Raphael Magno Vianna Goncalves

Advogado, Doutor em direito (responsabilidade civil) pela Université Paris 1 Panthéon Sorbonne, Pós Doutor em Direito ambiental, Direito marítimo e Direito do mar (Programa Human Sea do Conselho Europeu de Pesquisa e Université de Nantes) Mestre em Direito dos Negócios com ênfase em Direito marítimo e dos transportes pela Université Paul Cezanne Aix-Marseille III. Formado em arbitragem pelo Centro de Mediação e Arbitragem de Paris e membro da lista de árbitros da mesma instituição. Atua nas áreas do direito civil (responsabilidade civil, contratos, direitos reais, famílias, sucessões), direito ambiental, direito minerário, direito marítimo e dos transportes, direito portuário e aduaneiro, comércio internacional, contratos internacionais, oil & gas, arbitragem e outros meios de solução de conflitos.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Droit des affaires

2010 - 2015

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: Exploração offshore de petróleo e Responsabilidade civil ambiental. Direito Comparado: EUA, Brasil, França
Orientador: Philippe Delebecque
Palavras-chave: Direito ambiental; Transporte marítimo; Fundo de indenização; Marés negras; Hidrocarbonetos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Droit Maritime et des transports

2009 - 2010

Universite Paul Cezanne Aix-Marseille 3
Título: Particularisme du système juridique brésilien dans le transport maritime, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Christian Scapel
Palavras-chave: Direito; Direito internacional; Comercio internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito dos transportes. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Transporte aquaviário; Transporte aéreo; Transporte terrestre.

Graduação em Direito

2001 - 2007

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
Orientador: Marcelo Dias Gonçalves Vilela

Pós-doutorado

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Université de Nantes, UNIV-NANTES, França. , Bolsista do(a): Conselho Europeu de Pesquisa, ERC, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do mar. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Formação complementar

2010 - 2010

Arbitragem. (Carga horária: 32h). , Centro de Mediação e Arbitragem de Paris, CMAP, França.

2006 - 2008

Francês. (Carga horária: 360h). , Escola de Francês Isabelle Gamin, IG, Brasil.

2006 - 2008

Inglês Certificate of advanced english CAE. (Carga horária: 80h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

2001 - 2002

Inglês. (Carga horária: 600h). , Embassy School of english, EMB, Austrália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito dos transportes.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Petróleo e gás.

Organização de eventos

VIANNA GONCALVES, Raphael M. ; CHAUMETTE, Patrick ; SVENSEN, Kristoffer . Arctic Frontiers - Side Event Human Sea. 2018. (Congresso).

VIANNA GONCALVES, Raphael M. ; CHAUMETTE, Patrick ; Garcia Danilo ; AUBERT, Véronique . L'exploration et l'exploitation offshore gazière et pétrolière. Prévention et responsabilité civile. 2017. (Congresso).

VIANNA GONCALVES, Raphael M. ; CHAUMETTE, Patrick ; Garcia Danilo ; AUBERT, Véronique . La dimension européenne de la sûreté et de la sécurité maritime. Aspects juridiques et opérationnels de l'action en mer. 2017. (Congresso).

VIANNA GONCALVES, Raphael M. ; RUILLE, Jonathan ; CHAUMETTE, Patrick ; AUBERT, Véronique . Human Sea Marisk. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Arctic Frontiers. Petroleum pollution and civil liability. 2018. (Congresso).

Journées d'étude ? ?Act under the sea?.Responsabilidade civil ambiental em casos de derramamento de petroleo no mar. 2017. (Seminário).

L'exploration et l'exploitation offshore gazière et pétrolière. Prévention et responsabilité civile.Responsabilidade civil ambiental em casos de poluição marinha provocada por petroleo - direito comparado: Brasil, EUA e França. 2017. (Seminário).

Journee port plaisance et courses au large : association des juristes et plaisanciers - Rencontre du droit, de la plaisance et du nautisme.Questões ambientais e portos brasileiros. 2016. (Seminário).

13ª Edição do Forum Anual Portos Brasil (Palestrante).Limites da Responsabilidade do Operador Portuário. 2012. (Seminário).

ECOBRASIL - VIII Seminário Nacional sobre Portos e Meio Ambiente (Palestrante).Poluição Marinha. 2012. (Seminário).

I Seminário Norte-Riograndense de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (Palestrante).Poluição Marinha por Hidrocarbonetos. 2012. (Seminário).

Maritime Summit 2012 (Palestrante).Poluição Marinha por Hidrocarbonetos. 2012. (Seminário).

Oil & Gas - Pré-Sal Bacia de Santos (Palestrante).Arbitragem ambiental em conflitos offshore de oil&gas no Brasil. 2012. (Seminário).

Crédit Documentaire. 2010. (Seminário).

Les Règles de Rotterdam. 2010. (Congresso).

Supply Chain e Développement durable. 2010. (Seminário).

Assises de l?Economie de la Mer et du Littoral. 2009. (Congresso).

