Jéssica Ramos Saboia

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Produções bibliográficas

• SABOIA, J. R. . A atuação política do Supremo Tribunal Federal e a (in)compatibilidade com a democracia brasileira. Revista de Direito Brasileira , v. 19, p. 335-347, 2018.

• SABOIA, J. R. ; SANTIAGO, N. E. A. . GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E DA SUA RELATIVIZAÇÃO PELO STF. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 23, p. 53-74, 2018.

• VIDAL MARCÍLIO POMPEU, GINA ; RAMOS SABÓIA, JESSICA . O Constitucionalismo pluralista e o desenvolvimento humano: estudo comparado das experiências do Peru e da Bolívia. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 23, p. 1-14, 2018.

• NORÕES, MARIANE PAIVA ; PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE ; SABOIA, Jéssica Ramos . O direito do doador de material genético de ter reconhecida a filiação biológica, à luz do Provimento nº 52 da Corregedoria Nacional de Justiça. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 18, p. 243-266, 2018.

• SABOIA, J. R. ; SANTIAGO, N. E. A. . Prisões Preventivas, Roubo e Habeas Corpus: A Duração Razoável do Processo na Decisões da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO , v. v.2, p. 1-20, 2016.

• SABOIA, J. R. . O dever de indenizar em face do descumprimento dos deveres matrimoniais à luz do Direito Civil Constitucional. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2017. v. 1. 102p .

• SABOIA, J. R. . A efetividade da prestação jurisdicional ao idoso: uma análise do Ordenamento Jurídico brasileiro e do Poder Judiciário Alencarino. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2017. v. 1. 123p .

• SALES, T. S. (Org.) ; CORTEZ, M. C. (Org.) ; SABOIA, J. R. (Org.) . Reflexões sobre o mínimo existencial e a efetivação dos direitos sociais. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 252p .

• SABOIA, J. R. ; SANTIAGO, N. E. A. . A atividade instrutória do magistrado e os discursos acerca do sistema acusatório no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. In: Marco Aurélio Nunes da Silveira; Leonardo Costa de Paula. (Org.). MENTALIDADE INQUISITÓRIA E PROCESSO PENAL NO BRASIL - Escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019, v. 5, p. 521-548.

• SABOIA, J. R. . Ciberdemocracia: a importância da democracia digital para a ampliação da participação popular. In: Thomas Bustamante; Bernardo Gonçalves Fernandes; José Américo Leite Sampaio; Élcio Nacur Rezende. (Org.). O Futuro do Constitucionalismo - A Construção da Democracia Constitucional. 1ºed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 1, p. 387-389.

• SABOIA, J. R. . DIREITO DOS IDOSOS: a proteção no ordenamento jurídico internacional e brasileiro e a efetivação na sociedade. In: Tainah Simões Sales; Maysa Cortez Cortez; Jéssica Ramos Saboia. (Org.). Reflexões sobre o mínimo existencial e a efetivação dos direitos sociais. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 123-151.

• SABOIA, J. R. ; SANTOS, A. A. . A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais na fase pré-processual como forma de concretização do princípio da oportunidade. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direito Ambiental III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 07-29.

• SABOIA, J. R. ; SANTOS, A. A. . A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais na fase pré-processual como forma de concretização do princípio da oportunidade. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa-PB. Anais Eletrônicos - Direito Ambiental III, 2014. p. 7-29.

• SABOIA, J. R. ; SILVA, M. M. ; BRAGA, I. F. ; COSTA, D. K. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . Os Discursos acerca do sistema acusatório no STJ a partir da TFD. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2018.

• SABOIA, J. R. ; SANTIAGO, N. E. A. . A importância da Teorização Fundamentada nos Dados (TFD) para a pesquisa jurisprudencial. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2018.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, N. E. A. ; LUNA, L. G. F. ; SABOIA, J. R. ; SIMÕES, J. M. D. . Audiência de custódia: estudo empírico acerca do tempo necessário à realização da custódia na comarca de Fortaleza/CE. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2018.

• SABOIA, J. R. ; SANTIAGO, N. E. A. . Os Discursos acerca do sistema acusatório no STF a partir da TFD. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2018.

• NORÕES, M., P. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; LOBATO, M. A. ; SABOIA, J. R. ; PINHEIRO NETO, F. M. . O direito do doador de material genético de ter reconhecida a filiação biológica. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2017, Fortaleza. XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2017.

• SABOIA, J. R. ; NORÕES, M., P. ; DIAS, E. R. . Restrição de tratamento por plano de saúde: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de Justiça. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2017, Fortaleza. XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: Fundação Edson Queiroz, 2017.

