Renato Barbosa de Vasconcelos

Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Assistente em administração e instrutor da Universidade Federal do Ceará. Atualmente, produz e ministra treinamentos presenciais e on-line sobre desenvolvimento pessoal e profissional.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2012 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: Entre o "Direito dos Povos" e a justiça global: uma análise da concepção de direitos humanos de John Rawls
, Ano de Obtenção: 2014.Regenaldo Rodrigues da Costa.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal do Ceará
Título: O problema da efetivação dos direitos humanos: uma análise à luz da teoria da justiça como equidade de John Rawls
Orientador: Regenaldo Rodrigues da Costa

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Direitos Humanos e Geração da Paz. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste, UAN, Brasil.

2013 - 2013

I Workshop de Escrita Científica. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2013 - 2013

Ética, Política e Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2013 - 2013

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , FGV Online, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Justice. (Carga horária: 20h). , HarvardX (through edX), HU, Estados Unidos.

2013 - 2013

Critical Thinking in Global Challenges. (Carga horária: 10h). , University of Edinburgh (through Coursera Inc.), UE, Grã-Bretanha.

2013 - 2013

Introduction to Philosophy. (Carga horária: 14h). , University of Edinburgh (through Coursera Inc.), UE, Grã-Bretanha.

2013 - 2013

Fundamentos da Integração Regional - O Mercosul. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Curso de Francês Instrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará (Casa de Cultura Francesa), UFC, Brasil.

2012 - 2012

A Nova Teoria do Direito Constitucional e as .... (Carga horária: 23h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Writing in the Sciences. (Carga horária: 32h). , Stanford University (through Coursera Inc.), SU, Estados Unidos.

2012 - 2012

Relações Internacionais - Teoria e História. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Doutrinas Políticas - Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2009 - 2012

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Espanhola. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará (Casa de Cultura Hispânica), UFC, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Curso de Introdução ao Latim Clássico. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 100h). , Universidade Aberta do Nordeste, UANE, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Controle Social das Contas Públicas. (Carga horária: 100h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Responsabilidade Social e Sustentabilidade. (Carga horária: 100h). , Universidade Aberta do Nordeste, UANE, Brasil.

2006 - 2008

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará (Casa de Cultura Britânica), UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Validade do direito internacional: breves apontamentos. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Ethics, justice and (re)definition of human rights. 2013. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Reflexões sobre a (in)viabilidade de uma jurisdição internacional dos direitos humanos a partir do direito dos povos de John Rawls. 2012. (Congresso).

3ª Semana de Direitos Humanos da UFSC. Evolução histórica e desafios contemporâneos da efetivação dos direitos humanos. 2012. (Congresso).

I Encontro Internacional de Direitos Culturais.Restrições ao direito fundamental de acesso à cultura na lei brasileira de direitos autorais. 2012. (Encontro).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. A necessidade de superação do senso comum douto no âmbito do direito. 2012. (Congresso).

III Encontro de Experiências Inovadoras de Docência no Ensino Superior da UFC.A dialogicidade como ferramenta pedagógica para o estudo da disciplina ?Ética e Deontologia Jurídica?. 2012. (Encontro).

IV Encontro de Práticas Docentes da Unifor.Ensino jurídico e visão crítica do direito. 2012. (Encontro).

Seminário de Direito e Relações Internacionais.Desafios da efetivação dos direitos humanos no âmbito da UNASUL: uma análise a partir do novo constitucionalismo latino-americano. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional: Incidência da Tributação no Desenvolvimento das Relações Econômicas entre Brasil e Espanha. 2012. (Seminário).

VIII Encontro de Iniciação Científica da Faculdade 7 de Setembro.Ética, justiça e (re)definição dos direitos humanos. 2012. (Encontro).

VII Semana do Direito da UFC. Ética, justiça e (re)definição dos direitos humanos. 2012. (Congresso).

XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Entre o racionalismo e o relativismo epistêmicos: uma breve análise do progresso científico em Thomas Kuhn. 2012. (Encontro).

1º Ciclo de Palestras Jurídicas do Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS).Defensoria Pública do Estado: um órgão a serviço da assistência jurpidica integral e gratuita. 2011. (Seminário).

Ciclo de Minicursos da VI Semana do Direito da UFC.Evolução histórica e desafios contemporâneos da efetivação dos direitos humanos. 2011. (Seminário).

Encontro de Pesquisa da VI Semana do Direito da UFC.Considerações sobre o problema da efetivação dos direitos humanos a partir do pensamento de John Rawls. 2011. (Encontro).

VII Encontro de Iniciação Científica da FA7.Evolução histórica e desafios contemporâneos da efetivação dos direitos humanos. 2011. (Encontro).

VIII Semana de Humanidades UFC e Uece. Evolução histórica e desafios contemporâneos da efetivação dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

VI Semana do Direito da UFC. 2011. (Congresso).

XX Encontro de Iniciação à Docência da UFC.O que é e para que serve a teoria geral do direito?. 2011. (Encontro).

I Encontro Internacional sobre a UNASUL. 2010. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFC."A problemática da distinção conceitual entre direitos fudamentais e direitos humanos". 2010. (Encontro).

Simulação da Organização das Nações Unidas. 2010. (Outra).

VI Encontro de Iniciação Científica da FA7."A problemática da distinção conceitual entre direitos fundamentais e direitos humanos". 2010. (Encontro).

V Semana do Direito da UFC. 2010. (Congresso).

XVII Fórum de Debates sobre Direito Público. 2010. (Outra).

"Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio" - Justiça Federal do Ceará. 2009. (Seminário).

III Encontro de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFC."Considerações sobre a concepção do estado de natureza no jusnaturalismo de John Locke". 2009. (Encontro).

I Seminário de Capacitação dos Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2009. (Seminário).

IV Semana do Direito da UFC. 2009. (Congresso).

V Encontro de Iniciação Científica da FA7."A função social da propriedade em John Locke". 2009. (Encontro).

VI Semana de Humanidades UFC e Uece. "A crise dos direitos humanos: uma reflexão necessária". 2009. (Congresso).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza."Justificação e limites do direito à propriedade em John Locke". 2009. (Encontro).

XXVIII Encontro de Iniciação Científica da UFC."A função social da propriedade e o valor social do trabalho na CF/1988 a partir da filosofia de John Locke" e " A interação entre os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro". 2009. (Encontro).

"Direito Comparado da Integração: União Européia e Mercosul" - Konrad Adenauer, UFC. 2008. (Seminário).

Calendário Jurídico sobre Direito Desportivo - Faculdade de Direito da UFC. 2008. (Seminário).

Diálogos Universitários: Palestra do Jornalista Caco Barcellos - Souza Cruz, UFC, Inova. 2008. (Seminário).

Direito 2008 - VI Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

III Semana do Direito da UFC. 2008. (Congresso).

Seminário de Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da UFC. 2008. (Seminário).

XXVII Encontro de Iniciação Científica da UFC."As Funções Sociais da Moral e do Direito em Thomas Hobbes". 2008. (Encontro).

"A Democracia Participativa e a Crise do Regime Representativo" : Palestra do Prof. Dr. Paulo Bonavides - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).. 2007. (Seminário).

"A Liberdade de Expressão e a Mídia: Brasil x Estados Unidos" : Palestra do Prof. Dr. Charles Cole - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Filosofia e Direito da Faculdade de Direito da UFC. 2007. (Seminário).

