Leopoldo Rocha Soares

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

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SOARES, L. R. ; NUNES, C. A. R. ; GOMES, C. M. ; GOMES, C. ; MACHADO, J. ; MOREIRA, V. . VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2022. (Congresso).

SOARES, L. R. ; NUNES, C. A. R. ; GOMES, C. ; GOMES, C. M. ; MOREIRA, V. ; MACHADO, J. . VI Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar. 2021. (Congresso).

SOARES, L. R. ; NUNES, C. A. R. ; GOMES, C. ; GOMES, C. M. ; MOREIRA, V. ; MACHADO, J. . V Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar. 2020. (Congresso).

SOARES, L. R. ; NUNES, C. A. R. ; MOREIRA, V. ; MACHADO, J. ; GOMES, C. ; GOMES, C. M. . IV Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar. 2019. (Congresso).

SOARES, L. R. ; NUNES, C. A. R. ; MOREIRA, V. ; MACHADO, J. ; GOMES, C. ; GOMES, C. M. . III Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar. 2018. (Congresso).

SOARES, L. R. ; NUNES, C. A. R. ; DONADELI, P. H. M. ; NOVAES, E. D. . VI Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto: Novos Direitos da sociedade atual. 2017. (Congresso).

SOARES, L. R. ; NUNES, C. A. R. ; MACHADO, J. ; GOMES, C. M. ; GOMES, C. . II Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

SOARES, L. R. ; NUNES, C. A. R. ; MACHADO, J. ; GOMES, C. M. ; GOMES, C. . I Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

DONADELI, P. H. M. ; NUNES, C. A. R. ; NOVAES, E. D. ; PONTES, D. P. ; SOARES, L. R. . V Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto: O Estado na sociedade contemporânea. 2016. (Congresso).

Reflexões do 18 de Maio: A Violência em um Mundo Globalizado.Reflexões do 18 de Maio: A Violência em um Mundo Globalizado. 2023. (Simpósio).

Law and Society Annual Meeting.The Rightto Education in Brazil: Studies and Contemporary Issues. 2021. (Encontro).

Congresso Integrado dos Centros Acadêmicos de Direito do Brasil. Direito Migratório no Contexto da Pandemia Mundial. 2020. (Congresso).

I Postgraduate Meeting da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.I Postgraduate Meeting da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2019. (Simpósio).

IV Encontro de Pesquisadores sobre Quilombos Kalunga.Direitos e Organizações Sociais nas Comunidades Quilombolas. 2019. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisadores sobre Quilombos Kalunga.Direitos e Organizações Sociais nas Comunidades Quilombolas. 2019. (Encontro).

Law and Society Annual Meeting.Human Rights in Asia and the Americas: Freedom and Religion. 2019. (Encontro).

Law and Society Annual Meeting.Human Rights, Education and Democracy. 2019. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar. As narrativas no contexto dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar.Desafio(s) à discriminação legal e à discriminação social de raça e de gênero: uma proposta transdisciplinar necessária para a promoção de Direitos Humanos. 2018. (Simpósio).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos: 30 anos da Constituição Federal (Universidade Presbiteriana Mackenzie - CCT/Campinas).Seminário de Pesquisa: A abordagem histórica na pesquisa jurídica. 2018. (Seminário).

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Proteção aos Direitos Humanos Fundamentais dos Trabalhadores da Escola Judicial do Tribunal Regional Federal da 15ª Região.Normas, narrativas e efetividade dos Direitos Humanos sob a perspectiva do Direito do Trabalho. 2018. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos. Educação e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.O quilombola como sujeito de direito: entre a peculiar organização social da comunidade e a adequação institucional às regras do Estado. 2017. (Seminário).

International Meeting on Law and Society Program "Walls, Borders and Bridges: Law and Society in an Inter-Connected World".The property of the land occupied by quilombolas communities in the Constitution and its importance in citizenship status of their members. 2017. (Encontro).

Mercer/Estacio Summer Law Institute. 2017. (Encontro).

VI Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. O trabalho escravo contemporâneo. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos. O constitucionalismo democrático na América latina. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos.Educação e reconhecimento do jovem negro de periferia: a denúncia da música rap brasileira. 2016. (Simpósio).