• BRAGA, I. F. ; ARAUJO, A. P. A. ; SABOIA, J. R. ; SIMÕES, J. M. D. ; COSTA, D. K. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . Audiências de Custódia como garantia ao direito fundamental à razoável duração do processo: Estudo incidental no Estado do Ceará. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2016, Fortaleza, CE. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016.

• COSTA, D. K. A. ; SABOIA, J. R. ; BARROS, F. M. ; BRAGA, I. F. ; ARAUJO, A. P. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . Excesso de Prazo da Prisão Preventiva: uma análise das razões de denegação dos Habeas Corpus da 2ª Câmara Criminal do TJ-CE. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2016, Fortaleza, CE. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016.

• SABOIA, J. R. ; ARAUJO, A. P. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . O princípio da presunção do estado de inocência: Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP face ao garantismo.. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2016, Fortaleza, CE. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016.

• SABOIA, J. R. ; ARAUJO, A. P. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . Parâmetros da liberdade de expressão e da responsabilidade penal nos crimes contra a honra na era da informação digital. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2016, Fortaleza, CE. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016.

• SABOIA, J. R. ; BRAGA, I. F. ; COSTA, D. K. A. ; ARAUJO, A. P. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . Prisão preventiva, excesso de prazo e medidas cautelares: uma visão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2016, Fortaleza, CE. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016.

• SABOIA, J. R. ; SALES, T. S. . A proteção aos idosos garantida por lei e a sua efetivação na sociedade brasileira. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza-CE. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015.

• SABOIA, J. R. ; COSTA, D. K. A. . Processo Penal, Princípio da Razoável Duração do Processo e as Súmulas dos Tribunais Superiores.. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2014, Fortaleza-CE. XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2014.

• SABOIA, J. R. ; ALMEIDA, S. C. M. . A duração razoável das prisões preventivas relativas ao crime de roubo nos Habeas Corpus impetrados perante a 1ª Câmara Criminal do TJ-CE durante o ano de 2013. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2014, Fortaleza-CE. XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2014.

• SABOIA, J. R. ; SANTOS, A. A. ; COSTA, D. K. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . A mitigação do princípio da obrigatoriedade nos crimes ambientais tendo em vista a aplicação do princípio da insignificância na fase pré-processual. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2014, Fortaleza-CE. XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2014.

• SABOIA, J. R. ; ALMEIDA. C. N. C. M. ; SANTIAGO, N. E. A. . A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os limites de aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. In: XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013.

• SABOIA, J. R. . Ciberdemocracia: A importância da democracia digital para a ampliação da participação popular. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte-MG. O Futuro do Constitucionalismo: a Construção da Democracia Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. p. 387-389.

• RIBEIRO, H B ; SABOIA, J. R. ; SANTIAGO, N. E. A. ; ALMEIDA. C. N. C. M. . A aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais: uma análise a partir da jurisprudência do STF. In: 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013, Recife-PE. 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013.

• SABOIA, Jéssica Ramos . A atuação estatal no sistema penitenciário brasileiro e o retorno ao estado de natureza hobbesiano. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , 2021.

• SABOIA, Jéssica Ramos . O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: o atual Poder Moderador na realidade democrática brasileira. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , 2021.