II Semana do Direito da UFC. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Igor Moreira Barros

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; GONCALVES, Flávio José Moreira;VASCONCELOS, Renato Barbosa de. Críticas ao ensino e à pesquisa jurídicos à luz da epistemologia do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MEIRELES, Gustavo Fernandes;VASCONCELOS, Renato Barbosa de. Análise sobre a validade das cláusulas eletivas de foro nos contratos de consumo internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Thales Veras Pereira de Matos Filho

MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MARQUES JÚNIOR, William Paiva;VASCONCELOS, Renato Barbosa de. A teoria da responsabilidade de proteger e as intervenções humanitárias no âmbito dos conflitos internos: o genocídio de Ruanda de 1994. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Cristiano de Aguiar Portela Moita

MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de;VASCONCELOS, Renato Barbosa de. Relacionamento entre ordens jurídicas: das teorias clássicas dualista e monista ao transconstitucionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Victor de Resende Mota

COSTA, Regenaldo Rodrigues da; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito;VASCONCELOS, Renato Barbosa de. O imperativo categórico como fundamento e dimensão central da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ismael Ximenes Mourão Pontes

BARBOSA, Francisco Valfrido; MAIA, Daniel;VASCONCELOS, Renato Barbosa de. Financiamento político no Brasil: estudo histórico, regulação atual e perspectivas de mudança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Hertha Oliveira Nascimento

MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo;VASCONCELOS, Renato Barbosa de. Da relativização da soberania estatal ante a necessidade de proteção internacional dos direitos humanos dos imigrantes ilegais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Haroldo Lopes Soares Filho

MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota;VASCONCELOS, Renato Barbosa de. A UNASUL e o tratamento constitucional dos países-membros ante o novo paradigma ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA

COLARES, Marcos Antonio Paiva; MAIA, Daniel;VASCONCELOS, Renato Barbosa de. Projeto de lei 7672/2010 (Lei da Palmada): implicações jurídicas na educação familiar brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: LUIZ EDUARDO MENDES

CINTRA, Carlos César Sousa; ARAÚJO, Francisco Régis Frota;VASCONCELOS, Renato Barbosa de. Regra-matriz do imposto sobre doações no sistema tributário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PEREIRA, Márcio Ferreira Rodrigues; LIMA, Thiago Arruda Queiroz;VASCONCELOS, Renato Barbosa de. Banca avaliadora do GT nº 10 (Teoria, filosofia, história e ensino do direito, hermenêutica e transversalidades) da III Semana de Pesquisa Jurídica da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