Minicurso do Novo Código de Processo Civil (EJUR Unesp/Franca).Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

V Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio Uniseb de Ribeirão Preto: O Estado na sociedade contempmporânea.Direito e Cinema: análise do filme "A vila" (2004). 2016. (Oficina).

V Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio Uniseb de Ribeirão Preto: O Estado na sociedade contemporânea.Pluralismo jurídico e justiça distributiva. 2016. (Seminário).

55 Congreso Internacional de Americanistas (El Salvador). O reconhecimento como expressão necessária do multiculturalismo: a justiça e a plurinacionalidade na América Latina a partir da teoria de Axel Honneth. 2015. (Congresso).

II Curso Breve de Direitos Humanos.Direitos Humanos do Trabalho. 2015. (Seminário).

IV Jornada Jurídica do Centro Universitário Uniseb: Direito e Sociedade no Século XXI - críticas contemporâneas.Os Estados plurinacionais e as novas Constituições Federais na América Latina. 2015. (Seminário).

IX Congresso da Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica (RELAJU). Pluralidade de fontes e efetivação de direitos na ampliação do direito de propriedade das terras ocupadas pelos remanescentes de comunidades de quilombo no Brasil. 2015. (Congresso).

VI Minicurso da Solidariedade (EJur/Unesp Franca).O âmbito constitucional da culturalidade e da isonomia na questão das cotas raciais. 2015. (Seminário).

Curso Breve de Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae).Multiculturalismo e plurinacionalidade. 2014. (Outra).

III Jornada Jurídica do Centro Universitário Uniseb.A Lei 12.990/2014 e a reserva de vagas para negros no serviço público federal. 2014. (Simpósio).

Congresso de Teoria do Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto: Estado de Direito e Justiça. A sociedade global, o direito fundamental de acesso à internet e a incipiente legislação brasileira para garantia universal de acesso à informação pela rede mundial: as comunidades tradicionais e o caso específico dos Kalunga. 2013. (Congresso).

I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Inclusão digital de comunidades isoladas e a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal: a comunidade quilombola Kalunga e o direito à educação. 2013. (Congresso).

II Jornada Jurídica do Centro Universitário Uniseb.Processo eletrônico e as alterações trazidas pela implementação da Lei 11.419/06. 2013. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI). As operações de compra coletiva pela internet e a figura do representante comercial: uma proposta de segurança jurídica. 2012. (Congresso).

XXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP). Inclusão digital como instrumento de promoção de cidadania em comunidades tradicionais: o caso da comunidade quilombola Kalunga. 2012. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. O direito de propriedadede áreas ocupadas por comunidades quilombolas em ambientes de preservação. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Condições para a suspensão dos Direitos Políticos pela condenação criminal trânsitada em julgado. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Democracia participativa: a Certificação Digital como forma de exercício efetivo do poder político pelo cidadão brasileiro. 2011. (Congresso).

Programa de Intercâmbio Científico entre discentes de Mestrado FMU/UNAERP.Ética Empresarial - Perspectivas e caminhos no âmbito dos interesses difusose coletivos e da sociedade da Informação. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). A aplicabilidade restrita do direito de arrependimentonas relações de comércio eletrônico. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Fundamento Constitucional de Validade e Existência da Certificação Digital no Brasil. 2010. (Congresso).

BORGES, D. D.; BARBOSA, A. P. B. M.;SOARES, L. R.. A judicialização das políticas públicas de saneamento básico: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a partir da Lei 11.445/07. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CANELA, K. C.; ALMEIDA, V. H.;SOARES, L. R.. Ação de curatela na jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e São Paulo após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TÁRREGA, M. C. V. B.;SOARES, L. R.; BELAIDE, R.. A história do racismo e seus reflexos na segurança pública do Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

