Eline Luque Teixeira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Contratual e Direito Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade de Direito de Franca
Título: Inquérito Policial
Orientador: Ivan de Castro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Ensino Jurídico e Pesquisa: Crises e Perspectivas - Semana de Estudos Jurídicos. 2010. (Seminário).

20 Anos de Constituição Democrática e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

O Direito Internacional no Mundo Contemporâneo - Semana de Estudo Jurídicos. 2008. (Seminário).

IBCCRIM - VI Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, E. L. ; Polícia Administrativa e Polícia Judiciária. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 334, p. 35, 2015.
TEIXEIRA, E. L. ; Compromisso de compra e venda. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 334, p. 22, 2015.
TEIXEIRA, E. L. ; Desaposentação. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 339, p. 26, 2015.
TEIXEIRA, E. L. ; Reflexos do divórcio nos contratos de financiamento habitacional. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 339, p. 21, 2015.
TEIXEIRA, E. L. ; O princípio da função social do contrato. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 339, p. 1, 2015.
TEIXEIRA, E. L. ; A separação judicial frente à Emenda Constitucional 66/2010. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 340, p. 1, 2015.
TEIXEIRA, E. L. ; Legislação vigente no combate à neoescravidão. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 341, p. 22, 2015.
TEIXEIRA, E. L. ; Possibilidade legal do aborto de fetos anencéfalos. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 341, p. 27, 2015.
TEIXEIRA, E. L. ; Mudanças introduzidas pelo novo Código Florestal brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 341, p. 40, 2015.
TEIXEIRA, E. L. ; Responsabilidade civil contratual. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 342, p. 22, 2015.
TEIXEIRA, E. L. ; Da pena e das teorias da pena. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 342, p. 26, 2015.
TEIXEIRA, E. L. ; O Estado moderno como processo histórico: A formação do Estado na concepção dialética de Hegel. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 0306, p. 10, 2014.
TEIXEIRA, E. L. ; A Aplicação do Princípio da Insignificância. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 307, p. art. 32, 2014.
TEIXEIRA, E. L. ; Função social da propriedade rural e fração mínima de parcelamento. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 312, p. s/n, 2014.
TEIXEIRA, E. L. ; O policial como operador do direito. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 313, p. 32, 2014.
TEIXEIRA, E. L. ; Trancamento do inquérito policial. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 318, p. 28, 2014.
TEIXEIRA, E. L. ; O princípio da justiça contratual. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 322, p. 28, 2014.
TEIXEIRA, E. L. ; LUHMANN: o Direito como sistema autopoiético. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 325, p. 23, 2014.

Outras produções

TEIXEIRA, E. L. ; A aplicação do princípio da insignificância. 2014. (Artigo Publicado).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Responsabilidade solidária entre agente financiador e construtora por defeitos em obras, Descrição: Pretende analisar e apontar os argumentos que justificam a existência da solidariedade nos contratos de construção entre o agente financiador e a construtora na presença de defeitos na obra objeto do contrato.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eline Luque Teixeira - Integrante / Alessandro Hirata - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Floriano Peixoto, Centro, 14400760 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 34020004

Experiência profissional

Sem data

INAGE - USP