INFO NAVIRE. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kananda Sofia Silva Macedo

QUADROS, M. D.;VIANNA GONCALVES, Raphael M.. Trabalho Escravo Contemporâneo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Nelson Corrêa Sobrinho

VIANNA GONCALVES, Raphael M.; QUADROS, M. D.. Situação Justrabalhista dos imigrantes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Produções bibliográficas

VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Contrato de transporte aéreo internacional. Revista de Informação legislativa , v. 56, p. 33, 2019.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Le principe Pacta Sunt Servanda. Considérations sur la force obligatoire des contrats dans le transport maritime.. Neptune , v. 24, p. 1-9, 2018.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. ; RUILLE, Jonathan . Conservation and sustainable use of marine biodiversity in areas beyond national jurisdiction. Neptunus , v. 23, p. 1-9, 2017.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Arbitragem Internacional A Executoriedade na França de Sentença Arbitral Estrangeira Anulada no País Sede da Arbitragem Direito Comparado Sistema Jurídico Brasileiro O Caso Putrabali. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 4, p. 2014-35, 2014.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Poluição marinha por hidrocarbonetos: o caso Chevron. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 15, p. 16-18, 2011.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Responsabilidade civil ambiental - Derramamento de petróleo no mar - Navios Petroleiros e Plataformas Offshore. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 268p .
VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Arbitragem - Teoria e Pratica. 1. ed. Lumen Juris, 2018. 324p .
VIANNA GONCALVES, Raphael M. ; LEWANDOWSKI, R. ; MORAES, A. ; GONCALVES, B. ; MELLO, M. A. ; CUEVA, R. V. B. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. . ARBITRAGEM NO TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS: PROSPECTIVAS PARA O BRASIL. In: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI. (Org.). Direito Marítimo. 1ed.Brasília: Editora Forum, 2021, v. 1, p. 519-544.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Le travail et la mer. In: Alexandre Charbonneau; François Mandin; Olga Fotinopoulou-Basurko. (Org.). La limitation de responsabilité et les cas exceptés en cas de pollution marine provoquée par le transport maritime d'hydrocarbures. 1ed.Paris: A. PEDONE, 2021, v. 1, p. 117-129.
DELEBECQUE, P. ; VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Execução de sentenças arbitrais estrangeiras no transporte marítimo. In: Selma Ferreira Lemes; Christian Sahb Batista Lopes. (Org.). Arbitragem Comercial Internacional e os 60 anos da Convenção de Nova Iorque. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 197-216.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Offshore Oil Spill and Punitive Damages in Brazil. In: Patrick Chaumette. (Org.). Wealth and miseries of the oceans: Conservation, Resources and Borders. 1ed.Bilbao: Gomylex, 2018, v. 1, p. 233-246.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. . Regulamentação Internacional dos Contratos Internacionais de Transporte Maritimo de Mercadorias: As Regras de Rotterdam e o Direito Brasileiro. In: Espinosa Calabuig, Rosario. (Org.). Las reglas de Rotterdam sobre transporte marítimo Pros y contras del nuevo Convenio. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 201-226.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Poluição marinha por hidrocarbonetos - Caso Chevron. Consulex - Direito Marítimo, Brasil, p. 16 - 18, 15 dez. 2011.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Liberdade Contratual - Transporte marítimo internacional. Consulex - Direito Marítimo, Brasil, p. 16 - 17, 01 out. 2011.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. . Regras de Roterdã e seus reflexos no direito marítimo internacional. Consulex - Direito Marítimo, Revista Consulex, p. 16 - 17, 15 dez. 2010.
VIANNA GONCALVES, Raphael M. ; VINCENT, P. . L?identification du transporteur : Les solutions proposées par les Règles de Rotterdam. Aix en Provence: Newsletter du Centre de Droit Maritime et des Transports, 2010 (Artigo).

Outras produções

VIANNA GONCALVES, Raphael M. ; BIRNBERG, Gary. . Commercial Arbitration in Maritime Activities. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Capanema Sobreira Medrado Ruggio Vianna. , Rua Araguari -1750, 11 andar, Santo Agostinho, 30190118 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30249000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 16

2016 - 2018

Universite de Nantes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de direito das obrigações comparado (civil law e common law) Professor de direito societário (shipping)

2011 - 2015

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito marítimo

2013 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Arbitragem

Outras informações:
Professor de arbitragem na Pos Graduação em Direito Marítimo e Portuário.

2013 - 2016

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Arbitragem

Outras informações:
Professor de Arbitragem no curso de extensão em Direito Marítimo da ESA RJ e OAB RJ.

2019 - Atual

Capanema Soares do Couto

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

2011 - 2015

CRT ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2009 - 2009

Escritório Causidicor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado estrangeiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado responsável por processos na área do dirteito marítimo e dos transportes, arbitragem internacional.

2010 - 2010

Escritório Reed Smith

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado estrangeiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado atuante na área do direito marítimo, comércio internacional, contratos internacionais, petróleo e gás, arbitragem.

2004 - 2004

Procon Almg

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito Procon, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Visitor Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós graduação

Outras informações:
Professor de Arbitragem Internacional na Pós graduação em Direito Internacional.