ANJOS, M.A.; COSTA, P. V. M.;SOARES, L. R.. Responsabilidade civil da imprensa: abuso do direito de informar versus direito à honra e imagem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M.A.; ARANHA NETO, M. O.;SOARES, L. R.. Parto anônimo: análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COLUMBU, F.; LEÃO, M. B. C.;SOARES, L. R.. A tutela do trabalho dos refugiados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTIN, A. I.;SOARES, L. R.; BADAWI, K. B.. Interpretação constitucional, política e sistemas sociais: uma análise crítica das consequências da hermenêutica constitucional contemporânea em face das democracias plurais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEÃO, M. B. C.;SOARES, L. R.; PIACENTIN, A. I.. Experimentação animal: a proibição da crueldade à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEÃO, M. B. C.;SOARES, L. R.; ANJOS, M.A.. A biodiversidade como um direito humano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.;SOARES, L. R.; TEODORO, M. B. A. A Defensoria Pública como órgão de execução criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.;SOARES, L. R.; FLUMINHAN, V. P.. União poliafetiva e sua repercussão na sucessão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.;SOARES, L. R.; VANUCCI, R.. A possibilidade do rateio da pensão por morte entre a viúva e a concubina à luz do princípio da afetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BADAWI, K. B.; TEODORO, M. B. A;SOARES, L. R.. Direito a morte digna à luz do princípio da dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTIN, A. I.; BADAWI, K. B.;SOARES, L. R.. Direitos fundamentais: a possibilidade de violação nas relações privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFÍRIO JUNIOR, N. F.; LIMA, J. S.;SOARES, L. R.. Tratamento tributário aplicável na importação de serviços no Brasil: controvérsias sobre a incidência do ISS e da CIDE-Tecnologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEÃO, M. B. C.; COLUMBU, F.;SOARES, L. R.. O papel da diplomacia na resolução pacífica de conflitos nas relações internacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M.A.;SOARES, L. R.; RIBEIRO, E. P.. Grafite urbano: o conflito entre o direito do autor e a proteção da propriedade privada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M.A.;SOARES, L. R.; RIBEIRO, E. P.. Direito à privacidade na contemporaneidade: sob a perspectiva do direito ao esquecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M.A.;SOARES, L. R.; RIBEIRO, E. P.. Adoção tardia: melhor interesse da criança ou um mal evitável?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.; RIBEIRO, E. P.;SOARES, L. R.. A transmissão de bens por sucessão no registro de imóveis: um estudo acerca dos efeitos registrais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTIN, A. I.;SOARES, L. R.; NOVAES, G. A.. A crise dos três poderes e o presidencialismo de coalizão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.;SOARES, L. R.; PIACENTIN, A. I.. A violação do direito fundamental da convivência familiar na prática da alienação parental e suas consequências psicológicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUENO, J. G. R.;SOARES, L. R.; BADAWI, K. B.. Rresponsabilidade penal por erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PORFÍRIO JUNIOR, N. F.; PEREIRA, A. L.;SOARES, L. R.. A possibilidade da prorrogação de contratos de concessão e seus aspectos legais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEÃO, M. B. C.;SOARES, L. R.; SILVA, V. L. P.. Inteligência artificial e direito2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTIN, A. I.;SOARES, L. R.; TEODORO, M. B. A. Os impactos gerados pelo ativismo judicial na segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTIN, A. I.;SOARES, L. R.; BADAWI, K. B.. Aspectos jurídicos da violência obstétrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, E. V. D.; SANTOS, M. R.;SOARES, L. R.. Responsabilidade civil pela concepção personalizada de políticas públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, E. V. D.; SANTOS, M. R.;SOARES, L. R.. A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por atos de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEÃO, M. B. C.;SOARES, L. R.; COSTA, P. V. M.. Maus-tratos, direito brasileiro e o transporte de animais para abate: estudo de caso sobre o navio nada no porto de Santos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BADAWI, K. B.; TEODORO, M. B. A;SOARES, L. R.. Os limites do poder normativo da agência nacional de energia elétrica frente ao princípio da legalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BADAWI, K. B.; TEODORO, M. B. A;SOARES, L. R.. Da declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTIN, A. I.; BADAWI, K. B.;SOARES, L. R.. O foro privilegiado e a PEC 10/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FURLAN, E. C.; BAZO, A. L.;SOARES, L. R.. O método APAC como solução para a crise do sistema penitenciário brasileiro: humanizando o cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTIN, A. I.; COSTA, P. V. M.;SOARES, L. R.. A defesa do estado federativo em face à crise constitucional: o caso da intervenção no Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BADAWI, K. B.; CROCE, B. B.;SOARES, L. R.. Cláusulas ?step in right? sem financiamento de contratos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTIN, A. I.; SILVA, V. L. P.;SOARES, L. R.. A execução provisória da pena privativa de liberdade e o e princípio da prevenção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RACHMAN, N. M.; LEÃO, M. B. C.;SOARES, L. R.. Panorama dos refugiados no Brasil: uma análise das dificuldades enfrentadas e seus impactos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BADAWI, K. B.; TEODORO, M. B. A;SOARES, L. R.. Organizações Sociais: licitação pré-contrato de gestão e pós-contrato de gestão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RACHMAN, N. M.; VANUCCI, R.;SOARES, L. R.. Compliance no direito desportivo: integridade e ética no mundo dos esportes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DONADELI, P. H. M.;SOARES, L. R.. O caráter perpétuo da medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

