Gabriel Bertin de Almeida

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL . Noções de Direito Penal para Jornalistas. 2021. (Outro).

ALMEIDA, G. B. . Curso de processo penal para jornalistas. 2007. (Outro).

2a Jornada de Habeas Corpus de Brasília. 2024. (Outra).

50th Annual Hume Conference.Recent Brazilian Fanaticism: How David Hume on Rhetoric Can Help Us Understand It. 2024. (Outra).

Encontro Estadual da Advocacia Criminal.Medidas Cautelares. 2024. (Encontro).

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as Universidades Estaduais Paulistas. 2023. (Encontro).

IX FÓRUM DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA OAB LONDRINA. 2023. (Seminário).

Carreira Jurídica in loco.Vida de advogado. 2021. (Encontro).

Noções de Direito Penal para Jornalistas.AS grandes Operações e a Mídia. 2021. (Outra).

Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memórias. 2021. (Outra).

II Congresso dos advogados criminalistas de Londrina. Apresentação do livro Conversas com grandes advogados de Londrina. 2018. (Congresso).

22nd Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2017. (Olimpíada).

5o Workjor - Semana Jurídica de Jornalismo da Unopar.Direito e jornalismo. 2017. (Simpósio).

Temas controversos na Lei Anticorrupção.Temas controversos na Lei Anticorrupção. 2017. (Encontro).

Trade and Investment: Legal Aspects. Brazil and South Africa.Economic criminal law and compliance rules in Brazil. 2017. (Seminário).

VII Seminário Diálogos Filosóficos-Jurídicos.Problemas atuais em torno do Compliance e da Lei Anticorrupção. 2017. (Seminário).

Devising Higher Education. 2016. (Outra).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos. As ações afirmativas e o princípio da igualdade.. 2016. (Congresso).

Direito e novas tecnologias - Uma visão do direito europeu. 2014. (Encontro).

40th International Hume Society Conference. ?Hume and Utilitarianism. 2013. (Congresso).

Ciclo Cinema e Direito da OAB Londrina.Comentários sobre o filme "Dúvida" (2006). 2013. (Encontro).

Universtitas e Direitos. Violência Urbana, Segurança Pública e Eventos Esportivos. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

38th Hume Society Conference. 2011. (Outra).

VI Semana Jurídica da PUCPR. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

V Semana Jurídica da PUCPR. Palestrante. 2010. (Congresso).

IV Semana Jurídica da PUCPR. Debate. 2009. (Congresso).

IV Congresso Paranaense de Ciencias Penais. A prova do crime fiscal. 2008. (Congresso).

Curso de processo penal para jornalistas.Curso de processo penal para jornalistas. 2007. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Criminologia e Política Criminal. I Congresso Brasileiro de Criminologia e Política Criminal. 2007. (Congresso).

II Semana Jurídica da PUCPR.II Semana Jurídica da PUCPR. 2007. (Outra).

2º Congresso Paranaense de Direito Penal e Processual Penal. Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Congresso).

O Utilitarismo em Hume.Novas Perspectivas de Hume. 2006. (Outra).

XXI Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF.XXI Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF. 2006. (Encontro).

1º Congresso Paranaense de Criminologia.1º Congresso Paranaense de Criminologia. 2005. (Outra).

8º Encontro Internacional sobre Pragmatismo. 2005. (Encontro).

Colóquio Necessidade, Contingência e Teleologia.. 2005. (Outra).

Curso Tese ? Técnica Estrutural de Sentença. 2005. (Outra).

Colóquio ?Razão e Sentimento na Filosofia das Luzes Britânicas?. 2004. (Outra).

VII Painel de Direito e Cidadania.Responsabilidade Social. 2004. (Outra).

A cultura pela cultura. 2003. (Outra).

Colóquio ?A Ethica Nicomachea de Aristóteles?. 2003. (Outra).

Debate sobre o livro ?Luta por reconhecimento?, do filósofo alemão Axel Honneth. 2003. (Outra).

O Direito Natural Moderno. Curso do programa de pós-graduação em Filosofia da Universidade de São Paulo. 2003. (Outra).

Teorias Contemporâneas da Justiça. Curso do programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo. 2003. (Outra).

VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

XV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 2000. (Simpósio).

III Ciclo de Estudos de Processo Civil. 1999. (Outra).

I Seminário de Filosofia Política e Filosofia da Ciência. 1999. (Seminário).