• SABOIA, J. R. ; SANTIAGO, N. E. A. . Os Discursos acerca do sistema acusatório no STF a partir da TFD. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SABOIA, J. R. ; SILVA, M. M. ; BRAGA, I. F. ; COSTA, D. K. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . Os Discursos acerca do sistema acusatório no STJ a partir da TFD. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SABOIA, J. R. ; SANTIAGO, N. E. A. . A importância da Teorização Fundamentada nos Dados (TFD) para a pesquisa jurisprudencial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SABOIA, J. R. ; TOME, S. F. . VII Papo Jurídico: A crise carcerária no atual cenário prisional brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SABOIA, J. R. . Garantismo e sistema acusatório no processo penal brasileiro: uma análise das decisões do STF e do STJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SABOIA, J. R. . Debate Interinstitucional entre grupos de pesquisa Unifor/Unicatólica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SABOIA, J. R. ; SANTIAGO, N. E. A. . Prisões preventivas, roubo e habeas corpus: a duração razoável do processo nas decisões da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SABOIA, J. R. ; BRAGA, I. F. ; COSTA, D. K. A. ; ARAUJO, A. P. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . Prisão preventiva, excesso de prazo e medidas cautelares: uma visão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SABOIA, J. R. ; ARAUJO, A. P. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . Parâmetros da liberdade de expressão e da responsabilidade penal nos crimes contra a honra na era da informação digital.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SABOIA, J. R. ; ARAUJO, A. P. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . O princípio da presunção do estado de inocência: Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP face ao garantismo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SABOIA, J. R. . Cinema e Direito: O poder e a lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SABOIA, J. R. . Ciberdemocracia: a importância da democracia digital para a ampliação da participação popular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SABOIA, J. R. ; SALES, T. S. . A proteção aos idosos garantida por lei e a sua efetivação na sociedade brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SABOIA, J. R. ; SANTOS, A. A. . A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais na fase pré-processual como forma de concretização do princípio da oportunidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SABOIA, J. R. ; COSTA, D. K. A. . Processo Penal, Princípio da Razoável Duração do Processo e as Súmulas dos Tribunais Superiores.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SABOIA, J. R. ; SANTOS, A. A. ; COSTA, D. K. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . A mitigação do princípio da obrigatoriedade nos crimes ambientais tendo em vista a aplicação do princípio da insignificância na fase pré-processual.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SABOIA, J. R. ; ALMEIDA, S. C. M. . A duração razoável das prisões preventivas relativas ao crime de roubo nos Habeas Corpus impetrados perante a 1ª Câmara Criminal do TJ-CE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SABOIA, J. R. ; ALMEIDA. C. N. C. M. . A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os limites de aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SABOIA, J. R. ; RIBEIRO, H B ; ALMEIDA. C. N. C. M. ; SANTIAGO, N. E. A. . A aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais: uma análise a partir da Jurisprudência do STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais, Descrição: O Grupo de Pesquisa "Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais", instrumentalizado no Laboratório de Ciências Criminais da Unifor (LACRIM), tem como finalidade precípua institucionalizar e incentivar a pesquisa na área criminal no Estado do Ceará, com ênfase no Direito Penal e no Direito Processual Penal em seus fenômenos constitucionais, formando pesquisadores capacitados para desvendar suas nuanças, notadamente com estudos da vivência cotidiana e de análise jurisprudencial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéssica Ramos Saboia - Integrante / Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Anarda Pinheiro Araujo - Integrante / Italo Farias Braga - Integrante.

• 2014 - 2015

  Perspectivas principiológicas do direito penal e do direito processual penal brasileiro no Século XXI, Descrição: Subprojeto: "Excesso de prazo e impetração de habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do estado do Ceará: em busca de um paradigma para a identificação do prazo razoável nas prisões processuais", ligado ao LACRIM. O subprojeto tem como objetivo analisar um parâmetro de julgamento entre as Câmeras do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acerca do julgamento de ações de habeas corpus em que se apontasse o constrangimento ilegal causado por suposto excesso de prazo na restrição provisória de liberdade do acusado nos diversos crimes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéssica Ramos Saboia - Integrante / Sasha Cruz Monteiro de Almeida - Integrante / Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2014 - 2015

  A Efetivação dos direitos sociais e o controle jurisdicional das políticas públicas sociais, Descrição: Esta pesquisa é desenvolvida na tentativa de se chegar ao equilíbrio entre o que deve ser concedido pelos magistrados em relação às políticas públicas e o que pode ser concretizado pela Administração Pública diante de um orçamento limitado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéssica Ramos Saboia - Integrante / Maysa Cortez Cortez - Integrante / Tainah Simões Sales - Coordenador.

• 2013 - 2014

  O Princípio da Insignificância no Direito Penal, Descrição: Projeto inserido no grupo "Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais", instrumentalizado no LACRIM. Tem como objetivo a análise da aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes ambientais na jurisprudência dos Tribunais brasileiros, verificando as mudanças de compreensão dos Tribunais em relação à aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais e analisando quais motivos expostos pelos Tribunais brasileiros ensejam o acatamento ou a rejeição do princípio da insignificância.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéssica Ramos Saboia - Integrante / Homero Bezerra Ribeiro - Coordenador / Carla Nobre Cézar Mororó de Almeida - Integrante.

• 2012 - 2014

  O Ministério Público e o Princípio da Oportunidade na ação penal pública, Descrição: Projeto inserido no grupo "Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais", instrumentalizado no LACRIM. Tem como objetivo a análise da aplicabilidade dos princípios da oportunidade e da obrigatoriedade, bem como do papel do Ministério Público no direito processual penal brasileiro, latino-americano e o europeu.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéssica Ramos Saboia - Integrante / Sasha Cruz Monteiro de Almeida - Integrante / Nestor Eduardo Araruna Santiago - Integrante / Anarda Pinheiro Araujo - Coordenador.

Prêmios