VIEIRA, S. R.;SOARES, L. R.. Os reflexos do Estatuto da pessoa com deficiência nos conceitos de incapacidade, deficiência, no processo de interdição e visando sua inclusão social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

NOVAES, E. D.;SOARES, L. R.. Direitos das mulheres em meio à luta contra a violência de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

MULLER, P. C. L. S.;SOARES, L. R.. Tratados Internacionais: um ensaio sobre o controle de convencionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

MULLER, P. C. L. S.;SOARES, L. R.. Comissão Parlamentar de Inquérito como instrumento (anti)democrático de apuração da corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

CRHYSOSTOMO, D. J. V.;SOARES, L. R.. Eutanásia: conflito aparente entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

CRHYSOSTOMO, D. J. V.;SOARES, L. R.. Presidencialismo de coalizão: a crise do modelo democrático de representação e a deturpação do sistema constitucional de fiscalização entre o Poder Executivo e o Legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

MULLER, P. C. L. S.;SOARES, L. R.. A luta antimanicomial, seus frutos e sua assimilação e aplicação nas relações concretas de vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

NOVAES, E. D.;SOARES, L. R.. A ressocialização de homens autores de violência contra mulheres: uma análise do "Anexo de Violência Doméstica e Familiar" do Fórum de Ribeirão Preto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

NOVAES, E. D.; NUNES, C. A. R.;SOARES, L. R.. Eugenia às avessas: o direito do deficiente de escolher ter filhos com deficiência na reprodução assisitida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

CANAVEZ, L. L.;SOARES, L. R.; ORMELESI, V. F.. Os avanços tecnológicos da informação e a tutela dos direitos autorais em relação ao software. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CANAVEZ, L. L.;SOARES, L. R.; ORMELESI, V. F.. Os vídeo-games e as formas de proteção no direito autoral brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CARBONI, M. A.;SOARES, L. R.. Lei Rouanet: análise teleológica da lei como promotora de cultura nacional pela iniciativa privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

CRHYSOSTOMO, D. J. V.;SOARES, L. R.. Direito ao esquecimento na era digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

CRHYSOSTOMO, D. J. V.;SOARES, L. R.. A modulação dos efeitos da decisão de Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

NOVAES, E. D.;SOARES, L. R.. Um estudo sobre o Direito alternativo à luz da luta pela terra e da teoria gramsciana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

MENDES, M. C. S.;SOARES, L. R.. O direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

MULLER, P. C. L. S.;SOARES, L. R.. Asilo político como direito fundamental: entre soberania e o dever estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

SOARES, L. R.; SANTOS, S. D. L.; CRHYSOSTOMO, D. J. V.. Filiação socioafetiva: aspectos gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

SOARES, L. R.; OLIVEIRA, R. T.. Democracia participativa e a relação com a crise de representação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

SOARES, L. R.; OLIVEIRA, R. T.. A interpretação conforme a Constituição e seu impacto no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