I Encontro Sobre Filosofia e Modernidade. 1998. (Encontro).

II Ciclo de Estudos de Processo Civil. 1998. (Outra).

VI Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur. 1997. (Encontro).

II Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1996. (Seminário).

I Simpósio Interestadual sobre Segurança. 1996. (Simpósio).

Palestra sobre Juizados Especiais Criminais proferida pelo Prof. Julio Fabbrini Mirabete. 1996. (Outra).

I Jornada Brasileira de Direito Penal e Processual Penal. 1995. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).

1º Simpósio de Direito Processual. 1993. (Outra).

Segundo Painel de Direito Constitucional. 1992. (Outra).

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL; BASSOLI, Marlene. Combate à corrupção empresarial nos negócios jurídicos públicos no Brasil a partir da ordem jurídica de 1988: sanções negativas e positivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

BASSOLI, Marlene; RIBEIRO, M. F.;ALMEIDA, G. B.. Imunidades subjetivas e impostos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

ALMEIDA, G. B.; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; BASSOLI, Marlene. Arbitragem nos conflitos entre administração pública e pessoa jurídica de direito privado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

ALMEIDA, G. B.. Gestão Pública Eficaz: estratégias para a melhoria da qualidade do setor público. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Políticas) - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Acordo de não persecução penal: uma mitigação ao princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL; BIAGI, T. F. P.. A criação do delito de importunação sexual à luz da tutela de bem jurídico e do Direito Penal de Emergência.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A ausência de um tipo penal sobre a corrupção entre particulares e um breve comparativo com outras legislações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A crise do sistema prisional brasileiro e os reflexos nos direitos humanos carcerários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. O dever do Estado na socialização do indivíduo e a aplicação do Direito Penal do Inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Justiça penal negociada: a análise da importação do instituto do plea bargaining ao direito brasileiro proposto pelo pacote anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Análise jurisprudencial: alteração da data-base no livramento condicional e progressão de regime.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Pacote anticrime: uma tentativa de ampliação da justiça criminal negociada no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Análise da evolução e interpretação dos tribunais superiores acerca da necessidade do ato de ofício no crime de corrupção passiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A possibilidade de impugnação do acordo de delação premiada pelo terceiro delatado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A (in)constitucionalidade do princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia no procedimento do tribunal do juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Habeas Corpus coletivo frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2018.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A ponderação à brasileira em xeque: considerações críticas acerca da reprodução doutrinária da Teoria Discursiva de Robert Alexy e suas (in)consequências para a educação jurídica. 2018.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Trabalho escravo: critérios para a fixação do conceito legal da condição análoga à de escravo. 2018.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. O sistema de precedentes no direito pátrio: uma análise à luz do garantismo penal e os reflexos da decisão das ações declaratórias de constitucionalidade n. 43 e 44. 2018.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. O instituto da delação premiada: benefícios não previstos em lei. 2018.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Justiça restaurativa em complementação a medida socioeducativa de internação aplicada nos atos infracionais graves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A teoria de Enrico Ferri e sua aplicação no Brasil contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A teoria da cegueira deliberada e a possibilidade de aplicação ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Impactos da audiência de custódia em relação ao preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A Finalidade Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A supressão do rol de crimes antecedentes à lavagem de dinheiro: análise à luz da principiologia penal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A oitiva da vítima do crime de estupro de vulnerável como prova antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A pena de prisão e a sua crise: considerações a partir da perspectiva da realidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A violação do sigilo bancário como meio de prova no processo penal brasileiro ? Visão crítica à Lei Complementar 105/01. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Tutela penal das relações de consumo ? análise do artigo 7o, incisos VII e IX da Lei 8.137 de 1990. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. O instituto da representação criminal nos crimes de lesão corporal na Lei Mara da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A periculosidade do agente como fundamento da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. O inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. A denúncia genérica nos crimes societários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. Da prova psicografada como meio de prova no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL. O amparo da Lei 11.340/2006 à mulher que sofre violência doméstica e familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.; MARANHAO, D.; BIAGI, T. F. P.. Aspectos da prisão preventiva após a lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.; BIAGI, T. F. P.; XAVIER, R. M.. Substituição tributária e sonegação fiscal de ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.; MARANHAO, D.; BIAGI, T. F. P.. Prisão em flagrante: natureza e alterações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.; MARANHAO, D.; BIAGI, T. F. P.. Prisão Domiciliar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.; MARANHAO, D.; BIAGI, T. F. P.. O amparo legal às vítimas de violência doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. A culpabilidade e a relevância das políticas criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. A instrução preliminar da polícia judiciária nos crimes de menor potencial ofensivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. A prova do crime de embriaguez na direção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.; MARANHAO, D.; FLORE, A. H.. Inaplicabilidade o princípio da insignificância no crime de peculato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Gabriel Bonesi.O direito de resistência em Thomas Hobbes e o direito de