Paulla Christianne da Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra. (Org.). Direitos humanos e segurança cidadã: múltiplos parâmetros para a consecução da cultura da paz e da justiça social. 1ed.Campina Grande: Editora Realize, 2017, v. , p. 228-239.

  • GOMES, O. M. C. ; BEZERRA, A. C. C. . O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO. In: XXI Encontro Nacional do Conpedi: Sistema jurídico e direitos fundamentais individuais e coletivos, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional do Conpedi: Sistema jurídico e direitos fundamentais individuais e coletivos, 2012.

  • BEZERRA, A. C. C. . O Financiamento político na competição eleitoral brasileira. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia - MG. O Financiamento político na competição eleitoral brasileira, 2012.

  • BEZERRA, A. C. C. . A Declaração de Inconstitucionalidade e seus efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CICJUR, 2007, Campina Grande. I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CICJUR, 2007.

  • MARTINS, J. D. A. ; BEZERRA, A. C. C. ; COUTINHO, D. A. . A reforma trabalhista em dissonância com os direitos humanos e os direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, A. C. C. ; COUTINHO, D. A. . A vulnerabilidade informacional do consumidor como alvo da obsolescência perceptiva a necessidade de regulação do CDC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COUTINHO, D. A. ; BEZERRA, A. C. C. . Educar para libertar: os direitos humanos como fundamento para a construção e formação da identidade de gênero no âmbito educacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, A. C. C. ; COUTINHO, D. A. ; SOBRAL, R. M. B. ; BEM, V. L. T. F. . Semana Acadêmica Brainstorming Forense - Aspectos jurídicos da publicidade nas redes sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEZERRA, A. C. C. . Abordagem multidisciplinar sobre o estágio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEZERRA, A. C. C. . Emenda Constitucional 72/2013: Nova Lei do Emprego Doméstico - Esclarecimentos Trabalhistas e Previdenciários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA, A. C. C. . Os fluxos migratórios internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, A. C. C. ; GOMES, O. M. C. . Minicurso: 'Estado e Democracia: A memória como instrumento de Justiça de Transição nos Períodos Pós-Ditatoriais'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEZERRA, A. C. C. . A Declaração de Inconstitucionalidade e seus efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BEZERRA, A. C. C. . I CONGRESSO NACIONAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS ?O PAPEL DO JURISTA NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BRASIL. 2017.

BEZERRA, A. C. C. . Processo Seletivo de Projetos de Pesquisas dos cursos de graduação da Faculdade Reinaldo Ramos/FARR. 2014.

BEZERRA, A. C. C. ; BEM, V. L. T. F. ; COUTINHO, D. A. ; SOBRAL, R. M. B. ; MELLO NETO, A. P. . DR no Direito. 2021. (Rede social).

GOMES, O. M. C. ; BEZERRA, A. C. C. . A memória como instrumento de justiça de transição nos períodos pós-ditatoriais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2023

União de Ensino Superior de Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Bacharelado em Direito nas disciplinas Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Leis Especiais Cíveis, Teoria Geral do Processo, Processo Civil I e II, Ética Geral e Profissional e Direito Previdenciário.

2014 - 2014

União de Ensino Superior de Campina Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Extensão, Carga horária: 2

2019 - Atual

Faculdade Reinaldo Ramos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Programa de pós graduação

Outras informações:
Professor do Programa de pós graduação em Pratica Trabalhista e providenciaria da Faculdade Reinaldo Ramos - FARR

2012 - 2024

Faculdade Reinaldo Ramos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora do curso de bacharelado em Direito da FARR/CESREI com experiência nas disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo Civil I, Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Internacional Público e Metodologia Científica Aplicada ao Direito.

2012 - 2019

Faculdade Reinaldo Ramos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 3

2014 - 2018

Faculdade Reinaldo Ramos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora dos Estágios externos, Carga horária: 3

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba (PB)

Vínculo: profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
OAB/PB 13.585

2024 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Componentes curriculares ministrados nos Cursos de Direito, Administração, Contabilidade e Serviço Social.

2021 - 2022

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Componentes curriculares ministrados (Cursos de Direito, Administração, Contabilidade e Serviço Social):Direito Empresarial e Empresarial IIILegislação SocialDireito AdministrativoDireito AmbientalCivil II, III, IV e VIIIProcessual Civil II e IVIntrodução ao Estudo do Direito IIProcesso Penal IIÉtica Geral e Jurídica

2010 - 2010

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Componente curricular: Legislação Social. Desvinculação em virtude do início de Mestrado em território estrangeiro.

2012 - 2012

Conteúdo Concursos

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Aulas preparatórias para concursos públicos; disciplina Direito Constitucional.

2012 - 2012

VIA CONCURSOS

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas preparatórias para concursos públicos; disciplinas Direito Constitucional e Legislação Penal Especial.

2008 - 2009

Procuradoria do Estado da Paraíba

Vínculo: Assistente de Gabinete I, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica

2003 - 2006

Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 16

2006 - 2007

Eduardo Medeiros Advocacia

Vínculo: profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
De janeiro de 2006 até junho de 2007 sob condição de estágio, em seguida como advogada inscrita na seção da Paraíba. OAB/PB 13.585

2016 - 2017

Escola Superior da Advocacia Flóscolo da Nóbrega - Subseção Campina Grande

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Eventos

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: membro de comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico

2022 - 2022

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso "Qualifica mais progredir" ministrando a disciplina "Microempreendedor individual".