SOARES, L. R.; DONADELI, P. H. M.. O crime de terrorismo no âmbito nacional e internacional: uma abordagem histórica e jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

SOARES, L. R.; DONADELI, P. H. M.. O trabalho e o estudo no sistema penitenciário: remição penal e saída temporária, instrumentos de ressocialização do condenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

SOARES, L. R.; FERREIRA, G. C.. Questões patrimoniais da união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

SOARES, L. R.; FERREIRA, G. C.. A guarda compartilhada como meio de prevenção de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

SOARES, L. R.; FERREIRA, G. C.. Alienação parental: mecanismos legais de combate (lei 12.318/10). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

NOVAES, E. D.;SOARES, L. R.. A problemática da gravidez nos presídios femininos: análise das garantias jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

NOVAES, E. D.;SOARES, L. R.. O Direito em movimento: o reflexo dos movimentos sociais nas mudanças do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

FERREIRA, G. C.;SOARES, L. R.. A disciplina jurídica da adoção internacional e suas implicações práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

CRHYSOSTOMO, D. J. V.;SOARES, L. R.. Conflito entre direitos e garantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

LIBERAL, J. R. B.;SOARES, L. R.. O fornecimento de medicamentos em face dos limites da judicialização da saúde no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

LIBERAL, J. R. B.;SOARES, L. R.. Julgamento prima facie em demandas repetitivas: acesso à justiça e o devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

DONADELI, P. H. M.;SOARES, L. R.. Direito internacional dos refugiados: o caso Somália e a tutela universal dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

DONADELI, P. H. M.;SOARES, L. R.. O direito da integração: União Europeia e Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

DONADELI, P. H. M.;SOARES, L. R.. A entrega e a jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

TEOTÔNIO, P. J. F.;SOARES, L. R.. Cibercrimes e proteção dos incapazes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

FERREIRA, C. A.;SOARES, L. R.. Da internacionalização do Direito Previdenciário: acordos internacionais de seguridade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

UGATTI, U. M.;SOARES, L. R.. Desaposentação visando uma melhor aposentadoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB.

SILVA, C. R.;SOARES, L. R.. Arbitragem comercial internacional: lei de regência e execução no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

SILVA, C. R.;SOARES, L. R.. A arbitragem no direito comparado: Brasil e França. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

FERREIRA, G. C.;SOARES, L. R.. Seguro de vida: as peculiaridades das cláusulas do prazo de carência, do suicídio e das atividades que importam em risco de vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

SOARES, L. R.. IV Jornada Jurídica do Centro Universitário Uniseb - Direito e sociedade no século XXI: críticas contemporâneas. 2015. Centro Universitário UNISEB.

SOARES, L. R.. Simpósio Jurídico da Semana Jurídica Prof. Nicolau Spinelli. 2010. Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

A exoneração de Ministros de Estado com mandato parlamentar suspenso às vésperas de deliberações importantes: estudo de casos que questionam a separação dos e independência dos poderes constituídos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

O princípio da moralidade e as situações de dispensa de licitação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Políticas Públicas e a inclusão de pessoas autistas no sistema regular de ensino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Senso de justiça: Constituição versus justiça no senso comum; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A condição social da mulher no corpo militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Os desafios no funcionamento das Agências Reguladoras e sua autonomia em relação ao Poder Executivo: o caso da ANEEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A exigência de licitação para subconcessão e transferência de concessão de serviços públicos conforme a Lei 8987/95; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Medida de Segurança e a pena de prisão perpétua; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Deficiência visual: mercado de trabalho e relação com a tecnologia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Eficácia das políticas públicas sobre a saúde no sistema prisional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A proteção jurídica dos refugiados e o sistema brasileiro de concessão ao refúgio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A falibilidade do sistema prisional brasileiro e sua relação com o aumento da reincidência criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Crise do presidencialismo de coalizão e possíveis soluções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem por conteúdos ilícitos gerados por terceiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