resistência no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. A responsabilização dos agentes públicos na esfera político-administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. O valor probatório das provas colhidas no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Welter França.O caráter inquisitivo e sigiloso do inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Aborto de anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Meios de prova do homicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. A atipicidade do porte ilegal de arma de fogo desmuniciada à luz do bem jurídico tutelado pelo estatuto do desarmamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. O conteúdo do dolo na sanção penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Estelionato em ambiente virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Direito e Literatura: a expressão da crítica e a crise de estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Nemo tenetur se detegere: o princípio da não auto-incriminação frente ao processo penal pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. A eficácia da pena prevista no artigo 28 da lei n. 11343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. O direito penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Paraísos Fiscais e Centros Offshore. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Maioridade Penal ? Imputabilidade aos 16 anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Progressão de regime e a Lei 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Transação penal e as ações penais privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Crimes hediondos: uma reflexão crítica a respeito da progressão de regime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Regime disciplinar diferenciado: um estudo crítico à luz dos princípios penais garantidores da execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. O aborto e os seus aspectos criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. A problemática do corpo de delito nas ações penais por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. A teoria da Justiça de John Rawls. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Processo administrativo tributário e os meios de prova para a busca da verdade material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo previdenciário nos crimes dos artigos 168-A e 337-A do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Elisão e Evasão Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Regimes Jurídicos das Antijuridicidades Tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. A justiça militar no Brasil: competência e jurisdição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Princípio da insignificância, sua aplicabilidade aos crimes de contrabando e descaminho e o posicionamento do TRF da 4ª Região. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Ação civil ex-delicto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Desproporcionalidades das penas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Do crime de estupro no relacionamento matrimonial: posicionamento doutrinário e jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Da constitucionalidade do parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei 8.072/90: ofensa à individualização da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. O uso da força policial e os direito humanos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Considerações acerca da responsabilidade do tomador dos serviços na terceirização sob a égide da súmula nº 331 do TST. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Análise da constitucionalidade do exame do Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Natureza jurídica da delação premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. A questão da norma penal em branco na Lei nº 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Aplicabilidade da transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Ministério Público e investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Legítima defesa da honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Navarro.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. B. de Souza.Livramento condicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Aspectos pontuais da utilização da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ALMEIDA, G. B.. Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Indenização em razão de prisão ilegal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. O instituto da curatela sob o prisma do novo Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Prisões cautelares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. O sistema carcerário no Brasil e os Direitos Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.; RODRIGUES, Cláudia; REAL, Hideral J.. O pagamento do tributo e a extinção da punibilidade dos crimes fiscais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. O Direito e os alimentos transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Delito de aborto: aspectos gerais e novas tendências legislativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Investigação criminal: aspectos gerais do inquérito e a possibilidade de investigação pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Apropriação Indébita de Tributos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Inserção do negro na universidade através do sistema de cotas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. O nascituro no direito brasileiro e a questão do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. O direito à privacidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Penas privativas de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. O interrogatório on-line no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

ALMEIDA, G. B.. Teoria da argumentação jurídica nas lides forenses do Direito Brasileiro contemporâneo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

A responsabilidade do sócio administrador nos crimes fiscais; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

A violação da ordem tributária em decorrência das condutas ilícitas praticadas pelo sócio administrador; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Justiça e ações afirmativas; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Ações afirmativas: seus fundamentos e aplicabilidade; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

A inconstitucionalidade do afastamento de servidor público no inquérito policial; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

A lavagem de dinheiro e o servidor público investigado; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Penas alternativas ao crimes de lavagem de capitais; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Teoria da imputação objetiva e seus reflexos na política criminal; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Lavagem de dinheiro no mundo globalizado; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Aspectos relevantes sobre a teoria da imputação objetiva; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