MEIRELES, Gustavo Fernandes ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota . Direito internacional e ensino jurídico: contradições e perspectivas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ , v. 34, p. 175-201, 2013.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MEIRELES, Gustavo Fernandes . Reflexões sobre a (in)viabilidade de uma jurisdição internacional dos direitos humanos a partir do direito dos povos de John Rawls. Nomos (Fortaleza) , v. 32.2, p. 325-339, 2012.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A fundamentação dos direitos humanos como pressuposto da efetividade de suas normas. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes , v. 10, p. 33-49, 2011.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A crise de eficácia dos direitos fundamentais como desafio do constitucionalismo contemporâneo. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes , v. 7, p. 5-18, 2009.
TAVARES BARROS, Dayana Claudia ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Afirmações verovaloráveis e os enunciados descritivos das normas jurídicas na perspectiva de Marcelo Guerra. Iure-Mail (Fortaleza) , v. 17, p. 21-36, 2008.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Mutação constitucional: um mecanismo de adequação da CF/1988 à realidade social. Jus Navigandi , v. 12, p. 1941, 2008.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Entre o racionalismo e relativismo epistêmicos: uma breve análise do progresso científico em Thomas Khun. In: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MELO, Álisson José Maia. (Org.). Estudos de epistemologia jurídica. 1ed.Curitiba: Prismas, 2015, v. 1, p. 112-130.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MEIRELES, Gustavo Fernandes . Desafios da efetivação dos direitos humanos no âmbito da UNASUL: uma análise a partir do novo constitucionalismo latino-americano. In: FREITAS, Raquel Coelho de; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; SALES, Tainah Simões. (Org.). UNASUL e novo constitucionalismo latino-americano. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 195-218.
MEIRELES, Gustavo Fernandes ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A validade da norma no direito internacional: breves apontamentos. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). Direito internacional. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 24-47.
MEIRELES, Gustavo Fernandes ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Desafios contemporâneos à atuação da Organização Internacional do Trabalho. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Direito internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2012, v. 1, p. 471-482.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Gênero na construção dos direitos fundamentais sexuais e reprodutivos. A Balança, Faculdade de Direito da UFC, p. 3 - 3, 15 maio 2009.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; BELARMINO, Afonso Mendes . Valor e interpretação. A Balança, Faculdade de Direito da UFC, p. 3 - 3, 14 maio 2009.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; BELARMINO, Afonso Mendes ; CRUZ, Pedro Monteiro da . A nova responsabilidade civil. A Balança, Faculdade de Direito da UFC, p. 1 - 1, 13 maio 2009.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; SOARES, Marina Leite . 20 anos da Constituição Brasileira. A Balança, Faculdade de Direito da UFC, p. 1 - 1, 18 nov. 2008.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Entre o racionalismo e o relativismo epistêmicos: uma breve análise do progresso científico em Thomas Kuhn. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2012, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2012.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Ensino jurídico e visão crítica do direito. In: IV Encontro de Práticas Docentes da Unifor, 2012, Fortaleza. Anais do IV Encontro de Práticas Docentes da Unifor, 2012.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MENEZES, Priscila de Queiroz . Restrições ao direito fundamental de acesso à cultura na lei brasileira de direitos autorais. In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012, Fortaleza. Anais do I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012.
CAPISTRANO, Marcio Anderson Silveira ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A técnica de ponderação de princípios em face da exigência de justificação racional das decisões judiciais. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2010, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Justificação e limites do direito à propriedade em John Locke. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2009.
CABRAL, Pedro Henrique de Araújo ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Legal norms as inference tickets: the absence of intentional representation by abstract and general legal norms an their inferring function. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 263-263.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MEIRELES, Gustavo Fernandes . Justice as fairness and human rights: an approach. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 295-295.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MEIRELES, Gustavo Fernandes . Ethics, justice and (re)definition of human rights. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 307-307.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Evolução histórica e desafios contemporâneos da efetivação dos direitos humanos. In: VIII Semana de Humanidades UFC/Uece, 2011, Fortaleza. Humanidades: entre fixos e fluxos, 2011.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A crise dos direitos humanos: uma reflexão necessária. In: VI Semana de Humanidades UFC/Uece, 2009, Fortaleza. Memória e devir, 2009.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MEIRELES, Gustavo Fernandes . Ethics, justice and (re)definition of human rights. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRELES, Gustavo Fernandes ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Validade do direito internacional: breves apontamentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Ética, justiça e (re)definição dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEIRELES, Gustavo Fernandes ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Desafios contemporâneos à atuação da Organização Internacional do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MEIRELES, Gustavo Fernandes . Reflexões sobre a (in)viabilidade de uma jurisdição internacional dos direitos humanos a partir do direito dos povos de John Rawls. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
QUEIROZ, Ana Afif Mateus Sarquis ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . O uso, o reuso e a preservação das águas nos prédios verdes incentivado pela tributação ambiental: política nacional e aspectos internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . Evolução histórica e desafios contemporâneos da efetivação dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos: pressupostos teóricos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MENEZES, Priscila de Queiroz . Restrições ao direito fundamental de acesso à cultura na lei brasileira de direitos autorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Ensino jurídico e visão crítica do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Entre o racionalismo e o relativismo epistêmicos: uma breve análise do progresso científico em Thomas Kuhn. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A dialogicidade como ferramenta pedagógica para o estudo da disciplina ?Ética e Deontologia Jurídica?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MEIRELES, Gustavo Fernandes . Desafios da efetivação dos direitos humanos no âmbito da UNASUL: uma análise a partir do novo constitucionalismo latino-americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEIRELES, Gustavo Fernandes ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A necessidade de superação do senso comum douto no âmbito do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Considerações sobre o problema da efetivação dos direitos humanos a partir do pensamento de John Rawls. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Evolução histórica e desafios contemporâneos da efetivação dos direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . O que é e para que serve a teoria geral do direito?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Defensoria Pública do Estado: um órgão a serviço da assistência jurídica integral e gratuita. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPISTRANO, Marcio Anderson Silveira ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A técnica de ponderação de princípios em face da exigência de justificação racional das decisões judiciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A aprendizagem colaborativa como ferramenta pedagógica para o estudo da disciplina 'Filosofia geral e epistemologia jurídica'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A problemática da distinção conceitual entre direitos fundamentais e direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MENEZES, Priscila de Queiroz . Responsabilidade tributária pela prática de ilícitos fiscais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A crise dos direitos humanos: uma reflexão necessária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Considerações sobre a concepção do estado de natureza no jusnaturalismo de John Locke. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A função social da propriedade em John Locke. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Justificação e limites do direito à propriedade em John Locke. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; TAVARES BARROS, Dayana Claudia . A função social da propriedade e o valor social do trabalho na CF/1988 a partir da filosofia de John Locke. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TAVARES BARROS, Dayana Claudia ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . A interação entre os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTENEGRO, Lucas Romero ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; COSTA, Regenaldo Rodrigues da . As funções sociais da moral e do direito em Thomas Hobbes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Renato Barbosa de . O problema da efetivação dos direitos humanos: uma análise à luz da teoria da justiça como equidade de John Rawls 2011 (Monografia).