O processo de colonização da América Latina e a atualidade brasileira: Constituição multicultural ou plurinacional?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A inconstitucionalidade da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços cobrado na conta de energia elétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Transexualidade: reconhecimento social e jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Liberdade de crença da pessoa Testemunha de Jeová e a questão da transfusão de sangue; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Introdução dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito brasileiro antes e depois da Emenda Constitucional nº 45/2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Constitucionalidade das cotas raciais para o acesso à Universidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A face perversa do Estado de Direito (?) e sua imposição às comunidades periféricas pela polícia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Como decidir (o) Direito? ou da idealização de uma teoria da decisão judicial axiologicamente justa alicerçada nos sobreprincípios constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Momento de inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A hipossuficiência presumida do consumidor nas relações de consumo no comércio eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A democracia participativa como forma de combater o neocolonialismo global; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A responsabilidade civil do médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Reforma psiquiátrica e lei antimanicomial: o instituto das medidas de segurança e a afronta aos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Apatridia e o sistema internacional de proteção aos apátridas: estudo de casos no âmbito da Corte Europeia de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A Corte Internacional de Jusrtiça e a efetividade de suas decisões; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A responsabilidade civil do intermediador das operações de compra coletiva pela internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

O monitoramento de mensagem de correio eletrônico corporativo do empregado pelo empregador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Os princípios do acesso à Justiça, jus postulando e da duração razoável do processo aplicados ao processo eletrônico na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Relações de consumo: o comércio eletrônico, o direito de arrependimento e as formas de publicidade pela internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A atuação do órgão de solução de controvérsias no âmbito da OMC e a participação brasileira nos principais painéis internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Análise tributária do serviço de representação comercial: um comparativo entre a tributação do representante autônomo e da sociedade de representação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A isenção da COFINS das sociedades civis de profissão regulamentada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A inconstitucionalidade da inclusão da receita proveniente do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A tributação do Comércio Eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Inexigibilidade de outra conduta nos crimes contra a ordem tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A nova face do crime de estelionato: estelionato eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Direitos e garantias fundamentais nas Constituições brasileiras; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

As condições de presos em instituições destinadas a criminosos sexuais, os direitos fundamentais e as normas internacionais de proteção de direitos humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Democracia Participativa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

O princípio da neutralidade e suas contradições dentro do Marco Civil da Internat; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Desmilitarização da Polícia Militar e a necessidade de avanço do campo institucional da Polícia da Sociedade Contemporânea; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A intimidade e a privacidade diante da liberdade de informação pela internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Controle sobre conteúdos ilícitos no Marco Civil da Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A eugenia como consequência da reprodução artificial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A eugenia como consequência da reprodução artificial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A eugenia como consequência da reprodução artificial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A eugenia como consequência da reprodução artificial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Bellini; Controle sobre conteúdos ilícitos no Marco Civil da Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Silveira; Controle sobre conteúdos ilícitos no Marco Civil da Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A intimidade e a privacidade diante da liberdade de informação pela internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A intimidade e a privacidade diante da liberdade de informação pela internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A intimidade e a privacidade diante da liberdade de informação pela internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Desmilitarização da Polícia Militar e a necessidade de avanço do campo institucional da Polícia da Sociedade Contemporânea; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Desmilitarização da Polícia Militar e a necessidade de avanço do campo institucional da Polícia da Sociedade Contemporânea; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Desmilitarização da Polícia Militar e a necessidade de avanço do campo institucional da Polícia da Sociedade Contemporânea; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

O princípio da neutralidade e suas contradições dentro do Marco Civil da Internat; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Democracia Participativa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Democracia Participativa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Crime passional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Valor probatório do inquérito policial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

O sistema penitenciário brasileiro à luz dos Direitos Humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A proteção jurídica do consumidor e sua vulnerabilidade nas relações de consumo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

A evolução histórica do Direito Penal brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

Privacidade e liberdade de expressão na internet; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB; Orientador: Leopoldo Rocha Soares;

2015

Professor Homenageado, XII Turma do Curso de Administração de Empresas (Bacharelado) do Centro Universitário Uniseb.

2014

Professor Homenageado, VI Turma do Curso de Direito (bacharelado) do Centro Universitário Uniseb.

2014

Patrono de Turma, IX Turma do Curso de Administração de Empresas (bacharelado) do Centro Universitário Uniseb.