A necessidade de relativização da presunção absoluta da violência ligada ao critério etário no delito de estupro de vulnerável; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Legítima defesa; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O uso do ordenamento jurídico como instrumento de combate à corrupção; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal: Teoria e Prática) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Compliance como instrumento indispensável à responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A incompatibilidade da Teoria da Cegueira Deliberada frente a imputação subjetiva e a legalidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Criminal Compliance e a Resposabilidade Objeiva aplicada à Pessoa Jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A natureza jurídico-penal do pagamento na extinção da punibilidade nos crimes tributários; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Da ausência de nulidades relativas nas ações penais públicas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O valor probatório da delação premiada na fase de recebimento da denúncia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A (im)possibilidade da aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada no crime de Lavagem de Dinheiro no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O princípio do ne bis in idem aplicado aos crimes tributários e a necessidade de um modelo sancionador que integre as esferas penal e administrativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Os crimes cometidos pelas clínicas de fertilização: o caso Roger Abdelmassih; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Crime de concorrência desleal - Aspectos administrativos no âmbito penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Crimes contra as relações de consumo: uma análise das condutas irrelevantes ao Direito Penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Superlotação carcerária e a proposta de resolução através da APAC; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O IMPACTO DO RE 1; 055; 941/SP NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O PRINCÍPIO DA INSIGNFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS RELACIONADAS À MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS ESPORTIVOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

CRIPTOMOEDAS E OS NOVOS DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À LAVAGEM DE DINHEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