Outras produções

VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Manutenção do sítio eletrônico do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática da Universidade Federal do Ceará. 2014. (Site).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Manutenção do sítio eletrônico do Portal Erga Omnes. 2014. (Site).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Manutenção do sítio eletrônico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 2014. (Site).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Manutenção do sítio eletrônico do projeto de pesquisa 'Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição sul-americana'. 2013. (Site).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Manutenção do sítio eletrônico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 2013. (Site).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Manutenção do sítio eletrônico do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática da Universidade Federal do Ceará. 2013. (Site).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Manutenção do sítio eletrônico do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática da Universidade Federal do Ceará. 2012. (Site).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Manutenção do sítio eletrônico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 2012. (Site).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; ALMEIDA, André Lima Férrer . Coleta de dados do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática da Universidade Federal do Ceará (ano-base 2013). 2014. (Coleta de dados).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; CESAR, Raquel Coelho Lenz . Relatório parcial do PROCAD/NF nº 23038000672/2010-73 (ano-base 2012I). 2013. (Relatório de pesquisa).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Ética, justiça e (re)definição dos direitos humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, Gustavo Fernandes ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Metodologia da pesquisa em ciências sociais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; CAVALCANTE, Charles Casimiro . Coleta de dados do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática da Universidade Federal do Ceará (ano-base 2011). 2012. (Coleta de dados).

VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Evolução histórica e desafios contemporâneos da efetivação dos direitos humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2012 - 2014

Os desafios oriundos da fragmentação do direito internacional, Descrição: O projeto tem como foco o estudo sobre a origem e as características do fenômeno da fragmentação do Direito Internacional, bem como as consequências deste para as ordens jurídicas nacionais, regionais e globais, analisando seus eventuais aspectos positivos e negativos para o desenvolvimento do direito e da sociedade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont´Alverne - Coordenador / Entre outros - Integrante.
2010 - 2014

Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição sul-americana, Descrição: O projeto propõe uma ação cooperada da UFC, da UFSC e da UNIVALI em ensino e pesquisa em torno das possibilidades de desenvolvimento comum no âmbito econoômico, politico-institucional e cultural da UNASUL, abordando desde a evolução histórica, teórica, filosofico-política e prática enquanto organismo internacional de integração até sua construção em forma de direitos e de garantias em cada país, bem como no âmbito mais regional da América do Sul. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Entre outros - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Coordenador.
2007 - 2014

Fundamentação racional dos direitos humanos frente ao desafio do pluralismo cultural, Descrição: O projeto tem como objetivo geral investigar se é possível no contexto filosófico do século XXI, frente ao desafio da multiculturalidade, a necessária justificação racional dos direitos humanos perante todos os afetados e afetáveis pela idéia de direitos humanos universalmente válidos. Nesse horizonte, o projeto pretende contribuir para a solução da tensão existente entre: a) direitos humanos e diversidade cultural; b) direitos humanos e soberania do povo; e c) justificação racional e direitos humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Regenaldo Rodrigues da Costa - Coordenador / Entre outros - Integrante.

Prêmios

2011

4º lugar no Processo de Seleção de Alunos do Curso de Mestrado em Direito, Universidade Federal do Ceará.

2010

Participação com louvor no "IV Encontro de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFC", Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.

2010

2º lugar na categoria "Trabalhos em Andamento", do VI Encontro de Iniciação Científica da FA7, Faculdade 7 de Setembro.

2009

2º lugar na categoria "Trabalhos em Andamento", do V Encontro de Iniciação Científica da FA7, Faculdade 7 de Setembro.

2009

4º lugar na Prova de Seleção de Estagiários Voluntários da DPGE, Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito. , Meton de Alencar, s/n, Centro, 60035160 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33667834, Fax: (85) 32887839, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 0

2008 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em administração, Carga horária: 40

2012 - 2014

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Mestrado, Carga horária: 20

2007 - 2011

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 20

Atividades

09/2008
Direção e administração, Centro de Tecnologia, Departamento de Engenharia de Teleinformática.,Cargo ou função, Assistente em administração (secretário do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática da UFC).
07/2015 - 07/2015
Ensino, Administração do Tempo para Servidores Públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Administração do Tempo para Servidores Públicos
04/2013 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC..
03/2012 - 06/2012
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Estágio realizado, Foi estagiário de docência da disciplina "Ética Geral e Deontologia Jurídica", sob a orientação do Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo.
03/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Foi monitor da disciplina "Teoria Geral do Direito", sob a orientação do Prof. Ms. Flávio José Moreira Gonçalves e do Prof. Dr. Marcelo Lima Guerra.
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Foi monitor da disciplina "Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica", sob a orientação do Prof. Ms. Flávio José Moreira Gonçalves e do Prof. Dr. Regenaldo Rodrigues da Costa.

2013 - 2014

Instituto Conceito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 0

Outras informações:
Orientou o grupo de estudos preparatório para a seleção de alunos do curso de Mestrado em Direito da UFC.

Atividades

05/2014 - 06/2014
Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais
09/2013 - 09/2013
Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
06/2013 - 08/2013
Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais

2012 - 2013

Cathedra Cursos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Lecionou no curso preparatório para a seleção de alunos do curso de Mestrado em Direito da UFC.

Atividades

03/2013 - 04/2013
Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
11/2012 - 11/2012
Outras atividades técnico-científicas , Cathedra Cursos Jurídicos, Cathedra Cursos Jurídicos.,Atividade realizada, Orientou a elaboração de projetos de pesquisa no curso preparatório para a seleção de alunos do curso de Mestrado em Direito da UFC.
09/2012 - 10/2012
Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

2009 - 2011

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Atividades

09/2010 - 06/2011
Estágios , 17ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.,Estágio realizado, Trabalhou na elaboração de peças processuais, sob a orientação do Defensor Público Francisco Ivo da Silveira Neto.
08/2009 - 08/2010
Estágios , Núcleo Central de Atendimento.,Estágio realizado, Trabalhou na elaboração de petições iniciais, sob a orientação da Defensora Pública Juilma Silva Rodrigues.