INVIOLABILIDADE DOMICILIAR E FLAGRANTES DELITOS NA LEGISLAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NOS CRIMES PERMANENTES (LEI DE Nº 11; 343/2006); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O elemento da confissão como requisito para a propositura do acordo de não persecução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A nova tipificação penal de violência psicológica contra a mulher prevista no art; 147-B do CP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Decisão de pronúncia: a problemática da aplicação do in dubio pro societate; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A razoável duração do processo na prisão preventiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O afastamento da hediondez do tráfico de drogas com a superveniência da Lei 13; 964/2019 para fins de progressão de pena; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O depoimento especial e sua importância na esfera de proteção à criança e ao adolescente vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Fundos de investimentos em direitos creditórios: estrutura e possíveis meios de prevenção aos principais desdobramentos criminais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Análise jurisprudencial: alteração da data-base no livramento condicional e progressão de regime; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Justiça penal negociada: a análise da importação do instituto do plea bargaining ao direito brasileiro proposto pelo pacote anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O dever do Estado na socialização do indivíduo e a aplicação do Direito Penal do Inimigo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A crise do sistema prisional brasileiro e os reflexos nos direitos humanos carcerários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A ausência de um tipo penal sobre a corrupção entre particulares e um breve comparativo com outras legislações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A possibilidade de impugnação do acordo de delação premiada pelo terceiro delatado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Análise da evolução e interpretação dos tribunais superiores acerca da necessidade do ato de ofício no crime de corrupção passiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Pacote anticrime: uma tentativa de ampliação da justiça criminal negociada no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O Discurso Jurídico da Pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O Delito de Lavagem de Dinheiro na APN 470/MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A Influência da Mídia na Decisão dos Jurados do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O Princípio In Dubio Pro Societate na Pronúncia do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A Criminalidade Organizada e sua Conexão com o Poder Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A Colaboração Premiada do Preso Provisório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A Utilização da Interceptação Telefônica Dentro da Organização Criminosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O Julgamento da Descriminalização do Uso de Drogas pelo STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O Dever do Advogado em Comunicar Atividades Suspeitas de Lavagem de Dinheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A Criminalização do Aborto: Uma Análise Comparativa entre a Lei Alemã e a Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Controvérsias Existentes na Interceptação Telefônica: As Questões da Prova Emprestada e da Denúncia Anônima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Prisão Preventiva e a Delação Premiada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Apropriação Indébita Previdenciária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Crimes Contra a Ordem Tributária: Comentários ao Artigo 2º da Lei 8; 137/90; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A Ineficácia da Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A oitiva da vítima do crime de estupro de vulnerável como prova antecipada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A supressão do rol de crimes antecedentes à lavagem de dinheiro: análise à luz da principiologia penal brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O amparo da Lei 11; 340/2006 à mulher que sofre violência doméstica e familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Da prova psicografada como meio de prova no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A denúncia genérica nos crimes societários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Lavagem de dinheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A periculosidade do agente como fundamento da prisão preventiva para a garantia da ordem pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O instituto da representação criminal nos crimes de lesão corporal na Lei Mara da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Tutela penal das relações de consumo ? análise do artigo 7o, incisos VII e IX da Lei 8; 137 de 1990; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A violação do sigilo bancário como meio de prova no processo penal brasileiro ? Visão crítica à Lei Complementar 105/01; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Provas Ilícitas: Considerações sobre a Lei 9; 296 de 1996; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A Lei 11; 340/2006 e a Ação Penal nos crimes de lesão corporal leve (Uma análise dos efeitos da ADI 4424); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Provas ilícitas no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A lavagem de dinheiro e o exercício da advocacia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Estelionato em ambiente virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A culpabilidade e a relevância das políticas criminais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A instrução preliminar da polícia judiciária nos crimes de menor potencial ofensivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O amparo legal às vítimas de violência doméstica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Prisão Domiciliar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Prisão em flagrante: natureza e alterações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Substituição tributária e sonegação fiscal de ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Aspectos da prisão preventiva após a lei 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O conteúdo do dolo na sanção penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A atipicidade do porte ilegal de arma de fogo desmuniciada à luz do bem jurídico tutelado pelo estatuto do desarmamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Aborto de anencéfalo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O caráter inquisitivo e sigiloso do inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O valor probatório das provas colhidas no inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A responsabilização dos agentes públicos na esfera político-administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O direito de resistência em Thomas Hobbes e o direito de resistência no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Nemo Tenetur se Detegere: o princípio da não auto-incriminação frente ao processo penal pátrio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A eficácia da pena prevista no artigo 28 da Lei nº 11; 343/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O Direito Penal do 'inimigo' e o ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Direito e Literatura: A expressão da crítica e a crise de Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A constitucionalidade da denúncia anônima e sua aptidão para dar início à investigação criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Sigilo bancário e privacidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Progressão de Regime e Lei 11; 464/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O princípio da insignificância nos crimes tributários federais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A quebra do sigilo bancário no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Prisão Temporária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Erro de tipo e erro de proibição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A quebra administrativa do sigilo bancário e seu empréstimo à ação penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Maioridade penal - imputabilidade aos 16 anos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Paraísos fiscais e centros offshore; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Transação Penal e as ações penais privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo previdenciário nos crimes dos artigos 168-A e 337-A do Código Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O aborto e os seus aspectos criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A problemática do corpo de delito nas ações penais por erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A teoria de justiça de John Rawls; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Responsabilidade Penal da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Ministério Público e investigação criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Princípio da insignificância, sua aplicabilidade aos crimes de contrabando e descaminho e o posicionamento do T; R; F da 4ª Região; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Desproporcionalidades das penas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A Justiça Militar no Brasil - Competência e jurisdição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Livramento condicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Legítima defesa da honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Ação Civil ex-delicto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Aplicabilidade da transação penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Indenização em razão de prisão ilegal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Prisões cautelares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O sistema carcerário no Brasil e os direitos humanos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Legítima defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Delito de aborto: Aspectos gerais e novas tendências legislativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O pagamento do tributo e a extinção da punibilidade dos crimes fiscais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Investigação criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O Direito e os alimentos transgênicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A co-culpabilidade e a sua aplicabilidade para uma política criminal mais justa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A culpabilidade penal e o funcionalismo de Roxin; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A culpabilidade penal e o funcionalismo de Roxin; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

A culpa como elemento fundamentador e limitador da pena; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: breve análise à luz da dogmática jurídico-penal brasileira; 2016; Orientação de outra natureza; (Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

O delito de evasão de divisas como antecedente à lavagem de dinheiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

Concurso de Pessoas na Criminalidade Societária; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Gabriel Bertin de Almeida;

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL . Cidade entrevista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, G. B. . Medidas cautelares. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, G. B. . Ação Penal e COmpetência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERTIN DE ALMEIDA, GABRIEL . O Corsário. 2021 (Podcasl).

2011

Nome da Turma de Direito, Turma 6 - Curso de Direito da PUC/PR.

2008

Paraninfo da Turma de Direito, Turma 3 - Curso de Direito da PUC/PR, campus Londrina.